Pesquisa - Congresso custa duas vezes mais

Liliana Lavoratti e Marcos Seabra
SÃO PAULO O custo do parlamentar brasileiro, na esfera federal, estadual ou municipal é ainda muito mais alto do que os milhões de reais gastos com salários e benefícios. A má qualidade do trabalho legislativo se transforma em um custo irrecuperável. Levantamento recente da ONGTransparência Brasil indicou que cada deputado e senador consome em média R$ 10,2 milhões por ano dos cofres públicos, enquanto na Europa mais Canadá essa média é de R$ 2,4 milhões. Perdemos apenas para os Estados Unidos, o país mais rico do mundo, onde cada congressista custa em média R$ 15,3 milhões ao ano. Entre outros fatores, a falta de controle e avaliação do trabalho legislativo acabam por gerar corrupção, por exemplo. Tese adotada também pelo diretor-executivo da Transparência Brasil, Cláudio Abramo.
- Ao longo dos anos não foram tomadas providências para o combate à corrupção. Fala-se muito em Comissões Parlamentares de Inquérito, mas essas CPIs não trouxeram medidas concretas para coibir os desvios de conduta dos nossos parlamentares - enfatiza Abramo.
Para ele, o Congresso tem agido de uma forma que acaba facilitando os crimes.
- É o caso do projeto que trata do pagamento de precatórios, em tramitação no Senado. A proposta é cheia de defeitos e abre brechas para desvios. Se aprovada, a lei vai colocar uma arma na mão de prefeitos e governadores para achacarem gente - reclama o presidente da Transparência Brasil.
O texto autoriza Estados e municípios decidirem sobre o volume de precatórios a serem pagos.
- Não existem dados sobre a situação dos precatórios para subsidiar a discussão no Senado,
que, por sua vez, também não se preocupa em buscá-los - acrescenta Abramo.
A discussão superficial de um tema relevante quanto o pagamento de precatórios é um sinal de baixa qualidade dos legisladores.
- Isso é reflexo do nosso Congresso: irresponsabilidade na condução de assuntos sérios. Os parlamentares se preocupam mais com leis desvinculadas da realidade do que com temas relevantes. Isso dá um pouco o sinal de quão baixa é a qualidade do Legislativo brasileiro - constata Abramo.
O escândalo que já dura meio ano, envolvendo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também pode ser tomado co-mo um sintoma da doença que acomete o Congresso.
- Como o Senado suportou que o presidente da Casa ficasse meses no cargo, sob forte acusação de irregularidades, mas mandando e desmandando nos processos em que ele mesmo era investigado? - sublinha o diretor-executivo da entidade.
Ao citar o Congresso como base da má qualidade da produção dos legisladores, Abramo não exime assembléias estaduais e as câmaras de vereadores.
- É muito comum os deputados estaduais se ocuparem de homenagens e deixam de atacar problemas concretos, como a corrupção - diz Abramo. - Parece ser muito pouco o que fazem as assembléias legislativas se examinar-mos em termos absolutos.
O presidente da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale) e deputado estadual pelo PMDB do Rio Grande do Sul, Alexandre Postal, ressalta que o parlamento hoje é o reflexo da sociedade.
- Quem chega lá, chega por meio da sociedade, que é o retrato de cada Estado - afirma. Postal é taxativo: - Achar o Congresso caro é dizer que o melhor é não ter democracia.
Fonte: JB Online