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sexta-feira, outubro 01, 2021

Jeremoabo deve gastar R$ 5.266.114,00 com reajuste do Magistério em 2022, revela estudo

 Por SECOM FETRAM

                                             Foto Divulgação 


O município de Jeremoabo deve gastar R$ 5.266.114,00 com o reajuste do piso do magistério no ano de 2022. É o que prevê um estudo desenvolvido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que foi publicado nesta segunda-feira no site oficial da entidade. A imposição deste valor sobre os cofres municipais se deve ao atual critério de atualização anual do piso nacional da categoria, que leva em conta a estimativa do Valor Anual por Aluno do Fundeb (VAAF), aumentado em 31,3% em 2021, em relação ao ano anterior.

De acordo com a avaliação dos estudos técnicos da CNM (clique aqui par conferir na íntegra), isso acarretaria um impacto nas despesas com pessoal em mais de R$ 28 bilhões nas contas públicas municipais. A entidade afirma que vê com preocupação o cenário que se avizinha e defende um outro modelo para a aplicação do reajuste salarial do magistério: “é urgente alterar o critério de atualização do valor do piso nacional dos professores, ou pela aprovação do texto original do PL 3776/2008, do ex-Presidente Lula, com adoção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos doze meses anteriores para reajuste do piso, ou pela aprovação de nova lei federal para o piso dos professores, conforme já proposto pela Confederação.”

A CNM considera que da forma que está, a política de reajuste pode levar os cofres municipais a estado de colapso e ao não-cumprimento das disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal. A atualização do piso é ocasionada pela publicação Portaria Interministerial MEC/ME 8, de 24 de setembro de 2021, publicada no último sábado no Diário Oficial da União, que definiu nacionalmente para 2021 a quantia de R$ 4.397,91 para o VAAF.

Com essa decisão, tomada em conjunto, pelo Ministro da Educação, Milton Ribeiro, e do da Economia, Paulo Guedes, os cofres municipais de todas as cidades brasileiras serão afetados. Na região do Semiárido Nordeste II, por exemplo, os acréscimos variam da faixa de R$ 1 milhão a quase R$ 6 milhões. Confira os números para cada uma destas cidades, a seguir:

CIDADEIMPACTO ESTIMADO
AdustinaR$ 2.325.340,00
AntasR$ 1.631.891,00
BanzaêR$ 1.678.869,00
Cícero DantasR$ 3.838.636,00
CipóR$ 2.193.097,00
Coronel João SáR$ 3.163.019,00
Euclides da CunhaR$ 5.823.603,00
FátimaR$ 2.397.887,00
HeliópolisR$ 1.694.673,00
JeremoaboR$ 5.266.114,00
Nova SoureR$ 3.498.545,00
Novo TriunfoR$ 1.624.336,00
OlindinaR$ 2.978.986,00
ParipirangaR$ 2.614.667,00
Pedro AlexandreR$ 1.939.710,00
Ribeira do AmparoR$ 2.104.722,00
Ribeira do PombalR$ 5.413.123,00
Santa BrígidaR$ 1.839.182,00
Sítio do QuintoR$ 1.461.145,00
Tucano
http://www.bobcharles.com.br/internas/read/?id=19457
R$ 5.980.614,00                                                                                                                                        

Gilmar Mendes mantém afastamento de juiz investigado na Operação Faroeste

por Cláudia Cardozo

Gilmar Mendes mantém afastamento de juiz investigado na Operação Faroeste
Foto: Divulgação

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de afastar o juiz Márcio Reinaldo Miranda Braga, investigado na Operação Faroeste. No mandado de segurança, o juiz alega que houve contradição do CNJ ao lhe aplicar a medida mais gravosa em um procedimento administrativo disciplinar de afastamento.

 

O juiz atuava em Formosa do Rio Preto, no oeste baiano, por designação da presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Segundo o CNJ, o juiz foi negligente no exercício do cargo ao não cumprir as disposições legais e atos de ofício, além de praticar atos contra a boa ordem processual, com atuação parcial em processos de natureza agrícola para beneficiar partes. O juiz teria baixado portarias para favorecer a organização criminosa investigada na Faroeste.

 

De acordo com o processo administrativo, o juiz era coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos Possessórios da Região Oeste do Estado da Bahia, função para qual teria “sido designado a fim de conferir aparência de legalidade ao chancelar os acordos idealizados por terceiros garantindo o recebimento de lucros altíssimos por organização criminosa”, trabalhando junto com os demais acusados na operação sobre terras do oeste baiano.

 

Márcio Reinaldo teria dado suporte aos atos praticados por desembargadores e dos demais investigados, acusados de negociar a venda de sentenças. O centro de conciliação teria sido criado para facilitar as atividades ilícitas de organização criminosa, com designação estratégica do juiz para atuar em Formosa do Rio Preto.

 

O magistrado, no pedido, alegou que o então corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, incorreu em contradição ao concluir que o impetrante “integrava um sistema de lavagem de recursos ilicitamente obtidos com venda de decisões judiciais”, uma vez que dos 15 denunciados na Ação Penal 940, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Márcio Reinaldo Miranda Braga teria sido o único contra quem o Ministério Público Federal (MPF) não imputara a prática do crime de lavagem de dinheiro. Alegou que a justificativa do afastamento apresenta argumentos “abstratos e genéricos”. Na época do afastamento, o juiz atuava na 24ª Vara do Juizado Especial de Salvador.

 

O ministro Gilmar Mendes pontuou que não se pode analisar provas em mandado de segurança contra atos de outros órgãos. Para o ministro, o afastamento do cargo e prorrogação do prazo de conclusão do processo administrativo perante o CNJ atendem aos dispositivos da Resolução CNJ 135/2011. 4. “In casu, o afastamento preventivo do impetrante do cargo de magistrado e a prorrogação do prazo para a finalização do PAD decorreram, respectivamente, da evidencia que o retorno do magistrado às funções judicantes poderia prejudicar a colheita de provas nos autos do processo administrativo e da recalcitrância do impetrante em receber a citação”, declara Mendes ao negar o pedido. O ministro acrescentou que não se visualiza nenhuma ilegalidade ou abuso de poder na decisão plenária do CNJ que determinou o afastamento cautelar.

Médico é preso em Goiás sob suspeita de ter violentado mais de 40 mulheres


por Fernanda Canofre | Folhapress

Médico é preso em Goiás sob suspeita de ter violentado mais de 40 mulheres
Foto: Reprodução/Polícia Civil de Goiás

Suspeito de ter cometido violência sexual contra dezenas de mulheres, o médico Nicodemos Júnior Estanislau Morais, 41, foi preso nesta quarta-feira (29) pela Polícia Civil de Goiás -mas de 40 vítimas já testemunharam contra o homem até o momento.
 

Outras mulheres ainda devem ser ouvidas pela investigação nos próximos dias, o que pode fazer o número de vítimas aumentar, diz a delegada Isabella Joy Lima e Silva, responsável pelo caso.
 

A delegada afirmou que recebeu em setembro uma queixa contra o médico na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher de Anápolis, a cerca de 60 quilômetros de Goiânia. Pesquisando no sistema, ela descobriu outros dois registros feitos por outras duas mulheres contra ele que ainda não haviam sido investigados.
 

Uma dessas ocorrências foi registrada em 2020 por uma paciente que relatou que o médico teria penetrado com os dedos em sua vagina e comentado que, "se ela tivesse esperado mais, teria gozado". Os relatos, segundo a delegada, indicam suposta violação sexual mediante fraude, já que ele se utilizaria da profissão para cometer os crimes.
 

"Nós ouvimos essas vítimas, vimos que os casos eram parecidos, o modo operante, comecei a verificar que ele tinha CRM (registro obrigatório para prática da medicina) em vários estados do país e fui ligando os fios. Consegui inquérito de uma vítima do Distrito Federal, com sentença condenatória, consegui registro de ocorrência de uma vítima do Paraná [um caso arquivado]. Então a gente abriu o inquérito com mais robustez e representamos pela prisão preventiva", explica a delegada.
 

Em depoimento à polícia, o médico disse que não há nada de cunho sexual em seu trabalho e que as perguntas são necessárias em sua profissão..
 

Por meio de nota, o advogado de Morais, Carlos Eduardo Gonçalves Martins, disse que ainda não teve acesso à íntegra do processo e que algumas pacientes teriam se prontificado a prestar depoimento em favor do médico.
 

"Até onde a defesa teve acesso ao inquérito consta somente o simples exercício profissional do médico Dr. Nicodemos, especialista em ginecologia, o médico em nenhum momento realizou qualquer tipo de procedimento médico com cunho sexual", disse a nota.
 

"O Dr. Nicodemos recebe com tranquilidade qualquer ato investigatório sobre sua atuação como médico ginecologista, desde que os atos sejam feitos com imparcialidade e isenção de ânimos".
 

"Além das perguntas que ele fazia sem nexo com a ginecologia, ele manipular as vítimas, fazer penetração com os dedos, não só como toque, perguntar se a vítima estava gozando, sentindo prazer, fazer com que a vítima pegasse no órgão sexual dele, isso vai muito além de uma consulta ginecológica, já passaria para um crime", afirma a delegada do caso.
 

O Cremego (Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás) diz que tomou conhecimento das denúncias depois da divulgação do caso pela polícia e que irá apurar a conduta do médico.
 

Uma das mulheres que prestou depoimento nesta quinta-feira, Kethleen Carneiro, 20, contou que teria sofrido abuso quando tinha entre 12 e 13 anos. Ela contatou a polícia depois das primeiras denúncias contra o médico terem sido reveladas pela imprensa.
 

À Folha de S.Paulo, ela contou que procurou o médico devido a uma suspeita de cisto no ovário. Em determinado momento da consulta, disse ela, o médico pediu que a mãe da menina saísse da sala. Kethleen lembra que ele falou sobre ponto G, passou a mão nela e, depois que ela já estava vestida, sentada na cadeira, mostrou quadrinhos, fotos e vídeos com conteúdo pornográfico dizendo que ela deveria começar a se masturbar.
 

"Dizendo que homem era diferente de mulher, mulher não era tão visual, que tinha que ter uma história por trás e me mostrando os links que eu podia entrar e ver esses quadrinhos, essas histórias pornográficas. Aí ele levantou e falou: 'deixa eu te mostrar a diferença entre homem e mulher', e colocou a minha mão no órgão genital dele, que estava ereto", lembra ela.
 

"Eu não contei para ninguém na época, porque eu não tinha noção que aquilo era um abuso. Eu era muito nova, fiquei também com vergonha de contar para a minha mãe e a minha família. Minha mãe só foi saber ano passado e hoje com detalhes, quando fui à delegacia".

Bahia Notícias

Renan diz que Bolsonaro estará no relatório da CPI como não investigado

 

por Folhapress

Renan diz que Bolsonaro estará no relatório da CPI como não investigado
Foto: Sérgio Lima / Poder360

O senador e relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou nesta sexta-feira (1º) que o nome do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) estará no relatório final da comissão, mesmo sem o chefe do Executivo constar na lista de investigados.
 

"Tem muita gente investigada e tem muita gente também que constará no relatório sem que tenha sido elevada à condição de investigado. Caso típico para citar um exemplo é o do presidente da República, pelas digitais, participação, omissão, pela forma como deixou de comprar na hora certa as vacinas. Pelo crime que significou ele não responder às ofertas da Pfizer, do Butantan, da OMS, que dariam naquela oportunidade quase 170 milhões de doses de vacina", disse Calheiros em entrevista à GloboNews.
 

O relator explicou que, até o momento, a CPI já tem 34 pessoas investigadas diretamente e que outras não foram colocadas como investigadas porque a partir dessa classificação é possível que a pessoa solicite a concessão de Habeas Corpus junto ao STF (Supremo Tribunal Federal). Com isso, "a pessoa, se quiser, poderá ficar calada sobre qualquer coisa que o incrimine e isso dificulta a condução do interrogatório".
 

"Então, fomos colocando as pessoas como investigados na medida em que não havia mais nenhuma dúvida com relação a sua participação."
 

Calheiros destacou que as relações e compra de milhões de doses da vacina indiana Covaxin por parte do governo federal, mesmo sem a autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), é um "escárnio", visto que o governo Bolsonaro ignorou as ofertas das vacinas de outros fabricantes que já estavam com os testes em humanos avançados.
 

"Uma coisa dessa [omissão na compra de vacina] precisa ser investigada, como está sendo, e ser exemplarmente punida. Porque o Brasil pagou o preço dessa irresponsabilidade em vida. Do ponto de vista da CPI, nós vamos responsabilizar os agentes públicos, inclusive o presidente da República e vamos responsabilizar também o Estado."
 

O senador ainda explicou que o relatório da comissão, previsto para ser votado no próximo dia 20, trará o estabelecimento de diretos para que os familiares de vítimas da Covid-19 sejam ressarcidos pelo Estado, que deverá se responsabilizar "diretamente pela maneira como tratou os seus cidadãos".
 

De acordo com o parlamentar, a comissão já está mobilizando a Defensoria Pública da União e dos estados para elas começarem a ajuizar as ações.
 

MENSAGENS DE BOLSONARO
 

À emissora, Calheiros confirmou a informação divulgada pelo jornal O Globo de que mensagens enviadas por Bolsonaro em sua lista de transmissão do WhatsApp serão anexadas ao relatório.
 

Segundo o jornal, Bolsonaro escreveu "jovens morrendo com a Pfizer" no mesmo dia em que o Ministério da Saúde voltou a recomendar a vacinação de adolescentes em território nacional.
 

O jornal apontou que a mensagem foi enviada para os contatos do chefe do Executivo e fazia referência a um vídeo no qual uma comentarista de televisão falava da morte de adolescentes após a vacinação. No entanto, os jovens não haviam sequer sido vacinados contra a Covid-19.
 

"São mensagens criminosas. Que estimulam as pessoas a não cumprirem as leis. Eles fazem isso e ainda alegam que fazem em defesa da liberdade de opinião. Isso não é liberdade de opinião nenhuma, porque o custo disso vem em vidas", disse Calheiros.

Bolsonaro ironiza crise alimentar | Denúncia 'kit Covid' | Ex-BBB flagra traição

 

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Alagoana de oito anos mapeia 23 asteroides e se torna estrela da Astronomia mundial

Publicado em 1 de outubro de 2021 por Tribuna da Internet

A astrônoma brasileira Nicole Oliveira, de 8 anos, posa para uma foto com seu telescópio em Fortaleza Foto: JARBAS OLIVEIRA / AFP

NIcole mora em Fortaleza e pretende trabalhar na NASA

Pâmela Dias
O Globo

Num momento em que o Brasil enfrenta o pior investimento em ciência e tecnologia dos últimos 12 anos, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a alagoana Nicole Oliveira é um aceno de esperança. Com apenas oito anos de idade, Nicolinha, como é carinhosamente conhecida, já tem uma carreira em formação e um futuro brilhante em mente: ser engenheira aeroespacial para construir foguetes.

Ela, que já conquistou o título de astrônoma amadora e mapeou 23 asteroides, pode se tornar a pessoa mais jovem do mundo a descobrir corpos rochosos.

CAÇA-ASTERÓIDES – As duas primeiras descobertas espaciais aconteceram no ano passado, quando Nicole foi aprovada no projeto Caça-asteroides, do International Astronomical Search Collaboration (IASC) — programa de amplitude nacional da Administração Nacional da Aeronáutica e Espaço (Nasa), que ensina ciência na prática em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).

A paixão da menina pela astronomia mobilizou a instituição que, desde então, alterou suas políticas de participação e faixa etária. Assim, Nicolinha se tornou a pessoa mais jovem a integrar a equipe e abriu espaço para mais crianças que desejam seguir o mesmo caminho.

A impossibilidade de estar junto aos amigos presencialmente no IASC durante o período de pandemia da Covid-19, instigou Nicole a criar o seu próprio Clube de Astronomia infantil online. Em um ano, a iniciativa conta com a participação de 72 crianças de diferentes regiões do país, que aprendem junto a ela e especialistas do programa da NASA curiosidades do espaço sideral.

BRILHA NA INTERNET – Outros projetos criados pela futura engenheira aeroespacial foram canais no YouTube e Instagram, também usados para difundir a ciência. Juntas, as redes somam mais de 23 mil seguidores.

“Eu falei para a minha mãe que não queria parar de estar junto com as crianças. Eu amo explicar sobre as estrelas, Saturno, e é muito legal ficar, às vezes, até de noite falando sobre astronomia“— conta Nicole.

Apesar do amor pelas galáxias não ter vindo de berço, ele brotou logo aos dois anos, quando Nicole nem sabia balbuciar frases, mas já conseguia pedir à mãe uma estrela. Sem entender que a filha se referia àquela vista no céu, a anos-luz de distância, Zilma Janacá, de 43 anos, comprava brinquedos em forma de astros para presenteá-la. As brincadeiras com bonecas também eram frequentes, desde que todas elas fossem cientistas apaixonadas por viagens intergaláticas.

FUTURA ASTRONAUTA — “Ela colocava as bonecas para voar e dizia ser uma astronauta. Como ninguém da família é da área da ciência, a única explicação é que o amor pela astronomia veio de fábrica” — afirma a mãe.

Desde os cinco anos de idade, Nicole desistiu de suas festas de aniversário para investir em um telescópio. Com ajuda de vaquinhas, os pais conseguiram comprar o equipamento quando ela completou sete anos e, finalmente, permitir que a filha visse de perto as estrelas que desde os dois anos pedia.

Outras conquistas da pequena astrônoma são as co-criações de três livros, os quais ela publicou crônicas autorais sobre o sistema solar e o planeta Saturno.

DE OLHO NO FUTURO – Para o futuro, ela almeja que alguns dos asteroides descobertos por ela sejam inéditos, a fim de que possa receber o título de mais jovem astrônoma do mundo e homenagear os corpos rochosos com nomes dos familiares e duas inspiradoras cientistas brasileiras: Duília de Mello e Rosaly Lopes.

O processo de reconhecimento dos asteroides será feito pelo Comitê Permanente Interinstitucional da NASA e pode levar de três a dez anos.

Para Nicole, é um prazer ser referência e inspirar outras pessoas na ciência. Segundo ela, que atualmente cursa o terceiro ano do ensino fundamental, acima de todas as suas vontades, o maior sonho é que todas as crianças do Brasil tenham acesso à ciência e à educação de qualidade. “Meu sonho é descobrir vários asteroides, trabalhar na Nasa, estudar no Instituto Tecnológico de Aeronáutica. Mas eu quero muito mesmo que todas as crianças também possam sonhar com tudo isso”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Diante de exemplos como este, é difícil se recusar a acreditar que exista reencarnação. Como explicar essas crianças que já nascem feitas e sabem tudo? Ah, Shakespeare, ninguém explica os mistérios que há entre o céu e Terra… (C.N.)

Ministro que será embaixador em Portugal quer arquivar investigação das motociatas

Publicado em 1 de outubro de 2021 por Tribuna da Internet

Pedágio registrou 6.661 veículos durante passeio de moto de Bolsonaro em SP  | Poder360

TSE investiga se motociata é campanha eleitoral antecipada

Malu Gaspar e Mariana Carneiro
O Globo

O ministro do Tribunal de Contas da União Raimundo Carreiro, que já está com a mudança para Lisboa acertada com Jair Bolsonaro para ser embaixador do Brasil em Portugal, vai votar pelo arquivamento do processo de investigação conduzido na corte contra o presidente por gastar dinheiro público em motociatas.

Uma auditoria do tribunal constatou que as três motociatas realizadas por Bolsonaro entre maio e junho deste ano custaram cerca de R$ 1,062 milhão aos cofres públicos federais.

INTERESSE PÚBLICO – Carreiro é o relator do processo, aberto por requisição da CPI da Covid. No voto já distribuído aos ministros, ao qual tivemos acesso, ele segue a recomendação da unidade técnica de arquivar o processo, por falta de previsão legal sobre o que é viagem de interesse público e o que não é.

Mas o ministro vai além e descarta outra indicação dos técnicos: a de que o material seja remetido não apenas à CPI da Covid, mas também às comissões de Fiscalização e Controle da Câmara e do Senado, eliminando na raiz a discussão sobre os gastos de Bolsonaro com as motociatas.

“Quanto à questão levantada pela unidade técnica referente à possível lacuna legal para o estabelecimento de critérios objetivos de satisfação do interesse público em relação às viagens presidenciais, deixo de acolher a proposta para ‘encaminhar cópia deste relatório de inspeção, à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Câmara dos Deputados, e à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, do Senado Federal’, por entender que o assunto foge ao escopo do presente trabalho. Ademais, a CPI possui competência legal para propor projetos de lei com a finalidade de suprir a lacuna apontada no presente trabalho”, afirma o relator.

ADIAMENTO – O julgamento do processo estava marcado quarta-feira no tribunal. Mas o próprio Carreiro pediu que a sessão fosse adiada e sigilosa, sob a justificativa genérica de que se trata de um assunto de segurança nacional. A presidência do tribunal acatou a sugestão. 

Para o governo, a discussão sobre as motociatas é delicada. Elas estão também na mira do Tribunal Superior Eleitoral. O tribunal quer averiguar se as motociatas foram atos de campanha política antecipada. O próprio procurador do Ministério Público junto ao tribunal, Paulo Gonet, já pediu o compartilhamento das informações do TCU.

Se for adiante na investigação eleitoral, o TSE terá também que avaliar o custo das motociatas realizadas por Bolsonaro em Brasília (DF), Uberlândia (MG), Santa Cruz do Sul (RS) e Pernambuco (PE), que ocorreram depois do início do lavantamento a pedido da CPI da Covid.

HÁ MAIS GASTOS – Sem contar que o relatório do TCU considera apenas os gastos do governo federal com a segurança do presidente e a estrutura usada nos deslocamentos, como veículos e combustíveis. A análise não leva em conta as despesas de estados e dos municípios com a organização da estrutura local.

Além de relator deste caso, Carreiro também foi o responsável por avaliar – e dar sinal verde, praticamente sem ressalvas – ao edital de licitação do 5G. Na ocasião, o parecer da equipe técnica, indicando necessidade de mudanças, foi praticamente descartado.

A licitação do 5G é um projeto prioritário do governo Bolsonaro, e será uma das vitrines de Bolsonaro em sua campanha pela reeleição, em 2022.

HOMENAGEADOS – No último dia 14, tanto Carreiro como os ministros do TCU Vital do Rego, Bruno Dantas e Walton Alencar, que participaram de viagens oficiais para conhecer o sistema do 5G na Europa, na Coreia do Sul e do Japão receberam das mãos do ministro Fábio Faria, das Comunicações, a medalha Marechal Rondon, que premia pessoas com “contribuições relevantes às comunicações no Brasil”.

Na cerimônia, Bolsonaro quebrou o protocolo e saiu do púlpito onde assistia à entrega dos prêmios para abraçar Carreiro e tirar fotos. Longe do microfone, o presidente disse que Carreiro era seu ministro preferido na corte de contas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Essa Piada do Ano realmente é infernal: o Tribunal de Contas não consegue saber o que deve ser considerado de interesse público ou não. Mas o assunto só serve como PiadaEsses ministros de fancaria deveriam se matricular naquelas aulas de Moral & Cívica que antigamente existiam nas escolas públicos. (C.N.)  

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