BUENOS AIRES - O presidente Néstor Kirchner está preparando um "colchão" financeiro para sua esposa, a presidente eleita Cristina Fernández de Kirchner, de forma a que ela possa enfrentar seu primeiro ano de governo - 2008 - com dinheiro no caixa, sem o risco de eventuais apertos. Para isto, Kirchner decretou um aumento substancial das retenções sobre as exportações de petróleo e combustíveis.
Com estes aumentos, os impostos cobrados pelo governo aos exportadores passarão, em média, dos atuais 45% para quase 60%. O decreto determina que as empresas petrolíferas terão um teto de US$ 42 o barril, tanto para as exportações quanto para venda no mercado interno. O fisco ficará com o excedente do preço internacional do barril que seja superior a US$ 45. Os analistas calculam que o governo obteria com este aumento destas retenções pelo menos US$ 1 bilhão por ano.
Com esta medida, além de aumentar o caixa do governo por fora do Orçamento Nacional (são fundos dos quais pode dispor para uso próprio do governo federal, sem a obrigação de dividi-los com as províncias), Kirchner também inibe o aumento do preço interno dos combustíveis. Mas, na contra-mão, segundo os analistas, o aumento das retenções - um mecanismo que promete ser aplicado por vários anos - desestimula os investimentos no setor na Argentina.
Os investimentos na área petrolífera estão caindo de forma persistente no país desde 1998. As empresas petrolíferas, no entanto, mantiveram silêncio sobre a decisão do governo. Em ocasiões anteriores, as críticas das empresas sobre as retenções foram retrucadas com retaliações personalizadas do governo Kirchner. Há poucas semanas, foi a vez do setor agrícola ser o alvo de aumentos de retenções.
Na ocasião, Kirchner decretou impostos para as exportações de milho, soja, farinha e óleos. Estas taxas proporcionarão aos cofres do governo de Cristina um volume estimado em US$ 2 bilhões. O economista Miguel Bein considera que as retenções para ambos setores, em 2008, representarão mais de US$ 3 bilhões. Desta forma, serão responsáveis por mais de 90% do superávit fiscal previsto para esse ano.
Fonte: Tribuna da Imprensa
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