Publicado em 3 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet
Lira diz que o Congresso vai decidir se derruba o veto de Lula
Deu no g1 — Brasília
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirma que o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao texto do arcabouço fiscal tem “muita chance” de ser derrubado pelo Congresso. Entre os pontos vetados, está um dispositivo que impedia o governo de retirar da meta para as contas do governo “quaisquer despesas”.
Com isso, o governo poderá propor, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, considerada uma prévia do orçamento federal, retirar algumas despesas das metas fiscais e, mesmo assim, serem consideradas cumpridas.
GASTANÇA – Esse veto do presidente Lula permitirá, na prática, o governo gastar mais sem descumprir os objetivos das contas públicas.
O arcabouço fiscal estabelece, em termos gerais, que as despesas do governo cresçam atreladas ao aumento das despesas. O objetivo é conter o rombo das contas públicas e evitar o descontrole da dívida pública.
“É prerrogativa do presidente o veto a qualquer matéria legislativa que ele julgue prejudicar seu governo ou que tenha inconstitucionalidades. Mas também é prerrogativa do Congresso analisar esse veto, e derrubá-lo ou mantê-lo””, afirmou Lira em um evento em São Paulo.
CHANCE DE DERRUBADA – “Eu não tenho ainda o juizo de mérito, mas pelo caminhar das discussões, depois das alterações do Senado e manutenção da Câmara, eu penso que esse veto tem muita chance de ser derrubado pelo Congresso Nacional”, completou o presidente da Câmara.
O presidente Lula também vetou dispositivo que autorizava que as despesas com investimentos em infraestrutura, entre elas obras do PAC, pudessem “ser reduzidas em até a mesma proporção da limitação incidente sobre o conjunto das demais despesas discricionárias”.
As despesas discricionárias são os gastos livres dos ministérios.
FIM DO BLOQUEIO – Para cumprir as metas fiscais, ou o teto para despesas (que não pode ter uma alta real acima de 2,5% ao ano), essas despesas “discricionárias” dos ministérios podem ser bloqueadas no decorrer de cada ano.
No entanto, com o veto do presidente Lula, os investimentos não poderão mais ser bloqueados.
E o arcabouço fiscal também traz um piso para as despesas anuais do governo com os investimentos.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Tudo indica que Lula caminha para se tornar uma nova versão da irresponsável Dilma Rousseff. Em tradução simultânea, o presidente está tentando legalizar pedaladas e maquiagens fiscais, seguindo o exemplo de Dilma, que aumentou a dívida pública de 51,5% do PIB em 2013 para 69,8% em 2016. Do jeito que está indo, Lula pode deixar a companheira Dilma no chinelo, como se dizia antigamente. (C.N.)
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