Por SECOM FETRAM
O município de Jeremoabo deve gastar R$ 5.266.114,00 com o reajuste do piso do magistério no ano de 2022. É o que prevê um estudo desenvolvido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que foi publicado nesta segunda-feira no site oficial da entidade. A imposição deste valor sobre os cofres municipais se deve ao atual critério de atualização anual do piso nacional da categoria, que leva em conta a estimativa do Valor Anual por Aluno do Fundeb (VAAF), aumentado em 31,3% em 2021, em relação ao ano anterior.
De acordo com a avaliação dos estudos técnicos da CNM (clique aqui par conferir na íntegra), isso acarretaria um impacto nas despesas com pessoal em mais de R$ 28 bilhões nas contas públicas municipais. A entidade afirma que vê com preocupação o cenário que se avizinha e defende um outro modelo para a aplicação do reajuste salarial do magistério: “é urgente alterar o critério de atualização do valor do piso nacional dos professores, ou pela aprovação do texto original do PL 3776/2008, do ex-Presidente Lula, com adoção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos doze meses anteriores para reajuste do piso, ou pela aprovação de nova lei federal para o piso dos professores, conforme já proposto pela Confederação.”
A CNM considera que da forma que está, a política de reajuste pode levar os cofres municipais a estado de colapso e ao não-cumprimento das disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal. A atualização do piso é ocasionada pela publicação Portaria Interministerial MEC/ME 8, de 24 de setembro de 2021, publicada no último sábado no Diário Oficial da União, que definiu nacionalmente para 2021 a quantia de R$ 4.397,91 para o VAAF.
Com essa decisão, tomada em conjunto, pelo Ministro da Educação, Milton Ribeiro, e do da Economia, Paulo Guedes, os cofres municipais de todas as cidades brasileiras serão afetados. Na região do Semiárido Nordeste II, por exemplo, os acréscimos variam da faixa de R$ 1 milhão a quase R$ 6 milhões. Confira os números para cada uma destas cidades, a seguir:
| CIDADE | IMPACTO ESTIMADO |
| Adustina | R$ 2.325.340,00 |
| Antas | R$ 1.631.891,00 |
| Banzaê | R$ 1.678.869,00 |
| Cícero Dantas | R$ 3.838.636,00 |
| Cipó | R$ 2.193.097,00 |
| Coronel João Sá | R$ 3.163.019,00 |
| Euclides da Cunha | R$ 5.823.603,00 |
| Fátima | R$ 2.397.887,00 |
| Heliópolis | R$ 1.694.673,00 |
| Jeremoabo | R$ 5.266.114,00 |
| Nova Soure | R$ 3.498.545,00 |
| Novo Triunfo | R$ 1.624.336,00 |
| Olindina | R$ 2.978.986,00 |
| Paripiranga | R$ 2.614.667,00 |
| Pedro Alexandre | R$ 1.939.710,00 |
| Ribeira do Amparo | R$ 2.104.722,00 |
| Ribeira do Pombal | R$ 5.413.123,00 |
| Santa Brígida | R$ 1.839.182,00 |
| Sítio do Quinto | R$ 1.461.145,00 |
| Tucano http://www.bobcharles.com.br/internas/read/?id=19457 | R$ 5.980.614,00 |
