BRASÍLIA - Mais um ano se passou e nenhuma autoridade alvo de ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) foi condenada. Levantamento do STF aponta que, nos últimos seis anos, 172 inquéritos contra autoridades foram transformados em ações penais. Desse total, 46 inquéritos foram rejeitados pela corte e 9 ações penais, consideradas improcedentes pelos ministros.
Há todo tipo de processo em tramitação no Supremo: desde acusações de desvio de verbas e evasão de divisas até corrupção. Entre os inquéritos em andamento está o que trata das 40 pessoas acusadas de envolvimento com o mensalão, esquema de compra de votos de parlamentares. Existem ainda duas ações penais contra o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA), que é acusado de formação de quadrilha e desvio de verbas da antiga Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Os processos correm em segredo de Justiça.
Pela legislação em vigor, os deputados federais, senadores, ministros de Estado e o presidente da República, além de ministros de tribunais superiores e o procurador-geral da República têm direito ao foro privilegiado no STF. E os processos vão e voltam nas instâncias judiciais devido a isso.
É o caso, por exemplo, do escândalo dos sanguessugas: o STF chegou a abrir 84 inquéritos contra parlamentares, em 2006, mas como apenas cinco deputados se reelegeram, as investigações dos demais suspeitos de receber propina em troca de emendas ao Orçamento para a compra de ambulâncias acabaram ficando a cargo de tribunais de primeira instância. Apenas os processos contra os deputados Wellington Roberto (PR-PB), Marcondes Gadelha (PSB-PB), Pedro Henry (PP-MT), Wellington Fagundes (PR-MT) e João Magalhães (PMDB-MG) seguem no STF.
Vaivém
Em 2007, um dos casos mais antigos no Supremo foi alvo do vaivém devido ao foro privilegiado. Ronaldo Cunha Lima renunciou ao mandato de deputado para escapar do julgamento do STF por tentativa de homicídio. Com a renúncia, perdeu o foro privilegiado e o seu processo foi remetido para a Justiça comum, o que deu uma sobrevida ao deputado paraibano. O inquérito estava no Supremo desde 1995. Cunha Lima é acusado de tentar matar o ex-governador da Paraíba Tarcísio Burity, seu inimigo político, em dezembro de 1993.
Até dezembro de 2001, o Congresso tinha de autorizar a abertura de processo contra os parlamentares. Na grande maioria dos casos, essa autorização era negada. Mas a situação mudou com a emenda constitucional número 35, que derrubou a necessidade de autorização. Desde então, 172 inquéritos foram transformados em ação penal.
De acordo com o balanço do Supremo, três das nove ações consideradas improcedentes pelo tribunal foram julgadas em 2008 e envolvem os deputados Clodovil Hernandes (PR-SP), Sérgio Moraes (PTB-RS) e Cassio Taniguchi (DEM-PR).
Em meados do ano passado, o STF decidiu arquivar a ação contra Clodovil, acusado pelo Ministério Público de São Paulo de cometer crime ambiental ao construir uma casa em Ubatuba. Os ministros consideraram que o dano causado ao meio ambiente foi pequeno e não justificava uma sentença penal condenatória.
Sérgio Moraes, preside o Conselho de Ética da Câmara e responde a três ações penais no Supremo, também foi absolvido, em 2008, da acusação de contratação de professores, durante sua passagem pela Prefeitura de Santa Cruz do Sul (RS). Ele comandou a cidade entre 1997 e 2004.
O deputado licenciado da Câmara Cassio Taniguchi foi outro inocentado da acusação feita pelo Ministério Público de ter cometido irregularidades em processo de licitação de merenda escolar quando era prefeito de Curitiba.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Pajuçara - Mceió
Pajuçara - Maceió
Sábado, Janeiro 03, 2009
Sexta-feira, Janeiro 02, 2009
POLÍTICO PROSTITUTO DE SAIA VERMELHA. REQUIEM PARA O ANO NOVO
Nos últimos meses com a impugnação do registro de um candidato a Prefeito, Jeremoabo passou a viver dias inusitados, seja pela situação impar a atingir a candidatura de pretendente ao cargo de Prefeito, quanto à prostituição que se submeteu um Deputado ao se exibir em palanque com uma saia vermelha a tiracolo, embebido por uma euforia de natureza política.
Pensei em um título para o escrito e em primeiro momento tinha pensado em colocar A PROSTITUTA DE SAIA VERMELHA o que não seria nada demais porque o deputado prostituiu princípio fundamental da sociedade e garantido pela Constituição do Brasil, o direito de ação, pecando como uma Salomé de saia vermelha dançando para Herodes antes de pedir a cabeça de João Batista, aquele que pregou no deserto e que antecedeu o Messias.
Cuidadoso com as coisas e preocupando em não manchar a honra do próximo, tratei de fazer um estudo rápido sobre a prostituição e a prostituta para entender se poderia ou não chamar o Deputado de A Prostituta de Saia Vermelha.
Anuncio que o sentido das palavras prostituição e prostituta que busco não é traduzir a pessoa que vende o corpo em troca de dinheiro. Busco apenas o significado para quem trai as garantias constitucionais quando tem a obrigação de defendê-las.
Segundo Ângela Genova Sanches - Prostituição no Brasil –, “a origem do fenômeno da prostituição não tem data precisa na história da humanidade, mas foi nas civilizações avançadas da Antiguidade que se desenvolveu sob a forma tipicamente comercializada. Ao longo dos anos, assumiu novos contornos influenciados por condicionamentos econômicos, culturais e religiosos, apesar disso, sobre todos eles houve um denominador comum: a prostituição como uma alternativa simples e primitiva de luta da mulher pela sobrevivência.”
Na Wikipédia, com o título Prostituição na Grécia Antiga, encontramos: “Apesar do exercício da prostituição ser legal, era mesmo assim uma prática vergonhosa, encontrando-se associado aos escravos ou aos estrangeiros. Em Atenas tinha para um cidadão consequências políticas, nomeadamente a perda dos direitos civícos (atimía). Na obra Contra Timarco, Ésquines defende-se dos ataques de Timarco com a acusação deste ter praticado a prostituição durante a juventude, devendo por isso ser excluído dos seus direitos políticos, como o de apresentar queixa contra alguém.”
No Apocalipse 17, sobre a queda da babilônia, se descreve a figura de uma prostituta: “4 E a mulher estava vestida de púrpura e de escarlata, e adornada com ouro, e pedras preciosas e pérolas; e tinha na sua mão um cálice de ouro cheio das abominações e da imundícia da sua prostituição;.”
Ora, na noite da comemoração quem estava de saia vermelha era o deputado que pode ser descrito como a figura no Apocalipse 17.
A prostituição (porneía) sempre foi um pecado combatido por Deus no passado, no presente e o será no futuro. Porque Deus e sua Palavra são imutáveis (Ml 3.6; Hb 6.17,18). De fato, quem define o que é pecado não é o homem ou a mulher, mas sim Deus. Fica claro que o objetivo do Espírito Santo, a esse respeito, é que os cristãos devem sempre manter a pureza, em um mundo impuro (Wilson Franklim, Pastor Igreja Batista em Vila Jaguaribe-RJ).
Ora, o Deputado exerce um cargo político eleito pelo povo e no ato de sua posse assume um compromisso de defender Constituição, cujo texto, no art. 5º, inciso XXXV, ao dizer “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito” garante a qualquer pessoa física ou jurídica o direito de ação, logicamente, o direito de ação exercida em nome de uma Coligação, buscando o impedimento do registro de candidatura de pessoa com contas rejeitadas, mediante impugnação a pedido de registro de candidatura, exerceu um direito constitucional, o direito de ação.
Se a ação foi julgada procedente ou não, se deveu a uma avaliação de técnica jurídica de um Ministro Julgador que entendeu por bem graduar a corrupção em Jeremoabo e isso não revela desproposito, desprovimento de técnica jurídica ou razão para deboche.
Quem trai a constituição e os direitos fundamentais se diz que se prostituiu.
Segundo o dicionário escolar da língua portuguesa do Ministério da Educação (Bueno, Francisco da Silveira, 11ª ed.) pág. 915, prostituição é desmoralização, rebaixar-se, desonrar-se.
Na interpretação de Takayoshi Katagiri (Obras da carne, 1ª parte), “Prostituir é vender a própria honra, a própria dignidade, é sacrificar o amor-próprio e a auto-valoração em troca de alguma outra coisa (http://www.jesussite.com.br/acervo.asp?id=368).
Não estou a afirmar que quem quer que seja se prostituiu vendendo a carne, mesmo porque defendo a prostituição regulamentada para evitar riscos a saúde, pois, o que entendendo, é ter havido no palanque de Jeremoabo é a prostituição dos ideários republicanos, dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição, rebaixar-se e desonrar-se.
Ora, quem no exercício de um mandato político atenta contra os princípios do Estado de Direito e nega os princípios fundamentais do direito do cidadão, o direito de ação, se diz que se prostituiu e é por isso que eu digo quem em Jeremoabo a Prostituta de Saia Vermelha é o Dep. Gildásio Penedo.
Jeremoabo, 03 de janeiro de 2009.
Antonio Fernando Dantas Montalvão.
Advogado.
Pensei em um título para o escrito e em primeiro momento tinha pensado em colocar A PROSTITUTA DE SAIA VERMELHA o que não seria nada demais porque o deputado prostituiu princípio fundamental da sociedade e garantido pela Constituição do Brasil, o direito de ação, pecando como uma Salomé de saia vermelha dançando para Herodes antes de pedir a cabeça de João Batista, aquele que pregou no deserto e que antecedeu o Messias.
Cuidadoso com as coisas e preocupando em não manchar a honra do próximo, tratei de fazer um estudo rápido sobre a prostituição e a prostituta para entender se poderia ou não chamar o Deputado de A Prostituta de Saia Vermelha.
Anuncio que o sentido das palavras prostituição e prostituta que busco não é traduzir a pessoa que vende o corpo em troca de dinheiro. Busco apenas o significado para quem trai as garantias constitucionais quando tem a obrigação de defendê-las.
Segundo Ângela Genova Sanches - Prostituição no Brasil –, “a origem do fenômeno da prostituição não tem data precisa na história da humanidade, mas foi nas civilizações avançadas da Antiguidade que se desenvolveu sob a forma tipicamente comercializada. Ao longo dos anos, assumiu novos contornos influenciados por condicionamentos econômicos, culturais e religiosos, apesar disso, sobre todos eles houve um denominador comum: a prostituição como uma alternativa simples e primitiva de luta da mulher pela sobrevivência.”
Na Wikipédia, com o título Prostituição na Grécia Antiga, encontramos: “Apesar do exercício da prostituição ser legal, era mesmo assim uma prática vergonhosa, encontrando-se associado aos escravos ou aos estrangeiros. Em Atenas tinha para um cidadão consequências políticas, nomeadamente a perda dos direitos civícos (atimía). Na obra Contra Timarco, Ésquines defende-se dos ataques de Timarco com a acusação deste ter praticado a prostituição durante a juventude, devendo por isso ser excluído dos seus direitos políticos, como o de apresentar queixa contra alguém.”
No Apocalipse 17, sobre a queda da babilônia, se descreve a figura de uma prostituta: “4 E a mulher estava vestida de púrpura e de escarlata, e adornada com ouro, e pedras preciosas e pérolas; e tinha na sua mão um cálice de ouro cheio das abominações e da imundícia da sua prostituição;.”
Ora, na noite da comemoração quem estava de saia vermelha era o deputado que pode ser descrito como a figura no Apocalipse 17.
A prostituição (porneía) sempre foi um pecado combatido por Deus no passado, no presente e o será no futuro. Porque Deus e sua Palavra são imutáveis (Ml 3.6; Hb 6.17,18). De fato, quem define o que é pecado não é o homem ou a mulher, mas sim Deus. Fica claro que o objetivo do Espírito Santo, a esse respeito, é que os cristãos devem sempre manter a pureza, em um mundo impuro (Wilson Franklim, Pastor Igreja Batista em Vila Jaguaribe-RJ).
Ora, o Deputado exerce um cargo político eleito pelo povo e no ato de sua posse assume um compromisso de defender Constituição, cujo texto, no art. 5º, inciso XXXV, ao dizer “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito” garante a qualquer pessoa física ou jurídica o direito de ação, logicamente, o direito de ação exercida em nome de uma Coligação, buscando o impedimento do registro de candidatura de pessoa com contas rejeitadas, mediante impugnação a pedido de registro de candidatura, exerceu um direito constitucional, o direito de ação.
Se a ação foi julgada procedente ou não, se deveu a uma avaliação de técnica jurídica de um Ministro Julgador que entendeu por bem graduar a corrupção em Jeremoabo e isso não revela desproposito, desprovimento de técnica jurídica ou razão para deboche.
Quem trai a constituição e os direitos fundamentais se diz que se prostituiu.
Segundo o dicionário escolar da língua portuguesa do Ministério da Educação (Bueno, Francisco da Silveira, 11ª ed.) pág. 915, prostituição é desmoralização, rebaixar-se, desonrar-se.
Na interpretação de Takayoshi Katagiri (Obras da carne, 1ª parte), “Prostituir é vender a própria honra, a própria dignidade, é sacrificar o amor-próprio e a auto-valoração em troca de alguma outra coisa (http://www.jesussite.com.br/acervo.asp?id=368).
Não estou a afirmar que quem quer que seja se prostituiu vendendo a carne, mesmo porque defendo a prostituição regulamentada para evitar riscos a saúde, pois, o que entendendo, é ter havido no palanque de Jeremoabo é a prostituição dos ideários republicanos, dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição, rebaixar-se e desonrar-se.
Ora, quem no exercício de um mandato político atenta contra os princípios do Estado de Direito e nega os princípios fundamentais do direito do cidadão, o direito de ação, se diz que se prostituiu e é por isso que eu digo quem em Jeremoabo a Prostituta de Saia Vermelha é o Dep. Gildásio Penedo.
Jeremoabo, 03 de janeiro de 2009.
Antonio Fernando Dantas Montalvão.
Advogado.
Errei sim !!!
Por: J. Montalvão
Eu inicio essa matéria informando que ratifico tudo que falei nas duas matérias anteriores a respeito do governo do doutor.
Meu grande erro foi quando aceitei (não pedi) para exercer cargo nessa politicagem, sendo que o erro pior foi quando não solicitei a minha exoneração, quando eu notei que o caminho não era por ali, pois nunca iria ter a mínima condição de fazer qualquer coisa em benefício da minha terra, mas sei que agora é tarde e não adianta chorar pelo leite derramado.
A única coisa de importante que de qualquer forma me serviu de lição e conhecimento, é que vi por dentro o que é politicagem, e continuo dizendo que todos são farinha do mesmo saco; sai um entra outro pior, embora tivesse conhecimento dos fatos através de terceiros, pois não tinha acesso a nada..
Infelizmente, essa é a realidade da politicagem da nossa cidade, onde nos envolvemos e nos expomos na esperança de mudanças, e essa mudança nunca chega.
Dei um passo errado quando aceitei cargo, mas errar é humano, burrice é permanecer no mesmo erro, e embora a experiência não tenha sido boa, me serviu para encerrar qualquer participação política, exercerei minha condição de cidadão, porém, deixo essa política que nunca foi a aspirada por mim.
Meus ideais desde a época de estudante sempre foram outros, e também porque não sou submisso, puxa saco nem sairei dos princípios de honestidade que sempre pautaram toda a minha vida.
Existe uma sabedoria que diz: não vá o sapateiro além dos sapatos, então se durante toda a minha vida nunca ingressei na politicagem, porque agora já na prorrogação do meu segundo tempo, eu fui achar de exercer cargo nela que sempre critiquei.
Só posso aceitar isso como uma ironia do destino, todavia, são os erros do passado que nos servem de experiência e lição para que nunca mais repitamos os mesmos!
Errar é humano, não reconhecer o erro é teimosia e repetir o erro é burrice!!!
Eu inicio essa matéria informando que ratifico tudo que falei nas duas matérias anteriores a respeito do governo do doutor.
Meu grande erro foi quando aceitei (não pedi) para exercer cargo nessa politicagem, sendo que o erro pior foi quando não solicitei a minha exoneração, quando eu notei que o caminho não era por ali, pois nunca iria ter a mínima condição de fazer qualquer coisa em benefício da minha terra, mas sei que agora é tarde e não adianta chorar pelo leite derramado.
A única coisa de importante que de qualquer forma me serviu de lição e conhecimento, é que vi por dentro o que é politicagem, e continuo dizendo que todos são farinha do mesmo saco; sai um entra outro pior, embora tivesse conhecimento dos fatos através de terceiros, pois não tinha acesso a nada..
Infelizmente, essa é a realidade da politicagem da nossa cidade, onde nos envolvemos e nos expomos na esperança de mudanças, e essa mudança nunca chega.
Dei um passo errado quando aceitei cargo, mas errar é humano, burrice é permanecer no mesmo erro, e embora a experiência não tenha sido boa, me serviu para encerrar qualquer participação política, exercerei minha condição de cidadão, porém, deixo essa política que nunca foi a aspirada por mim.
Meus ideais desde a época de estudante sempre foram outros, e também porque não sou submisso, puxa saco nem sairei dos princípios de honestidade que sempre pautaram toda a minha vida.
Existe uma sabedoria que diz: não vá o sapateiro além dos sapatos, então se durante toda a minha vida nunca ingressei na politicagem, porque agora já na prorrogação do meu segundo tempo, eu fui achar de exercer cargo nela que sempre critiquei.
Só posso aceitar isso como uma ironia do destino, todavia, são os erros do passado que nos servem de experiência e lição para que nunca mais repitamos os mesmos!
Errar é humano, não reconhecer o erro é teimosia e repetir o erro é burrice!!!
POSSE DOS ELEITOS
1, ELEIÇÃO DA MESA DA CÂMARA.
No dia de ontem (01.01.2009) aconteceram à posse dos Prefeitos e Vereadores eleitos no dia 05.10.2008 e diplomados pela Justiça Eleitoral. Nada de surpresa, exceto a eleição da Mesa da Câmara Municipal de Paulo Afonso quando Antonio Alexandre, da minoria na Casa Legislativa derrotou a chapa encabeçada por Regivaldo Coriolano, começando o processo de desintegração das oposições em Paulo Afonso.
Segundo o PANotícias (01.01.2009) “o vereador Juvenal eleito com o apoio do ex-prefeito Raimundo Caíres, deu seu voto ao candidato Antonio Alexandre apoiando assim a bancada da situação.”
A surpresa não foi o ver. Paulo Sérgio compor com as forças do Prefeito porque ele sempre se alinhou com quem está no poder. Quando não esteve no poder perdeu as eleições. Não importa se o seu partido o PP, da base alinhada do Governo do Estado e aqui é força antagônica da liderança de Luís de Deus.
Aparentemente, o PP em Paulo Afonso jamais se alinharia com o DEM pelas divergências pessoais entre os Deputados Mário Negromonte, do PP, Luís de Deus, do DEM. Ou ele recebeu autorização do Partido para negociar na eleição da Mesa e ai houve vantagem porque o partido ficou com a Vice-presidência ou ele já começou a arrumar as malas esperando a janela na infidelidade.
A surpresa que também não pode ser havida como surpresa foi o posicionamento do ver. Juvenal eleito pela coligação de apoio ao ex-prefeito Raimundo Caíres, que em pronunciamentos na Imprensa, ele e seu filho, anunciava Juvenal como homem de palavra e ficaria com a maioria legislativa de Raimundo Caíres.
Não foi o que deu e deu no que deu. Juvenal foi o primeiro a pular e aderir ao Prefeito eleito, o que já acontecera no curso do mandato de Raimundo. Antes da posse não é tão comum à prática que foi introduzida por Dinho de Alonso. A vida inteira esteve com Luís de Deus e logo depois da eleição de Raimundo já anunciava passar à base parlamentar do então Prefeito. Foi seguido por Juvenal e Irene, esta vereadora do PP em Jeremoabo.
Não sei o que se passou para o Prefeito obter a maioria na Câmara de Vereadores. Se houve negociação com participação direta do Prefeito empossado, se foi competência para negociar de Antonio Alexandre ou incompetência da oposição vinculada a Raimundo Caíres ou um início do processo de desintegração política. O tempo é que dirá.
Como tramita no Congresso Nacional uma emenda constitucional para se introduzir na Constituição Federal a perda do mandato por infidelidade partidária com uma janela, se aprovada e promulgada, os vereadores que já aderiram ao Prefeito poderão voltar ao seu ninho sem risco de perda do mandato. Pelo andor da carruagem creio que o número será aumentado. Vale lembrar que a renovação na Câmara da legislatura anterior para a atual foi de 70%.
Como a base parlamentar obtida por Raimundo nas últimas eleições era de 06 e já se reduziu para 05, será preciso demonstrar capacidade de liderança e de aglutinação para não definhar. Bom, ao vencedor as batatas. Quem ganha é porque demonstra competência política. Essa é a realidade.
1. RESTOS A PAGAR.
O que eu tenho a tratar não é exatamente a eleição da Mesa da Câmara. É a posse dos Prefeitos e as contas públicas.
Não acompanhei a situação das contas das Prefeituras na fase de transição.
No Município onde o Prefeito foi reeleito tudo continuará na mesma. Onde o Prefeito fez seu sucessor, em curto prazo, tudo também continuará na mesma até que venha o racha. Raros são os Municípios onde o sucessor da mesma linhagem política não pretenda obter asas próprias.
A coisa se complica quando o sucessor não é da mesma linha política do antecessor como em Rodelas, Glória, Paulo Afonso e Jeremoabo. Jeremoabo é um caso diferente. O Prefeito recém empossado vai encontrar dívidas por ele deixadas no seu mandato anterior. Quando o Prefeito deixou servidores sem receber vários meses e a dívida com o INSS impediu uma ação positiva maior de Spencer que passou 03 anos e meio sem obter certidões dos Órgãos Governamentais. Vai provar do próprio fel.
O problema começa quando o Prefeito que assume não tem noção se lhe será passada dívidas ou receberá as finanças enxuta. Se houver dívida passada maior do que receita vinculada a parcela do dia 10.01, acontecerá o calote público.
Vou explicar. Na Lei de Responsabilidade Fiscal, nº. 101, de 04.05.2008, temos: “Art 42, É vedado ao titular de Poder ou órgão referido no art. 20, nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito.”
Pela redação da lei é vedado aos atuais executores de verbas orçamentárias, Governadores, Prefeitos e Presidentes de Mesas Legislativas, constituírem dívidas nos 08 meses anteriores ao final do exercício, só podendo fazê-lo, se houver disponibilidade de caixa para pagamento dentro do mesmo ano (exercício financeiro). Se a dívida contraída houver de ser paga no exercício seguinte, já com o novo Prefeito, terá que deixar dinheiro em caixa..
A dívida não é pessoal do Prefeito. É do Município e qualquer pagamento dependerá da execução orçamentária. A Lei orçamentária anual fixa a despesa e estima a receita para todo o ano, nomeando o que cada órgão terá para pagar durante todo o exercício, agora, de 2009.
Para salvar parcialmente Marta Suplicy quando Prefeita de São de um rombo sem precedente, o Presidente Lula baixou uma Medida Provisória vinculando a parcela que o Município recebe no dia 10 de janeiro para pagamento despesas do exercício anterior. Normalmente, parte da folha de pagamento do mês de dezembro fica para ser paga com a receita do dia 10 de janeiro.
Nesse caso, o Prefeito recém empossado estará obrigado de pagar tais dívidas porque autorizadas por lei, medida Provisória. Se a dívida pública for superior a limite da vinculação, vem como resultado o calote da dívida pública.
O Prefeito que entra já recebe o orçamento sabendo quanto terá para comprar e pagar (sentido figurado) durante todo o ano, não podendo ir além, salvo se houver excesso de arrecadação, nesse caso ele pedirá abertura de crédito suplementar.
Pergunta-se: e o credor do Município como ficará? O Prefeito que entrar desde que o antecessor tenha deixado dívida empenhada e dinheiro em caixa, irá auditá-la e verificar a sua legitimidade. Se a dívida não foi empenhada, o credor já era, o mesmo acontecendo da dívida empenhada com disponibilidade financeira se o credor era amigo do rei e participou da campanha. Mesmo com dívida empenhada, nem pensar!
Respondendo a pergunta acima. O credor terá que entrar com uma ação na justiça e isso vai perdurar por anos a fio. Por força de lei, a Procuradoria Jurídica Municipal tem a obrigação de recorrer a todos os tribunais quando a decisão for contrária à comuna. Depois de transitada em julgado a ação e isso vai de 05 a 10 anos, vem à execução da sentença.
O Juiz expede Carta Precatória ao Presidente do Tribunal de Justiça para que seja requisitado o pagamento junto ao Município. Se o ofício requisitório chegar a Prefeitura depois do mês de agosto, o pagamento somente entrará no orçamento para o 2º ano subseqüente.
Traduzindo: digamos que alguém ganhou uma ação e executou o seu crédito que se faz por precatório. Se o ofício do Tribunal chegar até o mês de agosto a dívida será incluído na proposta orçamentária para o ano de 2010. Se o ofício chegar em setembro a dívida somente será incluída na proposta orçamentária de 2011 para pagamento em 2012. Se em 2012 não houver pagamento, renova-se o mesmo processo de requisição.
Há duas formas de calote.
Quem deixa resto a pagar sem a disponibilidade de caixa e há o calote do Prefeito eleito que pede ao banco para sustar o pagamento de cheques anteriormente emitidos e com lastro na conta bancária.
Nesse caso o credor poderá reclamar ao serviço de Ouvidoria do banco, representar contra a gerencia do estabelecimento ao Ministério público e demandar ação contra o banco.
O mandato do Prefeito que deixou o cargo foi até o dia 31.12 e os cheques emitidos até esta data com dinheiro em conta para cobri-lo o Banco tem que pagar. O ex-Prefeito exerceu um direito constitucional e o novo Prefeito não poderá impedir o pagamento. Se assim fizer, já entrará no mandato praticando ato de improbidade administrativa.
O melhor é planejar para não deixar restos a pagar e para quem entra observar o princípio da legalidade e a constitucionalidade dos atos.
Em razão das garantias constitucionais e a burocracia inerente aos procedimentos do Setor Público, o calote tem efeito mais devastador de que o calote do setor privado.
No setor privado a depender das dificuldades e atividades desenvolvidas e os efeitos sazonais, a pessoa jurídica ou física, poderá vir a não honrar compromissos, atrasar pagamentos, tem nome inserido em bancos de restrição de crédito e situação similares. As dificuldades não se constituem em calote. Calote é quando se compra com a intenção de não pagar.
O Setor Público sabe de suas receitas durante o ano e as despesas. As transferências constitucionais acontecem mensalmente, FPM e ICMS. Os recursos de programas especiais também são repassados mensalmente, como PSF, FUNDEF, TFD e outros. Se o gestor público não planejou a aplicação dos recursos de recursos públicos e gastou além de suas receitas, muito dificilmente não haverá o calote público.
NOTA. CAUSOS DE JEREMOABO. Em Jeremoabo a atual oposição fez 04 Vereadores. A oportunidade era convidar um dos Vereadores da situação para a Presidência da Mesa da Câmara. Lá são 09 vereadores e 05 faz a maioria. O vereador convidado, caboclo tinhoso e calejado na política disse que topava se tivesse certeza de que contaria com os 04 da oposição. Irene já estava com Tista. Corre a oposição atrás de Irene. Toma telefonemas para Irene e vistas a sua casa. Mesmo Irene dentro de casa a resposta era a mesma: ela viajou. Não tendo mais como justificar os chamados Irene passou a lesionar todos os parentes. Um dia estava em Paulo Afonso para internar seu irmão. Outro dia fora um sobrinho que perdera duas pernas em acidente de moto e assim sucessivamente. Na Sessão de posse Irene joga pedras em Spencer e abraça Tista, o Prefeito eleito. Não é que no dia da posse lá estava todos os parentes de Irene sem um menor arranhão. O PP vai dar início ao processo de expulsão de Irene de seus quadros porque na campanha ela abandonou o barco de Deri e pediu votos para Tista.
POEMA (FRASE) DA COLUNA: "Apenas a verdade ofende" - ditado francês
O Analfabeto Político. Bertolt Brecht
O pior analfabeto é o analfabeto político.
Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos.
Ele não sabe o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas.
O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política.
Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais.
Fernando Montalvão.
No dia de ontem (01.01.2009) aconteceram à posse dos Prefeitos e Vereadores eleitos no dia 05.10.2008 e diplomados pela Justiça Eleitoral. Nada de surpresa, exceto a eleição da Mesa da Câmara Municipal de Paulo Afonso quando Antonio Alexandre, da minoria na Casa Legislativa derrotou a chapa encabeçada por Regivaldo Coriolano, começando o processo de desintegração das oposições em Paulo Afonso.
Segundo o PANotícias (01.01.2009) “o vereador Juvenal eleito com o apoio do ex-prefeito Raimundo Caíres, deu seu voto ao candidato Antonio Alexandre apoiando assim a bancada da situação.”
A surpresa não foi o ver. Paulo Sérgio compor com as forças do Prefeito porque ele sempre se alinhou com quem está no poder. Quando não esteve no poder perdeu as eleições. Não importa se o seu partido o PP, da base alinhada do Governo do Estado e aqui é força antagônica da liderança de Luís de Deus.
Aparentemente, o PP em Paulo Afonso jamais se alinharia com o DEM pelas divergências pessoais entre os Deputados Mário Negromonte, do PP, Luís de Deus, do DEM. Ou ele recebeu autorização do Partido para negociar na eleição da Mesa e ai houve vantagem porque o partido ficou com a Vice-presidência ou ele já começou a arrumar as malas esperando a janela na infidelidade.
A surpresa que também não pode ser havida como surpresa foi o posicionamento do ver. Juvenal eleito pela coligação de apoio ao ex-prefeito Raimundo Caíres, que em pronunciamentos na Imprensa, ele e seu filho, anunciava Juvenal como homem de palavra e ficaria com a maioria legislativa de Raimundo Caíres.
Não foi o que deu e deu no que deu. Juvenal foi o primeiro a pular e aderir ao Prefeito eleito, o que já acontecera no curso do mandato de Raimundo. Antes da posse não é tão comum à prática que foi introduzida por Dinho de Alonso. A vida inteira esteve com Luís de Deus e logo depois da eleição de Raimundo já anunciava passar à base parlamentar do então Prefeito. Foi seguido por Juvenal e Irene, esta vereadora do PP em Jeremoabo.
Não sei o que se passou para o Prefeito obter a maioria na Câmara de Vereadores. Se houve negociação com participação direta do Prefeito empossado, se foi competência para negociar de Antonio Alexandre ou incompetência da oposição vinculada a Raimundo Caíres ou um início do processo de desintegração política. O tempo é que dirá.
Como tramita no Congresso Nacional uma emenda constitucional para se introduzir na Constituição Federal a perda do mandato por infidelidade partidária com uma janela, se aprovada e promulgada, os vereadores que já aderiram ao Prefeito poderão voltar ao seu ninho sem risco de perda do mandato. Pelo andor da carruagem creio que o número será aumentado. Vale lembrar que a renovação na Câmara da legislatura anterior para a atual foi de 70%.
Como a base parlamentar obtida por Raimundo nas últimas eleições era de 06 e já se reduziu para 05, será preciso demonstrar capacidade de liderança e de aglutinação para não definhar. Bom, ao vencedor as batatas. Quem ganha é porque demonstra competência política. Essa é a realidade.
1. RESTOS A PAGAR.
O que eu tenho a tratar não é exatamente a eleição da Mesa da Câmara. É a posse dos Prefeitos e as contas públicas.
Não acompanhei a situação das contas das Prefeituras na fase de transição.
No Município onde o Prefeito foi reeleito tudo continuará na mesma. Onde o Prefeito fez seu sucessor, em curto prazo, tudo também continuará na mesma até que venha o racha. Raros são os Municípios onde o sucessor da mesma linhagem política não pretenda obter asas próprias.
A coisa se complica quando o sucessor não é da mesma linha política do antecessor como em Rodelas, Glória, Paulo Afonso e Jeremoabo. Jeremoabo é um caso diferente. O Prefeito recém empossado vai encontrar dívidas por ele deixadas no seu mandato anterior. Quando o Prefeito deixou servidores sem receber vários meses e a dívida com o INSS impediu uma ação positiva maior de Spencer que passou 03 anos e meio sem obter certidões dos Órgãos Governamentais. Vai provar do próprio fel.
O problema começa quando o Prefeito que assume não tem noção se lhe será passada dívidas ou receberá as finanças enxuta. Se houver dívida passada maior do que receita vinculada a parcela do dia 10.01, acontecerá o calote público.
Vou explicar. Na Lei de Responsabilidade Fiscal, nº. 101, de 04.05.2008, temos: “Art 42, É vedado ao titular de Poder ou órgão referido no art. 20, nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito.”
Pela redação da lei é vedado aos atuais executores de verbas orçamentárias, Governadores, Prefeitos e Presidentes de Mesas Legislativas, constituírem dívidas nos 08 meses anteriores ao final do exercício, só podendo fazê-lo, se houver disponibilidade de caixa para pagamento dentro do mesmo ano (exercício financeiro). Se a dívida contraída houver de ser paga no exercício seguinte, já com o novo Prefeito, terá que deixar dinheiro em caixa..
A dívida não é pessoal do Prefeito. É do Município e qualquer pagamento dependerá da execução orçamentária. A Lei orçamentária anual fixa a despesa e estima a receita para todo o ano, nomeando o que cada órgão terá para pagar durante todo o exercício, agora, de 2009.
Para salvar parcialmente Marta Suplicy quando Prefeita de São de um rombo sem precedente, o Presidente Lula baixou uma Medida Provisória vinculando a parcela que o Município recebe no dia 10 de janeiro para pagamento despesas do exercício anterior. Normalmente, parte da folha de pagamento do mês de dezembro fica para ser paga com a receita do dia 10 de janeiro.
Nesse caso, o Prefeito recém empossado estará obrigado de pagar tais dívidas porque autorizadas por lei, medida Provisória. Se a dívida pública for superior a limite da vinculação, vem como resultado o calote da dívida pública.
O Prefeito que entra já recebe o orçamento sabendo quanto terá para comprar e pagar (sentido figurado) durante todo o ano, não podendo ir além, salvo se houver excesso de arrecadação, nesse caso ele pedirá abertura de crédito suplementar.
Pergunta-se: e o credor do Município como ficará? O Prefeito que entrar desde que o antecessor tenha deixado dívida empenhada e dinheiro em caixa, irá auditá-la e verificar a sua legitimidade. Se a dívida não foi empenhada, o credor já era, o mesmo acontecendo da dívida empenhada com disponibilidade financeira se o credor era amigo do rei e participou da campanha. Mesmo com dívida empenhada, nem pensar!
Respondendo a pergunta acima. O credor terá que entrar com uma ação na justiça e isso vai perdurar por anos a fio. Por força de lei, a Procuradoria Jurídica Municipal tem a obrigação de recorrer a todos os tribunais quando a decisão for contrária à comuna. Depois de transitada em julgado a ação e isso vai de 05 a 10 anos, vem à execução da sentença.
O Juiz expede Carta Precatória ao Presidente do Tribunal de Justiça para que seja requisitado o pagamento junto ao Município. Se o ofício requisitório chegar a Prefeitura depois do mês de agosto, o pagamento somente entrará no orçamento para o 2º ano subseqüente.
Traduzindo: digamos que alguém ganhou uma ação e executou o seu crédito que se faz por precatório. Se o ofício do Tribunal chegar até o mês de agosto a dívida será incluído na proposta orçamentária para o ano de 2010. Se o ofício chegar em setembro a dívida somente será incluída na proposta orçamentária de 2011 para pagamento em 2012. Se em 2012 não houver pagamento, renova-se o mesmo processo de requisição.
Há duas formas de calote.
Quem deixa resto a pagar sem a disponibilidade de caixa e há o calote do Prefeito eleito que pede ao banco para sustar o pagamento de cheques anteriormente emitidos e com lastro na conta bancária.
Nesse caso o credor poderá reclamar ao serviço de Ouvidoria do banco, representar contra a gerencia do estabelecimento ao Ministério público e demandar ação contra o banco.
O mandato do Prefeito que deixou o cargo foi até o dia 31.12 e os cheques emitidos até esta data com dinheiro em conta para cobri-lo o Banco tem que pagar. O ex-Prefeito exerceu um direito constitucional e o novo Prefeito não poderá impedir o pagamento. Se assim fizer, já entrará no mandato praticando ato de improbidade administrativa.
O melhor é planejar para não deixar restos a pagar e para quem entra observar o princípio da legalidade e a constitucionalidade dos atos.
Em razão das garantias constitucionais e a burocracia inerente aos procedimentos do Setor Público, o calote tem efeito mais devastador de que o calote do setor privado.
No setor privado a depender das dificuldades e atividades desenvolvidas e os efeitos sazonais, a pessoa jurídica ou física, poderá vir a não honrar compromissos, atrasar pagamentos, tem nome inserido em bancos de restrição de crédito e situação similares. As dificuldades não se constituem em calote. Calote é quando se compra com a intenção de não pagar.
O Setor Público sabe de suas receitas durante o ano e as despesas. As transferências constitucionais acontecem mensalmente, FPM e ICMS. Os recursos de programas especiais também são repassados mensalmente, como PSF, FUNDEF, TFD e outros. Se o gestor público não planejou a aplicação dos recursos de recursos públicos e gastou além de suas receitas, muito dificilmente não haverá o calote público.
NOTA. CAUSOS DE JEREMOABO. Em Jeremoabo a atual oposição fez 04 Vereadores. A oportunidade era convidar um dos Vereadores da situação para a Presidência da Mesa da Câmara. Lá são 09 vereadores e 05 faz a maioria. O vereador convidado, caboclo tinhoso e calejado na política disse que topava se tivesse certeza de que contaria com os 04 da oposição. Irene já estava com Tista. Corre a oposição atrás de Irene. Toma telefonemas para Irene e vistas a sua casa. Mesmo Irene dentro de casa a resposta era a mesma: ela viajou. Não tendo mais como justificar os chamados Irene passou a lesionar todos os parentes. Um dia estava em Paulo Afonso para internar seu irmão. Outro dia fora um sobrinho que perdera duas pernas em acidente de moto e assim sucessivamente. Na Sessão de posse Irene joga pedras em Spencer e abraça Tista, o Prefeito eleito. Não é que no dia da posse lá estava todos os parentes de Irene sem um menor arranhão. O PP vai dar início ao processo de expulsão de Irene de seus quadros porque na campanha ela abandonou o barco de Deri e pediu votos para Tista.
POEMA (FRASE) DA COLUNA: "Apenas a verdade ofende" - ditado francês
O Analfabeto Político. Bertolt Brecht
O pior analfabeto é o analfabeto político.
Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos.
Ele não sabe o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas.
O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política.
Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais.
Fernando Montalvão.
João sinaliza nome de Geddel ao governo
Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
O prefeito João Henrique evitou ser explícito, mas deu o sinal de que o ministro Geddel Vieira Lima pode começar a construir sua candidatura ao governo do Estado ao afirmar que “certamente a Bahia saberá reconhecer a competência e a capacidade de Geddel”. Durante o ato de posse, ontem, na Câmara Municipal, o prefeito, que inicia seu segundo mandato, destacou o crescimento do PMDB nas últimas eleições e evitou polemizar com o governador Jaques Wagner, mesmo provocado pela imprensa. Wagner, aliás, como previsto não compareceu à solenidade de posse de João Henrique. Alegando que não poderia estar presente na posse de todos os prefeitos baianos, o governador preferiu não ir a nenhuma. Em seu lugar foi designado o secretário estadual de Infra-estrutura Antônio Carlos Batista Neves, que pertence aos quadros do PMDB. O ministro Geddel, citado várias vezes pelo prefeito como um dos principais responsáveis pela sua vitória, justificou a ausência de Wagner. “O governador já tinha uma outra agenda e ele também tem o direito ao descanso”, disse. Contudo, o discurso do prefeito João Henrique, entrecortado por lágrimas, pode ter revelado algumas mágoas estampadas durante a campanha eleitoral, inclusive a troca de farpas com o próprio governador. Talvez por julgar-se injustiçado, ou pela emoção do momento e os desafios que terá pela frente, o prefeito peemedebista deixou nas entrelinhas um tom de alegria e desabafo. Atento, o ministro Geddel ouvia o prefeito agradecer a todos, mas o salão lotado percebeu também um agradecimento feito de forma especial a ele próprio. “O PMDB é o maior partido da Bahia e do Brasil. Está preparado para desafios estratégicos tanto no âmbito estadual quanto nacional”, declarou. “Geddel é o embaixador da nossa cidade junto ao governo federal. A Bahia saberá corresponder a esta contribuição”, completou o prefeito. Presente na solenidade, o deputado federal ACM Neto, uma das principais lideranças do Democratas baiano, também ouvia o discurso de João Henrique atentamente. Mesmo se negando a falar sobre as eleições de 2010, ao ser perguntado sobre a ausência do governador Jaques Wagner na solenidade de ontem, ele respondeu: “Wagner deve estar incomodado porque o Democratas ajudou na vitória do prefeito”. Neto se negou a falar numa possível composição entre o seu partido e o PMDB, preferindo focar nas questões do momento e nos problemas a serem enfrentados pela cidade. “Na hora certa nós vamos discutir sobre 2010. O importante agora é o apoio que o partido está dando ao prefeito, pela experiência e os bons quadros que possui. Vamos colaborar pensando na cidade”, avaliou. (Por Evandro Matos)
Partidos prestigiaram posse de JH
A solenidade de posse do prefeito João Henrique (PMDB) realizada durante a tarde de ontem lotou completamente os espaços da Câmara de Vereadores de Salvador. Além dos presidentes dos partidos que fizeram parte da aliança formada em torno do peemedebista desde o primeiro turno, estiveram presentes também dirigentes e personalidades dos partidos que se aliaram à campanha no segundo turno. Do lado de fora o povo também acompanhou a solenidade, com carros de som executando algumas músicas da campanha. O senador César Borges, presidente estadual do PR, um dos que aderiram no segundo turno e contribuíram para a vitória, foi uma das personalidades que prestigiaram a posse de João Henrique. Borges declarou que o seu partido vai apoiar o governo sem exigir cargos, mas admitiu que a antiga Prodasal, que passará a se chamar de Companhia de Governança Eletrônica, pode ficar para o PR. “Espaços existem para o partido ocupar, mas nós vamos apoiar o governo independente de exigir cargos”, declarou o senador. O deputado federal ACM Neto foi outro que também marcou presença. Neto foi candidato a prefeito, mas não conseguiu passar para o segundo turno. Junto com outras lideranças do seu partido, como o ex-governador Paulo Souto - que esteve ausente por estar no interior participando de outras solenidades de posse -, o democrata declarou apoio ao candidato do PMDB, o que foi fundamental para a reeleição de João Henrique no segundo turno. Já tendo conversado sobre a participação do seu partido junto ao governo municipal, ontem Neto voltou a reafirmar o apoio ao novo mandato do peemedebista que está se iniciando. “Vamos ajudar ao prefeito João Henrique no que for possível. Acima de tudo, vamos ajudar à cidade, inclusive com a participação em algumas áreas”, revelou.(Por Evandro Matos)
Cerimônia teve presença dos políticos
O prefeito João Henrique Carneiro (PMDB), o vice-prefeito Edvaldo Brito e os 41 vereadores eleitos em outubro do ano passado tomaram posse ontem à tarde, numa concorrida solenidade no plenário Cosme de Farias, na Câmara Municipal de Vereadores (CMS). A solenidade foi presidida pelo vereador Alfredo Mangueira (PMDB), então 2º vice-presidente da Casa, também apontado como nome mais forte para assumir a presidência da Câmara, que será definida hoje, em votação na CMS. Além de Mangueira, fizeram parte da mesa o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima; os senadores João Durval e César Borges; o procurador chefe do Ministério Público, Lidivaldo Reaiche Brito; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Manoel Castro; o então 1º secretário da Câmara, vereador Sidelvan Nóbrega (PRB); o corregedor-geral da Câmara, Giovanni Barreto (PT); e o secretário Estadual de Infra-estrutura e Transportes, Antônio Carlos Batista Neves, representando o governador Jaques Wagner, cuja ausência foi interpretada como uma saia justa para o prefeito. A sessão foi iniciada com o Hino Nacional pelo soldado da Polícia Militar, José Carlos Santos de Lima, acompanhado pelo pianista José Santana da Paz, também soldado da PM. Em seguida, o vereador Sidelvan Nóbrega leu o termo de posse e o presidente da mesa, vereador Alfredo Mangueira, determinou que os vereadores prestassem juramento, iniciando com o vereador Adriano Meireles (PSC). Depois, os vereadores foram convocados individualmente para assinar o termo de posse. Na seqüência, o prefeito João Henrique de Barradas Carneiro e do vice-prefeito Edvaldo Brito foram convidados a tomar posse. Prefeito e vice fizeram o juramento e assinaram o termo de posse e em seguida, João Henrique discursou, destacando inicialmente o papel do seu partido, o PMDB, do ministro Geddel Vieira Lima, e de sua família na vitoriosa campanha eleitoral de 2007. Muito emocionado, João Henrique elogiou também a participação do vice-prefeito Edvaldo Brito e do ex-presidente da Câmara, Valdenor Cardoso, respectivamente, na cerimônia concorrida e na votação dos projetos do Executivo. Em seu discurso o prefeito ressaltou que Salvador terá um futuro melhor, acompanhando o desenvolvimento dos grandes centros metropolitanos depois da aprovação do PDDU e da reforma administrativa, ambos projetos aprovados pela Câmara Municipal. Ele enfatizou a criação da Guarda Municipal em seu governo - “lembrando que o projeto estava há 20 anos para ser aprovado como emenda à Lei Orgânica” –, a melhoria e segurança no transporte público e a expectativa da cidade para a Copa do Mundo. “Tenho certeza que obteremos grandes êxitos nesta legislatura, como obtivemos na anterior. Não tenho dúvidas disso. Além do mais, temos o apoio dos três senadores da República e de partidos aliados do PMDB. Reitero que estar com o povo é estar com Deus. Viva Salvador. Que Deus nos abençoe a todos”, disse, finalizando o discurso.(Por Carolina Parada)
Postura mais crítica e mais “madura”
Empossado prefeito pela segunda vez é inegável a postura mais “madura” adotada por João Henrique Carneiro, antes pedetista e hoje tido como uma das principais figuras do PMDB baiano, partido pelo qual conquistou a última vitória, deixando para trás o Partido dos Trabalhadores (PT). A partir daí passou a ter voz própria, elevando o tom do discurso até mesmo com o governador Jaques Wagner (PT), o que acabou por aquecer o meio político, com polêmicas jamais esperadas por parte do prefeito. Para 2009, além de promessas em prol do crescimento da Grande Salvador, o peemedebista já deixou claro que, pelo menos no que depender dele, novas discussões “delicadas” devem surgir. A largada, inclusive, já foi dada, quando João Henrique afirmou que vê com legitimidade o fato de o PMDB lançar candidato para o governo estadual em 2010 - o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima. Segundo analisa o prefeito, levando em consideração que a o PMDB passou a administrar desde ontem nada menos que 134 prefeituras espalhadas pelo estado, não seria legítimo abrir mão de entrar na disputa, mesmo que para isso tenha que ficar frente a frente novamente com o PT. “Afinal, o PT participou da minha administração durante três anos e seis meses e nos seis meses finais nos abandonou para disputar as eleições municipais”, destacou, ressaltando que, com isso, a política baiana ganhou novos contornos. “E eu não escondo que defenderei o nome de Geddel para o embate. Até porque vejo partidos nanicos que defendem candidatura própria, por que o PMDB, o maior partido do Brasil, não vai defender? No Senado e na Câmara de Deputados, temos nomes do partido que estão concorrendo à presidência das Casas. O PMDB é um partido gigante e sem ele ninguém governa. Então, por que não ter candidatura própria para a UPB, a Assembléia ou o governo da Bahia?”, disparou. Sobre uma possível consolidação da aliança entre o DEM e o PMDB, que é vista pelo PT como uma traição, João Henrique foi enfático ao afirmar que tanto o Democratas quanto o PR e outros partidos menores foram de fundamental importância para a sua vitória no segundo turno. “Sem falar que eles, ao contrário do PT que já se declarou oposição o meu governo, asseguraram que a bancada de vereadores deles vai nos apoiar. Daí a pergunta: por que não iria tratar bem esses partidos? Eu fui ao almoço com Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo, a convite do presidente estadual do DEM, Paulo Souto”, afirmou. (Por Fernanda Chagas)
Fonte: Tribuna da Bahia
O prefeito João Henrique evitou ser explícito, mas deu o sinal de que o ministro Geddel Vieira Lima pode começar a construir sua candidatura ao governo do Estado ao afirmar que “certamente a Bahia saberá reconhecer a competência e a capacidade de Geddel”. Durante o ato de posse, ontem, na Câmara Municipal, o prefeito, que inicia seu segundo mandato, destacou o crescimento do PMDB nas últimas eleições e evitou polemizar com o governador Jaques Wagner, mesmo provocado pela imprensa. Wagner, aliás, como previsto não compareceu à solenidade de posse de João Henrique. Alegando que não poderia estar presente na posse de todos os prefeitos baianos, o governador preferiu não ir a nenhuma. Em seu lugar foi designado o secretário estadual de Infra-estrutura Antônio Carlos Batista Neves, que pertence aos quadros do PMDB. O ministro Geddel, citado várias vezes pelo prefeito como um dos principais responsáveis pela sua vitória, justificou a ausência de Wagner. “O governador já tinha uma outra agenda e ele também tem o direito ao descanso”, disse. Contudo, o discurso do prefeito João Henrique, entrecortado por lágrimas, pode ter revelado algumas mágoas estampadas durante a campanha eleitoral, inclusive a troca de farpas com o próprio governador. Talvez por julgar-se injustiçado, ou pela emoção do momento e os desafios que terá pela frente, o prefeito peemedebista deixou nas entrelinhas um tom de alegria e desabafo. Atento, o ministro Geddel ouvia o prefeito agradecer a todos, mas o salão lotado percebeu também um agradecimento feito de forma especial a ele próprio. “O PMDB é o maior partido da Bahia e do Brasil. Está preparado para desafios estratégicos tanto no âmbito estadual quanto nacional”, declarou. “Geddel é o embaixador da nossa cidade junto ao governo federal. A Bahia saberá corresponder a esta contribuição”, completou o prefeito. Presente na solenidade, o deputado federal ACM Neto, uma das principais lideranças do Democratas baiano, também ouvia o discurso de João Henrique atentamente. Mesmo se negando a falar sobre as eleições de 2010, ao ser perguntado sobre a ausência do governador Jaques Wagner na solenidade de ontem, ele respondeu: “Wagner deve estar incomodado porque o Democratas ajudou na vitória do prefeito”. Neto se negou a falar numa possível composição entre o seu partido e o PMDB, preferindo focar nas questões do momento e nos problemas a serem enfrentados pela cidade. “Na hora certa nós vamos discutir sobre 2010. O importante agora é o apoio que o partido está dando ao prefeito, pela experiência e os bons quadros que possui. Vamos colaborar pensando na cidade”, avaliou. (Por Evandro Matos)
Partidos prestigiaram posse de JH
A solenidade de posse do prefeito João Henrique (PMDB) realizada durante a tarde de ontem lotou completamente os espaços da Câmara de Vereadores de Salvador. Além dos presidentes dos partidos que fizeram parte da aliança formada em torno do peemedebista desde o primeiro turno, estiveram presentes também dirigentes e personalidades dos partidos que se aliaram à campanha no segundo turno. Do lado de fora o povo também acompanhou a solenidade, com carros de som executando algumas músicas da campanha. O senador César Borges, presidente estadual do PR, um dos que aderiram no segundo turno e contribuíram para a vitória, foi uma das personalidades que prestigiaram a posse de João Henrique. Borges declarou que o seu partido vai apoiar o governo sem exigir cargos, mas admitiu que a antiga Prodasal, que passará a se chamar de Companhia de Governança Eletrônica, pode ficar para o PR. “Espaços existem para o partido ocupar, mas nós vamos apoiar o governo independente de exigir cargos”, declarou o senador. O deputado federal ACM Neto foi outro que também marcou presença. Neto foi candidato a prefeito, mas não conseguiu passar para o segundo turno. Junto com outras lideranças do seu partido, como o ex-governador Paulo Souto - que esteve ausente por estar no interior participando de outras solenidades de posse -, o democrata declarou apoio ao candidato do PMDB, o que foi fundamental para a reeleição de João Henrique no segundo turno. Já tendo conversado sobre a participação do seu partido junto ao governo municipal, ontem Neto voltou a reafirmar o apoio ao novo mandato do peemedebista que está se iniciando. “Vamos ajudar ao prefeito João Henrique no que for possível. Acima de tudo, vamos ajudar à cidade, inclusive com a participação em algumas áreas”, revelou.(Por Evandro Matos)
Cerimônia teve presença dos políticos
O prefeito João Henrique Carneiro (PMDB), o vice-prefeito Edvaldo Brito e os 41 vereadores eleitos em outubro do ano passado tomaram posse ontem à tarde, numa concorrida solenidade no plenário Cosme de Farias, na Câmara Municipal de Vereadores (CMS). A solenidade foi presidida pelo vereador Alfredo Mangueira (PMDB), então 2º vice-presidente da Casa, também apontado como nome mais forte para assumir a presidência da Câmara, que será definida hoje, em votação na CMS. Além de Mangueira, fizeram parte da mesa o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima; os senadores João Durval e César Borges; o procurador chefe do Ministério Público, Lidivaldo Reaiche Brito; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Manoel Castro; o então 1º secretário da Câmara, vereador Sidelvan Nóbrega (PRB); o corregedor-geral da Câmara, Giovanni Barreto (PT); e o secretário Estadual de Infra-estrutura e Transportes, Antônio Carlos Batista Neves, representando o governador Jaques Wagner, cuja ausência foi interpretada como uma saia justa para o prefeito. A sessão foi iniciada com o Hino Nacional pelo soldado da Polícia Militar, José Carlos Santos de Lima, acompanhado pelo pianista José Santana da Paz, também soldado da PM. Em seguida, o vereador Sidelvan Nóbrega leu o termo de posse e o presidente da mesa, vereador Alfredo Mangueira, determinou que os vereadores prestassem juramento, iniciando com o vereador Adriano Meireles (PSC). Depois, os vereadores foram convocados individualmente para assinar o termo de posse. Na seqüência, o prefeito João Henrique de Barradas Carneiro e do vice-prefeito Edvaldo Brito foram convidados a tomar posse. Prefeito e vice fizeram o juramento e assinaram o termo de posse e em seguida, João Henrique discursou, destacando inicialmente o papel do seu partido, o PMDB, do ministro Geddel Vieira Lima, e de sua família na vitoriosa campanha eleitoral de 2007. Muito emocionado, João Henrique elogiou também a participação do vice-prefeito Edvaldo Brito e do ex-presidente da Câmara, Valdenor Cardoso, respectivamente, na cerimônia concorrida e na votação dos projetos do Executivo. Em seu discurso o prefeito ressaltou que Salvador terá um futuro melhor, acompanhando o desenvolvimento dos grandes centros metropolitanos depois da aprovação do PDDU e da reforma administrativa, ambos projetos aprovados pela Câmara Municipal. Ele enfatizou a criação da Guarda Municipal em seu governo - “lembrando que o projeto estava há 20 anos para ser aprovado como emenda à Lei Orgânica” –, a melhoria e segurança no transporte público e a expectativa da cidade para a Copa do Mundo. “Tenho certeza que obteremos grandes êxitos nesta legislatura, como obtivemos na anterior. Não tenho dúvidas disso. Além do mais, temos o apoio dos três senadores da República e de partidos aliados do PMDB. Reitero que estar com o povo é estar com Deus. Viva Salvador. Que Deus nos abençoe a todos”, disse, finalizando o discurso.(Por Carolina Parada)
Postura mais crítica e mais “madura”
Empossado prefeito pela segunda vez é inegável a postura mais “madura” adotada por João Henrique Carneiro, antes pedetista e hoje tido como uma das principais figuras do PMDB baiano, partido pelo qual conquistou a última vitória, deixando para trás o Partido dos Trabalhadores (PT). A partir daí passou a ter voz própria, elevando o tom do discurso até mesmo com o governador Jaques Wagner (PT), o que acabou por aquecer o meio político, com polêmicas jamais esperadas por parte do prefeito. Para 2009, além de promessas em prol do crescimento da Grande Salvador, o peemedebista já deixou claro que, pelo menos no que depender dele, novas discussões “delicadas” devem surgir. A largada, inclusive, já foi dada, quando João Henrique afirmou que vê com legitimidade o fato de o PMDB lançar candidato para o governo estadual em 2010 - o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima. Segundo analisa o prefeito, levando em consideração que a o PMDB passou a administrar desde ontem nada menos que 134 prefeituras espalhadas pelo estado, não seria legítimo abrir mão de entrar na disputa, mesmo que para isso tenha que ficar frente a frente novamente com o PT. “Afinal, o PT participou da minha administração durante três anos e seis meses e nos seis meses finais nos abandonou para disputar as eleições municipais”, destacou, ressaltando que, com isso, a política baiana ganhou novos contornos. “E eu não escondo que defenderei o nome de Geddel para o embate. Até porque vejo partidos nanicos que defendem candidatura própria, por que o PMDB, o maior partido do Brasil, não vai defender? No Senado e na Câmara de Deputados, temos nomes do partido que estão concorrendo à presidência das Casas. O PMDB é um partido gigante e sem ele ninguém governa. Então, por que não ter candidatura própria para a UPB, a Assembléia ou o governo da Bahia?”, disparou. Sobre uma possível consolidação da aliança entre o DEM e o PMDB, que é vista pelo PT como uma traição, João Henrique foi enfático ao afirmar que tanto o Democratas quanto o PR e outros partidos menores foram de fundamental importância para a sua vitória no segundo turno. “Sem falar que eles, ao contrário do PT que já se declarou oposição o meu governo, asseguraram que a bancada de vereadores deles vai nos apoiar. Daí a pergunta: por que não iria tratar bem esses partidos? Eu fui ao almoço com Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo, a convite do presidente estadual do DEM, Paulo Souto”, afirmou. (Por Fernanda Chagas)
Fonte: Tribuna da Bahia
Novas regras para tirar habilitação entram em vigor nesta quinta
Redação CORREIO
As novas regras para tirar a carteira de habilitação Entraram em vigor nesta quinta-feira (1). A Resolução 285 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prevê uma maior carga horária para os cursos de formação de condutores.
Em nota, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) disse que a melhoraria na 'formação dos condutores e irá reduzir o número de acidentes de trânsito'. Por isso, 'o curso teórico abordará questões relativas à direção de veículos em situação de risco, equipamentos de segurança do condutor motociclista, condução de motocicletas com passageiro e ou cargas, cuidados com a vítima motociclista e as conseqüências do consumo de bebida alcoólica e substâncias psicoativas'.
Motociclistaso curso prático de direção para motocicleta será realizado em via pública, com o acompanhamento de um instrutor em outro veículo. Nesse caso é necessário que a instrução seja feita preliminarmente em circuito fechado até o pleno domínio do veículo.A lei ressalta que todos os candidatos deverão realizar a prática de direção mesmo que em condições climáticas adversas, como por exemplo, na chuva, nevoeiro ou noite.
Acompanhe no quadro abaixo as principais mudanças para quem vai tirar a carteira de habilitação:
- Curso teórico total - 45 horas/aula- Legislação de trânsito - 18 horas/aula- Direção defensiva - 16 horas/aula- Curso prático - 20 horas/aula - Motociclistas fazem aulas no trânsito, após instruções em circuito fechado
Como era- Curso teórico total - 30 horas/aula- Legislação de trânsito - 12 horas/aula- Direção defensiva - oito horas/aula- Curso prático - 15 horas/aula- Motociclistas só treinavam em circuto fechado
Fonte: Correio da Bahia
As novas regras para tirar a carteira de habilitação Entraram em vigor nesta quinta-feira (1). A Resolução 285 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prevê uma maior carga horária para os cursos de formação de condutores.
Em nota, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) disse que a melhoraria na 'formação dos condutores e irá reduzir o número de acidentes de trânsito'. Por isso, 'o curso teórico abordará questões relativas à direção de veículos em situação de risco, equipamentos de segurança do condutor motociclista, condução de motocicletas com passageiro e ou cargas, cuidados com a vítima motociclista e as conseqüências do consumo de bebida alcoólica e substâncias psicoativas'.
Motociclistaso curso prático de direção para motocicleta será realizado em via pública, com o acompanhamento de um instrutor em outro veículo. Nesse caso é necessário que a instrução seja feita preliminarmente em circuito fechado até o pleno domínio do veículo.A lei ressalta que todos os candidatos deverão realizar a prática de direção mesmo que em condições climáticas adversas, como por exemplo, na chuva, nevoeiro ou noite.
Acompanhe no quadro abaixo as principais mudanças para quem vai tirar a carteira de habilitação:
- Curso teórico total - 45 horas/aula- Legislação de trânsito - 18 horas/aula- Direção defensiva - 16 horas/aula- Curso prático - 20 horas/aula - Motociclistas fazem aulas no trânsito, após instruções em circuito fechado
Como era- Curso teórico total - 30 horas/aula- Legislação de trânsito - 12 horas/aula- Direção defensiva - oito horas/aula- Curso prático - 15 horas/aula- Motociclistas só treinavam em circuto fechado
Fonte: Correio da Bahia
Mais de 5500 prefeitos e 55 mil vereadores são empossados no país
Redação CORREIO
Mais de 5.500 prefeitos e de 55 mil vereadores vencedores nas eleições de outubro foram empossados nesta quinta-feira (1º) em todo Brasil. A maioria das cidades brasileiras escolhe esta data para realizar a cerimônia de posse.
Em Salvador, o prefeito reeleito João Henrique (PMDB) se emocionou ao falar da família em seu discurso e voltou a receber o apoio do DEM para este segu segundo mandato.
No Rio de Janeiro, o cargo foi assumido por Eduardo Paes (PMDB) que, em rápida solenidade, declarou que a aprovação automática em escolas públicas irá terminar em seu mandato. Já em São Paulo, Gilberto Kassab (DEM) declarou que a maior cidade do Brasil não tem medo da crise que se avizinha.
Na capital mineira, Márcio Lacerda (PSB) assumiu o cargo prometendo intensificar as obras de infra-estrutura para diminuir os estragos das chuvas fortes que caem em boa parte de Minas Gerais. Vinte e uma pessoas já morreram em todo o estado.
Em Recife, o petista João da Costa foi empossado e declarou que irá cumprir todos seus compromissos de campanha. 'Fazer o Recife crescer' é a meta do prefeito.
Em Campo Grande, Nelson Trad Filho (PMDB) tomou posse para seu segundo mandato e assumiu que o ritmo de obras será mais lento desta vez, embora tenha garantido cumprir tudo que prometeu.
Em Aracaju, assumiu Edvaldo Nogueira (PCdoB), depois de assistir Missa em Ação de Graças na Catedral Metropolitana da cidade. Nogueira promete para breve anunciar os seus secretários.
Prometendo construir 'uma nova cidade', João Castelo (PSDB) tomou posse da prefeitura de São Luís, no Maranhão. Em Porto Velho, tomou posse o petista Roberto Sobrinho, que agradeceu sua eleição e declarou que seu mandato será cheio de desafios.
Em Belém, Duciomar Costa (PTB) tomou posse para seu segundo mandato. Já capital goiana, o pmdebista Iris Rezende, também reeleito, declarou que a habitação será prioridade de seu novo governo.
Fonte: Correio da Bahia
Mais de 5.500 prefeitos e de 55 mil vereadores vencedores nas eleições de outubro foram empossados nesta quinta-feira (1º) em todo Brasil. A maioria das cidades brasileiras escolhe esta data para realizar a cerimônia de posse.
Em Salvador, o prefeito reeleito João Henrique (PMDB) se emocionou ao falar da família em seu discurso e voltou a receber o apoio do DEM para este segu segundo mandato.
No Rio de Janeiro, o cargo foi assumido por Eduardo Paes (PMDB) que, em rápida solenidade, declarou que a aprovação automática em escolas públicas irá terminar em seu mandato. Já em São Paulo, Gilberto Kassab (DEM) declarou que a maior cidade do Brasil não tem medo da crise que se avizinha.
Na capital mineira, Márcio Lacerda (PSB) assumiu o cargo prometendo intensificar as obras de infra-estrutura para diminuir os estragos das chuvas fortes que caem em boa parte de Minas Gerais. Vinte e uma pessoas já morreram em todo o estado.
Em Recife, o petista João da Costa foi empossado e declarou que irá cumprir todos seus compromissos de campanha. 'Fazer o Recife crescer' é a meta do prefeito.
Em Campo Grande, Nelson Trad Filho (PMDB) tomou posse para seu segundo mandato e assumiu que o ritmo de obras será mais lento desta vez, embora tenha garantido cumprir tudo que prometeu.
Em Aracaju, assumiu Edvaldo Nogueira (PCdoB), depois de assistir Missa em Ação de Graças na Catedral Metropolitana da cidade. Nogueira promete para breve anunciar os seus secretários.
Prometendo construir 'uma nova cidade', João Castelo (PSDB) tomou posse da prefeitura de São Luís, no Maranhão. Em Porto Velho, tomou posse o petista Roberto Sobrinho, que agradeceu sua eleição e declarou que seu mandato será cheio de desafios.
Em Belém, Duciomar Costa (PTB) tomou posse para seu segundo mandato. Já capital goiana, o pmdebista Iris Rezende, também reeleito, declarou que a habitação será prioridade de seu novo governo.
Fonte: Correio da Bahia
Turistas lesados por golpistas voltam para casa
Mário Bittencourt SUCURSAL EUNÁPOLIS
Os turistas lesados pela empresa Impacto Turismo Ltda. partem nesta sexta-feira, dia 2, para Brasília, ainda lamentando o golpe do qual foram vítimas. Nesta quinta-feira, dia 1º, segundo informaram alguns deles, que estão hospedados no Hotel Solar das Orquídeas, em Arraial D`Ajuda, distrito de Porto Seguro (709 km de Salvador), muitos já tinham ido embora. “O Réveillon foi bom porque não deixamos de curtir, mas nunca imaginei que iria passar por isso. Foi um susto muito grande”, disse a jornalista brasiliense Elaine Carneiro, 24, uma dos 400 turistas que pagaram entre R$ 1,3 mil e R$ 1,6 mil em pacotes de viagens de sete dias que incluía transporte, hospedagem e ingressos para uma casa de shows à beira-mar, onde eles passariam a virada do ano.
Eliane, que veio com o namorado e estudante George Cristiano Júnior, 25, disse que os dois pagaram, cada um, R$ 1.450 pelo pacote. “Estava certo para gente ficar em quarto de casal, mas ficou tudo embolado e tivemos de ir para um quarto com outras pessoas”, disse a jornalista, segundo a qual o guia Marcelo, que não foi localizado pela reportagem, pagou a hospedagem dos 80 turistas que estão no Solar das Orquídeas. “Quando eu chegar em Brasília, vou na Impacto tentar reaver R$ 1 mil, dos ingressos que eu e meu namorado não recebemos”, afirmou.
A jornalista disse que conheceu a Impacto Turismo por meio de um amigo na internet e acha que deu um dos maiores “vacilos” da vida. “Eu vi que a empresa era nova, mas não tive a iniciativa de procurar saber mais dela. Também lesado, mas não preocupado, estava o estudante Thiago de Oliveira Ribeiro, 20. “O ruim foi que tivemos de gastar mais com compra de ingressos”.
A gerente do Solar das Orquídeas, Virgínia Bitarães, informou que para receber os hóspedes teve de fazer um contrato com o guia Marcelo no qual o preço para os 80 turistas ficarem no hotel saiu por R$ 40 mil. “Fizemos um arrendamento. Não tinha como deixar as pessoas na rua. Foi muita confusão por aqui. Teve duas moças, por exemplo, que ficaram na rua por mais de 24h”, disse a gerente.
Os turistas chegaram no dia 26. As perdas acumuladas foram estimadas pela delegada da Deltur de Porto Seguro (onde prestaram queixa), Teronite Bezerra Magalhães, em torno de R$ 200 mil, mas não existe registro oficial. O certo é que eles vão tentar recuperar o dinheiro perdido na Justiça. A Impacto Turismo, com sede em Brasília, é gerenciada por Rafael Oliveira de Carvalho e Marcos Tiago Pereira.
A Tarde
Os turistas lesados pela empresa Impacto Turismo Ltda. partem nesta sexta-feira, dia 2, para Brasília, ainda lamentando o golpe do qual foram vítimas. Nesta quinta-feira, dia 1º, segundo informaram alguns deles, que estão hospedados no Hotel Solar das Orquídeas, em Arraial D`Ajuda, distrito de Porto Seguro (709 km de Salvador), muitos já tinham ido embora. “O Réveillon foi bom porque não deixamos de curtir, mas nunca imaginei que iria passar por isso. Foi um susto muito grande”, disse a jornalista brasiliense Elaine Carneiro, 24, uma dos 400 turistas que pagaram entre R$ 1,3 mil e R$ 1,6 mil em pacotes de viagens de sete dias que incluía transporte, hospedagem e ingressos para uma casa de shows à beira-mar, onde eles passariam a virada do ano.
Eliane, que veio com o namorado e estudante George Cristiano Júnior, 25, disse que os dois pagaram, cada um, R$ 1.450 pelo pacote. “Estava certo para gente ficar em quarto de casal, mas ficou tudo embolado e tivemos de ir para um quarto com outras pessoas”, disse a jornalista, segundo a qual o guia Marcelo, que não foi localizado pela reportagem, pagou a hospedagem dos 80 turistas que estão no Solar das Orquídeas. “Quando eu chegar em Brasília, vou na Impacto tentar reaver R$ 1 mil, dos ingressos que eu e meu namorado não recebemos”, afirmou.
A jornalista disse que conheceu a Impacto Turismo por meio de um amigo na internet e acha que deu um dos maiores “vacilos” da vida. “Eu vi que a empresa era nova, mas não tive a iniciativa de procurar saber mais dela. Também lesado, mas não preocupado, estava o estudante Thiago de Oliveira Ribeiro, 20. “O ruim foi que tivemos de gastar mais com compra de ingressos”.
A gerente do Solar das Orquídeas, Virgínia Bitarães, informou que para receber os hóspedes teve de fazer um contrato com o guia Marcelo no qual o preço para os 80 turistas ficarem no hotel saiu por R$ 40 mil. “Fizemos um arrendamento. Não tinha como deixar as pessoas na rua. Foi muita confusão por aqui. Teve duas moças, por exemplo, que ficaram na rua por mais de 24h”, disse a gerente.
Os turistas chegaram no dia 26. As perdas acumuladas foram estimadas pela delegada da Deltur de Porto Seguro (onde prestaram queixa), Teronite Bezerra Magalhães, em torno de R$ 200 mil, mas não existe registro oficial. O certo é que eles vão tentar recuperar o dinheiro perdido na Justiça. A Impacto Turismo, com sede em Brasília, é gerenciada por Rafael Oliveira de Carvalho e Marcos Tiago Pereira.
A Tarde
Agir ético (2)
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Xenófanes, pré-socrático, sustentava ser a Ética um monte de regras inventadas por estadistas interessados em dominar os semelhantes. Demócrito dizia que apenas com o conhecimento se chegaria ao exercício da Ética. Protágoras supunha a Ética incrustada na mente dos homens. Georgias de Leontino replicava afirmando que ela se baseava apenas nos sentidos. Sócrates concordou em que só o conhecimento conduzia ao comportamento ético, mas embaralhou as cartas ao acrescentar que o conhecimento também levava à anti-Ética, porque a força se transformara num direito, e a justiça, num interesse.
Platão defendeu a criação artificial de homens éticos. Para tanto certas crianças, fisicamente perfeitas, seriam separadas das mães e do convívio dos cidadãos comuns quando completassem sete anos. Aristóteles era, para Platão, o bezerro que ele havia criado e agora lhe dava coices, pois escreveu ser a Ética o caminho individual para a felicidade: o homem é ético para sentir-se bem com ele mesmo, pouco se importando com os resultados de seu comportamento na sociedade, se para aprimorá-la ou piorá-la.
Jesus, Paulo de Tarso, Santo Agostinho, Santo Thomaz de Aquino e depois os escolásticos misturaram a Ética com a religião. A Ética, para eles, visava ao reino dos céus, a "Cidade de Deus", não se constituindo num fim em si mesma, mas em princípios criados pelo Padre Eterno para conduzir os homens ao Paraíso.Maquiavel desprezou a Ética individual estabelecendo importar apenas o funcionamento do regime político, para o qual a Ética deveria estar voltada. Disse que a violência e a fraude muitas vezes poderiam ser éticas, desde que contribuíssem para o sucesso de um governo capaz de atender as necessidades dos governados. Sentimentos pessoais, inclinações e realizações íntimas não vinham ao caso.
Erasmo de Rotterdam melou o jogo ao comparar os monges a asnos, quando eles se preocupavam apenas com a forma e com os rituais, esquecendo-se do conteúdo, o indivíduo. A força motriz da Ética era, para ele, a busca da paz.
Thomaz Hobbes, aquele que sustentou ser o homem o lobo do homem, dizia ser ético por egoísmo: para que o colega do lado também fosse ético com ele. Spinoza confirmou que apenas seremos éticos dispondo do conhecimento, capaz de levar-nos à liberdade e à felicidade. Voltaire defendeu fundamentar-se a Ética nas boas intenções de homens ingênuos e pobres, como revanche contra os homens ricos e maus. Para Rousseau, se somos livres seremos obrigados e compelidos a ser éticos, e para Kant a Ética transcende o indivíduo, existindo como valor universal.
Para Hegel, a Ética visa unificar a conduta e o caráter. Marx atrela a Ética às lutas de classe. Nega a universalidade da Ética e fala que a Ética do operário jamais será a Ética do patrão. Nietsche criou a Ética da violência, ou seja, ético é o que luta, vence e sobrevive. O que perde e fracassa não é ético. Max Weber estabelece a Ética do lucro e da avareza: ético é ganhar dinheiro. Jacques Maritain volta a Aristóteles. Para ele, a Ética se localiza no âmago do indivíduo, não na experiência nem nas exigências do mundo à nossa volta.
Somos éticos para nos realizarmos internamente, e essa realização leva ao bem-comum. Marcuse ensina a necessidade de ser ético através da satisfação das necessidades do indivíduo e da sociedade. Noam Chomsky, nos dias de hoje, condena a Ética do capitalismo, que destrói a Ética do cidadão.
Quem quiser que opte por uma dessas teorias, ou por milhares de outras igualmente originais e conflitantes. Ou será melhor misturar algumas? Quem sabe criar outras? Já se disse que um gigante vê o horizonte melhor do que alguém de estatura média, mas um anão colocado sobre os ombros do gigante não verá mais longe ainda?
É preciso distinguir a Ética, como ciência do comportamento humano, de outros valores encontrados na sociedade. Não há uma resposta para todas as perguntas. Inexistem as verdades absolutas, mas a Ética, e vai ai uma afirmação que pode ser contestada, é universal. Não varia no tempo nem no espaço, ainda que novas situações éticas estejam sempre sendo criadas. Décadas atrás não havia a Ética cibernética, porque não havia computadores. Hoje, a Ética condena os hakers, como condena quantos se dediquem a espalhar vírus pelos computadores alheios.
O que varia no tempo e no espaço é a Moral, irmã mais nova e mais frágil da Ética. Como sempre, valem os exemplos: na década de cinqüenta eram levadas pelos camburões da polícia, presas como prostitutas, as moças que ousavam ir à praia usando biquínis. As mães tapavam os olhos dos filhos adolescentes, os moleques jogavam areia e vaiavam a moda. Hoje, além do biquíni, aí estão o monoquíni e até o "nãoquini". Da mesma forma, em nossa sociedade ocidental, um homem só pode estar oficialmente casado com uma mulher, e vice-versa. Tomando um avião e descendo em Riad, na Arábia Saudita, veremos que um homem pode estar casado com quantas mulheres possa sustentar, num máximo de seis...
A Moral varia temporal e geograficamente enquanto a Ética permanece imutável em seus princípios, não obstante inúmeras teorias em sentido contrário. Não se negará, porém, que utilizamos nossa liberdade para nos comportarmos em sociedade segundo normas que valeram para nossos antepassados e valerão para nossos descendentes, ainda que, importa a repetição, novas situações éticas continuem sendo criadas.
Há complicações. A Ética dos governantes pode ensejar-lhes, porque são governantes, a não revelar aos governados todos os detalhes de planos ainda em elaboração, porque, revelados prematuramente, fracassariam. A Ética dos cientistas e pesquisadores, ao contrário, obriga-os a revelar tudo o que descobriram. Uma idéia, depois de pensada, não pertence mais a quem pensou. Pertence à sociedade, porque para pensar e pesquisar ele nasceu, foi criado e sustentado pela sociedade. Por isso, será anti-Ético guardar a sete chaves a fórmula para a cura do câncer ou da Aids.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Xenófanes, pré-socrático, sustentava ser a Ética um monte de regras inventadas por estadistas interessados em dominar os semelhantes. Demócrito dizia que apenas com o conhecimento se chegaria ao exercício da Ética. Protágoras supunha a Ética incrustada na mente dos homens. Georgias de Leontino replicava afirmando que ela se baseava apenas nos sentidos. Sócrates concordou em que só o conhecimento conduzia ao comportamento ético, mas embaralhou as cartas ao acrescentar que o conhecimento também levava à anti-Ética, porque a força se transformara num direito, e a justiça, num interesse.
Platão defendeu a criação artificial de homens éticos. Para tanto certas crianças, fisicamente perfeitas, seriam separadas das mães e do convívio dos cidadãos comuns quando completassem sete anos. Aristóteles era, para Platão, o bezerro que ele havia criado e agora lhe dava coices, pois escreveu ser a Ética o caminho individual para a felicidade: o homem é ético para sentir-se bem com ele mesmo, pouco se importando com os resultados de seu comportamento na sociedade, se para aprimorá-la ou piorá-la.
Jesus, Paulo de Tarso, Santo Agostinho, Santo Thomaz de Aquino e depois os escolásticos misturaram a Ética com a religião. A Ética, para eles, visava ao reino dos céus, a "Cidade de Deus", não se constituindo num fim em si mesma, mas em princípios criados pelo Padre Eterno para conduzir os homens ao Paraíso.Maquiavel desprezou a Ética individual estabelecendo importar apenas o funcionamento do regime político, para o qual a Ética deveria estar voltada. Disse que a violência e a fraude muitas vezes poderiam ser éticas, desde que contribuíssem para o sucesso de um governo capaz de atender as necessidades dos governados. Sentimentos pessoais, inclinações e realizações íntimas não vinham ao caso.
Erasmo de Rotterdam melou o jogo ao comparar os monges a asnos, quando eles se preocupavam apenas com a forma e com os rituais, esquecendo-se do conteúdo, o indivíduo. A força motriz da Ética era, para ele, a busca da paz.
Thomaz Hobbes, aquele que sustentou ser o homem o lobo do homem, dizia ser ético por egoísmo: para que o colega do lado também fosse ético com ele. Spinoza confirmou que apenas seremos éticos dispondo do conhecimento, capaz de levar-nos à liberdade e à felicidade. Voltaire defendeu fundamentar-se a Ética nas boas intenções de homens ingênuos e pobres, como revanche contra os homens ricos e maus. Para Rousseau, se somos livres seremos obrigados e compelidos a ser éticos, e para Kant a Ética transcende o indivíduo, existindo como valor universal.
Para Hegel, a Ética visa unificar a conduta e o caráter. Marx atrela a Ética às lutas de classe. Nega a universalidade da Ética e fala que a Ética do operário jamais será a Ética do patrão. Nietsche criou a Ética da violência, ou seja, ético é o que luta, vence e sobrevive. O que perde e fracassa não é ético. Max Weber estabelece a Ética do lucro e da avareza: ético é ganhar dinheiro. Jacques Maritain volta a Aristóteles. Para ele, a Ética se localiza no âmago do indivíduo, não na experiência nem nas exigências do mundo à nossa volta.
Somos éticos para nos realizarmos internamente, e essa realização leva ao bem-comum. Marcuse ensina a necessidade de ser ético através da satisfação das necessidades do indivíduo e da sociedade. Noam Chomsky, nos dias de hoje, condena a Ética do capitalismo, que destrói a Ética do cidadão.
Quem quiser que opte por uma dessas teorias, ou por milhares de outras igualmente originais e conflitantes. Ou será melhor misturar algumas? Quem sabe criar outras? Já se disse que um gigante vê o horizonte melhor do que alguém de estatura média, mas um anão colocado sobre os ombros do gigante não verá mais longe ainda?
É preciso distinguir a Ética, como ciência do comportamento humano, de outros valores encontrados na sociedade. Não há uma resposta para todas as perguntas. Inexistem as verdades absolutas, mas a Ética, e vai ai uma afirmação que pode ser contestada, é universal. Não varia no tempo nem no espaço, ainda que novas situações éticas estejam sempre sendo criadas. Décadas atrás não havia a Ética cibernética, porque não havia computadores. Hoje, a Ética condena os hakers, como condena quantos se dediquem a espalhar vírus pelos computadores alheios.
O que varia no tempo e no espaço é a Moral, irmã mais nova e mais frágil da Ética. Como sempre, valem os exemplos: na década de cinqüenta eram levadas pelos camburões da polícia, presas como prostitutas, as moças que ousavam ir à praia usando biquínis. As mães tapavam os olhos dos filhos adolescentes, os moleques jogavam areia e vaiavam a moda. Hoje, além do biquíni, aí estão o monoquíni e até o "nãoquini". Da mesma forma, em nossa sociedade ocidental, um homem só pode estar oficialmente casado com uma mulher, e vice-versa. Tomando um avião e descendo em Riad, na Arábia Saudita, veremos que um homem pode estar casado com quantas mulheres possa sustentar, num máximo de seis...
A Moral varia temporal e geograficamente enquanto a Ética permanece imutável em seus princípios, não obstante inúmeras teorias em sentido contrário. Não se negará, porém, que utilizamos nossa liberdade para nos comportarmos em sociedade segundo normas que valeram para nossos antepassados e valerão para nossos descendentes, ainda que, importa a repetição, novas situações éticas continuem sendo criadas.
Há complicações. A Ética dos governantes pode ensejar-lhes, porque são governantes, a não revelar aos governados todos os detalhes de planos ainda em elaboração, porque, revelados prematuramente, fracassariam. A Ética dos cientistas e pesquisadores, ao contrário, obriga-os a revelar tudo o que descobriram. Uma idéia, depois de pensada, não pertence mais a quem pensou. Pertence à sociedade, porque para pensar e pesquisar ele nasceu, foi criado e sustentado pela sociedade. Por isso, será anti-Ético guardar a sete chaves a fórmula para a cura do câncer ou da Aids.
Fonte: Tribuna da Imprensa
“Gigolô da ignorância”
Josué Maranhão Visite o blog do Josué - REATIVADO
SÃO PAULO – Principalmente quando se encontra no Nordeste, diante do seu público preferido, aquele que lhe dá os maiores índices de aprovação, o presidente Lula costuma se fazer de vítima.Favorecido pela política do assistencialismo que o governo insiste em adotar, distribuindo bolsas aos pobres, sem qualquer preocupação em qualificar aquelas pessoas necessitadas, de forma que possam prover a própria subsistência, o presidente explora o analfabetismo que, no Nordeste, tem os maiores índices. Em seus discursos choraminguentos, verborrágicos e entremeados com acessos de gritos enraivecidos, já muito conhecidos e batidos, repete a lenga-lenga de que é um ex-retirante da seca nordestina, um ex-metalúrgico que, apesar de haver perdido um dedo, chegou à presidência da República. É a encenação ideal para posar como vítima. A mais recente faceta é se dizer vítima daqueles que, segundo ele, torcem para que a crise econômico-financeira mundial atinja o Brasil de forma mais danosa, prejudicando os programas do governo. Resta, no entanto, que o presidente aponte quem, mais precisamente, estaria torcendo para que a “marolinha” se torne um tsunami a cada dia maior, de modo a provocar mais estragos.Certamente o mais provável algoz a ser apontado seriam as famosas elites. As “zelites”, expressão cacofônica que ficou conhecida das falas presidenciais e imitada em pantomimas daqueles que têm o hábito do puxassaquismo. Provavelmente, quando o presidente fala em elites, refere-se aos mais ricos. Cabe, no entanto, indagar: por que os ricos, as elites, torceriam para que a crise se agrave, se eles seriam provavelmente os mais atingidos, com a redução ou o sumiço de seus recursos, investimentos e aplicações em bolsas, que descambam no Brasil e no mundo? Entre as elites, não se duvida, o presidente inclui o empresariado, seja urbano ou rural. Também se pergunta: se as empresas, com grande probabilidade, serão as maiores vítimas da crise, como se explica que os empresários torçam contra eles próprios, se as indústrias teriam a produção reduzida e o comércio venderia menos? Também é possível que o presidente inclua as oposições entre os torcedores pelo desastre provocado pela crise mundial. Todavia, será que os mais prováveis candidatos oposicionistas à presidência da República, os governadores José Serra e Aécio Neves, ou qualquer que pense que será eleito, daqui a dois anos do início do mandato, pretenderia receber o Brasil em “petição de miséria”, provocada pela crise? Resta, ainda, outro segmento, com freqüência incluído pelo presidente entre aqueles que seriam contrários ao governo: a mídia. A mídia, de forma generalizada, já está sofrendo fortes efeitos da crise. É evidente a redução dos índices de publicidade e, consequentemente, a redução do faturamento. Por que teria forças para torcer pelo desenvolvimento da avalanche? Seria masoquismo, diante dos efeitos que a crise agravaria, com a quebradeira e a dispensa em massa de jornalistas, principalmente? Resta cogitar que o presidente, ao falar em torcida contrária, esteja pretendendo apontar aqueles que se opõem à eleição de sua candidata preferida e, de tal forma, imaginam que, quanto maior a crise, menos possibilidade ele teria de eleger a sua sucessora. É inviável a tese. Ele presidente, montado nos elevadíssimos índices de adoração que desfruta, mais de 80% no pais, com percentual mais destado no Nordeste, não deve ter quaisquer dúvidas que a sua candidata, ou qualquer outro que venha a indicar, será eleito em 2010. Resta, apenas, imaginar que o presidente Lula, ao falar em torcida contrária, em torcida pelo agravamento da crise, apenas esteja dando vazão à sua mania de, perante o seu eleitorado preferido, aparecer como vítima. Aqui cabe bem a transcrição de uma tirada de Ricardo Noblat, que abordou este tema em nota no seu blog, na qual encontrei a inspiração para escrever este texto:
“Lula é disparado o mais talentoso gigolô da ignorância alheia”, disse Noblat.
Fonte: Última Instância
SÃO PAULO – Principalmente quando se encontra no Nordeste, diante do seu público preferido, aquele que lhe dá os maiores índices de aprovação, o presidente Lula costuma se fazer de vítima.Favorecido pela política do assistencialismo que o governo insiste em adotar, distribuindo bolsas aos pobres, sem qualquer preocupação em qualificar aquelas pessoas necessitadas, de forma que possam prover a própria subsistência, o presidente explora o analfabetismo que, no Nordeste, tem os maiores índices. Em seus discursos choraminguentos, verborrágicos e entremeados com acessos de gritos enraivecidos, já muito conhecidos e batidos, repete a lenga-lenga de que é um ex-retirante da seca nordestina, um ex-metalúrgico que, apesar de haver perdido um dedo, chegou à presidência da República. É a encenação ideal para posar como vítima. A mais recente faceta é se dizer vítima daqueles que, segundo ele, torcem para que a crise econômico-financeira mundial atinja o Brasil de forma mais danosa, prejudicando os programas do governo. Resta, no entanto, que o presidente aponte quem, mais precisamente, estaria torcendo para que a “marolinha” se torne um tsunami a cada dia maior, de modo a provocar mais estragos.Certamente o mais provável algoz a ser apontado seriam as famosas elites. As “zelites”, expressão cacofônica que ficou conhecida das falas presidenciais e imitada em pantomimas daqueles que têm o hábito do puxassaquismo. Provavelmente, quando o presidente fala em elites, refere-se aos mais ricos. Cabe, no entanto, indagar: por que os ricos, as elites, torceriam para que a crise se agrave, se eles seriam provavelmente os mais atingidos, com a redução ou o sumiço de seus recursos, investimentos e aplicações em bolsas, que descambam no Brasil e no mundo? Entre as elites, não se duvida, o presidente inclui o empresariado, seja urbano ou rural. Também se pergunta: se as empresas, com grande probabilidade, serão as maiores vítimas da crise, como se explica que os empresários torçam contra eles próprios, se as indústrias teriam a produção reduzida e o comércio venderia menos? Também é possível que o presidente inclua as oposições entre os torcedores pelo desastre provocado pela crise mundial. Todavia, será que os mais prováveis candidatos oposicionistas à presidência da República, os governadores José Serra e Aécio Neves, ou qualquer que pense que será eleito, daqui a dois anos do início do mandato, pretenderia receber o Brasil em “petição de miséria”, provocada pela crise? Resta, ainda, outro segmento, com freqüência incluído pelo presidente entre aqueles que seriam contrários ao governo: a mídia. A mídia, de forma generalizada, já está sofrendo fortes efeitos da crise. É evidente a redução dos índices de publicidade e, consequentemente, a redução do faturamento. Por que teria forças para torcer pelo desenvolvimento da avalanche? Seria masoquismo, diante dos efeitos que a crise agravaria, com a quebradeira e a dispensa em massa de jornalistas, principalmente? Resta cogitar que o presidente, ao falar em torcida contrária, esteja pretendendo apontar aqueles que se opõem à eleição de sua candidata preferida e, de tal forma, imaginam que, quanto maior a crise, menos possibilidade ele teria de eleger a sua sucessora. É inviável a tese. Ele presidente, montado nos elevadíssimos índices de adoração que desfruta, mais de 80% no pais, com percentual mais destado no Nordeste, não deve ter quaisquer dúvidas que a sua candidata, ou qualquer outro que venha a indicar, será eleito em 2010. Resta, apenas, imaginar que o presidente Lula, ao falar em torcida contrária, em torcida pelo agravamento da crise, apenas esteja dando vazão à sua mania de, perante o seu eleitorado preferido, aparecer como vítima. Aqui cabe bem a transcrição de uma tirada de Ricardo Noblat, que abordou este tema em nota no seu blog, na qual encontrei a inspiração para escrever este texto:
“Lula é disparado o mais talentoso gigolô da ignorância alheia”, disse Noblat.
Fonte: Última Instância
Quinta-feira, Janeiro 01, 2009
Porque Incompetente e covarde?
Por: J. Montalvão
Ao jogar no Blog a matéria "Cada qual pior, nasce mais um ficha suja," fui logo abordado pela ex-primeira dama da mão de ferro, a qual através telefonema, me chamou de mal agradecido, incompetente e covarde, a qual de imediato eu informei porque fui tudo isso.
Aliás, incompetente não fui só eu, teve o Dr. Flávio Henrique controlador que devido a sua “incompetência” foi demitido por um simples telefonema, e logo aproveitado pela Câmara de Vereadores de Paulo Afonso e como Professor concursado de certa Universidade também em Paulo Afonso/Bahia. Outro “incompetente” foi o Dr. Luizinho, Secretário Municipal de Saúde, que ao tentar moralizar as improbidades na área de Saúde, indiretamente foi demitido, e nós que não fomos demitido, porém, “estávamos” apenas Secretário Municipal do Meio Ambiente.
Não só nós, como também outros Secretários, que não tinham nenhuma competência para comprar sequer uma caixa de fósforos, a não da Saúde, que também não me interessa saber qual o “santo forte” que o ajudava.
Eu sei que fui incompetente e covarde quando me pediram para assinar recibo de diárias sem fazer a viagem, e recusei a assinar, e também quando me calei ao ver um Prefeito eleito pelo povo, durante um período de quatro anos, não comparecer ao Prédio da Prefeitura, pelo menos trinta (30) dias nesse interstício de toda sua gestão paga pelo dinheiro do contribuinte, deixando assim a administração Municpal acéfala.
Estou ausente de Jeremoabo, mas ao colocar a matéria acima, recebi um telefonema onde me informaram que os garis e grande parte do funcionalismo da Prefeitura de Jeremoabo não receberam seus vencimentos, ficando os mesmo em Restos a Pagar, onde um dos excepcionais prestigiados com o pagamento foi o funcionário Cigarrinha.
Aqui eu faço a seguinte pergunta: será que R$ 12.000,00 (doze mil) mensais de diárias do Doutor Prefeito e seus vencimentos ficaram em Restos a Pagar?
Eu quero apenas levar ao conhecimento do povo de Jeremoabo enganado como eu, porque na visão deles eu realmente sou covarde e incompetente; é uma resposta simples: eu realmente sou covarde e incompetente, porque não tive a competência nem a coragem de ter sido desonesto .
"Apenas a verdade ofende" - ditado francês
Ao jogar no Blog a matéria "Cada qual pior, nasce mais um ficha suja," fui logo abordado pela ex-primeira dama da mão de ferro, a qual através telefonema, me chamou de mal agradecido, incompetente e covarde, a qual de imediato eu informei porque fui tudo isso.
Aliás, incompetente não fui só eu, teve o Dr. Flávio Henrique controlador que devido a sua “incompetência” foi demitido por um simples telefonema, e logo aproveitado pela Câmara de Vereadores de Paulo Afonso e como Professor concursado de certa Universidade também em Paulo Afonso/Bahia. Outro “incompetente” foi o Dr. Luizinho, Secretário Municipal de Saúde, que ao tentar moralizar as improbidades na área de Saúde, indiretamente foi demitido, e nós que não fomos demitido, porém, “estávamos” apenas Secretário Municipal do Meio Ambiente.
Não só nós, como também outros Secretários, que não tinham nenhuma competência para comprar sequer uma caixa de fósforos, a não da Saúde, que também não me interessa saber qual o “santo forte” que o ajudava.
Eu sei que fui incompetente e covarde quando me pediram para assinar recibo de diárias sem fazer a viagem, e recusei a assinar, e também quando me calei ao ver um Prefeito eleito pelo povo, durante um período de quatro anos, não comparecer ao Prédio da Prefeitura, pelo menos trinta (30) dias nesse interstício de toda sua gestão paga pelo dinheiro do contribuinte, deixando assim a administração Municpal acéfala.
Estou ausente de Jeremoabo, mas ao colocar a matéria acima, recebi um telefonema onde me informaram que os garis e grande parte do funcionalismo da Prefeitura de Jeremoabo não receberam seus vencimentos, ficando os mesmo em Restos a Pagar, onde um dos excepcionais prestigiados com o pagamento foi o funcionário Cigarrinha.
Aqui eu faço a seguinte pergunta: será que R$ 12.000,00 (doze mil) mensais de diárias do Doutor Prefeito e seus vencimentos ficaram em Restos a Pagar?
Eu quero apenas levar ao conhecimento do povo de Jeremoabo enganado como eu, porque na visão deles eu realmente sou covarde e incompetente; é uma resposta simples: eu realmente sou covarde e incompetente, porque não tive a competência nem a coragem de ter sido desonesto .
"Apenas a verdade ofende" - ditado francês
O Analfabeto Político
Bertolt Brecht
O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas.
O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais.
Agir ético (1)
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Ética, o que é? Para início de conversa, uma ciência. E como os jornalistas são obrigados a conhecer com relativa perfeição o significado das palavras, vamos de início buscar o que seja ciência: nada além de conhecimentos sobre determinado tema, objeto ou valor, acumulados através do tempo pela observação, o raciocínio e a experiência, portanto sistematizados, catalogados e em discussão permanente.
Durante milênios os pastores da Grécia Antiga passavam dias de cão, correndo atrás das ovelhas que quando o sol se punha iam dormir. Faltava sono imediato aos pastores, apesar de cansados. Deitavam-se na grama e punham-se a observar o céu, naquelas plagas, quase sempre limpo. De tanto olhar as estrelas, muito antes de Galileu inventar as lunetas, percebiam movimentos celestes. Uns astros brilhavam mais do que outros. Localizados numa parte do céu, no começo da noite, tinham ido embora pouco antes da alvorada.
Estes moviam-se dando a impressão de formar um carneiro, ainda que por conta de muita imaginação. Aqueles, por força da boa vontade, pareciam uma balança. Um touro. Até um caranguejo. Com o tempo e os comentários passados de pai para filho, muita superstição e poucas anotações, foi nascendo uma ciência. No caso, a Astronomia, acompanhada de sua prima misteriosa, a Astrologia. A parafernália eletrônica e cibernética das naves espaciais e dos Hubbles de hoje só fez seguir no caminho aberto pelos pastores.
Ética, pois, é uma ciência à medida que os homens começaram a observar e a teorizar sobre o comportamento dos homens. Passaram a se questionar, ou melhor, a questionar o vizinho. Por que uns cumpriam de uma forma o que achavam seu dever para com a sociedade, contribuindo para que as coisas andassem bem e até ajudavam o próximo, enquanto outros eram egoístas, perniciosos, injustos e presunçosos? O que levava o indivíduo a se comportar deste ou daquele jeito, e quais as regras gerais de comportamento mais aceitas pelo conjunto? Por que alguns espertos tentavam impor normas aos demais, livrando-se de cumpri-las?
Logo se chegou à conclusão de ser a liberdade o fator principal do comportamento humano, porque faltando-lhe a liberdade, o indivíduo ficava impedido de agir conforme sua própria vontade. Com ela, agia para melhorar ou para piorar o meio social onde vivia. Sem ela, impossibilitado de se comportar conforme sua determinação, transformava-se num escravo.
Vale outro exemplo. Suponha-se que hoje é sábado. Vemos no jornal que um cinema qualquer apresenta um filme que nos interessa. A sessão começa às quatro horas. Por volta de três e meia, até antes, saímos de casa, pegamos o carro, dirigimos com cuidado e chegamos ao local do cinema. Estacionamos, porque ainda há vagas. Entramos na fila, aguardamos nossa vez, compramos o bilhete. No saguão de espera, terminada a sessão anterior, abrem-se as portas da sala de projeção e escolhemos a poltrona que melhor nos agrada. Assistimos ao filme gostando ou não dele.
Esse ato singelo de ir ao cinema serviu para que usássemos nossa liberdade não apenas para nossa satisfação de assistir a um filme, mas também para que a sessão de cinema funcionasse naturalmente.
Agora, todos nós conhecemos o Gerson, aquele que gosta de levar vantagem em tudo, com as devidas desculpas ao grande craque do passado. É aquele espertinho que deixará para sair de casa cinco minutos antes do início da sessão. Dirige feito um louco, avança semáforos, atropela velhinhas e, ao estacionar, tranca dois ou três carros que não poderão mais sair.
Diante da longa fila, ele, que não entra em filas, dirige-se aos primeiros colocados, próximos da bilheteria. Com dinheiro na mão, pede e até intimida um indigitado qualquer a comprar a sua entrada. Sai correndo, atropela todo mundo, apela para os cotovelos e chega à sala de projeção, deslocando uma jovem que já ia sentar. Aos berros, exige que o espetáculo comece, incomodando vizinhos e perturbando o conjunto. E vai por aí.
Já imaginaram se todos agissem assim? Um mundo povoado apenas de Gersons, cada um utilizando sua liberdade para chegar atrasado, furar a fila e disputar pela força um lugar no cinema? Seria um tumulto tão grande, com entreveros, portas de vidro quebradas e aglomeração inusitada que o gerente seria obrigado a cancelar a sessão e chamar a polícia...
Por que somos éticos? Encontram-se aos milhares as correntes dedicadas a analisar a Ética, desde tempos imemoriais. Somos éticos para que a sociedade funcione bem? Para nos sentirmos bem, internamente? Para agradar ao próximo? Para obrigar o colega do lado a também ser ético? As teorias fluem e refluem, chocam-se, despertam seus contrários e jamais se encontrará nelas a verdade absoluta, a resposta final para a questão. Ética não é uma ciência exata.
Mesmo inconscientemente, quando a temos, usamos nossa liberdade para atingir algum fim, qualquer que seja ele. (Continua amanhã.)
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Ética, o que é? Para início de conversa, uma ciência. E como os jornalistas são obrigados a conhecer com relativa perfeição o significado das palavras, vamos de início buscar o que seja ciência: nada além de conhecimentos sobre determinado tema, objeto ou valor, acumulados através do tempo pela observação, o raciocínio e a experiência, portanto sistematizados, catalogados e em discussão permanente.
Durante milênios os pastores da Grécia Antiga passavam dias de cão, correndo atrás das ovelhas que quando o sol se punha iam dormir. Faltava sono imediato aos pastores, apesar de cansados. Deitavam-se na grama e punham-se a observar o céu, naquelas plagas, quase sempre limpo. De tanto olhar as estrelas, muito antes de Galileu inventar as lunetas, percebiam movimentos celestes. Uns astros brilhavam mais do que outros. Localizados numa parte do céu, no começo da noite, tinham ido embora pouco antes da alvorada.
Estes moviam-se dando a impressão de formar um carneiro, ainda que por conta de muita imaginação. Aqueles, por força da boa vontade, pareciam uma balança. Um touro. Até um caranguejo. Com o tempo e os comentários passados de pai para filho, muita superstição e poucas anotações, foi nascendo uma ciência. No caso, a Astronomia, acompanhada de sua prima misteriosa, a Astrologia. A parafernália eletrônica e cibernética das naves espaciais e dos Hubbles de hoje só fez seguir no caminho aberto pelos pastores.
Ética, pois, é uma ciência à medida que os homens começaram a observar e a teorizar sobre o comportamento dos homens. Passaram a se questionar, ou melhor, a questionar o vizinho. Por que uns cumpriam de uma forma o que achavam seu dever para com a sociedade, contribuindo para que as coisas andassem bem e até ajudavam o próximo, enquanto outros eram egoístas, perniciosos, injustos e presunçosos? O que levava o indivíduo a se comportar deste ou daquele jeito, e quais as regras gerais de comportamento mais aceitas pelo conjunto? Por que alguns espertos tentavam impor normas aos demais, livrando-se de cumpri-las?
Logo se chegou à conclusão de ser a liberdade o fator principal do comportamento humano, porque faltando-lhe a liberdade, o indivíduo ficava impedido de agir conforme sua própria vontade. Com ela, agia para melhorar ou para piorar o meio social onde vivia. Sem ela, impossibilitado de se comportar conforme sua determinação, transformava-se num escravo.
Vale outro exemplo. Suponha-se que hoje é sábado. Vemos no jornal que um cinema qualquer apresenta um filme que nos interessa. A sessão começa às quatro horas. Por volta de três e meia, até antes, saímos de casa, pegamos o carro, dirigimos com cuidado e chegamos ao local do cinema. Estacionamos, porque ainda há vagas. Entramos na fila, aguardamos nossa vez, compramos o bilhete. No saguão de espera, terminada a sessão anterior, abrem-se as portas da sala de projeção e escolhemos a poltrona que melhor nos agrada. Assistimos ao filme gostando ou não dele.
Esse ato singelo de ir ao cinema serviu para que usássemos nossa liberdade não apenas para nossa satisfação de assistir a um filme, mas também para que a sessão de cinema funcionasse naturalmente.
Agora, todos nós conhecemos o Gerson, aquele que gosta de levar vantagem em tudo, com as devidas desculpas ao grande craque do passado. É aquele espertinho que deixará para sair de casa cinco minutos antes do início da sessão. Dirige feito um louco, avança semáforos, atropela velhinhas e, ao estacionar, tranca dois ou três carros que não poderão mais sair.
Diante da longa fila, ele, que não entra em filas, dirige-se aos primeiros colocados, próximos da bilheteria. Com dinheiro na mão, pede e até intimida um indigitado qualquer a comprar a sua entrada. Sai correndo, atropela todo mundo, apela para os cotovelos e chega à sala de projeção, deslocando uma jovem que já ia sentar. Aos berros, exige que o espetáculo comece, incomodando vizinhos e perturbando o conjunto. E vai por aí.
Já imaginaram se todos agissem assim? Um mundo povoado apenas de Gersons, cada um utilizando sua liberdade para chegar atrasado, furar a fila e disputar pela força um lugar no cinema? Seria um tumulto tão grande, com entreveros, portas de vidro quebradas e aglomeração inusitada que o gerente seria obrigado a cancelar a sessão e chamar a polícia...
Por que somos éticos? Encontram-se aos milhares as correntes dedicadas a analisar a Ética, desde tempos imemoriais. Somos éticos para que a sociedade funcione bem? Para nos sentirmos bem, internamente? Para agradar ao próximo? Para obrigar o colega do lado a também ser ético? As teorias fluem e refluem, chocam-se, despertam seus contrários e jamais se encontrará nelas a verdade absoluta, a resposta final para a questão. Ética não é uma ciência exata.
Mesmo inconscientemente, quando a temos, usamos nossa liberdade para atingir algum fim, qualquer que seja ele. (Continua amanhã.)
Fonte: Tribuna da Imprensa
Com salários atrasados, servidores depredam casa de prefeito no MA
SÃO LUÍS - A residência e uma lan house do prefeito Zilmar Melo (PMDB), da cidade de Tutóia, no litoral leste do Maranhão, distante 218 km da capital São Luís, foram destruídas terça-feira por funcionários públicos municipais das secretarias de Educação e de Saúde e de prestadores de serviços. A revolta ocorreu porque o funcionalismo estava com quatro meses de salários atrasados.
De acordo com informações da Polícia Civil do Maranhão, a revolta começou quando dezenas de funcionários invadiram a casa de Zilmar Melo, localizada na avenida principal de Tutóia, e destruíram os quatro veículos que estavam na garagem, um Mitsubishi Pajero, um Volkswagen Golf, um Chevrolet Opala e uma caminhonete Toyota Bandeirantes. Depois, os funcionários retiraram alguns móveis e eletrodomésticos, como televisores de plasma, e os incendiaram no meio da avenida. Janelas e o forro da residência de Melo também foram destruídos com paus e porretes utilizados pelos manifestantes.
Após depredar parcialmente a casa de Zilmar Melo, os funcionários invadiram uma lan house, também de propriedade do prefeito, e retiraram dela computadores e equipamentos de informática. O material foi incendiado em via pública. Os ânimos dos manifestantes amenizaram apenas após a presença da Polícia Militar no local. Até ontem, segundo a Polícia Civil de Tutóia, o clima ainda era tenso no município, apesar do prefeito ter dado garantias que todos os servidores serão pagos nos próximos dias e da chegada de um reforço de pelo menos 20 policiais militares.
Diante da violência dos protestos, o prefeito Zilmar Melo foi obrigado a fugir do município para São Luís, junto com a esposa e os filhos. Ele classificou o episódio como algo orquestrado por opositores políticos. "O pagamento seria feito na terça-feira mesmo. Mas eles se anteciparam", disse Melo que, com receio de novos protestos, não deverá participar da cerimônia de entrega de cargo neste dia 1º de janeiro. Zilmar Melo foi candidato à reeleição nas eleições de outubro, mas foi derrotado por Raimundo Nonato Abraão Baquil, o Diringa (PSDB). O tucano teve 44% dos votos e Melo, 28%.
Fonte: Tribuna da Imprensa
De acordo com informações da Polícia Civil do Maranhão, a revolta começou quando dezenas de funcionários invadiram a casa de Zilmar Melo, localizada na avenida principal de Tutóia, e destruíram os quatro veículos que estavam na garagem, um Mitsubishi Pajero, um Volkswagen Golf, um Chevrolet Opala e uma caminhonete Toyota Bandeirantes. Depois, os funcionários retiraram alguns móveis e eletrodomésticos, como televisores de plasma, e os incendiaram no meio da avenida. Janelas e o forro da residência de Melo também foram destruídos com paus e porretes utilizados pelos manifestantes.
Após depredar parcialmente a casa de Zilmar Melo, os funcionários invadiram uma lan house, também de propriedade do prefeito, e retiraram dela computadores e equipamentos de informática. O material foi incendiado em via pública. Os ânimos dos manifestantes amenizaram apenas após a presença da Polícia Militar no local. Até ontem, segundo a Polícia Civil de Tutóia, o clima ainda era tenso no município, apesar do prefeito ter dado garantias que todos os servidores serão pagos nos próximos dias e da chegada de um reforço de pelo menos 20 policiais militares.
Diante da violência dos protestos, o prefeito Zilmar Melo foi obrigado a fugir do município para São Luís, junto com a esposa e os filhos. Ele classificou o episódio como algo orquestrado por opositores políticos. "O pagamento seria feito na terça-feira mesmo. Mas eles se anteciparam", disse Melo que, com receio de novos protestos, não deverá participar da cerimônia de entrega de cargo neste dia 1º de janeiro. Zilmar Melo foi candidato à reeleição nas eleições de outubro, mas foi derrotado por Raimundo Nonato Abraão Baquil, o Diringa (PSDB). O tucano teve 44% dos votos e Melo, 28%.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Quarta-feira, Dezembro 31, 2008
Cada qual pior, nasce mais um ficha suja
Click no título da matéria (Título acima)
Por: J. Montalvão
Há dias atrás fiz uma matéria alertando que o Dr. Spencer assessorado pelo seu super ministro, (de esquema), iria deixar funcionários sem receber pagamentos, no mínimo em restos a pagar, uma contradição de tudo que ele vinha pregando e incutindo na cabeça do eleitor, que o Tista tinha deixado um rombo na prefeitura, inclusive atrasados do funcionalismo que ficou empenhado em restos a pagar, e que ele (o próprio Doutor) não honrou essa divida.
Hoje em véspera de Ano Novo mesmo eu estando fora de Jeremoabo, sou obrigado a reconhecer o meu erro quando disse que o Tista tinha sido o pior prefeito que já existiu em Jeremoabo/Bahia, mas hoje dou a mão à palmatória e reconheço o meu erro, pois surgiu um candidato pior do que o Tista, que enganou a todo mundo, que é o atual prefeito já no apagar das luzes do seu também desgoverno.
O Tista não foi novidade para ninguém, porém o Spencer enganou a todo mundo, inclusive encerrando o seu desgoverno com chave de ouro que foi a rejeição de suas contas..
Soube hoje, que deixou muitos servidores em restos a pagar, porém, se não fosse a quantidade exorbitante das diárias recebidas por ele. e por outros coniventes, não ficaria servidor nenhum em restos a pagar. (Vide o relátorio da rejeição das contas).
No entanto, eu me conformo, porque ainda estamos sendo penalizados pelos castigos dos capuchinhos, e esses restos a pagar, que talvez não recebamos mais, foi o presente de Fim de Ano que o Doutor Prefeito deu a todos que trabalharam com honestidade, e não entraram em esquemas escusos e condenáveis.
Olhem quanto a Prefeitura recebeu de Dotações nestes três últimos meses, e olhem também quem foram os beneficiados.
Eu não vou estragar a minha festa de Reveillon que estou aqui numa boa, porém encerro apenas dizendo: á mais um ficha suja que aparece em Jeremoabo.
Há dias atrás fiz uma matéria alertando que o Dr. Spencer assessorado pelo seu super ministro, (de esquema), iria deixar funcionários sem receber pagamentos, no mínimo em restos a pagar, uma contradição de tudo que ele vinha pregando e incutindo na cabeça do eleitor, que o Tista tinha deixado um rombo na prefeitura, inclusive atrasados do funcionalismo que ficou empenhado em restos a pagar, e que ele (o próprio Doutor) não honrou essa divida.
Hoje em véspera de Ano Novo mesmo eu estando fora de Jeremoabo, sou obrigado a reconhecer o meu erro quando disse que o Tista tinha sido o pior prefeito que já existiu em Jeremoabo/Bahia, mas hoje dou a mão à palmatória e reconheço o meu erro, pois surgiu um candidato pior do que o Tista, que enganou a todo mundo, que é o atual prefeito já no apagar das luzes do seu também desgoverno.
O Tista não foi novidade para ninguém, porém o Spencer enganou a todo mundo, inclusive encerrando o seu desgoverno com chave de ouro que foi a rejeição de suas contas..
Soube hoje, que deixou muitos servidores em restos a pagar, porém, se não fosse a quantidade exorbitante das diárias recebidas por ele. e por outros coniventes, não ficaria servidor nenhum em restos a pagar. (Vide o relátorio da rejeição das contas).
No entanto, eu me conformo, porque ainda estamos sendo penalizados pelos castigos dos capuchinhos, e esses restos a pagar, que talvez não recebamos mais, foi o presente de Fim de Ano que o Doutor Prefeito deu a todos que trabalharam com honestidade, e não entraram em esquemas escusos e condenáveis.
Olhem quanto a Prefeitura recebeu de Dotações nestes três últimos meses, e olhem também quem foram os beneficiados.
Eu não vou estragar a minha festa de Reveillon que estou aqui numa boa, porém encerro apenas dizendo: á mais um ficha suja que aparece em Jeremoabo.
Juiz Nicolau será vigiado por tornozeleira eletrônica
Aos 80 anos, o juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, condenado por desvio de R$ 324,1 milhões da construção do Fórum Trabalhista de São Paulo, passará a utilizar a tornozeleira eletrônica com sistema GPS. Com isso, a Polícia Federal vai poder monitorá-lo via satélite. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
Condenado a 26,5 anos de prisão, Nicolau está preso há oito e, por ter idade avançada, cumpre pena em regime fechado em sua casa, no bairro do Morumbi, na capital paulista. O objetivo do uso da tornozeleira é suspender ou reduzir o número de policiais que o vigiam 24 horas por dia. Cinco ou seis agentes da PF por mês são encarregados da vigilância e o juiz aposentado só tem permissão para sair quando apresenta problemas de saúde ou para a realização de exames médicos.
O uso da tornozeleira foi solicitado pelos advogados de Nicolau. O Ministério Público Federal tende a concordar com o pedido. O sistema do monitoramento eletrônico consegue mapear a movimentação do preso, com alertas quando há transgressão de regras comportamentais definidas pela autoridade judiciária. O sistema possui, ainda, GPS e celular para transmitir os dados. Caso o preso resolva cortá-la, o alarme é acionado na central, que informa onde a pessoa está.
As tornozeleiras colocariam fim também a uma lista de reclamações do Ministério Público Federal, que vê falhas na custódia de Nicolau pela PF. Em ofício enviado à Justiça, o procurador da República Roberto Antonio Dassiê Diana informou que não é raro não encontrar agentes na casa do juiz aposentado.
O procurador afirmou que chegou a solicitar a oficiais de Justiça que fossem à casa de Nicolau para constatar a presença dos agentes. Descobriu que não havia vigilância em nenhuma das cinco visitas efetuadas em um mesmo mês. O jornal Folha de S. Paulo também foi conferir se havia agentes e não constatou nenhum.
O procurador também questionou a PF sobre uma queda sofrida pelo juiz, em 2005, que provocou um ferimento cortante na perna. Nicolau foi atendido por um médico particular, que lhe deu 18 pontos. O procurador estranhou o fato de o episódio não ter sido informado pela PF, já que a instituição tem de apresentar relatórios freqüentes sobre o juiz. Ao questionar onde estavam os policiais e o motivo de não terem levado Nicolau para uma emergência, Diana não obteve respostas.
Já os policiais reclamam de serem obrigados a ficar parados em frente à casa de Nicolau. Segundo os agentes, isso faz com que se tornem alvos fáceis para criminosos. Afirmam, ainda, que não querem servir de seguranças particulares para o juiz.
Revista Consultor Jurídico
Condenado a 26,5 anos de prisão, Nicolau está preso há oito e, por ter idade avançada, cumpre pena em regime fechado em sua casa, no bairro do Morumbi, na capital paulista. O objetivo do uso da tornozeleira é suspender ou reduzir o número de policiais que o vigiam 24 horas por dia. Cinco ou seis agentes da PF por mês são encarregados da vigilância e o juiz aposentado só tem permissão para sair quando apresenta problemas de saúde ou para a realização de exames médicos.
O uso da tornozeleira foi solicitado pelos advogados de Nicolau. O Ministério Público Federal tende a concordar com o pedido. O sistema do monitoramento eletrônico consegue mapear a movimentação do preso, com alertas quando há transgressão de regras comportamentais definidas pela autoridade judiciária. O sistema possui, ainda, GPS e celular para transmitir os dados. Caso o preso resolva cortá-la, o alarme é acionado na central, que informa onde a pessoa está.
As tornozeleiras colocariam fim também a uma lista de reclamações do Ministério Público Federal, que vê falhas na custódia de Nicolau pela PF. Em ofício enviado à Justiça, o procurador da República Roberto Antonio Dassiê Diana informou que não é raro não encontrar agentes na casa do juiz aposentado.
O procurador afirmou que chegou a solicitar a oficiais de Justiça que fossem à casa de Nicolau para constatar a presença dos agentes. Descobriu que não havia vigilância em nenhuma das cinco visitas efetuadas em um mesmo mês. O jornal Folha de S. Paulo também foi conferir se havia agentes e não constatou nenhum.
O procurador também questionou a PF sobre uma queda sofrida pelo juiz, em 2005, que provocou um ferimento cortante na perna. Nicolau foi atendido por um médico particular, que lhe deu 18 pontos. O procurador estranhou o fato de o episódio não ter sido informado pela PF, já que a instituição tem de apresentar relatórios freqüentes sobre o juiz. Ao questionar onde estavam os policiais e o motivo de não terem levado Nicolau para uma emergência, Diana não obteve respostas.
Já os policiais reclamam de serem obrigados a ficar parados em frente à casa de Nicolau. Segundo os agentes, isso faz com que se tornem alvos fáceis para criminosos. Afirmam, ainda, que não querem servir de seguranças particulares para o juiz.
Revista Consultor Jurídico
Termina nesta quarta prazo para registrar armas de fogo
Termina nesta quarta-feira (31/12), o prazo para renovação do registro de armas de fogo na Polícia Federal, com dispensa de taxas e testes psicotécnicos. A informação é da Agência Brasil.
Nesta quarta, o registro poderá ser feito na Polícia Federal até as 14h. Pela internet é possível fazer o registro provisório até a meia-noite. Com o registro provisório, o cidadão tem até 90 dias para regularizar sua arma na PF.
A partir de 2009, não será possível recadastrar a arma — exceto para quem tiver o registro provisório —, apenas entregá-la à polícia em troca de indenização. Quem for pego com arma sem registro pode ser detido por porte ou posse ilegal, com pena de um a seis anos de prisão.
A campanha Registro Federal de Armas de Fogo 2008 começou em agosto e, até o momento, a PF renovou o cadastro de 107.892; registrou 21.292 novas armas de fogo; legalizou 56.415 e recebeu 16.310 unidades, entregues voluntariamente pelos proprietários.
“Estamos sendo surpreendidos nos últimos dias da campanha. Na segunda-feira (29/12), tivemos 31 mil registros pela internet, quase superando o do ano todo. [A campanha] está atingindo as expectativas”, afirmou à Agência Brasil o delegado Douglas Saldanha, chefe substituto do Sistema Nacional de Armas (Sinarm).
Revista Consultor Jurídico,
Nesta quarta, o registro poderá ser feito na Polícia Federal até as 14h. Pela internet é possível fazer o registro provisório até a meia-noite. Com o registro provisório, o cidadão tem até 90 dias para regularizar sua arma na PF.
A partir de 2009, não será possível recadastrar a arma — exceto para quem tiver o registro provisório —, apenas entregá-la à polícia em troca de indenização. Quem for pego com arma sem registro pode ser detido por porte ou posse ilegal, com pena de um a seis anos de prisão.
A campanha Registro Federal de Armas de Fogo 2008 começou em agosto e, até o momento, a PF renovou o cadastro de 107.892; registrou 21.292 novas armas de fogo; legalizou 56.415 e recebeu 16.310 unidades, entregues voluntariamente pelos proprietários.
“Estamos sendo surpreendidos nos últimos dias da campanha. Na segunda-feira (29/12), tivemos 31 mil registros pela internet, quase superando o do ano todo. [A campanha] está atingindo as expectativas”, afirmou à Agência Brasil o delegado Douglas Saldanha, chefe substituto do Sistema Nacional de Armas (Sinarm).
Revista Consultor Jurídico,
Terra de Valor vai investir RS$ 1,1 bilhão na BA
Lançado oficialmente em outubro de 2008 pelo governador Jaques Wagner na presença de prefeitos, secretários de Estado e representantes de empresas, fundações e autarquias dos governos estadual e federal, no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães, no CAB, o Programa Terra de Valor surge como uma alternativa para promover o desenvolvimento do semi-árido baiano. A Etapa Nordeste do programa, que será executado pela Sedir, vai abranger 51 municípios da região Nordeste e dos territórios do Sisal, Itaparica, Sertão do São Francisco e Litoral Norte, perfazendo um total de 1,3 milhão de baianos beneficiados e investimentos de R$ 387 milhões somente em 2008. No total, serão investidos cerca de R$ 1,1 bilhão até 2010 – já garantidos em orçamento –, com a expansão do programa para os municípios dos territórios da Chapada Diamantina (70), São Francisco (70) e Centro-Oeste da Bahia (74), totalizando as 265 cidades que compõem o semi-árido. A região concentra 69% da Bahia e possui mais de 6 milhões de habitantes. De acordo com o secretário de Desenvolvimento e Integração Regional, Edmon Lucas, as ações do Programa de Desenvolvimento do Semi-árido – Terra de Valor, serão focadas em cidadania e desenvolvimento social, fortalecimento das atividades produtivas, infra-estrutura e articulação institucional das políticas públicas. Edmon afirmou que a iniciativa vai garantir ações de infra-estrutura, saúde, educação e segurança para o desenvolvimento das cidades que têm os mais baixos índices de desenvolvimento socioeconômico do Estado. Algumas obras foram iniciadas imediatamente, como a implantação de unidades escolares, linhas de financiamento, unidades básicas de saúde, construção de cisternas e de casas populares, além de recuperação de estradas, entre inúmeras outras. “A Sedir vai atuar como gestora do programa, em parceria com as outras esferas do governo da Bahia, para garantir uma maior articulação das políticas de desenvolvimento do semi-árido, assim como integração e participação da população em todas as ações que serão coordenadas”, declarou o secretário Edmon Lucas. Para o governador Jaques Wagner, a iniciativa representa uma ação planejada em âmbito global com 19 instâncias do governo e que vai garantir melhorias nos indicadores sociais e econômicos do semi-árido baiano. Ele lembra que as ações do Terra de Valor foram formatadas com base nas necessidades levantadas pela população dos municípios, por meio da sociedade civil organizada, no Plano Plurianual Participativo, cujas plenárias foram realizadas em 2007. As ações da Sedir, secretaria responsável por articular as diferentes políticas públicas no âmbito territorial, abrangem também o aproveitamento do Aqüífero de Tucano – 1ª etapa, beneficiando seis municípios dos 38 que integram o projeto; a construção de 7.000 cisternas unifamiliares e a implantação do Projeto Gente de Valor em 26 municípios da região, com ações voltadas ao desenvolvimento produtivo e de mercado, bem como ao desenvolvimento do capital humano, beneficiando 26.780 pessoas. Integram também as ações da Sedir, a concessão de crédito fundiário voltado à aquisição de terras para assentamento e investimentos produtivos, atendendo 1.900 famílias e 130 projetos; o apoio a 35 projetos produtivos vinculados ao Programa Produzir e a implantação do Projeto Mata Branca, beneficiando dois municípios e 500 famílias.
Fonte: Tribuna da Bahia
Fonte: Tribuna da Bahia
Câmara empossa prefeito, vice e vereadores
Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
Tudo pronto para a posse do prefeito, vice-prefeito e dos 41 vereadores de Salvador, que acontece amanhã à tarde, a partir das 14h30, no Plenário Cosme de Farias da Câmara Municipal de Salvador. O cerimonial da Câmara ajusta os últimos detalhes, mas já preparou e divulgou o roteiro da solenidade de posse do prefeito João Henrique Carneiro, do vice-prefeito Edivaldo Brito e dos 41 vereadores eleitos para cumprir um mandato de quatro anos. A solenidade de posse, conforme determina o Artigo 4º do Regimento Interno da Casa, será dirigida pelo vereador Alfredo Mangueira (PMDB), 2º vice-presidente da Câmara que, na linha hierárquica da atual Mesa Diretora, renovou o mandato. Mangueira também tem sido apontado como forte candidato à presidência da Casa, mas o nome do sucessor de Valdenor Cardoso, derrotado nas urnas, mas primeiro suplente do PTC, só será conhecido um dia após a posse. Após a formação da mesa de trabalho e execução do Hino Nacional pela Banda de Música da Polícia Militar, o vereador Sidelvan Nóbrega (PRB) fará a leitura do termo de posse. Na seqüência, o vereador Adriano Meireles (PSC) prestará o juramento, com os demais vereadores. Depois do juramento, por chamada nominal e ordem alfabética, os vereadores assinam o termo de posse e o presidente da solenidade declara-os empossados na forma da lei. Encerrada a posse dos vereadores, começa a posse do prefeito e vice-prefeito. Após a posse, haverá pronunciamento do prefeito reeleito João Henrique Carneiro, e a solenidade será encerrada com o discurso do presidente do ato, Alfredo Mangueira. A Mesa Diretora será eleita no dia seguinte à posse, pela manhã. A partir das 9h30 haverá eleição e posse do novo presidente da Câmara e dos demais integrantes da Mesa Diretora.(Por Carolina Parada)
Grandes municípios têm maiores receitas, mas enfrentam problemas
Eleitos ou reeleitos, os prefeitos das maiores cidades baianas que assumem amanhã vão governar com maiores receitas, mas também herdam as maiores demandas. Em Salvador, o prefeito João Henrique Carneiro (PMDB), reeleito com mais de 200 mil votos sobre o candidato do PT, Walter Pinheiro, já mostrou como será a cara do seu novo mandato à frente da prefeitura municipal. Antes mesmo de assumir, ele já fez um enxugamento da máquina administrativa, reduzindo de 17 para 11 o número de secretarias municipais. No segundo escalão também o peemedebista fez ajustes, cortando cargos e modernizando a máquina. “O objetivo é modernizar a máquina para melhorar os serviços em benefício do cidadão”, avaliou João Henrique. Em Feira de Santana, a maior cidade do interior do Estado, o prefeito eleito Tarcizio Pimenta (DEM) também pretende administrar com os pés no chão. Pimenta sucede a José Ronaldo de Carvalho, que fez uma administração elogiada, marcada por obras de infra-estrutura como calçamentos, rede de esgoto e construção de viadutos. Além de declarar que vai dar prosseguimento ao trabalho iniciado por Ronaldo, “que garantiu o crescimento acelerado da cidade”, o democrata também vai se preocupar com demandas como segurança pública, saúde e informática. Médico e com um histórico de atender até o dia de ontem na Casa de Saúde Santana, Tarcizio Pimenta pretende dar uma atenção especial à pasta da Saúde. Da mesma forma, ele encara a questão da segurança pública, tanto que vai criar de imediato a Secretaria Especial de Prevenção à Violência. Além de criar um setor especial para atender às políticas públicas das mulheres, o democrata tem como meta ainda dotar Feira de Santana como uma “cidade digital”, onde todos tenham acesso à internet. “É importante que todo cidadão tenha oportunidade de pesquisar, estudar e saber o que está acontecendo no mundo”, declarou, referindo-se especialmente aos estudantes. Em Camaçari, o prefeito reeleito Luiz Caetano (PT) também pretender dar continuidade ao trabalho relacionado às questões sociais, ???¸?r??ºiniciado em 2005. Com problemas nas áreas de segurança pública e educacional, principalmente, Caetano quer dar continuidade durante este novo mandato nos projetos que ajudaram a combater estas carências no município. Por isso, as atividades da Cidade do Saber, projeto implantado durante o seu primeiro mandato, vão continuar recebendo o apoio da prefeitura. Da mesma forma, as ações sociais da primeira-dama também vão continuar. Mas Caetano também quer dar continuidade à vocação econômica de Camaçari, já que o município absorve o Pólo Petroquímico, a montadora da Ford e é responsável pela geração das maiores vagas de emprego no Estado. Para isso, ele declarou que pretende atrair novas indústrias, além de trabalhar para criar condições de infra-estrutura no município. Por outro lado, além de geradora de emprego, Camaçari poderá se transformar também num pólo educacional com a chegada de empreendimentos no setor.(Por Evandro Matos)
Crise pode afetar Ilhéus e Itabuna
Depois da crise cacaueira, os municípios de Ilhéus e Itabuna passaram a ter no pólo de informática e no comércio os grandes eixos de desenvolvimento. Se em Itabuna o comércio ainda não sentiu pra valer os efeitos da crise econômica mundial, em Ilhéus o Pólo de Informática vem sofrendo as primeiras conseqüências. Além da queda nas vendas e produção, a perda de emprego já dá sinais de que a crise pode afetar tanto o município quanto a região. Em Ilhéus, depois de uma administração conturbada de Valderico Reis, Newton Lima (PSB) assumiu em seu lugar e disputou a eleição em outubro passado. Eleito, Lima vai ter um mandato completo a partir de amanhã, mas sabe que terá uma difícil tarefa pela frente. Com uma situação parecida, em Itabuna o Capitão Azevedo (DEM) também assume em lugar de Fernando Gomes, e terá pela frente o principal desafio que é devolver a credibilidade à administração pública municipal. Em Vitória da Conquista, na região oeste do Estado, o prefeito Zé Raimundo (PT) transmite o cargo para o seu colega de partido, o deputado federal Guilherme Menezes, que já administrou o município no passado. Experiente e com fama de ter deixado boa impressão na área social quando foi prefeito, Menezes quer consolidar o município como uma referência regional, dando destaque às áreas de Saúde e Educação. Em Jequié, o prefeito eleito é um velho conhecido da política baiana. Ex-deputado estadual, Luis Amaral (PMDB) chegou à prefeitura com o apoio do ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima e do deputado estadual Leur Lomanto, outras duas lideranças peemedebistas. Amaral quer fortalecer o comércio da cidade, atrair novas indústrias e transformar o município num forte pólo educacional, notadamente a partir da implantação do curso de Medicina na Uneb. Em Juazeiro, município localizado na região Norte do Estado, a 500 km de Salvador, o novo prefeito é o comunista Isaac Carvalho, também conhecido como Isaac da Juagro. Isaac assume no lugar de Misael Aguilar (PMDB), a quem derrotou na última eleição. A sua adm???¸?r??ºinistração vem sendo aguardada com muita expectativa, já que ele conseguiu interromper uma rotina política na cidade que era marcada com a alternância no poder entre a dupla Joseph Bandeira e Misael Aguilar. O município vive o constante problema com a seca.(Por Evandro Matos)
Palavra da primeira-dama não é a do governo baiano
As declarações da primeira-dama Fátima Mendonça de que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) está entre os órgãos que precisariam melhorar, por ser muito burocrático ao ponto de parecer que trabalha contra ou faz parte de um “complô” continua dando o que falar, levando até mesmo o governador Jaques Wagner a se pronunciar sobre o assunto. “Como já havia dito numa outra ocasião, ela (Fátima) é uma cidadã que tem opiniões próprias e tem liberdade de externá-las, independentemente das minhas, embora possa vir a causar um ou outro constrangimento se as pessoas não interpretarem corretamente, mas a palavra da primeira-dama não é a palavra do governo, destacou o governador, ressaltando, que, entretanto, respeita o julgamento da esposa. “Assim como, seguramente, ela respeita os meus”, enfatizou. Enquanto isso, na avaliação do líder da oposição na Assembléia Legislativa, Gildásio Penedo (DEM), as declarações de Mendonça se tratou de uma manobra por parte do Executivo Estadual, no sentido de minimizar a própria incompetência. “Não se justifica essa crítica da primeira-dama. Na tentativa de justificar a inércia do governo está procurando um bode expiatório. A PGE foi até muito condescendente. Com todo respeito à primeira-dama, é um equívoco“, disse Penedo, explicando que por diversas vezes denunciou em plenário números “absurdos” de dispensa de licitação aprovadas pela PGE durante os exercícios de 2007 e 2008. O deputado estadual José Neto (PT), por sua vez, considerou que não há cabimento a posição de Penedo. “A opinião da primeira-dama é compartilhada por todos que querem um Estado dinâmico e ágil, mas pautado pela legalidade. Fátima não reclama da instituição, mas, sim, do excesso de burocracia que acaba sendo um ônus de um regime democrático e transparente”, disse. E não parou por aí. Segundo José Neto “Gildásio Penedo sofre de amnésia. Ele precisa tomar um medicamento para reativar a memória. O DEM não tem estatura moral nem política para criticar o governo Wagner. Será que eles esqueceram da falta de transparência, dispensas de licitação, esquemas fraudulentos e mutretas dos governos carlistas? (Por Fernanda Chagas)
João fecha secretariado com Brito
Sem grandes novidades, conforme foi antecipado pela Tribuna da Bahia, o prefeito João Henrique divulgou ontem a lista dos 11 secretários – houve uma baixa de 17 para 11 secretarias –, que irão compor sua equipe no próximo mandato. Um total de 10 nomes já havia sido confirmado, restando apenas a definição de quem responderia pela Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Direito do Cidadão, criada na reforma administrativa aprovada pela Câmara de Vereadores. No entanto, depois de muita especulação e alguns ajustes, a mesma foi emplacada por Antonio Britto, filho do vice-prefeito Edvaldo Brito, que embora inicialmente tenha resistido, ao final teria cedido aos apelos do pai e do próprio prefeito. Além disso, entre as inovações está apenas o remanejamento de Pedro Dantas da Secretaria de Governo para a Secretaria de Planejamento, Tecnologia e Gestão e as escalações de Maria Alice da Silva, que passou de subsecretária de Reparação, para titular da pasta; de Antônio Abreu, secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente e de João Cavalcanti, que responderá pela Casa Civil. (Por Fernanda Chagas)
Fonte: Tribun da Bahia
Tudo pronto para a posse do prefeito, vice-prefeito e dos 41 vereadores de Salvador, que acontece amanhã à tarde, a partir das 14h30, no Plenário Cosme de Farias da Câmara Municipal de Salvador. O cerimonial da Câmara ajusta os últimos detalhes, mas já preparou e divulgou o roteiro da solenidade de posse do prefeito João Henrique Carneiro, do vice-prefeito Edivaldo Brito e dos 41 vereadores eleitos para cumprir um mandato de quatro anos. A solenidade de posse, conforme determina o Artigo 4º do Regimento Interno da Casa, será dirigida pelo vereador Alfredo Mangueira (PMDB), 2º vice-presidente da Câmara que, na linha hierárquica da atual Mesa Diretora, renovou o mandato. Mangueira também tem sido apontado como forte candidato à presidência da Casa, mas o nome do sucessor de Valdenor Cardoso, derrotado nas urnas, mas primeiro suplente do PTC, só será conhecido um dia após a posse. Após a formação da mesa de trabalho e execução do Hino Nacional pela Banda de Música da Polícia Militar, o vereador Sidelvan Nóbrega (PRB) fará a leitura do termo de posse. Na seqüência, o vereador Adriano Meireles (PSC) prestará o juramento, com os demais vereadores. Depois do juramento, por chamada nominal e ordem alfabética, os vereadores assinam o termo de posse e o presidente da solenidade declara-os empossados na forma da lei. Encerrada a posse dos vereadores, começa a posse do prefeito e vice-prefeito. Após a posse, haverá pronunciamento do prefeito reeleito João Henrique Carneiro, e a solenidade será encerrada com o discurso do presidente do ato, Alfredo Mangueira. A Mesa Diretora será eleita no dia seguinte à posse, pela manhã. A partir das 9h30 haverá eleição e posse do novo presidente da Câmara e dos demais integrantes da Mesa Diretora.(Por Carolina Parada)
Grandes municípios têm maiores receitas, mas enfrentam problemas
Eleitos ou reeleitos, os prefeitos das maiores cidades baianas que assumem amanhã vão governar com maiores receitas, mas também herdam as maiores demandas. Em Salvador, o prefeito João Henrique Carneiro (PMDB), reeleito com mais de 200 mil votos sobre o candidato do PT, Walter Pinheiro, já mostrou como será a cara do seu novo mandato à frente da prefeitura municipal. Antes mesmo de assumir, ele já fez um enxugamento da máquina administrativa, reduzindo de 17 para 11 o número de secretarias municipais. No segundo escalão também o peemedebista fez ajustes, cortando cargos e modernizando a máquina. “O objetivo é modernizar a máquina para melhorar os serviços em benefício do cidadão”, avaliou João Henrique. Em Feira de Santana, a maior cidade do interior do Estado, o prefeito eleito Tarcizio Pimenta (DEM) também pretende administrar com os pés no chão. Pimenta sucede a José Ronaldo de Carvalho, que fez uma administração elogiada, marcada por obras de infra-estrutura como calçamentos, rede de esgoto e construção de viadutos. Além de declarar que vai dar prosseguimento ao trabalho iniciado por Ronaldo, “que garantiu o crescimento acelerado da cidade”, o democrata também vai se preocupar com demandas como segurança pública, saúde e informática. Médico e com um histórico de atender até o dia de ontem na Casa de Saúde Santana, Tarcizio Pimenta pretende dar uma atenção especial à pasta da Saúde. Da mesma forma, ele encara a questão da segurança pública, tanto que vai criar de imediato a Secretaria Especial de Prevenção à Violência. Além de criar um setor especial para atender às políticas públicas das mulheres, o democrata tem como meta ainda dotar Feira de Santana como uma “cidade digital”, onde todos tenham acesso à internet. “É importante que todo cidadão tenha oportunidade de pesquisar, estudar e saber o que está acontecendo no mundo”, declarou, referindo-se especialmente aos estudantes. Em Camaçari, o prefeito reeleito Luiz Caetano (PT) também pretender dar continuidade ao trabalho relacionado às questões sociais, ???¸?r??ºiniciado em 2005. Com problemas nas áreas de segurança pública e educacional, principalmente, Caetano quer dar continuidade durante este novo mandato nos projetos que ajudaram a combater estas carências no município. Por isso, as atividades da Cidade do Saber, projeto implantado durante o seu primeiro mandato, vão continuar recebendo o apoio da prefeitura. Da mesma forma, as ações sociais da primeira-dama também vão continuar. Mas Caetano também quer dar continuidade à vocação econômica de Camaçari, já que o município absorve o Pólo Petroquímico, a montadora da Ford e é responsável pela geração das maiores vagas de emprego no Estado. Para isso, ele declarou que pretende atrair novas indústrias, além de trabalhar para criar condições de infra-estrutura no município. Por outro lado, além de geradora de emprego, Camaçari poderá se transformar também num pólo educacional com a chegada de empreendimentos no setor.(Por Evandro Matos)
Crise pode afetar Ilhéus e Itabuna
Depois da crise cacaueira, os municípios de Ilhéus e Itabuna passaram a ter no pólo de informática e no comércio os grandes eixos de desenvolvimento. Se em Itabuna o comércio ainda não sentiu pra valer os efeitos da crise econômica mundial, em Ilhéus o Pólo de Informática vem sofrendo as primeiras conseqüências. Além da queda nas vendas e produção, a perda de emprego já dá sinais de que a crise pode afetar tanto o município quanto a região. Em Ilhéus, depois de uma administração conturbada de Valderico Reis, Newton Lima (PSB) assumiu em seu lugar e disputou a eleição em outubro passado. Eleito, Lima vai ter um mandato completo a partir de amanhã, mas sabe que terá uma difícil tarefa pela frente. Com uma situação parecida, em Itabuna o Capitão Azevedo (DEM) também assume em lugar de Fernando Gomes, e terá pela frente o principal desafio que é devolver a credibilidade à administração pública municipal. Em Vitória da Conquista, na região oeste do Estado, o prefeito Zé Raimundo (PT) transmite o cargo para o seu colega de partido, o deputado federal Guilherme Menezes, que já administrou o município no passado. Experiente e com fama de ter deixado boa impressão na área social quando foi prefeito, Menezes quer consolidar o município como uma referência regional, dando destaque às áreas de Saúde e Educação. Em Jequié, o prefeito eleito é um velho conhecido da política baiana. Ex-deputado estadual, Luis Amaral (PMDB) chegou à prefeitura com o apoio do ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima e do deputado estadual Leur Lomanto, outras duas lideranças peemedebistas. Amaral quer fortalecer o comércio da cidade, atrair novas indústrias e transformar o município num forte pólo educacional, notadamente a partir da implantação do curso de Medicina na Uneb. Em Juazeiro, município localizado na região Norte do Estado, a 500 km de Salvador, o novo prefeito é o comunista Isaac Carvalho, também conhecido como Isaac da Juagro. Isaac assume no lugar de Misael Aguilar (PMDB), a quem derrotou na última eleição. A sua adm???¸?r??ºinistração vem sendo aguardada com muita expectativa, já que ele conseguiu interromper uma rotina política na cidade que era marcada com a alternância no poder entre a dupla Joseph Bandeira e Misael Aguilar. O município vive o constante problema com a seca.(Por Evandro Matos)
Palavra da primeira-dama não é a do governo baiano
As declarações da primeira-dama Fátima Mendonça de que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) está entre os órgãos que precisariam melhorar, por ser muito burocrático ao ponto de parecer que trabalha contra ou faz parte de um “complô” continua dando o que falar, levando até mesmo o governador Jaques Wagner a se pronunciar sobre o assunto. “Como já havia dito numa outra ocasião, ela (Fátima) é uma cidadã que tem opiniões próprias e tem liberdade de externá-las, independentemente das minhas, embora possa vir a causar um ou outro constrangimento se as pessoas não interpretarem corretamente, mas a palavra da primeira-dama não é a palavra do governo, destacou o governador, ressaltando, que, entretanto, respeita o julgamento da esposa. “Assim como, seguramente, ela respeita os meus”, enfatizou. Enquanto isso, na avaliação do líder da oposição na Assembléia Legislativa, Gildásio Penedo (DEM), as declarações de Mendonça se tratou de uma manobra por parte do Executivo Estadual, no sentido de minimizar a própria incompetência. “Não se justifica essa crítica da primeira-dama. Na tentativa de justificar a inércia do governo está procurando um bode expiatório. A PGE foi até muito condescendente. Com todo respeito à primeira-dama, é um equívoco“, disse Penedo, explicando que por diversas vezes denunciou em plenário números “absurdos” de dispensa de licitação aprovadas pela PGE durante os exercícios de 2007 e 2008. O deputado estadual José Neto (PT), por sua vez, considerou que não há cabimento a posição de Penedo. “A opinião da primeira-dama é compartilhada por todos que querem um Estado dinâmico e ágil, mas pautado pela legalidade. Fátima não reclama da instituição, mas, sim, do excesso de burocracia que acaba sendo um ônus de um regime democrático e transparente”, disse. E não parou por aí. Segundo José Neto “Gildásio Penedo sofre de amnésia. Ele precisa tomar um medicamento para reativar a memória. O DEM não tem estatura moral nem política para criticar o governo Wagner. Será que eles esqueceram da falta de transparência, dispensas de licitação, esquemas fraudulentos e mutretas dos governos carlistas? (Por Fernanda Chagas)
João fecha secretariado com Brito
Sem grandes novidades, conforme foi antecipado pela Tribuna da Bahia, o prefeito João Henrique divulgou ontem a lista dos 11 secretários – houve uma baixa de 17 para 11 secretarias –, que irão compor sua equipe no próximo mandato. Um total de 10 nomes já havia sido confirmado, restando apenas a definição de quem responderia pela Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Direito do Cidadão, criada na reforma administrativa aprovada pela Câmara de Vereadores. No entanto, depois de muita especulação e alguns ajustes, a mesma foi emplacada por Antonio Britto, filho do vice-prefeito Edvaldo Brito, que embora inicialmente tenha resistido, ao final teria cedido aos apelos do pai e do próprio prefeito. Além disso, entre as inovações está apenas o remanejamento de Pedro Dantas da Secretaria de Governo para a Secretaria de Planejamento, Tecnologia e Gestão e as escalações de Maria Alice da Silva, que passou de subsecretária de Reparação, para titular da pasta; de Antônio Abreu, secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente e de João Cavalcanti, que responderá pela Casa Civil. (Por Fernanda Chagas)
Fonte: Tribun da Bahia
Rio tem vereador mais caro do País
Cada parlamentar custará quase R$ 6 milhões em 2009; reajustes e regalias se espalham pelas capitais
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A Câmara Municipal do Rio tem o vereador mais caro das 26 capitais brasileiras. Cada um custará quase R$ 6 milhões em 2009. A capital fluminense paga também o maior salário: os 51 eleitos vão receber R$ 9.400 mensais, graças ao aumento de 7% aprovado há poucos dias. Na outra ponta, os 15 parlamentares de Macapá (AP) têm o menor custo individual, de R$ 678 mil por ano. E os 13 vereadores de Boa Vista, em Roraima, são os de menor salário: R$ 3.500.Os números escondem mordomias e benefícios. É o caso do auxílio-paletó, de R$ 9 mil, que os 38 vereadores de Manaus recebem em janeiro. Eles têm ainda R$ 18 mil por mês para pagar 20 assessores e recebem, de quebra, um auxílio-bolsa (R$ 3 mil mensais), para custear o estudo de funcionários. Em Teresina (PI), os 23 vereadores não se conformam em ter 20 auxiliares cada, enquanto o presidente da Casa mantém 56 (R$ 46 mil).Com Orçamento de R$ 300 milhões, o Legislativo do Rio também é pródigo com seus pares. Cada membro recebe, além de salário extra anual, uma quota de 4 mil selos e R$ 500 mil mensais como auxílio-combustível. Podem contratar até 20 assessores com os salários pagos pela Casa (R$ 70 mil cada).A Câmara de São Paulo vai gastar R$ 5,6 milhões com cada um dos 55 vereadores em 2009. Além do salário de R$ 9.288, eles dispõem da verba indenizatória, de R$ 13,3 mil, para exercício do cargo. Se o vereador não gasta tudo no mês, o valor fica acumulado. Têm ainda verba de gabinete de R$ 71,5 mil para contratar até 18 auxiliares. A TV Câmara custa, sozinha, cerca de R$ 10 milhões por ano.Cada parlamentar de Belo Horizonte vai custar R$ 2,8 milhões ao contribuinte em 2009. Os 41 vereadores recebem salário de R$ 9.288 e têm direito a R$ 15 mil mensais para custeio do gabinete. Têm ainda R$ 29.326 por mês para pagar até 15 assessores. A maior parte das despesas, no entanto, é uma "caixa-preta". A Casa divulga somente o volume agregado dos gastos dos vereadores, sem que seja possível saber as despesas de cada um nem quantos funcionários trabalham nos gabinetes. FUNDO ESPECIALOs 38 vereadores de Curitiba terão à disposição R$ 80,3 milhões em 2009. Se sobrar dinheiro, vai para um fundo especial, aprovado este mês, com o objetivo de fazer reformas no prédio, capacitar servidores e adquirir equipamentos. Eles aprovaram reajuste de 29% nos vencimentos, que passam de R$ 7.155 para R$ 9.280. Cada um tem à disposição um carro de padrão médio, com ar condicionado, alugado pela Câmara e trocado a cada dois anos. As contas de telefones fixos e celulares são pagas pela Câmara, desde que as ligações sejam locais.Em Porto Alegre, os 36 vereadores se consideram austeros. Não recebem aumento há três anos nem fizeram previsão para 2009, quando seus subsídios seguem na faixa de R$ 8,3 mil. Mas podem gastar com transporte, gráfica, telefonia, assinaturas de periódicos, correio, diárias e material de expediente até R$ 10,2 mil, valor da chamada Quota Básica Mensal (QBM). Os vereadores usam seus próprios carros e são ressarcidos pela quilometragem percorrida. Mas há limites.Em Fortaleza, os vereadores recebem a verba de desempenho parlamentar no valor de R$ 12,8 mil por mês. Os moradores preferem chamar o recurso de "verba da preguiça", pois o vereador pode gastar e só depois presta contas.REAJUSTEOs 15 vereadores de Vitória tinham um dos salários mais baixos entre as capitais. Numa única sessão, porém, decretaram um aumento de 147%, elevando o ganho de R$ 3 mil para R$ 7,4 mil. O presidente da Casa, Alexandre Passos (PT), alegou que os parlamentares de Vitória, ao contrário de outras capitais, não recebem benefícios como o 13º salário e o auxílio-paletó.A Câmara de Recife começa 2009 com um vereador a mais - 37 - e salário maior. Com reajuste de 30%, o ganho passou de R$ 7.155 para R$ 9.287,57. Este ano foi marcado pelo "escândalo das notas frias" como ficou conhecida investigação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que constatou que 25 vereadores e um ex-vereador da capital pernambucana utilizaram notas frias, clonadas ou fantasmas para justificar despesas com a verba mensal de gabinete, no valor de R$ 14.365.Os 41 vereadores de Salvador também iniciam o novo mandato com reforço salarial. Os vencimentos passam de R$ 7.155 para R$ 9.288 - aumento de quase 30%. Cada legislador passa a ter um custo anual de R$ 2,2 milhões para a população. Para o presidente da Câmara, Valdenor Cardoso, a situação é "normal". JOSÉ MARIA TOMAZELA, ELDER OGLIARI, EVANDRO FADEL, EDUARDO KATTAH, ANGELA LACERDA, TIAGO DÉCIMO E LIÈGE ALBUQUERQUE
Fonte: Estadao
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A Câmara Municipal do Rio tem o vereador mais caro das 26 capitais brasileiras. Cada um custará quase R$ 6 milhões em 2009. A capital fluminense paga também o maior salário: os 51 eleitos vão receber R$ 9.400 mensais, graças ao aumento de 7% aprovado há poucos dias. Na outra ponta, os 15 parlamentares de Macapá (AP) têm o menor custo individual, de R$ 678 mil por ano. E os 13 vereadores de Boa Vista, em Roraima, são os de menor salário: R$ 3.500.Os números escondem mordomias e benefícios. É o caso do auxílio-paletó, de R$ 9 mil, que os 38 vereadores de Manaus recebem em janeiro. Eles têm ainda R$ 18 mil por mês para pagar 20 assessores e recebem, de quebra, um auxílio-bolsa (R$ 3 mil mensais), para custear o estudo de funcionários. Em Teresina (PI), os 23 vereadores não se conformam em ter 20 auxiliares cada, enquanto o presidente da Casa mantém 56 (R$ 46 mil).Com Orçamento de R$ 300 milhões, o Legislativo do Rio também é pródigo com seus pares. Cada membro recebe, além de salário extra anual, uma quota de 4 mil selos e R$ 500 mil mensais como auxílio-combustível. Podem contratar até 20 assessores com os salários pagos pela Casa (R$ 70 mil cada).A Câmara de São Paulo vai gastar R$ 5,6 milhões com cada um dos 55 vereadores em 2009. Além do salário de R$ 9.288, eles dispõem da verba indenizatória, de R$ 13,3 mil, para exercício do cargo. Se o vereador não gasta tudo no mês, o valor fica acumulado. Têm ainda verba de gabinete de R$ 71,5 mil para contratar até 18 auxiliares. A TV Câmara custa, sozinha, cerca de R$ 10 milhões por ano.Cada parlamentar de Belo Horizonte vai custar R$ 2,8 milhões ao contribuinte em 2009. Os 41 vereadores recebem salário de R$ 9.288 e têm direito a R$ 15 mil mensais para custeio do gabinete. Têm ainda R$ 29.326 por mês para pagar até 15 assessores. A maior parte das despesas, no entanto, é uma "caixa-preta". A Casa divulga somente o volume agregado dos gastos dos vereadores, sem que seja possível saber as despesas de cada um nem quantos funcionários trabalham nos gabinetes. FUNDO ESPECIALOs 38 vereadores de Curitiba terão à disposição R$ 80,3 milhões em 2009. Se sobrar dinheiro, vai para um fundo especial, aprovado este mês, com o objetivo de fazer reformas no prédio, capacitar servidores e adquirir equipamentos. Eles aprovaram reajuste de 29% nos vencimentos, que passam de R$ 7.155 para R$ 9.280. Cada um tem à disposição um carro de padrão médio, com ar condicionado, alugado pela Câmara e trocado a cada dois anos. As contas de telefones fixos e celulares são pagas pela Câmara, desde que as ligações sejam locais.Em Porto Alegre, os 36 vereadores se consideram austeros. Não recebem aumento há três anos nem fizeram previsão para 2009, quando seus subsídios seguem na faixa de R$ 8,3 mil. Mas podem gastar com transporte, gráfica, telefonia, assinaturas de periódicos, correio, diárias e material de expediente até R$ 10,2 mil, valor da chamada Quota Básica Mensal (QBM). Os vereadores usam seus próprios carros e são ressarcidos pela quilometragem percorrida. Mas há limites.Em Fortaleza, os vereadores recebem a verba de desempenho parlamentar no valor de R$ 12,8 mil por mês. Os moradores preferem chamar o recurso de "verba da preguiça", pois o vereador pode gastar e só depois presta contas.REAJUSTEOs 15 vereadores de Vitória tinham um dos salários mais baixos entre as capitais. Numa única sessão, porém, decretaram um aumento de 147%, elevando o ganho de R$ 3 mil para R$ 7,4 mil. O presidente da Casa, Alexandre Passos (PT), alegou que os parlamentares de Vitória, ao contrário de outras capitais, não recebem benefícios como o 13º salário e o auxílio-paletó.A Câmara de Recife começa 2009 com um vereador a mais - 37 - e salário maior. Com reajuste de 30%, o ganho passou de R$ 7.155 para R$ 9.287,57. Este ano foi marcado pelo "escândalo das notas frias" como ficou conhecida investigação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que constatou que 25 vereadores e um ex-vereador da capital pernambucana utilizaram notas frias, clonadas ou fantasmas para justificar despesas com a verba mensal de gabinete, no valor de R$ 14.365.Os 41 vereadores de Salvador também iniciam o novo mandato com reforço salarial. Os vencimentos passam de R$ 7.155 para R$ 9.288 - aumento de quase 30%. Cada legislador passa a ter um custo anual de R$ 2,2 milhões para a população. Para o presidente da Câmara, Valdenor Cardoso, a situação é "normal". JOSÉ MARIA TOMAZELA, ELDER OGLIARI, EVANDRO FADEL, EDUARDO KATTAH, ANGELA LACERDA, TIAGO DÉCIMO E LIÈGE ALBUQUERQUE
Fonte: Estadao
TSE: 10% dos vereadores em SP não terão posse dia 1º
Dos 6.248 candidatos a vereador eleitos no Estado de São Paulo, cerca de 10% não tomarão posse em 2009, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referentes a processos julgados entre agosto e dezembro deste ano. Seja por candidaturas indeferidas ou por ações ainda em trâmite na Justiça, cerca de 600 vereadores não participarão das cerimônias de posse no começo de 2009. Caberá aos suplentes assumirem o cargo de vereador.Entre as principais causas para a impugnação da posse dos políticos eleitos estão a não prestação de contas dos gastos de campanha, que se tornou obrigatória nessas eleições, e os casos de improbidades administrativas em legislações passadas, no caso de políticos que se reelegeram. O tucano Rogério Reginaldo (PSDB-SP) é um exemplo: ele não cumpriu o prazo para a prestação de contas de sua campanha relativa às eleições de 2006.Já entre os vereadores que entraram com recurso no TSE e conseguiram garantir a posse, as principais denúncias foram as de analfabetismo e propaganda irregular. Os dados apresentados pelo TSE ainda revelam que cidades como São Paulo e Embu foram as campeãs em processos eleitorais contra candidatos a vereador ou contra coligações, com 31 e 19 ações ajuizadas, respectivamente. Itapevi (com 16) e Campos do Jordão (dez) também tiveram números elevados.Neste ano, chegaram ao todo 11.432 processos ao TSE, 86,67% a mais do que em 2004. O número de decisões julgadas e proferidas também aumentou em 45,85%, no mesmo período em análise. Segundo a assessoria do TSE, o aumento de resoluções ajuizadas pela Corte se deve ao maior rigor da legislação eleitoral aprovada para as eleições de 2008 e à maior celeridade nos julgamentos.
Fonte: A Tarde
Fonte: A Tarde
Prefeitura confirma DEM em dois cargos
Patrícia França A TARDE
Pelo menos dois democratas já estão confirmados para integrar o segundo escalão do governo do prefeito João Henrique Carneiro (PMDB): Cláudio Tinoco, primeiro suplente de vereador em Salvador, que vai dirigir a Saltur (Salvador Turismo) – nome que a extinta Emtursa terá na nova administração –, e Leonardo Prates, assessor parlamentar do deputado federal ACM Neto, que ocupará um cargo no gabinete do prefeito ou na Casa Civil. Embora o prefeito tenha anunciado que só divulgará os nomes dos titulares dos cargos de segundo escalão nesta quinta-feira, dia 1º – quando toma posse do seu segundo mandato junto com os 41 vereadores da próxima legislatura –, A TARDE apurou, com fonte do Palácio Thomé de Souza, que a indicação dos democratas foi acertada no encontro, ocorrido na segunda-feira, 29, pela manhã, entre o prefeito e o deputado ACM Neto.A aliança do PMDB com o DEM foi decisiva para assegurar a vitória de João Henrique no segundo turno das eleições municipais. Embora o apoio do Democratas não tenha sido condicionado a cargos no primeiro escalão, ACM Neto tem colocado, nas conversas que tem tido com João, que o DEM detém conhecimento e experiência comprovada em várias áreas e que está “absolutamente à disposição para colaborar nas missões que o prefeito entender”.Indagado sobre nomes acertados, o deputado se esquivou, alegando respeito à hierarquia. Mas citou o turismo, “carro-chefe da administração do ex-governador Paulo Souto”, como uma dos setores em que o DEM pode ajudar a futura administração. “Realizamos muito nesta área e temos grandes realizações com o trade turístico”, disse Neto. Cláudio Tinoco leva para a prefeitura a experiência de 17 anos de vida pública. Ocupou uma das diretorias da Secretaria de Administração do governo do ex-prefeito Antonio Imbassahy e foi superintendente de Articulação Municipal na Secretaria Estadual de Educação durante o governo de César Borges. Na gestão do ex-governador Paulo Souto, ocupou a Chefia de Gabinete do secretário de Infra-estrutura, tendo sido titular da pasta por nove meses.Membro da Executiva Municipal DEM e vice-residente Nacional da Juventude Democratas, LeonardoPrates foi coordenador político da campanha de ACM Neto no primeiro turno e, a convite da direção do PMDB, integrou a campanha de segundo turno de João Henrique. A ida de Prates para a administração municipal foi um convite pessoal do prefeito, não estando, portanto, nas negociações partidárias.FECHADO – Ao confirmar, nesta terça, 30, o nome de Antônio Brito para a pasta do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad) – que, cogitou-se, ficaria com Neemias dos Reis Santos (atual secretário de Promoção da Cidadania) –, o prefeito João Henrique fecha a montagem do seu secretariado, agora reduzido a 11 titulares. O procurador Geral, Pedro Guerra, foi mantido no cargo, e o presidente da Câmara Municipal, Valdenor Cardoso, indicado para a Ouvidoria Geral.Antonio Brito é filho do vice-prefeito, Edvaldo Brito (PTB), e presidente das Santas Casas de Misericórdia e Fundação José Silveira. A relação de parentesco direto entre os dois remete a situação semelhante ocorrida no governo de João. O vice-prefeito Marcelo Duarte (PSDB), que nesta terça, 30, cumpriu o último dia no cargo, já que o novo titular assume no dia 1º, teve dois filhos na administração municipal: o ex-secretário de Transporte e Infra-estrutura, Nestor Duarte Neto, e o presidente da Prodasal (a empresa de processamento de dados), Márcio Duarte.Na época, o parentesco foi objeto de questionamentos do Ministério Público que entendeu haver prática de nepotismo. Decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), condenando a prática nos três poderes, deixou de fora os cargos em comissão no âmbito de ministros e secretários. No caso de vice-prefeito, explica o professor-doutor em Direito da UnB (Universidade de Brasília), Augusto Aras, o entendimento é que, como não exerce cargo público, apenas tem o mandato, a lei do nepotismo não se aplica. Contudo, diz, há um movimento para que a lei seja mais ampla, atingindo dirigentes partidários em cargos públicos.
Fonte: A Tarde
Pelo menos dois democratas já estão confirmados para integrar o segundo escalão do governo do prefeito João Henrique Carneiro (PMDB): Cláudio Tinoco, primeiro suplente de vereador em Salvador, que vai dirigir a Saltur (Salvador Turismo) – nome que a extinta Emtursa terá na nova administração –, e Leonardo Prates, assessor parlamentar do deputado federal ACM Neto, que ocupará um cargo no gabinete do prefeito ou na Casa Civil. Embora o prefeito tenha anunciado que só divulgará os nomes dos titulares dos cargos de segundo escalão nesta quinta-feira, dia 1º – quando toma posse do seu segundo mandato junto com os 41 vereadores da próxima legislatura –, A TARDE apurou, com fonte do Palácio Thomé de Souza, que a indicação dos democratas foi acertada no encontro, ocorrido na segunda-feira, 29, pela manhã, entre o prefeito e o deputado ACM Neto.A aliança do PMDB com o DEM foi decisiva para assegurar a vitória de João Henrique no segundo turno das eleições municipais. Embora o apoio do Democratas não tenha sido condicionado a cargos no primeiro escalão, ACM Neto tem colocado, nas conversas que tem tido com João, que o DEM detém conhecimento e experiência comprovada em várias áreas e que está “absolutamente à disposição para colaborar nas missões que o prefeito entender”.Indagado sobre nomes acertados, o deputado se esquivou, alegando respeito à hierarquia. Mas citou o turismo, “carro-chefe da administração do ex-governador Paulo Souto”, como uma dos setores em que o DEM pode ajudar a futura administração. “Realizamos muito nesta área e temos grandes realizações com o trade turístico”, disse Neto. Cláudio Tinoco leva para a prefeitura a experiência de 17 anos de vida pública. Ocupou uma das diretorias da Secretaria de Administração do governo do ex-prefeito Antonio Imbassahy e foi superintendente de Articulação Municipal na Secretaria Estadual de Educação durante o governo de César Borges. Na gestão do ex-governador Paulo Souto, ocupou a Chefia de Gabinete do secretário de Infra-estrutura, tendo sido titular da pasta por nove meses.Membro da Executiva Municipal DEM e vice-residente Nacional da Juventude Democratas, LeonardoPrates foi coordenador político da campanha de ACM Neto no primeiro turno e, a convite da direção do PMDB, integrou a campanha de segundo turno de João Henrique. A ida de Prates para a administração municipal foi um convite pessoal do prefeito, não estando, portanto, nas negociações partidárias.FECHADO – Ao confirmar, nesta terça, 30, o nome de Antônio Brito para a pasta do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad) – que, cogitou-se, ficaria com Neemias dos Reis Santos (atual secretário de Promoção da Cidadania) –, o prefeito João Henrique fecha a montagem do seu secretariado, agora reduzido a 11 titulares. O procurador Geral, Pedro Guerra, foi mantido no cargo, e o presidente da Câmara Municipal, Valdenor Cardoso, indicado para a Ouvidoria Geral.Antonio Brito é filho do vice-prefeito, Edvaldo Brito (PTB), e presidente das Santas Casas de Misericórdia e Fundação José Silveira. A relação de parentesco direto entre os dois remete a situação semelhante ocorrida no governo de João. O vice-prefeito Marcelo Duarte (PSDB), que nesta terça, 30, cumpriu o último dia no cargo, já que o novo titular assume no dia 1º, teve dois filhos na administração municipal: o ex-secretário de Transporte e Infra-estrutura, Nestor Duarte Neto, e o presidente da Prodasal (a empresa de processamento de dados), Márcio Duarte.Na época, o parentesco foi objeto de questionamentos do Ministério Público que entendeu haver prática de nepotismo. Decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), condenando a prática nos três poderes, deixou de fora os cargos em comissão no âmbito de ministros e secretários. No caso de vice-prefeito, explica o professor-doutor em Direito da UnB (Universidade de Brasília), Augusto Aras, o entendimento é que, como não exerce cargo público, apenas tem o mandato, a lei do nepotismo não se aplica. Contudo, diz, há um movimento para que a lei seja mais ampla, atingindo dirigentes partidários em cargos públicos.
Fonte: A Tarde
Terça-feira, Dezembro 30, 2008
Alagoas: a cinco dias da posse, vice-prefeito eleito é assassinado
O vice-prefeito eleito da cidade de Satuba, a 25 km de Maceió, Célio Gomes da Silva foi assassinado a tiros dentro do supermercado que era dono na noite de sábado. De acordo com informações do delegado-geral-adjunto da Polícia Civil de Alagoas, José Edson Freitas Júnior, seis disparos foram efetuados por dois homens.'Estamos fechando os detalhes sobre isso. O caso já está sendo investigado. O serviço de inteligência da Polícia Civil de Alagoas está atuando e estamos recebendo muitas ligações anônimas com pistas', disse o delegado para o portal Terra.No início do mês, a Polícia Civil de Alagoas prendeu o vice-prefeito eleito por posse de armas e pássaros silvestres. Ele foi solto dias depois. Segundo a polícia, foram encontrados em seu supermercado e em sua casa dois revólveres calibre 38 (apenas um deles registrado), 65 munições, dez cartuchos de calibre 12 e 115 aves silvestres. As armas estavam escondidas em um viveiro.Célio Gomes, mais conhecido como Célio Barateiro, era vice de Cícero Ferreira da Silva (PCdoB) e foi eleito pela coligação PCdoB, PMDB, PV, PPS, PT, PDT e PSL. A chapa que era de oposição e ganhou do candidato Cyro da Vera Cruz (DEM), apoiado pela prefeita Cícera do Bar (DEM) e o deputado estadual Antônio Albuquerque (sem partido), afastado do cargo acusado de desviar R$ 300 milhões da Assembléia Legislativa de Alagoas.
Fonte: Correio da Bahia
Fonte: Correio da Bahia
A BARBÁRIE NAZI/SIONISTA
Laerte Braga Hamada Abu Qammar é o correspondente da rede britânica BBC em Gaza. Tem tentado relatar as atrocidades cometidas pelo estado nazi/sionista de Israel contra palestinos indefesos. Por exemplo, um civil de 14 anos internado no hospital de Shifa, o principal de Gaza. Estava saindo para o trabalho, ouviu o barulho dos aviões e resolveu voltar para casa. Não viu mais nada, sequer se lembra do nome. Tem ferimentos nas mãos, nas pernas e no estômago. Hamada Abu Qammar conta que viu um corpo na sala de emergência com um pedaço de pau atravessado no peito. O necrotério cheio de corpos e muitos ainda nas ruas. Pais procurando filhos, famílias inteiras em desespero diante da covardia nazi/sionista. Hamada relata que encontrou uma senhora que desesperada procurava o filho no hospital. Encontrou. Os médicos tinham coberto o corpo com um lençol branco para que ela não visse o estado em que se encontrava. Sem cabeça, sem estômago e o corpo todo estraçalhado pelos bombardeios dos nazi/sionistas. Soldados palestinos do Hamas, eleito pelo voto direto para governar Gaza, atiravam para o ar no intuito de manter as pessoas afastadas do quartel general do grupo, que é um partido político, para evitar que fossem atingidas por bombas terroristas de Israel.
Hamada reclamou em comunicado à BBC, rede estatal da Grã Bretanha, que as SS de Israel estão impondo dificuldades a jornalistas para a transmissão de notícias e para que possam chegar aos locais atingidos e assim evitar que toda a covardia de nazi/sionistas seja revelada às redes independentes do mundo. “Conversei com uma vizinha minha, Iman, uma menina de 14 anos. Ela estava tão assustada que mal conseguia falar. Não sei para onde ir, não sei onde é seguro ficar, não sabemos quando eles vão atacar de novo”. Foi taxativo – “Israel não está permitindo a entrada de jornalistas estrangeiros em Gaza”. As notícias só as oficiais. Nos ataques de domingo entre os alvos uma rede de tevê islâmica e uma importante mesquita. A ministra das Relações Exteriores de Israel, Tzipi Livni, disse que “a missão tem sido um sucesso”. É filha de Eva Braun, mulher de Hitler. O comportamento de países árabes como o Egito, a Jordânia, a Arábia Saudita, a despeito de declarações públicas de condenação a Israel é ultrajante. Largam os palestinos à própria sorte e no caso dos egípcios estão atirando contra aqueles que tentam se refugiar no território desse país. Enterraram de vez o ideal de Gamal Abdel Nasser. Uma das razões da barbárie nazi/sionista é a cumplicidade por omissão de governos árabes controlados por ditadores e governantes corruptos, a soldo dos norte-americanos. É possível que os ataques a Gaza precedam uma tentativa de ataques aéreos contra o Irã. Único país de maioria muçulmana a reagir de forma categórica ao holocausto imposto aos palestinos. O nível de violência contra os palestinos não tem paralelo na História. Mostra o ódio de nazi/sionistas contra os que consideram “inferiores”. A bem da verdade, claro está que os crimes praticados por Hitler contra os judeus servem agora de pretexto para os crimes praticados por judeus/sionistas contra os palestinos. A boçalidade não difere em nada. Aprenderam com Mengele, Eichman e outros. Religiões ao longo da História têm servido a propósitos dominadores de grupos fanáticos e fundamentalistas, ou grupos movidos por interesses econômicos. Os nazi/sionistas juntam as duas pontas. Mahmoud Abbas, da Fatah não tem condições morais de continuar como primeiro-ministro da autoridade Palestina. Perdeu as eleições e mandou seus soldados atirarem contra seu povo acusando o Hamas de responsabilidade pela barbárie nazi/sionista. Está no Cairo, protegido pelo governo títere de Osni Mubarak. A reação a Israel transcende ao Hamas. É simples. Ou somos humanos e compreendemos a extensão da tragédia imposta aos palestinos por um estado terrorista, ou aceitamos passivamente uma situação degradante. É como olhar para o lado a um pedido de socorro, virar a cara. O que há é um crime de genocídio. Crime contra a humanidade. Violência e barbárie escoimadas em mentiras semelhantes às armas químicas e biológicas de Saddam Hussein que não existiam. Só pretextos. É perigoso imaginar que por estar longe esses fatos vergonhosos não digam respeito aos povos latinos. Como dizem. Agentes do MOSSAD, serviço secreto de Israel atuam em países da América Latina em apoio a agentes da CIA, o serviço secreto dos EUA. O que fala alto são os interesses econômicos de conglomerados judeus/sionistas, que financiam Israel e se encontram agora em crise por conta do custo de ações terroristas em todo o mundo na defesa do que chamam liberdade. Devem imaginar que liberdade sejam os corpos de homens, mulheres, crianças estendidos pelas ruas de Gaza. Soldados de Israel estupram mulheres palestinas, infligem tratamento humilhante a cidadãos palestinos, assim como norte-americanos o fazem no Iraque. O verdadeiro eixo do mal para usar a expressão do terrorista George Bush – EUA, ISRAEL e GRÃ BRETANHA –. Fotos do hediondo crime dos nazi/sionistas podem ser vistas nos sites do mundo inteiro. Devem ser vistas para que se tenha a verdadeira noção da estupidez e boçalidade dos nazi/sionistas. A luta contra Israel não está restrita ao território palestino. É de todos os povos do mundo, principalmente os povos das nações chamadas periféricas. Somos os alvos desses bandidos travestidos de “libertadores”. É inadmissível a volta do nazismo. É Israel é um estado nazista. Uma organização terrorista como os Estados Unidos e a principal colônia norte-americana na Europa, a Grã Bretanha. Perto de trezentos mortos, algo em torno de mil feridos. Daria para a GLOBO aqui fazer uma “festa” como gosta de fazer com crimes que comovem a população. Mas não sei se perceberão o fato. É que os jornalistas da GLOBO andam de quatro e estão sempre olhando para o chão na expectativa das migalhas que os patrões atiram com as ordens do que deve e pode ser dito. Se acostumaram a viver como o judeu que prisioneiro num campo de concentração de Hitler, pediu ao chefe do campo para ser o seu cachorro, já que o animal do nazista tinha morrido. Faria tudo que um cachorro faz para seu dono. E fez. Quando foi libertado não conseguiu ficar de pé. Não sabia fazer nada além de ser cachorro.
Hamada reclamou em comunicado à BBC, rede estatal da Grã Bretanha, que as SS de Israel estão impondo dificuldades a jornalistas para a transmissão de notícias e para que possam chegar aos locais atingidos e assim evitar que toda a covardia de nazi/sionistas seja revelada às redes independentes do mundo. “Conversei com uma vizinha minha, Iman, uma menina de 14 anos. Ela estava tão assustada que mal conseguia falar. Não sei para onde ir, não sei onde é seguro ficar, não sabemos quando eles vão atacar de novo”. Foi taxativo – “Israel não está permitindo a entrada de jornalistas estrangeiros em Gaza”. As notícias só as oficiais. Nos ataques de domingo entre os alvos uma rede de tevê islâmica e uma importante mesquita. A ministra das Relações Exteriores de Israel, Tzipi Livni, disse que “a missão tem sido um sucesso”. É filha de Eva Braun, mulher de Hitler. O comportamento de países árabes como o Egito, a Jordânia, a Arábia Saudita, a despeito de declarações públicas de condenação a Israel é ultrajante. Largam os palestinos à própria sorte e no caso dos egípcios estão atirando contra aqueles que tentam se refugiar no território desse país. Enterraram de vez o ideal de Gamal Abdel Nasser. Uma das razões da barbárie nazi/sionista é a cumplicidade por omissão de governos árabes controlados por ditadores e governantes corruptos, a soldo dos norte-americanos. É possível que os ataques a Gaza precedam uma tentativa de ataques aéreos contra o Irã. Único país de maioria muçulmana a reagir de forma categórica ao holocausto imposto aos palestinos. O nível de violência contra os palestinos não tem paralelo na História. Mostra o ódio de nazi/sionistas contra os que consideram “inferiores”. A bem da verdade, claro está que os crimes praticados por Hitler contra os judeus servem agora de pretexto para os crimes praticados por judeus/sionistas contra os palestinos. A boçalidade não difere em nada. Aprenderam com Mengele, Eichman e outros. Religiões ao longo da História têm servido a propósitos dominadores de grupos fanáticos e fundamentalistas, ou grupos movidos por interesses econômicos. Os nazi/sionistas juntam as duas pontas. Mahmoud Abbas, da Fatah não tem condições morais de continuar como primeiro-ministro da autoridade Palestina. Perdeu as eleições e mandou seus soldados atirarem contra seu povo acusando o Hamas de responsabilidade pela barbárie nazi/sionista. Está no Cairo, protegido pelo governo títere de Osni Mubarak. A reação a Israel transcende ao Hamas. É simples. Ou somos humanos e compreendemos a extensão da tragédia imposta aos palestinos por um estado terrorista, ou aceitamos passivamente uma situação degradante. É como olhar para o lado a um pedido de socorro, virar a cara. O que há é um crime de genocídio. Crime contra a humanidade. Violência e barbárie escoimadas em mentiras semelhantes às armas químicas e biológicas de Saddam Hussein que não existiam. Só pretextos. É perigoso imaginar que por estar longe esses fatos vergonhosos não digam respeito aos povos latinos. Como dizem. Agentes do MOSSAD, serviço secreto de Israel atuam em países da América Latina em apoio a agentes da CIA, o serviço secreto dos EUA. O que fala alto são os interesses econômicos de conglomerados judeus/sionistas, que financiam Israel e se encontram agora em crise por conta do custo de ações terroristas em todo o mundo na defesa do que chamam liberdade. Devem imaginar que liberdade sejam os corpos de homens, mulheres, crianças estendidos pelas ruas de Gaza. Soldados de Israel estupram mulheres palestinas, infligem tratamento humilhante a cidadãos palestinos, assim como norte-americanos o fazem no Iraque. O verdadeiro eixo do mal para usar a expressão do terrorista George Bush – EUA, ISRAEL e GRÃ BRETANHA –. Fotos do hediondo crime dos nazi/sionistas podem ser vistas nos sites do mundo inteiro. Devem ser vistas para que se tenha a verdadeira noção da estupidez e boçalidade dos nazi/sionistas. A luta contra Israel não está restrita ao território palestino. É de todos os povos do mundo, principalmente os povos das nações chamadas periféricas. Somos os alvos desses bandidos travestidos de “libertadores”. É inadmissível a volta do nazismo. É Israel é um estado nazista. Uma organização terrorista como os Estados Unidos e a principal colônia norte-americana na Europa, a Grã Bretanha. Perto de trezentos mortos, algo em torno de mil feridos. Daria para a GLOBO aqui fazer uma “festa” como gosta de fazer com crimes que comovem a população. Mas não sei se perceberão o fato. É que os jornalistas da GLOBO andam de quatro e estão sempre olhando para o chão na expectativa das migalhas que os patrões atiram com as ordens do que deve e pode ser dito. Se acostumaram a viver como o judeu que prisioneiro num campo de concentração de Hitler, pediu ao chefe do campo para ser o seu cachorro, já que o animal do nazista tinha morrido. Faria tudo que um cachorro faz para seu dono. E fez. Quando foi libertado não conseguiu ficar de pé. Não sabia fazer nada além de ser cachorro.
O movimento dos “carros-pintados”
Inspirado nos caras-pintadas, servidor do Senado lança campanha sobre quatro rodas por moralização no Congresso.
Paulo Negreiros
Fábio Góis
Imagine o caro leitor se, um belo dia, ao passar em frente ao Congresso Nacional, diversos carros estacionados estiverem estampando na lateral, em letras garrafais, a seguinte mensagem: “VERGONHA NACIONAL”. Assim mesmo, com letras maiúsculas e em verde e amarelo. Pois ao menos um carro já dirige o singelo recado às autoridades do Parlamento, e pertence ao “visionário” que sonha em ver carros-protesto estampando com as cores da bandeira nacional as ruas de Brasília: Júlio César Silva Peres (foto), 49, servidor público lotado na segunda secretaria do Senado, que todos os dias estaciona seu carro de forma que fique visível para os nobres parlamentares. “Na realidade, isso é apenas um chamativo. Em seguida, virá um movimento Ética Brasil, análogo ao movimento dos caras-pintadas. Vamos começar pelos jovens que têm ética, caráter e princípios”, explicou, referindo-se ao movimento protagonizado em 1992 por estudantes brasileiros e que, aliado a outros fatores, levou ao impeachment do então presidente da República, Fernando Collor de Mello. “Aí podemos conseguir virar a mesa sem derramar uma gota de sangue sequer, como foi o movimento dos caras-pintadas.” Há dois meses, Júlio colocou no carro – uma camionete Ford Ranger preta – o adesivo com os dizeres “Vergonha”, na cor amarela, e “Nacional”, em verde. Mas ele já vinha “amadurecendo” a idéia há alguns anos. O servidor público diz que, no começo de 2009, o manifesto solitário começará a ganhar contornos práticos, quando será criado um site, “marco inicial” do movimento Ética Brasil, que é seu projeto político. “Aí começa todo o processo, oficialmente.”
"Lavagem ética" Júlio crê que a adesão dos motoristas e demais cidadãos de Brasília ganhará proporções nacionais. “O DF inteirinho [vai aderir]. E isso vai se expandir pelo Brasil, automaticamente. A mídia vai me propiciar esses efeitos”, acredita o servidor, que recebeu a reportagem em seu gabinete no quarto andar do Anexo 1 do Senado. A intenção do ato cotidianamente cultivado por Júlio é fazer uma “lavagem ética” nas esferas de poder em Brasília. E com a conscientização, principalmente, dos jovens. Julio diz que imagina a Esplanada dos Ministérios e a Praça dos Três Poderes repleta de carros com os adesivos de protesto. “Em questão de um ano, um ano e meio, isso aqui vai estar expandido em número exponencial”, disse, apontando para o carro estacionado na rampa que ladeia o prédio do Congresso, ao lado do Palácio do Planalto. Pretensões políticas Engenheiro eletricista por formação, Júlio deixou a profissão, que exercia desde o início dos anos 80, depois de ser aprovado em concurso público para o Senado há 16 anos. Nesse período, passou, entre outros lugares, pela liderança do PMDB na Casa. Com pretensões eleitorais (diz que será deputado federal, senador ou – “por que não?” – presidente da República), Júlio está filiado a um partido político, “pequeno, por mera contingência”, uma vez que, para se candidatar, uma pessoa deve estar filiada a alguma legenda. “Mas vou me desvincular dele [do partido], porque peguei pessoas lá dentro fazendo coisas ilícitas. E eram pessoas importantes”, disse, preferindo não revelar qual é a sigla e sem ter ainda decidido para qual legenda migrará. “O partido, para mim, já está dizendo: não tem união. O [próximo] partido é que vai ter de ficar mais voltado para mim, porque eu tenho os princípios, e hoje está difícil encontrar algo que se enquadre ao que eu tenho de filosofia.” Eloqüente e com discurso engajado, ele acredita que haverá em breve uma mudança significativa nas estruturas do sistema republicano, com o surgimento de um “quarto setor”, que seria um poder coordenador. Segundo Júlio, o novo poder teria a função de “interligação” entre Executivo, Legislativo e Judiciário. “E depois até um quinto [setor], mas sem cabides de emprego, como é o caso de nossa Câmara Distrital, que é uma brincadeira”, criticou. O servidor afirma que seu lugar no Legislativo – ou no Executivo, quem sabe? – está garantido. No Senado, relata, várias pessoas já declararam voto e apoio. Mas Júlio diz que é a população de baixa renda, da periferia, e não as classes A e B, que demonstra mais interesse pelo manifesto. “O pessoal classe média e classe média alta acha isso beatice, que não vai ter reverberação na sociedade. Já quando a gente acessa a periferia, não. É realmente o contrário o que a gente vê”, resigna-se, admitindo que usa o carro como “instrumento de campanha”. “Isso chamaria a atenção, as pessoas me abordam na rua. E eu tenho esse hábito, educo o povo. Já que aqui dentro dificilmente eu posso produzir um trabalho, lá fora em faço um trabalho político”, explica, acrescentando que, embora a marca de seu veículo apresente “muitas falhas”, o alvo da crítica é mesmo os senadores. “Herança maldita” Fazendo uma análise dos três governos que testemunhou em 16 anos de serviço público, Júlio diz que a imprensa deu mostras de avanço na denúncia das mazelas políticas, mas há ainda muito a ser feito nesse sentido. “A mídia está pressionando muito bem”, destaca, ressalvando que setores da mídia fazem “vista grossa” para os casos de corrupção no Senado. “Tivemos o exemplo do processo do Renan Calheiros [PMDB-AL], mal contado, muita coisa ficou sem ser dita”, criticou, lembrando que Renan, ao invés de se defender da tribuna, respondia às acusações da própria cadeira de presidente do Senado, ferindo o regimento interno e demonstrando certo autoritarismo. “Assim ele não dava acesso a nenhum parlamentar.” No ano passado, Renan Calheiros foi alvo de seis processos de cassação abertos no Conselho de Ética, e chegou a ser julgado em plenário, mas foi absolvido de quatro – outros dois foram arquivados no próprio colegiado. O engenheiro acredita que, embora o quadro tenha melhorado nos últimos anos, ainda há no Legislativo uma tradição de manutenção de poder nas mãos de um determinado grupo de pessoas. “Existe um histórico muito pesado dentro do Congresso Nacional. Eles têm muito ás na manga, e isso corrobora a manutenção de um sistema não adequado, na transparente. É uma herança maldita e, infelizmente, ela vem de muito tempo”, reclama. Por fim, Júlio, pai de três adolescentes, diz que, com a educação que dá a seus filhos, não será motivo de surpresa se um deles – o mais novo, de nove anos, explica – chegar à Presidência da República. “O exemplo começa dentro de casa”, arrematou, dizendo que o filho em questão já se comporta como um líder e tem inteligência fora do comum – a ponto de lhe ter dado “uma surra” em jogos de memória.
Fonte: Congressoemfoco
Paulo Negreiros
Fábio Góis
Imagine o caro leitor se, um belo dia, ao passar em frente ao Congresso Nacional, diversos carros estacionados estiverem estampando na lateral, em letras garrafais, a seguinte mensagem: “VERGONHA NACIONAL”. Assim mesmo, com letras maiúsculas e em verde e amarelo. Pois ao menos um carro já dirige o singelo recado às autoridades do Parlamento, e pertence ao “visionário” que sonha em ver carros-protesto estampando com as cores da bandeira nacional as ruas de Brasília: Júlio César Silva Peres (foto), 49, servidor público lotado na segunda secretaria do Senado, que todos os dias estaciona seu carro de forma que fique visível para os nobres parlamentares. “Na realidade, isso é apenas um chamativo. Em seguida, virá um movimento Ética Brasil, análogo ao movimento dos caras-pintadas. Vamos começar pelos jovens que têm ética, caráter e princípios”, explicou, referindo-se ao movimento protagonizado em 1992 por estudantes brasileiros e que, aliado a outros fatores, levou ao impeachment do então presidente da República, Fernando Collor de Mello. “Aí podemos conseguir virar a mesa sem derramar uma gota de sangue sequer, como foi o movimento dos caras-pintadas.” Há dois meses, Júlio colocou no carro – uma camionete Ford Ranger preta – o adesivo com os dizeres “Vergonha”, na cor amarela, e “Nacional”, em verde. Mas ele já vinha “amadurecendo” a idéia há alguns anos. O servidor público diz que, no começo de 2009, o manifesto solitário começará a ganhar contornos práticos, quando será criado um site, “marco inicial” do movimento Ética Brasil, que é seu projeto político. “Aí começa todo o processo, oficialmente.”
"Lavagem ética" Júlio crê que a adesão dos motoristas e demais cidadãos de Brasília ganhará proporções nacionais. “O DF inteirinho [vai aderir]. E isso vai se expandir pelo Brasil, automaticamente. A mídia vai me propiciar esses efeitos”, acredita o servidor, que recebeu a reportagem em seu gabinete no quarto andar do Anexo 1 do Senado. A intenção do ato cotidianamente cultivado por Júlio é fazer uma “lavagem ética” nas esferas de poder em Brasília. E com a conscientização, principalmente, dos jovens. Julio diz que imagina a Esplanada dos Ministérios e a Praça dos Três Poderes repleta de carros com os adesivos de protesto. “Em questão de um ano, um ano e meio, isso aqui vai estar expandido em número exponencial”, disse, apontando para o carro estacionado na rampa que ladeia o prédio do Congresso, ao lado do Palácio do Planalto. Pretensões políticas Engenheiro eletricista por formação, Júlio deixou a profissão, que exercia desde o início dos anos 80, depois de ser aprovado em concurso público para o Senado há 16 anos. Nesse período, passou, entre outros lugares, pela liderança do PMDB na Casa. Com pretensões eleitorais (diz que será deputado federal, senador ou – “por que não?” – presidente da República), Júlio está filiado a um partido político, “pequeno, por mera contingência”, uma vez que, para se candidatar, uma pessoa deve estar filiada a alguma legenda. “Mas vou me desvincular dele [do partido], porque peguei pessoas lá dentro fazendo coisas ilícitas. E eram pessoas importantes”, disse, preferindo não revelar qual é a sigla e sem ter ainda decidido para qual legenda migrará. “O partido, para mim, já está dizendo: não tem união. O [próximo] partido é que vai ter de ficar mais voltado para mim, porque eu tenho os princípios, e hoje está difícil encontrar algo que se enquadre ao que eu tenho de filosofia.” Eloqüente e com discurso engajado, ele acredita que haverá em breve uma mudança significativa nas estruturas do sistema republicano, com o surgimento de um “quarto setor”, que seria um poder coordenador. Segundo Júlio, o novo poder teria a função de “interligação” entre Executivo, Legislativo e Judiciário. “E depois até um quinto [setor], mas sem cabides de emprego, como é o caso de nossa Câmara Distrital, que é uma brincadeira”, criticou. O servidor afirma que seu lugar no Legislativo – ou no Executivo, quem sabe? – está garantido. No Senado, relata, várias pessoas já declararam voto e apoio. Mas Júlio diz que é a população de baixa renda, da periferia, e não as classes A e B, que demonstra mais interesse pelo manifesto. “O pessoal classe média e classe média alta acha isso beatice, que não vai ter reverberação na sociedade. Já quando a gente acessa a periferia, não. É realmente o contrário o que a gente vê”, resigna-se, admitindo que usa o carro como “instrumento de campanha”. “Isso chamaria a atenção, as pessoas me abordam na rua. E eu tenho esse hábito, educo o povo. Já que aqui dentro dificilmente eu posso produzir um trabalho, lá fora em faço um trabalho político”, explica, acrescentando que, embora a marca de seu veículo apresente “muitas falhas”, o alvo da crítica é mesmo os senadores. “Herança maldita” Fazendo uma análise dos três governos que testemunhou em 16 anos de serviço público, Júlio diz que a imprensa deu mostras de avanço na denúncia das mazelas políticas, mas há ainda muito a ser feito nesse sentido. “A mídia está pressionando muito bem”, destaca, ressalvando que setores da mídia fazem “vista grossa” para os casos de corrupção no Senado. “Tivemos o exemplo do processo do Renan Calheiros [PMDB-AL], mal contado, muita coisa ficou sem ser dita”, criticou, lembrando que Renan, ao invés de se defender da tribuna, respondia às acusações da própria cadeira de presidente do Senado, ferindo o regimento interno e demonstrando certo autoritarismo. “Assim ele não dava acesso a nenhum parlamentar.” No ano passado, Renan Calheiros foi alvo de seis processos de cassação abertos no Conselho de Ética, e chegou a ser julgado em plenário, mas foi absolvido de quatro – outros dois foram arquivados no próprio colegiado. O engenheiro acredita que, embora o quadro tenha melhorado nos últimos anos, ainda há no Legislativo uma tradição de manutenção de poder nas mãos de um determinado grupo de pessoas. “Existe um histórico muito pesado dentro do Congresso Nacional. Eles têm muito ás na manga, e isso corrobora a manutenção de um sistema não adequado, na transparente. É uma herança maldita e, infelizmente, ela vem de muito tempo”, reclama. Por fim, Júlio, pai de três adolescentes, diz que, com a educação que dá a seus filhos, não será motivo de surpresa se um deles – o mais novo, de nove anos, explica – chegar à Presidência da República. “O exemplo começa dentro de casa”, arrematou, dizendo que o filho em questão já se comporta como um líder e tem inteligência fora do comum – a ponto de lhe ter dado “uma surra” em jogos de memória.
Fonte: Congressoemfoco
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