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segunda-feira, fevereiro 28, 2022

Deputado de RR perde mandato por quebra de decoro após 27 anos na Assembleia

Deputado de RR perde mandato por quebra de decoro após 27 anos na Assembleia
Foto: Caíque Rodrigues/g1 RR

O deputado Jalser Renier perdeu o mandato em uma sessão histórica na Assembleia Legislativa de Roraima na manhã desta segunda-feira de carnaval (28). Suspeito de liderar milícia e mandar sequestrar o jornalista Romano dos Anjos, a cassação dele foi aprovada por 18 dos 24 colegas de parlamento.

 

Segundo o G1, a cassação dele já havia sido aprovada na Comissão de Ética e de Constituição e Justiça. Ele foi o primeiro parlamentar no estado a perder o mandato por decisão dos deputados estaduais. Todo o processo foi marcado por confusão e xingamentos. Renier chegou a chamar o governador do estado de "agiotazinho safado" e o relator da cassação, Jorge Everton, de "mocinha" e "viadinho".

 

Do lado de fora, enquanto deputados cassavam Jalser Renier, a população acompanhou voto a voto em um telão instalado na frente da Assembleia Legislativa. A cada argumento favorável, manifestantes, a maioria vestidos com camisas "fora Jalser", vibravam eufóricos. Logo após a sessão, o suplente George Melo (DC) tomou posse do mandato que ficou vago com a cassação de Jalser.

 

A sessão que cassou Jalser Renier, o 'Menino de Ouro, foi presidida por Jânio Xingu, seu aliado político. Dos 24 deputados, 17 participaram da sessão extraordinária no plenário da Casa, dois participaram de forma virtual, e cinco faltaram ao ato histórico na política roraimense.

 

Durante vários momentos, Xingu foi vaiado pelo plenário lotado e, em resposta, pedia silêncio para "não prejudicar a votação". Em contrapartida, Jorge Everton e Soldado Sampaio, opositores de Jalser, foram ovacionados por defenderam publicamente a cassação do colega de parlamento. Depois de iniciada a sessão, Jorge Everton falou sobre o relatório que pedia a cassação e fez um apelo aos colegas para que o seguisse no voto contra Jalser Renier.

 

Após os 18 votos favoráveis, a perda de mandato foi declarada em leitura feita por Xingu e ele encerrou a sessão. Logo em seguida, foi aberto um novo ato para dar posse ao suplente e o nome de Jalser foi excluído do telão depois de pedido do deputado Gabriel Picanço.

 

Cassado, Jalser não poderá concorrer às eleições de 2022 e ficará inelegível, para qualquer cargo, nos oito anos seguintes ao término desta legislatura, conforme a lei complementar federal nº 64 de 1990.

Bahia Notícias


Norma Cavalcanti será reempossada chefe do MP-BA em evento presencial na sexta-feira

Norma Cavalcanti será reempossada chefe do MP-BA em evento presencial na sexta-feira
Foto: Divulgação

A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti será reempossada no cargo em uma solenidade que será realizada na próxima sexta-feira (4), para o biênio 2022-2024. Ela foi reconduzida ao cargo pelo  governador Rui Costa, na última terça-feira (22).  Norma Cavalcanti integrou a lista tríplice eleita  no dia 14 de fevereiro pelos membros do Ministério Público da Bahia (MP-BA), composta também pelos promotores de Justiça Pedro Maia e Alexandre Cruz. 

 

Natural de Inhambupe, a procuradora-geral de Justiça tem 64 anos e ingressou no MP baiano em 1992. Foi promotora de Justiça em Ibitiara, Araci, Cícero Dantas e Alagoinhas, sendo promovida para Salvador em 1999. Coordenou o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim). Foi presidente da Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb) e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).

 

A proposta da procuradora-geral é dar continuidade ao trabalho desenvolvido nos últimos dois anos, como tornar o MP 100% digital foi um dos grandes desafios para a instituição, sobretudo em meio à pandemia. O órgão buscou constantemente os investimentos em recursos tecnológicos para oferecer serviços mais acessíveis à população. 

 

Na primeira gestão, o Grupo de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) também obteve destaque,  em atuação própria ou em colaboração com outras instituições. Foram 24 operações em 2021 até novembro, sendo que 19 delas foram deflagradas pelo MP baiano a partir de investigações próprias. 

 

As operações prenderam 58 pessoas, entre prisões em flagrante, preventivas e temporárias, e mais de R$ 11 milhões recuperados por meio de bloqueio de bens e apreensão de objetos. Com as operações, foram combatidos 32 tipos de crimes cometidos contra a sociedade baiana pelos investigados, entre eles o de organização criminosa, peculato, tráfico de drogas, fraude em licitações, estelionato, estupro, cartel, associação para o tráfico e homicídio.

 

No âmbito do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), foram recuperados R$53 milhões aos cofres estaduais. Só em 2021 foram interpostos dez recursos, abertos 29 Procedimentos Investigatório Criminal (PICs), realizadas 30 audiências e oferecidas 29 denúncias à Justiça contra empresários sonegadores, com expectativa de recuperação ao fisco estadual de cerca de R$ 733 milhões.

 

Só no ano de 2021, o Ministério Público estadual ajuizou 433 ações civis públicas de improbidade administrativa, segundo registros do sistema de informações do MP (Idea). Foram instaurados 4.251 procedimentos, entre os quais 3.435 para apurar supostas violações aos princípios administrativos, 914 de danos ao erário e 195 de enriquecimento ilícito. A atuação do MP no combate à improbidade recuperou para o patrimônio público valores acima de R$ 100 mil por meio da celebração de acordo de não persecução cível firmados em demandas de improbidade administrativa. 

 

O Ministério Público ainda propôs 357 ações civis públicas para defender o direito à saúde da população em 2021. Com relação a violência contra mulher, o MP recebeu quase 10 mil denúncias em 2021, envolvendo mulheres vítimas de violência doméstica, feminicídio e outros tipos penais. Os casos revelam que muitas delas perderam a vida para o ódio, o desprezo, o ciúme ou para o sentimento de perda de controle e da propriedade nutrido por homens.

Bahia Notícias

Wagner comunica ao PT que não será candidato ao governo; partido definirá nova tática

Wagner comunica ao PT que não será candidato ao governo; partido definirá nova tática
Foto: Reprodução / PT.org

O PT da Bahia não terá o senador Jaques Wagner como candidato ao governo da Bahia. Em reuniã, foi discutida a tática eleitoral de 2022 em reunião extraordinária com a presença do senador, deputados estaduais e federais, prefeitos, vereadores e dirigentes na tarde desta segunda-feira (28). Na ocasião, Wagner anunciou às lideranças sua decisão política de não concorrer ao Governo do Estado e, a partir de agora, o diretório estadual passará a debater a nova tática eleitoral. 

 

"A retirada da minha candidatura não implica na retirada da candidatura do PT. Quem decidirá se terá candidatura ou não, não sou eu, será o Partido", afirmou Wagner, que falou sobre a importância da união dos partidos na Bahia para as eleições deste ano. 

 

O presidente do PT Bahia, Éden Valadares, comentou a reunião. "É claro que respeitamos a decisão do companheiro Wagner, mas não a recebemos com alegria. Nossas instâncias se reunirão intensamente nos próximos dias para atualizar nossa posição", comentou.

 

Os dirigentes petistas reafirmaram decisão do sétimo Congresso do PT que aponta para a presença do Partido encabeçando a chapa majoritária. "Nossa decisão será fruto do debate interno, mas também do imprescindível diálogo com os demais partidos e lideranças da base, como Otto, Leão, Lídice e PCdoB", ressaltou Éden.

Bahia Notíca

O estranho caso da mãe que queria registrar os filhos com os nomes de Elegebetê e Queiamais…

Publicado em 28 de fevereiro de 2022 por Tribuna da Internet

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Charge do Duke (O Tempo)

Jorge Béja

É verdade que, ao longo de quatro décadas seguidas advogando sem parar, me tornei muito conhecido. Não, por méritos próprios, por talento, por sabedoria jurídica e, sim, pelas causas rumorosas que defendi e por outras inéditas.

Dentre as inéditas, a condenação do Estado, repetidas vezes, a indenizar a morte de detentos nos presídios, numa época da ditadura militar, na década de 70. Também as ações na Justiça de defesa do consumidor, quando nem se cogitava na criação de uma lei, de um código específico para a defesa de todos nós consumidores, e que só veio existir no início da década de 90.

JURUNA E DALAI LAMA – Entre as muitas inéditas, vou relatar apenas duas, a pedido do editor da Tribuna, jornalista Carlos Newton. Uma das mais rumorosas foi o habeas corpus que impetrei no extinto Tribunal Federal de Recursos (TRF).

Sozinho, por conta própria, fui a Brasília e defendi o direito do então cacique Mário Juruna – então tutelado pelo Estado Brasileiro – de ir participar do Tribunal Bertrand Russel, instalado em Roterdam, na Holanda, para debater a questão dos povos indígenas do mundo inteiro. O TRF concedeu a ordem e Juruna viajou.

Outra causa inédita foi outro habeas corpus, que dei entrada no Superior Tribunal de Justiça, em favor de Tenzin Guiatzu, o 14º Dalai Lama. Sem que ninguém me pedisse e sem medo de enfrentar o governo brasileiro que cedera à pressão da China, fui lá e o STJ ordenou que o governo brasileiro desse o visto de entrada no Brasil para que o líder tibetano e sua comitiva participassem da Eco-92. E todos viajaram para o Rio de Janeiro. A China tinha condicionado sua participação no evento desde que o Dalai Lama não estivesse presente.

UMA ESTRANHA QUESTÃO – Mas nunca poderia imaginar que aparecesse uma questão ainda mais inusitada. Agora, em 2022, exaurido de tanta dor que absorvi de causas indenizatórias que defendi (Bateau Mouche, 55 mortos, Chacina da Candelária, 11 meninos mortos, Queda do Elevado Paulo de Frontin, 29 mortos, Palace II de Sérgio Naya, Chacina de Vigário Geral….), uma jovem mãe foi me procurar no escritório, mas eu estava em casa.

De lá ela me telefonou e disse que seu avô falava muito bem de mim e que era meu fã. Que ele sempre me ouvia nos debates populares do programa Haroldo de Andrade, na Rádio Globo etc. E essa jovem mãe (23 anos) queria que a defendesse numa causa que, de pronto, entendi melindrosa, sutil, delicada.

Num longo telefonema, ela contou o motivo que a levou a procurar o meu escritório. Disse que, há quatro meses, teve gêmeos bivitelinos. E queria que eu entrasse na Justiça com uma ação contra o oficial do Registro Civil que negou registrar os recém-nascidos com os nomes que ela escolheu: Elegebetê para a menina, e Queiamais, para o menino.

COM BASE NA LEI – Disse a ela que, embora a questão fosse de ordem subjetiva, o oficial tinha o amparo legal para negar os registros.

Expliquei que a Lei 6.015, de 1973 (Lei dos Registros Públicos) diz que os oficiais do registro civil não registrarão prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores. Está no artigo 55.

Se os pais querem chamar a criança de forma incomum, faz parte da função dos oficiais do cartório indagá-los sobre a origem e o significado do nome. Se os motivos não forem razoáveis, os oficiais podem negar o registro. Ela não aceitou minha explicação. Foi quando prossegui e dei exemplos.

NOMES INACEITÁVEIS – Disse a ela que PTB eram as letras iniciais de um partido político, o Partido Trabalhista Brasileiro. Que seria razoável que um oficial do Registro Civil recusasse fazer o assento de nascimento de uma criança com o nome Petebê. Que OSB eram as letras iniciais da Orquestra Sinfônica Brasileira e ainda da Ordem de São Bento, dos monges beneditinos. Eventual recusa de um oficial do Registro Civil em assentar como Oessebê o nome de uma criança também seria compreensível.

Disse-lhe, delicadamente, que os dois nomes que ela escolheu para os filhos não eram nomes próprios, nomes de pessoas humanas, mas junção de letras de uma sigla identificatória de grupos sociais. Ainda assim, não a convenci.

Minhas explicações, ainda que dadas com carinho e pausadamente, não foram aceitas. E a jovem me respondeu que iria procurar outro advogado ou mesmo a Defensoria Pública. Nos despedimos e desligamos o telefone, delicadamente. Nenhum de nós ficou aborrecido com o outro. Mas que este fato, inédito e surpreendente não me sai do pensamento, não sai mesmo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – O jurista Jorge Béja me contou esse episódio e logo lhe sugeri que escrevesse um artigo. Béja se recusou, mas insisti, pedindo que aproveitasse e lembrasse outras causas estranhas que defendeu na Justiça, e ele então concordou. Agora, após ler o artigo, fiquei imaginando como o oficial do cartório reagiria se lhe fosse pedido o registro de um menino com nome de Efeagacê… (C.N.)

Prefeito de Jeremoabo usa a prefeitura como cabide de emprego

 

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Fonte ´Redes Sociais (Facebook)

Recebi esse vídeo e não queria nem comentar porque usar a prefeitura como cabide de emprego já tornou-se rotina.

 O prefeito não abre concurso público para covardemente efeturar as nomeações de cabrestos; ou seja, nomeia os artistas em qualquer cargo comissionados para ficar obrigado a votar em quem o gestor mandar, ou vota ou perde o emprego; muitos deles sem nenhuma competência para ocupar o cargo.

Esse metodo desleal, covarde e criminoso, já foi aplicado na eleição passada, aliás, fato que está pendente de apuraçao pela justiça eleitoral.

Mais culpado do que o prefito por essa prática improba e corrupta, são os vereadores devido a sua omissão e conivência, que além de não fiscalizar, tem conhecimento e nada fazem.

Já que os vereadores não sabem fazer uma representação, ou mesmo ingressar na justiça com uma ação, deveria pelo menos ter a dignidade de cobrar do Ministério Público que fizesse valer as PAD's emitadas pelo mesmo.

Essa omissão dos vereadores já está causando nauseas.

 

Acidente mata 4 da mesma família| Bolsonaro solta mentira| Crianças mortas na guerra

 

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O Cafezinho


Professor vê guerra mundial como 'improvável', mas alerta: gasolina e pão podem aumentar

por Rebeca Menezes

Professor vê guerra mundial como 'improvável', mas alerta: gasolina e pão podem aumentar
Foto: Twitter / Mundo en Conflcto Plinio Teodoro

O início de uma ofensiva militar da Rússia contra a Ucrânia, na última quarta-feira (23), gerou um temor de que o conflito pudesse progredir para a 3ª Guerra Mundial. Para o professor Milton Deiró Neto, que tem como objeto de estudo exatamente as políticas de defesa, segurança e contraterrorismo da Rússia, essa é uma consequência "improvável", apesar de não "impossível".

 

Doutorando em Estudos Estratégicos Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e mestre em Relações Internacionais pela Universidade Federal da Bahia, Milton foi convidado pelo Juice Podcast - projeto apoiado pelo Bahia Notícias - para explicar a origem da disputa no território ucraniano.

 

O especialista explicou que o conflito na região é uma questão histórica, que envolve desde a criação dos países até um interesse estratégico da Rússia. 

 

Deiró ainda esclarece o que é a Otan (aliança militar liderada pelos EUA) e que o desejo de expansão do grupo teve relação com a decisão do presidente russo, Vladimir Putin, mas apenas em partes. "A Rússia tem vários motivos para tomar essa medida de agressão ao Estado da Ucrânia. O Putin chamou de 'operação de segurança', mas é um nome para não parecer publicamente que ele estava violando um direito internacional", frisou. 

 

O especialista aponta que o processo de entrada da Ucrânia na Otan estava paralisado há anos, mas que a "paranóia" russa não pode ser ignorada como um fator. Para exemplificar, Deiró citou uma situação que ocorreu durante a visita do então presidente da Rússia, Dmitri Medvedev, a São Paulo. "Colocaram um copo de água já servido na frente de Medvedev. E discretamente um agente do serviço de segurança foi lá e empurrou o copo ligeralmente pra ele não beber aquela água, por causa dessa paranóia de que um presidente russo pode ser envenenado".


Ainda durante o papo, o professor apontou os impactos que esse conflito podem ter no Brasil. "A Rússia é um dos maiores produtores de petróleo e gás do mundo. Então qualquer problema que houver na Rússia pode afetar o mercado global de combustíveis", alertou. E até o valor do pão francês pode aumentar caso a disputa dure por muito tempo.  

 

Apesar de tantas incertezas, o doutorando avaliou como "improvável" o início de uma 3ª Guerra Mundial, apesar de não descartar a hipótese completamente, já que na política internacional "nada é impossível". Deiró ainda sugeriu que tipo de situação poderia levar a uma escalada do conflito a nível mundial. "[Se] Um míssil cai na Polônia, aí a Polônia declara guerra à Rússia e vai um declarando guerra ao outro. Até porque, no caso de um ataque à Otan, todo o bloco tem a obrigação normativa de aderir ao esforço de guerra".

 

A questão ucraniana e a grandeza do Brasil, um país que soube acolher os refugiados russos

 Publicado em 28 de fevereiro de 2022 por Tribuna da Internet


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Muitos imigrantes eram russos, fugindo do Exército Vermelho

Mathias Erdtmann

Com toda a situação na Ucrânia, não posso deixar de transcrever a história da minha avó, como me foi passada, com todas as imprecisões e defeitos históricos, aos quais acrescento mais algumas incorreções. Mas no geral, “só sei que foi assim” como dizia o genial Ariano Suassuna.

Em 1881 nascia em Saratov, às margens do Rio Volga, Mathias Schaf. Como mais tarde aprenderia, meu bisavô não era russo. Voltando um século na história, entre 1773 e 1778, os Schaf deixavam pela última vez de seu humilde lar, onde o Rio Queich deságua no Reno, respondendo a um pedido da pomerana czarina Catarina, a alemã que se tornou rainha da Rússia com o assassinato de seu marido.

Eles deixavam seu país para colonizar a Rússia, em troca de terras baratas, liberdade religiosa (eram católicos que não haveriam de adotar a ortodoxia russa) e ausência de serviço militar (eram, novamente, muito católicos). Um pequeno asterisco que não atentaram nas regras: não seriam cidadãos russos. Não podiam comprar novas terras ou expandir suas propriedades com o crescimento da família.

NOVAS MIGRAÇÕES – Receberam suas terras na margem do Volga. Quando Mathias Schaf nasceu, 100 anos depois, essas terras já não eram suficientes. Mais uma vez, migraram, para Kerson, na Criméia russa, onde, possivelmente, teriam terras nuas para novamente desenvolver.

Lá Mathias casara e em 1915, nascia, perto de Odessa (atual Ucrânia) Angelina Schaf, minha avó. Após 5 gerações, ela tinha todos os traços russos, mas também não seria considerada russa.

Como era previsível, após o desenvolvimento das lavouras, com o crescimento da família, tiveram que migrar novamente.

Mathias foi com sua família para 4.500 km de distância, para uma região próxima a Novosibirsk, um pouco a leste da fronteira do atual Casaquistão. Lá cultivaram terra nua por alguns anos, e a tornaram fértil.

FICARAM À MÍNGUA – Com a revolução vermelha, toda a promessa dos czares se desfez. O exército vermelho recolheu, ano após ano, a colheita de trigo, deixando os “alemães” à míngua.

Os Schafs cresceram, trabalharam, morreram no território russo por 150 anos, transformando a terra infértil em terra agrária, para em seguida entregar aos Russos. Agora, no entanto, era definitivo. Estrangeiros mal vistos, teriam que abandonar o país e entregar todas suas parcas propriedades sem nada receber, para que russos “de verdade” pudessem morar em suas casas.

A família que não conseguisse equipar cada casa com dois jogos de cama, três panelas e utensílios de cozinha, seria condenado a cinco anos de trabalhos forçados na Sibéria, por não fornecer moradia adequado aos russos.

O PÃO NOSSO… – A travessia do país continental, com enormes riscos, só foi possível agarrando-se na fé e na caridade. O Pai Nosso do Cristão na guerra é muito mais literal do que nas igrejas. “Pão nosso de cada dia”. “Assim como nós perdoamos aqueles que nos tem ofendido”.

Sem descrever os detalhes das penúrias e perdas do caminho, digo que vários dos Schaf conseguiram alcançar um campo de refugiados na Alemanha, incluindo a jovem Angelina. De lá, conseguiram um navio para o Brasil, e a Companhia Territorial Sul Brasil alocou a eles uma pequena gleba no oeste catarinense.

A situação de receber uma terra improdutiva para desenvolver não era novidade. A novidade é que agora os Schaf eram brasileiros. Pela primeira vez em mais de 150 anos, tinham cidadania.

TRABALHO INSANO – A terra, muito trabalhosa: a famosa “plantação de pedra” da piada rural do oeste catarinense: você colhia todos os cascalhos e matacões ao roçar para a plantação, mas na safra seguinte parecia que tinha crescido tudo de novo.

Mas era fértil o suficiente para a família e para dividir com quem precisasse. Nenhum cristão que tenha sobrevivido a tamanha privação teria coragem de ver um irmão passando fome.

Angelina casa-se com Mathias Erdtmann, alemão, meu avô (e que tinha o mesmo primeiro nome que o pai dela). Décadas depois, seria meu nome também. Angelina (pronúncia alemã: Anguêlina) passava a ser chamada pelos netos com a pronúncia brasileira (Anjelina).

UMA RISADA ENORME – Tinha um rosto severo, que não combinava com seu riso de boa vontade e bondade. Tenho lembrança de um café da manhã, somente eu e ela na mesa, café com leite na xícara. Eu devia ter uns 6 anos.

Ela esbarra na xícara e derrama um pouco na mesa, dobrando a borda da toalha para que não espalhasse. Eu, atrapalhado, derrubo um bom terço do líquido, repetindo o gesto dobrando quase toda a toalha na tentativa de contenção. Ela, com aquela cara braba de russa, dá uma risada enorme.

Na Ucrânia estão os irmãos que ficaram nessa travessia, que poderiam ser nós mesmos, e estão no meio de um fogo cruzado de governos que são totalmente alheios ao sofrimento secular dos povos. Esse povo, novamente refugiado na sua própria terra, onde cultivaram e construíram com seu próprio suor, reza novamente o Pai Nosso do cristão na guerra. Livrai-nos do mal.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Caramba, amigo Mathias Erdtmann, você me fez chorar em pleno carnaval. Minha família, por parte de pai e mãe (Azevedo e Quaresma), tinha ascendência judia. Perseguidos pela Inquisição, vieram para o Brasil. Sempre temendo o radicalismo religioso, tentavam mostrar que eram católicos. Justamente por isso, a família Azevedo, em cada lugar no qual se estabelecia no Nordeste, construía logo uma capela. Foi assim que surgiu o vilarejo de Conceição dos Azevedos, no Rio Grande do Norte, que hoje é uma cidade linda e mudou o nome para Jardim do Seridó, porque foi construída num vale acolhedor, às margens do Rio Seridó. Quanto aos imigrantes estrangeiros, o governo brasileiro oferecia passagem paga, concessão de cidadania, lotes de terra livres e desimpedidas, suprimento com primeiras necessidades, materiais de trabalho e animais, isenção de impostos por alguns anos e liberdade de culto. Assim, viva o Brasil! — essa terra acolhedora, que há de ser ainda mais generosa com seus filhos naturais e adotados. Porque, tirando os índios, somos todos estrangeiros. (C.N.) 

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