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segunda-feira, janeiro 01, 2024

Há um século, Lima Barreto antecipou as patologias políticas que nos afligem


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Marcus André Melo
Folha

“Os Bruzundangas” foi publicado há 101 anos. Nele Lima Barreto zombou das patologias políticas que afligiam o país. A crítica acerba é surpreendentemente atual. Basta ler o noticiário sobre os Três Poderes. O presidente, que em Bruzundanga se chamava Mandachuva, cooptava todos a sua volta. Não havia oposição.

Lima alertava: “Toda a vez que um artigo desta Constituição ferir os interesses de parentes de pessoas da ‘situação’ ou de membros dela fica subentendido que ele não tem aplicação no caso”. “Na constituinte, todos esperavam ficar na ‘situação’, de modo que o artigo acima foi aprovado unanimemente.” E acrescentava: “Se algum recalcitrante, à vista de qualquer violação da Constituição, apelava para a Justiça (que lá se chamava Chicana), logo a Corte Suprema indagava se feria interesses de parentes de pessoas da situação e decidia conforme o famoso artigo.”

E A OPOSIÇÃO? – Mas havia um paradoxo aí. “Como todo mundo não podia pertencer à ‘situação’, os que ficavam fora dela, vendo os seus direitos postergados, começavam a berrar, a pedir justiça… Se eram vitoriosos, formavam a sua ‘situação’” e começavam a fazer o mesmo que os outros. Havia apelo para a “’Chicana’, mas a Suprema Corte, considerando bem o tal artigo já citado, decidia de acordo com a ‘situação’”.

E, sim, havia os privilégios: “Não há lá homem influente que não tenha, pelo menos, trinta parentes ocupando cargos do Estado; não há lá político influente que não se julgue com direito a deixar para os seus filhos, netos, sobrinhos, primos, gordas pensões pagas pelo Tesouro da República”.

E também isenções, tarifas e regras especiais: “Um certo governador, grande plantador de café, verificando a baixa de preço que o produto ia tendo, de modo a não lhe dar lucros fabulosos, proibiu o plantio de mais um pé que fosse da preciosa rubiácea. Houve então um cidadão que pediu habeas corpus para plantar café. A Suprema Corte, à vista do tal artigo citado, não o concedeu, visto ferir os interesses do presidente da província, que pertencia à ‘situação’”.

DEFICIT PÚBLICO -O diálogo entre Mandachuva e o ministro do Tesouro, Doutor Karpatoso, mostra como se resolvia o déficit público:

— O orçamento fecha-se sempre com déficit. Este cresce de ano para ano… Tenho que satisfazer compromissos no estrangeiro… Espero que você me arranje um jeito de aumentarmos a receita.

— Não há dúvidas! Vou arranjar a cousa!. E triplicou os impostos.

Complacência do Judiciário, privilégios, isenções, déficits. E mais: banquetes, tertúlias e homenagens eram tão comuns que Bruzunganda criou sua própria Guarda do Entusiasmo, com dez mil homens, dedicada a festejar magistrados, políticos, personalidades!

Lula quer ver o plano para ‘festejar’ o 8 de janeiro após voltar, no dia 4

Publicado em 1 de janeiro de 2024 por Tribuna da Internet

Ilustração de Kleber Sales (Correio Braziliense)

Ilustração de Kleber Sales (Correio Braziliense)

Victor Correia
Correio Braziliense

O governo Lula quer dar o pontapé em 2024 celebrando o triunfo sobre a tentativa golpista, que devastou as sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro passado. O presidente deu a ordem e os preparativos estão a todo vapor, especialmente no quesito segurança, pois há preocupação com novos ataques ou atentados na data. Lula quer o plano pronto, e em suas mãos, um dia depois de voltar de férias, dia 4 de janeiro.

O ato em desagravo à democracia terá, também, participação dos chefes do Legislativo, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Judiciário, ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Os três preparam discursos para a solenidade.

CONVOCAÇÃO GERAL – Na última reunião ministerial do ano, na semana passada, Lula convocou a presença de todos os ministros para a celebração. Deve haver, porém, algumas ausências. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estará de férias até 12 de janeiro e, conforme apurou a coluna, deve faltar à cerimônia. Nísia Trindade, da Saúde, também estará de férias. Também foram convidados todos os governadores, parlamentares, ministros de cortes superiores e tribunais.

A ideia do governo é marcar vitória da democracia sobre o ataque mais violento às instituições desde a redemocratização. E, claro, desestimular novas tentativas, lembrando a dureza com a qual vêm sendo tratados os participantes dos ataques: presos, julgados pelo STF e excluídos do indulto natalino.

O esquema de segurança vem sendo organizado pelo ministro interino da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli.

RETRATO DA VIOLÊNCIA – O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou, sexta-feira, uma plataforma no site da pasta com dados sobre a segurança nos estados, que pode ser acessada por qualquer cidadão. A promessa é que as informações sobre a violência sejam atualizadas todos os meses no chamado Sinesp, vindas das secretarias estaduais de segurança pública.

Até o momento, os dados disponíveis de 2023 vão até outubro. O governo aproveitou o lançamento para destacar a queda, ainda que ligeira, nos índices da violência nos 10 primeiros meses do ano.

Em comparação com o mesmo período de 2022, a redução no número de vítimas foi de 2,11% — de 170.198 para 166.603. Foram 3,26% menos homicídios dolosos, menos 3,32% tentativas de homicídios e menos 2,44% feminicídios, entre outros indicadores. Aumentaram, porém, as mortes no trânsito, em 0,46%, e os suicídios, em 1,04%.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – São coisas assim que desanimam os brasileiros. Muitos praticamente já nascem com complexo de inferioridade e sonham em viver no exterior. Realmente, considerar como perigosos “terroristas” aqueles  invasores da Praça dos Três Poderes é um exagero colossal, de fazer corar os militantes do Hamas. (C.N.) 

Um empresário de Londrina é primeiro a ser denunciado por financiar o 08/01


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Flagrante de um perigoso terrorista fazendo uma “selfie”

Fabio Victor
Folha

O empresário Pedro Luis Kurunczi, de Londrina (PR), é o primeiro denunciado sob a acusação de financiar os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) no último dia 14 de dezembro, mas, como o processo corre sob sigilo no STF (Supremo Tribunal Federal), o órgão omitiu o nome do denunciado ao divulgar a notícia.

A Folha apurou que se trata de Kurunczi. Ele é acusado de fretar quatro ônibus que transportaram 108 passageiros a Brasília, parte dos quais participantes da intentona bolsonarista, além de organizar alguns dos grupos que atacaram as sedes dos três Poderes.

CINCO CRIMES – Segundo a denúncia do MPF, o empresário cometeu cinco crimes: abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado mediante violência ou grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Caso condenado pelos cinco crimes, as penas somadas podem passar de 30 anos de reclusão. A denúncia ainda não foi apreciada pelo STF, até porque foi apresentada poucos dias antes do início do recesso do Judiciário.

Antes de os ministros julgarem a denúncia (que só é aceita de modo colegiado), a parte tem que apresentar sua defesa prévia num prazo de 15 dias, mas no recesso essa contagem é interrompida.

SEM COMENTÁRIOS – A reportagem ligou para a casa de Kurunczi e fez contato com o escritório de advocacia que o defende, mas não conseguiu falar com ele nem teve resposta aos recados deixados.

Conforme a denúncia, o empresário residente em Londrina incitou, em grupos de aplicativos de mensagens, a sublevação contra o resultado das eleições e o presidente Lula (PT), eleito em outubro de 2022.

“Em período próximo aos eventos criminosos, ele passou a encaminhar postagens incitando a subversão da ordem democrática e tratando da organização do transporte para Brasília. No início de janeiro, ele enviou mensagem informando que alguns ônibus sairiam de Londrina no dia 6 de janeiro, para uma ‘tomada’ do Congresso Nacional”, descreve comunicado da assessoria do MPF.

ARRECADAVA FUNDOS –  “Em outra mensagem, evidenciou sua ampla adesão e relevante participação para a concretização dos atos, uma vez que estava empenhado em garantir arrecadações para pagar as despesas, inclusive de alimentação, das pessoas que iriam à Capital Federal.”

Um dos passageiros dos ônibus fretados por Kurunczi foi Orlando Ribeiro Júnior, preso no Palácio do Planalto no dia 8 e já condenado pelo STF a três anos de prisão.

A denúncia de Kurunczi foi um dos últimos atos do subprocurador-geral Carlos Frederico Santos na função de coordenador do Grupo Estratégicos dos Atos Antidemocráticos. Nomeado por Augusto Aras, ex-procurador-geral da República, ele colocou o cargo à disposição ao novo PGR, Paulo Gonet.

1413 DENUNCIADOS – Sob a coordenação de Carlos Frederico, o grupo denunciou 1.413 pessoas, sendo 1.156 incitadores, 248 executores, 8 agentes públicos e 1 financiador.

O nome de Kurunczi já havia aparecido como réu nas ações civis públicas com pedido de indenização de dano moral coletivo movidas pela AGU (Advocacia-Geral da União) contra financiadores do 8 de janeiro – tanto em uma de fevereiro, em que foram pedidos R$ 20,7 milhões, quanto noutra de março no valor de R$ 100 milhões, bem como numa terceira, de janeiro, em que pede o bloqueio de bens de 52 pessoas, no valor de R$ 6,5 milhões.

O empresário também consta no relatório final da CPI do 8/1 na lista de financiadores dos ataques golpistas elaborada pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência).

Fizeram vaquinha – Quando a AGU moveu a ação pedindo o bloqueio de bens de envolvidos no 8 de Janeiro, a advogada Ana Paula Delgado Barroso disse à Folha de Londrina que seu cliente não compactua com nenhum ato de vandalismo, que não tinha como saber que ocorreriam os ataques e que o financiamento dos ônibus foi feito por meio de vaquinhas virtuais, pois Kurunczi não teria dinheiro para fazê-lo por conta própria.

“Ele estava participando da manifestação em frente ao Tiro de Guerra aqui em Londrina e quando surgiu essa intenção de todo mundo ir a Brasília protestar, eles se cotizaram. Fizeram vaquinha ou transferência por pix. Alguém tinha que fretar o ônibus, porque isso não pode ser feito em nome de 40 pessoas”, afirmou Barroso.

“Evidentemente ele é contra atos de vandalismo, como todo cidadão de bem que se preze. Em mais de dois meses, as manifestações sempre foram pacíficas e não havia indício de que essa seria diferente.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– Caramba! Em um ano de investigações, a Polícia Federal só conseguiu encontrar um financiador, que não é nenhum milionário e apenas participou de uma vaquinha para alugar os ônibus. Será mais uma família destruída pela condenação de um empresário que nada tem de terrorista e seu único crime foi acreditar em falsos líderes políticos que não têm nenhum caráter. É lamentável (C.N.)

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA - RECURSO ELEITORAL (11548) - 0600512-30.2020.6.05.0051 - Jeremoabo - BAHIA

https://consultaunificadapje.tse.jus.br/consulta-publica-unificada/documento?extensaoArquivo=text/html&path=regional/ba/2023/12/14/13/18/58/8c864dbdb1fbb949fc3fef52313f30988c65f605694ca3d4ed4b89cf295b5ed7 

Portanto, é justo que os vereadores também sejam responsabilizados pelo suposto estelionato eleitoral praticado pelo prefeito Deri do Paloma.

 


O suposto estelionato eleitoral praticado pelo prefeito Deri do Paloma através da Natville, com a promessa dos 5 mil empregos em véspera das eleições, é um assunto que ainda não saiu da mente dos eleitores de Jeremoabo.

É verdade que muitos culpam apenas o prefeito Deri do Paloma por esse ato. No entanto, os vereadores também têm uma parcela de culpa, pois foram eles que aprovaram o Projeto de Lei que abriu caminho para a implantação do plano do prefeito.

O trecho do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia que é claro: a Lei Municipal nº 585, de 04 de setembro de 2020, que concedeu isenção fiscal à empresa Natville, foi aprovada pelo Poder Legislativo. Isso significa que os vereadores foram os responsáveis por autorizar a concessão de benefícios fiscais a uma empresa que, segundo a denúncia, não cumpriu com as promessas feitas pelo prefeito.

" MENTA DO RECURSO ELEITORAL (11548) - 0600512-30.2020.6.05.0051 - Jeremoabo - BAHIA   RELATOR : Juiz PEDRO ROGERIO CASTRO GODINHO.

Não exsurge do acervo probatório coligido aos autos a demonstração objetiva da prática de abuso de poder político, em razão da utilização da máquina pública para promover a instalação da empresa Natville no município de Jeremoabo. Neste particular, conforme bem ressaltado pelo juiz zonal (ID 49817889), “a suposta isenção fiscal, consta nos autos a Lei Municipal n.º 585, de 04 de setembro de 2020 (id 62836391), sem direcionamento à empresa em questão”. Ademais, não decorreu a norma de qualquer ato (executivo) dos recorridos, senão emanou do Poder Legislativo da Municipalidade."

É importante ressaltar que a isenção fiscal é uma prerrogativa do Poder Legislativo. O prefeito Deri do Paloma, por sua vez, é o responsável por executar a lei. No entanto, é claro que ele teve um papel importante na aprovação da lei, pois ele foi o responsável por apresentar o Projeto de Lei ao Poder Legislativo.

Portanto, é justo que os vereadores também sejam responsabilizados pelo suposto estelionato eleitoral praticado pelo prefeito Deri do Paloma. Eles foram os responsáveis por aprovar a lei que permitiu a implantação do plano do prefeito, que, segundo a denúncia, foi uma promessa falsa.

É claro que a Justiça (TSE) ainda precisa se manifestar sobre esse caso. No entanto, o trecho do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia já indica que os vereadores também têm uma parcela de culpa.

É inadimissível acreditar que os vereadores de Jeremoabo tenham aprovado uma Lei sem saber o que estavam aprovando e o pior, com o agravante em vésperas de eleições diante de uma campanha acirrada.


Salário mínimo de R$ 1.412 entra em vigor nesta segunda-feira

 Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Novo valor será pago a partir de fevereiro, referente a janeiro01 de janeiro de 2024 | 11:30

Salário mínimo de R$ 1.412 entra em vigor nesta segunda-feira

BRASIL

A partir desta segunda-feira (1º), o salário mínimo oficial será de R$ 1.412. O valor, que será pago a partir de fevereiro referente à folha de janeiro, é 6,97% maior que o salário de R$ 1.320, que vigorou de maio a dezembro de 2023.

Aprovado no Orçamento Geral da União de 2024, o valor de R$ 1.412 corresponde à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses terminados em novembro, que totalizou 3,85%, mais o crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022. Enviada pelo governo em maio, a medida provisória com a nova política de valorização do salário mínimo foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em agosto.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o reajuste do salário mínimo beneficiará 59,3 milhões de trabalhadores e resultará em um incremento da renda anual no montante de R$ 69,9 bilhões. A entidade estima que o governo – União, estados e municípios – arrecadará R$ 37,7 bilhões a mais por causa do aumento do consumo atrelado ao salário mínimo maior.

Ganho real

Ao descontar a inflação pelo INPC, o salário mínimo terá ganho real de 5,77% em relação a maio de 2023, quando passou a vigorar o mínimo de R$ 1.320. Se considerar o salário mínimo de R$ 1.302, que vigorou de janeiro a abril, o ganho seria menor, de 4,69%. Isso porque o INPC, índice que mede a inflação das famílias de menor renda (até cinco salários mínimos), estava mais alto no início de 2023.

De 2007 a 2019, vigorava a política semelhante à atual, em que o salário mínimo era corrigido pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Caso o PIB encolha, havia a reposição apenas pela inflação. De 2020 a 2022, o salário mínimo passou a ser corrigido apenas pelo INPC, sem ganhos reais.

o ano passado, houve dois aumentos. De janeiro a maio, o salário mínimo foi reajustado para R$ 1.302, com ganho real de 1,41%. A partir de maio, quando o governo editou a medida provisória retomando a política salarial anterior, o salário passou para R$ 1.320, com valorização real de 2,8% em relação ao mínimo de 2022.

Orçamento

O projeto de lei do Orçamento de 2024 estimava salário mínimo de R$ 1.421. No entanto, com a queda do INPC ao longo do segundo semestre, o valor final ficou em R$ 1.412, conforme a lei orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional em 22 de dezembro.

Por causa dos benefícios da Previdência Social atrelados ao salário mínimo, o novo valor, de R$ 1.412, aumentará os gastos da União em R$ 35 bilhões neste ano. Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cada R$ 1 a mais no salário mínimo eleva as despesas do governo em R$ 389 milhões. Os cálculos, no entanto, não consideram os ganhos de arrecadação decorrentes do aumento do consumo.

Agência BrasilPolítica Livre

VISÃO CURTA X ALVO DISTANTE...



VISÃO CURTA X ALVO DISTANTE...


A vida nos proporciona meios para que possamos chegar a qualquer ponto desejado, só que para isso, não basta dizer que vai chegar, por que outros ali já chegaram, pois você conhece apenas o resultado, mas desconhece totalmente as renúncias e sacrifícios que “aqueles outros” tiveram que fazer e passar, para ali chegarem. 

Conceito esse que ratifica a velha máxima que diz: você para querer o que o outro tem, precisa estar disposto a percorrer o mesmo caminho trilhado pelo outro, considerando que na vida, nada chega de graça, tudo tem um preço a ser pago, seja em razão de enxergar pouco e querer ver além das suas possibilidades, criando riscos desnecessários, seja pelo elevado ego de se achar imbatível diante de uma guerra, que tem táticas e estratégias que somente os veteranos dessa guerra conhecem.

Na busca pelo almejado não existe a palavra impossível, todavia, isso não quer dizer que qualquer caminhada pelo levar ao ponto desejado, basta analisar as histórias de esforços perdidos que se registram a cada dia, perante o nosso meio social. Aqui me referindo à conquistas tangíveis pelo mérito pessoal do trabalho e dedicação, tendo você como sendo um dos atores entre tantos, mas que nesse momento é cada um por si, tendo como ajuda de terceiros, apenas os conhecimentos por eles proporcionados em tempos passados.

Por analogia, associo estes comentários às pretensões de muitos que hoje almejam o Cargo de Chefe do Poder Executivo Municipal, enquanto esquecem que para lá chegar, exige-se ter passado por muitos sacrifícios juntos a sociedade local, ter tido a

coragem de se expor, ao defender causas favoráveis aos menos favorecidos, e em especial, ter sido aceito popularmente pelo que é em seu dia-a-dia, independente de quanto se tenha ou deixe de ter, quando esse ter, apenas beneficia a si; não se fasta da zona de conforto, já que o problema não é seu, então acredita não lhe dizer respeito.

Posso estar enganado, até por que, acredito muito na necessidade de mudança para que qualquer processo possa evoluir, conceito válido para qualquer propósito de vida, seja ele: pessoal, empresarial ou político, logo, não basta querer ser, é preciso integrasse ao sistema, marcando presença constante e fazer parte dos altos e baixos, pois a omissão diante dos problemas alheios para quem deseja se tornar um homem público, refletirá em rejeição por parte dos oprimidos, em dias futuros.

Costumamos ouvir: mas eu não podia fazer nada, não tinha e nem tenho poder para mudar¸ mas também nada fez para que isso acontecesse, preferindo manter-se na Zona de Conforto, fazendo uso do famoso NEPM – Não É Problema Meu.

Diante desta realidade podemos dizer que: aquele que não é o dono do cavalo, não tem como exigir que o outro lhe ceda assento na sela, já que por regra, o carona vai na garupa.

Resta-nos em média um semestre para que possamos constatar tais fatos, embora já posa dizer que os CABEÇAS serão: TISTA DE DEDA e o indicado pelo prefeito...


Por: José Mário Varjão, em 31/12/2023

Nota da redação deste BlogConcordo com José Mário no quesito mudança, mas acredito que essa mudança deve ser feita com responsabilidade e planejamento. O povo que sonha em se candidatar a prefeito deve, antes de tudo, candidatar-se a vereador para demonstrar que tem votos e trabalha em benefício do povo e do desenvolvimento do município.

Deri do Paloma gastou R$ 10 milhões para se eleger prefeito e passou dez anos servindo ao povo, principalmente da zona rural com fornecimento de água. No entanto, ele também foi acusado de estelionato eleitoral por prometer 5 mil empregos.

Quem nunca fez nada qual a credencial que possui para se dar ao luxo de ser prefeito de Jeremoabo? Tista de Deda tem inúmeros serviços prestados ao desenvolvimento do município, mas ele também é alvo de críticas por sua gestão.

Jeremoabo não pode nem deve ser abrigo de aventureiros. É preciso escolher um candidato que tenha experiência, competência e compromisso com o povo.

Aqui estão algumas sugestões para que a mudança em Jeremoabo seja feita de forma responsável e planejada:

  • A população deve se informar sobre os candidatos e suas propostas antes de votar, saber o que eles já fizeram em benefício do município, e não em benefício proprio.
  • Os candidatos devem apresentar seus planos de governo de forma clara e objetiva, respaldados nos seus atos e sua experiência como gestor da coisa pública.
  • O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve fiscalizar as campanhas eleitorais para evitar fraudes e irregularidades.

Com essas medidas, será possível garantir que a mudança em Jeremoabo seja feita para melhor.

Jeremoabo não suportará continuar brincando com coisa séria, o exemplo está aí com a desastrosa administração Deri do Paloma, acompanhado por uma câmara omissa.

Advogado morto na tragédia em Boipeba será enterrado em Fortaleza

Domingo, 31/12/2023 - 20h40

Por Redação

Advogado morto na tragédia em Boipeba será enterrado em Fortaleza
Foto: Reprodução

Uma das duas vítimas fatais do acidente entre lanchas em Boipeba, o corpo do advogado Mario André Machado Cabral, de 34 anos, será enterrado em Fortaleza. O velório está marcado para acontecer nesta segunda-feira (1º). A informação é do site G1.

 

Natural de Alagoas, Mario André estudou na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Ele era mestre pela Universidade de Nova York (NYU) e doutor pela Universidade de São Paulo (USP), com relevante atuação na área do Direito Econômico, além de pesquisador de pós-doutorado na Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP) e na USP, e parceiro da Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro (RDM).

 

Mario André estava na lancha Dattoli 12 que faziam a travessia entre as cidades de Valença e Boipeba, na última sexta-feira (29) e colidiu com a Bicudinha 3. Além dele, a goianiense Larissa Fanny Galantini Pires, de 35, que veio de São Paulo, também morreu no acidente.

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