/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2025/i/G/MAvGM4QIOkqiDEcXAosA/113050815-data-05-09-2017-editoria-financas-reporter-vinicius-pinheiro-local-banco-maxima-sao-pa.jpg)
Equipe de Vorcaro acionou manobra jurídica
Malu Gaspar
O Globo
A reclamação dos advogados de defesa do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, que fez com que a investigação fosse parar no gabinete de Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedia inicialmente que o processo fosse para outro ministro: Kassio Nunes Marques, relator da Operação Overclean, que apura um esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e desvios de recursos públicos na execução de emendas parlamentares. Os advogados alegaram conexão com as duas apurações.
Em uma análise preliminar, a Presidência do Supremo, porém, considerou que o caso Master não tinha ligação com a Overclean e determinou o sorteio eletrônico entre os integrantes da Corte. Com isso, a reclamação foi enviada a Dias Toffoli, que decidiu colocá-la sob sigilo.
FORO – A defesa de Vorcaro alegou ao Supremo que a Justiça Federal de Brasília não era o foro competente para cuidar das investigações por conta de um contrato imobiliário apreendido pelos investigadores que menciona uma empresa do deputado federal João Carlos Bacelar (PL-BA).
O argumento utilizado para tentar mandar o caso Master para Nunes Marques foi que, “de acordo com notícias jornalísticas”, Bacelar também seria investigado pela Overclean. A defesa menciona uma reportagem publicada pelo site Bahia Notícias, intitulada “Com prefeito afastado pela Overclean, Boquira recebeu mais de R$ 8 mi em emendas parlamentares”.
A reportagem, publicada em junho de 2025, faz uma única menção a Bacelar para informar que ele está entre os parlamentares que destinaram recursos ao município – R$ 575 mil via emendas pix.
EM SIGILO – “O reclamante [Vorcaro] não conhece detalhes das investigações da Operação Overclean, cujos autos estão em sigilo, mas aparentemente existem instrumentos jurídicos referentes a operações comerciais similares (operações imobiliárias), com registros encontrados de forma semelhante em cumprimento de medidas de busca e apreensão, e investigados comuns, o que sugere uma possível correlação dos feitos”, alega a defesa.
Segundo fontes ligadas à Overclean ouvidas pela equipe da coluna, a alegação do time jurídico do dono do Banco Master, formado por oito escritórios de advocacia, não confere. Embora Bacelar tenha de fato enviado emendas para Boquira, cidade que teve o prefeito preso na operação por desvio de recursos, o deputado não é investigado, pelo menos por enquanto.
Mesmo assim, a tese encontrou respaldo de Toffoli, que determinou na última quarta-feira (3) que o foro competente para cuidar do caso é o STF. Com isso, qualquer nova medida que venha a ser tomada no âmbito da investigação, como a quebra de sigilo e a autorização de novas operações policiais, só pode ser tomada por ele.
DESPACHO – “Diante de investigação supostamente dirigida contra pessoas com foro por prerrogativa de função, conforme inclusive já noticiado pela mídia formal, fixada está a competência da corte constitucional”, escreveu Toffoli em seu despacho de apenas três páginas, sem mencionar a que notícia se referia.
“Neste sentido, qualquer medida judicial há de ser avaliada previamente por esta Corte e não mais pela instância inferior.” No mesmo despacho, decidiu manter o sigilo decretado sob a alegação de “evitar vazamentos que obstaculizem as investigações”.
CONEXÕES – Toffoli tem ligações com o Master. No ano passado, Toffoli participou de um evento patrocinado pelo banco – o I Fórum Jurídico Brasil de Ideias, organizado por uma empresária bolsonarista que já criticou “cidadãos de toga” e o “canetaço” do Supremo Tribunal Federal.
Além dele, também participaram do evento outros ministros do STF, como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes – cuja mulher, a advogada Viviane Barci de Moraes, foi contratada pelo Master.
DESPESAS – Na época, os ministros do Supremo silenciaram sobre quem bancou as despesas com hospedagem e passagem de avião para participar do evento, realizado no luxuoso hotel The Peninsula, próximo do Palácio de Buckingham, com diárias que custam cerca de R$ 6 mil.
O STF informou que a livre distribuição é o caminho natural dos processos e que a análise preliminar da presidência constatou que não havia prevenção a Nunes Marques. Já a defesa de Vorcaro não se manifestou. O espaço segue aberto.
