Afastamento de promotor gera polêmica

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo César Rebello Pinho, decidiu afastar o promotor Pedro Baracat Guimarães Pereira do Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Cecep). O anúncio, feito ontem à tarde na sede do Ministério Público Estadual (MPE), revoltou os promotores Luiz Roberto Faggioni e Márcio Christino, colegas dele no Gecep. "É um erro tirá-lo daqui", protestou Faggioni. "É de longe o profissional que melhor entende o funcionamento da polícia no Estado".
Para os dois promotores, Pinho aproveitou o episódio para "punir" Pereira por uma representação encaminhada em novembro ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). No documento, os três integrantes do Gecep acusavam o procurador-geral de desrespeitar a lei orgânica da MPE ao intervir em investigações que atingiam a Prefeitura e o governo do Estado.
"Se a morte do motoboy vai ser investigada pelo próprio MPE, não há justificativa para removê-lo do cargo", afirmou Faggioni, que cogita até deixar o posto no Gecep em solidariedade ao colega. Pinho afastou qualquer vinculação entre os dois casos. "Existe uma incompatibilidade entre o controle externo da atividade policial e a apuração em curso", declarou.
Ele também negou a tese de punição aos integrantes do Gecep. "O promotor continuará exercendo suas funções na Promotoria Criminal da Barra Funda, onde é titular de uma vara. O fato de a instituição abrir uma investigação não justificava um afastamento". A procuradoria-geral de Justiça ainda não informou quem será o promotor designado para ocupar a vaga aberta com a saída de Pereira do grupo de controle externo.
Fonte: Tribuna da Imprensa