O ministro Luiz Carlos Ayres de Brito, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), expediu ontem mandado de segurança, com liminar, determinando o retorno ao cargo da prefeita de Candeias, Maria Célia Magalhães (PP), a Amiga Jú. A prefeita havia sido cassada no último dia 2 pelos magistrados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia. Com isso, Maria Maia (PMDB), que havia sido beneficiada com a decisão do TRE, deixa a prefeitura um dia após tomar posse. Apesar da dança de cadeira, a liminar pode ser cassada a qualquer momento. “Mas a volta da prefeita Maria Célia, neste momento, já é uma vitória”, disse José Pires, advogado de Amiga Jú.
O advogado Benedito Lima, da coligação “Candeias Livre”, cuja candidata foi Maria Maia, informou que vai recorrer da decisão. Ele observou que, embora o TSE tenha mantido Amiga Jú na prefeitura, seu mandato continua cassado. “Essa liminar não suspende a cassação. O ministro apenas mandou que ela voltasse ao cargo enquanto se espera o julgamento dos embargos declaratórios”, afirmou.
Amiga Jú afirmou que, ao contrário do que disseram os seus adversários, não foi afastada por acusação de improbidade e desvio de recursos públicos. “Em realidade, trata-se de acusação por supostas infrações à lei eleitoral ocorridas no ano de 2001, portanto antes do exercício do cargo”, salientou. A prefeita disse ainda que a atitude tomada pela segunda colocada é “de quem não aceita o resultado democrático das urnas”.
Fonte: Correio da Bahia
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