Certificado Lei geral de proteção de dados

Certificado Lei geral de proteção de dados
Certificado Lei geral de proteção de dados

quarta-feira, setembro 01, 2021

Pesquisa na Paraíba mostra força eleitoral de Lula, declínio de Bolsonaro e esvaziamento da terceira via

Posted: 31 Aug 2021 06:52 PM PDT

Instituto Opinião divulgou uma pesquisa de intenção de voto para a presidência da República entre os eleitores da Paraíba e mostra que o ex-presidente Lula (PT) tem um amplo favoritismo com 52,5% das intenções de voto. Jair Bolsonaro vem na sequência com seus 18%.

Já os postulantes da chamada terceira via, Ciro Gomes (PDT). José Luiz Datena (PSL), Sérgio Moro (sem partido), Luiz Henrique Mandetta (Democratas), João Doria (PSDB) e Eduardo Leite (PSDB) patinam na preferência do eleitorado paraibano.

Veja os números completos da pesquisa estimulada:

  • Lula (PT) – 52,5%
  • Jair Bolsonaro (sem partido) – 18,3%
  • Ciro Gomes (PDT) – 6,7%
  • Datena (PSL) – 1,9%
  • Sérgio Moro (sem partido) – 1,5%
  • Mandetta (Democratas) – 0,9%
  • João Doria (PSDB) – 0,7%
  • Eduardo Leite (PSDB) – 0,6%
  • Branco/Nulo/Nenhum – 9,7%
  • Indecisos/Não sabem – 7,2%

Espontânea:

Lula: 41,1%
Bolsonaro: 12,1%
Ciro Gomes: 2,6%
Datena: 0,4%
Mandetta: 0,2%
Cabo Daciolo: 0,1%
Eduardo Leite: 0,1%
João Dória: 0,1%

O levantamento foi realizado entre os dias 23 e 26 de agosto com 2 mil eleitores de todas as regiões da Paraíba. A margem de erro é de 2,2%.

Bahia Notícias

Bolsonaro perde ação contra ex-colunista do UOL

Posted: 01 Sep 2021 03:25 AM PDT

Por Altamiro Borges

Em 19 de agosto último, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter, em segunda instância, a condenação de Jair Bolsonaro por danos morais no processo movido pela jornalista Bianca Santana, ex-colunista do site UOL.

A indenização foi fixada em apenas R$ 10 mil. O presidente havia acusado levianamente a repórter por propagar notícias falsas no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ). Perguntar não ofende: o “capetão” já pagou a quantia ou fará novas ameaças fascistas contra a jornalista e contra a Justiça?

Além da indenização, Jair Bolsonaro foi condenado a pagar 80% das custas e despesas processuais e ainda os honorários advocatícios de 20% do valor da causa. Bianca Santana recorreu à Justiça após ter sido acusada pelo presidente, numa das suas execráveis lives, em maio do ano passado, de escrever fake news. Temendo o processo, o covardão recuou e até pediu desculpas. “Houve equívoco da minha parte. Minhas desculpas a Bianca Santana por esse equívoco nosso”.

Sem perdão para o fascista

Mas o fascistoide, propagador do ódio, não teve perdão. “Dizer em rede nacional que determinada jornalista divulga fake news é tirar dela o bem mais valioso ao exercício de sua profissão: a credibilidade. Sendo o autor da ofensa o presidente da República, o impacto moral é inegável e dispensa prova”, concluiu o desembargador Alexandre Coelho, relator da ação.

Em suas redes sociais, Bianca Santana festejou a decisão e disse que a indenização de R$ 10 mil por danos morais “será doada integralmente a projetos para a busca da verdade e justiça por Marielle Franco”. “O respiro de confiança na justiça, com o qual a maior parte de nós não pode contar, extrapola o voto de uma desembargadora e dois desembargadores, na manutenção da condenação do réu”, postou a jornalista.

Ataques a jornalista crescem 222%

A decisão do TJSP, mesmo bastante tímida, é importante para se contrapor às agressões fascistas de Jair Bolsonaro aos jornalistas. Estudo divulgado em julho passado apontou que os ataques à liberdade de imprensa no Brasil aumentaram 222% em 2020. Segundo o Relatório Sombra, elaborado pela organização Voces del Sur, foram registrados 419 alertas à liberdade de imprensa no país, ante 130 casos em 2019.

“Os ataques incluem 159 discursos estigmatizantes; 112 agressões e ataques; 80 restrições na internet; 39 processos judiciais criminais e civis; 13 restrições de acesso à informação; 11 usos abusivos do poder estatal; três detenções arbitrárias; um marco jurídico contrário aos parâmetros internacionais; e um assassinato. Em 74% dos casos, o Estado foi identificado como autor dos ataques”, sintetiza o site Metrópoles.

“A liberdade de expressão, liberdade de imprensa, acesso à informação e a segurança e proteção dos jornalistas no Brasil se deterioraram sob a presidência de Jair Bolsonaro. Liderado por seu chefe de Estado, o governo brasileiro estigmatiza jornalistas, corrói a confiança do público no jornalismo e incentiva a violência de seus apoiadores”, afirmou o relatório, que acrescenta: “O presidente Bolsonaro, seus seguidores, congressistas, autoridades judiciais e promotores atacam jornalistas com frequência e severidade alarmantes”.

O CAFEZINHO

Encontro político de Mendonça com procuradores da Lava Jato gera revolta nos senadores

 Encontro político de Mendonça com procuradores da Lava Jato gera revolta nos senadores

Posted: 01 Sep 2021 07:34 AM PDT

A defesa do ex-presidente Lula apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) documentos que mostram a proximidade do ex-advogado Geral da União, André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro para a vaga no STF, com os procuradores da então Operação Lava Jato.

De acordo com as informações colhidas pela Folha, Mendonça chegou a se reunir com integrantes da extinta força tarefa em 2019 e traçou estratégias para alavancar a agenda política dos procuradores.

As informações foram coletadas nas mensagens do procurador Deltan Dallagnol (MPF) que era o “pop star” da Lava Jato com os colegas que também estavam na operação. Essas mensagens foram apreendidas na Operação Spoofing que os advogados de Lula tiveram acesso com autorização do próprio STF.

O conteúdo dessas mensagens circularam entre os senadores que estão completamente irritados com a postura do indicado de Bolsonaro que provavelmente será sabatinado pela Casa.

A defesa de Mendonça com a Lava Jato enquanto advogado-geral da União já era um ranço que ele precisava tentar tirar dos senadores e a revelação dessas novas mensagens só aprofundam a rejeição e a tese de ele vai apoiar pautas do punitivismo que são rechaçadas pelo Congresso Nacional.

O presidente da CCJ no Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tem ignorado os apelos da base governista para marcar a sabatina com Mendonça. O demista não esconde de ninguém que é contra a indicação do ex-AGU.

O CAFEZINHO

Contradições da terceira via e extremismo de Bolsonaro pavimentam vitória de Lula no primeiro turno


Posted: 01 Sep 2021 07:50 AM PDT

Nada é impossível, mas tudo é improvável. A frase é de um sujeito chamado Johnatan Oliveira Wanderley Santos, que não sei quem é.

Ela se aplica perfeitamente a várias situações atuais da política brasileira.

Por exemplo, a terceira via.

Evidentemente nada é impossível. O bolsonarismo pode implodir, e dar espaço a uma alternativa.

Como uma estrela velha, vergada pela densidade de uma rejeição cada vez maior, o governo Bolsonaro pode se tornar um buraco negro.

Mas isso ainda parece improvável, sobretudo porque o presidente desenvolveu uma técnica política que se baseia justamente em focar sua comunicação num nicho específico, que são os eleitores que votaram em Bolsonaro, e que ainda o apoiam. Bolsonaro não se preocupa em falar para quem não votou nele.

A propósito, a pesquisa Quaest (íntegra aqui) traz notícias boas para a oposição neste sentido. A avaliação do governo Bolsonaro se deteriorou muito. No atacado e no varejo. Ou seja, tanto no geral, quanto nos mais diversos extratos sociais.

Dê uma olhada nos gráficos abaixo. Voltamos em seguida.

 

 

Comos se pode ver, a melhora em alguns extratos em agosto foi aparentemente apenas um soluço estatístico. Em setembro, há um processo de deterioração bastante claro em toda a parte.

No geral, a avaliação negativa de Bolsonaro subiu para 48%, o que é exatamente o dobro de seu percentual positivo, de 24%.

Até mesmo num setor social que é o principal sustentáculo do governo, os evangélicos, há hoje uma rejeição de 35%, contra aprovação de 32%.

Entre católicos, a rejeição de Bolsonaro subiu para 50%, contra 21% de aprovação.

Em eleitores com outras religiões, ou sem religião, o governo tem avaliação ainda mais negativa.

A perda de apoio na classe média, que era uma tendência clara em julho, mas que parecia ter sido interrompida em agosto, agora voltou a ficar explícita. Entre famílias com renda acima de 5 salários, a rejeição a Bolsonaro subiu para 49%, ao passo que sua aprovação caiu para 22%.

Bolsonaro não conseguiu penetrar na fortaleza lulista, o nordeste. Por lá, a rejeição ao presidente cresceu ainda mais, e atinge hoje 59%, ao passo que a aprovação nunca foi tão baixa, apenas 13%. No Nordeste, ao menos, Bolsonaro virou quase um Michel Temer.

No Sul, porém, Bolsonaro ainda tem 32% de aprovação; mesmo aí, tem “déficit”, porque sua rejeição é maior, 39%.

No Sudeste, que responde por 43% dos entrevistados na pesquisa (e do país), a rejeição a Bolsonaro também cresceu, para 47%, ao passo que sua aprovação declinou para 25%.

****

Passemos à análise dos números eleitorais para 2022.

Vamos começar com um gráfico que eu mesmo preparei, convertendo os números para votos válidos no cenário mais reduzido, com quatro nomes: Lula, Bolsonaro, Ciro e Doria.

Examinem os gráficos. Voltamos em seguida.

O gráfico deixa claro que Lula está puxando votos tanto de Bolsonaro como da terceira e quarta vias.

O esvaziamento de Bolsonaro (sem partido) não vem transferindo votos para candidaturas alternativas, como a de Ciro Gomes (PDT) ou João Dória (PSDB). Esses eleitores estão migrando diretamente para o ex-presidente Lula (PT).

A Quaest mostra que, se as eleições fossem hoje, Lula ganharia no primeiro turno em todos os cinco cenários analisados.

Nos cenários mais enxutos, com menos candidatos, as chances de Lula vencer no primeiro turno são ainda mais altas, o que reforça a extrema dificuldade das principais candidaturas alternativas.

Até há pouco, e em outras pesquisas, Ciro Gomes liderava isolado a terceira via. Não mais, ao menos na Quaest. Ele apenas lidera acima da margem de erro nos cenários 2 e 3, e mesmo acima com apenas 3 pontos de vantagem sobre Doria (9 X 6, no cenário 2, e 8 X 5, no cenário 3).

Ciro está perdendo eleitores.

Em outros cenários, Ciro empata tecnicamente com João Dória (Ciro 8% X Doria 6%, no cenário 1) e Datena (Ciro 6% X Datena 7%).

Nos últimos dias, temos visto alguns nomes ensaiarem candidaturas próprias, tanto de maneira isolada como apoiados por partidos. Simone Tebet e Rodrigo Pacheco, por exemplo, tem sido nomes ventilados por importantes partidos de centro, como MDB e PSD. No caso de Pacheco, ele hoje está no DEM, mas já com um pé no PSD.

O senador Alessandro Vieira, por sua vez, anunciou publicamente sua intenção de se candidatar a presidente da república, embora ainda precise do aval de sua legenda.

Entretanto, o espaço da terceira via, ao invés de estar se abrindo, parece se estreitar.

A Quaest tem medido, desde a primeira edição, o tamanho do eleitorado “nem-nem”, e ele vem encolhendo: era de 31% em julho, caiu para 28% em agosto, e desabou para 25% em setembro.

Curiosamente, ele vem desabando junto com Bolsonaro. Parte dos eleitores que abandonam Bolsonaro, e que também se desencantam com a terceira via, migra diretamente para Lula; outra parte adere aos indecisos, que cresceram de 4% para 7%.

A pesquisa traz cenários de segundo turno, que mostram o distanciamento de Lula em relação a Bolsonaro. Em julho, o petista vencia Bolsonaro por 54% a 33%, 19 pontos de vantagem. Na pesquisa de setembro, a vantagem de Lula se ampliou para 25 pontos, ou 55% a 30%.

Lula ganha tranquilamente em todos os cenários de segundo turno. No caso de um segundo turno contra Ciro Gomes, por exemplo, o petista venceria com vantagem de 27 pontos, ou seja, ainda maior do que aquela registrada contra Bolsonaro. E Ciro é o candidato que, na pesquisa Quaest, melhor pontua contra Lula num eventual segundo turno.

Bolsonaro, por sua vez, perderia para Ciro Gomes por 45% X 33%, ou seja, com 12 pontos de diferença.

Por fim, vale analisar o quadro com as razões do voto em Bolsonaro. Para 27%, o voto na reeleição do presidente é por “gestão”, o que francamente não parece fazer sentido nenhum pois o presidente não trabalha.

O que é interessante aqui são os 25% que dizem votar em Bolsonaro por ele ser “anti-PT”. É um percentual expressivo.

Conclusão & análise

Não há, por enquanto, espaço para a terceira via. Bolsonaro parece ter chegado no osso, mas mantém núcleos importantes de aprovação, especialmente entre evangélicos, no Sul e nas regiões agrícolas. No centro-oeste, por exemplo, a aprovação de Bolsonaro se mantém estável desde julho.

Não é a tôa que Bolsonaro vem cultivando cuidadosamente esses extratos. Nas últimas semanas, vimos Bolsonaro insistir na figura do presidente “da roça”, conversando com agricultores, participando de evento em Mato Grosso, montando a cavalo…

Lula, por sua vez, continua trabalhando para dividir os adversários. Sua viagem ao nordeste não deixou nada a dever ao desempenho que teve no Rio de Janeiro, primeiro estado que visitou após a decisão do STF que lhe restituiu seus direitos políticos.

O petista é uma espécie de Gengis Khan de seus adversários: por onde ele anda, produz devastação em suas hostes e conquista novos territórios. Em Pernambuco, Lula se reaproximou do PSB, e restam cada vez menos dúvidas de que os socialistas devem caminhar juntos com o PT em 2022. O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, postou fotos de Lula em suas redes sociais, junto com mensagem de que a oposição deve caminhar unida. O recado está dado.

Como provocação, Lula ainda se encontrou com um dos deputados que, até pouco tempo, era um do mais prestigiados do PDT, Tulio Gadelha, e um dos poucos quadros trabalhistas com uma rede social grande (o que é um ativo importante hoje para qualquer partido).

Correm rumores de que Gadelha estaria de malas prontas para ingressar no PSOL ou no PT, mas ainda não há nada definido. De qualquer forma, sua saída do PDT cria dificuldades para o partido de Ciro Gomes, que perde um cabo eleitoral relevante em Pernambuco.

No Maranhão, Lula provocou outro estrago importante na candidatura de Ciro Gomes, e isso apenas com sua proximidade, pois coube ao senador do PDT, Weverton Rocha, que está no meio de uma intensa campanha para o governo do estado, inundar sua própria rede social com fotos e elogios ao ex-presidente Lula. As postagens causaram constrangimento e perplexidade junto a militância cirista. Muitos reagiram agressivamente, pedindo a expulsão do senador do partido (opinião que foi ignorada solenemente pela cúpula do PDT e ridicularizada pelos militantes inseridos na burocracia da legenda, pois Weverton é um dos quadros mais importantes do PDT, e tem chances reais de ganhar as eleições no Maranhão).

As postagens de Weverton esvaziam precocemente o palanque de Ciro no Maranhão.

No Ceará, Lula fez igualmente uma grande movimentação, sempre ao lado do governador do estado, Camilo Santana, que é do PT, como que para deixar claro que Santana é um quadro dele, de Lula, e não de Ciro.  O movimento ostensivo de Lula cria algumas dificuldades para o pedetista em sua própria casa. O PDT ainda não bateu o martelo sobre o nome que disputará o governo do estado em 2022, mas o cenário nacional já impõe uma série de tensões. O MDB de Eunício Oliveira – principal inimigo político do grupo Ferreira Gomes no Ceará – já deixou claro, por exemplo, que apoiará a candidatura de Capitão Wagner, caso não haja uma ruptura entre o PT e PDT.

O ex-presidente Lula ainda fez questão de visitar o senador Cid Gomes (PDT), irmão de Ciro e postar a foto em suas redes sociais, reforçando sua estratégia de passar a imagem de construtor de pontes e conciliador.

Esses movimentos podem explicar a ascensão de Lula nas pesquisas.

Ciro Gomes, por sua vez, resolveu apostar em ataques cada vez mais violentos ao PT, o que serve de orientação para que sua militância siga pelo mesmo caminho. A pesquisa Quaest mostra que 25% dos eleitores de Bolsonaro votam na reeleição dele por antipetismo. Talvez Ciro esteja de olho nesse filé. Só que esse eleitor, em sua maioria, é inacessível para ele, pela mais absoluta falta de identificação. Pode não ser “fascista”, mas é ultraconservador, e Bolsonaro cumpre melhor que ninguém o papel de líder desses extratos.

Involuntariamente, Ciro Gomes desempenha hoje o papel de principal dique de contenção contra a emergência de uma terceira via conservadora (mas limpinha, ou não fascista), que poderia oferecer um perigo maior ao ex-presidente Lula. Como é uma personalidade forte, com um eleitorado próprio e fiel, Ciro bloqueia o crescimento de uma alternativa que pudesse atrair os votos do centro, sobretudo no nordeste. Quanto mais Ciro e sua militância tentam se posicionar à esquerda de Lula e do PT, a quem acusam de conciliação com o neoliberalismo, mas afastam o eleitorado de centro, que se deixaria atrair pela mensagem contrária, ou seja, por um posicionamento à direita do PT. Ao mesmo tempo, como o centro não consegue crescer no Nordeste, justamente por causa de Ciro, e como Bolsonaro é visto como extremista de direita, então o centro está migrando para… Lula.

Ao mesmo tempo, as agressões contínuas de Ciro ao petismo, acabam por gerar um outro efeito curioso. Setores da esquerda com alguma identificação, nem que seja puramente afetiva, com o ex-presidente Lula, põem de lado suas contradições e diferenças internas, que são muitas, a se unem na rejeição a… Ciro.

O antipetismo cirista tem ajudado, portanto, a unificar o campo pró-petista.

Assim, ironicamente, as hostilidades crescentes de Ciro e ciristas contra Lula, e contra qualquer um que ouse dizer algo positivo sobre o petista, juntamente com o extremismo insuportável, desestabilizador do presidente Bolsonaro, pavimentam o caminho para Lula ganhar as eleições no primeiro turno.

O CAFEZINHO

Inteligências das Forças Armadas constata que os protestos já estão perdendo força


Sistema penitenciário tem que ser revisado, diz secretário de segurança

Em Brasília, a segurança terá 5 mil homens, diz secretário

Jorge Vasconcellos
Correio Braziliense

Os sistemas de inteligência das Forças Armadas — em especial, o do Exército — e da Polícia Militar do Distrito Federal identificaram sinais de arrefecimento no engajamento para os atos em apoio ao presidente Jair Bolsonaro e contra o Supremo Tribunal Federal (STF), no 7 de Setembro.

A informação foi passada ao Correio por um alto oficial militar. Ele disse que há sinas de arrefecimento, porém somente no domingo será possível conhecer o real tamanho dos protestos programados pelo país.

SEGURANÇA REFORÇADA –  Mesmo com essa avaliação, em Brasília, um forte esquema de segurança está sendo montado para proteger as sedes dos Poderes na Esplanada dos Ministérios.

 “Já foi maior. A poeira está baixando”, afirmou o oficial, sob condição de anonimato, a respeito da adesão de civis e militares aos atos do feriado. Segundo ele, cresceu na cúpula das Forças Armadas a percepção de que não há a menor possibilidade de rompimento com a democracia, mesmo ante as pressões do presidente para que elas atuem como moderadoras da crise entre o Executivo e o Judiciário — o que é inconstitucional.

A fonte acrescentou que, para os militares de altas patentes, o país tem muitas prioridades, sobretudo o combate à pobreza, à inflação e ao desemprego. “Eles, inclusive, endossam as manifestações feitas pelo PIB em favor da democracia”, enfatizou, referindo-se a um manifesto organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), com a adesão de mais de 200 entidades empresariais.

EFEITO SÉRGIO REIS – Os protestos do 7 de Setembro foram convocados por apoiadores do governo, em meio às ofensivas de Bolsonaro contra o Supremo e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente passou a ser investigado em inquéritos nas duas Cortes depois de dizer que não haverá eleições em 2022 sem a adoção do voto impresso.

Organizadores dos atos, como o cantor sertanejo Sérgio Reis, se tornaram alvo de investigações da Polícia Federal após prometerem “invadir” e “quebrar” a sede do Supremo para retirar os ministros à força.

O Governo do Distrito Federal vai mobilizar cerca de 5 mil agentes das forças de segurança locais e federais para atuarem durante as manifestações.

ESFORÇO CONJUNTO – Sem detalhar o efetivo de cada uma, o secretário de Segurança do DF, Júlio Danilo Souza Ferreira, disse, em coletiva de imprensa, que participarão polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros; policiais legislativos do Congresso; Força Nacional de Segurança Pública; militares do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) e seguranças do STF.

Ferreira informou, também, que haverá revista contra armas e o fechamento total da Praça dos Três Poderes. Segundo o secretário, o acesso à Esplanada, local onde os protestos devem se concentrar, será aberto apenas para pedestres.


Redes sociais desmoralizam a liberdade de expressão e ultrapassam todos os limites


Charge do Nani (nanihumor.com)

Antonio Cláudio Mariz de Oliveira
Estadão

Todos a querem para si, mas poucos a reconhecem também como um direito do outro. Querem-na na exata medida de sua vontade, de suas pretensões, pouco se importando com a liberdade alheia. Poucos a entendem e uma mínima parcela a exerce com sabedoria e espírito coletivo. Talvez nunca na História do Brasil se tenha falado tanto em liberdade como agora.

Aliás, o que é grave, fala-se dela sem pudor e sem escrúpulos para pregar o seu extermínio. Reivindicam a liberdade para operar a sua extinção.

“TOMAR” A LIBERDADE – E os seguidores do discurso oficial disseminador do ódio e da destruição das instituições não escondem a sua intenção. Agora mesmo se fala da necessidade de “se tomar a liberdade, pois ela não se ganha, se toma”. Pergunta-se: tomar de onde? Tomar de quem? Tomar para quem e para o quê?

Aí o sentido do verbo tomar é o de arrancar, subjugar, apoderar, capturar, dominar, por um ato de força. Essas condutas são exatamente a antítese da própria liberdade.

É de fácil percepção que não são defensores da liberdade aqueles que acham que ela deve ser “tomada”, pois não aceitam que o outro a tenha. Dizem ainda que ela não se “ganha”, se “toma”. Liberdade se ganha, sim. Ela é conquistada, e jamais de forma truculenta.

PELO USO DA FORÇA – Há uma única situação em que ela deve ser obtida de qualquer forma: no caso em que ela tenha sido abolida à força. Nessa hipótese, são legítimos todos os meios aptos a recuperá-la, retirando-a de quem a usurpou: o déspota, o ditador, o governante autoritário, aqueles que só reconhecem um tipo de liberdade: a de governar sem os limites impostos pela lei, pelos direitos individuais e pela própria vontade popular.

Está se tornando voz corrente a pregação em prol da liberdade de opinião e de crítica como um direito sem peias, sem limites, sem controle de qualquer natureza ou espécie.

Sabemos que o homem é um animal gregário, necessita viver em comunhão com outros homens. Ademais, é ele dotado de aspirações, anseios, interesses que nem sempre podem ser satisfeitos, pois esbarram, se chocam com interesses de terceiros. O conflito daí surgido só pode ser resolvido pelo Poder Judiciário, por meio da aplicação da lei adequada. Em todos os setores e situações da vida em sociedade podem surgir e surgem conflitos.

LIBERDADE DE EXPRESSÃO – O fenômeno conflituoso, verdadeira crise que atinge a paz e a harmonia sociais, em inúmeras situações tem como centro, como cerne, a liberdade. Disputa-se a prevalência da liberdade por vezes posta em confronto com direitos subjetivos, de igual relevância.

Em face de abusos da liberdade de expressão, que atingem a honra alheia ou põem em risco a normalidade institucional, o Poder Judiciário é acionado para apurar responsabilidades e eventualmente aplicar as sanções previstas, tanto na esfera cível quanto na penal.

Atualmente, vem se assistindo a uma maior atenção e um maior cuidado por parte da imprensa escrita para, no exercício da liberdade que lhe é essencial, não extrapolar o seu direito à livre manifestação, não ferindo a honorabilidade alheia.

FALTA DE LIMITES – No entanto, não é isso que se percebe quando informações, opiniões e críticas são divulgadas pelas redes sociais. Aí se perde completamente o respeito pelo próximo e pelas instituições, não se teme punição de nenhuma espécie e não se tem nenhum escrúpulo para evitar ofensas – ofensas que extrapolam em muito os limites do próprio tema abordado.

Xinga-se, utiliza-se de um tosco e grosseiro linguajar absolutamente desnecessário para ilustrar a opinião emitida. Faltam a decência e o pudor de se colocar no lugar do outro para avaliar o sofrimento causado. O mesmo se dá em relação às instituições democráticas. Usa-se a liberdade de opinião para pregar a sua destruição.

Eu me referi às falas e aos escritos com autoria identificada. O que dizer, então, da covarde canalhice do anonimato que serve de escudo para a impunidade?

PREGA-SE O CAOS -Sob o abrigo da liberdade de opinião prega-se a violência social, a destruição das instituições, o fechamento do Supremo Tribunal Federal e do Parlamento, o banimento de garantias, a destituição de autoridades do Judiciário de seus cargos e outras violências do mesmo jaez. Liberdade como alvará de permissividade, como licença da prática de crimes de lesa-pátria e lesa-democracia.

Causa muita estranheza juristas da maior envergadura estarem entendendo que o Supremo e os demais tribunais não devem interferir. Pergunta-se: quem pode no País pôr fim aos conflitos senão o Judiciário? É incrível que as críticas à conduta dos magistrados, que são chamados a atuar, não sejam apenas do leigo, mas dos homens da lei. Os juízes podem errar, podem acertar, mas não podem ser objeto de repreensão porque estão cumprindo o seu dever de dizer o direito e tentar pôr fim aos conflitos.

É preciso que se entenda: a liberdade é um bem comum. Não se pode querer a liberdade apenas para alguns e negá-la para outros nas mesmas situações. Eu posso falar o que quiser, você, não, só o que eu consentir. Não existe liberdade sob medida e ninguém é seu proprietário.

Ex-prefeito de Jaguarari é multado em R$ 20 mil por promover festas durante seca

Ex-prefeito de Jaguarari é multado em R$ 20 mil por promover festas durante seca
Foto: Paulo Victor Nadal / Bahia Notícias

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acatou, nesta terça-feira (31), o termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito da cidade de Jaguarari, Everton Carvalho Rocha, em razão de despesas exorbitantes para a realização de festejos populares durante o exercício 2017, quando o município se encontrava em situação de emergência por causa da seca.

De acordo com o órgão, os gastos com festividades alcançaram R$1.414.423,00, enquanto os recursos empregados no combate à estiagem foram de apenas R$182.223,00. O conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, relator do processo, multou em R$20 mil o gestor.

O termo de ocorrência foi apresentado com base em indícios de irregularidade indicados em ação penal contra o ex-prefeito de Jaguarari, oferecida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), através do procurador-geral de justiça adjunto Geder Luiz Rocha Gomes.

De acordo com o processo, os valores gastos foram direcionados para a contratação de 22 artistas, além de estrutura de palco e divulgação de festejos municipais, o que indica um valor aproximadamente sete vezes maior do que aquele investido nas medidas emergenciais. Além disso, não foram comprovados os alegados benefícios financeiros advindos das festividades, uma vez que a arrecadação de tributos em junho foi inferior às arrecadações de meses anteriores e posteriores.

Durante a sessão desta terça-feira, o  conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza também constatou que a prefeitura utilizou indevidamente recursos do Fundo Especial de Royalties/Petróleo, no valor de R$356.090,00, para o pagamento de despesas decorrente dessas festividades. Esses recursos devem ser aplicados exclusivamente em energia, pavimentação, abastecimento e tratamento de água, irrigação, proteção ao meio ambiente e saneamento básico, o que caracteriza o seu desvio de finalidade.

O procurador Guilherme Macedo, do Ministério Público de Contas, se manifestou pelo conhecimento e procedência do termo de ocorrência, além de aplicação de multa. Cabe recurso da decisão.

Bahia Notícias

A pedido do MPF, Supremo pode revogar prisão domiciliar de Geddel Vieira Lima

A pedido do MPF, Supremo pode revogar prisão domiciliar de Geddel Vieira Lima
Foto: Agência Brasil

A subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, quer a revogação da prisão domiciliar do ex-ministro Geddel Vieira Lima, por não haver mais risco de contaminação da Covid-19. O pedido foi feita nesta terça-feira (31) ao Supremo Tribunal Federal (STF). 

 

Em julho de 2020, o STF converteu a execução da pena em prisão domiciliar humanitária com monitoração eletrônica, em função do agravamento geral de sua saúde, por ter testado positivo para a covid-19, além de ser portador de comorbidades. Na avaliação da subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, "passado mais de um ano desde a concessão da prisão domiciliar, tem-se por presumível que Geddel Quadros Vieira Lima tenha sido vacinado contra a Covid-19, tanto em razão de sua idade quanto por ser portador de comorbidades".

 

Ela acrescenta que a população carcerária consta como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, "razão pela qual é possível considerar baixo o risco de contágio nos estabelecimentos prisionais atualmente".

 

Em parecer enviado ao Supremo, em agosto de 2020, o MPF destacou que o ex-ministro já tinha apresentado resultado negativo para a doença, colocando fim ao fato que ensejou a concessão da prisão domiciliar. "Há de ser restaurado, pois, o status quo ante à liminar deferida pela presidência do STF na PET 8.998/DF, para que se retome o regular cumprimento da sanção penal que foi imposta ao apenado nestes autos", opina.

 

O ex-ministro Geddel Vieira Lima e o seu irmão, o ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima, foram condenados pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Os políticos foram denunciados em dezembro de 2017 pela Procuradoria-Geral da República (PGR) após a Polícia Federal encontrar, em setembro do mesmo ano, mais de R$ 51 milhões em dinheiro vivo em um apartamento em Salvador. A pena de Geddel foi de 14 anos e 10 meses, e de Lúcio, de 10 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado.

 

Em julgamento por meio do Plenário Virtual encerrado no dia 20 de agosto, a 2ª Turma manteve a condenação do ex-ministro Geddel Vieira Lima por lavagem de dinheiro no caso do Bunker de R$ 51 milhões. No entanto, por maioria de votos, os ministros acolheram parcialmente os embargos de declaração apresentados pela defesa na Ação Penal 1.030 e excluíram as condenações por associação criminosa e condenação ao pagamento por danos morais coletivos.

Bahia Notícias

Justiça do Rio quebra sigilo de Carlos Bolsonaro em nova investigação sobre ‘rachadinha’


Psol quer investigação contra Carlos Bolsonaro e ministro da Justiça | Poder360

Com o pai e o irmão, Carlos aprendeu a fazer rachadinhas 

Deu na Folha

A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) em meio à investigação de desvio de recursos públicos em seu gabinete na Câmara Municipal do Rio.

O pedido do Ministério Público, revelado pela Globonews, mirou o filho de Jair Bolsonaro bem como outras 26 pessoas, incluindo a ex-mulher do presidente, a advogada Ana Cristina Siqueira Valle, que também teve seus sigilos quebrados.

IGUAL AO IRMÃO – A suspeita contra Carlos é a prática de “rachadinha”, num esquema semelhante ao atribuído ao irmão, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ). Nele, os funcionários são obrigados a devolver parte do salário para o parlamentar.

Ana Cristina é suspeita de ser operadora do esquema no gabinete de Carlos. Ela teve sete parentes empregados na Câmara, uma delas Andrea Siqueira Valle, que também é investigada no caso de Flávio. A ex-mulher do presidente teve dez familiares empregados no antigo gabinete do senador na Assembleia Legislativa.

Em nota, a defesa do vereador afirmou que ele “permanece à disposição para prestar qualquer tipo de esclarecimento”.

MUITAS NOTÍCIAS – A investigação foi aberta depois de notícias sobre funcionários lotados no gabinete de Carlos que aparentemente não prestavam serviço para o vereador. A Folha revelou dois desses casos, em 2019.

Em abril, a reportagem descobriu que Carlos empregou até janeiro uma idosa que mora em Magé, município a 50 km do centro do Rio. Nadir Barbosa Goes, 70 anos, negou à Folha que tenha trabalhado para o vereador. Ela recebia, como oficial de gabinete, uma remuneração de R$ 4.271 mensais.

Nadir é irmã do militar Edir Barbosa Goes, 71 anos, atual assessor do filho do presidente. A mulher dele, Neula de Carvalho Goes, 66 anos, também foi exonerada pelo vereador.

NÃO TRABALHAVA – A reportagem encontrou o militar em sua residência, vestindo uma bermuda e camisa do Brasil, às 13h de uma segunda-feira. Irritado, o funcionário da Câmara se negou a responder às perguntas e disse que caberia ao gabinete prestar esclarecimentos.

“Eu não sou obrigado a trabalhar todos os dias lá. Não tem espaço físico”, afirmou. A reportagem quis saber qual função o militar desempenha. “Não importa”, respondeu.

Edir também afirmou que a intenção da Folha, ali, seria a mesma de reportagem que revelou que Walderice Conceição, vendedora de açaí em Mambucaba, na costa verde do Rio, era assessora fantasma do então deputado federal Jair Bolsonaro.

MALA DIRETA – À reportagem o chefe de gabinete de Carlos Bolsonaro, Jorge Luiz Fernandes, disse que esses funcionários entregavam mala direta para a base eleitoral do vereador em Campo Grande, na zona oeste do Rio, e anotavam as reivindicações dos eleitores, principalmente de militares.

Para trabalhar diariamente na entrega de correspondências, Nadir teria de percorrer uma distância diária de mais de 130 km.

Outra funcionária suspeita de ser fantasma revelada pela Folha é Cileide Barbosa Mendes, 43, espécie de faz-tudo da família Bolsonaro. Enquanto esteve lotada no gabinete de Carlos, ela apareceu como responsável pela abertura de três empresas nas quais utilizou como endereço o escritório do hoje presidente Jair Bolsonaro. 

Na prática, porém, ela era apenas laranja de um tenente-coronel do Exército —ex-marido da segunda mulher de Bolsonaro— que não podia mantê-las registradas no nome dele como militar da ativa.

BABÁ DA FAMÍLIA – Após ter sido babá de um filho de Ana Cristina Valle (que foi companheira de Bolsonaro e é mãe também de Renan, filho dele), Cileide foi nomeada em janeiro de 2001 no gabinete de Carlos, que era vereador recém-eleito. Novato na política, Carlos tinha 18 anos na época.

No início deste ano, porém, ele fez uma limpeza em seu gabinete, assim que o pai assumiu o Palácio do Planalto. Nos meses de janeiro e fevereiro, o vereador exonerou nove funcionários. Cileide foi um deles, demitida após 18 anos —recentemente com remuneração de R$ 7.483.

A carga horária prevista para assessores comissionados da Câmara Municipal do Rio é de seis horas diárias, que não precisam ser cumpridas no espaço físico da Casa. Esses funcionários não batem ponto e têm a frequência assinada pelo próprio vereador.

Em destaque

Por que temos de ajustar as contas? Ora, para evitar um novo Bolsonaro

Publicado em 26 de dezembro de 2024 por Tribuna da Internet Facebook Twitter WhatsApp Email Bolsonaro é antidemocrático e defende até a tort...

Mais visitadas