De acusados a réus e a condenados?

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - Na semana que passou os 40 mensaleiros acusados de crime de corrupção foram transformados em réus, por iniciativa do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal. Iniciam-se contra eles ações penais isoladas, incluindo figuras da estatura do ex-ministro e deputado cassado, José Dirceu, o ex-ministro da Comunicação Social, Luiz Gushiken, o ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha, o atual presidente do PTB, Roberto Jefferson, e mais Marcos Valério, Delúbio Soares, Silvio Pereira, Duda Mendonça e outros, entre empresários implicados, parlamentares no exercício das funções e ex-altos funcionários do PT e aliados.
O rito desses processos é longo e delicado, mas, para apressar o resultado das sentenças, o ministro Joaquim Barbosa autorizou que a maioria seja ouvida nos estados onde residem, por juízes de primeira estância. Haverá prazos para que se defendam das acusações, apresentem testemunhas e encaminhem considerações finais.
Mesmo assim, e sujeitando-se cada um desses processos aos recursos permitidos por lei, é possível que no primeiro semestre do ano que vem o plenário do Supremo Tribunal Federal comece a julgar os mensaleiros. Os que detêm mandato, se condenados, estarão automaticamente cassados. Todos, sem exceção, poderão sofrer penas de detenção e perda de direitos políticos.
A pergunta que se faz é como ficarão as imagens do governo federal e do PT, no caso da condenação de antigos líderes e ex-ministros, já que os referidos processos envolvem um dos maiores escândalos dos últimos tempos, promovido para garantir ao Palácio do Planalto maioria na Câmara dos Deputados.
No primeiro caso, por mais incrível que pareça, nada acontecerá. Pelas pesquisas e pelo próprio ar que a gente respira, a população isenta o presidente Lula de quaisquer responsabilidades e aceita o seu argumento de que nada sabia. Pode constituir-se num absurdo essa realidade, mas não haverá como contestá-la. A armadura que cerca o chefe do governo é feita de material impenetrável.
Quanto ao PT, não será bem assim. O partido manterá sua militância em estado de permanente resistência, mas sairá prejudicado quando se tratar de conquistar votos fora de seu acampamento. O simples fato de não haver surgido um líder alternativo, restando apenas o presidente Lula, dá a medida do que poderá acontecer nas eleições municipais do ano que vem e, em especial, nas eleições gerais de 2010.
Terá funcionado como um tiro saído pela culatra da espingarda o desmembramento individualizado da situação dos 40 réus. Porque na hora de apresentarem suas defesas, será cada um por si e, com todo o respeito, Deus por nenhum.
Na hora de livrarem o pescoço, uns passarão a acusar outros, admitindo-se que revelações nada corriqueiras possam fluir dos processos. Uma espécie de premonição óbvia, sem necessidade de bola de cristal, faz supor que a maioria carregará sua munição sobre José Dirceu. Afinal, ele foi rotulado pelo procurador-geral da República como "o chefe da quadrilha".
Uma atenção especial cerca o processo contra o publicitário Marcos Valério. Se quiser escapar ou, ao menos, receber penas menores, precisará colaborar com a acusação. Mostrar que era, se tiver sido, apenas um instrumento que viabilizava os milhões utilizados para comprar votos e consciências.
Outro réu com significado maior do que os demais é Delúbio Soares, tesoureiro do PT e peça influente na eleição do presidente Lula, em 2002. Trata-se de um arquivo vivo da corrupção nacional e deveria até cuidar-se. Porque muita gente terá ganas de apagá-lo, se souber de sua disposição de não afundar sozinho.
Em suma, a roda começou a girar. O motor é o Supremo Tribunal Federal, mesmo não se constituindo numa delegacia de polícia e, muito menos, num juizado de primeira instância. Ao contrário, é a última, quer dizer, de suas sentenças não haverá recurso. Acaba de transformar acusados em réus e poderá tornar a maioria deles condenados.
Tucanos em confusão
Reconhecem os principais líderes do PSDB que a confusão é geral, no partido. Por ironia, são os tucanos que melhores e mais promissoras opções apresentam, para as eleições presidenciais de 2010. De José Serra a Aécio Neves e a Geraldo Alckmin, entram no jogo com poderosos cacifes. Exceção, é claro, se o presidente Lula acabar cedendo à tentação do terceiro mandato, até por conta do potencial do PSDB.
Apesar disso, hoje, o ninho encontra-se em polvorosa. Ninguém se entende, dos senadores à bancada na Câmara, dos pré-candidatos às prefeituras de capitais, ano que vem, aos presidenciáveis acima referidos.
Podem os tucanos estar vivendo a síndrome da vitória futura, porque no fundo da confusão situa-se mesmo a sucessão presidencial. Serra, Aécio e Alckmin são favoráveis à aprovação da emenda que prorroga a CPMF. Pensam em seus possíveis governos em Brasília, quando necessitarão de recursos em escala cada vez maior. Já os senadores mostram-se divididos.
Dos treze, a maioria opta pela rejeição da CPMF como forma de afirmarem a oposição e se prepararem para crescer no próximo Congresso. Mas senadores existem ligados aos candidatos presidenciais, preferindo servi-los agora para obter dividendos mais tarde. Dividida também se encontra a bancada na Câmara, com o adendo de que, lá, a CPMF foi aprovada com razoáveis votos tucanos.
A direção do partido não controla mais nada. Tasso Jereissati, do Ceará, deve passar a presidência para Sergio Guerra, de Pernambuco, uma evidência de que os paulistas, mesmo predominantes, não são absolutos. Esse é outro fator a explicar o racha que faz as esquadrilhas voarem para todos os lados, senão batendo asas, ao menos batendo cabeça, ensejando à senadora Ideli Salvatti, líder do PT, num perigoso arroubo verbal, dizer não acreditar em fechamento de questão contra a CPMF.
Fonte: Tribuna da Imprensa