Senador é absolvido no caso Schincariol

BRASÍLIA - Mais uma vez, com o mandato em risco, o presidente licenciado do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), obteve ontem uma pequena vitória no Conselho de Ética do Senado. Com a abstenção dos partidos de oposição (PSDB e DEM), Renan foi absolvido da acusação de ter favorecido a Cervejaria Schincariol no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e na Receita Federal.
Na terça-feira, o Conselho de Ética da Câmara havia declarado inocente o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL), irmão dele, da mesma acusação. A absolvição de Renan se deu com a aprovação, por 9 votos a favor e 5 abstenções, do relatório do senador João Pedro (PT-AM).
Relator da segunda representação, Pedro sustentou em 34 páginas que não houve ilícito ou quebra de decoro cometida pelo presidente licenciado do Congresso. "Na verdade, não consta da representação e nem foi encontrado nas diligências realizadas ilícito que possa ser considerado elemento ainda que indiciário de que o representado (Renan) tenha praticado ato que possa ser incompatível com o decoro parlamentar", concluiu o senador do PT do Amazonas.
"É preciso que não se confunda indício com desconfiança ou acusação verossímil. O indício é espécie de prova indireta, na qual não se obtém a direta demonstração da ocorrência do fato que se quer provar (como ocorre na confissão, no testemunho presencial ou na perícia)", escreveu, no parecer.
O documento de Pedro foi aprovado com os votos de integrantes da base do governo. O PSDB e o DEM destacaram a "seriedade" do trabalho, mas os senadores dos dois partidos afirmaram que, pelo conjunto das denúncias que recebeu e recebe, e por não ter "preservado o Senado", o presidente licenciado do Senado tinha de ser cassado.
Por isso e, sobretudo para não ficarem com o carimbo de terem absolvido Renan, os dois tucanos e três democratas que compõem o Conselho de Ética se abstiveram da votação. Para o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), a abstenção é justificável não por duvidarem da apuração de Pedro.
Mas por ficar clara a possibilidade de aparecimento de novas provas, que venham a contraditá-lo e, com isso, reabrir o caso. Pesou ainda na decisão o fato de o senador do PT ter afirmado, desde o primeiro minuto que assumiu a relatoria, que arquivaria a ação.
Depois da sessão de absolvição de Renan em setembro no plenário - na ocasião, ele foi absolvido da acusação de ter as despesas pessoais pagas pelo suposto lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior - e da pressão da opinião pública para com o PT, que ajudou a absolvê-lo, Pedro recuou e "descobriu" que era preciso investigar o caso antes de sugerir o arquivamento.
"Não precisaria nem a caracterização do dinheiro púbico (envolvido). O dever maior do presidente do Senado é proteger o Senado de tudo que possa levá-lo a uma baixa avaliação perante a opinião pública. Só por isso, já ouve quebra de decoro", afirmou o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). "Não precisaria de Schincariol nenhuma. Nem da Coca-Cola, Brahma, Antártica, guaraná Kuat. Ele quebrou o decoro e o PSDB vai se abster", afirmou.
Fonte: Tribuna da Imprensa