Faver: conflito põe território brasileiro em risco

Desembargador alerta para interesses estrangeiros em transformar reserva em território ianomâmi
O desembargador Marcus Faver, que assume hoje, em Brasília, a presidência do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, considera que o conflito de terras entre índios e arrozeiros na reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, "coloca em risco o território brasileiro ".
"O Exército tem estudos de que há interesses internacionais de transformar essa área em território ianomâmi", disse ele, acrescentando que haveria ONGs interessadas em mineração na região. Para tentar minimizar o conflito, Faver viajará até a região ainda na semana que vem.
Segundo ele, a demarcação da reserva em áreas contínuas provocou um esvaziamento da Justiça estadual, já que as ações de posse que já tramitavam terão que ser transferidas para a Justiça Federal.
"Irei conversar com todas as instituições envolvidas para ver no que podemos ajudar. Sei que a Justiça estadual está se sentindo esvaziada e de que há um sentimento dos moradores, pelo menos em Boa Vista, de que o governo federal não está dando condições para que o Estado se desenvolva economicamente. "
Nos dois anos em que permanecerá na presidência do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça, Marcus Faver disse que enfrentará dois desafios: acabar com os processos de papel nos tribunais e padronizar o funcionamento da Justiça. Ele acha que os processos devem se tornar virtuais, com a dispensa de papel e a utilização cada vez mais segura do computador. No Rio, lembrou, a Justiça está 100% informatizada, mas ainda é grande a presença dos processos em forma de papel.
Outra meta é a padronização do funcionamento da Justiça, especialmente nos horários e na forma de trabalhar, para agilizar os processos, o que considera fundamental para a credibilidade do Poder Judiciário:
"Em algumas regiões, por causa do calor, os tribunais funcionam de 7 da manhã às 2 da tarde", observou. "É preciso, também tornar a conciliação uma meta da Justiça no Brasil, para impedir tantos recursos, porque os juízes e desembargadores não dão conta de tanto trabalho, que poderia ser evitado com uma padronização de métodos, destacou, "Cada tribunal trabalha de uma maneira", lamentou. Faver defende também a independência financeira dos tribunais, como já acontece no Rio, há 10 anos, "o que retira a ingerência do Poder Executivo no Judiciário".
O desembargador foi eleito para o Colégio por unanimidade: todos os 27 presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil o escolheram para presidir a instituição, por dois anos. Além de ter presidido o Tribunal de Justiça e o TRE do Rio, foi membro do Conselho Nacional de Justiça.
Fonte: Tribuna da Imprensa