União não usa nem 40% das verbas

BRASÍLIA. Parte do avanço da epidemia de dengue no país pode ser explicada olhando a aplicação de recursos da União na Saúde. Levantamento realizado pela organização não-governamental Contas Abertas mostra que, faltando menos de três meses do fim do ano, o governo havia aplicado menos de 40% da verba dirigida a programas de combate a doenças como malária e dengue. Dos R$ 64,2 milhões autorizados em orçamento, apenas R$ 24,8 milhões foram desembolsados até o fim de setembro, afirma a ONG. O montante é pouco mais da metade dos recursos investidos no mesmo período do ano passado.
A verba é destinada ao Programa de Vigilância, Prevenção e Controle da Malária e da Dengue, executado de forma direta pelo Ministério da Saúde. O controle da dengue é, dentre as quatro áreas de atuação do programa, a que mais consome recursos. Cerca de 70% desse dinheiro atenderia as atividades de contenção do mosquito Aedes aegypti e combate à epidemia em municípios, segundo estimativa do ministério.
- O Ministério da saúde terá que aumentar, e muito, a liberação de recursos para conter o avanço da dengue - acredita o analista do Contas Abertas, Gil Castelo Branco.
A dotação financia campanhas educativas, capacitação de pessoal, compra de equipamentos e veículos para atender à demanda de Estados e municípios, transporte de inseticidas e cooperação técnica entre equipes do Brasil e de outros países. O controle da doença em áreas afetadas exige a contratação e treinamento de, no mínimo, um agente para cada 800 imóveis fiscalizados em uma cidade. O cumprimento dessa premissa é obrigatório em cerca de 3,5 mil municípios.
Mas na véspera do início da estação das chuvas, em outubro, quando dispara a incidência de casos de dengue, apenas R$ 5,5 milhões tinham sido efetivamente pagos. A maior parte desses recursos serviu para quitar dívidas de exercícios anteriores. Para efeito de comparação, até setembro de 2006 o governo tinha desembolsado R$ 14,2 milhões no combate à doença.
O efeito é visível nos pronto-socorros e postos de saúde espalhados pelo país. O Ministério da Saúde já registrou 481.316 casos de dengue no país, neste ano. O número é mais que 50% superior aos registros de 2006. O maior volume de vítimas está em cidades pequenas. Municípios com até 100 mil habitantes concentram 27% dos casos, e as regiões Sul e Centro-Oeste são as mais atingidas pelo avanço da epidemia. O Estado do Mato Grosso do Sul é o líder em número de casos registrados, com três em cada 100 habitantes infectados desde o início do ano. (K.C.)
Fonte: JB Online