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quarta-feira, agosto 05, 2020

Racha no Centrão acirra disputa pela Câmara e preocupa o Planalto

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Charge do Matheus Ribs (humorpolitico.com.br)
Jorge Vasconcellos e Luiz Calcagno
Correio Braziliense
A nova correlação de forças dos partidos turbinou a disputa pela Presidência da Câmara dos Deputados e colocou o presidente da Casa, Rodrigo Maia, e o líder do Centrão, Arthur Lira (PP-AL), em campos quase opostos. Embora o próprio Maia tenha se referido ao movimento de saída de seu partido, o DEM, do Centrão como algo natural, para a maioria dos congressistas, um dos recados foi claro: ele não quer passar o bastão de comandante da Câmara para Lira, na eleição marcada para fevereiro de 2021.
Essa é a principal disputa antes da briga pela Presidência da República em 2022 e, consequentemente, colocará fogo na relação entre aliados do governo de Jair Bolsonaro, podendo, inclusive, respingar no presidente, caso ele erre a mão na hora de escolher quem apoiar.
ANTES DA HORA – O movimento de saída do DEM e do MDB do Centrão surgiu porque os partidos perceberam que Arthur Lira usava o bloco para se colocar como futuro comandante da Câmara. Ou seja, “sentou na cadeira antes da hora”, conforme deputados comentam nos bastidores. E, assim, passou a se aproximar do governo, como detentor de 220 votos. O governo, óbvio, adorou. Só teve um problema: o Planalto achou que, ao negociar com Lira, poderia prescindir de Rodrigo Maia e de outros. Não foi bem assim.
 
O encolhimento do Centrão, ao mesmo tempo em que dá independência aos outros líderes na hora de conduzir as votações em plenário — e, por tabela, mais autonomia na hora de negociar com o governo —, abre, também, o leque de candidatos ao comando da Câmara. O ocupante desse cargo estratégico detém o poder de definir a pauta da Casa e o andamento de pedidos de impeachment.
Daí, a ansiedade do governo em ter ali um aliado do presidente da República. Mas será preciso muito jogo de cintura para controlar uma Câmara pulverizada, com sérios reflexos no Senado. Sabe-se, agora, que Lira, o nome que chegou mais cedo à disputa nos bastidores, queimou a própria largada.
PREFERÊNCIA – Ele sabia que não era o número um nas apostas de Maia, que, dentro do PP, tem preferência por Aguinaldo Ribeiro, líder da Maioria e relator da reforma tributária. Ribeiro, entretanto, só conseguirá emplacar seu nome se Lira se inviabilizar como candidato, uma vez que não tem os votos dentro do próprio partido para emplacar como candidato contra o deputado alagoano.
Ciente disso, Lira tratou de tentar fortalecer-se dentro do Centrão, de forma a sufocar outros postulantes. Foi com tanta sede ao pote que outros interessados perceberam e pularam fora do Centrão para enfraquecê-lo enquanto pré-candidato. Essa é a leitura dos bastidores de todo esse movimento.
 
NO RADAR – Com Lira enfraquecido, outros nomes lançaram-se discretamente. O principal deles é o líder do MDB, Baleia Rossi, que joga junto com Maia e deixou o Centrão no mesmo momento do DEM. Ainda tem nessa lista o vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira, e o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), cujo partido ainda continua no Centrão e tem no líder Wellington Roberto parceiro fiel de Arthur Lira dentro do grupo.
O grupo PTB, Pros, que deixou o Centrão para se aliar ao PSL, também pretende adquirir mais independência para essa disputa e força para negociar com o governo. Esse bloco deve crescer com a adesão do PSC.
REAÇÃO – A primeira reação de Lira foi conceder entrevistas minimizando a saída dos partidos do Centrão. A segunda, porém, foi chamar os líderes e cobrar, numa reunião fechada, apoio ao bloco. Por enquanto, com sessões virtuais e distanciamento social entre os políticos, as conversas não se aceleraram. Mas estão todos em campo. Há quem aposte que Lira ainda vai dar o troco naqueles que tentam puxar seu tapete desde já na disputa pela Presidência da Câmara.
As cartas estão sendo colocadas na mesa. E o Palácio do Planalto conscientizou-se de que Rodrigo Maia está mais forte do que nunca, mesmo a seis meses de deixar o comando da Câmara. Maia articula para que o DEM e o MDB formem, com o PSDB, uma frente de centro independente, ou seja, nem governista nem de oposição. É nesse ponto que a candidatura de Baleia Rossi à sucessão de Maia cresce — sobretudo, se Aguinaldo Ribeiro não conseguir que o PP lhe dê a candidatura à Presidência da Câmara.
“PRIORIDADE É AJUDAR” – Presidente nacional do MDB e líder do partido na Câmara, Baleia aparece como um dos nomes fortes na disputa, porque, dificilmente, o DEM tentará um candidato próprio. Autor da PEC 45, principal proposta de reforma tributária da Câmara, o emedebista tem evitado comentar publicamente a sucessão na Casa, ponderando que a prioridade é ajudar o país a sair da crise provocada pelo novo coronavírus.
O deputado Marcelo Ramos está tentando encaixar-se no radar de Maia para sucedê-lo em fevereiro de 2021. Cumprindo o primeiro mandato de deputado federal, é próximo do presidente da Câmara, que o escolheu, por exemplo, para presidir a comissão especial da reforma da Previdência. E o parlamentar amazonense também goza da simpatia dos partidos de centro e de esquerda. E é esse diferencial que tem levado o grupo de Maia a fazer sondagens com a oposição, que tem o peso de 131 votos (possivelmente, 30 a mais que o Centrão bolsonarista).
“É óbvio que eu fico feliz por estar no primeiro mandato, ser deputado de um estado que só tem oito entre 513 deputados e ser reconhecido por meus colegas. Isso me deixa muito feliz. Agora, mais do que a minha felicidade, do que meu desejo de ser presidente da Câmara, tenho de ter responsabilidade com o país. Antecipar o processo eleitoral da Câmara é dividi-la no momento em que ela precisa estar unida para aprovar medidas que ajudem o Brasil a enfrentar os efeitos sanitários, econômicos e sociais dessa crise”, diz Ramos.
SALÃO DE FESTAS – O analista político Melillo Dinis compara o afastamento do DEM e do MDB dos partidos do Centrão, para uma posição de independência, com movimentos de um baile, cujo ápice será a eleição do próximo presidente da Câmara. “É como se, em uma festa, eles largassem o par dançante e fossem para o meio do salão. Em um salão de festas, o baile está rolando. E antes da coroação da rainha, vão para o centro da sala os dois partidos que se uniram como aliança democrática que serve de funcionamento há muito tempo. Eles vão para o salão de festas, dançam com a oposição, dançam com os dissidentes do PSL, você tem a festa acontecendo e, agora, eles estão no centro do salão”, descreve.
Mas, ao mesmo tempo que a ação do DEM e do MDB enfraquece o Centrão e favorece um candidato independente, a oposição, tida como fiel da balança, equilibra-se na corda bamba, sem unidade. Para Mellilo, o grupo, principalmente o PT, terá de decidir se ajudará na construção de um candidato independente em detrimento de um bolsonarista, ou se seguirá brigando por hegemonia.
DILEMA – “Esse é o dilema. Se ajudam na construção da direção da Casa, para que funcione como anteparo e contenção ao governo central, ou se fazem um movimento de atrapalhar em nome de uma ortodoxia de não se misturar com o Cidadania ou com o PDT. O PT tem no (Carlos) Lupi uma pessoa que sempre defendeu o Lula, mas tem o Ciro (Gomes) com ressentimento do PT. Tenho a impressão de que o baile se acelera, e saímos da valsa do primeiro semestre, para ritmos mais animados. Uma salsa ou um forró. Quando chegar em novembro, dezembro, vai ser um rock pesado”, compara.
Por último, o analista avalia a situação de Bolsonaro, que, com o Centrão enfraquecido, deu cargos e levou “gato por lebre”. “Não sei se o Centrão é o centrão, o centro ou o centrinho. E é nisso que dá colocar general para fazer articulação política. Eles compraram cartucho de munição sem pólvora. O que foi vendido não se consolidou. Não há unidade no Centrão. Não há disciplina. E não tem, sequer, esse numerário todo que estão vendendo para a articulação política do planalto. Mas tem outro problema. Eles não estão nisso pelos olhos e pela cloroquina do presidente. Estão em uma relação de toma lá dá cá e não confiam no governo, que não consegue, sequer, atender a pleitos dos membros do Centrão nem oferecer cargos sem ataques da ala radical de apoiadores”, alerta.
PÊNDULO BOLSONARISTA – Professor de história contemporânea da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e um dos organizadores do Observatório da Extrema Direita (OED), Odilon Caldeira Neto comenta a dificuldade do presidente Jair Bolsonaro de sustentar o discurso radical, ao mesmo tempo em que costura para influenciar a troca de presidente da Câmara dos Deputados. Ele também enxerga viabilidade de um dos deputados radicais da tropa de choque de Bolsonaro ocupar o assento.
“Eu não diria que haverá uma candidatura da extrema direita, que, por definição, é mais radical, e tem como enunciação a condição antidemocrática. Ela não aceita e não quer jogar o jogo segundo as regras. Mas, se a gente pensar para além das questões terminológicas, tem a necessidade de o governo se enquadrar nas dinâmicas das regras do jogo. É uma operação complexa para o bolsonarismo, enquanto governo, estabelecer essa relação de jogo político”, avaliou.
DOIS DISCURSOS – Caldeira explica que, até a eleição do presidente da Câmara, Bolsonaro terá de fazer dois discursos: o antissistêmico, para o núcleo de apoiadores; e o da Câmara, institucional. Mas o primeiro enfraquecerá o segundo. Para o professor, mesmo que consiga um candidato do Centrão mais moderado como representante, o presidente não poderá abandonar o discurso ideológico.
“Olhando a experiência do bolsonarismo, é uma articulação difícil, que vem com uma concessão do Centrão, que é perspectiva do jogo político e tem de fazer a prática da ultradireita. Então, é difícil ver o governo na Presidência da Câmara. Mas, de um modo mais efetivo, eu poderia dizer: essa medida de institucionalização do bolsonarismo na Presidência não vai significar o declínio do discurso, até porque pode ser usado como argumento para os jogos políticos que virão”, refletiu.

CNJ nega recurso e mantém arquivada a reclamação contra presidente do STJ por HC a Fabrício Queiroz

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Plenário decidiu por unanimidade manter o arquivamento
Rosanne D’Agostino
G1
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu por unanimidade nesta terça-feira, dia 4, rejeitar um recurso e manteve o arquivamento de uma reclamação contra o ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A reclamação, feita pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), foi motivada pela decisão de Noronha que concedeu prisão domiciliar para Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e para a mulher dele, Márcia Aguiar. A reclamação tinha sido arquivada anteriormente pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, mas o senador recorreu.
DIREITO NEGADO – Segundo o pedido de Alessandro Vieira, em ocasiões anteriores, o magistrado negou o mesmo direito a presos que alegavam vulnerabilidade em relação à contaminação por Covid-19, razão pela qual Queiroz obteve o benefício da prisão domiciliar. Em sua decisão individual em julho, o ministro Humberto Martins afirmou ser “incabível” a intervenção da Corregedoria Nacional de Justiça para avaliar o acerto ou desacerto de decisão judicial, cabendo recursos próprios aos tribunais competentes.
“Não é competência do Conselho Nacional de Justiça apreciar matéria de cunho judicial e sim, de natureza administrativa e disciplinar da magistratura. No caso concreto, em que houve decisão proferida em plantão judiciário do STJ pelo presidente do Tribunal da Cidadania, somente cabe recurso para o Supremo Tribunal Federal”, disse.
ANÁLISE INDIVIDUAL – O ministro argumentou ainda que a existência de resultados diversos em processos judiciais distintos não se constitui, por si só, indicativo de parcialidade do julgador. E que cada caso deve ser analisado e decidido individualmente de acordo com a sua especificidade.
“Assim, a aparente contradição entre resultados de julgamento não é elemento caracterizador de parcialidade do julgador quando desacompanhado de indícios de outra natureza. Muitos dos casos são assemelhados e não iguais para terem uma decisão uniforme”, afirmou.

Oportunidade para os desprezados artistas de Jeremoabo, cadastrem-se na LEI ALDIR BLANCA

A imagem pode conter: texto que diz "AUXÍLIO LEI ALDIR BLANC CADASTROS DE 06 A 12 DE AGOSTO Local: Auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Mais informações:(75) 9 9908-2131 Documentos: RG, CPF, CNPJ (se tiver), comprovante de residência e comprovação da atividade exercida."



Os artistas de Jeremoabo estão tendo uma grande oportunidade de cadastrar-se PARA RECEBER O AUXILIO DA LEI ALDIR BRANCA,  para isso basta comparecer ao SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE 06 à 12 de agosto, e o mais importante TRATA-SE DE VERBA FEDERAL.
Portanto quem não quiser perde essa grande chance compareça ao Sindicato dos Trabalhadores Ruais de Jeremoabo nessa data.

Por deixar o povo esclarecido, querem calar a todo custo o programa Jeremoabo Alerta





Nota da redação deste Blog - O Presidente da ONG-Transparência Jeremoabo, encaminhou para divulgação neste Blog copia da inicial da Ação  Número: 0600125-15.2020.6.05.0051 .
Nessa Ação o partido PP alega:
Objeto do processo: REPRESENTAÇÃO PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR/ANTECIPADA
COM PEDIDO LIMINAR RÁDIO ELEICOES 2020 MUNICÍPIO DE JEREMOABO PROPAGANDA NEGATIVA.

Esse método de tentar intimidar e calar a impressa está sendo tentado também em Paulo Afonso e outras cidades, já está manjado.
A ONG-Transparência Jeremoabo não tem Partido Político, ela denuncia os crimes, as fraudes, as maracutaias contra o dinheiro do povo, contra a corrupção que assola o nosso pais.

Inicio fazendo a seguinte pergunta: quem está desrespeitado a Lei Eleitoral, ao ONG-Transparência Jeremoabo respaldada em processos  Ajuizados na Justiça Federal em Paulo Afonso, na Justiça Estadual em Jeremoabo,e, vários outras representações perante o Ministério Público e Jeremoabo; ou o Prefeito com suas carreatas deslocando-se até os povoados da Zona Rural, desrespeito a OMS, o MS, o Decreto Estadual e o seu proprio Decreto  causando aglomeração sem respeitar o distanciamento, pondo em risco a saúde e a própria vida da população?
O Programa Jeremoabo Alerta, está para ajudar a Justiça e não para infringir a Lei, o programa não é eleitoral mais de utilidade pública, pois está apenas repassando de forma  didática, mais explícita tudo que já foi denunciado através dos vereadores de oposição, denuncias essas apuradas com responsabilidade, respaldadas em provas documentadas.
Por exemplo, foi denunciado a imoralidade e a ilegalidade do nepotismo implantado na administração municipal, isso será propaganda eleitoral?
Denunciou veículos sucateados, faltando peças, sem uso, mas que consomem quantidade exorbitantes de combustível, mesmo sem rodar?
Será isso contravenção eleitoral?
Denunciou dinheiro desviado dos RECURSOS DO COVID-19 PARA PAGAR ALUGUEL DE UM FIAT/TORO de uso do prefeito, alugada a preço de ouro muitos antes do COVID-19 no Brasil, isso também é contravenção eleitoral?
Denunciou os Amarelinhos onde o gestor já é Réu na Justiça Federal, será isso propaganda eleitoral?
Poderia citar centena de supostas ilicitudes denunciadas na Justiça e no TCM-BA, mas isso fica para os acusados se defenderem juntando os comprovantes como meio robusto de Provas

PM de folga invade casa e agride jovens com cassetete em Santa Catarina; veja vídeo


PM de folga invade casa e agride jovens com cassetete em Santa Catarina; veja vídeo
Foto: Reprodução / Twitter
Uma denúncia de agressão de um policial militar, identificado como Marcio Hugen, que estava afastado do trabalho, entra em uma casa e começa a agredir jovens mulheres, repercurtiu nas redes sociais, na última segunda-feira (4). O vídeo mostra o policial agredindo as jovens com o que parece ser um cassetete.

Segundo denúncia, o homem desferiu golpes no rosto, nas costas e nos braços das jovens. Relatos nas redes sociais apontam que a discussão teria começado porque as mulheres comemoravam a aprovação de uma delas na faculdade. 

Quatro delas são moradoras do apartamento, e uma quinta jovem estava no local. O policial, que mora no mesmo prédio, teria ido até o apartamento porque estava incomodado com o barulho. Em nota, a Polícia Militar de Santa Catarina afirmou que tomou ciência dos vídeos e imagens disseminados em redes sociais e que instaurou procedimento correcional competente para apuração.

“O Policial Militar já estava em afastamento regulamentar por se encontrar em grupo de risco perante a Covid-19, e as ações ocorreram fora do âmbito profissional. A Instituição afirma tratar-se de fato isolado que não condiz com a formação e a preparação dos policiais militares catarinenses. Ressalta ainda, que não coaduna com qualquer conduta irregular, bem como violência contra a mulher”, diz publicação.

Alguns perfis que comentaram as postagens disseram que as páginas oficiais da Polícia Militar de Santa Catarina têm feito campanha a respeito da violência doméstica, mas que na hora de investigar um oficial do próprio batalhão, não faria “o necessário”.

Veja:


Conceição do Almeida: Prefeitura anuncia testagem em massa contra a Covid-19


por Lula Bonfim
Conceição do Almeida: Prefeitura anuncia testagem em massa contra a Covid-19
Prefeito Ito de Bêga (Foto: Reprodução / Facebook)
O prefeito de Conceição do Almeida, Adailton Campos Sobral, o Ito de Bêga (PSD), anunciou a chegada de mais 2 mil testes rápidos (IgG/IgM) para Covid-19 ao município do Recôncavo. O comunicado foi realizado através das redes sociais do gestor municipal, nesta terça-feira (4).

Conforme Ito de Bêga, a chegada dos testes rápidos permitirá o início da segunda etapa da testagem em massa em Conceição do Almeida. Considerando que a cidade possui pouco mais de 17 mil habitantes, conforme estimativa do IBGE em 2019, quase 30% da população terá passado por um exame para detectar a Covid-19.

"Não se assustem, porque o número está crescendo. Mas está crescendo de acordo com a testagem que estamos fazendo. Então já são mais de 3 mil pessoas testadas no nosso município. Com mais 2 mil agora, significa que testaremos mais de 5 mil pessoas no nosso município. Então é normal ter um número crescente", disso o prefeito.

“O que é bom nessa situação? Quando a gente faz a testagem em massa, a gente consegue identificar as pessoas que estão assintomáticas. Então, se você identifica e mantém essas pessoas em isolamento social, o risco de contaminação vai ser bem pouco. Nessa pegada aí, a gente consegue diminuir a contaminação em nosso município”, justificou o gestor.

Segundo o boletim epidemiológico publicado pela prefeitura nesta segunda-feira (3), Conceição do Almeida possui 312 casos confirmados da Covid-19, sendo que 257 pessoas estão recuperadas, 49 se mantém em isolamento domiciliar, quatro encontram-se internadas em unidades hospitalares e duas morreram. Há ainda oito casos suspeitos, aguardando diagnóstico.
Bahia Notícias

Cajazeiras concentra maior número de denúncias de descumprimento de isolamento

Cajazeiras concentra maior número de denúncias de descumprimento de isolamento
Foto: Bruno Concha/Secom
A localidade de Cajazeiras concentra o maior número de denúncias feitas ao 160 (Dique Coronavírus) em relação ao descumprimento das medidas de isolamento social para conter a pandemia do novo coronavírus. Os dados são monitorados pela Ouvidoria Geral do Município.

Atualmente a região está sob medidas de restrição mais rígidas. Conforme divulgado pela gestão municipal, Cajazeiras contabiliza quase oito mil chamados entre março e agosto.

A Ouvidoria ressalta que a maior demanda está relacionada a queixas contra estabelecimentos comerciais que descumprem os decretos municipais, e registram aglomeração e exercício de atividade sonora. Os casos se evidenciam nos finais de semana.

O ouvidor-geral Humberto Viana explica que as equipes do serviço 160 se mobilizam e tentam resolver os problemas da forma mais rápida, acionando os órgãos de fiscalização. “Desde o início da pandemia, das 230 mil ligações, 136 mil geraram algum registro para um órgão responsável”, disse.

Viana ainda acrescenta que a região de Cajazeiras mantém um número acentuado de denúncias principalmente na rótula da X. "Começa na quarta e piora bastante na quinta, sexta e sábado e domingo”, afirmou.

Além de Cajazeiras, a lista das regiões com mais queixas também inclui Pernambués (5.246), Fazenda Grande do Retiro (5.108), Paripe (4.761), Liberdade (4.644), Itapuã (4.588) e São Marcos (4.339).

Na outra ponta desse ranking, entre os locais que têm menos denúncias estão as Ilhas (Maré, Frades, Bom Jesus dos Passos), Areia Branca, Alphaville II, Porto Seco Pirajá, Horto Bela Vista, Jardim Placaford e Jaguaribe.

Ao todo, de março a agosto, o órgão recebeu 232.844 chamados, sendo que 135.669 foram ligações registradas, protocoladas e encaminhadas ao órgão para adoção de providências, a exemplo da Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur). Desse total, 58,95% foram de demandas relacionadas à informação, 39,24% de solicitações de serviço/denúncias, 1,41% de reclamações, 0,33 de sugestões e 0,06% de elogios.

Dentre as informações mais solicitadas estão questões sobre sintomas do novo coronavírus, pontos de vacinação, saque do benefício social Salvador por Todos e distribuição de cestas básicas.

Além do telefone, o cidadão também pode encaminhar solicitações ou denúncias para o e-mail ouvidoria@salvador.ba.gov.br, ou acessar o portal Fala Salvador (disponível aqui). A denúncia pode ser sigilosa.
Bahia Notícias

Nota da redação deste Blog - Vocês que só andam reclamando nas redes sociais, o local correto para recamar é este que está grifado.

Cármen Lúcia dá 48 horas para que o Ministério da Justiça esclareça relatório com dados de opositores


Ministra disse que relatório é incompatível com democracia
Matheus Teixeira
Folha
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou, nesta terça-feira, dia 4, que a produção de relatório sobre o comportamento de servidores contrários ao governo federal é incompatível com a democracia e deu 48 horas para o Ministério da Justiça esclarecer o caso.
O material teria sido feito pela Seopi (Secretaria de Operações Integradas) da pasta e teria informações sobre 579 professores e policiais identificados como antifascistas. A ministra despachou em ação apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade após o portal Uol revelar a produção do material.
RISCO – Segundo Cármen Lúcia, a informação, se for verdadeira, “escancara comportamento incompatível com os mais basilares princípios democráticos do Estado de Direito e que põem em risco a rigorosa e intransponível observância dos preceitos fundamentais da Constituição”. A magistrada é clara, ainda, ao afirmar que o prazo de 48 horas é improrrogável. A produção do relatório foi revelada pelo portal UOL.
Em entrevista ao canal GloboNews no último domingo, o ministro da Justiça, André Mendonça, disse que não poderia negar a existência do relatório. “Existem contornos legais que limitam a minha fala. Estou limitado pela lei de expor de forma aberta numa entrevista. A lei prevê que relatórios, dados e informações de inteligência sejam divulgados de forma distinta. Não posso confirmar, nem negar, a existência de um relatório de inteligência”, disse.
SINDICÂNCIA – A notícia sobre o relatório, porém, incomodou o STF e a cúpula do Congresso. Após ser pressionado, Mendonça reagiu na segunda-feira, dia 3, e anunciou uma sindicância interna para apurar o caso, além de ter demitido Gilson Mendes, que seria o responsável por reunir os dados dos servidores. Na ação, a Rede alega que está evidente a perseguição política.
“O que se vê é um aparelhamento estatal em prol de perseguições políticas e ideológicas a partir de uma bússola cujo norte é o governante de plantão: quem dele discorda merece ser secretamente investigado e ter sua imagem exposta em dossiês ‘da vergonha’ perante suas instituições laborais”, afirma a sigla.

Fux se declara suspeito em ação do STF sobre impeachment de Witzel, mas não detalha motivos de impedimento

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Fux encaminhou o processo para redistribuição entre colegas
Paulo Roberto Netto
Estadão
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, se declarou suspeito para julgar a ação que questiona o rito de impeachment adotado pela Assembleia do Rio de Janeiro (Alerj) contra o governador fluminense Wilson Witzel (PSC). Em despacho, Fux encaminha o processo para redistribuição entre colegas após afirmar ‘incompatibilidade’.
Fux cita o regulamento interno da Corte, que prevê a suspeição de ministros, mas não detalha os motivos que o levaram a se considerar impedido neste caso.A reclamação foi movida pela defesa de Witzel durante o recesso do Judiciário. O governador alega que a Alerj constituiu uma comissão sem observância à proporcionalidade dos partidos da Assembleia e sem votação.
LIMINAR – Na semana passada, o ministro Dias Toffoli concedeu liminar para dissolver a comissão especial da Assembleia Legislativa que conduzia o processo de impeachment e instaurar um novo colegiado, seguindo regras definidas pela jurisprudência do Supremo.
 Segundo Toffoli, impeachment é uma ‘experiência gravíssima’ e por essa razão a condução do processo ‘precisa guardar a higidez constitucional e legal em relação ao seu procedimento’.
A Alerj recorreu da decisão, na expectativa que fosse revista por Fux ao fim do recesso. A Assembleia pediu ao ministro que revogasse integralmente a liminar ajuizada por Toffoli e reinstaurasse a comissão especial original que conduzia o impeachment de Witzel.
O presidente da Assembleia, André Ceciliano (PT-RJ) acatou as denúncias contra o governador no dia 10 de junho, na esteira das operações que miram desvios da saúde no Estado e que atingiram Witzel. O petista determinou aos líderes partidários que indicassem nomes para a comissão, eleita com 25 membros, para conduzir o processo de impeachment.
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Segundo informações da jornalista Bela Megale, do jornal ”O Globo”, Fux não pretende entrar no meio de um ”fogo cruzado” que envolva seu estado de origem, o Rio de Janeiro. (Marcelo Copelli)

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