Eleitor terá que entregar celular para votar | Escândalo dos imóveis da família Bolsonaro

 

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EDIÇÃO DA TARDE DE QUINTA, 01 DE SETEMBRO DE 2022

EM DESTAQUE 14:24 - 01 DE SETEMBRO DE 2022 Eleitor que se recusar a entregar celular a mesário não poderá votar, afirma TSE

08:35 - 01 DE SETEMBRO DE 2022 Ex de Bolsonaro agora diz ser dona de mansão em Brasília, e PF pede investigação 09:20 - 01 DE SETEMBRO DE 2022 TikTok. Descoberta vulnerabilidade que podia afetar milhões de pessoas 14:36 - 01 DE SETEMBRO DE 2022 Gustavo Corasini, de 'Pantanal', tem alta após acidente 09:10 - 01 DE SETEMBRO DE 2022 Amigo conta que The Rock leva marmita para jantar em restaurantes 05:20 - 01 DE SETEMBRO DE 2022 'Tem dia que dá vontade de terminar', diz Agatha Moreira sobre Rodrigo Simas 06:30 - 01 DE SETEMBRO DE 2022 Felipe Neto resgata vídeo de Bolsonaro dizendo que Lula é honesto 12:30 - 01 DE SETEMBRO DE 2022 Adolescentes e videogames: saiba como identificar uso excessivo 10:20 - 01 DE SETEMBRO DE 2022 Tem um iPhone 5s ou iPhone 6? Há uma nova atualização para fazer

Congresso terá em emendas 74% da verba que levaria Auxílio Brasil a R$ 600

 Quinta, 01 de Setembro de 2022 - 15:20

por Idiana Tomazelli e Fábio Pupo | Folhapress

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

O Congresso vai controlar por meio de emendas parlamentares R$ 38,8 bilhões do Orçamento de 2023, segundo proposta apresentada pelo governo Jair Bolsonaro (PL) nesta quarta-feira (31).
 

O valor representa 73% dos R$ 52,5 bilhões que seriam demandados para assegurar a continuidade do benefício mínimo de R$ 600 no Auxílio Brasil. O aumento ficou de fora do texto, que prevê pagamento médio de R$ 405.
 

O montante reservado para as emendas também é o dobro da previsão de investimentos públicos (como construção de rodovias e escolas), estimada em R$ 20 bilhões.
 

A previsão de recursos indicados pelos parlamentares em 2023 é impulsionada pelas chamadas emendas de relator, usadas como moeda de troca nas negociações políticas do governo para manter uma base aliada fiel no Congresso Nacional.
 

Embora as emendas de relator tenham sido criadas em 2020, esta é a primeira vez que o valor a ser utilizado pelos congressistas é indicado já na partida do processo de elaboração do Orçamento, no texto enviado pelo governo.
 

Antes, esses números eram inseridos pelos próprios parlamentares durante a tramitação no Congresso, usualmente mediante cortes em despesas obrigatórias (isto é, que não poderiam ser reduzidas), resultando em gastos maquiados.
 

Na tentativa de carimbar uma fatia maior de recursos, o Congresso inseriu na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) uma regra de cálculo para o valor das emendas de relator: ele deve ser equivalente à soma das emendas individuais e de bancada estadual, instrumentos que já existiam anteriormente.
 

A mudança foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Como o Orçamento prevê R$ 11,7 bilhões para emendas individuais e R$ 7,7 bilhões para emendas de bancada, o valor resultante para as emendas de relator chegou a R$ 19,4 bilhões.
 

A reserva total de R$ 38,8 bilhões para emendas é R$ 22,5 bilhões maior do que o previsto na proposta orçamentária anterior, de 2022, e R$ 3,1 bilhões acima do Orçamento final deste ano.
 

Apesar de todas serem emendas, há uma diferença entre elas. Enquanto as emendas individuais e de bancada são distribuídas de forma equânime entre os congressistas, as emendas de relator costumam privilegiar aliados do governo e dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
 

Usualmente, os congressistas contemplados usam a verba para irrigar seus redutos eleitorais, financiando pavimentação de ruas ou estradas e compra de equipamentos e máquinas.
 

Nesta quarta-feira (31), o jornal Folha de S.Paulo mostrou que Lira indicou recursos das emendas de relator para financiar uma obra de pavimentação de uma via nas proximidades de fazendas do próprio deputado, no interior de Alagoas.
 

Em abril, a reportagem também mostrou que as emendas foram usadas para destinar R$ 26 milhões do governo federal à compra de kits de robótica para escolas de pequenas cidades de Alagoas que sofrem com uma série de deficiências, como a falta de computadores, de internet e até de água encanada.
 

O valor turbinado das emendas supera os R$ 20 bilhões reservados até agora para investimentos públicos. Embora as emendas também possam bancar investimentos, ampliando essa conta, o montante previsto pelo Executivo é geralmente associado ao financiamento de projetos mais estruturais. Nesse sentido, a reserva é 17% menor do que os R$ 24,1 bilhões previstos no envio do Orçamento de 2022.
 

A reserva total das emendas também representa quase metade dos R$ 83,1 bilhões previstos para as despesas discricionárias do Poder Executivo, que incluem os investimentos e também o custeio da máquina pública.
 

Em uma tentativa de promover maior alinhamento entre o uso das emendas e as políticas do Poder Executivo, o governo distribuiu os R$ 19,4 bilhões das emendas de relator entre diversas rubricas do Orçamento.
 

A proposta reserva uma fatia de R$ 10,4 bilhões para o Ministério da Saúde -gasto inclusive contabilizado pelo governo para o cumprimento do mínimo constitucional da área. Em seguida, foram previstos R$ 3,5 bilhões para compor a reserva de reajuste a servidores, dentro das contas do Ministério da Economia.
 

Também foram reservadas verbas para emendas de relator nos ministérios do Desenvolvimento Regional (R$ 1,5 bilhão), da Cidadania (R$ 1,3 bilhão), da Educação (R$ 1 bilhão), do Turismo (R$ 700 milhões), da Infraestrutura (R$ 524 milhões), das Comunicações (R$ 200 milhões) e da Agricultura (R$ 83 milhões).
 

O secretário especial de Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, afirmou que a distribuição de emendas de relator por órgão foi decidida com base no histórico observado nos anos anteriores, respeitando a norma constitucional que prevê o direcionamento de 50% das emendas para a área da Saúde.
 

"Estamos incorporando, dentro dos diversos órgãos do Poder Executivo, essas emendas de relator e buscando olhar no passado onde essas emendas de relator foram alocadas. Então a gente buscou ter esse cuidado de alocar onde elas normalmente são utilizadas", disse.
 

Não há, porém, um comando legal que obrigue os parlamentares a seguirem essa distribuição proposta pela Economia. O próprio secretário reconheceu que os números podem ser alterados pelo Congresso.
 

ENTENDA O QUE SÃO E COMO FUNCIONAM AS EMENDAS PARLAMENTARES

A cada ano, o governo tem que enviar ao Congresso até o final de agosto um projeto de lei com a proposta do Orçamento Federal para o ano seguinte. Ao receber o projeto, congressistas têm o direito de direcionar parte da verba para obras e investimentos de seu interesse. Isso se dá por meio das emendas parlamentares. Deputados e senadores usam esses recursos para ampliar o capital político, pois tendem a beneficiar as suas bases eleitorais. As emendas parlamentares se dividem em:
 

- Emendas individuais: apresentadas por cada um dos 594 congressistas. Cada um deles pode apresentar até 25 emendas no valor de aproximadamente R$ 18 milhões por parlamentar (valor referente ao Orçamento de 2022). Pelo menos metade desse dinheiro tem que ir para a Saúde
 

- Emendas coletivas: subdivididas em emendas de bancadas estaduais e emendas de comissões permanentes (da Câmara, do Senado e mistas, do Congresso), sem teto de valor definido
 

- Emendas do relator-geral do Orçamento: As emendas sob seu comando, de código RP9, são divididas politicamente entre parlamentares alinhados ao comando do Congresso e ao governo. Essas emendas começaram a ser usadas em 2020 e ajudaram a ampliar a base de apoio de Bolsonaro no Congresso, que passou a ter um controle maior sobre o Orçamento. Aliados do governo conseguem fatias maiores dessas emendas e, assim, enviam mais recursos a suas bases eleitorais. Em troca, o governo e a cúpula do Congresso conseguiram uma base mais fiel no Legislativo.

Bahia Notícias

Eleitor que se recusar a deixar celular com mesário será proibido de votar, diz TSE

 Quinta, 01 de Setembro de 2022 - 16:40

por Mateus Vargas | Folhapress

Foto: Arquivo/Agência Brasil

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta quinta-feira (1) texto com regras sobre a proibição da entrada nas cabines de votação com celular. Pela regra, o eleitor que se recusar a deixar o equipamento com o mesário não poderá votar. Além disso, a polícia será chamada.
 

"Havendo recusa em entregar os equipamentos descritos, a eleitora ou o eleitor não serão autorizados a votar e a presidência da mesa receptora constará em ata os detalhes do ocorrido e acionará a força policial para adoção de providências necessárias, sem prejuízo de comunicação a juíza ou ao juízo eleitoral", afirma o texto que passa a constar em uma das resoluções sobre as eleições deste ano.
 

Os ministros já haviam endurecido no último dia 25 as regras de proibição da entrada dos celulares nas cabines. Na sessão desta quinta (1), os ministros apenas aprovaram o texto com as novas regras.
 

O tribunal agora prevê que "é vedado à eleitora ou ao eleitor portar aparelho de telefonia celular, máquina fotográfica, filmadoras e equipamentos de rádiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto, ainda que desligados".
 

Também determina que o eleitor deve desligar os equipamentos e deixá-los na mesa receptora de votos.
 

"A mesa receptora deverá ficar responsável pela retenção e guarda dos equipamentos mencionados. Concluída a votação, a mesa receptora restituirá à eleitora ou ao eleitor o documento de identidade apresentado e os aparelhos mencionados", afirma a regra aprovada pelo TSE.
 

O tribunal também definiu que "onde houver necessidade", o juiz eleitoral pode determinar o uso de detectores de metais para impedir o uso dos celulares. Os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) devem pagar pelo uso do detector.
 

O TSE também definiu nesta quinta-feira o texto sobre a restrição ao uso de armas nas seções eleitorais. Das 48 horas que antecedem o pleito até o fim do dia seguinte da votação fica proibido o uso de armas de fogo a menos de 100 metros dos locais de votação.
 

Pela regra, a proibição não se aplica aos integrantes das forças de segurança que estiverem a serviço da Justiça Eleitoral.
 

Agentes "que se encontrem em atividade geral de policiamento no dia das eleições" também podem usar as armas no momento da votação, afirma o TSE.

Bahia Notícias

Bolsonaro escolheu Mourão de vice após reunião com filhos em banheiro, diz coluna

 Quinta, 01 de Setembro de 2022 - 17:00

por Redação

Foto: Reprodução

Jair Bolsonaro (PL) decidiu escolher o general Hamilton Mourão para o cargo de vice em 2018 após uma reunião com seus filhos Carlos, Eduardo e Flávio, em um banheiro. O episódio é narrado pelo deputado Eduardo Bolsonaro em um livro laudatório sobre o pai, que será lançado nos próximos dias.

 

As informação são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. "Na última hora, no dia da convenção do PSL, aconteceu algo curioso: sentindo que não sabia em quem poderia confiar totalmente, meu pai me chamou, junto de meus irmãos, no banheiro do ginásio em que se dava o evento, para discutirmos uma solução". Depois, Bolsonaro foi ao PRTB e selou a chapa com Mourão, afirmou Eduardo no livro Jair Bolsonaro: o Fenômeno Ignorado, escrito com Mateus Colombo, assessor olavista que tem um cargo de confiança na comunicação do Planalto.

 

Apesar de buscar exaltar ao máximo Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro deixou escapar que o pai desconfiava dos filhos quando tentava se reeleger deputado federal. A prática aconteceu nos anos 1990 e no começo dos anos 2000, quando Carlos e Flávio já eram vereador e deputado estadual, respectivamente. Bolsonaro bolou uma estratégia para descobrir se os filhos ou assessores estavam realmente entregando suas cartas a eleitores. Ou, nas palavras de Eduardo, se não estavam "dando uma de malandro" e mentindo ao pai.

 

"Um dos instrumentos para isso eram as cartas-iscas. Para evitar que nós, os entregadores (eu, o Carlos, o Flávio e os assessores), déssemos uma de malandro, não entregando cartas e mentindo que entregamos, ele [Jair Bolsonaro] fazia o seguinte: incluía nas remessas de cartas de cada um algumas cartas para destinatários inexistentes. Então, se um de nós voltasse para a base dizendo que conseguiu entregar todas as cartas, o capitão já sabia que ali tinha mutreta, pois pelo menos a carta-isca tinha que ter voltado junto".

Bahia Notícias

TSE torna Jefferson inelegível e poderá anular a candidatura de Daniel Silveira

Publicado em 1 de setembro de 2022 por Tribuna da Internet

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PTB tem dez dias para substituir Roberto Jefferson, se quiser

Renato Alves
O Tempo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) barrou, por unanimidade, a candidatura de Roberto Jefferson à Presidência da República. O ex-deputado federal está inelegível até dezembro de 2023 por ter sido condenado em 2012 no julgamento do mensalão. O PTB pode indicar outro candidato à disputa presidencial no prazo de 10 dias.

A decisão do TSE atendeu a pedido do Ministério Público Eleitoral. A pena de Jefferson foi perdoada em 2016, mas, de acordo com a sentença, isso não afeta os “efeitos secundários” da condenação, como a inelegibilidade.

INDULTO – O ministro relator do caso no TSE, Carlos Horbach, ponderou que, apesar de Jefferson ter sido indultado, o crime a qual ele foi condenado não foi apagado.

“A sentença que extinguiu a pena é de natureza declaratória. Importante destacar que há norma do TSE, segundo o qual o prazo de inelegibilidade projeta-se por 8 anos após o cumprimento da pena”, disse Horbach. O ministro acrescentou que “o indulto tem por escopo extinguir os efeitos primários da condenação, persistindo os efeitos secundários”.

O voto foi acompanhado por todos os outros ministros: Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Mauro Campbell, Benedito Gonçalves e Sérgio Banhos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Após a candidatura de Jefferson  ter sido barrada pelo TSE, o PTB escolheu Padre Kelmon para ser o cabeça de chapa do partido. Ele era o vice de Jefferson. Agora, o vice será o pastor Gamonal. Com o padre e o pastor, o PTB agora se julga apto a participar da Guerra Santa entre Lula e Bolsonaro. E mais um detalhe: esse julgamento pode destruir a candidatura de Daniel Silveira (PTB) ao Senado. A única chance dele é convencer quatro ministros de que a a graça concedida pelo presidente Bolsonaro é mais do que um indulto e não tem efeitos colaterais, como transformá-lo em ficha suja, como Lula era antes das “descondenação”. Vamos aguardar. (C.N.)

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Na sua coluna em O Globo, Vera Magalhães responde a Jair Bolsonaro

Publicado em 1 de setembro de 2022 por Tribuna da Internet

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Vera Magalhães sofreu ataque de Bolsonaro no domingo

Pedro do Coutto

Em artigo publicado na edição de ontem de O Globo, a jornalista Vera Magalhães, que sofreu um ataque do presidente da República, Jair Bolsonaro, na noite de domingo durante o debate entre os principais candidatos à Presidência, respondeu direta e indiretamente às afirmações de que ela seria um ponto negativo para o jornalismo brasileiro e que ao dormir estaria pensando nele.

Vera Magalhães rebate, sustentando que uma das tarefas de agosto para a equipe de Bolsonaro era atrair o eleitorado feminino. Os estrategistas decidiram que o caminho para isso era colocar Michelle Bolsonaro para falar com as eleitoras evangélicas. Surtiu efeito segundo pesquisas, mas sobretudo pelas fake news associando Lula a um fantasioso propósito de fechamento dos templos.

DESCONTROLE – Vera Magalhães sustenta que o voto feminino, que representa mais de 50% do eleitorado brasileiro, continua refratário a um presidente e candidato capaz de se descontrolar num debate em rede nacional, como foi o da Band, e de ofender jornalistas e candidatas mulheres. Vera Magalhães referiu-se não apenas a ela, mas também à resposta agressiva que Bolsonaro endereçou a uma colocação da senadora Simone Tebet.

O texto da jornalista é bastante forte, onde diz que a ideia de um Bolsonaro moderado, disposto a não questionar mais as urnas eletrônicas, se esvaiu na mesma proporção em que a sociedade civil e as instituições ocuparam ao deixar claro que ensaios de golpe não serão tolerados.

DILEMA – Vera Magalhães, também apresentadora da TV Cultura, no programa Roda Viva, acrescentou que Jair Bolsonaro agora está diante de um dilema entre desistir das conturbações que pretende fazer no dia 7 de setembro e a agir sempre de acordo com sua lógica particular e tortuosa.

Vera Magalhães conclui que após o debate da Band, os bolsonaristas receberam a ordem unida de reforçar os ataques às mulheres nas redes sociais. Com o artigo, penso, e principalmente com a sua própria atitude na noite de domingo, Bolsonaro perdeu mais votos entre as mulheres do que ganhou junto às evangélicas.

COLIGAÇÕES –  Estamos a um mês das urnas de 2 de outubro, com o primeiro turno incerto ainda quanto ao confronto Lula e Bolsonaro, mas certo em vários estados, temos o cenário em que candidatos buscam vincular a sua imagem às imagens mais fortes do embate presidencial.

É um fenômeno natural que isso ocorra, o que vai contribuir para pelo menos gelificar as candidaturas de Ciro Gomes e Simone Tebet. Curiosamente, Simone Tebet e Ciro Gomes foram disparados os mais elogiados nas redes sociais da internet pelo desempenho no debate na TV Bandeirantes. De fato, sem dúvida alguma, Tebet e Ciro saíram-se muito bem no confronto de ideias e dos toques de florete ocorridos durante as duas horas do programa. Mas, a pesquisa do Ipec, divulgada segunda-feira, não focalizou o debate da Bandeirantes, não deu tempo.

Porém, incluiu o desempenho dos principais candidatos em suas entrevistas a William Bonner e Renata Vasconcellos na TV Globo. Temos que aguardar a divulgação de nova pesquisa do Datafolha prevista para hoje, já abrangendo o desempenho dos personagens na noite de domingo na tela da Bandeirantes.  

INVESTIMENTOS CHINESES  – Reportagens de Eduardo Cucolo, na Folha de S. Paulo, e de Elaine Oliveira e Gabriel Shinohara, O Globo, destacam em textos claros e objetivos tanto os investimentos chineses no Brasil, quanto a balança comercial entre os dois países. No período de janeiro a junho deste ano, por exemplo, o Brasil exportou US$ 40,2 bilhões e importou US$ 21,8 bilhões.

Ao longo dos últimos 10 anos, foram muito altos os investimentos chineses nas áreas de petróleo e gás, no setor de energia elétrica, na produção automobilística, e em fluxos ininterruptos.  A China é o maior parceiro comercial do Brasil no mundo e o maior comprador de produtos brasileiros. Em 2021, comprou US$ 87,6 bilhões, proporcionando ao Brasil um saldo superior a US$ 40 bilhões. Os resultados fornecidos pelos chineses apontam uma fortíssima contestação às palavras agressivas que o ministro Paulo Guedes dirigiu ao país.

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Sem Gorbatchov, a Rússia moderna não teria sido possível, afirma o jornal Kommersant

Publicado em 1 de setembro de 2022 por Tribuna da Internet

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Obituário lembra o mais polêmico líder da União Soviética

 

Nelson de Sá
Folha

A cobertura da morte de Mikhail Gorbatchov na Rússia, no que foi possível acompanhar nas primeiras horas, conteve-se nas críticas ao “primeiro e último presidente da União Soviética” —até ele, o cargo não existia; depois, foi a URSS que deixou de existir.

No Kommersant, um dos jornais mais respeitados, o saldo foi até positivo: “Alguns veem isso [seu governo] como a maior tragédia ou mesmo catástrofe, culpando Gorbatchov por todos os erros imagináveis e até crimes. Outros estão cientes de que, sem Gorbatchov, a Rússia moderna dificilmente teria sido possível”.

A home do tabloide russo Komsomolskaya Pravda evitou questionar: “Alguns dirão: ele nos trouxe a liberdade. Outros: ele levou nosso país. Morreu Mikhail Gorbatchov, um dos políticos mais polêmicos da história da Rússia”.

AVALIAÇÃO AMBÍGUA – O site em russo do canal de notícias RT foi pela mesma linha: “Os anos do governo de Gorbatchov foram lembrados por reformas socioeconômicas, que os contemporâneos avaliam de forma ambígua”.

O site do jornal semanal Argumenty i Fakty destacou um vídeo mais duro, sobre “Quem destruiu a URSS?”, se Gorbatchov, Boris Yeltsin ou “ambos ao mesmo tempo”.

O popular agregador de notícias do buscador Yandex reuniu links noticiosos diversos sob o enunciado simples “Mikhail Gorbatchov morreu”. E abriu uma aba só para uma declaração do deputado Alexander Iuschenko, de que “temos uma antiga tradição ortodoxa na Rússia – não falar mal dos mortos”.

LÍDER CONTROVERSO – Na China, a cobertura também foi contida, com o governo lembrando suas “contribuições positivas para a normalização das relações sino-soviéticas”. Mas Hu Xijin, ex-editor e agora colunista do Global Times, ligado ao PC, deu voz às críticas no Twitter e sobretudo no Weibo:

“Um dos líderes mundiais mais controversos, Gorbatchov foi amplamente aclamado no Ocidente por sacrificar os interesses de sua pátria. O Ocidente de fato se tornou seguro por causa dele, mas as consequências do colapso da antiga União Soviética criaram uma série de guerras, primeiro na Tchetchênia, depois na Geórgia e agora na mais brutal guerra na Europa desde a Segunda Guerra.”

Zhang Weiwei, da Universidade Fudan, também questiona seu papel, em comparação com Deng Xiao Ping, numa entrevista ao Guancha.

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Rodrigo Pacheco não irá ao desfile militar, se for usado como comício por Bolsonaro

Publicado em 1 de setembro de 2022 por Tribuna da Internet

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Charge reproduzida do Arquivo Google

Bega Megale
O Globo

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ainda não definiu se vai comparecer ao tradicional desfile do 7 de Setembro, em Brasília. O parlamentar disse a aliados que deixará sua decisão para o “último minuto”.

Pacheco já sinalizou que, se o desfile funcionar como uma espécie de comício de Bolsonaro, o que a campanha do presidente tenta fazer, ele não vai comparecer. 

SEM SE ENVOLVER – A justificativa é que “não sobe em palanques”. Mas o parlamentar diz que, caso seja um desfile cívico e institucional, irá marcar presença.

Pressionado para subir em palanques de Lula, especialmente em Minas Gerais, seu estado, o senador Rodrigo Pacheco tem resistido. O parlamentar está focado na sua reeleição como presidente da Casa e não quer se indispor com nenhum dos lados.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Pacheco não quer se envolver na eleição, nem está fechado com Bolsonaro nas agressões ao Supremo e à Justiça Eleitoral. Ao contrário, o presidente do Congresso apoiou a operação da Polícia Federal contra empresários acusados de trocar mensagens golpistas no WhatsApp. Disse o presidente do Senado: “Atos antidemocráticos, manifestações acerca de atos institucionais, de volta de regime militar, de retrocesso democrático não estão no campo de livre manifestação do pensamento. Podem constituir, inclusive, crimes que podem ser tipificados pelo Código Penal, sobretudo pela nova Lei de Segurança Nacional, que hoje é a Lei do Estado Democrático de Direito”. (C.N.) 

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