Projeto que pretendia ceder terrenos em Conquista para quitar dívida é reprovado pela Câmara
Por Redação
Um projeto da prefeitura de Vitória da Conquista, no Sudoeste, que pretendia ceder terrenos do Município para quitar dívidas com um grupo empresarial foi reprovado na Câmara de Vereadores.
Segundo o Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias, a votação ocorreu em sessão desta quarta-feira (27), e os legisladores contrários ao PL 12/2023 venceram pelo placar de 13 contra 7.
O projeto, chamado de “Permuta dos Terrenos”, serviria para resolver pendências da prefeitura com a Vitória Empreendimentos e Participações LTDA. A área em questão passou a integrar o Parque Municipal Urbano da Serra do Piripiri.
Os exemplos são emblemáticos da inoperância da Câmara. A doação de um terreno público para a construção de uma igreja em prejuizo do cemitério superlotado de defuntos é uma clara violação da lei, pois configura desvio de finalidade. Já a demolição do Parque de Exposição é uma medida que prejudica a população, pois priva o município de um importante espaço de lazer e cultura.
É importante lembrar que a Câmara de Vereadores é um órgão fundamental para a democracia. É ela que tem o poder de fiscalizar o Executivo e de garantir que os recursos públicos sejam usados de forma correta. Quando a Câmara falha na sua função, a população é prejudicada.
Aqui estão algumas sugestões para melhorar a situação:
- Os vereadores da oposição devem se organizar e pressionar a Câmara para que atue de forma mais independente.
- A população deve cobrar dos vereadores um trabalho mais rigoroso de fiscalização.
- Os órgãos de controle devem investigar as irregularidades cometidas pela Câmara e pelo prefeito.
É preciso que a população de Jeremoabo se mobilize para exigir que a Câmara de Vereadores cumpra o seu papel. Só assim será possível impedir que o prefeito continue a praticar ilegalidades e prejudicar a população.
