Operação Pasárgada prende 2 prefeitos baianos

Uma equipe da Polícia Federal, através da Operação Pasárgada, prendeu 48 pessoas na manhã de ontem no Distrito Federal, em Minas Gerais e na Bahia. Entre os presos estão os prefeitos baianos Paulo Ernesto Peçonha da Silva, conhecido como Júnior Dapé (DEM), do município de Itabela, a 668 quilômetros de Salvador, localizado na região sul do Estado, e Antônio Gilberto de Souza (PR), do município de Sobradinho, município a 554 quilômetros da capital baiana, na região noroeste. Os prefeitos foram detidos em suas residências, ainda no começo da manhã, quando foram surpreendidos por equipes da Polícia Federal. Júnior Dapé, que foi levado para a sede da Polícia Federal de Porto Seguro, foi afastado do cargo em setembro do ano passado, mas retornou no dia 11 de fevereiro deste ano. Ele é acusado de usar a administração municipal em benefício próprio. Já o prefeito Antônio Gilberto (Sobradinho) foi encaminhado para a sede da Polícia Federal em Juazeiro, na região norte da Bahia. Além do prefeito, havia um mandado de prisão também para o secretário de Obras de Sobradinho, Carlito Nunes, que foi preso em Salvador. Ontem mesmo Júnior Dapé foi levado para Belo Horizonte (MG), enquanto que Antônio Gilberto deve ser transferido hoje. Os dois vão ser ouvidos por delegados da Polícia Federal mineira, responsável pelas investigações. Na mesma operação foram presos, entre outros, mais doze prefeitos, um juiz federal, nove advogados, quatro procuradores municipais, quatro funcionários do Judiciário, um gerente da Caixa Econômica Federal e um lobista. A operação foi desencadeada por conta de irregularidades no esquema de liberação de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) onde os presos são gestores. Segundo cálculos da Polícia Federal, o prejuízo aos cofres públicos pode ultrapassar R$ 200 milhões. Na operação, a Justiça, que iniciou as investigações há mais de oito meses, autorizou cerca de cem mandados de busca e apreensão, sendo cinqüenta e dois cumpridos. O esquema descoberto pela Operação Pasárgada consistia no repasse de verbas do FPM a municípios que estavam em débito com o INSS a partir de decisões judiciais negociadas. Ficou constatado ainda durante as investigações da Polícia Federal que os prefeitos contratavam, sem licitação, um escritório de advocacia, supostamente de um lobista, que oferecia vantagens a juizes e servidores da Justiça para obter decisões favoráveis e depois repartia seus honorários com os prefeitos. Os suspeitos, conforme a PF, poderão responder pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, advocacia administrativa, exploração de prestígio, fraude a licitação e quebra de sigilo de dados. Dos 16 prefeitos investigados e presos ontem pela Operação Pasárgada, 14 são de municípios de Minas Gerais e dois da Bahia. Até ontem já havia sido divulgado os nomes de quinze deles. A liderança dos dois estados não é por acaso. De acordo com pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a Bahia é o terceiro Estado da federação com maior número de prefeitos cassados. Em primeiro lugar está Minas Gerais, seguido por São Paulo. Dos 5.562 prefeitos eleitos em 2004 em todo o Brasil, 296 não estão mais no exercício do mandato. Deste total, 179 prefeitos foram afastados por motivo de cassação, sendo 84 por supostas infrações à legislação eleitoral e outros por improbidade administrativa. A segunda principal causa foi morte do titular, que ocorreu em 58 municípios brasileiros, sendo que 11 deles foi ou por assassinato ou suicídio. (Por Evandro Matos)
João começa rearrumar a casa preenchendo os cargos vagos
Os cargos deixados pelo PT serão preenchidos pelo prefeito João Henrique até amanhã, embora seu desejo seja o de promover o enxugamento da máquina, mantendo apenas os quadros essenciais para o funcionamento da máquina. O PT já deu como fato consumado a sua saída da administração, mas quer manter uma relação cordial com o PMDB, partido de João Henrique, que integra e cultiva uma parceria com os petistas no âmbito estadual. O PT admitiu, em nota, um reencontro com o PMDB municipal num eventual segundo turno, mas isso vai depender dos desdobramentos das conversações entre as duas legendas também em outras cidades baianas. Ontem, o prefeito realizou diversas reuniões com dirigentes dos partidos da base aliada e com secretários do seu governo para definir os nomes que assumirão as vagas deixadas pelo PT. A escolha dos novos secretários deve acontecer até amanhã, já que, de acordo com informações de assessores da Secretaria de Comunicação do Município, a posse dos novos secretários, incluindo José Carlos Brito, atual presidente da Associação Baiana de Medicina e novo secretário de Saúde, será às 15 horas de segunda-feira, no Palácio Thomé de Souza. O prefeito teria conversado ainda que em tom informal com representantes de alguns partidos da base aliada (PV, PP, PSC e PDT) e permaneceu em reunião a portas fechadas com os secretários de Administração, Oscimar Torres, de Comunicação, André Curvello e de Educação, Carlos Soares, até a noite. Entretanto, ainda com base nas declarações da assessoria de comunicação da prefeitura, a pauta do encontro que invadiu a noite não era a escolha dos secretários, mas sim, as negociações do reajuste salarial dos professores. Comenta-se que o secretário de Infra-Estrutura, Pedro Dantas, que, com a saída do PT da base aliada do prefeito, passou também a responder interinamente pela Secretaria de Governo, poderá ser confirmado definitivamente como novo titular da pasta. Isso porque, seguindo a lógica do prefeito João Henrique de enxugar a máquina, a Secretaria de Infra-Estrutura seria incorporada a de Transportes. Outra fusão que poderá ser feita pelo prefeito é das secretarias de Desenvolvimento Social e Reparação Racial, ambas também ocupadas anteriormente por petistas. (Por Carolina Parada)
Crítica de Dirceu repercutem na Bahia
Os comentários do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) no seu blog ontem condenando a decisão do PT de abandonar o projeto de reeleição de João Henrique caiu como uma luva para os partidários do prefeito além de provocarem um certo constrangimento em alguns petistas. Para o líder do governo na Câmara Municipal, vereador Sandoval Guimarães, Dirceu veio ao encontro do sentimento não apenas dos peemedebistas, mas de grande parte do eleitorado. “ O PMDB sempre foi um parceiro do PT, inclusive nos campos estadual e federal. Portanto, era mais do que natural que nos apoiasse na esfera municipal”, ponderou. Um deputado petista que não quer “alimentar futricas nem jogar mais lenha na fogueira”, disse que o momento é de cautela e de compreensão. “ O Zé Dirceu está distante da realidade da Bahia e, em particular, de Salvador, mas são válidas suas considerações. Acredito, porém, que vamos nos entender e bem”, disse, referindo-se à parceria com o PMDB. No seu blog, Dirceu disse que “se consumar a decisão de lançar candidatura própria em Salvador e não apoiar a reeleição do prefeito João Henrique, do PMDB, o PT estará cometendo um erro, independente do resultado da disputa no primeiro turno. A imagem que passará é que o PT só faz alianças quando lhe interessa e não abre mão para aliados quando esses correm riscos e necessitam de apoio”. Para Dirceu, “ o PMDB baiano foi decisivo para a vitória do governador Jaques Wagner. Eleito pelo PDT, João Henrique filiou-se ao PMDB de comum acordo com o governador e com o PT. Os petistas participaram de seu governo nesses últimos três anos. Qual é a razão para sair agora? Dirão que a eleição é em dois turnos e que o PT poderá apoiá-lo no segundo. Mas não é impossível que cheguem ao segundo turno os candidatos do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto e o tucano, Antônio Imbassahy, o que evidentemente é um cenário que não interessa ao PT”. Num outro trecho, continua: “ O problema não é quem vencerá em Salvador e sim nossa política de alianças. É evidente que João Henrique pode perder as eleições dada a sua alta rejeição. Mas, também, tem cerca de 20% dos votos nas pesquisas, e com o apoio do PT, de Lula e do governador Jaques Wagner, poderá ir para o segundo turno sendo improvável que perca se contar com o apoio de todos os partidos anti-carlistas da Bahia.
Oposição dá aval para senadora concluir CPI mista
Na estratégia de esvaziar as investigações da CPI mista (com deputados e senadores) dos Cartões Corporativos, líderes da oposição se reuniram ontem para traçar estratégias de ação que fortaleçam a nova CPI dos Cartões do Senado. DEM e PSDB deram o aval para que a presidente da comissão mista, Marisa Serrano (PSDB-MS), conclua as investigações na primeira comissão em curto prazo. “A senadora Marisa deve conduzir os trabalhos em ritmo de racionalidade e eficácia. Ela vai ordenar os trabalhos para que se possa chegar às conclusões no limite em que ela achar conveniente. Ela é juíza das ações”, disse o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN). Serrano disse ontem estar disposta a encerrar as atividades públicas da comissão mista na semana que vem, depois que os governistas rejeitaram requerimentos de convocação de autoridades e quebras de sigilo dos gastos da Presidência da República. A senadora marcou reunião da CPI na próxima terça-feira com o objetivo de votar os requerimentos pendentes. Se não tiver avanços, promete pedir apenas que o relator, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), conclua o relatório final com os resultados dos trabalhos da comissão. Para que a nova CPI dos Cartões seja instalada, os líderes partidários precisam formalizar as indicações de seus integrantes. O DEM vai indicar para titulares da CPI os senadores Demóstenes Torres (GO) e Efraim Morais (PB), enquanto o PSDB vai escolher entre os senadores Álvaro Dias (PR) e Marconi Perillo (GO) para a terceira vaga da oposição na comissão. Para assumir uma das vagas da oposição, Demóstenes terá que abrir mão da relatoria da CPI da Pedofilia do Senado, uma vez que o regimento interno da Casa não permite que um parlamentar ocupe duas comissões de inquérito ao mesmo tempo como titular. A oposição já adiantou que vai brigar pela relatoria ou presidência da nova CPI, embora o governo não esteja disposto a ceder uma das vagas ao DEM ou PSDB. Demóstenes disse que pode abrir mão da relatoria da CPI da Pedofilia caso seja escolhido para também relatar?=???????n??º???????? os trabalhos da nova comissão dos cartões. O ministro Tarso Genro (Justiça) negou ontem que tenha ocorrido uma operação de busca e apreensão para retirar seis computadores da Casa Civil da Presidência na tarde de ontem. Tarso disse que os computadores foram entregues por seus responsáveis para a realização de perícia nas máquinas. Segundo ele, houve “um equívoco” na interpretação da ação. “Não houve busca e apreensão. Isso é um equívoco frontal a essa informação. O que houve aqui foi o início de um inquérito e a entrega de computadores para a realização de perícia. Não sei de onde tiraram essa informação”, afirmou o ministro, após reunião sobre direitos humanos, no Palácio do Planalto. Tarso disse que as investigações seguem “o curso totalmente normal” e a presença da PF (Polícia Federal) nas apurações é uma indicação de que o inquérito será realizado de “forma transparente”. “É uma marca positiva [a presença da PF nas investigações]. É um governo transparente, que vai fazer um inquérito policial adequado para verificar se houve ou não um delito. [As investigações] estão seguindo um curso normal. Totalmente normal”, disse. Questionado se a investigação da Polícia Federal não iria apurar o autor do dossiê, Tarso respondeu: “Isso quem diz é a imprensa”. A Polícia Federal apreendeu anteontem à tarde seis computadores da Casa Civil da Presidência da República para realizar perícia nas máquinas. Dos seis computadores, apenas um é de mesa. Os demais são notebooks utilizados por funcionários do órgão.
Fonte: Tribuna da Bahia