Ciro Nogueira diz que Bolsonaro é “o único que não pode perder”

Publicado em 1 de setembro de 2025 por Tribuna da Internet

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Ciro Nogueira defende a candidatura de Tarcísio

Raisa Toledo
Estadão

O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) precisa escolher alguém “capaz de ganhar” do presidente Lula da Silva (PT) para disputar as eleições de 2026 em seu lugar. Bolsonaro está inelegível e será julgado por tentativa de golpe de Estado nos próximos dias.

“O único que não pode perder a eleição do ano que vem é Jair Bolsonaro, por causa da situação dele. Ele tem que escolher alguém que possa ganhar”, disse ao Valor Econômico.

MAIOR CHANCE – Ele disse acreditar que Bolsonaro, que não pode “correr mais riscos”, vai evitar que se criem divisões no campo da direita ao escolher um “sucessor”. Entre os presidenciáveis, ele considera que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) é o que tem a maior chance de derrotar Lula nas urnas.

O senador acusou o presidente Lula de querer “queimá-lo” ao mencionar Tarcísio como a escolha de Bolsonaro para 2026 e seu próprio nome como vice da chapa. “Fixar o Tarcísio como candidato agora leva setores da direita a bater em Tarcísio”, disse.

Em reunião ministerial realizada no fim do mês de agosto, Lula analisou que o governador paulista será seu adversário nas eleições, já que Bolsonaro não terá alternativa senão apostar no aliado paulista. Também afirmou que Ciro Nogueira age para desgastar o governo federal porque quer ser o vice.

DIZ TARCÍSIO – Apesar de negar ter intenção de se lançar ao Planalto, Tarcísio disse na sexta-feira, 29, que sua primeira medida caso se torne presidente da República será conceder um indulto a Bolsonaro.

O ex-presidente responde a processo por tentativa de golpe de Estado no Supremo Tribunal Federal (STF). A primeira das oito sessões reservadas pela Primeira Turma da Corte para o julgamento ocorre nesta terça-feira, 2.

Se condenado pelos cinco crimes de que é acusado, pode receber uma sentença de até 43 anos de prisão.

EDUARDO NÃO CEDE – O destaque de Tarcísio como o possível sucessor de seu padrinho político tem atraído críticas do entorno de Bolsonaro. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que já xingou o pai por ter sinalizado apoio ao governador, avalia sair candidato.

Eduardo já afirmou que sua família pode deixar o PL se Tarcísio migrar para a sigla e defendeu que ele não tem o perfil de “combate ao establishment” esperado pelos bolsonaristas.

O senador Ciro Nogueira acredita que o ex-presidente será condenado e espera que isso dê novo fôlego às discussões sobre anistia aos golpistas do 8 de Janeiro. Ele defende uma proposta que contemple Jair Bolsonaro. No momento, não há previsão de que o tema entre na pauta do Congresso Nacional.

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Entenda como ocorrerá o julgamento de Bolsonaro, que ainda pode ter surpresas

Publicado em 1 de setembro de 2025 por Tribuna da Internet

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Bolsonaro já avisou que não irá assistir ao julgamento

Wálter Maierovitch
do UOL

Amanhã terá início a fase processual de debates e julgamento do chamado núcleo crucial golpista, conforme a denúncia apresentada ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.

O supracitado núcleo crucial golpista, segundo a denúncia, integrava uma organização criminosa capitaneada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, beneficiário final do golpe de Estado.

ESPECULAÇÕES – Muitas especulações, no momento, tomam conta do cenário jurídico-político, impulsionada por convites, nas redes sociais, para participações em manifestações de apoio a Bolsonaro.

Dentre essas especulações, até Donald Trump praticaria outra tentativa de intromissão na nossa soberania, com outras sanções econômicas.

Aberta a sessão pelo presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, a palavra será dada ao relator Alexandre de Moraes a fim de apresentar relatório do processo, sem fazer juízo de valor ou entrar no exame da procedência ou improcedência da ação penal.

SUSTENTAÇÕES ORAIS – Concluído o relatório, e este não poderá esquecer as teses apresentadas pelas defesas técnicas, começarão as sustentações orais. O órgão acusador abrirá o debate. Depois, a defesa técnica do colaborador Mauro Cid. Por fim, os defensores dos réus.

Nos debates, os defensores técnicos irão reiterar questões preliminares já decididas mas que, por se tratar de arguição de nulidade dada como absoluta, poderão ser repetidas.

Um exemplo. Decidiu-se, com base no Regimento Interno do STF, não estar o processamento e julgamento afeto ao Plenário. A propósito, o Regimento fala na distribuição dos processos criminais às Turmas.

SEM FORO ESPECIAL – Acontece, no entanto, que se trata de um processo que Bolsonaro não goza de foro no STF. E o próprio STF invocou a sua competência, a impedir o envio a grau inferior de jurisdição, por se tratar de questão constitucional a envolver o estado democrático, o golpismo e a segurança nacional.

Em razão dessa importância e gravidade, muitos operadores do Direito entendem —como este colunista — que o caso deveria ser decidido pelo plenário.

A batida tese da falta de imparcialidade de Moraes poderá voltar a ser agitada. O argumento é ter Moraes atuado na fase pré-processual. E até seu envolvimento emocional poderá ser ressaltado, sem que seja esquecida a absurda incidência da lei Magnitsky.

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INSS: Filho de Lewandowski advoga para duas entidades na mira da PF

Publicado em 1 de setembro de 2025 por Tribuna da Internet

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Johanns Eller e Malu Gaspar
O Globo

É mais amplo do que o inicialmente noticiado o vínculo profissional do filho do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, com associações na mira da Polícia Federal (PF), no caso dos descontos irregulares nas pensões de aposentados do INSS Além do Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (Cebap), Enrique Lewandowski também advoga para a Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec), que captou R$ 231 milhões no esquema.

Uma procuração à qual a equipe da coluna teve acesso mostra que Enrique é um dos profissionais do escritório Panella Advogados constituídos para representar a Ambec em uma ação do Tribunal de Contas da União (TCU) que, após uma auditoria da corte, detectou irregularidades em descontos sem o consentimento dos pensionistas ainda em 2024 e determinou uma série de medidas cautelares a serem cumpridas pelo INSS.

BLOQUEIO – Entre elas estava o bloqueio automático de novos descontos que eram repassados para pelo menos 11 sindicatos e associações investigadas pela Polícia Federal e o ressarcimento dos valores subtraídos de forma inadequada, bem como a identificação das entidades suspeitas de fraude.

O documento foi assinado em 6 de março deste ano, um mês e meio antes da operação Sem Desconto da PF, que afastou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e mirou outros dirigentes do instituto, além de 11 associações e sindicatos suspeitos de se beneficiarem do esquema, lobistas e sindicalistas.

O portal Metrópoles já havia revelado que o escritório onde Enrique Lewandowski trabalha havia sido contratado para representar a Cebap, entidade citada nas investigações que teria recebido R$ 139 milhões, segundo dados da Controladoria-Geral da União (CGU).

CONFLITO DE INTERESSES – Questionado por parlamentares na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados na última terça-feira (29) sobre os potenciais riscos de conflito de interesses, uma vez que o Ministério da Justiça chefia a Polícia Federal, Lewandowski, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), se esquivou.

“Alguns escritórios de advocacia no ano passado foram contratados para regularizar a situação (das entidades). São atuações perfeitamente legais. Não há nenhuma atuação no Ministério da Justiça. Nós esquadrinhamos e não há nenhuma petição, audiência, requerimento, absolutamente nada que possa comprometer a autonomia do ministério”, declarou o ministro da Justiça.

Ao todo, segundo dados da PF, R$ 6,3 bilhões foram recolhidos por associações e sindicatos a partir de descontos na aposentadoria de 6 milhões de brasileiros que jamais deram aval para o abatimento em suas contas pessoas.

ESQUEMA ILEGAL – O esquema funcionava a partir dos chamados Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e essas entidades.

O mecanismo previa descontos mensais nos benefícios de aposentados que, em tese, aderissem a serviços como seguro de vida, auxílio funeral e outros fornecidos por essas associações.

Apesar da norma estabelecida pelo TCU mandar usar a biometria para comprovar a anuência dos beneficiários, a investigação da PF indica que os envolvidos no esquema dentro do INSS – incluindo o agora ex-diretor Stefanutto – atropelaram o mecanismo e autorizaram centenas de milhares de descontos não autorizados.

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Julgamento de Bolsonaro no STF reforça a segurança na Praça dos Três Poderes

Publicado em 1 de setembro de 2025 por Tribuna da Internet

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Planalto foi cercado por grades e terá reforço de tropa

Sarah Teófilo
O Globo

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal reforçou o esquema de segurança na Praça dos Três Poderes e em alguns pontos da capital nesta semana que inicia o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado.

Além de mais efetivo na praça, policiais vão ficar nas ruas que dão acesso às residências oficiais da Câmara dos Deputados e do Senado.

GRADES NO PLANALTO – O Gabinete de Segurança Institucional (GSI), responsável pelos prédios presidenciais, colocou gradis em volta do Palácio do Planalto e aumentou as estruturas na Praça dos Três Poderes. Também haverá um reforço de segurança nas instalações do Planalto, do Palácio da Alvorada e do Jaburu, residências oficiais da Presidência da República e da vice-presidência. Até a tarde de segunda-feira, não havia ainda alterações visíveis no Alvorada.

O secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, explicou que além do aumento de efetivo nessas regiões e utilização de gradis, haverá revista de pessoas que se aproximarem da Praça dos Três Poderes e estiverem portando mochilas, assim como ocorre em dias de grandes eventos culturais na Esplanada dos Ministérios. Haverá ainda o uso de drones.

POSSÍVEIS RISCOS — O Supremo permitiu que pessoas assistam ao julgamento lá de dentro. A gente tem alertado que faremos a revista das pessoas que forem para a Praça dos Três Poderes — explicou Avelar.

Também haverá um núcleo de inteligência montado na SSP, com a participação de policiais legislativos e servidores do governo federal, para identificar possíveis riscos ao longo da semana. A previsão é que esta célula fique montada até o dia 8 de setembro, podendo ser prorrogado.

Ambulantes na Praça dos Três Poderes relataram que a praça estava menos movimentada que o de costume nesta segunda-feira. Thâmora Moana, 33 anos, funcionária da Casa de Chá, que fica na praça, disse ter estranhado a falta de movimento. O estabelecimento não abre às segundas, mas costuma receber turistas que querem apenas conhecer o espaço.

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The Economist retrata o Brasil como um país adulto e estúpido

Publicado em 1 de setembro de 2025 por Tribuna da Internet

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Carlos Andreazza
Estadão

A revista The Economist já fez o foguete do Brasil decolar. A estátua do Cristo ganhava os céus como expressão de destino glorioso e inevitável. Numa época em que foguete não dava ré. Deu.

O País – agora com o mito chifrudo – está novamente na capa da revista. Daria lição de maturidade democrática. O País – do orçamento secreto – daria lição de maturidade democrática. O do juiz empresário, do juiz líder de bancada, do juiz justiceiro – daria lição de maturidade democrática. Etc.

IGNORA O PAÍS – Esse seria exercício infinito; e desnecessário. Bastará ler a reportagem para compreender que a Economist ignora o Brasil. O país – esmagado entre lulismo e bolsonarismo, e com liberdade defendida pelos métodos xandônicos – é retratado como “um exemplo para a recuperação de países afetados pela febre populista”. A febre populista brasileira dura mais de vinte anos e já contaminou as eleições de 2026.

O objeto da matéria é o julgamento do golpista Jair Bolsonaro. Esse é o objeto explícito. Há o implícito: a situação institucional dos EUA, o Brasil superficial como escada a que a revista manifeste seu inconformismo por Trump ter podido se eleger presidente.

TROCANDO DE LUGAR – A inelegibilidade de Bolsonaro, fetichizada, desejada para o outro, produz distorções como aquela segundo a qual os dois países pareceriam “estar trocando de lugar”.

“Os EUA estão se tornando mais corruptos, protecionistas e autoritários”. Como se o que ocorre lá – a degradação americana – tornasse o Brasil menos corrupto, protecionista e autoritário. Os EUA se aproximam do Brasil, estruturalmente corrupto, protecionista e autoritário.

Corrupto – e com o combate à corrupção submetido à repercussão geral das anulações de Dias Toffoli. Protecionista – as nossas empresas, incapazes de competir, tendo assegurados os seus direitos à improdutividade. E autoritário – o Estado Democrático de Direito garantido pelo delegadão cuja mão firme se constituiu na fonte do Direito.

E O SUPREMO? – “Paradoxalmente, uma tarefa fundamental é controlar o STF, apesar de seu papel como guardião da democracia brasileira”. O caso da existência de uma Corte que, sendo protetora da democracia, precisa ao mesmo tempo ser controlada. A Economist nega o que enuncia.

“Às vezes, os próprios juízes iniciam processos, incluindo um inquérito sobre ameaças online, algumas delas contra o próprio tribunal – tornando-o vítima, promotor e juiz”.

Mais: “Há amplo reconhecimento de que juízes não eleitos, com tanto poder, podem corroer a política, bem como salvá-la de golpes”. Podem, com tanto poder. Podem tudo. Podem até golpear a política salvando-a de golpes.

PAPEL DE ADULTO – Esse jogo de sorte – ou de azar – não perturba a revista porque, tendo marcado seu ponto sobre os EUA, está se lixando para o Brasil. O que a conclusão “apertem-o-cinto-o-piloto sumiu” confirma:

“Pelo menos temporariamente, o papel do adulto das Américas mudou para o sul do continente”. Ou seja: não há adultos. Ou: se o adulto é o Brasil, imagine as crianças.

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O Judiciário independente é mais uma falácia inventada por Moraes

Publicado em 2 de setembro de 2025 por Tribuna da Internet

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Charge do Fraga (Gaúcha/Zero Hora)

André Marsiglia
Poder 360

Ao se declarar acima dos limites constitucionais, o STF arrisca corroer a própria democracia que diz proteger O equilíbrio democrático depende da interdependência dos Poderes, não da soberania absoluta de um tribunal, diz o articulista;

O ministro Alexandre de Moraes repetiu, em evento dos últimos dias, que o Brasil tem um “Judiciário independente”. Repetiu tantas vezes a expressão que parecia querer convencer pela insistência e pela exaustão, não pela verdade do que dizia.

PODER ABSOLUTO – Moraes parece querer a independência do STF, mas não para que seja exercida ao lado dos demais Poderes. Quer um STF independente dos próprios Poderes da República: independente do Executivo, do Legislativo, do povo e, por fim, independente até do Brasil. Quer uma soberania sem controle, um poder absoluto disfarçado de democracia.

O sistema constitucional brasileiro é estruturado pela lógica dos freios e contrapesos, que obriga cada poder a dialogar e se conter mutuamente. O Judiciário existe para agir em equilíbrio com outros Poderes. Mas não é isso que acredito desejar Moraes.

Ele parece querer um STF independente para reinar sozinho sobre os demais. Nesse sentido, com tal visão, a independência não é uma virtude. Longe disso.

OUTRO EXEMPLO – O câncer também é uma célula independente. Uma célula que, ao se descolar da harmonia das demais células do corpo, passa a crescer sem limites, devora o organismo do qual faz parte e o mata.  O tumor não obedece às regras do conjunto, segue seu impulso de forma independente e soberana, como parece pretender o STF.

Um Judiciário independente de todos os limites externos: da lei, da sociedade, da política, e até dos seus próprios pares, é nocivo, passa a ser fator de desarmonia. A democracia não vive da independência dos seus Poderes, mas da interdependência entre eles. É a harmonia entre as instituições que garante estabilidade. É o diálogo, mesmo conflituoso, que impede abusos.

DITADURA – Quando um Poder se declara “independente de tudo”, e submete todos a seus comandos, estamos diante de uma ditadura. O Judiciário brasileiro, sobretudo o STF, escolheu esse caminho perigoso.

O tribunal deixou de ser parte de um arranjo constitucional e passou a atuar como Poder soberano, como uma célula independente, como um tumor institucional. Um Poder isolado, sem harmonia com os demais, que corrói a democracia sob o pretexto de a defender.  O STF, a seguir esses passos, acabará sozinho: independente de tudo, do Direito, do Estado e da democracia.

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