domingo, março 05, 2023

Cem anos depois, constata-se a modernidade da obra eterna do mestre Ruy Barbosa

Uma raça, cujo espírito não... Ruy Barbosa - PensadorAntonio de Pádua Ribeiro

Quando do sesquicentenário do nascimento de Ruy Barbosa, publiquei o seguinte texto, que ora republico em sua homenagem, por ocasião do centenário da sua morte, ocorrido dia 1º de março.

Homens há inolvidáveis. Homens há cuja existência é luz do mundo e sal da terra, cujas ações elevam a tal altura as possibilidades humanas que nos fazem sentir orgulho de ser homens e compartilhar de uma natureza capaz de tão notáveis obras. Dessa estirpe é Ruy Barbosa.

FOI UM GUERREIRO – Inexcedível orador, notável advogado, desprendido político, defensor intransigente do direito, da justiça, da liberdade, da pátria. Citar suas qualidades é um truísmo do qual não se pode fugir, sob pena de omissão.

A grandeza do seu caráter e da sua inteligência, aliada à imbatível força interior que o impulsionava, justifica o gáudio que se apossa de cada um que reparte, com diamante de tal quilate, a terra que a ele e a nós acolheu.

Ilustrar as razões pelas quais se deve celebrar essa data é tarefa de singular facilidade. Basta invocar a vigorosa dialética do mestre, a extensão e profundidade de sua cultura, as palavras que legou aos pósteros, as quais ora afagam, ora queimam, contudo marcam sempre indelevelmente.

OPERADOR DO DIREITO – Basta relembrar o operador incansável do direito, o jornalista profícuo, o parlamentar combativo, pois é unânime o reconhecimento da herança intelectual que nos legou Rui Barbosa, e é indiscutível a atualidade de suas ideias, forjadas

que foram na universalidade, característica das obras de gênio, fator de paridade entre os grandes pensadores. Para essas ideias não há limite no espaço ou no tempo; pairam acima dos fatos que as tenham gerado, transcendendo-os.

As controvérsias em que atuou podem ser delimitadas; não o podem ser, no entanto, suas lições, seus ensinamentos. Como justificar a modernidade de obras que já contam mais de um século?  Desconhecêssemos nós a autoria e poderíamos crer, ao ler hoje o pensamento de Ruy, tratar-se de declarações contemporâneas, tal a adequação delas ao nosso tempo.

GRANDES VALORES – Seus argumentos lastreavam-se, mais que em fatos, em valores. A águia que assombrou estadistas em Haia tinha por estandarte a liberdade, a justiça, o direito; ultrapassava o objetivo imediato de distribuir justiça a um indivíduo, para proclamar as garantias sob as quais deveriam estar abrigados todos os homens.

Isso se explica, plenamente, porque, ao invés de satisfazer-se com a calmaria das superfícies, buscou sempre a profundidade das questões, revolvendo-lhes as causas, os fundamentos, discutindo seus fins.

Mergulhar em seus textos equivale a imergir num caudal de amor aos homens, fé na justiça, esperança no futuro. Não se iludia, entretanto, o ilustre baiano; não ignorava a fraqueza de alguns, a vilania de muitos; era incansável, por isso mesmo, em suas admoestações para que não fossem “…nossos filhos, condenados ao amargor dos fructos de nossas fraquezas”.

DIREITOS SOCIAIS – A depender da fortaleza moral do franzino Ruy, menores agruras herdaria o seu povo. Com a presciência dos estudiosos, antecipou-se na discussão de questões que ainda hoje constituem nó górdio na sociedade brasileira: os “direitos sociais”, dos quais foi um precursor ao defender o estabelecimento de um salário mínimo, as relações entre as classes ou a necessidade de dignificar o trabalhador do campo.

Dele afirmou o saudoso Professor Alfredo Buzaid: “A sua filosofia política rasgou o horizonte do futuro precisamente porque ele o vislumbrou como um profeta; e o seu legado testemunha a profundidade do estadista que, sem ter exercido a primeira magistratura do Estado, construiu pelo magistério as linhas básicas da democracia social brasileira”.

MUITOS PREDICADOS – Na verdade, longa seria a enumeração de seus atributos e, pudéssemos esgotá-los em número, mesmo assim não avaliaríamos suficientemente seu alcance. São imperecíveis as obras de Rui Barbosa, visto que se tornam imorredouras as obras que têm valor de verdade em qualquer época. Assim, é justa nossa reverência não só por aquilo que disse, mas, principalmente, porque viveu de acordo com o que disse.

Em suas próprias palavras: “Tenho o consolo de haver dado a meu país tudo que estava a meu alcance: a desambição, a pureza, a sinceridade, os excessos de atividade incansável, com que, desde os bancos acadêmicos, o servi, e o tenho servido até hoje”.

Quis Deus, para nosso bem, que nem a morte interrompesse seu serviço. Possa o futuro ser digno desse legado.

(Artigo enviado por José Carlos Werneck. O autor, Antonio de Pádua Ribeiro, é ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça)

“Populismo, comunismo e corrupção estão dominando Brasil”, diz Bolsonaro nos EUA

Publicado em 4 de março de 2023 por Tribuna da Internet

Bolsonaro diz que quer voltar ao Brasil 'nas próximas semanas' e fazer  'oposição responsável' a Lula | Exame

Bolsonaro volta a dizer que sua missão ainda não acabou

Victoria Bechara
Veja

O ex-presidente Jair Bolsonaro discursou neste sábado, dia 4, na Conferência Anual de Ação Política Conservadora (CPAC), em Washington, nos Estados Unidos, e afirmou que sua missão na presidência do Brasil ainda não acabou. “Nesse momento, agradeço a Deus pela minha segunda vida e também pela missão de ser presidente da República por um mandato, mas eu sinto lá no fundo que essa missão ainda não acabou”, declarou.

Em um pronunciamento de pouco mais de 20 minutos, Bolsonaro retomou o tom e os temas usados na campanha de 2022, da qual saiu derrotado.

TUDO DE NOVO – Ele se posicionou contra o aborto e a “ideologia de gênero”, a favor da flexibilização do porte e posse de armas e disse que “o populismo, o comunismo e a corrupção” dominam a política brasileira.

No entanto, o ex-presidente não falou sobre o escândalo das joias milionárias. Uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo revelou que o governo Bolsonaro tentou trazer o colar, um par de brincos no valor de 16,5 milhões de reais, um relógio e um anel de diamantes de forma ilegal para o Brasil em outubro de 2021.

Bolsonaro atacou o governo atual, sem citar diretamente o nome do presidente Lula da Silva. “A primeira medida desse novo velho governo foi revogar os meus decretos”, disse, se referindo às medidas que suspenderam novos registros de posse e porte de armas.

NAVIOS IRANIANOS – Em outro momento, o ex-presidente criticou a decisão do governo Lula que autorizou a ancoragem de dois navios de guerra iranianos no Rio de Janeiro. “Somos um país de paz. Se eu fosse presidente, não teríamos esse problema com navios iranianos”, afirmou.

Bolsonaro disse ainda que sua relação com o ex-presidente Donald Trump é “excepcional” e ressaltou que foi o último chefe de estado a reconhecer as eleições que deram a vitória a Joe Biden nos Estados Unidos, em 2020.

Ao fim do discurso, ele declarou ter certeza que plantou “muitas sementes no Brasil” e repetiu o slogan da campanha “Deus, pátria, família e liberdade”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Bolsonaro parece um filme antigo. Dizer que o Brasil é comunista é Piada do Ano. Comporta-se como se estivesse exilado, sem o menor motivo. Os processos a que responde são apenas eleitorais. Os outros ainda estão em fase de inquérito, não há a menor ameaça. Mesmo assim, ele está longe da família, não vê a terceira mulher há mais de dois meses, e ainda se diz imbrochável. Nesse quadro psicótico, quem é que pode entender o que se passa na cabeça dele? Nem Freud conseguiria explicar, mesmo se tivesse ajuda de Lacan, Pinel e Jung.  Sua mente é um desafio à ciência(C.N.)


É preciso nomear um economista independente para presidir o Banco Central do Brasil

Publicado em 5 de março de 2023 por Tribuna da Internet

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Charge do Kaiser (Arquivo Google)

Carlos Newton

Diz o ditado que coincidências que se repetem não podem ser coincidências. E o Brasil tornou-se um país que há décadas vive em crises econômicas, é um nunca-acabar. Mesmo assim, ano após ano, os principais bancos comerciais brasileiros estão entre os mais lucrativos do mundo. Seria uma coincidência que se repete?

Segundo o Instituto Serasa, cujos computadores registram os débitos e a inadimplência dos consumidores, em 2022 o endividamento atingiu 68,4 brasileiros, total que inclui a grande maioria da população economicamente ativa, representada por 79 milhões de brasileiros, segundo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), importante órgão do próprio governo federal.

SERIA COINCIDÊNCIA? – O fato concreto, do conhecimento de todos, é que o espantoso lucro dos bancos brasileiros nunca foi prejudicado pelas sucessivas crises econômicas e, pelo visto, jamais será.

Na verdade, é como se a economia e a atividade bancária estivessem em compartimentos estanques. Nos países desenvolvidos, porém, ocorre justamente o contrário — as crises econômicas atingem diretamente os bancos, que muitas vezes têm de ser socorridos pelos governos, como aconteceu nos Estados Unidos, em passado recente, na onda de falências do setor de hipotecas, a famosa Crise do Subprime.

Mesmo assim, se há quem ainda pense (?) que a eterna lucratividade dos bancos brasileiros deve ser apenas coincidência, é bom lembrar-lhes o célebre lema dos irmãos Ringling, que dominavam o circo nos EUA: “A cada trinta segundos nasce um otário”.

PRESIDÊNCIA DO BC – Outro fato concreto é que a presidência do BC desde sempre vem sendo ocupada por representantes diretos dos banqueiros ou por economistas do mercado, também ligados a eles, como Pedro Malan, Henrique Meirelles, Armínio Fraga, Francisco Lopes e, agora, Roberto Campos Neto. Mas deve ser apenas mais uma coincidência.

Aliás, seria muita ingenuidade pensar (?) que algum economista de mercado iria trabalhar pelos interesses do país e deixar de privilegiar os banqueiros.

Recentemente, Lula teve um faniquito e começou a atacar Campos Neto, que eu até defendi, por ter conseguido praticar juros reais negativos, um fato raríssimo na economia brasileira. No entanto, ao escrever essa série de artigos sobre as suspeitíssimas “operações compromissadas”, cheguei à conclusão de que Lula pode estar certo.

ACERTOU SEM QUERER – Na verdade, Lula mirou um alvo e acertou em outro. O fato concreto é que Roberto Campos Neto, por ser notoriamente ligado aos banqueiros, não é confiável para presidir o Banco Central. Portanto, é preciso encontrar um economista de alto nível, que seja independente e acima de qualquer suspeita.

Lembrei dois nomes que poderiam acabar com a escravidão exercida pelos banqueiros — Reinaldo Gonçalves, professor titular de economia internacional da UFRJ e economista da Divisão de Questões Monetárias e Financeiras Internacionais da ONU; e Paulo Nogueira Batista Jr., que foi diretor do Fundo Monetário Internacional e vice-presidente do Banco do Brics (Novo Banco de Desenvolvimento) em Xangai.

Tanto Gonçalves quanto Batista Jr. estão plenamente capacitados para presidir o Banco Central sem estarem curvados aos banqueiros. Pensem nisso.

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P.S. 1
 – Bem, este é o sétimo artigo que escrevemos sobre as nebulosas “operações compromissadas”, que garantem a lucratividade dos bancos brasileiros, os únicos do mundo que são imunes à crises. Não parece estranho que até agora não tenha havido um só desmentido às nossas afirmações? Serão mesmo verdadeiras? 

P.S. 2 – Nada de novo, amigos e amigas. É assim que o chamado Sistema funciona. Toda a grande imprensa está sob controle dos banqueiros. E poucos jornalistas conhecem esse esquema das “operações compromissadas”, que é uma nova versão do velho “overnight” (juros diários). Como dizia Machado de Assis, tudo mudou, inclusive o Natal, mas a ganância dos banqueiros continua a mesma. E isso tem de acabar. (C.N.)

Leia amanhã:

O QUE LULA PODE FAZER PARA OBRIGAR
O BANCO CENTRAL A REDUZIR OS JUROS

Lula entre esquerda (PT e MST) e direita (União Brasil), que ‘toma lá’ e não ‘dá cá’

Publicado em 5 de março de 2023 por Tribuna da Internet

Charge do JCaesar | VEJA

Charge do JCaesar | VEJA

Eliane Cantanhêde
Estadão

A política externa avança, com a conversa do presidente Lula com o ucraniano Zelenski e o encontro do chanceler Mauro Vieira com o ministro russo Serguei Lavrov, mas a política interna vai aos trancos e barrancos. Lula está espremido entre esquerda, com PT e MST no ataque; e direita, com o União Brasil trazendo muitos problemas e nenhuma solução.

Qual o objetivo do MST ao invadir três fazendas produtivas da Suzano Papel e Celulose na Bahia, quando o governo mal completa dois meses? Enfraquecer Lula? E fortalecer a guerra ideológica que desaguou na ação terrorista de 8/1 contra os três Poderes?

MAIS PROBLEMAS – E quem imaginou um movimento combinado nos ataques da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se enganou. Ela bombardeou em público o fim da desoneração dos combustíveis, considera os dividendos da Petrobras “indecentes” e quer porque quer mudar a política de preços da companhia. Com termos duros.

“É mais fácil aguentar o Congresso do que a Gleisi”, dizem aliados de Haddad, que Lula escolheu como candidato à Presidência em 2018 em detrimento de Gleisi e virou o principal ministro, enquanto ela ficou fora, no PT. A crise dos combustíveis não foi a primeira nem será a última entre eles.

Na outra ponta, a “frente ampla” inclui a direita do toma lá, dá cá. Exemplo: União Brasil. No “toma lá”, Lula pôs três enrolados no Ministério: os deputados Juscelino Filho, nas Comunicações, Daniela Carneiro, no Turismo, e o ex-governador Waldez Góes (este indicado, mas não filiado ao UB), no Desenvolvimento Regional. E o “dá cá” não rolou.

CPI DO GOLPE – Dos 59 deputados do partido União Brasil, 28 apoiaram a CPI do golpe, proposta por um bolsonarista do PL e rechaçada por Lula. Que governo quer saber de CPI?

Juscelino filho é um festival de problemas, como informa o Estadão. Deputado, destinou emendas parlamentares para uma estrada na sua fazenda e, em 2022, só apresentou um projeto, o do Dia do Cavalo. Candidato, escondeu do TSE R$ 2 milhões em cavalos de raça. Ministro, usou avião da FAB e diárias para ir a leilões de cavalos em São Paulo. Não bastasse, nomeou para a Diretoria de Radiodifusão o sócio de dono de rádios no seu Estado, o Maranhão. Lula não falou nada, não fez nada.

Não dá para confiar nessa “base aliada”, embolada e desleal, para a aprovação da MP dos combustíveis. Haddad finge que está tranquilo, porque MPs entram em vigor automaticamente, por 120 dias, mas já tem um plano B: empurrar com a barriga. Se o Congresso não aprovar até julho, volta tudo: desoneração, guerra com Gleisi e perplexidade. Aliás, não só no “mercado”.

Com a tecnologia, invadir terras e fazendas não leva a nada. É coisa do passado

Publicado em 5 de março de 2023 por Tribuna da Internet

Para semear, produzir e colher são necessárias máquinas sofisticadas

Pedro do Coutto

Além de inconstitucional, invadir fazendas ou terras produtivas é algo que ficou no passado, quando a foice e o martelo, símbolos do comunismo, representavam os trabalhadores numa perspectiva universal. No Brasil, na sucessão presidencial de 1960, a reforma agrária foi um tema predominante e deu margem, inclusive, à crise verificada em 1964, culminando com o golpe militar que derrubou o presidente João Goulart.

Parece incrível, mas 63 anos depois, o tema permanece como um dos mais importantes para a economia e para o desenvolvimento social do país. Permanece, mas a solução não pode ser invadir a propriedade alheia, sobretudo porque com a modernização da agricultura é praticamente impossível pensar-se no martelo, na foice e na enxada para realizar algum projeto por si sustentável.

INTERESSES POLÍTICOS – A invasão só serve a interesses políticos e no caso agora ocorrido em cinco fazendas – uma das quais já foi desocupada – representa um fato incompatível, na medida em que o MST esquece a sua vinculação e a sua esperança no governo Lula da Silva para indiretamente assumir uma posição que só interessa à oposição comandada concretamente pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que permanece voltado contra o resultado das eleições de outubro e incentivando um golpe militar que se tornou impossível, mas que no seu rastro levou ao triste episódio de 8 de janeiro e revelou permanecer na intenção golpista e antidemocrática.

Fora a questão política que se percebe na inconsequência das invasões, é impossível nos dias de hoje obter-se resultados econômicos positivos fora da modernização da agricultura brasileira. Ela hoje se fundamenta em equipamentos e projetos de avançada tecnologia, a começar pelo plantio, passando pela irrigação, pelos implementos agrícolas da época e das colheitadeiras mecanizadas.

Com isso, o universo da produção rural tornou-se um programa complexo que não pode ser resolvido de forma rudimentar. Invadir na marra, como chegou a defender Luís Carlos Prestes, atualmente não produzirá efeito positivo algum. Para semear, produzir e colher são necessárias máquinas sofisticadas e produtos químicos legais, cujo custo exige investimentos que evidentemente os trabalhadores sem-terra não poderão arcar.

NOVA VISÃO – É preciso, portanto, uma visão nova para a questão que surge de reivindicações legítimas, mas cujo atendimento não poderá ser obtido com equipamentos do passado e que tantos acidentes trágicos produziram, como a colheita da cana-de-açúcar. Não se pode querer transformar latifúndios improdutivos – existem de fato muitos no país –  em minifúndios igualmente improdutivos que terminarão na compra das terras atingidas pelos invasores que se tornarão vendedores.

O objetivo do desenvolvimento econômico e social, é claro, não é esse. O problema tem que ser enfrentado sob o ângulo da modernização; um vendaval tecnológico que cobre as plantações e lavouras brasileiras. Matéria no O Globo deste sábado, assinala já ter sido desocupada uma fazenda no Norte da Bahia. Mas a desocupação foi marcada pelo início de um confronto entre um grupo do MST e a Polícia Militar.

A questão da terra no mundo inteiro, mas especialmente no Brasil, constitui um desafio permanente tanto para o governo quanto para o próprio país. É preciso iniciar um processo construtivo nessa área, até porque uma consequência do desenvolvimento agrário será sempre o avanço  do mercado de consumo, tanto de alimentos, quanto de produtos industrializados. É preciso considerar ainda que em nosso país, 33 milhões de brasileiros e brasileiras passam fome. E outros tantos milhões quando dormem não têm a certeza se poderão se alimentar no dia seguinte.

PRESSÃO CONTRA O BC – O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, recomendou à sua equipe que conclua um projeto sobre a nova regra fiscal – excelente reportagem de Manoel Ventura, O Globo de ontem – antes da reunião do Conselho Monetário Nacional marcada para os dias 21 e 22 deste mês.  Deixou claro, o titular da Fazenda, que ele e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, votarão pela redução da Selic, hoje em 13,75% ao ano.

A taxa incide, como digo sempre, sobre a dívida interna calculada em cerca de R$ 6 trilhões. São portanto R$ 800 bilhões por ano para rolar o endividamento.  E a taxa de 13,75% constitui um surpreendente exemplo em que o devedor propõe ao credor juros mais altos para a sua dívida. Os juros altos são do interesse dos que detém os títulos do Tesouro que lastreiam o endividamento. Não interessam a mais ninguém. E é uma fantasia de que uma Selic alta contribui para conter a inflação. A realidade não confirma a teoria da elite econômica do país.

DIAMANTES – Os diamantes são eternos é o título de um livro de Ian Fleming que integra a série fascinante de James Bond. A verdade contida no título é tão eterna quanto os diamantes, acentuo. O Estado de S. Paulo e O Globo divulgaram o episódio dos diamantes, entre outras joias, doados pela Arabia Saudita ao governo brasileiro que se destinariam a Michelle Bolsonaro, esposa do ex-presidente da República. A matéria foi divulgada também na noite de sexta-feira pela GloboNews e pela TV Globo.  

As joias entraram no país no meio da bagagem, segundo a reportagem, de um militar que trabalhou com o almirante Bento Nogueira, ex-ministro das Minas e Energia. Bento Nogueira foi ao aeroporto tentar liberar as joias apreendidas pela Alfândega. Não conseguiu. Novas tentativas foram feitas pelo governo passado, mas não tiveram êxito.Os diamantes ficarão na eternidade de um museu brasileiro.  

sábado, março 04, 2023

Tragédia anunciada: Crianças correm risco de vida no transporte escolar de Jeremoabo,

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Nota da redação deset blog -  Prezado Junior de Santinha, esse caso da educação em Jeremoabo já extrapolou todos os limites da maldade e da irresponsabilidade, é um caso imoral e ilegal; aliás o mérito dessa senhora para estar Secretária de Educação é ser cunhada do supersecretário de Obras e de Adminsitração, tudo fica em casa, o Secretário de Administração e Obras acumula duas secretarias,  a Secretária de Educação também acumula duas Secretárias, e o prefeito " bobo da corte" é quem irá pagar o pato,
Aproveito para solicitar do amigo radialista que no dia que deverá iniciar as aulas  incentive os pais dos alunos e o povo de  modo geral, para documentar através de fotos e vídeos, porque se a esculhambação permanecer a ONG-transparenciaJeremoabo irá de imediato entrar com uma representação perante o Ministério Público Federal, com copia para a CGU, se esse pessoal estiver pensarndo que são os donos de Jeremoabo estão enganados.
Espera-se que os vereadores da oposição façam a sua parte com toda a urgência que o caso requer, chega de palhaçada e irresponsabilidade, nos jeremoabeses temos que agir.
Dando continuidade  no caso dos ônibus escolares que circulam em péssimas condições e em mais uma matéria investigativa feita durante todo esses dias ou melhor desde ano passado, as equipes de jornalismo conferiram em loco juntamente com os vereadores da oposição o problema enfrentado diariamente por milhares de crianças que necessitam deste meio de transporte para chegarem às escolas da Zona Rural , que são pertencentes ao município de  Jeremoabo.
Levando-se em consideração que trata-se de crianças  e adolescentes esse caso envolve diretamente o prefeito, a Secretária de Educação, os sindicatos, a imprensa, o Conselho Tutelar as associações e principalmenet os vereadores para juntamente com a reportagem pudesse comunicar – através de documentos com fotos – o caso ao Ministério Público Estadual e Federal. 
Os problemas que serão publicados a seguir começaram no início do ano após a saída da empresa Melquisedec Messias Rodrigues e Cia Ltda Me, que chegou a ser alvo de uma investigação e de uma Ação do MPF.

PERIGO E RISCO DE MORTE NO TRANSPORTE COLETIVO

Diversas peças usadas dos ônibus estão expostas em um balcão de madeira para serem reutilizadas em caso de pane nos ônibus. Conforme foi mostrado na última reportagem, parte da suspensão de alguns veículos foi amarrada com cordas e borrachas.

“Isto aqui é uma bomba relógio. Estamos abandonados e a qualquer momento, teremos a triste notícia de um acidente aqui na região, porque estes ônibus estão caindo aos pedaços. 

PROVIDÊNCIAS DO CONSELHO TUTELAR

O conselheiro  TUTELAR para não responder por omissão tem o dever  comunicar o MPE e MPF para que providências enérgicas possam ser tomadas para que uma tragédia – que já está anunciada – possa ser evitada. A Câmara Municipal de Vereadores de Jeremoabo também deverá agir de imediato com todo rigor.



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