em 28 set, 2023 8:52
Conforme anunciado pelo Governo de Sergipe, o pagamento do piso da enfermagem terá início nesta quinta-feira, 28. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), a gestão seguirá os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde, que repassou R$ 13 milhões para complementação dos pagamentos retroativos desde maio deste ano para os profissionais da rede própria e filantrópicas.
O Governo de Sergipe destacou ainda que também seguirá o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) no tocante à carga horária. Segundo a Suprema Corte, a carga horária de referência considerada para o pagamento do piso é de 44 horas semanais. Dessa forma, os profissionais da enfermagem vão receber proporcional nos casos de contratos com carga horária inferior ao período mencionado.
Confira abaixo os valores para carga horária
44 horas semanais: enfermeiro – R$ 4.750; técnico de enfermagem – R$ 3.325; auxiliar de enfermagem/parteiro – R$ 2.375;
36 horas semanais: R$ 3.886,36 – enfermeiro; R$ 2.750,45 – técnico de enfermagem; auxiliar de enfermagem/parteiro – R$ 1.943,18;
30 horas semanais: enfermeiro – R$ 3.238,63; técnico de enfermagem – R$ 2.267,04; auxiliar de enfermagem/parteiro – R$ 1.619,31;
20 horas semanais: enfermeiro – R$ 2.159,09; técnico de enfermagem – R$ 1.511,36 e auxiliar de enfermagem/parteiro – R$ 1.079,54.
Para a efetivação do pagamento do Piso da Enfermagem, a secretária de Estado da Administração, Lucivanda Nunes, explicou que uma portaria foi publicada para viabilizar o repasse dos recursos encaminhados pelo Ministério da Saúde.
“O recurso veio por CPF e o pagamento será efetuado por vínculo na folha de pagamento. Muitos dos nossos servidores possuem duplo vínculo na forma permitida pela Constituição Federal e possuem o direito de receber o complemento nos dois. Este é um primeiro passo de uma gigante construção coletiva que envolve todos os entes da federação. Os procedimentos ainda estão sendo ajustados no âmbito do Ministério da Saúde e estamos atentos aqui em Sergipe para que todos os servidores da enfermagem que possuem direito ao complemento o recebam corretamente”, frisou.
Ainda conforme a secretária Lucivanda Nunes, parte dos profissionais da enfermagem irá receber o piso de maneira inconsistente. “Nesse primeiro momento, parte dos servidores vai receber os valores com inconsistências. Os dados já foram mapeados e informados ao Ministério da Saúde para adoção de providências nos próximos dias”.
Dúvidas
A SES disse ainda que é importante destacar que, quanto ao pagamento do Piso da Enfermagem em relação aos meses subsequentes, o Governo de Sergipe aguarda os novos recursos que serão enviados pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde.
Os servidores da rede própria do Estado que tiverem qualquer dúvida sobre o valor recebido bastam ir presencialmente, a partir desta quinta-feira, 28, das 7h às 17h, à Secretaria de Estado da Saúde. Os celetistas da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) podem ligar para os telefones: 79 99191-5841 ou 79 3226-8350. Já os servidores da SES podem entrar em contato por meio dos 79 3226-8363, 79 3226-8364 e 79 3226-8365.
por João Paulo Schneider
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