terça-feira, novembro 01, 2022

Caminho de volta




Instituições resistiram à extrema direita, mas saíram chamuscadas

Por Demétrio Magnoli (foto)

‘Acabou chorare’, mas não ‘ficou tudo lindo’, como escreveu o genial Luiz Galvão, meio século atrás. O triunfo de Lula assinala a primeira derrota de um presidente que tentava um novo mandato desde a instituição da reeleição. Bolsonaro perdeu, como Trump, mas o bolsonarismo segue entre nós e forma uma nuvem escura sobre a democracia brasileira. O presidente eleito recebeu da maioria um mandato para restaurar a plena vida democrática nacional na esfera das instituições e, também, na das relações sociais e interpessoais.

Lula e seu partido nunca declararam uma cisão completa com as tiranias de esquerda. O castrismo, Chávez e Maduro, Daniel Ortega — uma parte da alma lulista continua a adorar as estátuas antigas. Contudo, fundamentalmente, o lulismo pertence à democracia brasileira. Nesse ponto, crucial, é um antípoda do bolsonarismo. Assim, faz sentido esperar o engajamento do terceiro governo Lula na restauração institucional da democracia.

As instituições resistiram ao assalto da extrema direita — mas saíram chamuscadas do embate. O Congresso trocou seu poder legítimo, de legislar e fiscalizar o Executivo, pela prerrogativa ilegítima de desviar larga parcela dos recursos públicos por meio do “orçamento secreto”. Terá Lula a ousadia de mobilizar o capital eleitoral acumulado para formar uma maioria parlamentar disposta a derrubá-lo?

Há anos, na esteira da Lava-Jato, o Supremo Tribunal Federal (STF) atravessou a Praça dos Três Poderes para apropriar-se de funções do Congresso. Desafiando a Constituição, juízes do Supremo suspenderam mandatos parlamentares. Mais recentemente, em nome de uma “democracia militante” ausente das leis brasileiras, confundiram o indispensável combate ao golpismo com o direito de censurar a opinião idiota. Lula terá a coragem de explicitar os limites entre justiça e política, tanto pelo uso da palavra presidencial quanto por suas indicações ao STF e à Procuradoria-Geral da República?

O bolsonarismo cooptou uma facção de altos oficiais militares da reserva e, nesse passo, instilou a política no interior dos quartéis. Simultaneamente, empregou militares em centenas de postos na administração direta e nas estatais. Além disso, o Ministério da Defesa converteu-se em plataforma da campanha de descrédito das urnas eletrônicas. O espectro da “anarquia militar”, marca de nossa História republicana, voltou a rondar o Brasil. Terá Lula o desassombro de reverter inteiramente esse curso de militarização da vida pública, começando a tarefa pela nomeação de um civil para a Defesa e concluindo-a pelo patrocínio de legislação que vete a atividade política a militares da reserva remunerada?

A parte mais difícil, porém, encontra-se noutro lugar. Democracia é, antes de tudo, um sistema de legitimação da pluralidade de ideias. Lula e os seus têm responsabilidade no colapso do diálogo político no país.

A descrição da política como guerra civil surgiu entre nós com o lulopetismo. O “inimigo da pátria” de Bolsonaro foi, antes, o “inimigo do povo” manufaturado pelo discurso do PT. A fábrica de mensagens tóxicas gerenciada por Carluxo e seu “gabinete do ódio” teve como protótipo a máquina da “guerrilha nas redes” financiada por recursos de estatais nos governos de Lula e Dilma. O projeto petista de “censura progressista”, expresso na forma do “controle social da mídia”, antecedeu as ameaças bolsonaristas à imprensa profissional. Será que o novo/velho presidente terá a sabedoria de trilhar o caminho de volta?

— O Brasil precisa de paz e diálogo — disse Lula, ao agradecer a declaração de voto de FH.

— Nosso governo não será um governo do PT, será um governo do povo brasileiro — prometeu o mesmo Lula, dias antes do segundo turno, ao lado de Simone Tebet, Persio Arida e José Gregori.

O caminho de volta não prescinde de uma crítica, ao menos tácita, do percurso lulista iniciado em 2003, que conduziu ao impeachment de 2016 e à ascensão da máfia extremista liderada por Bolsonaro.

“Acabou chorare.” “Tudo lindo” só fica na poesia de um hippie. Temos, porém, a oportunidade de reconstruir a trama delicada da normalidade democrática. Eis a missão de Lula.

O Globo

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