Recados de Moraes e ofensiva da PGR: veja o que aconteceu no 1º dia do julgamento de Bolsonaro

 Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou nesta terça-feira (2) o julgamento do núcleo central da trama golpista02 de setembro de 2025 | 19:15

Recados de Moraes e ofensiva da PGR: veja o que aconteceu no 1º dia do julgamento de Bolsonaro

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O STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou nesta terça-feira (2) o julgamento do núcleo central da trama golpista, em sessão marcada pelo reforço às acusações feitas na denúncia do procurador-geral Paulo Gonet e pela transmissão de recados por parte do ministro Alexandre de Moraes.

Relator do processo, Moraes abriu a sessão afirmando que o objetivo de pacificar o país depende do respeito à Constituição e da aplicação das leis, “não havendo possibilidade de se confundir a saudável e necessária pacificação com a covardia do apaziguamento”. Disse que a Corte ignora ameaças, citou o inquérito em que Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi indiciado por coação e obstrução de Justiça e afirmou que “jamais faltará coragem para repudiar inimigos da soberania nacional”.

Disse ainda que o tribunal julga sem se curvar a “pressões internas ou externas”. Relembrou que os ataques de 8 de janeiro de 2023 foram tentativa de golpe de Estado e apontou ações para “coagir” o Supremo, com alusões a ameaças do presidente dos EUA, Donald Trump, ao Brasil e ao STF.

Após o pronunciamento, o relator iniciou a leitura do relatório da ação penal —espécie de resumo do caso, com teses das partes, fatos e provas. Essa etapa não antecipa o voto, mas a fala inicial de Moraes deixou sinais de como o ministro deve se posicionar no mérito, em sessão prevista para a próxima semana.

Na sequência, a PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentou a acusação. Em cerca de uma hora e dez minutos, Gonet defendeu que Estados devem reprimir tentativas de golpe para evitar “ímpetos de autoritarismo”. Disse que, “quando o presidente da República e depois o ministro da Defesa convocam a cúpula militar para apresentar documento de formalização de golpe de Estado, o processo criminoso já está em curso”, rebatendo a tese das defesas de que não houve golpe ou tentativa.

Gonet afirmou que a denúncia não se baseia em conjecturas e que fases da empreitada foram documentadas pelos próprios investigados. Enquadrou como violência e grave ameaça atos como as blitzes da PRF (Polícia Rodoviária Federal) e a reunião de Bolsonaro com os chefes militares, e definiu o 8 de Janeiro como “apogeu violento desses atos”. E reiterou o pedido de condenação pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

O PGR defendeu a validade do acordo de colaboração de Mauro Cid, embora tenha apontado omissões do militar. “Não existe entre nós a figura da mera ‘testemunha premiada’”, afirmou, sustentando redução de pena menor do que a máxima prevista para colaboradores. Segundo ele, a delação agregou “profundidade” a fatos apurados de forma independente pela PF.

Encerrada a acusação, começaram as sustentações das defesas, com tempo de até uma hora para cada. A defesa de Cid abriu a rodada, pelo fato de ele ser o delator.

O advogado Jair Alves Pereira negou coação e disse que sem a colaboração não se teriam conhecido temas relevantes, como a reunião de Bolsonaro com a cúpula das Forças. Leu mensagens do cliente para sustentar que houve discordâncias com a investigação, mas não constrangimento. Cezar Bitencourt, também defensor, afirmou que não há mensagens de autoria de Cid propondo ou incentivando atentados à democracia e que a acusação confunde vínculo funcional com conduta criminosa.

A defesa do deputado Alexandre Ramagem pediu que o STF julgue o caso sem incorporar elementos do processo da chamada “Abin paralela”. O advogado Paulo Renato Cintra Pinto alegou “equívoco grave” da PGR ao tratar como “log de acesso ao sistema FirstMile” um registro que, segundo ele, se referia à entrada física na agência. Reivindicou ainda que a decisão da Câmara que suspendeu parte da ação penal contra o parlamentar seja estendida ao crime de organização criminosa, por supostamente ter se prolongado após a diplomação.

“O próprio MPF [Ministério Público Federal], diante deste extenso relatório, diante do reduzido prazo, não diria apressado, a PGR não teve tempo hábil para se debruçar. Tanto que houve um equívoco muito grave, sobre um suposto log de acesso ao FirstMile”, disse, numa referência ao sistema que permite monitorar a localização de celulares.

A defesa do almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, centrou sua fala na liberdade de expressão. O advogado Demóstenes Torres afirmou que “as coisas mais desagradáveis podem ser ditas em nome da liberdade” e que não se pode criminalizar o dissenso. Negou que o militar tenha aderido a planos golpistas em reuniões no Alvorada, dizendo que Garnier permaneceu em silêncio.

Já a defesa do ex-ministro Anderson Torres acusou a PGR de promover “linchamento moral” ao levantar suspeitas sobre a compra de passagens para os EUA na véspera do 8 de Janeiro. O advogado Eumar Novacki disse ter comprovado que a viagem estava marcada desde novembro e classificou a tese acusatória como tentativa de induzir o tribunal a erro. A defesa sustenta que não há atos atribuíveis diretamente a Torres na trama e que a minuta golpista encontrada em sua casa foi recebida de forma circunstancial e sem valor.

A análise da denúncia prossegue nesta quarta-feira (3). O debate será retomado, segundo definiu o tribunal, com a defesa do general Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional). Na sequência, os advogados de Jair Bolsonaro apresentam os argumentos contra a acusação.

Laura Intrieri/FolhapressPoliticaLivre

Defesa de Bolsonaro deve pedir absolvição em retomada de julgamento da trama golpista

 Foto: Antônio Cruz/Arquivo/Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro03 de setembro de 2025 | 06:47

Defesa de Bolsonaro deve pedir absolvição em retomada de julgamento da trama golpista

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A defesa de Jair Bolsonaro (PL) pretende pedir nesta quarta-feira (3), no segundo dia do julgamento do núcleo central da trama golpista, a absolvição do ex-presidente aos ministros da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal).

Após a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestar a favor da condenação do ex-presidente por crimes que chegam a uma pena de até 43 anos de prisão, os advogados de Bolsonaro terão uma hora para rebater as acusações.

A equipe jurídica do ex-presidente, comandada pelo advogado Celso Vilardi, deve reiterar os argumentos listados nas alegações finais apresentadas em agosto, quando disse que a acusação da PGR sobre a trama golpista é absurda e mistura eventos para conseguir uma condenação sem provas.

“Não há como condenar Jair Bolsonaro com base na prova produzida nos autos, que demonstrou fartamente que ele determinou a transição, evitou o caos com os caminhoneiros e atestou aos seus eleitores que o mundo não acabaria em 31 de dezembro, que o povo perceberia que o novo governo não faria bem ao país”, disse a defesa, na manifestação.

A defesa de Bolsonaro será a segunda a se manifestar nesta quarta, após a fala dos advogados do general Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional). Ainda estão previstas as manifestações das defesas dos generais Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e de Braga Netto (ex-ministro da Defesa e da Casa Civil).

Os advogados de Bolsonaro também afirmaram, nas alegações finais, que a Polícia Federal não conseguiu encontrar documentos que tratavam de tentativa de golpe de Estado, e que eles só são relatados pelo delator Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

O ex-presidente não deve acompanhar presencialmente o julgamento no Supremo. Os advogados de Bolsonaro têm dito que ele não apresenta boa condição de saúde e, por isso, foi desaconselhado a ir ao tribunal. Ele tem enfrentado crises de soluço, que, por vezes, levam a vômitos.

Assim como os demais réus, Bolsonaro pode comparecer à corte para assistir ao julgamento. Como está em prisão domiciliar, terá de pedir autorização ao ministro relator Alexandre de Moraes para ir ao Tribunal, como determina o Código de Processo Penal.

O julgamento sobre o núcleo central da trama golpista tem a previsão de durar até o dia 12 de setembro. O primeiro voto, de Moraes, só deve acontecer na próxima terça-feira (9).

No primeiro dia de julgamento, a sessão foi marcada pelo reforço às acusações feitas na denúncia do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e pela transmissão de recados por parte do ministro Moraes.

Relator do processo, ele abriu a sessão afirmando que o objetivo de pacificar o país depende do respeito à Constituição e da aplicação das leis, “não havendo possibilidade de se confundir a saudável e necessária pacificação com a covardia do apaziguamento”.

A denúncia da PGR é julgada por núcleos, e o que envolve Bolsonaro é considerado o mais importante deles.

Ao apresentar as alegações finais no processo, em julho, Gonet disse que “todos os personagens do processo em que a tentativa do golpe se desdobrou são responsáveis pelos eventos que se concatenam entre si”.

O ex-presidente foi acusado pela PGR de praticar os crimes de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito e de golpe de Estado, de dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União, de deterioração de patrimônio tombado e de participação em uma organização criminosa.

Na Presidência da República, Bolsonaro acumulou uma série de declarações golpistas, provocou crises entre os Poderes, colocou em xeque a realização das eleições de 2022, ameaçou não cumprir decisões do STF e estimulou uma campanha para desacreditar o sistema eleitoral do país.

Após a derrota para Lula, incentivou a criação e a manutenção dos acampamentos golpistas que se alastraram pelo país e deram origem aos ataques do 8 de Janeiro.

Nesse mesmo período, adotou conduta que contribuiu para manter seus apoiadores esperançosos de que permaneceria no poder e, como ele mesmo admitiu publicamente, reuniu-se com militares e assessores próximos para discutir formas de intervir no TSE e anular as eleições.

José Marques, Ana Pompeu e Cézar Feitoza/FolhapressPolitica livre

Advogados preveem condenações, mas tentarão conseguir abrandar as penas

Publicado em 2 de setembro de 2025 por Tribuna da Internet

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Se depender de Moraes, as penas serão muito altas

Carolina Brígido
Estadão

As defesas dos acusados de planejarem um golpe de Estado farão as sustentações orais no Supremo Tribunal Federal (STF) sem esperança de verem seus clientes absolvidos. Nos bastidores, os advogados já dão as condenações como certas.

A estratégia adotada será tentar convencer os ministros da Primeira Turma a fixarem penas menores do que as aplicadas até agora pela Corte em outros casos relativos à tentativa de golpe.

17 ANOS – Em julgamentos anteriores, condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 foram punidos com até 17 anos de prisão. Agora, os réus do principal núcleo da trama golpista, que serão julgados a partir desta terça-feira, 2, podem ser condenados a até 43 anos de prisão se forem somadas as penas máximas de cada crime atribuído ao grupo.

Os réus respondem pela prática de cinco crimes. A exceção é o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que se defende de três crimes – e, em tese, poderia obter uma pena final menor em relação ao restante do grupo.

PENAS MENORES – Os advogados lutarão por penas de 12 a 13 anos de prisão. A estratégia será tentar livrar seus clientes da condenação por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Para os advogados, essa prática já estaria contemplada na acusação por golpe de Estado. Portanto, não faria sentido somar duas punições referentes à prática do mesmo ato.

Segundo os advogados, há na Primeira Turma ministros dispostos a “calibrarem” as penas. Um deles é Luiz Fux, que já declarou ser adepto da tese no julgamento que resultou no recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

TENTATIVA – “É possível que se possa entender que a tentativa de golpe já é um atentado contra a democracia. Essa é uma solução ao conflito aparente de normas”, disse na ocasião.

Ainda que as defesas dos réus estejam conformadas com as condenações de seus clientes, a expectativa é de um julgamento tenso.

Na tribuna da Primeira Turma, os advogados devem enfatizar causas que podem gerar a nulidade do processo no futuro. Para eles, houve cerceamento da defesa em várias etapas das investigações.

PRAZO EXÍGUO – Os advogados reclamam especialmente do prazo exíguo, de seis meses, decorrido entre o recebimento da denúncia e o julgamento final dos réus. Segundo eles, houve supressão do direito de defesa dos réus ao longo do período.

Uma das reclamações dos advogados é a inclusão de 80 terabytes de documentos no processo sem que houvesse tempo hábil para a devida análise das provas. Por outro lado, Moraes não levou ao plenário da Primeira Turma recursos apresentados pelas defesas. Um exemplo foi o decreto de prisão domiciliar de Jair Bolsonaro.

Os advogados do ex-presidente apresentaram agravo ao colegiado e Moraes não liberou a questão para julgamento.

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Gonet se opõe ao perdão judicial e agrava a situação de Mauro Cid

Publicado em 2 de setembro de 2025 por Tribuna da Internet

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Mauro Cid, um militar covarde, que chorou ao ser preso

Malu Gaspar
O Globo

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se opôs nesta terça-feira (2) a um perdão judicial ao tenente-coronel Mauro Cid, cuja delação premiada fundamentou a denúncia apresentada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus do chamado “núcleo crucial” da trama golpista.

“Os relatos de Mauro Cid foram úteis para o esclarecimento dos fatos relacionados à investigação. Embora a PF tenha descoberto a maior parte dos eventos descritos na denúncia de forma independente, a colaboração de Cid acrescentou-lhes profundidade”, disse Gonet, ao defender a validade do acordo e defender a procedência da ação penal.

OMISSÕES DE CID – O procurador-geral da República, no entanto, voltou a criticar as omissões do delator. “Não custa recordar que não existe entre nós a figura da mera testemunha premiada”, afirmou.

Em parecer enviado ao Supremo em julho, Gonet já tinha defendido que Cid recebesse pena bem maior do que os dois anos estabelecidos no acordo de colaboração fechado com a Polícia Federal em 2023, por conta do “comportamento contraditório, marcado por omissões e resistência ao cumprimento integral das obrigações pactuadas”.

Depois disso, porém, a defesa contestou Gonet, chamando o procurador de “desleal” e sustentando que Cid cumpriu todas as obrigações pactuadas e que o colaborador não pode ser punido por não falar o que realmente não sabia.

REITERAÇÕES – Nada disso fez diferença para a acusação reiterada nesta terça-feira por Gonet aos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Se a maioria dos ministros seguir sua posição, Cid, que é tenente-coronel, corre o risco de receber uma condenação superior a 2 anos, o que pavimentaria o caminho para sua perda de posto e patente.

Mauro Cid fechou acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal em 2023. Para Gonet, a atitude do militar ao longo da investigação, com a omissão de “fatos graves” e a adoção de uma “narrativa seletiva”, provocou “prejuízos relevantes ao interesse público”, o que exige uma “criteriosa ponderação” quanto à concessão de eventuais benefícios previstos em lei.

ESTAVA PREVISTO – O acordo fechado com a PF prevê quatro benefícios a Mauro Cid, cuja delação fundamentou a denúncia apresentada pela PGR contra Bolsonaro, Walter Braga Netto e outras 32 pessoas por golpe de Estado.

São eles: perdão judicial ou pena privativa de liberdade não superior a dois anos; restituição de bens e valores pertencentes ao colaborador apreendidos; extensão dos benefícios para pai, esposa e filha maior do colaborador, “no que for compatível”.

E ação da Polícia Federal “visando garantir a segurança do colaborador e seus familiares, bem como medidas visando garantir o sigilo dos atos de colaboração”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Mauro Cid é um mau militar, igualzinho a seu pai, um general sem escrúpulos. Junto com o irmão Daniel, Cid e o pai abriram uma empresa nos Estados Unidos (Cid Family Trust) e enriqueceram ilicitamente. Além de tudo isso, é um militar covarde, que chorou ao ser preso após prestar depoimento e só faltou chamar pela mãe. Devia pegar prisão perpétua, acrescida de prisão de morte. (C.N.)

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Como os socialistas americanos e franceses já estão voltando a crescer

Publicado em 2 de setembro de 2025 por Tribuna da Internet

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Mario Sergio Conti
Folha

Cada caso é um caso, mas a esquerda e suas adjacências têm tido atitudes semelhantes ante o avanço da extrema direita. É de praxe não admitirem culpa pelas derrotas. E, ao perderem, se dissolvem em frentes amplíssimas, onde sempre cabe mais um Kassab, nas quais a direita dá o tom à polca.

O último partido a fazer cara de paisagem ao tomar uma lavada foi o dos democratas americanos. Não admitiu nem a pau que Joe Biden traiu a promessa de proteger trabalhadores e remediados, zelar pelo meio ambiente e preservar a paz. E foi por fazer o contrário que levou uma tunda.

DEU UMA BANANA – Na França, o Partido Socialista tanto cortou gastos na saúde, nos salários e na educação que desde 2012 não chega ao segundo turno das presidenciais. Sua base histórica, a classe trabalhadora, deu-lhe uma banana, bem como magotes de jovens, periféricos e oriundos da imigração.

Marylise Léon, líder da maior central sindical de lá, a moderada Confederação Francesa Democrática do Trabalho, calculou quem ganha com o desmonte do Estado, política conhecida pela alcunha de austeridade: “A cada centímetro de recuo social, são mil votos a mais para a extrema direita”.

E a extrema direita cai de cacete na malta. Enche as ruas de milicos e Malafaias para caçar comunistas, trans, vadias, ateus e gays. Pisoteia a liberdade e põe garrote vil na democracia. Trata a mamão com açúcar techs, PCC, big business e crupiês das finanças. É cada um por si e Donald Trump contra todos.

EM CÍRCULOS – Enquanto isso, a esquerda, atarantada, caminha em círculos. Só sai do looping quando deixa de ser uma força auxiliar do capital. No momento, existem duas organizações radicais que desafiam o status quo nos países ricos: o DSA, Socialistas Democráticos da América, e a França Insubmissa, FI.

Se há uma cidade que simboliza o capitalismo é Nova York, coração do sistema financeiro. Pois foi ali que um militante do DSA, Zohran Mamdani, venceu a prévia que escolheu o candidato democrata a prefeito. Ganhou não só do ex-governador Andrew Cuomo, o queridinho da formidável burocracia partidária, como de outros dez aspirantes.

Mamdani é tudo o que os cuecões da política execram: socialista, muçulmano, nasceu em Uganda, tem 33 anos e nunca exerceu um cargo executivo. Se eleito, garantiu, colocará Netanyahu na cadeia caso ponha os pés na cidade, em função do mandato emitido pelo Tribunal Penal Internacional contra o primeiro-ministro do Estado de Israel.

AS PROMESSAS – Numa campanha que combina destreza digital com visitas porta a porta aos eleitores, promete congelar os aluguéis; pôr de pé 200 mil moradias em dez anos; aumentar impostos nos bairros ricos; tornar gratuitos ônibus e creches; criar supermercados estatais com preços baixos. Como era de esperar, os republicanos, Trump à frente, dizem que Nova York entrará em erupção caso ganhe. Tradução: irão sabotá-lo a mais não poder

O Socialistas Democráticos da América foi fundado em 1982. Reunia restos da esquerda, eternamente fraca nos Estados Unidos, e atuava em sindicatos, associações comunitárias e no Partido Democrata. Começou a crescer a partir do tsunami financeiro de 2008, que teve como ápice o movimento Occupy Wall Street.

O DSA deslanchou quando Bernie Sanders, senador independente, disputou a candidatura democrata à Casa Branca. Tem hoje 92 mil membros, a grande maioria na faixa dos 20 anos, que pagam de US$ 1 a US$ 50 por mês para militar na organização, que se propõe a construir um partido socialista e disputar o poder.

OS LÍDERES – Seus nomes mais conhecidos são as deputadas Alexandria Ocasio-Cortez e Rashida Tlai. “Quero representar e encarnar a França insubmissa e orgulhosa de ser assim, a que não tem coleira nem focinheira”. Foi com essa frase que Jean-Luc Mélenchon, senador que rompeu com o Partido Socialista, lançou em 2016 aquela que é hoje a maior organização da esquerda europeia.

Com 370 mil militantes, a FI liderou a frente que mais votos teve nas últimas eleições francesas para a Assembleia Nacional. Como o DAS, o grosso de sua militância é de estudantes e descendentes de imigrantes, mas conta com apoio disseminado nas classes médias e na intelligentsia, como a escritora Annie Ernaux, que é uma entusiasta.

Obviamente, a criação de partidos radicais não significa que eles darão um basta à maré protofascista e muito menos que o igualitarismo esteja ao alcance da mão. Significa que cada caso é mesmo um caso, mas existem maneiras diversas, e talvez mais eficazes, de enfrentar os tempos sombrios que se avizinham.

Nada está decidido de antemão.

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