Lula vence eleição e terá de obter força no Congresso - Editorial

Lula terá de delinear, antes da posse, um plano viável de como se movimentar no terreno movediço no Congresso

Por pouco mais de 2,1 milhões de votos à frente do presidente Jair Bolsonaro, na mais apertada eleição desde a redemocratização, o ex-presidente Lula voltará a governar o Brasil. Será missão mais difícil do que quando pisou pela primeira vez no Palácio do Planalto. O resultado final das urnas (50,9% ante 49,1% do rival) acentuou o desenho que as pesquisas eleitorais vinham traçando desde janeiro: o país está politicamente dividido ao meio.

Bolsonaro reduziu a diferença entre ele e Lula de 6,3 milhões de votos para um terço disso. Os três maiores colégios eleitorais, São Paulo, Minas e Rio, serão comandados por aliados. A vitória tranquila de seu ex-ministro Tarcísio de Freitas (55,2% contra 44,7%) no Estado mais rico realçou sua força eleitoral no Sudeste. Mesmo assim, o número de eleitores que viram em sua reeleição uma ameaça maior e urgente à continuidade da democracia, e engrossou o caudal de votos arrastados pelo ex-presidente Lula, foi maior. Está perto do fim o mandato de um dos presidentes mais controversos que o Brasil já teve.

O fato de a ameaça de reeleição de Bolsonaro ter sido rejeitada pelas urnas não torna a tarefa de governar mais fácil a partir de 1º de janeiro. Ao contrário, Lula terá de usar do máximo de sua capacidade, e no menor tempo possível, para agregar lideranças partidárias e apoios parlamentares de todas as forças políticas que possam colaborar para aprovação de um projeto coloque o país na rota do crescimento sustentável.

É importante que, encerrada a eleição, o presidente Jair Bolsonaro promova uma transição transparente, ordeira e pacífica. Há dúvidas sobre isso porque Bolsonaro governou abusando do sigilo, o orçamento secreto do qual se beneficia é o contrário de transparente, e o presidente demonstrou que moderação não é uma de suas qualidades.

Lula tem inegáveis dons para apaziguar ânimos e formar maiorias que permitam governar com alguma serenidade e eficiência. Sua grande capacidade de negociação e articulação revelou-se mais uma vez na forma com que montou, antes do primeiro turno, seu arco de alianças. Com o apoio de líderes tradicionais do MDB, obteve o apoio de que precisava para os palanques do Nordeste, onde garantiu vantagem abissal sobre Bolsonaro. Da mesma forma, candidatos regionais de partidos do Centrão esconderam seu candidato para apoiar Lula onde lhes fosse conveniente.

O presidente eleito terá de encaminhar soluções para intricados desafios antes da posse, o que sugere que terá de fazer uma composição política que se reflita já na formação de seu ministério em um governo que irá, segundo ele, além do PT.

A primeira batalha do novo governo, e uma das mais difíceis, será adequar o orçamento à realidade. Ele envolverá uma nova relação entre o Executivo e o Congresso, depois que Bolsonaro deu autonomia ao Centrão, que garantiu R$ 19,6 bilhões para seu orçamento secreto, enquanto os demais ministérios, especialmente os da área social, sofreram cortes brutais de custeio. O presidente da Câmara, Arthur Lira, quer permanecer no cargo, e disse sem meias palavras que ou há o orçamento com emendas do relator ou então o mensalão, sinalizando que quer manter o avanço já conquistado pelos partidos fisiológicos sobre os cofres públicos.

A definição orçamentária trará também em si a marca da política fiscal que o novo presidente pretende executar. Durante as eleições, soube-se apenas que Lula quer revogar o teto de gastos, que exige emenda constitucional e aprovação de dois terços do Congresso. Além disso, será necessário definir um “estouro” do teto responsável, que abarque só despesas irreversíveis. A principal é a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600, uma promessa de campanha que custa inexistentes R$ 50 bilhões. Abrir mão dos impostos federais sobre combustíveis exigirá outro tanto, e acabar com a desoneração provocará aumento da inflação e manutenção de juros altos por mais tempo.

Antes de pensar nas reformas, e delas quase não se falou na campanha do PT, a missão primeira será atrair apoios no Congresso e influir na direção das duas Casas. Lula, em seus dois mandatos, abraçou as velhas raposas do Centrão, como Valdemar Costa Neto, manteve boas relações com o PSD de Kassab e cacife eleitoral renovado para atrair legendas que apoiam qualquer governo. Com base de 140 deputados, o governo, porém, ficará em córner legislativo. Para fazer diferença nos 100 primeiros dias, terá de delinear antes da posse um plano viável de como se movimentar no terreno movediço no Congresso.

Valor Econômico

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Relatório Otálvora: O eixo continental Castrochavista poderá assumir o controle do governo brasileiro

Por Edgar C. Otálvora

 

29/10/2022 - As várias pesquisas nas últimas semanas indicaram uma tendência que mostrava Bolsonaro crescendo sobre seu rival. O próprio Bolsonaro deu a conhecer, em mensagem entusiasmada à meia-noite, de 26OUT22022, que sua tendência de crescimento em várias regiões do país havia cessado e atribuiu o fato a manobras para impedir a veiculação de centenas de seus spots de rádio.

A noite de 28OUT2022, aconteceu nos estúdios da poderosa Rede Globo, no Rio de Janeiro, o último dos embates televisivos entre os dois candidatos. Não houve debate, não houve apresentação de propostas. Ambos os candidatos trocaram insultos por cerca de duas horas em um evento que não deveria ter mudado substancialmente a tabela de preferências eleitorais, mas mostrou o baixo nível do atual debate político brasileiro. Na noite de 29OUT22022, novos resultados de pesquisas de empresas associadas à rede Globo e ao jornal Datafolha ainda estarão circulando, poucas horas após a abertura das urnas, que darão Lula como vencedor.

Resultados de pesquisa divulgada na manhã de 29 de outubro de 22 pela Paraná Research, empresa que ficou bem próxima dos resultados do primeiro turno, apontaram empate técnico entre os dois candidatos com 50,4% para Lula e 49,6% para Bolsonaro.

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O eixo continental Castrochavista poderá assumir o controle do governo brasileiro a partir de 01JAN23. A candidatura de Lula foi promovida não apenas por sua base tradicional de organizações políticas e sindicais de esquerda, mas também conseguiu atrair o apoio da grande mídia, setores empresariais e financeiros, partidos social-democratas que controlam órgãos estatais como os tribunais eleitorais .

Bolsonaro, por sua vez, não tem partido próprio e os setores que os apoiam estão integrados em torno dele de forma não institucional. Setores urbanos não esquerdistas, igrejas evangélicas, empresários e regiões dedicadas ao agronegócio são a base de apoio do presidente.

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A noite de 26OUT2022 foi uma crise política em Brasília. Jair Bolsonaro, que critica sistematicamente o sistema de votação e apuração, convocou o Palácio do Planalto ao alto comando militar. Os comandantes das forças militares ouviram uma reportagem segundo a qual o Tribunal Superior Eleitoral havia realizado uma manobra para impedir a veiculação de centenas de spots publicitários da campanha de Bolsonaro em rádios localizadas em regiões disputadas. Representantes de Bolsonaro protocolaram denúncia sobre a sabotagem realizada por aquele órgão na campanha do presidente em 25OUT2022 perante o TSE. A resposta do presidente do Tribunal Superior Eleitoral e membro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes,  foi de despachar negar rapidamente o pedido e ordenar a abertura de uma investigação a Bolsonaro acusando-o de pretender “tumultuar” o processo eleitoral.

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O sistema eleitoral brasileiro confere às autoridades eleitorais um alto nível de participação nos procedimentos das campanhas eleitorais, inclusive no conteúdo dos anúncios. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) está inclusive envolvido no fluxo de materiais audiovisuais das campanhas para as emissoras de rádio e TV, onde os blocos de propaganda dos candidatos são transmitidos de forma obrigatória. Na opinião de Bolsonaro, a manobra contra ele se somou à censura sistemática de propaganda, fechamento ou bloqueio de canais nas redes sociais e até canais de streaming no YouTube ordenados pelo juiz Moraes.

Aliás, Moraes, antes de entrar no Supremo Tribunal Federal em 2017, era filiado ao PSDB, partido de Fernando Henrique Cardoso, que é aliado de Lula. Em 2005, Moraes foi membro do governo do estado de São Paulo chefiado por Geraldo Alckmin que hoje é candidato a vice-presidente do Brasil na fórmula encabeçada por Lula.

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Em Brasília, no dia 26OUT22, falou-se de dois golpes em andamento. O judiciário nas mãos de Moraes ameaçando desqualificar o candidato Bolsonaro. E Bolsonaro tentando suspender as eleições com apoio parlamentar e militar.

Após a breve coletiva com jornalistas convocados momentos antes,  Na mídia política e nas redações, esperava-se um pronunciamento bombástico de Bolsonaro, mas o candidato a presidente limitou-se a explicar que a sabotagem de seus spots de propaganda explicava que o crescimento do apoio em várias regiões havia parado. o  presidente  reuniu-se com  os  comandantes das forças militares.

Segundo diversas fontes, Bolsonaro ponderou com os chefes militares e entre os chefes dos partidos, que os apoiam, a opção de exigir a suspensão do segundo turno marcado para 30OUT2022. A proposta de Bolsonaro não teve o apoio dos consultados.

Em seu confronto com Lula, na noite de 28OUT2022, Bolsonaro disse ao oponente “você sabe que o sistema está contra mim”. Bolsonaro fez gestos para indicar que a própria empresa que estava sediando o debate, o poderoso e onipresente canal Globo, está abertamente contra ele.

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Uma enorme delegação de representantes da oposição venezuelana viajou a Washington para se encontrar com porta-vozes do governo dos EUA. Este é o grupo de "negociadores" que, em nome da "Plataforma Unitária" participou das conversações realizadas no México durante o ano de 2021 com representantes do regime chavista.

As negociações Maduro-Oposição continuam sendo promovidas pelo governo dos EUA como o esquema para avançar no processo de redemocratização da Venezuela, convocando eleições gerais com condições aceitáveis. Por sua vez, essas conversas nas quais Nicolás Maduro parece pouco interessado em participar e seus hipotéticos acordos foram colocados como condição para que o governo Biden reduza a pressão das sanções às empresas petrolíferas controladas pelo regime venezuelano.

 

Embora os "negociadores" da oposição sejam chefiados por Gerardo Blyde, que mantém contatos recorrentes com seu colega chavista Jorge Rodríguez, a oposição decidiu enviar todos os membros da comissão de negociação paralisada aos EUA: Roberto Enríquez da COPEI, Stalin González, Tomás Guanipa de Primero Justicia, Luis Emilio Rondón de “Un Nuevo Tiempo”, Freddy Guevara de “Voluntad Popular” o partido de Juan Guaidó, Mariela Magallanes de “Causa R”, Luis Aquiles Moreno de AD e a Secretária Executiva do grupo Claudia Nikken. Aparentemente não há muita confiança entre os partidos da oposição e eles preferem enviar seus próprios delegados para ouvir o que os EUA têm a dizer.

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No Departamento de Estado, a grande delegação da oposição venezuelana foi recebida em 19 de outubro de 22 pela segunda a bordo: a subsecretária de Estado Wendy Sherman, que naquele dia estava à frente da casa desde que o secretário de Estado Antony Blinken partiu para a Filadélfia, no estado da Pensilvânia, para abrir um escritório de emissão de passaportes e participar de uma cerimônia de posse de novos cidadãos.

 

Após a reunião formal com Sherman, os enviados pela oposição venezuelana tiveram a presença do Subsecretário para Assuntos do Hemisfério Ocidental, Embaixador Brian A. Nichols.

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O objetivo da viagem a Washington não era claro e o Departamento de Estado lhe deu pouca relevância, limitando-a quase exclusivamente ao cerimonial. Em Caracas, fontes próximas ao "governo Guaidó" disseram a este Relatório que o motivo da viagem foi ver em primeira mão as decisões do governo dos EUA sobre as sanções contra o regime chavista e buscar apoio financeiro dos EUA para continuar com o possíveis novas sanções, conversações no México.

 

Rumores sobre o fim do apoio a Guaidó pelos EUA, o papel de ponte que o governo colombiano estaria desempenhando entre Maduro e os EUA, o trabalho de enfraquecimento dos oponentes venezuelanos que se opõem a Guaidó e com acesso a círculos de poder em Washington, A campanha persistente pelas companhias petrolíferas para obter autorização da Casa Branca para retomar as operações na Venezuela, o surgimento da aliança em torno de Guaidó, a perda de apoio internacional ao "governo Guaidó" são questões que estão no ar.

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Tanto Sherman quanto Nichols ratificaram os enviados de Caracas, o apoio dos Estados Unidos “para o retorno das negociações lideradas pela Venezuela com o regime de Maduro no âmbito do processo da Cidade do México para promover eleições livres e justas em 2024 e abordar questões humanitárias”.  Trata-se da posição que o governo dos EUA, desde o fim do governo Trump até hoje, manteve em relação à Venezuela.

 

As eleições de meio de mandato nos EUA em 08NOV2022 marcariam a data em que o governo Biden poderia revelar mudanças em sua linha em relação à Venezuela, especialmente na questão-chave das sanções. As companhias petrolíferas americanas e altos funcionários gananciosos do regime chavista aguardam notícias.

DefesaNet

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Lula terá de enfrentar desmilitarização do Planalto durante transição

Uso de militares e de policiais em operações no dia da eleição mostra o tamanho do desafio do petista

Por Marcelo Godoy (foto)

A indefinição em torno da passagem do governo Jair Bolsonaro para o de Luiz Inácio Lula da Silva vai além dos nomes dos 50 integrantes que o petista poderá nomear para a equipe de transição ou do acesso às informações que eles terão nos ministérios e outros órgãos públicos. As ações da Polícia Rodoviária Federal e do Exército para fazer blitze no dia da eleição em lugares próximos aos que registraram grande votação para o petista no primeiro turno mostram o grau de politização de parte da burocracia estatal, que deveria ser apartidária, isenta e imparcial.

Se a PRF pôde justificar as blitze no Código Brasileiro de Trânsito, como o general André Luiz Novaes, comandante militar do Leste, vai justificar a presença de seus militares em cima da ponte Rio-Niterói? Petistas perguntam se havia razão para o Exército fazer o papel de guarda de trânsito. Na corporação, o general Novaes tem a fama de ser um dos mais ciosos da institucionalidade. É assim que retratam o general que fora obrigado por Jair Bolsonaro a transformar a comemoração do bicentenário da Independência em palanque eleitoral, provocando o cancelamento do desfile cívico-militar no Rio.

Para a oposição, mais do que a defesa da ordem pública, a operação visava a defesa do governo Jair Bolsonaro, criando embaraço ao voto de possíveis eleitores de Lula. Se até o primeiro turno policiais e militares podiam escolher entre vários candidatos, no segundo turno o antipetismo predominante nas Forças Armadas e na PRF levou a imensa maioria de seus integrantes a votar em Bolsonaro – já no primeiro turno, a Vila Militar, no Rio, registrou 81,7% dos votos válidos para o presidente e 14% para Lula.

É verdade que os comandantes militares se mantiveram em silêncio durante a campanha e distantes dos políticos e empresários. Mas, ao mesmo tempo, o Ministério da Defesa, após ser convidado pela Justiça Eleitoral, meteu-se na fiscalização do pleito e do funcionamento das urnas eletrônicas. A pasta deixou de entregar um relatório sobre o primeiro turno das eleições sob a alegação de que só concluiria o seu trabalho após o segundo turno. No Plano de Trabalho entregue ao tribunal de Contas da União, a Defesa diz que só concluirá seu trabalho 60 dias após a eleição. Ou seja, quando Bolsonaro não estiver mais no cargo.

Despolitizar as duas instituições se tornou uma prioridade para o petismo. O problema sobre como os integrantes das duas instituições vão se comportar até janeiro tem relação com a excessiva presença e força deles no governo Bolsonaro, um político com origem na caserna.

Nos EUA, o general Dwight Eisenhower, que vencera uma guerra na Europa na qual foi responsável pelo desembarque na Normandia, nomeou apenas civis para o Pentágono. Ele governou de 1953 a 1961 e teve três secretários da Defesa. O primeiro era um diretor da General Eletric: o engenheiro Charles Erwin Wilson. Eisenhower fez mais: nomeou o diplomata e advogado Allen Dulles para a CIA. Dulles foi o primeiro civil a chefiar a agência, onde promoveu golpes de estado no Irã e na Guatemala e a invasão da Baía dos Porcos, em Cuba, em 1961.

No Brasil, Bolsonaro fez um ministério cheio de militares. Todo o Palácio do Planalto foi tomado por generais, além de outras pastas civis, como a Saúde e a de Minas e Energia. Ao todo, mais de 6 mil deles foram nomeados para cargos de natureza civil, dos quais mais de 2 mil estariam em situação irregular, segundo fiscalização feita pela Controladoria Geral da União (CGU). A desmilitarização da Esplanada será um dos primeiros pontos quentes da transição para Lula. A começar da intenção do petista de voltar a nomear um civil para pasta da Defesa.

O ex-chanceler e ex-ministro da Defesa Celso Amorim, um dos principais interlocutores de Lula para a área, disse ao Estadão que o petista não vai mexer em nenhum dos quatro pontos que os militares consideram sensíveis: não pretende retomar a Comissão Nacional da Verdade, não pretende alterar a Lei de Anistia, nem mudar a forma de promoção dos generais ou alterar o currículo de suas academias. A declaração de Amorim foi uma forma de apaziguar os ânimos nas casernas, demonstrando disposição de virar a página na relação conflituosa com os militares.

Amorim ainda acenou com o fato de Lula usar o critério da antiguidade para escolher os futuros comandantes, afastando-se de ações como a de Gustavo Petro, o presidente colombiano que escolheu para o comando do Exército um general entre os mais modernos da tropa, forçando a passagem para a reserva de parte do Alto Comando da Força. Dois nomes são lembrados como possíveis comandantes do Exército: Tomás Ribeiro Paiva, atual comandante militar do Sudeste e ex-ajudante de ordens de Fernando Henrique Cardoso, e o chefe do Departamento de Engenharia de Construção, general Júlio César de Arruda.

O Estado de São Paulo

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Lula tem o dever de arrefecer os ânimos - Editorial

Vitória do petista está longe de representar uma solução. Trata-se de um novo desafio, a exigir vigilância e participação democrática. Oposição responsável é imprescindível

Jair Bolsonaro é o primeiro presidente da República que, tendo disputado a reeleição, não foi reconduzido ao cargo. A maioria do eleitorado rejeitou neste domingo um governo que se mostrou, desde o primeiro momento, conflituoso, desumano e assustadoramente destrutivo. Eleito em 2018 sob a bandeira do antipetismo e do combate à corrupção, Jair Bolsonaro mostrou-se incapaz não apenas de cumprir minimamente um programa de governo, mas de se portar como presidente da República em suas mais básicas exigências legais e cívicas.

Se é um imenso alívio pensar que o Brasil não terá, pelos próximos quatro anos, Jair Bolsonaro na Presidência da República, é preciso reconhecer que o resultado das eleições deste domingo está longe de desanuviar o horizonte nacional. Em primeiro lugar, o próximo governo de Luiz Inácio Lula da Silva é ainda uma imensa incógnita. A campanha eleitoral foi toda baseada em desqualificar o adversário. Mesmo os mais fiéis apoiadores petistas não sabem como será o novo governo do PT.

Em segundo lugar, a derrota de Jair Bolsonaro nas urnas não significa que o bolsonarismo acabou. Se essa campanha eleitoral serviu para algo, foi para mostrar como a mensagem de Bolsonaro continua tendo ressonância em muitos corações. Há parcela relevante da população que, por diferentes motivos, vê Jair Bolsonaro – o omisso na pandemia, o desprovido de programa de governo, o arruaceiro das eleições, o comprador de votos – como solução para o País.

A partir de janeiro de 2023, Jair Bolsonaro não estará na Presidência da República, mas o País continuará tendo de lidar com ele e seus apoiadores. Entre outros aspectos, isso traz enormes desafios para o debate público e para a composição de uma efetiva e responsável oposição ao PT, que será mais necessária do que nunca.

Depois de quatro anos de Jair Bolsonaro e de uma virulenta campanha eleitoral, o País precisa urgentemente de união e pacificação. Lula da Silva tem o dever de arrefecer os ânimos, de respeitar os vencidos e, sobretudo, de transmitir confiança a todos os brasileiros. Se há alguma dose de responsabilidade no PT, agora é a hora de mostrar ao País que os temores levantados por Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral – a respeito, por exemplo, de liberdade religiosa e de imprensa, de responsabilidade fiscal, de respeito aos reais interesses e valores das famílias, de proximidade com regimes autoritários – eram mentirosos.

A tarefa de pacificação nacional não começa no dia 1.º de janeiro de 2023. Começou domingo à noite. Esse dever inclui palavras respeitosas e serenas, mas envolve, sobretudo, ações. Muito da tão necessária paz virá quando o País souber qual será o plano de governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Ou seja, são necessários gestos e palavras, mas, sobretudo, é essencial responsabilidade, uma efetiva responsabilidade com o País.

Depois de seu partido ter se envolvido nos maiores escândalos de corrupção da história recente nacional, Lula da Silva – este é o grande resultado do governo Bolsonaro – ganhou um novo mandato. Não há dúvida de que essa constatação desperta imediato desânimo, como se o País se mostrasse incapaz de andar para a frente, enredado nas mesmas questões e nos mesmos nomes do passado. Eis o paradoxo das eleições de 2022: para resolver os problemas nacionais, o eleitor elegeu aquele que é um dos grandes artífices da atual crise social, política, econômica e moral.

A vitória de Lula está longe de representar uma solução para o País. Trata-se, na verdade, de um novo desafio, a exigir especial vigilância e renovada participação democrática. O PT tem um histórico marcadamente antirrepublicano, com aparelhamento político-ideológico da máquina estatal, conivência – para dizer o mínimo – com práticas de corrupção e negacionismo na condução de suas políticas públicas. Nesse cenário, a oposição responsável e democrática tem um importantíssimo papel a cumprir. E não nos enganemos: o bolsonarismo é incapaz de fazer isso. É preciso urgentemente um centro democrático e responsável.

O Estado de São Paulo

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Caminho de volta

Instituições resistiram à extrema direita, mas saíram chamuscadas

Por Demétrio Magnoli (foto)

‘Acabou chorare’, mas não ‘ficou tudo lindo’, como escreveu o genial Luiz Galvão, meio século atrás. O triunfo de Lula assinala a primeira derrota de um presidente que tentava um novo mandato desde a instituição da reeleição. Bolsonaro perdeu, como Trump, mas o bolsonarismo segue entre nós e forma uma nuvem escura sobre a democracia brasileira. O presidente eleito recebeu da maioria um mandato para restaurar a plena vida democrática nacional na esfera das instituições e, também, na das relações sociais e interpessoais.

Lula e seu partido nunca declararam uma cisão completa com as tiranias de esquerda. O castrismo, Chávez e Maduro, Daniel Ortega — uma parte da alma lulista continua a adorar as estátuas antigas. Contudo, fundamentalmente, o lulismo pertence à democracia brasileira. Nesse ponto, crucial, é um antípoda do bolsonarismo. Assim, faz sentido esperar o engajamento do terceiro governo Lula na restauração institucional da democracia.

As instituições resistiram ao assalto da extrema direita — mas saíram chamuscadas do embate. O Congresso trocou seu poder legítimo, de legislar e fiscalizar o Executivo, pela prerrogativa ilegítima de desviar larga parcela dos recursos públicos por meio do “orçamento secreto”. Terá Lula a ousadia de mobilizar o capital eleitoral acumulado para formar uma maioria parlamentar disposta a derrubá-lo?

Há anos, na esteira da Lava-Jato, o Supremo Tribunal Federal (STF) atravessou a Praça dos Três Poderes para apropriar-se de funções do Congresso. Desafiando a Constituição, juízes do Supremo suspenderam mandatos parlamentares. Mais recentemente, em nome de uma “democracia militante” ausente das leis brasileiras, confundiram o indispensável combate ao golpismo com o direito de censurar a opinião idiota. Lula terá a coragem de explicitar os limites entre justiça e política, tanto pelo uso da palavra presidencial quanto por suas indicações ao STF e à Procuradoria-Geral da República?

O bolsonarismo cooptou uma facção de altos oficiais militares da reserva e, nesse passo, instilou a política no interior dos quartéis. Simultaneamente, empregou militares em centenas de postos na administração direta e nas estatais. Além disso, o Ministério da Defesa converteu-se em plataforma da campanha de descrédito das urnas eletrônicas. O espectro da “anarquia militar”, marca de nossa História republicana, voltou a rondar o Brasil. Terá Lula o desassombro de reverter inteiramente esse curso de militarização da vida pública, começando a tarefa pela nomeação de um civil para a Defesa e concluindo-a pelo patrocínio de legislação que vete a atividade política a militares da reserva remunerada?

A parte mais difícil, porém, encontra-se noutro lugar. Democracia é, antes de tudo, um sistema de legitimação da pluralidade de ideias. Lula e os seus têm responsabilidade no colapso do diálogo político no país.

A descrição da política como guerra civil surgiu entre nós com o lulopetismo. O “inimigo da pátria” de Bolsonaro foi, antes, o “inimigo do povo” manufaturado pelo discurso do PT. A fábrica de mensagens tóxicas gerenciada por Carluxo e seu “gabinete do ódio” teve como protótipo a máquina da “guerrilha nas redes” financiada por recursos de estatais nos governos de Lula e Dilma. O projeto petista de “censura progressista”, expresso na forma do “controle social da mídia”, antecedeu as ameaças bolsonaristas à imprensa profissional. Será que o novo/velho presidente terá a sabedoria de trilhar o caminho de volta?

— O Brasil precisa de paz e diálogo — disse Lula, ao agradecer a declaração de voto de FH.

— Nosso governo não será um governo do PT, será um governo do povo brasileiro — prometeu o mesmo Lula, dias antes do segundo turno, ao lado de Simone Tebet, Persio Arida e José Gregori.

O caminho de volta não prescinde de uma crítica, ao menos tácita, do percurso lulista iniciado em 2003, que conduziu ao impeachment de 2016 e à ascensão da máfia extremista liderada por Bolsonaro.

“Acabou chorare.” “Tudo lindo” só fica na poesia de um hippie. Temos, porém, a oportunidade de reconstruir a trama delicada da normalidade democrática. Eis a missão de Lula.

O Globo

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Entrevista: Octavio Amorim Neto: Lula terá que inventar ‘nova fórmula’

Cientista político sugere que petista expanda a frente democrática que o apoiou e faça ampla coalização

Por Marli Olmos 

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, terá que “inventar uma nova fórmula” de governo, que precisa ser diferente daquela que usou nos mandatos anteriores, segundo o cientista político Octavio Amorim Neto. Ele sugere que o petista expanda a política de frente democrática que o apoiou na campanha eleitoral e faça um governo de ampla coalizão.

Doutor em ciência política pela Universidade da Califórnia e professor titular da Escola de Administração Pública e de Empresas (Ebape), da Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, Amorim diz que Lula “vai ter que ousar fazer um governo mais baseado em acordos programáticos do que pragmáticos”. Essa seria também, diz, a melhor resposta às acusações de corrupção que o cercam.

Amorim recorda a eleição de Tancredo Neves, em janeiro de 1985, precedida por uma grande frente democrática. “Lula terá que mudar o nome para Luiz Inácio Neves da Silva se quiser governar de forma minimamente efetiva e enfrentar a nossa poderosa extrema-direita”. Com isso, diz, o eleito patrocinaria o fortalecimento de um partido de centro-direita democrático para dividir a direita e, assim, combater a extrema-direita do bolsonarismo, “uma força que só se interessa pela polarização”.

Lula, diz Amorim, herda uma democracia “degradada”, com direitos e políticas públicas fundamentais “corroídos e deteriorados”. Para o professor, todo o planeta está de olho no resultado desta eleição porque “a democracia está em recesso no mundo”. 

A seguir os principais pontos da entrevista ao Valor:

Valor: Qual será a melhor forma de Lula governar?

Octavio Amorim: Quando um país está rachado a melhor opção é a união nacional ou uma ampla coalizão. Pelas características do bolsonarismo, não haverá uma união nacional. Caberá então a Lula buscar uma ampla coalizão.

Valor: E de que forma ele tem que construir esse governo de coalizão?

Amorim: Mesmo com a derrota de Bolsonaro, o bolsonarismo e a extrema-direita brasileira continuarão fortes. Não apenas porque têm voto, mas porque têm muita influência no Congresso, no Judiciário, nas polícias, nas Forças Armadas e em governos estaduais. Isso significa, no meu entender, que Lula terá que expandir e aprofundar a política de frente democrática que iniciou com a escolha de Geraldo Alckmin como seu vice. E que depois seguiu no segundo turno, com Simone Tebet (MDB), Ciro Gomes (PDT), setores progressistas do PSDB e vários grupos sociais. Antigos rivais se uniram em torno da candidatura de Lula, como os economistas que fizeram o Plano Real, empresários e forças sociais, intelectuais e artistas. Vai ficar muito claro para Lula que ele vai ter que inventar uma nova fórmula governativa, diferente da que usou no primeiro e segundo mandatos e que o PT usou nos mandatos de Dilma Rousseff.

Valor: E como seria essa nova fórmula?

Amorim: Uma relação muito pragmática e, em vários momentos, fisiológica, com partidos de centro-direita e de centro. Acho que Lula vai ter que ousar fazer um governo de coalizão muito mais baseado em acordos programáticos do que pragmáticos. Além disso, essa seria a melhor resposta às acusações de corrupção que o cercam. Já está claro que não haverá um mea culpa nem dele e nem do PT. O que resta fazer para aplacar as críticas por conta dos escândalos de corrupção? É essa coalizão em bases programáticas, mais à europeia, lembrando as grandes coalizões alemãs, em que se publica um contrato. Uma grande coalizão baseada em programas, não em trocas clientelistas.

Valor: E como, no seu entender, será o mecanismo de interação com a frente democrática que apoiou Lula, sobretudo no segundo turno?

Amorim: Veja, a eleição de Tancredo Neves, em janeiro de 1985, foi precedida por uma grande frente democrática. E, ironicamente, o PT foi o único dos grupos democráticos que não entrou explicitamente na frente de apoio ao Tancredo. Ironicamente, Lula terá que retomar o espírito de Tancredo, ainda que eles nunca tenham se entendido muito bem. Lula vai ter que mudar o nome para Luiz Inácio Neves da Silva se quiser governar de forma minimamente efetiva e se quiser enfrentar a nossa poderosa extrema-direita. Nesse sentido, terá que patrocinar o fortalecimento de um partido de centro-direita democrático. Não sei qual será. Se será o PSD de Kassab ou o MDB de Temer, agora com Simone Tebet como sua líder. Mas Lula terá que ser muito proativo para fortalecer a centro-direita democrática para dividir a direita, que hoje é dominada pelo bolsonarismo. Terá que isolar e enfraquecer a extrema-direita, que vai acossá-lo durante todo seu terceiro mandato.

Valor: Como o senhor avalia a vitória de Tarcísio de Freitas no Estado de São Paulo?

Amorim: Tarcísio será o grande bastião do bolsonarismo. Além de vencer no Congresso, a direita venceu em Estados muito importantes - Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Nesse sentido, Bolsonaro sai muito fortalecido.

Valor: E qual será o curso do bolsonarismo a partir de agora? E o da direita democrática?

Amorim: O bolsonarismo tem sido o grande algoz da direita democrática. Bolsonaro derrotou todos aqueles que o desafiaram no campo da direita. Para começo de conversa, Wilson Witzel, que não existe mais, João Doria e Rodrigo Maia. E passou a ter essa aliança muito forte com o centrão, que descobriu um líder do seu campo ideológico. Polarização interessa profundamente ao bolsonarismo, que não viceja fora de um ambiente polarizado e radicalizado. Bolsonaro é um líder carismático, não tem partido, e a grande pergunta é: o bolsonarismo conseguirá sobreviver nas próximas décadas sem Bolsonaro? Não posso prever. Mas há uma grande oportunidade para a direita brasileira se organizar partidariamente em torno do bolsonarismo. E sobretudo agora que tem uma bancada parlamentar considerável. O problema é que a essência do bolsonarismo é anti-partidária. Será muito difícil a institucionalização do bolsonarismo por meio da criação de um grande partido de direita, porque o bolsonarismo visceralmente é um anti-partido e também anti Poder Legislativo.

Valor: Que outras lições essa eleição nos deixa?

Amorim: A ideia de que forças liberais e tradicionais partidos de centro-direita poderiam moderar Bolsonaro fracassou. Desde 1985, todos os outros presidentes e seus partidos se moderaram quando chegaram ao Executivo. O PT era um partido de esquerda e virou de centro-esquerda. Já o PSDB começou como de centro-esquerda e ao final do segundo mandato de Fernando Henrique era de centro-direita. O mesmo se aplica a José Sarney e a Fernando Collor de Mello. Sarney havia sido um homem do regime militar, depois integrou a frente liberal, e tornou-se o vice de Tancredo. Quando chegou à Presidência fez um governo bastante moderado. E Collor, outro populista de extrema-direita eleito em 1989, tentou, ao final do governo, ser um presidente estilo tradicional, que vestia o guarda-roupa republicano. Isso não aconteceu com Bolsonaro. Ele e o bolsonarismo começaram na extrema-direita e continuam na extrema-direita.

Valor: O que o Brasil perdeu no governo Bolsonaro?

Amorim: Perdeu com a degradação da democracia e a retórica pública. O presidente é hoje o principal promotor desse baixíssimo nível de retórica pública. Veja os discursos dele. Não é uma degradação simbólica, é real. Sem falar o que tantas pessoas já disseram sobre o desmonte de políticas públicas e de direitos fundamentais para o regime democrático que emergiu em 1985 e que depois se constitucionalizou com a carta Magna de 1988. Temos hoje uma democracia degradada. E temos direitos e políticas públicas fundamentais corroídos e deteriorados.

Valor: E em relação à política externa?

Amorim:Esse é um tema que pouco interessa ao eleitor, mas que é fundamental para as elites e para os governos brasileiros. O Brasil nunca esteve tão isolado. E é impressionante que setores muito relevantes das elites políticas e econômicas não tenham preocupação nenhuma, estejam, muito confortáveis com o isolamento internacional do Brasil. Um dia isso vai cobrar o preço.

Valor: E Lula conseguirá resgatar esse isolamento?

Amorim: Em algumas áreas, sim. Na política externa, por exemplo, pode ter ganhos muito rápidos. Em outras áreas vai ser mais difícil. É o caso do meio ambiente. O meio ambiente depende de estrutura burocrática, de recursos humanos muito qualificados. E essa estrutura e recusos foram muito degradados nos últimos quatro anos. Não será de uma hora para outra. Além disso, Bolsonaro ganhou muitos aliados. É gente poderosa e que age de forma muito subterrânea ao destruir as políticas ambientais. Não será fácil em algumas áreas a reconstrução do aparato estatal e das políticas governamentais. Quando o presidente da República ofende a esposa do chefe de Estado francês isso tem um efeito devastador e que não aparece na hora. Que o eleitorado popular não se interesse por essas questões é compreensível. Mas que setores das elites, gente com escolaridade e que viaja muito não perceba como isso é desastroso para o país, não.

Valor: Como especialista em Forças Armadas, como o senhor avalia as tentativas de politização dos militares no governo Bolsonaro?

Amorim: A situação das Forças Armadas hoje é muito complicada. Mas quero destacar a natureza da estratégia das Forças Armadas para lidar com sua politização e militarização durante o governo Bolsonaro. Tudo isso pode ser definido em duas palavras: silêncio e ofuscação. Silêncio porque nunca houve uma manifestação pública das forças pela sua cadeia de comando tal qual houve nos Estados Unidos pelo general Milley (Mark Milley) logo depois da tentativa de golpe em 6 de janeiro de 2021. Quando Bolsonaro assume e nomeia vários militares para o Ministério e para cargos civis se dizia que a maioria desses militares era da reserva, eles não representavam as Forças Armadas. Mas, depois, apareceram os da ativa no governo. O ministro Paulo Sérgio de Oliveira, da Defesa, que há até pouco tempo era um oficial da ativa e membro do alto comando do Exército, não trata de assuntos de defesa e especializou-se em ser comentarista do sistema de votação eletrônico brasileiro. É o Ministério da Defesa nesse esforço do Bolsonaro de criticar e deslegitimar nosso excelente sistema de votação eletrônico. Há uma associação óbvia entre militares, Forças Armadas e Bolsonaro e como as Forças Armadas respondem às críticas: pelo silêncio, que interessa a Bolsonaro, ou pela ofuscação permanente.

Valor: E qual será o futuro das Forças Armadas no governo Lula?

Amorim: A desmilitarização do governo e a nomeação de um civil para chefiar o Ministério da Defesa serão as tarefas mais fáceis. Isso tudo está amparado nas prerrogativas constitucionais do Presidente da República. O mais difícil, para Lula, vai ser a reconstituição de todo o esforço feito entre 1999 e 2015 para estabelecer o controle civil sobre os militares. E o maior desafio de todos será a criação de uma carreira civil dentro do Ministério da Defesa, que é objeto de grande oposição por parte das Forças. Essa carreira civil foi prometida na Estratégia Nacional de Defesa de 2008. Já se passaram quase 15 anos. Minha grande dúvida é se Lula vai ter a vontade política para enviar um projeto de lei para o Congresso estabelecendo essa carreira civil e também apoiar a emenda constitucional proposta pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB), que proíbe militares da ativa de exercer cargos.

Valor: De que forma a eleição no Brasil influencia a política na América Latina?

Amorim: Por razões negativas, hoje o Brasil tem uma influência muito grande em todo o mundo. Há uma preocupação grande com a situação do Brasil, não por razões brasileiras, mas globais. A democracia está em recesso no mundo. Até uma democracia tradicional como a americana está enfraquecida e degradada por conta de forças autoritárias como Trump e agora o Partido Republicano dominado pelo trumpismo. Também há um governo pós fascista na Itália. A extrema-direita teve um desempenho muito bom na última eleição presidencial portuguesa. Até o Reino Unido, que não tem uma extrema-direita como a francesa ou italiana, está combalido porque tem uma extrema-direita na área econômica representada por esse curto governo de Liz Truss, que é uma força muito disruptiva e que gera muita instabilidade na política britânica, outra democracia muito tradicional. Então, o resultado no Brasil poderá ter um impacto relevante para a situação da democracia do ponto de vista global. O mundo está de olho no Brasil.

Valor: A religião continuará envolvida com a política?

Amorim: Vai continuar por uma razão estrutural: o crescimento dos evangélicos no Brasil. Nas próximas décadas, com o número de evangélicos tão grande quanto o de católicos, o Brasil terá uma sociedade muito heterogênea do ponto de vista religioso. Os evangélicos são muito mais engajados politicamente do que os católicos e, na versão brasileira, evangélicos e pentecostais são extremamente conservadores e em alguns setores muito tolerantes com práticas autoritárias. O bolsonarismo conseguiu reestruturar os termos da competição política no Brasil. Antes a competição política era majoritariamente em torno de temas socioeconômicos. Hoje esses temas continuam muito importantes. Mas dividem o mesmo espaço com temas que dizem respeito a estilo de vida, a valores e a questão da família.

Valor: E quanto à democracia? O tema apareceu como questão importante para o eleitor, segundo as pesquisas de opinião. Qual é a sua visão sobre isso?

Amorim: A questão é relevante. Mas cada setor tem uma interpretação distinta do que é democracia. Pergunta para o bolsonarista. Ele quer total liberdade para fazer o que quer e isso não é democracia. Democracia implica limites ao que cada um pode fazer e do ponto de vista institucional esse limite se expressa no sistema de separação de poderes. Por isso, o Poder Judiciário é tão importante. É o último limite que existe na democracia. Se o Poder Executivo é tomado por forças como o bolsonarismo e, agora, com o Congresso com maioria simpática à agenda bolsonarista, o último limite é o Judiciário. E não à toa desde 2021 quando Bolsonaro mais ou menos resolveu sua situação no Congresso ele voltou seus canhões para o STF e para o TSE.

Valor: Lula já disse sobre a dificuldade de se formar líderes políticos no país. Ele próprio não disputará mais eleições. Quais as chances de formação de novas lideranças a partir desta eleição?

Amorim: A renovação de forças será inevitável no Brasil porque a geração que fundou a nova república está se aposentando. Há o desafio da renovação do PT, que tem que encaminhar a questão da sucessão de Lula o quanto antes para continuar um partido competitivo. O grande desafio é: que líder e que partido vão encarnar a nova centro-direita democrática, que vai ser fundamental para Lula? Há vários candidatos. Eu não descartaria Romeu Zema (Novo) se mover para a centro-direita. Afinal, ele é o governador do segundo maior Estado do país. Minas é o Estado que define eleições presidenciais. E não podemos esquecer a tradição de conciliação mineira, que está combalida, tem sido esquecida, mas não morreu. Se Zema fizer esse cálculo, a melhor coisa para um político com o perfil dele e o de Minas, será a moderação e não a identificação plena com o bolsonarismo que não muda de posição. Bolsonarismo é extrema-direita e continuará na extrema-direita. Por mais surpreendente que possa parecer agora eu não descartaria a moderação de Zema. Ele poderá ser uma surpresa positiva para as perspectivas das forças democráticas nos próximos anos. E até Claudio Castro, no Rio, que, como Minas, tem uma situação fiscal muito frágil. Para irem bem esses Estados vão depender da cooperação com o governo federal. E poderão surgir outras lideranças, como Simone Tebet. Ela brilhou na eleição. E acho que seria ótimo se Lula apostasse nela.

Valor Econômico

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

 

Como bolsonaristas reagiram a vitória de Lula durante silêncio de Bolsonaro

Jair Bolsonaro foi o primeiro presidente brasileiro que não conseguiu se reeleger

Primeiro presidente brasileiro que não conseguiu se reeleger, Jair Bolsonaro (PL) ficou em silêncio na noite em que foi derrotado pelo candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva.

Enquanto isso, alguns dos aliados do presidente se pronunciaram nas redes sociais sobre o resultado da eleição - em mensagens que apoiam Bolsonaro e prometem oposição a Lula.

Lula venceu com 50,9% dos votos (60.345.999) contra 49,1% de Bolsonaro (58.206.354).

A senadora eleita Damares Alves (Republicanos - DF), ex-ministra de Jair Bolsonaro, escreveu no Twitter uma mensagem de apoio a Bolsonaro, na qual diz que ele "deixará a Presidência da República em janeiro de cabeça erguida, com a certeza do dever cumprido e amado por milhões de brasileiros."

Ricardo Salles (PL-SP) foi outro ex-ministro de Bolsonaro eleito para o Congresso que comentou o resultado pelo Twitter.

"O resultado da eleição mais polarizada da história do Brasil traz muitas reflexões e a necessidade de buscar caminhos de pacificação de um País literalmente dividido ao meio. É hora de serenidade", escreveu Salles.

O pastor Silas Malafaia escreveu no Twitter que "a vontade soberana do povo se estabeleceu". "Não fui omisso nem covarde tenho minha consciência limpa do meu dever cumprido. A minha oração como diz a Bíblia, é interceder pelas autoridades constituídas . DEUS LIVRE O BRASIL DO CAOS SOCIAL, POLÍTICO E ECONÔMICO", escreveu.

Em vídeo, o bolsonarista Nikolas Ferreira (PL), eleito deputado federal por Minas Gerais, disse que "eles saberão o que é oposição" e afirmou: "Bolsonaro deixou vários soldados e eu sou apenas mais um."

O ministro das Comunicações de Bolsonaro, Fábio Faria, postou uma foto com o presidente. "Você resgatou o nosso orgulho de ser brasileiro. Obrigado, Jair."

A deputada Carla Zambelli (PL-SP) escreveu que será "a maior oposição que Lula jamais imaginou ter".

'Lula foi eleito presidente do Brasil pela terceira vez neste domingo (30/10)'

Rodovias e redes sociais

Após a vitória de Lula, caminhoneiros bolsonaristas iniciaram protestos em diferentes pontos do país contra o resultado da eleição. Foram registradas manifestações em 11 Estados e no Distrito Federal.

Em mensagens compartilhadas em redes sociais, alguns deles mencionam o artigo 142 da Constituição. Esse artigo costuma ser citado quando bolsonaristas pedem "intervenção das Forças Armadas". O próprio Bolsonaro fez essa relação no passado, como em 2020.

Naquele ano, o ministro Luis Fux delimitou a interpretação do artigo, reforçando que a prerrogativa do presidente de autorizar emprego das Forças Armadas não pode ser exercida contra os outros dois Poderes.

O artigo 142 da Constituição não trata de divisão entre os poderes, mas descreve o funcionamento das Forças Armadas. Segundo constitucionalistas, em nenhum momento ele autoriza qualquer poder a convocá-lo para intervir em outro.

O texto é o seguinte: "As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem."

Reportagem da Folha de S.Paulo, com base no Observador Folha/Quaest, que monitora 176 grupos públicos bolsonaristas no Telegram, apontou que, com menos de 1% das urnas apuradas, a narrativa de que a eleição estaria fraudada já povoava grupos bolsonaristas no Telegram.

Antes da eleição

No sábado (29/10), dia seguinte ao último debate presidencial, o professor da Universidade da Virgínia (EUA) e pesquisador de antropologia da tecnologia David Nemer disse que identificou uma queda de até 40% no volume de mensagens ao analisar a movimentação nos 122 grupos bolsonaristas que acompanha no Telegram.

Nemer avaliou que ficou um "clima de derrota" e que não havia "uniformidade nos 'debates' por lá". Na ocasião, pós-debate, ele escreveu que as pessoas estavam decepcionadas com a performance de Bolsonaro.

BBC Brasil

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre