Governo finaliza proposta de reajuste para servidores

Ministro garante que vai cumprir acordo com 17 categorias do funcionalismo, inclusive os militares


BRASÍLIA - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou ontem que o governo federal vai enviar para o Congresso projeto solicitando crédito suplementar para conceder reajustes a servidores públicos federais este ano. O ministro assegurou que o Executivo vai cumprir os compromissos de aumentos salariais firmados com diversas categorias do funcionalismo, inclusive os militares. Segundo informou, a Casa Civil analisa o texto que será encaminhado ao Congresso, mas não definiu o formato da matéria: se será projeto de lei ou medida provisória.
“Assim que estiver pronto, será mandado. Nós mandamos para a Casa Civil no formato de um projeto de lei, mas eu sei que há articulações de parlamentares e eu presenciei o próprio presidente (da Câmara) Arlindo Chinaglia (PT-SP)sugerindo ao presidente (Lula) que mandasse uma medida provisória. Vai ser tomada a decisão”, afirmou.
Paulo Bernardo disse que o projeto vai atingir 17 categorias do funcionalismo público, mas sinalizou que os militares não estarão contemplados no projeto – uma vez que o governo já teria a previsão de gastos para a categoria. Ele assegurou, apenas, que o governo vai honrar o compromisso de reajustar os salários dos militares.
O ministro evitou adiantar os valores previstos no projeto para o reajuste, mas estima que seja da ordem de R$2,1 bilhões. O Orçamento de 2008 prevê R$3,4 bilhões para todos os reajustes do funcionalismo este ano. Só o aumento salarial dos militares vai custar aos cofres públicos R$4,2 bilhões. Em março deste ano, o governo se comprometeu em elevar os salários de mais de 800 mil servidores com remunerações defasadas, o que somaria pelo menos R$2,1 bilhões.
“Esse projeto que mandamos é menor do que nós temos de previsão de recursos para reajustes. Fechando todos os acordos, provavelmente vamos ter que fazer uma suplementação. Mas eu não dei essa informação [dos valores] porque não tenho a conta aqui. Você não pode me obrigar a falar uma coisa que eu não sei”, disse o ministro ao ser questionado por jornalistas sobre o valor da suplementação previsto no projeto.
Grevistas - O ministro do Planejamento afirmou também que vai ser cortado o ponto dos auditores fiscais em greve. Ele abriu a possibilidade de parcelar o desconto no salário em alguns meses, o que evitaria que alguns servidores tivessem contra-cheques negativos.
Para Bernardo, o corte deve acontecer porque o governo chegou a entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) para conseguir este direito. “Nós recorremos ao Supremo Tribunal Federal e recebemos a decisão do ministro Gilmar Mendes de cortar. Seria um absurdo dizer agora: olha, eu pedi para o Supremo se manifestar, mas não vou cortar. Nós vamos cortar”. (Da Redação e Folhapress)
Fonte: Correio da Bahia