PT teme que Renan Calheiros não renuncie

Partido aguarda saída de cena do peemedebista para tentar aprovar a prorrogação da CPMF no Senado


BRASÍLIA - Depois de se declarar “a bancada da abstenção” na votação da primeira representação contra o presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) – acusado de usar o lobista de uma empreiteira para pagar a pensão da filha com a jornalista Mônica Veloso –, o PT ensaia um movimento pela salvação do mandato do peemedebista, mas teme que o presidente licenciado não entregue a renúncia prometida.
A decisão de votar contra a cassação de Renan, na votação marcada para quinta-feira, foi acertada na semana passada em reunião no Palácio do Planalto. Desta vez, Renan responderá em plenário à denúncia de que se utilizou de laranjas para comprar duas rádios e um jornal em sociedade oculta com o usineiro João Lyra. Pelo acerto feito no Planalto, em troca da salvação do mandato, Renan renunciaria à presidência da Casa e uniria o PMDB em torno da aprovação da CPMF. O problema é que o PT já acreditou uma vez que, se fosse absolvido em plenário, Renan deixaria a presidência do Senado em definitivo. Como penitência ao apoio inicial, a bancada do partido integrou-se ao movimento que forçou a licença do peemedebista. Por pressão do Planalto, o partido ameaça uma nova retirada e acena com mais um recuo.
A manobra governista deixa em grandes dificuldades o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), um dos maiores símbolos do ziguezague petista. Com a promessa feita por Renan, de que se afastaria da presidência, o senador paulista se absteve na primeira votação. Como isso não ocorreu, Mercadante acabou sendo envolvido em uma crise de imagem sem precedentes. A sua história política, marcada por discursos constantes em defesa da ética, não combinava com a abstenção para salvar Renan.
Para livrar-se da pecha, o senador paulista reconheceu que estava vivendo uma crise de imagem e uniu-se à oposição no movimento pela cassação do presidente licenciado. Com a nova ordem do Planalto, mesmo em votação secreta, o senador passara por maus bocados para explicar uma suposta mudança de posição, novamente favorável a Renan.
Aos interlocutores, Mercadante tem dito que sua posição não muda, mas na oposição há o temor de que a pressão do Planalto para aprovar a CPMF leve Mercadante a abster-se mais uma vez. Na mesma trilha sinuosa segue o presidente interino Tião Viana (PT-AC). Beneficiado pelo afastamento do presidente do Senado, Viana ganhou credibilidade junto à oposição pela postura serena no comando da Casa.
Longe dos holofotes, tornou-se um dos fiadores do acordo que salva o mandato de Renan. Viana pode, inclusive, até se beneficiar de uma eventual renúncia. Se ela somente ocorrer em janeiro do ano que vem, como deseja o Palácio do Planalto, o petista, que assumiu a presidência interina no dia 12 de setembro, permaneceria até o final de 2008 no cargo.
O Planalto prefere a renúncia de Renan no ano que vem, pois entende que uma saída agora poderia atrapalhar os entendimentos em torno da votação da CPMF. Isso porque, em caso de renúncia do presidente da Casa, o regimento interno do Senado determina a convocação imediata de uma nova eleição no prazo de cinco dias. “O meio-de-campo ia ficar totalmente embolado com a nova eleição e as negociações para a prorrogação da CPMF”, admite um petista.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) reafirmou que votará favoravelmente à CPMF, mas ressalvou que não seguirá qualquer orientação para salvar o mandato de Renan. “Há uma palavra da senadora Ideli Salvatti (SC), líder do PT, de que não haverá fechamento de questão. Cada um votará com a sua consciência”, afirmou Suplicy.
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Mais dois processos na pauta
BRASÍLIA - O presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), terá que enfrentar pelo menos mais dois processos por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Casa se escapar do pedido de cassação que deve ser votado na quinta-feira. O plenário deve votar neste dia o relatório aprovado pelo Conselho de Ética que pede a cassação de Renan pelo suposto uso de “laranjas” na compra de um grupo de comunicação em Alagoas.
Renan ainda responde a uma representação em que é acusado de espionagem contra os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Marconi Perillo (PSDB-GO). O presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), ainda não designou relator para o caso. Quintanilha disse que ainda não refletiu sobre um nome para a função. “Cada dia com a sua agonia”, afirmou. O grupo pró-Renan espera o resultado do julgamento de quinta-feira antes de discutir com Quintanilha alternativas para a indicação do relator.
Se escapar de todos os processos, Renan ainda corre o risco de sofrer punições como conseqüência de uma outra representação apresentada ao Conselho de Ética do Senado. Na sexta representação, ele é acusado de apresentar uma emenda que permitiu o repasse de R$280 mil para uma empresa fantasma. A Mesa Diretora da Casa decidiu sobrestar (adiar) a decisão sobre o envio do sexto processo ao conselho até que os demais casos fossem julgados pelo órgão.
O relator do quarto processo contra Renan no conselho, senador Almeida Lima (PMDB-SE), já recebeu a defesa do peemedebista por escrito e prepara a apresentação do texto ao conselho – no qual defende a absolvição de Renan. O relator recebeu a defesa de Renan na última terça-feira – véspera da votação no Conselho de Ética do relatório de Jefferson Péres (PDT-AM) que acabou aprovado com o pedido de cassação do senador.
A reportagem apurou que Lima pensou em apresentar seu texto ao conselho se Renan fosse absolvido nos outros dois processos analisados na quarta-feira passada. Como o conselho aprovou o texto de Péres com o pedido de cassação, Lima desistiu de apresentar seu parecer ao plenário. Lima disse a interlocutores que o “clima não estava bom” para defender a absolvição de Renan, o que o motivou a postergar a apresentação do relatório. Além do relatório de Péres, o conselho também decidiu nesta semana arquivar o segundo processo contra Renan – no qual era acusado de reverter dívida de R$100 milhões da Schincariol junto ao INSS depois que a empresa comprou uma fábrica de seu irmão, deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL), por preço acima do mercado. No quarto processo, relatado por Lima, Renan responde à denúncia de que integraria esquema de desvio de dinheiro em ministérios controlados pelo PMDB – que teria como coordenador o lobista Luiz Cláudio Garcia, pai de uma funcionária de Renan. O peemedebista nega a acusação. (Folhapress)
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Cronologia dos processos
Primeiro processo
29/5 - Psol entra com representação no Conselho de Ética para investigar a denúncia publicada pela revista Veja de que Renan Calheiros teria contas pessoais pagas pelo funcionário da empresa Mendes Júnior, Cláudio Gontijo.
6/6 – Conselho de Ética decide investigar Renan.
2/7 - O presidente do conselho, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), que assumiu o cargo após a renúncia de Sibá Machado (PT-AC), devolve à Mesa Diretora processo contra Renan. Alega “vício de origem”, uma vez que representação não foi votada pelos integrantes da mesa.
3/7 - Mesa Diretora considera representação procedente e devolve processo ao Conselho de Ética.
5/9 - Conselho de Ética aprova o relatório de Marisa Serrano (PSDB-MS) e Renato Casagrande (PSB-ES) pela cassação de Renan. Almeida Lima (PMDB-SE), também relator do processo, apresenta relatório em separado pela absolvição.
5/9 - Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) considera constitucional o parecer pela cassação de Renan. Projeto de resolução é encaminhado a Mesa Diretora para votação em plenário.
12/9 - Em sessão e votação secretas, senadores absolvem Renan em placar de 40 votos contra cassação e 35 a favor. Seis abstenções definem preservação do mandato do senador alagoano.
Segundo processo
1/8 - O Psol protocola representação para que Conselho de Ética investigue Renan sobre supostas ingerências na Receita Federal e no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para beneficiar a cervejaria Schincariol.
7/8 - Mesa Diretora decide encaminhar representação ao Conselho de Ética.
2/10 - Conselho de Ética decide aguardar decisão da Câmara dos Deputados sobre o suposto envolvimento do deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL) na denúncia de ingerências em órgãos do governo para beneficiar a cervejaria. O objetivo é saber se investigações também atingiriam Renan, que é irmão de Olavo.
14/11 - Por falta de provas, Conselho de Ética decide acatar o relatório do senador João Pedro (PT-PA) e arquiva processo contra Renan.
Terceiro processo
7/8 - Democratas e PSDB protocolam representação para que Renan seja investigado a respeito de outra denuncia da revista Veja, que o acusa de usar “laranjas” na compra de duas emissoras de rádio e de um jornal em Alagoas. As informações foram passadas pelo usineiro João Lyra, apontado como sócio do senador no suposto esquema.
16/8 - O usineiro confirma ao corregedor geral do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), as informações passadas à Veja.
16/8 - Mesa Diretora encaminha representação ao Conselho de Ética para abertura de processo contra Renan.
10/10 - O senador Jefferson Péres (PDT-AM) é escolhido pelo presidente do conselho para relatar processo de investigação.
14/11 - Péres apresenta ao conselho um parecer pela cassação de Renan. O conselho acata. O pedido de cassação deve ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça na quarta-feira para votação em plenário no dia 22.
Quarto processo
6/9 - O Psol protocola representação para que Conselho de Ética investigue a denúncia de que Renan participava de um suoposto esquema de arrecadação de recursos em ministérios e órgãos do governo federal controlados pelo PMDB.
20/9 - Mesa Diretora encaminha representação para abertura de investigação pelo Conselho de Ética. Até o momento, o peemedebista Almeida Lima (SE), escolhido pelo presidente do colegiado para relatar a matéria, não apresentou seu parecer.
Quinto processo
9/10 - Democratas e PSDB protocolam representação para que Conselho de Ética investigue a denúncia sobre uma suposta determinação de Renan a funcionários do Senado para que eles fizessem investigações contra os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Marconi Perillo (PSDB-GO).
15/10 - Mesa Diretora encaminha representação ao Conselho de Ética para dar andamento as investigações. Até o momento, Leomar Quintanilha não definiu relator para o processo.
Sexto processo
18/10 - O Psol entra com mais duas representações no Senado. Requer que o Conselho de Ética investigue a denúncia do jornal O Estado de S. Paulo de que Renan teria usado emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União para repassar recursos a uma empreiteira “fantasma”. O partido também pede a abertura de investigação contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), diante de denúncia de que, em 1998, o empresário Marcos Valério de Souza teria operado um esquema de caixa dois na campanha de Azeredo à reeleição ao governo de Minas Gerais.
23/10 - Mesa Diretora decide aguardar resultado dos processos já em andamento no Conselho de Ética para então analisar se dará andamento ou não a representação do Psol.
Fonte: Correio da Bahia