Funasa pode ser extinta

Escândalos de corrupção motivam uma discussão velada dentro do governo sobre o fechamento do órgão
SÃO PAULO - Com o anúncio de novos investimentos na Fundação Nacional de Saúde (Funasa) por causa do Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC) do setor - R$ 4 bilhões até 2010 - e os recentes escândalos de desvio de recursos, toma força um movimento pela extinção da Funasa, com incorporação de seus serviços por outros áreas. O tema é discutido de forma velada dentro do governo. O principal motivo é que qualquer declaração oficial cairia como uma bomba no PMDB, que desde 2005 tem o comando político do órgão, com riscos à coalizão governista.
A Funasa tem um orçamento de R$ 1,5 bilhão e atua na área de saneamento em municípios com até 50 mil habitantes e em serviços de saúde indígena. A maioria dos serviços é feita por meio de convênios com prefeituras e organizações não-governamentais. Levantamento publicado ontem pelo jornal "O Estado de S.Paulo" revela que tomadas de contas especiais da Controladoria Geral da União (CGU) apontam rombo de R$ 75,7 milhões (em valores corrigidos) em convênios fechados desde 2005.
O movimento pelo fim da Funasa, ainda sem autores declarados, fortaleceu-se com as críticas recentes no próprio governo. Em visita ao Amazonas, os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Nelson Jobim (Defesa) atacaram a aplicação dos recursos pelo órgão. O governador Eduardo Braga, do PMDB, fez coro: "Se quiser fazer o PAC da Funasa aqui, que faça com o Exército, não com a Funasa."
Os ataques engrossaram os boatos de que o governo planeja extinguir a Funasa. Isso obrigou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a manifestar-se publicamente, negando que haja qualquer discussão sobre mudanças. "Nem de estrutura nem de divisão nem de discussão do seu papel. O que existe é uma expectativa de que a Funasa execute com competência, eficiência e dedicação o PAC", afirmou Temporão no dia 23.
Escândalos
Os desvios em convênios tornaram-se o principal argumento pelo fim da Funasa. Mas sua direção e seus servidores acham que acabar com ela não resolve o problema. "As falcatruas decorrem de indicações políticas, fruto de acordo com o governo, que deu o controle ao PMDB. Não podem justificar o fim de um órgão que presta importantes serviços à sociedade", diz Sergio Ronaldo da Silva, servidor da Funasa e membro da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal. "A Funasa tornou-se uma passadora de cheque em branco. Ninguém presta contas. Se não aumentar a fiscalização, continuaremos a vê-la nas páginas policiais."
Para o diretor de administração da Funasa, Williames Pimentel de Oliveira, os serviços que ela presta são muito importantes para que se discuta sua desativação.
Fonte: Tribuna da Imprensa