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quarta-feira, abril 02, 2008

Base mantém gastos da Presidência sob sigilo

BRASÍLIA - A base governista, maioria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões Corporativos, conseguiu rejeitar, por 11 votos a sete, requerimento para acesso a informações de titulares de cartões corporativos da Presidência da República.
De autoria dos deputados democratas Índio da Costa (RJ) e Vic Pires Franco (PA), o documento pedia informações à Casa Civil sobre os gastos com cartão corporativo do governo federal desde que começou a ser usado, em 2002, o nome do titular do cartão, o limite mensal, o detalhamento dos gastos e cópia das notas fiscais das compras.
Os parlamentares de oposição defenderam a necessidade de aprovação do requerimento, mas não foi suficiente para garantir a sua aprovação. "Esse requerimento nada mais é do que um pedido de informações. Se não aprovarmos, seremos tratorados por deputados que não têm compromisso com a opinião pública", disse Vic Pires.
"Para o bom andamento dos trabalhos, precisamos aprovar esse requerimento", disse o senador Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA). Ele ainda lembrou que há requerimento com assinaturas suficientes para a criação de uma CPI dos Cartões Corporativos exclusiva do Senado. "Não se está ameaçando com uma CPI no Senado, mas, se não for possível investigar na mista, a única alternativa será propor uma CPI do Senado", afirmou.
Os parlamentares da oposição consideraram que os requerimentos aprovados (16 ao todo) nada acrescentam às investigações, porque tratam de informações que já são públicas, conforme argumentou o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN). O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse que o objetivo da CPI deve ser revelar "o que está guardado a sete chaves".
O deputado Carlos Willian (PTC-MG) partiu em defesa da base governista: "Não amarelamos com isso. Temos compromisso e não vamos deixar tripudiar em cima do governo e dos colegas de comissão", disse. A maioria governista na CPI tem conseguido fazer com que os parlamentares de oposição não tenham seus requerimentos aprovados.
Reunião morna
Em uma reunião morna, os parlamentares da base aliada da CPI derrotaram outros requerimentos que solicitavam documentos à Casa Civil, Visanet e Redecard (administradoras dos cartões corporativos do governo federal) e as auditorias feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre gastos com cartões e contas tipo B.
"Não podemos aprovar qualquer pedido de quebra de sigilo. Isso é bisbilhotagem", disse o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), um dos integrantes da tropa de choque do governo na comissão de inquérito. "Nenhuma CPI está aqui para bisbilhotar quem quer que seja. A CPI tem o direito de quebrar sigilo", rebateu a presidente da CPI, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS).
A seu pedido, o presidente do TCU, ministro Walton Alencar Rodrigues, deverá se reunir com o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), para informar quais documentos do tribunal poderão ser enviados à CPI. "Por enquanto, vamos só tirar dúvidas. Nada de pedido de documento do TCU", disse Garibaldi.
Fonte: Tribuna da Imprensa

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