segunda-feira, setembro 04, 2023

Jornalistas foram barrados em evento do PL com Bolsonaro e Michelle em Brasília


Bolsonaro fala no PL após silêncio na PF e exalta mulher - 02/09/2023 - Poder - Folha

Bolsonaro e Michelle agora querem distância da imprensa

José Carlos Werneck

O Encontro Distrital do PL Mulher, realizado neste sábado, no Hípica Hall, em Brasília, foi vetado à imprensa. Logo na entrada, jornalistas que foram convidados e fizeram credenciamento foram barrados. Equipes do Correio Braziliense, Estadão, Poder 360, CNN e SBT, Jovem Pan foram impedidos de entrar.

Outros até conseguiram entrar, por não estarem identificados, entretanto, foram retirados logo depois.

QUEM BARROU? – O evento, transmitido no canal do YouTube do PL, contou com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle, que foram recebidos pela deputada federal Bia Kicis e a governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão.

Seguranças do evento disseram que o impedimento do trabalho da Imprensa ocorreu porque não havia um espaço reservado aos jornalistas, porém participantes garantiram que a ordem não partiu do Partido Liberal.

Como o evento ocorreu dois dias depois de Michelle e o ex-presidente Jair Bolsonaro terem se recusado a prestar depoimentos na Polícia Federal, que investiga o esquema de venda ilegal de joias recebidas pela Presidência da República, ficou claro que o veto a jornalistas partiu do casal.


Lula insiste em recriar imposto sindical e Arthur Lira avisa que não será aprovado


TRIBUNA DA INTERNET

Charge reproduzida do Arquivo Google

Hugo Marques
Veja

Parlamentares da oposição estão se articulando no Congresso para derrubar a proposta de criação do novo imposto sindical, que está sendo apresentada pelas centrais sindicais com o apoio do governo Lula, com objetivo de transferir 16 bilhões de reais do bolso do trabalhador para os cofres das centrais e sindicatos.

Durante a campanha eleitoral, o presidente havia prometido uma nova fórmula para sustentar financeiramente os sindicatos. A proposta em andamento triplica o antigo imposto sindical, extinto no governo Temer e que recolhia compulsoriamente um dia de trabalho de cada brasileiro com carteira assinada.

FATURAR MAIS – Agora, as centrais querem não só o retorno da cobrança como ainda sua ampliação do desconto para 3,5 dias por ano.

Voltar a encher os cofres dos sindicatos, porém, não será uma tarefa fácil para o governo. O presidente da Câmara, Arthur Lira, já se manifestou contra a proposta. “No Congresso isso não passa. Está alterando a reforma trabalhista. O imposto sindical foi extinto na reforma trabalhista”, disse Lira.

Vários parlamentares também partiram para o ataque contra o governo, antes mesmo da proposta ser apresentada. Vice-líder da oposição na Câmara, o deputado Maurício Marcon (Podemos-RS) calcula que a nova proposta em discussão dentro no governo Lula, se aprovada, vai criar uma receita de 16 bilhões de reais por ano para centrais, federações e sindicatos.

QUEDA ASSOMBROSA – Os cálculos de Marcon são feitos com base nos números do IBGE, de trabalhadores com carteira assinada e na renda média mensal do brasileiro.

Quando o imposto sindical foi extinto em 2017, os sindicatos faturavam 3,6 bilhões de reais por ano. Em 2021 já havia caído para R$ 65,5 milhões.

O deputado Paulo Fernando (Republicanos-DF), partido que está se aquecendo para entrar no governo, afirma que dificilmente um novo imposto sindical será aprovado. A extinção, segundo ele, foi uma vitória do trabalhador. “Faremos de tudo para que essa proposta absurda jamais seja aprovada”, disse.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– Se o imposto não for recriado, a imensa maioria dos sindicatos fantasmas vai fechar as portas. Hoje o Brasil tem mais de 16 mil sindicatos. Os Estados Unidos, segundo no ranking, têm somente 191 organizações trabalhistas. O terceiro é a África do Sul, com 190. O Supremo já decidiu que o trabalhador só paga se quiser. Mesmo assim, Lula e o PT insistem em recriar o imposto É muita sem-vergonhice, (C.N.)


Rosa Weber marca primeiros julgamentos de réus do vandalismo para os dias 13 e 14

Publicado em 3 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet

Extremistas invadiram sedes dos Poderes: mesmo identificada por setores de Inteligência, ação não foi brecada pelas forças policiais

As acusações são pesadíssimas, como se fossem terroristas

Mariana Muniz
O Globo

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, marcou os primeiros julgamentos das pessoas que viraram rés pelos ataques do dia 8 de janeiro para os dias 13 e 14 de setembro. As análises ocorrerão em sessões extraordinárias realizadas durante o período da manhã.

Ao todo, três ações penais foram pautadas pela ministra, em que são réus Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar e Moacir José dos Santos.

ACUSAÇÕES – Todos eles respondem pela prática de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.

As denúncias foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e recebidas pelos ministros em julgamentos que ocorreram no plenário virtual ao longo de todo o semestre. Os processos são relatados pelo ministro Alexandre de Moraes.

Primeiro réu a ser julgado, Aécio Lúcio Costa Pereira foi preso em flagrante dentro do Congresso pela Polícia do Senado.

1.341 JULGAMENTOS – Ao todo, a PGR apresentou 1.390 denúncias contra pessoas presas em flagrante devido aos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Dessas, 1.341 viraram rés, o que significa que os processos passaram para a fase posterior, que inclui coletas de provas, com depoimentos de testemunhas de acusação e defesa.

Agora, com os julgamentos pelo plenário, os ministros analisam se absolvem ou se condenam os réus. Diante do grande volume de ações, é possível que os outros casos sejam apreciados pelo plenário virtual da Corte.

Segundo o STF, estão mantidas as sessões vespertinas nas mesmas datas para prosseguimento das ações penais iniciadas pela manhã.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Quero acreditar que as informações do STF estão equivocadas. O primeiro réu foi preso dentro do Congresso em flagrante de quê? Ora, o flagrante precisa ser detalhado com citação do respectivo crime. Além disso, as acusações não podem ser iguais de um réu para outro. Nem todos estavam usando substâncias inflamáveis. É uma acusação maluca, porque não houve incêndio em nenhum dos prédios. Outra doideira é a formação de “quadrilha armada”. E os nomes dos outros integrantes? E as armas, de que tipo e calibre? Havia um ou outro com uma barra de ferro ou pedaço de madeira, mas eram poucos. Fico triste e decepcionado com esse tipo de julgamento. Não se pode transformar a Justiça em instrumento de vingança, com acusações pelo conjunto da obra, porque isso “non ecziste” no Direito Universal, diria Padre Quevedo. (C.N.)

Veto de Lula ao arcabouço tem ‘muita chance’ de ser derrubado pelo Congresso, avisa Lira

Publicado em 3 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet

Agenda econômica interessa ao País e não deve ser contaminada pela disputa  política, diz Arthur Lira - Brasil 247

Lira diz que o Congresso vai decidir se derruba o veto de Lula 

Deu no g1 — Brasília

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirma que o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao texto do arcabouço fiscal tem “muita chance” de ser derrubado pelo Congresso. Entre os pontos vetados, está um dispositivo que impedia o governo de retirar da meta para as contas do governo “quaisquer despesas”.

Com isso, o governo poderá propor, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, considerada uma prévia do orçamento federal, retirar algumas despesas das metas fiscais e, mesmo assim, serem consideradas cumpridas.

GASTANÇA – Esse veto do presidente Lula permitirá, na prática, o governo gastar mais sem descumprir os objetivos das contas públicas.

O arcabouço fiscal estabelece, em termos gerais, que as despesas do governo cresçam atreladas ao aumento das despesas. O objetivo é conter o rombo das contas públicas e evitar o descontrole da dívida pública.

“É prerrogativa do presidente o veto a qualquer matéria legislativa que ele julgue prejudicar seu governo ou que tenha inconstitucionalidades. Mas também é prerrogativa do Congresso analisar esse veto, e derrubá-lo ou mantê-lo””, afirmou Lira em um evento em São Paulo.

CHANCE DE DERRUBADA – “Eu não tenho ainda o juizo de mérito, mas pelo caminhar das discussões, depois das alterações do Senado e manutenção da Câmara, eu penso que esse veto tem muita chance de ser derrubado pelo Congresso Nacional”, completou o presidente da Câmara.

O presidente Lula também vetou dispositivo que autorizava que as despesas com investimentos em infraestrutura, entre elas obras do PAC, pudessem “ser reduzidas em até a mesma proporção da limitação incidente sobre o conjunto das demais despesas discricionárias”.

As despesas discricionárias são os gastos livres dos ministérios.

FIM DO BLOQUEIO – Para cumprir as metas fiscais, ou o teto para despesas (que não pode ter uma alta real acima de 2,5% ao ano), essas despesas “discricionárias” dos ministérios podem ser bloqueadas no decorrer de cada ano.

No entanto, com o veto do presidente Lula, os investimentos não poderão mais ser bloqueados.

E o arcabouço fiscal também traz um piso para as despesas anuais do governo com os investimentos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Tudo indica que Lula caminha para se tornar uma nova versão da irresponsável Dilma Rousseff. Em tradução simultânea, o presidente está tentando legalizar pedaladas e maquiagens fiscais, seguindo o exemplo de Dilma, que aumentou a dívida pública de 51,5% do PIB em 2013 para 69,8% em 2016. Do jeito que está indo, Lula pode deixar a companheira Dilma no chinelo, como se dizia antigamente. (C.N.)

Wassef confirma que existe “combinação” entre as defesas de Bolsonaro e Mauro Cid

Publicado em 4 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet

Conversas por chamada de voz de Wassef com Bolsonaro dificultam análise da  PF

Apesar dos serviços prestados, Wassef está sendo escanteado

Carlos Newton

O advogado Frederick Wassef, que tem defendido a família Bolsonaro em diversas questões judiciais, foi colocado em escanteio pelo clã, devido a seu temperativo explosivo. As relações esfriaram, embora Wassef tenha se exposto e até colocado em risco seu futuro profissional, ao viajar aos Estados Unidos para recomprar o relógio Rolex vendido por Bolsonaro.

Wassef está furioso e colocou como prioridade resguardar sua inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, tendo pedido ao Conselho Federal que questione no Supremo a apreensão de seus quatro celulares, devido à necessidade de preservar a chamada relação de confidencialidade entre advogado e cliente.

DEFESA COMBINADA – No site Metrópoles, o jornalista Ricardo Noblat disse que Wassef confirmou neste domingo a informação exclusiva da Tribuna da Internet, sobre a combinação entre os defensores de Bolsonaro e do ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

“Wassef ultimamente anda dizendo que Cezar Bitencourt, advogado de defesa de Mauro Cid, tenente-coronel do Exército, faz tudo combinado com os advogados de Bolsonaro e de Michelle. Wasseff está furioso porque o deixaram fora da combinação. Não lhe disseram que era para guardar silêncio quando fosse depor na Polícia Federal. Então, danou-se a falar”, informou Noblat.

Embora seja uma atitude antiética, combinar as defesas é praxe na advocacia. Pode dar certo ou errado. No caso de Wassef, foi um erro não ter combinado com ele. É um advogado experiente, em seu depoimento não deve ter falado nada que comprometa Bolsonaro. Mas escanteá-lo não é uma boa política, com toda certeza.

PEDIDO NEGADO – No início desta semana, o ministro Alexandre de Moraes vai negar o pedido da defesa de Bolsonaro, que tenta transferir o inquérito para a 6ª Vara Federal de Guarulhos, imitando o golpe de Zanin para “descondenar” Lula da Silva.

Mas desta vez a interpretação será diferente, não só porque a interpretação do Supremo varia de acordo com o freguês, mas também porque há uma jurisprudência que justifica manter o inquérito no STF. E a maioria dos ministros vai acompanhar o voto de Moraes.

Por seu turno, ainda esta semana a defesa de Lula deve abrir ação contra o Tribunal de Contas da União, para pedir que sejam devolvidas a Bolsonaro as joias apreendidas. Será a primeira vez que se discutirá a validade da Portaria 59, que definiu os objetos “personalíssimos” que devem pertencer ao presidente e à primeira-dama.

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P.S. –
 Embora os petistas protestem com veemência, na forma da lei a definição de objeto “personalíssimo” continua valendo, embora a Portaria 59 tenha sido revogada, porque não houve a necessária substituição dos termos do respectivo artigo(C.N.)

Milhões de pessoas possuem três cartões de crédito no país ou até mais


Charge do Nef (jornaldebrasilia.com.br)

Pedro do Coutto

Reportagem de Letycia Cardoso, O Globo deste domingo, com base em dados do Banco Central, revela que 16 milhões de homens e mulheres possuem mais de três cartões de crédito e, com isso, realizam as suas compras parcelando-as no crédito rotativo que, pela taxa superior a 400% ao ano de juros, torna impossível os pagamentos e assim vão aumentando as dívidas da população.

Os maiores bancos do país, Banco do Brasil, Itaú, Bradesco e Santander, mantém em caráter permanente a publicidade, principalmente na TV Globo e na GloboNews, incentivando a aquisição deste instrumento de crédito que, se não observado com atenção pelos seus possuidores, contribui de forma decisiva para elevar os níveis da inadimplência. Na última semana, por exemplo, a publicidade do Santander oferecia inclusive um crédito inicial de R$ 12 mil para quem fizesse a requisição sem burocracia do cartão de crédito emitido pelo banco.

ENDIVIDAMENTO – O uso indiscriminado dos cartões de crédito proporcionou um endividamento global de R$ 301 bilhões. Um crescimento superior a 50% do total registrado em 2019 que era de R$ 189 bilhões. A inadimplência oscila em cerca de R$ 84 bilhões. Verifica-se, portanto, que na realidade, os grandes bancos – e não só eles, mas também os médios e pequenos – contribuem para uma expansão muito grande do crédito que vem sustentando o comércio, mas também vem transferindo para o governo os desembolsos financeiros para cobrir as dívidas e a posição dos devedores.

No fundo, trata-se de um processo de estatização dos endividamentos e de capitalização dos bancos credores, cujos riscos são cobertos pelas ações governamentais. A Operação “Desenrola” situa-se neste contexto. Na verdade, com base numa simples norma de contabilidade, não existe débito sem crédito, nem crédito sem débito. E se, nas operações financeiras alguém ganhou, é sinal de que alguém perdeu.

SALÁRIOS – Os lucros dos bancos no primeiro semestre deste ano confirmam o desempenho do sistema em vigor no país, comprovando, portanto, as perdas de muitos brasileiros e brasileiras. Sei que esse quadro é essencialmente impossível de mudar. Mas poderia ser menos intenso  na medida em que os salários não perdessem para a inflação do IBGE, que é uma inflação baseada em preços mínimos do mercado somente possíveis de serem praticados pelos que possuem tempo suficiente para tal trabalho.

No caso, só os pesquisadores do próprio IBGE. Daí porque a inflação revelada pelo Instituto a meu ver nunca é a que predomina efetivamente no consumo em geral. É muito fácil verificar os preços mínimos dos produtos visitando diversos supermercados por dia. Mas em matéria de tempo, tal prática só pode ser feita pelos que exercem tal atividade profissional e não, é claro, pelos consumidores de modo geral.

BLOQUEIO –  De fato, com o passar do tempo, agrava-se a situação do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, agora acusado de desvios financeiros pela Polícia Federal e alvo de bloqueio de R$ 835 mil em sua conta bancária por decisão do ministro Luís Roberto Barroso. Nas edições de sábado, O Globo, o Estado de S. Paulo e a Folha de S. Paulo deram grande destaque ao episódio que vai tornando cada vez mais difícil a permanência do ministro no governo Lula da Silva.

As acusações espantam, a exemplo do repasse de verbas do Ministério para pessoas próximas, inclusive sua irmã, prefeita da cidade de Vitorino Freire, no Maranhão. Acredito que um ministro de Estado ter a sua conta bancária bloqueada por decisão judicial era algo inédito na história brasileira. No O Globo, a reportagem é de Paolla Serra, Mariana Muniz, Dimitrius Dantas e Luísa Marzullo. No Estado de S. Paulo, de Julia Afonso e Tássio Lorran. Na Folha de S. Paulo, de Fábio Serapião, Matheus Vargas e José Marques.

ELETROBRAS – Em decisão tomada na sexta-feira, o Tribunal Superior do Trabalho – reportagem de Alexa Salomão, FSP deste domingo – decidiu suspender o plano de demisões voluntárias da Eletrobras, cuja privatização foi inclusive contestada pelo governo Lula da Silva em ação que se encontra no Supremo Tribunal Federal.

A Eletrobras , agora sob a Presidência de Ivan Monteiro, tinha como projeto demitir mais 1574 funcionários, além dos que já foram demitidos antes do início do mandato do atual presidente da República.O plano dos responsáveis pela surpreendente privatização é o de reduzir (justificativa de sempre) o passivo trabalhista.


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