Por Redação
O prefeito de Tapiramutá, na região do Piemonte do Paraguaçu, Roberto Venâncio dos Santos, terá de retirar postagens de autopromoção nas redes sociais do Município. A punição foi tomada em sessão desta quarta-feira (27) do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Segundo a Corte, Roberto Venâncio foi acusado por vereadores de usar os perfis oficiais da gestão no Facebook e Instagram “para transmitir irrefutável mensagem de enaltecimento da personalidade do prefeito”. As publicações também eram acompanhadas de marcações – menções digitais – de contas pessoais do gestor.
Relator do caso, o conselheiro Nelson Pellegrino avaliou que em uma primeira análise das postagens, é possível verificar a intenção de atrelar a imagem do gestor às ações administrativas, sem qualquer cunho informativo, educacional ou social na mensagem.
O fato caracterizaria a promoção pessoal do prefeito, em desacordo às proibições constitucionais. Ainda cabe recurso da decisão. A medida foi tomada pelos conselheiros da 2ª Câmara do TCM.
"Relator do caso, o conselheiro Nelson Pellegrino avaliou que em uma primeira análise das postagens, é possível verificar a intenção de atrelar a imagem do gestor às ações administrativas, sem qualquer cunho informativo, educacional ou social na mensagem."
O trecho de texto acima aponta para duas questões importantes: a autopromoção do prefeito de Jeremoabo nas redes sociais e a falta de punição por parte dos órgãos de controle.
Sobre a autopromoção, é possível verificar que o prefeito utiliza as redes sociais para divulgar suas ações administrativas, mas de forma que coloca sua própria imagem em destaque. As postagens são frequentemente acompanhadas de fotos e vídeos do prefeito, muitas vezes em situações que não têm relação direta com o trabalho público.
Essa prática é considerada improbidade administrativa, pois configura o uso do cargo para fins pessoais. O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) já puniu o prefeito por duas vezes por autopromoção, mas ele continua a insistir no erro.
A falta de punição por parte dos órgãos de controle é um problema que contribui para a impunidade de políticos corruptos. Os vereadores da oposição de Jeremoabo já denunciaram o prefeito ao TCM-BA, mas o órgão não tomou medidas efetivas para impedir que ele continue a praticar irregularidades.
A situação em Jeremoabo é um exemplo da necessidade de fortalecer os mecanismos de controle e punição da corrupção. É preciso que os órgãos de controle sejam mais rigorosos na fiscalização dos gastos públicos e que a população esteja atenta às práticas irregulares dos políticos.
Aqui estão algumas sugestões para melhorar a situação:
- Os órgãos de controle devem aumentar a transparência das suas ações e divulgar mais informações sobre as investigações que estão em andamento.
- A população deve ser conscientizada sobre os seus direitos e sobre a importância de denunciar irregularidades.
- Os vereadores da oposição devem continuar a pressionar os órgãos de controle para que tomem medidas efetivas contra a corrupção.
É importante lembrar que a corrupção é um crime que prejudica toda a sociedade. Quando os políticos usam o poder público para enriquecerem a si próprios ou a seus aliados, eles estão roubando dinheiro que poderia ser usado para melhorar a vida da população.
