Num município em que a marca administrativa são o respeito e o estímulo à participação popular, não chega a ser novidade o sucesso que o Orçamento Participativo vem fazendo em Lauro de Freitas. O instrumento, que permite à população opinar sobre os destinos de seu município e a fiscalizar a aplicação dos recursos, foi implantado no primeiro ano da gestão Moema Gramacho e já está consolidado como política pública.
Para a prefeita Moema Gramacho, encampar um programa como o Orçamento Participativo mostra o quanto é importante manter um meio de interlocução entre sociedade e Poder Público. "É uma opção de gestão, optamos em empregar a parcela que nos resta para investir em obras que sejam prioridade para a população e que sejam efetivamente escolhidas por ela", afirmou, lembrando que a intenção é que a comunidade saiba onde e como é aplicado cada centavo do município.
Para cada 20 pessoas, a comunidade elege um delegado. São esses delegados quem representarão a comunidade opinando, sugerindo e fiscalizando a execução das ações definidas em audiência pública. Para isso eles participam de cursos para aprenderem o que é o orçamento e como e onde é aplicado cada centavo gasto pelo município
A base do programa são as audiências públicas realizadas periodicamente em cada uma das 12 regiões do município. Para cada 20 pessoas presentes ao encontro, os participantes escolhem um delegado para integrar a equipe do Orçamento Participativo. Os delegados escolhidos em todas as localidades fazem cursos sobre orçamento público e elegem dois conselheiros por região.
A maior parte das obras pedidas pela população durante as reuniões do Orçamento Participativo são do setor de saneamento básico, o que inclui também esgotamento sanitário, drenagem e pavimentação de ruas. Das obras solicitadas em 2005, a maior parte já foi concluída e entregue à comunidade. As obras definidas no ano passado a prefeita tem o compromisso do entregar ou iniciar até o final do ano, como prevê o regimento do OP.
São exemplos da ação do Orçamento Participativo a pavimentação de ruas em Areia Branca, Itinga, Boca da Mata e Burraquinho, entre outras. Segundo Rosenaide Brito, as audiências costumam atrair centenas de pessoas. À última, realizada na semana passada em Itinga, compareceram mais de 300 pessoas.
Essas reuniões confirmam, na prática, o envolvimento da população, como deseja a prefeita. "A comunidade se sente participando da gestão. Nunca pensei que um dia eu pudesse contribuir na definição de uma prioridade para o meu bairro. A gente se sente importante", afirma a estudante Suzana Conceição Reis, 23 anos, moradora de Itinga.
No seu terceiro ano, além de criar no município uma cultura de participação, o OP está fazendo com que as pessoas se sintam mais solidárias, como vem observando o morador de Vilas do Atlântico Roberto Abbehusen. "A comunidade já não pensa apenas na sua necessidade. É comum ver moradores de um bairro abrirem mão de uma obra na sua localidade por entender que a prioridade da outra rua é maior. Esse é, talvez, o maior ganho com a implantação do OP".
Para a prefeita Moema Gramacho, encampar um programa como o Orçamento Participativo mostra o quanto é importante manter um meio de interlocução entre sociedade e Poder Público. "É uma opção de gestão, optamos em empregar a parcela que nos resta para investir em obras que sejam prioridade para a população e que sejam efetivamente escolhidas por ela", afirmou, lembrando que a intenção é que a comunidade saiba onde e como é aplicado cada centavo do município.
Para cada 20 pessoas, a comunidade elege um delegado. São esses delegados quem representarão a comunidade opinando, sugerindo e fiscalizando a execução das ações definidas em audiência pública. Para isso eles participam de cursos para aprenderem o que é o orçamento e como e onde é aplicado cada centavo gasto pelo município
A base do programa são as audiências públicas realizadas periodicamente em cada uma das 12 regiões do município. Para cada 20 pessoas presentes ao encontro, os participantes escolhem um delegado para integrar a equipe do Orçamento Participativo. Os delegados escolhidos em todas as localidades fazem cursos sobre orçamento público e elegem dois conselheiros por região.
A maior parte das obras pedidas pela população durante as reuniões do Orçamento Participativo são do setor de saneamento básico, o que inclui também esgotamento sanitário, drenagem e pavimentação de ruas. Das obras solicitadas em 2005, a maior parte já foi concluída e entregue à comunidade. As obras definidas no ano passado a prefeita tem o compromisso do entregar ou iniciar até o final do ano, como prevê o regimento do OP.
São exemplos da ação do Orçamento Participativo a pavimentação de ruas em Areia Branca, Itinga, Boca da Mata e Burraquinho, entre outras. Segundo Rosenaide Brito, as audiências costumam atrair centenas de pessoas. À última, realizada na semana passada em Itinga, compareceram mais de 300 pessoas.
Essas reuniões confirmam, na prática, o envolvimento da população, como deseja a prefeita. "A comunidade se sente participando da gestão. Nunca pensei que um dia eu pudesse contribuir na definição de uma prioridade para o meu bairro. A gente se sente importante", afirma a estudante Suzana Conceição Reis, 23 anos, moradora de Itinga.
No seu terceiro ano, além de criar no município uma cultura de participação, o OP está fazendo com que as pessoas se sintam mais solidárias, como vem observando o morador de Vilas do Atlântico Roberto Abbehusen. "A comunidade já não pensa apenas na sua necessidade. É comum ver moradores de um bairro abrirem mão de uma obra na sua localidade por entender que a prioridade da outra rua é maior. Esse é, talvez, o maior ganho com a implantação do OP".
Fonte: A TARDE
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