Senadores pedem mais para prorrogar CPMF

BRASÍLIA - Um grupo de senadores da base e da oposição que votaria contra a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) anunciou ontem que aceita negociar, mas fez mais exigências. Com isso, o governo pode ser obrigado a ceder mais para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga a CPMF.
Entre os pedidos, repartição maior da verba com governos de estados e prefeituras, transferência dos recursos que ficarem com o governo federal para a saúde e redução na alíquota maior do que a negociada com o PMDB, que será de 0,02% ao ano, até cair dos atuais 0,38% a 0,30% em 2011.
O grupo é formado pelos senadores José Nery (PSOL-PA), Expedito Júnior (PR-RO), César Borges (PR-BA) e Cristovam Buarque (PDT-DF). Como a administração federal ainda não tem a certeza de contar com os 49 votos necessários para aprovar a contribuição, a adesão dos quatro que exigem mais concessões por parte do Poder Executivo poderia ser a garantia de prorrogação.
"Do jeito que está, eu não voto a favor da CPMF", avisou Expedito Júnior. "Se o governo negociar, na CPMF, e não cargos, como tem sido noticiado, posso conversar. Fora disso, meu voto é não", afirmou. Nery o endossou. "O PSOL é contrário à CPMF do jeito que está, mas, se forem feitas modificações, numa negociação com os senadores, tanto da base quanto da oposição, eu aceito sentar com o governo e tratar do assunto", disse. "O dinheiro tem de ser destinado à saúde e tem de haver redução maior na alíquota", afirmou.
O chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Walfrido dos Mares Guia, tem uma reunião hoje com a bancada do PR do Senado, mas o encontro deverá ser frustrante, pois, da bancada de quatro, somente dois - João Ribeiro (TO) e Magno Malta (ES) - devem comparecer.
O senador do PR de Rondônia e Borges pretendem manter distância do Executivo nestes dias que antecedem a votação da CPMF. "Disseram que eu mudaria meu voto porque o governo estaria disposto a destinar R$ 470 milhões para Rondônia, para obras no meu estado. Não mudo. Não trato de obras", disse Expedito Júnior.
Depois de uma negociação frustrada com o PSDB, o Palácio do Planalto cedeu ao PMDB e aceitou reduzir a alíquota da contribuição em 0,02% ao ano. Portanto, a partir de 2008, o imposto passaria a ser de 0,36%; em 2009, 0,34%; em 2010, 0,32%, e, em 2011, 0,30%. Também ficou acertado com o PMDB que estarão isentos do pagamento do tributo todos os trabalhadores com renda mensal até R$ 2.894,00 por mês.
Fonte: Tribuna da Imprensa