Senadores querem Renan longe da presidência da Casa

Integrantes da base aliada abandonam peemdebista e dizem que ele não tem condições de voltar ao cargo


BRASÍLIA - A decisão do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) de se afastar da presidência do Senado por 45 dias não garante sua volta ao posto. A avaliação é que Renan não tem mais condições de presidir o Senado, assim que sua licença terminar, no dia 26 de novembro. “O senador Renan Calheiros perdeu as condições de voltar a presidir o Senado e o futuro de seu mandato depende da consistência das acusações e da capacidade de defesa que ele venha a apresentar até o julgamento das representações, o que deverá ocorrer até 2 de novembro”, afirmou ontem o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), em nota divulgada por sua assessoria de imprensa.
“O senador Renan só tem condições de voltar a presidir o Senado se for inocentado em todos os processos que responde no Conselho de Ética”, disse o senador Renato Casagrande (PSB-ES) que, como Mercadante, é da base aliada do governo. Até agora, os partidos da coalizão vinham sustentando Renan. Mercadante fez um discurso decisivo a favor da manutenção do mandato do senador de Alagoas, na sessão do dia 12 de setembro, que o julgou por quebra de decoro parlamentar por ter suas despesas pessoais pagas por um lobista da empreiteira Mendes Júnior. Agora, no outro lado, Mercadante disse que o afastamento de Renan “não resolve a grave crise” nem altera “o processo de julgamento de quatro denúncias referentes à quebra de decoro parlamentar que estão no Conselho de Ética”.
Para Casagrande, o afastamento de Renan não põe fim à crise, mas “o Senado passa a respirar sem a ajuda de aparelhos”. Ele argumentou ainda que as chances agora de Renan salvar seu mandato ficaram menores. “Ele (Renan) perdeu o timing. Deveria ter se afastado do cargo quando foi absolvido pelo plenário do Senado. Teria tido mais possibilidade de salvar o mandato de senador”, disse Casagrande.
Reintegrado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois de ter sido afastado por influência do presidente do Senado, o senador Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE) também não vê condições para Renan voltar a presidir o Senado daqui a 45 dias. Para o peemedebista, seu colega de partido deveria ter se afastado da presidência há um mês, quando o clima no “Senado não estava tão degradado”. “Não tem condições de o Renan permanecer à frente do Senado. O clima apodreceu”, sentenciou Vasconcelos. “Agora, se ele vai ficar com o mandato é outra coisa”, completou o senador ao lembrar que há um acordo para que os relatórios dos processos contra Renan no Conselho de Ética sejam concluídos até o dia 2 de novembro.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) é outro que reconhece as dificuldades de Renan voltar ao cargo ao término da licença. “Ao se afastar, ele atendeu ao apelo dos senadores. Mas os fatos são suficientemente graves. Não será fácil a defesa dele. Há indícios muitos fortes de que houve quebra de decoro por parte do presidente do Senado”, disse Suplicy, um dos petistas que votou pela cassação do mandato de Renan no dia 12 de setembro. Para ele, o afastamento de Renan vai permitir ainda que os processos no Conselho de Ética sejam analisados sem a interferência do presidente do Senado. “Ao se licenciar, o presidente Renan poderá dedicar-se a sua defesa e não mais utilizar a presidência do Senado para pressionar os senadores”, afirmou o petista.
A líder do PT, senadora Ideli Salvati (SC), também comemorou o afastamento de Renan. Para ela, a licença do presidente do Senado vai desanuviar o clima de tensão que tomou conta da Casa, desde o início das denúncias contra Renan. “O quadro no Senado é profundamente desfavorável ao senador Renan. A Casa queria um gesto dele, que ele acabou fazendo. Vamos ver, agora, na semana que vem, como é que vai ficar”, disse Ideli. “Nossa tarefa, neste momento, é colocar normalidade na Casa. A licença dele nos permite tranqüilidade para trabalhar”, observou.
Integrante do movimento “Fora Renan”, o líder do Psol na Câmara, deputado Chico Alencar (RJ), defendeu a continuidade das investigações das denúncias contra o presidente do Senado. “O licenciamento de Renan é uma vitória da indignação nacional, mas apenas lhe retira o poder de manipulação que tinha como presidente do Senado. Licença não é anistia nem suspensão de juízo sobre as malfeitorias por ele praticadas”, afirmou Alencar. O movimento “Fora Renan” foi lançado esta semana e tem o apoio de senadores de cinco partidos e de deputados de oito legendas.
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Peemedebistas reagem e dizem que PT está de olho no cargo
BRASÍLIA - Embora reconheçam as dificuldades que o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) enfrentará se quiser voltar à presidência do Senado depois da licença de 45 dias, os aliados peemedebistas reagiram mal à afirmação do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) de que Renan não tem mais condições de retomar o cargo. “É uma postura golpista do senador Mercadante. Renan foi eleito para um cargo. Será que o interesse do senador Mercadante não é apenas a presidência da Casa? Quem vai dizer se haverá condições (de Renan voltar à presidência) é o processo político”, afirmou o senador Almeida Lima (PMDB-SE).
Durante o período de afastamento de Renan, a presidência do Senado será exercida pelo vice, o petista Tião Viana (PT-AC). Se Renan decidir renunciar à presidência, uma nova eleição escolherá seu sucessor. No início da crise, Renan Calheiros teve o apoio de senadores do PT, que deram votos decisivos para livrar o presidente licenciado da cassação do mandato, na votação em plenário do primeiro processo de quebra de decoro parlamentar.
Nas últimas semanas, porém, os petistas deixaram de lado a defesa de Renan. “O PT pagará um preço caro por isso. O problema do Senado não é Renan Calheiros, ele é apenas uma peça inicial. A Casa não está preocupada com a questão ética, mas com a política”, insiste Almeida Lima.
Para o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), a nota de Mercadante é “extemporânea e fora do contexto”. “Temos que viver cada momento com cuidado. O senador Renan fez o que estava sendo cobrado. Querer antecipar qualquer fato não ajuda. O senador fez um gesto. A licença é o tempo para tramitarem os procedimentos no Conselho de Ética e qualquer conseqüência dependerá do andamento dos fatos”, afirmou o líder.
Outro aliado, Valter Pereira (PMDB-MS), teme que 45 dias não sejam suficientes para diminuir a tensão no Senado a ponto de permitir a volta de Renan à presidência. No entanto, acredita que, com a licença, “os processos no Conselho de Ética serão tratados com mais racionalidade, porque até agora a condução do processo tinha forte ingrediente emocional, agravado com a presença de Renan da presidência”.Para o senador, a volta de Renan ao cargo dependerá de “desinflar” as tensões. “Acho que, se ele se afastasse por um prazo maior, se tirasse uma licença médica de 120 dias, a questão desinflava de uma vez. Se não desinflar, fica difícil. Pode ser que 45 dias sejam suficientes. Vamos ver como a sociedade vai reagir”, afirmou Valter Pereira.
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Conselho discute processos
BRASÍLIA - O Conselho de Ética do Senado reúne-se na tarde de terça-feira com o objetivo de discutir o cronograma de trabalho dos relatores dos três processos que tramitam no colegiado para apurar se houve quebra de decoro parlamentar por parte do presidente licenciado da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). O presidente do Conselho, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), afirmou que a expectativa é de que todos os relatores apresentem suas conclusões até o dia 2 de novembro, informou a Agência Senado.
Renan responde no Conselho de Ética às acusações de que teria favorecido a cervejaria Schincariol no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), de que haveria comprado duas rádios e um jornal em Alagoas em nome de “laranjas” e de que tomava parte em um esquema de cobrança de propinas em ministérios comandados pelo PMDB.
Uma quarta representação que está na Mesa do Senado e deve ser encaminhada ao colegiado refere-se à denúncia de que Calheiros patrocinava, por intermédio de um assessor, espionagem contra outros senadores. No mês passado, Renan Calheiros foi absolvido pelo plenário do Senado, em votação secreta, da acusação de que teria pago despesas pessoais com o dinheiro de um lobista de uma empreiteira. Na ocasião, 40 senadores votaram pela absolvição, 35 concordaram com o relatório que pedia a cassação por quebra de decoro parlamentar e seis se abstiveram.
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Escândalos afetam produção
BRASÍLIA - A crise política que teve como pivô, nos últimos cinco meses, o presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não afetou somente a imagem da Casa, mas também a produção legislativa. Desde maio, quando surgiram as primeiras denúncias contra Renan, com exceção de medidas provisórias, apenas dez projetos de lei foram aprovados pelo plenário do Senado, sendo alguns de datas comemorativas. Nessa conta constam projetos que criaram dias de santo e parques em estados.
A maior atividade dos senadores neste período foi a apreciação de medidas provisórias – editadas pelo Executivo – e decretos de concessões de rádio e televisão. Entre os projetos aprovados e sancionados, está o único votado em plenário no auge da crise, em agosto, mês que antecedeu o julgamento de Renan no plenário: o que alterou regras importantes no regime tributário de pequenas e microempresas (Supersimples).
Entre as MPs votadas, estão as nove do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Quantitativamente, os dados do Senado impressionam: mostram 771 matérias aprovadas de janeiro até agora. Sendo que o trabalho mais intenso no Senado foi feito nas comissões temáticas, com a aprovação de 111 propostas, que terão que ser apreciadas ainda pelo plenário e pela Câmara. Os números incluem também 254 concessões de rádio e TV aprovadas, apenas em comissão, e outras tantas em plenário.
Na contabilidade total do ano, foram votadas 50 MPs, 14 projetos de lei (enviados à sanção), 11 enviados à Câmara, e duas emendas constitucionais. Comparando com ano passado – ano eleitoral e, portanto, com menor produção legislativa – o plenário do Senado aprovou 58 projetos e dez emendas constitucionais. Entre os projetos aprovados estavam, em 2006, a minirreforma eleitoral que reduziu custos das campanhas e tornou mais transparentes as contas eleitorais; a reforma infraconstitucional do Judiciário; a emenda constitucional do Fundo da Educação Básica (Fundeb).
O ano de 2006 também foi marcado pela aprovação de medidas moralizadoras, como fim da ajuda de custo durante convocações extraordinárias e a redução do recesso parlamentar de 90 para 50 dias. Neste ano, no Senado, o tema predominante foi a crise Renan, com raras exceções. “O Senado está praticamente parado. Com a licença de Renan vamos tentar retomar o ritmo normal de votações”, afirmou o líder do PSB, Renato Casagrande.O líder do DEM, senador José Agripino Maia (RN), também avalia que neste ano a produção legislativa ficou comprometida, com o Senado produzindo menos do que em anos anteriores. “Este ano, definitivamente, a produção legislativa ficou comprimida pelo duplo efeito da enxurrada de MPs e o efeito Renan. O debate legislativo sobre as prioridades nacionais foi profundamente afetado, porque o Senado teve que priorizar o caso Renan. Temos que resolver definitivamente esse problema para retomarmos a normalidade”, disse Agripino.
Fonte: Correio da Bahia