Parecer do relator arrasa as acusações falsas contra o senador Moro

Publicado em 1 de abril de 2024 por Tribuna da Internet

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Falavinha provou que as denúncias não têm sustentação

Catarina Scortecci e Renata Galf
Folha

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná começou a julgar na tarde desta segunda-feira (1°) ação eleitoral que pode cassar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por suposto abuso de poder econômico. Encabeçadas pelo PL de Jair Bolsonaro e pela federação do PT de Lula. as representações apontam que o parlamentar teria feito gastos excessivos no período da pré-campanha eleitoral ligada ao pleito de 2022, o que a defesa do senador nega.

Primeiro a votar, o juiz Luciano Carrasco Falavinha, relator do processo, votou pela improcedência do pedido. Em seu voto, ele disse que, para comprovar tese das siglas autoras, de que os gastos de pré-campanha devem ser somados, seria preciso comprovar três situações, o que, afirma ele, não foi feito no processo.

SITUAÇÃO DIFERENTE – Falavinha cita a demonstração das despesas de campanha dos demais candidatos, para se verificar se houve efetivo desequilíbrio, além da intenção deliberada e declarada de que Moro, desde o início, pretendia ser candidato a senador no Paraná.

“Candidatura não nasce da noite para o dia. São construídas no dia a dia, dentro dos partidos. Não se pode fazer a soma das despesas da pré-campanha para concluir que houve abuso.”

O relator também acolheu a tese da defesa de Moro de que apenas as despesas realizadas no Paraná deveriam ser consideradas. Na maioria dos roteiros das passagens aéreas, segundo Falavinha, apenas três eram para o Paraná. O relator aponta que a agenda de Moro só se voltou ao Paraná a partir de 10 de junho de 2022.

DENÚNCIA VAZIA – “Não há previsão legal sobre gasto de pré-campanha. Por mais que o limite de campanha possa ser utilizado como uma referência”, disse ainda o relator. Ao analisar os diferentes gastos apontados pelo PT e pelo PL, Falavinha avaliou que vários deles não poderiam ser somados como pré-campanha.

Também rejeitou despesas relativas a motorista particular, serviços de segurança e escolta de Moro — neste contexto, fez menção a riscos que ex-juiz correria, conforme notícias veiculadas.

Falavinha refutou tese do PL de que a contratação de serviço advocatício, no caso de contrato da União Brasil com o primeiro suplente, Luis Felipe Cunha, teria consistido em caixa 2, considerando os elementos do processo. Adicionou que não poderia se falar em simulação no contrato e adicionou que o serviço não foi restrito a Moro.

SEM LAVA JATO – Ele frisou, porém, que era certo que a contratação teve características que causavam estranheza, como o alto valor (R$ 1 milhão por 4 meses) e a falta de especialidade em Direito Eleitoral do contratado.

Antes de apresentar seu voto, Falavinha fez uma introdução em defesa da independência do juiz e da impessoalidade. Também disse que o juiz “deve ficar restrito ao processo, ao que consta nos autos”, com autonomia em relação à opinião pública.

“Não se vai aqui julgar a Operação Lava Jato, dos seus erros e acertos”, disse ele na sequência.

SETE JUÍZES – A corte do TRE é formada por sete juízes. Além do relator, também votam os juízes José Rodrigo Sade, Cláudia Cristina Cristofani, Julio Jacob Junior, Anderson Ricardo Fogaça, Guilherme Frederico Hernandes Denz e o próprio presidente do colegiado, Sigurd Roberto Bengtsson.

Os demais magistrados podem pedir vista (mais tempo para análise). Foram reservadas as sessões de 1º, 3 e 8 de abril para o caso.

Se condenado, o ex-juiz perde o mandato e se torna inelegível a partir de 2022, o que o impossibilitaria de concorrer a pleitos até 2030. E seriam realizadas novas eleições para substituí-lo na cadeira do Senado. Cabe recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e os efeitos da decisão só passam a ser válidos após o esgotamento dos recursos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Parafraseando o ditado alemão, ainda há juízes no Paraná, que analisam os processos e fazem os julgamentos na forma da lei. No Paraná, Deltan Dallagnol foi absolvido por unanimidade. No TSE, foi cassado, também por unanimidade, e há algo de podre nisso. O ministro-relator, Benedito Gonçalves, não poderia atuar no caso, por ter sido investigado na Lava Jato. Foi ele quem inventou a “presunção de culpa”, para condenar Dallagnol. E que ninguém esqueça: Benedito é pai daquele jovem que gosta de exibir o enriquecimento ilícito, mostrando na internet as joias valiosas e as caríssimas roupas de grife, que ostenta nas viagens ao exterior. (C.N.)

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PL apresentará emenda que pode tirar do Supremo os inquéritos de Bolsonaro

Publicado em 1 de abril de 2024 por Tribuna da Internet

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A proposta é do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)

Guilherme Amado e Bruna Lima
Metrópoles

O PL trabalha para apresentar na próxima semana uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com foro privilegiado de deputados federais e senadores e, a depender do texto, pode tirar os inquéritos de Jair Bolsonaro do Supremo Tribunal Federal. O texto será protocolado na Câmara dos Deputados.

A proposta, que está sendo liderada pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante, do PL do Rio de Janeiro, propõe que deputados federais e senadores tenham foro nos Tribunais Regionais Federais de suas respectivas regiões em vez de serem julgados pelo Supremo. O foro valeria para qualquer crime, comum ou de responsabilidade.

Se aprovada nas duas Casas, a PEC tem o potencial de forçar o Supremo a enviar para outra instância os inquéritos em que Jair Bolsonaro é investigado e que estão no tribunal pela possível ligação com deputados federais ou senadores, com o inquérito das milícias digitais.

O texto proporá também que o foro dos presidentes da República, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal continue no Supremo Tribunal Federal, tal qual dos ministros do Estado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A jogada é inteligente e pode ser eficaz, caso inclua dispositivo determinando que não há foro privilegiado para inquérito que tenha sido iniciado após o término do mandato, embora se refira a fato ocorrido durante o mandato. Na verdade, seria muito mais interessante acabar com o foro privilegiado, que não existe nos Estados Unidos. Bem, se não existe na nossa matriz USA, por que precisaria existir aqui na filial? Não há explicação. (C.N.)

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Lula não entendeu nada. Acovardado, preferiu não lembrar o golpe de 1964

Publicado em 1 de abril de 2024 por Tribuna da Internet

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Lula não entende que é importane sempre lembrar o passado 

Pedro Doria
O Globo

O golpe de 1964 não é passado. Não é um ponto distante na História, que olhamos com aquele enfado escolar com que se acompanham o Descobrimento ou os Bandeirantes. A ditadura que nasceu na madrugada daquele 2 de abril, quando um senador solitário tornou vaga a Presidência, está ainda viva e pulsando, hoje, no Brasil. Está nas ruas.

Não faz nem dois anos, quatro generais de Exército e um almirante de esquadra se sentiram confortáveis o suficiente para planejar um novo golpe militar. Fizeram isso enquanto milhares de brasileiros acampavam na frente dos quartéis pedindo assim: um golpe que impedisse o candidato eleito de assumir a Presidência. Pois aquele presidente, nosso atual presidente, inacreditavelmente decidiu que o governo não deve lembrar o golpe. Lula não entendeu nada.

EXEMPLOS PRÓXIMOS – No auge da crise econômica argentina, não se viu movimentação nas Forças Armadas do país. Os militares tampouco se mexeram quando o Chile encheu as ruas de gente em protestos violentos.

Não é por acidente. O general Jorge Rafael Videla morreu com diarreia, no vaso sanitário de sua cela, e não há general argentino que não saiba disso. Os chilenos viram o general Augusto Pinochet passar seus últimos anos fugindo de um mandado de prisão, humilhado, alquebrado numa cadeira de rodas.

Até os paraguaios se lembram do general Alfredo Stroessner com o asco que merece o pedófilo que foi. Nós escolhemos, ativamente, não lembrar. Vivemos hoje as consequências disso.

CAUDILHISMO REGIONAL – O histórico de intervenções militares não é só nosso — é regional. Ruy Barbosa passou a última década de vida alertando sobre o risco de o caudilhismo deles contaminar nosso país. E, por caudilhismo, entenda-se o que ele é: disputa política de chefes militares. Gente que anda com uniforme e lidera tropas.

Se no século XIX não eram exércitos regulares, no século XX se tornaram. A diferença é que nossos vizinhos todos se curaram do grande mal político que manchou a América do Sul. Nós é que não.

Alguns acham que a diferença foi a Justiça. Mas não é essa a diferença. O que argentinos e chilenos, nossos vizinhos mais comparáveis, fizeram foi um exercício ativo de lembrança. Esta é talvez a maior lição política do século XX: lembrar faz diferença. Aprendemos isso na forma como escolhemos lidar com o Holocausto.

LEMBRAR É PRECISO – Da Praça de Maio sempre com suas mães, hoje já bisavós, com o lenço branco. Do Museu da Memória e dos Direitos Humanos que toda criança chilena visita em Santiago. A lembrança do que foi a ditadura é um esforço cívico e um dever do Estado.

Todo 31 de março é a mesma coisa. Passamos semanas discutindo se os quartéis celebrarão a instauração da ditadura. Ainda hoje as Forças Armadas não tratam o que fizeram pelo que foi: um golpe de Estado. A ruptura da Constituição. A interrupção da democracia e a instauração de uma ditadura.

Se eles se sentem à vontade para tratar a violência que impuseram ao país como algo heroico, é porque o Estado brasileiro não tem posição oficial a respeito.

O ESTADO CONCORDA – Se um general pode subir ao microfone e elogiar um golpe, se ele pode discutir a interpretação da História, é porque o Estado concorda que há debate. As Forças Armadas são do Estado. E chegamos ao ponto em que o presidente da República, mesmo vítima de uma nova tentativa de golpe, escolhe não lembrar.

A escolha de não lembrar, a escolha de não tratar com clareza a coisa pelo nome, é o que faz acontecer de novo. Como aconteceu.

No domingo, o golpe fez 60 anos. Sua sombra continuará pendendo sobre nós enquanto o Estado brasileiro não disser com clareza o que é democracia, o que é ditadura e onde é o lugar do militar na política. (Fora dela.) Já vimos que não será o atual presidente.

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Todos têm saudades do Délcio Lima, um robô inteligente, criativo e cordial

Publicado em 2 de abril de 2024 por Tribuna da Internet

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A maioria dos robôs tem um comportemento insuportável

Carlos Newton

É preciso ter uma santa paciência para aturar os robôs que infestam os blogues formadores de opinião. Aqui na Tribuna da Internet, desde o início entendemos que não é possível escapar dos robôs. Se você tem espaço aberto a comentários e troca de opinião, é claro que sempre haverá robôs.

Há os profissionais da opinião, que ganham a vida dessa forma, defendendo os interesses de seus patrocinadores, que agem como escravagistas, pois exigem que trabalhem de manhã, à tarde e à noite, sem fins de semana ou feriados. E há também os entusiastas, que nada recebem e atuam pelo amor à ideologia, digamos assim.

SOLIDARIEDADE – Como editor de blog formador de opinião, sou solidário aos robôs, que exercem uma profissão livre, que não exige diploma e requer apenas que a pessoa escreva bem e saiba defender teses, travar polêmicas.

Os que estão em atividade hoje são os últimos robôs humanos, que têm sentimentos, amores e aflições. São uma espécie em extinção, porque estão destinados a desaparecer.

Serão substituídos pela chamada Inteligência Artificial instalada nos computadores, que fará o mesmo serviço gratuitamente e sem as crises de temperamento que caracterizam a grande maioria dos humanoides.

ESPAÇO LIVRE – Aqui na Tribuna da Internet, os robôs humanos podem trabalhar à vontade. Basta que sigam as regras de cordialidade e respeito entre debatedores. Nada de palavrões e ofensas. De resto, o espaço é livre. Simples assim.

Portanto, não dá para entender por que destratam tanto os comentaristas, se sabem que serão deletados. Nas últimas semanas, expulsamos três humanóides. Um deles era um bolsonarista, que se assinava Alloan e gostava de ofender os rivais. Hoje ele enviou oito comentários e eu os deletei prazerosamente

Detonei também dois humanóides lulistas, Batista Filho e Renato. ambos muito inteligentes, mas passaram a se divertir esculhambando o editor do blog, que às vezes é mais vingativo do que o Alexandre de Moraes, podem acreditar. Assim, não custa nada os robôs obedecerem às regras.

BALANÇO DE MARÇO – Como sempre fazemos, vamos divulgar agora o balanço de março, com as contribuições dos amigos e amigas que apoiam a utopia de haver um espaço verdadeiramente democrático na web.

Depois do STF, a Justiça Militar vai julgar Jair Bolsonaro e os generais

Publicado em 2 de abril de 2024 por Tribuna da Internet

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Ex-major Barros, já considerado “morto”, irá morrer de novo?

Laryssa Borges
Veja

Trinta e seis anos depois de ter sido absolvido da acusação de ser o responsável pelo plano, revelado por Veja, de explodir bombas em quartéis e em um sistema de abastecimento de água em protesto por melhores salários, Jair Bolsonaro pode voltar ao banco dos réus no Superior Tribunal Militar, sob o risco de ser banido das Forças Armadas.

Se em junho de 1988 o STM eximiu de culpa o capitão, que, como se sabe, deixou a carreira militar, ingressou na política e se elegeu presidente três décadas mais tarde, não há indicativos de que a agora Corte será tão benevolente.

JULGAMENTO DE HONRA – Após o veredicto do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as autoridades responsáveis por planejar um golpe de Estado, o STM deve levar ao banco dos réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus principais auxiliares militares em uma espécie de “julgamento de honra”.

É nesta Corte, composta por 15 ministros (um indicado por FHC, dois por Lula, seis por Dilma Rousseff, um por Michel Temer e cinco por Bolsonaro), que o ex-mandatário e personagens como o ex-candidato a vice Walter Braga Netto, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Oliveira e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier deverão ter suas vidas militares escrutinadas e poderão perder patentes militares, medalhas etc.

Por lei, caso oficiais como eles forem condenados a mais de dois anos, o Ministério Público Militar ou o comandante do Exército,  Marinha ou Aeronáutica têm poderes para provocar o STM a impingir aos culpados também a penalidade reputacional de perderem a farda e serem declarados indignos de compor os quadros das forças armadas.

SALÁRIOS MANTIDOS – A Corte tem jurisprudência pacífica de que, após o fim de todos os recursos na justiça comum, o condenado a pena privativa de liberdade superior a dois anos fica sujeito a perder a patente e as honrarias da carreira.

O julgamento no STM é tão relevante para os militares que uma decisão que os declare indignos, por exemplo, é tratada pela cúpula das forças armadas como uma espécie de pena de morte.

A punição vale também para militares da reserva, como Bolsonaro, que, se penalizado, teria os vencimentos revertidos à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e à filha Laura.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A matéria é interessante, porque mostra que no Brasil o julgamento militar é apenas simbólico e prevalece o corporativismo.. O máximo que pode acontecer é o réu (Bolsonaro e os generais) ser declarado oficialmente morto, mas isso não muda nada, porque as esposas (tidas como viúvas) continua recebendo. O caso mais curioso é do ex-major Ailton Barros, expulso do Exército por fraude e outros crimes. Foi declarado morto, mas ressuscitou para participar ativamente das conspirações do golpe. Barros será julgado mais uma vez? Vai morrer de novo, ainda em vida? Ou a carreira militar dele pode ser uma grande Piada do Ano? (C.N.)

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O Colégio São João Batista: Símbolo da Omissão e Covardia em Jeremoabo, enquanto isso, nesse final de governo a Secretária de Educação apela para perseguição de professores.

 

Introdução:

O vídeo que vocês observam expõe a situação precária do Colégio São João Batista em Jeremoabo. As imagens são chocantes e revelam a omissão e covardia do prefeito Deri do Paloma, que se recusa a tomar medidas para salvar a instituição.

Desenvolvimento:

Enquanto o Parque de Exposição foi demolido impunemente, o Colégio São João Batista se encontra em estado de abandono, à beira de um colapso. A omissão do prefeito Deri do Paloma é flagrante e demonstra seu descaso com a educação pública.

Motivações do Prefeito:

É evidente que o medo de repercussão negativa nas eleições impede o prefeito de demolir. A demolição do Colégio geraria grande insatisfação popular, o que pode prejudicar suas chances de eleição do seu sobrinho.

Consequências da Inércia:

A omissão do prefeito coloca em risco a segurança dos alunos e funcionários do Colégio São João Batista. A estrutura precária da instituição pode resultar em um acidente grave, com consequências irreparáveis.

Apelo à Ação:

É necessário que as autoridades competentes tomem providências imediatas para salvar o Colégio São João Batista. A comunidade escolar precisa se mobilizar e cobrar do prefeito uma solução urgente para o problema.

Conclusão:

O caso do Colégio São João Batista é um símbolo da omissão e covardia que imperam em Jeremoabo. A educação pública está sendo assassinada e o prefeito Deri do Paloma é o principal responsável por essa tragédia.

• Educação em Jeremoabo: Um Grito por Socorro
• Colégio São João Batista: Um Acidente Anunciado
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" Z' Mulher das Trevas": Professora de Jeremoabo denuncia perseguição e perversidade, salário retirado de folha pela Secretária de Educação

 

Nota da redação deste Blog - Professora em Jeremoabo denuncia perseguição por Secretária de Educação e salário por perversidade retirado de folha.

É lamentável e alarmante a situação relatada pela professora Carla Eliana Araújo em Jeremoabo. É preocupante ver que profissionais dedicados à educação estão sendo alvo de perseguição e sofrendo consequências severas, como a retirada arbitrária de salários, por parte da Secretária de Educação.

A denúncia feita pela professora não só expõe a sua própria situação de angústia e dificuldade financeira, mas também evidencia um ambiente de trabalho tóxico e desumano, no qual os educadores estão sendo tratados com desrespeito e crueldade.

É crucial que as autoridades competentes investiguem imediatamente essas alegações de perseguição e abusem de poder na Secretaria de Educação. Nenhum profissional deveria ser submetido a tal tratamento indigno, especialmente aqueles cuja missão é moldar as mentes e o futuro das gerações futuras.

Além disso, diante de tal procedimento sugiro que a Secretária de Educação, se realmente está desfrutando de causar sofrimento aos outros, deve buscar ajuda psicológica ou psiquiátrica. O comportamento descrito não é apenas prejudicial aos educadores e à comunidade escolar, mas também sugere problemas de saúde mental que precisam ser tratados.

É fundamental que haja justiça e resolução rápida para essa situação, garantindo que os educadores sejam tratados com o respeito e a dignidade que merecem, e que medidas sejam tomadas para prevenir casos semelhantes no futuro. Afinal, a educação é um pilar fundamental de uma sociedade justa e próspera, e seus profissionais devem ser protegidos e valorizados.

Na Bahia, ABI recebe dois novos apoios pela aprovação da PEC da Água Potável.

Na Bahia, ABI recebe dois novos apoios pela aprovação da PEC da Água Potável.  

Juntam-se à campanha, o deputado estadual Marcelino Galo e a vereadora de Salvador Marta Rodrigues. 

Salvador, 2 de abril de 2024. 

A Associação Brasileira de Imprensa - ABI, por iniciativa de sua Comissão de Meio Ambiente, intensifica sua Campanha pela Aprovação da Proposta de Emenda à Constituição da Água Potável (PEC 6/2021).

Lançada em fevereiro deste ano, visando mobilizar jornalistas e instituições da sociedade civil para que a emenda seja aprovada ainda este ano pelo Congresso Nacional. A PEC 6/2021 é de extrema importância para a sociedade brasileira. Ela propõe a inclusão do acesso à água potável entre os direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal. De acordo com dados do Censo de 2022 publicados na semana passada, cerca de 35 milhões de brasileiros não têm acesso à rede geral de distribuição de água.

Para o Deputado Estadual pela Bahia, Marcelino Antonio Martins Galo, que é Engenheiro Agrônomo, com forte atuação em defesa do Meio Ambiente e contra a privatização, - “a PEC da Água é fundamental ser aprovada e requer apoio de todos”.    

Nascido em Salvador em 04 de março de 1956, Marcelino Galo  participou da reconstrução da União Nacional dos Estudantes - UNE, em 1979. Formou-se em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal da Bahia - UFBA, em 1980, especializando-se em Planejamento Agrícola e Desenvolvimento Rural - PNUD/FAO, em 1988. 

Eleito deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores - PT, 2011 - 2015. Reeleito pelo PT, 2015-2019. Reeleito para o período de 2019-2023 e Suplente de Deputado Estadual, pela Federação Brasil da Esperança, 2023-2027, reassumindo o mandato parlamentar em 11/03/2024.

Já a vereadora Marta Rodrigues, que é uma mulher negra, mãe, feminista, antirracista, professora e está exercendo o terceiro mandato como vereadora de Salvador (PT). Foi reeleita no dia 15 de novembro de 2020, sendo a edil mais votada da sigla, entende que a aprovação da PEC da Água 6/2021, -  “é um direito a vida, um direito humano e deve ser incluída na Constituição”.  

Marta, formada em Letras pela UCSal e especialista em Direitos Humanos pela UNEB e em Políticas Públicas pela UNICAMP, é, atualmente, presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Democracia Makota Valdina e diretora da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Salvador.

Apoios. 

Desde o lançamento em 1º de fevereiro, a campanha já recebeu apoio de associações e organizações como o Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS), a Associação Cearense de Imprensa (ACI), a Associação da Imprensa de Pernambuco (AIP), o Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC), a Universidade do Estado da Bahia, a Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia (ADUNEB), Coletivo de Imprensa IBI - Inteligência Brasil Imprensa e o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia – Sindae, da Deputada Federal Alice Portugal (PC do B/BA), Deputado Federal Joseildo Ramos (PT/BA), entre outros pelo Brasil. 

O dia 22 de março de 1992, foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Mundial da Água. A data é um esforço da comunidade internacional para colocar em pauta questões essenciais que envolvem os recursos hídricos. Em comemoração ao Dia da Água, o Sindae realizou o seu 24° Grito da Água, com uma caminhada e saída da praça do Campo Grande, em Salvador, na Bahia, às 14 horas, até a Praça Castro Alves, e contou com a presença do jornalista Fábio Costa Pinto, representante da ABI no Estado da Bahia.  

O Grito da Água é visto como a maior manifestação de rua em defesa da água da América Latina, sendo um importante instrumento de alerta à sociedade baiana sobre os riscos da degradação das riquezas naturais e sobre o processo de mercantilização da água. 

A ABI, o deputado Marcelino Galo, a vereadora Marta Rodrigues e o Sindae convidam a todos a se engajarem nessa campanha, como forma de pressão, os deputados  e deputadas federais a votarem e aprovarem a PEC 6/2021. Defender o direito humano à água é defender a vida.

Contatos da campanha:  

Região Sudeste: Zilda Cosme Ferreira, coordenadora da Comissão de Meio Ambiente da ABI: zildaf87@gmail.com

Brasília e Região Centro-Oeste: Armando Rollemberg: asrollemberg@gmail.com

Região Nordeste: Fabio Costa Pinto: fabiocostapinto.abi@gmail.com

Região Norte: Kátia Brasil: katia@amazoniareal.com.br

Região Sul: Lara Sfair: lara@vivavox.ppg.br

*Fábio Costa Pinto, Jornalista, membro do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Imprensa - ABI e Comissões de Liberdade de Imprensa e dos Direitos Humanos, e da Comissão de Meio Ambiente