Nota da redação deste Blog - Foi assunto concernente a dsemandos Jeremoabo encontra-se no topo, porém comentarei apenas as contratações imorais e ilegais, apimentadas com promoção pessoal e nepotismo, para isso vamos retornar ao tempo, ao ano de 2010, onde Tista de Deda obedeceu a lei conforme dEterminado pelo Ministério Público.
Perguanta-se: e os outros posteriores a Tista de Deda e Dr. Spencer?
"De uma caneta só Tista de Déda demite 500 comissionados e contratados.
O prefeito de Jeremoabo, João Batista Melo de Carvalho "Tista", fez publicar nessa segunda-feira, (18), um decreto a partir do qual exonera 500 servidores em cargo comissionado e contratado na administração municipal. Em entrevista ao programa Notícias da 106, na rádio Jeremoabo FM , o Procurador Geral do município Dr. Antonio Moura disse que as demissões foram em função de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado na Promotoria Pública, onde o gestor se compromete a demitir todos os contratados e realizar concurso público, bem como para atender a faixa limite com pagamento de pessoal em função da Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas os comissionados, reagindo à notícia, informam que ele demitiu todo mundo, menos os parentes dele, disse uma servidora, que não quis se identificar. (Bob Charles"
Radialista Junior de Santinha:
Concordamos com a sua conclusão. A situação de desrespeito à Constituição e à Lei de Responsabilidade Fiscal, além da falta de escrúpulos dos prefeitos, ainda contam com a omissão da justiça, que acoberta a impunidade.
O caso concreto que você citou em Jeremoabo é um exemplo disso. Em 2010, o Ministério Público obrigou o prefeito Tista de Deda a demitir 500 servidores em cargos comissionados e contratados de forma ilegal. Porém, como você mesmo disse, a lei continuou sendo desrespeitada em 2023, com uma quantidade tripla de contratações imorais e ilegais.
Essa situação é um problema grave para a democracia brasileira. O desrespeito à Constituição e à Lei de Responsabilidade Fiscal compromete o funcionamento regular das instituições e prejudica o desenvolvimento do país.
Providências para coibir a situação:
Para coibir essa situação, é necessário que a justiça seja mais atuante na punição dos prefeitos responsáveis por essas contratações. Além disso, é preciso que a população esteja mais atenta e denuncie esses casos às autoridades.
A seguir, listamos algumas medidas que podem ser tomadas para coibir a situação:
- Fortalecimento do Ministério Público: O Ministério Público é o órgão responsável por investigar e denunciar crimes contra a administração pública. É preciso que o Ministério Público seja fortalecido para que possa atuar de forma mais efetiva na punição dos prefeitos responsáveis por essas contratações.
- Aperfeiçoamento da legislação: A legislação brasileira precisa ser aperfeiçoada para que seja mais eficaz na prevenção e punição dessas irregularidades. É preciso que a legislação seja mais clara e objetiva, e que preveja punições mais severas para os responsáveis.
- Educação da população: A população precisa estar mais atenta e denunciar esses casos às autoridades. É preciso que a população seja conscientizada sobre a importância de combater essas irregularidades.
Acreditamos que essas medidas são necessárias para garantir o respeito à Constituição e à Lei de Responsabilidade Fiscal, e para combater a impunidade.
