sábado, novembro 17, 2007

E todos teriam feliz ano novo!

Renan Calheiros pediria nova licença, não seria cassado e CPMF seria prorrogada
BRASÍLIA - Apesar de o governo e o PMDB terem articulado um acordo para que o presidente licenciado do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), não assuma mais o comando do Senado, a administração federal aconselhou os líderes da base aliada e o chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Walfrido dos Mares Guia, a procurar uma fórmula política que permita votar primeiro a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e só depois deflagrar a escolha do nome peemedebista que ocupará o lugar do presidente interino da Casa, Tião Viana (PT-AC). Como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não quer que os dois processos corram em paralelo, é possível que Renan ainda renove o prazo de 45 dias da licença da Presidência, que expira no dia 26.
A renúncia dele no dia em que a ação de cassação for votada no plenário - na quinta-feira - obrigaria Tião Viana a convocar uma nova eleição para presidente do Legislativo no prazo de cinco dias úteis depois do pedido definitivo de afastamento. Isso aconteceria, portanto, antes da votação do primeiro turno da CPMF, prevista para o período entre os dias 6 e 11.
"Lula achou apertado o prazo para a escolha do novo presidente do Senado", disse um senador que tem participado das negociações envolvendo a base aliada e o Poder Executivo. O que o Executivo quer é que, na próxima semana, fique definido como que é Renan vai assegurar a renúncia à Presidência, com os líderes dos partidos afiançando, ao mesmo tempo, que ele não terá o mandato cassado no plenário.
O ideal para o Palácio do Planalto seria, então, que, diante dessas duas garantias, se estabelecesse este ritual: o presidente licenciado do Congresso pede uma nova licença, o mandato não será cassado, o presidente interino do Senado continua no cargo e, depois de votada a contribuição, Renan renuncia à presidência e a Casa se reunirá para escolher o novo presidente. Ninguém contesta que o cargo é do PMDB.
Fonte: Tribuna da Imprensa

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