sábado, maio 31, 2025

Em livro, ex-interventor do DF relata tensão com militares no dia 8/1

 Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo

Ricardo Cappelli narra memórias em 'O 8 de Janeiro que o Brasil Não Viu'31 de maio de 2025 | 08:22

Em livro, ex-interventor do DF relata tensão com militares no dia 8/1

brasil

Em livro que está lançando, Ricardo Cappelli, nomeado pelo presidente Lula interventor federal na Segurança Pública do Distrito Federal durante os ataques de 8 de janeiro de 2023, relata tensões com comandantes militares vividas naquele dia.

Na obra “O 8 de Janeiro que o Brasil Não Viu”, que tem cerca de 200 páginas e será lançada pela editora História Real, o político formado em jornalismo narra, por exemplo, o momento em que as tropas da Polícia Militar, então sob seu comando, e a Polícia do Exército ficaram cara a cara.

Ele escreve que sua tarefa era retirar e prender os 1.200 manifestantes que ainda estavam na Esplanada dos Ministérios naquela noite e desmontar o acampamento em frente ao QG do Exército, “em uma tensão sem limites do começo ao fim”, diz.

Durante a ação, Cappelli relata discussões e incômodos, por exemplo, com o general Júlio César de Arruda, ex-comandante do Exército; o general Gustavo Henrique Dutra, então chefe do Comando Militar do Planalto; e o coronel Jorge Eduardo Naime, do Departamento de Operações da PMDF.

“O senhor ia entrar aqui com tropas sem a minha autorização?”, teria dito o general Arruda em um dos momentos mais críticos. Ao longo do livro, ele repete críticas ao que considera uma falta de disposição dos militares e do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), em acabar com as manifestações golpistas.

Também conta como foi parar fortuitamente na cadeira de interventor. O então recém-empossado ministro da Justiça Flávio Dino, hoje no STF, falava com Lula ao telefone quando olhou da janela e viu Cappelli dar ordens a homens da Força Nacional para evitar uma invasão do prédio. “É ele”, teria dito.

Cappelli acabara de ser empossado secretário-executivo da pasta, como homem de confiança de Dino, de quem também foi secretário no Maranhão.

Desde que deixou o cargo, em janeiro de 2024, ele preside a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e se apresenta como pré-candidato ao governo do DF no ano que vem pelo PSB.

Júlia Barbon, Folhapress

STF abriu inquérito contra Eduardo Bolsonaro após se queixar de inação no Itamaraty

 Foto: Rosinei Coutinho/Divulgaçao STF/Arquivo

O ministro Alexandre de Moraes, do STF31 de maio de 2025 | 08:09

STF abriu inquérito contra Eduardo Bolsonaro após se queixar de inação no Itamaraty

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O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu abrir um inquérito contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) após ministros do tribunal se queixarem do que consideraram falta de ações do Itamaraty no caso.

De acordo com relatos feitos à Folha sob condição de anonimato, Moraes e outros ministros criticaram em conversas reservadas com outros integrantes da cúpula do Judiciário o fato de o Ministério das Relações Exteriores não ter se manifestado após o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, ter ameaçado impor sanções contra o magistrado.

Na avaliação de parte dos ministros do Supremo, as ameaças mereciam um posicionamento mais enfático da chancelaria.

Até o momento, a pasta tem mantido silêncio para evitar, segundo auxiliares do ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores), prejudicar gestões que estariam sendo feitas para evitar que Moraes seja alvo de medidas punitivas de Washington.

A explicação dada pelo Itamaraty aos ministros do Supremo sugere que a diplomacia não pode se precipitar em declarações públicas se acredita que ações discretas podem ser mais exitosas.

A pasta responsável pelas relações exteriores mantém contato com o STF para informar sobre o andamento do caso. O diálogo ocorre no nível ministerial e técnico, entre diplomatas lotados no tribunal e a chancelaria.

Um integrante do Supremo afirmou, sob reserva, que a abertura do inquérito também seria uma resposta à escalada das ações de Eduardo Bolsonaro contra ministros do Supremo. Ele disse que a inação de Augusto Aras na PGR (Procuradoria-Geral da República) durante o governo Jair Bolsonaro deixou como lição a importância de se investigar atos contra as instituições.

As críticas do STF ao Itamaraty se juntam às de uma ala de ministros do governo Lula (PT) que também pressiona a pasta por uma reação política à altura do que considera um ataque de Trump contra instituições brasileiras.

Na semana passada, Rubio disse, durante audiência no Congresso americano, que Moraes poderia sofrer sanções no país e que o assunto estava “em análise”.

Nesta quarta (28), o Departamento de Estado, equivalente ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil, anunciou que vai restringir o acesso aos Estados Unidos de estrangeiros que o governo avaliar como responsáveis por censurar empresas ou cidadãos americanos, assim como residentes no país.

O anúncio do governo Trump não cita Moraes, mas bolsonaristas avaliam que ele, assim como outros integrantes da Polícia Federal e do Judiciário brasileiro, devem ser atingidos pela restrição de vistos. Ainda não houve confirmação das pessoas afetadas pela medida americana. Tampouco há informações sobre se alguma lista de alvos será publicada.

Em outro sinal de que Moraes está na mira de autoridades americanas, o jornal The New York Times revelou nesta quinta (29) que o Departamento de Justiça dos EUA enviou uma carta neste mês ao ministro do STF em reprimenda às ordens de bloqueios de contas em redes sociais americanas.

Aliados de Vieira dizem sob reserva que a resposta pública do Itamaraty ocorrerá se medidas concretas contra Moraes forem adotadas. Antes de qualquer reação, é preciso usar todos os canais para tentar evitar a eclosão de uma crise, segundo esses auxiliares.

Nos últimos dias, o Itamaraty não tem sido criticado apenas por Moraes.

Há um grupo de assessores de Lula que opina que a ameaça feita por Rubio demandava um posicionamento político do Brasil.

Não responder, afirmam, fortaleceu o discurso bolsonarista de que Moraes perseguiu oposicionistas e praticou censura no país.

Eles afirmam ainda que o assunto extrapola as dinâmicas do relacionamento com os EUA e tem implicações na política interna brasileira, principalmente pelo envolvimento de expoentes bolsonaristas e pelo potencial de ser tema das eleições de 2026.

Esse grupo diz ainda que o governo Lula precisa encontrar uma forma de tratar a ofensiva contra Moraes como uma ameaça à soberania nacional, na tentativa de mobilizar apoio de segmentos que não necessariamente se identificam com o petismo.

Nessa linha, a publicação, na semana passada nas redes sociais, de uma mensagem pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), foi lida por aliados do presidente como uma forma de pressionar por uma reação oficial do governo, principalmente do Itamaraty.

“É vergonhosa a conspiração de Bolsonaro com a extrema direita dos EUA, em busca de intervenção estrangeira no Judiciário do Brasil. A recente ameaça do secretário de Estado dos EUA ao ministro Alexandre de Moraes merece repúdio e evidencia o desespero do réu com o avanço do julgamento dos golpistas”, disse.

Da mesma forma, a inclusão na decisão de Moraes que abriu o inquérito contra Eduardo de uma determinação para que o Ministério das Relações Exteriores indique diplomatas brasileiros que possam prestar esclarecimentos sobre o caso foi interpretada como um recado de insatisfação com a chancelaria.

O pedido de abertura de investigação contra Eduardo partiu oficialmente do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Ele enviou um ofício na segunda-feira (26) ao STF informando que pretendia apurar o possível cometimento dos crimes de coação, obstrução de investigação e abolição violenta do Estado democrático de Direito.

Segundo o PGR, os crimes podem ter ocorrido quando Eduardo Bolsonaro passou a atuar no Estados Unidos, junto a autoridades estrangeiras, contra “integrantes do Supremo Tribunal Federal, da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal”.

“A seriedade das ameaças levadas a efeito pelo sr. Eduardo Bolsonaro se mostrou tanto mais deletéria quando se percebeu, em pronunciamento do titular da Secretaria de Estado dos Estados Unidos que, efetivamente, as medidas de sanção por que o sr. Eduardo Bolsonaro tanto se bate, estão sendo analisadas”, disse Gonet na representação.

O procurador-geral afirmou ainda que a ofensiva de Eduardo, por suas declarações públicas, aumentou à medida que o Supremo avança com o processo sobre a trama golpista —o pai, militares e aliados são réus na ação penal.

“As evidências conduzem à ilação de que a busca por sanções internacionais a membros do Poder Judiciário visa a interferir sobre o andamento regular dos procedimentos de ordem criminal, inclusive ação penal, em curso contra o sr. Jair Bolsonaro e aliados.”

PF lista transações atípicas de advogados e empresários em investigação do INSS

 Foto: Divulgação/Arquivo

O advogado Willer Tomaz de Souza31 de maio de 2025 | 09:29

PF lista transações atípicas de advogados e empresários em investigação do INSS

economia

A Polícia Federal listou movimentações financeiras atípicas dos advogados Nelson Wilians e Willer Tomaz e do empresário Paulo Octávio na apuração sobre fraudes em descontos de aposentadorias do INSS.

Os dados estão em um conjunto de relatórios que citam transações de centenas de pessoas e empresas. Os documentos foram elaborados a partir de comunicações bancárias que são feitas ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) em caso de movimentações atípicas, mas a PF não atribui suspeitas a essas pessoas e não as relaciona com as investigações do caso do INSS.

A Justiça tornou públicos esses relatórios ao levantar o sigilo de parte dos processos, no fim de abril, incluindo informações fiscais e bancárias de pessoas que não são investigadas. O sigilo voltou a ser estabelecido nas últimas semanas.

Em documentos que somam ao menos 400 páginas, a Polícia Federal analisou RIFs (Relatórios de Inteligência Financeira) do Coaf que mencionam movimentações dos advogados e do empresário, entre outras centenas de pessoas e empresas.

Os dados incluem movimentações de R$ 4,6 bilhões do escritório de advocacia e de uma empresa de investimentos de Nelson Wilians, feitas de julho de 2019 ao mesmo mês de 2024. Cerca de metade do valor é de créditos ligados às contas do advogado, enquanto o restante é dos débitos.

Os investigadores, porém, não citam conexões entre estas movimentações e a suposta fraude.

A documentação que se tornou pública também não detalha a razão dos dados de Nelson Wilians serem citados no inquérito. No entanto, eles estão incluídos nos mesmos RIFs que trazem informações sobre o empresário Maurício Camisotti, que é apontado pela investigação como possivelmente “um dos beneficiários finais dos esquemas fraudulentos de descontos indevidos”.

Em 2024, o site Metrópoles noticiou que um relatório do Coaf citava pagamentos de R$ 15,5 milhões feitos por Wilians a Camisotti.

Em nota, a assessoria de Nelson Wilians disse que ele e seu escritório não são alvos de investigação e não foram notificados para prestar qualquer esclarecimento. Também afirmou que os valores pagos a Camisotti são relacionados à compra de um imóvel, “transação de natureza privada”.

“A exposição de dados vinculados a RIFs pode gerar interpretações equivocadas e comprometer a imagem de pessoas e empresas sem relação com os fatos investigados. No caso em questão, mais de cem RIFs referem-se a transações legítimas, apenas correlacionadas, em algum momento, a alvos da operação”, disse Wilians, em nota.

Wilians é conhecido por mostrar uma rotina de luxo nas redes sociais. Ele também esteve à frente de casos de repercussão na mídia, como ao representar Rose Miriam di Matteo, viúva de Gugu Liberato.

“Os R$ 4,3 bilhões mencionados, por exemplo, não guardam qualquer vínculo com o escândalo citado, sendo oriundos de movimentações de conta vinculada ao escritório, que atua como patrono de mais de 20 mil empresas em milhares de ações judiciais em todo o país”, diz ainda o advogado.

Em nota, Maurício Camisotti afirmou que os negócios com o advogado são “de caráter privado, legítimo, estão documentados e consistem em empréstimos pessoais e a compra de um imóvel”. O empresário também negou relação com as supostas irregularidades do INSS e disse que contratou uma multinacional de investigação corporativa para “analisar todo o conjunto do funcionamento das associações”.

A polícia ainda menciona operações de R$ 45,5 milhões do advogado Willer Tomaz de Souza, registradas de maio a novembro de 2021, também distribuídas quase igualmente entre entradas e saídas das contas.

Em outro trecho, a PF diz que Willer pagou R$ 120 mil a Milton Salvador de Almeida Júnior em 2021. Ele é um dos investigados pela suposta fraude e se tornou diretor, em 2024, de empresas de Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como o “Careca do INSS” e apontado como “epicentro” do esquema pela PF.

O mesmo documento, porém, afirma que “tais comunicações [entre Willer Tomaz e Milton Salvador] não forneceram relacionamentos ou informações relevantes para a presente investigação”.

Willer Tomaz é tido no meio político como próximo do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e de nomes ligados à base do governo Lula (PT), como o senador Weverton Rocha (PDT-MA). Ele também é sócio de Eugênio Aragão, que foi advogado da campanha do presidente da República e ministro da Justiça no governo Dilma Rousseff (PT).

Em nota, o advogado Willer Tomaz disse que não é investigado no âmbito da operação sobre supostas fraudes do INSS e que todas as suas movimentações financeiras são lícitas e declaradas. Também afirmou que ele fez pagamentos por serviços de auditoria financeira, “anos antes da apuração do suposto envolvimento de Milton Salvador com o principal alvo da operação”.

Willer disse que “qualquer tentativa de associar uma prestação pontual de serviço profissional a fatos posteriores é totalmente absurda e desprovida de qualquer fundamento”.

“Embora mencionado em relatório do Coaf, os registros fiscais e bancários atribuídos ao advogado não possuem qualquer pertinência com os fatos apurados, tampouco servem como base para investigação ou apuração. A própria Polícia Federal já reconheceu que Willer Tomaz não é alvo de qualquer investigação”, disse ainda, em nota.

O advogado afirmou que adotou medidas jurídicas e administrativas “diante da indevida propagação de informações protegidas por sigilo e fora de contexto”. “A Justiça Federal, inclusive, determinou o restabelecimento de seu sigilo bancário e fiscal, assegurando seus direitos fundamentais à intimidade e à privacidade.”

Milton Salvador disse à Folha que prestou serviço de consultoria ao escritório de Willer. Também afirmou que a relação com o “Careca do INSS” se restringiu à prestação de serviços iniciada em junho de 2024. “O contrato foi rescindido unilateralmente por mim, tão logo houve a deflagração da operação”, afirmou.

Procuradas, a Justiça Federal do DF e a PF não se manifestaram sobre a exposição dos dados pessoais.

O Coaf elabora os RIFs a partir de comunicações que recebe de bancos, corretoras, cartórios, joalherias e outros setores que são obrigados por lei a informar transações suspeitas de lavagem ou com determinado valor.

São enviadas ao conselho, por exemplo, dados de transações acima de R$ 100 mil em espécie, feitas no mesmo mês, ainda que de forma fracionada. Os valores contidos no RIF não envolvem necessariamente irregularidade, mas podem ser encaminhados ao Ministério Público ou para a polícia.

No caso da apuração sobre o INSS, o objetivo era verificar possíveis conexões entre essas transações e os desvios em aposentadorias.

Foi a partir deste tipo de análise, por exemplo, que a PF apontou que integrantes da cúpula do INSS receberam pagamentos ligados às associações que tinham acordos com o instituto para descontar as suas mensalidades diretamente nos benefícios dos aposentados.

Os documentos tornados públicos, porém, não citam apenas as transações que a PF relacionou à fraude. Foram expostas as somas de diversas operações que chegaram ao Coaf e que poderiam incluir alguma transação com os investigados, ainda que sem relação com as suspeitas.

Em um dos relatórios incluídos no processo, a PF escreveu que “as comunicações de operações financeiras que compõem os RIFs não informam todas as operações ocorridas nas contas comunicadas, mas apenas as operações identificadas pelos comunicantes com indícios de serem ocorrências de lavagem de dinheiro ou outro ilícito no período informado na própria comunicação”.

“Isso ocorre em obediência à Lei n. 9.613/98 [que trata dos crimes de lavagem de dinheiro] e às normas dos órgãos regulamentadores dos respectivos segmentos econômicos em que os comunicantes exercem atividades. Esse conjunto normativo é conhecido por mecanismo de controle e prevenção à lavagem de dinheiro”, afirmou ainda a PF.

A apuração da PF também menciona comunicações feitas por bancos sobre transações de R$ 1 bilhão de empresas de Paulo Octávio. Os valores são divididos praticamente ao meio entre créditos e débitos das empresas e foram registrados em dois períodos: de fevereiro de 2019 a fevereiro de 2020, e de janeiro a dezembro de 2021.

Paulo Octávio é dono de construtoras com diversas obras em Brasília e foi deputado, senador, além de vice-governador do DF.

A assessoria de Paulo Octavio disse que o empresário não pretende questionar a exposição de dados de sua empresa. “Não há intenção, por enquanto, de questionar procedimentos das autoridades legalmente constituídas em uma investigação que não tem nenhuma relação com as atividades da [Organizações] PaulOOctavio, além de não termos, ainda, conhecimento integral desta exposição”.

O empresário foi sócio de Milton Salvador, um dos investigados no caso, mas os documentos públicos da apuração não dizem se é esta a razão de as movimentações de Paulo Octávio serem citadas.

Em nota, a assessoria do empresário diz que uma empresa de Milton Salvador” presta serviços de assessoria e auditoria à TV Brasília e prestou serviços similares em outras empresas do grupo [de Paulo Octávio], descontinuados em 2021″. Também disse que ele nunca foi funcionário do grupo empresarial.

A assessoria também disse que as Organizações PaulOOctavio “desconheciam relações societárias” de Milton Salvador e o “Careca do INSS”.

PolíticaLivre

Processo entra na fase de buscar provas para prender o ex-presidente Bolsonaro

Publicado em 31 de maio de 2025 por Tribuna da Internet

Primeira Turma do STF analisará suspensão do X (antigo Twitter) | Síntese Criminal

Primeira Turma vai nos convencer que 8 de Janeiro foi golpe

Francisco Leali
Estadão

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal encerra, na próxima segunda-feira, 2, a primeira fase da ação judicial aberta contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros acusados de tentativa de golpe. Nessa etapa, foram ouvidas testemunhas de acusação e defesa. O resumo dos interrogatórios, até aqui, mantém de pé o enredo traçado pelo Ministério Público Federal que tem planos para colocar o ex-presidente na prisão.

É o dia final de depoimentos: nesta segunda-feira, dia 2, na última leva de depoentes, a defesa do ex-presidente leva ao STF a cúpula do bolsonarismo para defender o chefe.

TARCÍSIO NEGOU TUDO – Na escala hierárquica de relevância política, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, na sexta-feira, foi o expoente das testemunhas. Candidato a ocupar a vaga aberta por Bolsonaro inelegível, o governador e outros ministros do governo passado foram ao Supremo tentar mostrar que nada sabiam de plano golpista atribuído ao ex-presidente.

Mas depoimentos de gente que não sabe de detalhes sobre minuta do golpe ou planos para assassinar o opositor e magistrados pouco contribuem para melhorar a situação de Bolsonaro.

Agora, começa a fase 2 do processo penal. Acusação pode produzir provas, pedir perícias. A defesa pode fazer o mesmo para negar o que o acusador sustenta.

HÁ CONTROVÉRSIAS – Na montanha de bits em memórias de celulares e outros arquivos digitais recolhidos na fase policial pode haver um ou outro dado para incriminar os réus. Mas também pode haver frases em conversas que a Polícia Federal e o Ministério Público preferiram não usar e podem dar um novo contexto às ditas trocas de mensagens sobre o plano de golpe.

Serão suficientes para desconstituir o fato de que Bolsonaro projetou puxar o tapete do presidente eleito e até mesmo manter-se no poder com um ato de força? Difícil de acreditar.

Formalmente, o Ministério Público teria que procurar as provas para encarcerar o ex-presidente. O conjunto da obra revelada no processo até o momento, no entanto, já pode ser suficiente para isso.

PROVAS MATERIAIS – Mesmo que tudo aponte para uma condenação de Bolsonaro, há a possibilidade real de que o banco dos réus, que começou com 34 nomes, fique menor quando a Primeira Turma proferir seu julgamento final. Dois dos acusados já se livraram do processo: um general e um tenente-coronel contra quem o relator Alexandre de Moraes não viu provas suficientes de envolvimento no plano golpista.

Durante as sessões de análise do processo, ministros demarcaram que é preciso mais do que meros indícios para transformar a suspeita de crime em convicção para condenação.

Assim, não seria de todo improvável que um ou outro também se livrem dos crimes denunciados se não integral pelo menos parcialmente. Essa hipótese parece se aplicar aos coadjuvantes da trama. Já o protagonista Bolsonaro, esse já sabe o que lhe espera.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
  – A análise do jornalista não inclui o ponto central da questão – se houve tentativa de golpe. É público e notório que houve um planejamento de golpe, não existe como negar esse fato. Mas a legislação brasileira e de outros países não considera crime o planejamento, é preciso que tenha havido comprovadamente a tentativa. Para condenar Bolsonaro, o Supremo considera que o 8 de Janeiro foi uma “tentativa de golpe armado”. Mas a que armas se refere a denúncia? E ainda há quem chame isso de Justiça. Minha ironia não chega a tanto. (C.N.)

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