Informe JB: Cartões de crédito na mira

Weiller Diniz


O senador Adelmir Santana é dono de uma rede de farmácias em Brasília e chegou ao cargo como suplente do atual vice-governador da capital. O pequeno empresário promete muita dor de cabeça a um poderoso segmento da economia nacional que atualmente está imune a qualquer regulação e fiscalização: os problemáticos cartões de crédito. O senador foi procurado na última semana pelas administradoras querendo que ele retire o primeiro projeto apresentado para enquadrar o bilionário setor. Santana propôs preços diferenciados para pagamentos com cartão e dinheiro. Alega que o mesmo procedimento, adotado na Suécia, México e recentemente na Austrália, reduziu as taxas cobradas aos comerciantes pelas administradoras de cartão, que caíram para 1,05%.
No Brasil as administradores cobram, em média, 4% de taxa nas transações feitas com cartão de crédito e débito. Só para se ter uma idéia da desproporção, lembra Santana, é o mesmo percentual que empresas pequenas pagam de tributos no Simples. Além da taxa, os comerciantes são obrigados a arcar com custos indiretos como credenciamento, aluguel de equipamentos e esperar em torno de 30 dias para receber o dinheiro das administradoras. Nos Estados Unidos e na Europa, as taxas estão em torno de 2,2% e o repasse do dinheiro é feito em até 48 horas. Outro argumento do senador é que, como o preço é igual para pagamento em dinheiro ou cartão, quem não tem o dinheiro de plástico, teoricamente os mais pobres, acaba subsidiando os mais ricos que, utilizando o cartão, pagam valor igual pelo mesmo produto.
Os 80 milhões de cartões de crédito em circulação, segundo a associação do setor, Abecs, responderam por R$ 152 bilhões do total da vendas e, como nos últimos anos, a perspectiva é de um crescimento de 18% este ano. "Nos cartões de crédito, inexplicavelmente, os ganhos de escala não chegam ao consumidor, já que as taxas estão no mesmo patamar há anos. Pode estar havendo um comportamento, no mínimo, secreto e fraudulento entres os agentes econômicos", acusa o senador.
Prova de fogo
O futuro da CPI criada para investigar irregularidades em ONGs vai ser decidido na sessão da terça-feira, quando serão votados todos os requerimentos de quebras de sigilo. Se o sigilo de várias entidades e dirigentes de ONGs não forem quebrados, os integrantes da Comissão vão continuar patinando em interrogatórios sem futuro algum.
Relaxado
O senador Heráclito Fortes (DEM-PI), autor da CPI da ONG, foi ao Senado na sexta-feira - espremida no feriado - certo de que não teria nem mesmo a famosa sessão das sextas com discursos e mais discursos. Estava tão desligado que esqueceu a gravata e teve de tomar uma emprestada de seu motorista.
Faz-de-conta
O Executivo transferiu o feriado do servidor público de 28 de outubro para sexta, 16. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, preferiu fazer a encenação do trabalho. Não deu feriado oficialmente. Mas a grande maioria dos funcionários comissionados assinou o ponto antes do feriado e a Câmara ficou vazia.
Quantas medalhas
Recentemente o governador de Minas, Aécio Neves, fez uma farta distribuição de medalhas para se aproximar de deputados do PP. Agora é a vez do senador mineiro Francisco Dornelles (PP- RJ). Ele recebe amanhã, da assembléia mineira, a medalha do Mérito Legislativo no grau de Grande Mérito. Dornelles caprichou no discurso onde vai falar da convivência com o mito da política mineira, Tancredo Neves, e da importância de Minas na sucessão presidencial.
Novas faces
O senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) assume esta semana a presidência do PSDB para o próximo biênio. Guerra é um leal aliado do governador paulista José Serra e na presidência dele é que será aberta a guerra pela sucessão de Lula. O segundo posto mais cobiçado é o de secretário-geral. Fernando Henrique Cardoso quer manter seu fiel escudeiro, Eduardo Jorge; a bancada da Câmara prefere o deputado Gustavo Fruet (PR), mas a escolha está pendendo para o deputado Rodrigo de Castro. Seria a forma de compensar os mineiros do partido que têm o governador Aécio Neves.
Corre-corre
Os líderes governistas iniciam esta semana uma verdadeira blitz para tentar angariar os votos que ainda não têm para prorrogar a CPMF até 2011. Os alvos são os senadores do PDT Jefferson Péres (AM) e Osmar Dias (PR); do PMDB, Pedro Simon (RS), Geraldo Mesquita (AC) e Valter Pereira (MS); do PR, Expedito Júnior (RO) e Cezar Borges (BA), além de Mozarildo Cavalcante, do PTB.
Atrasos
O calendário feito pelo líder do governo, Romero Jucá (PMDB- RR), prevê a votação da CPMF em segundo turno na véspera do recesso, 21 de dezembro. O calendário, que já é muito otimista, pode piorar com a obstrução prometida pela oposição para começar esta semana. Qualquer dia perdido pode representar um rombo de R$ 10 bilhões na arrecadação do governo no início do ano que vem.
Fonte: JB Online