Senado torna mais rígida a legislação contra fraudes nos fundos de pensão

Posted on 3 de julho de 2019, 23:11 by Tribuna da Internet

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O relator Antonio Anastasia tornou o projeto bem mais rigoroso

Karine MeloAgência Brasil 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (dia 3) substitutivo do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) ao projeto (PLS 312/2016), que torna irregularidades cometidas por entidades de previdência passíveis de punição pela Lei do Colarinho Branco. Entre as novidades do texto está o enquadramento criminal da facilitação à prática de gestão fraudulenta ou temerária.

Quem se envolver nesses desvios está sujeito a pena de dois a seis anos de reclusão, além de multa. Como foi votado em caráter terminativo, se não houver recurso ao plenário da Casa, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

RESPONSABILIZAÇÃO – Pelo texto aprovado, gestores e dirigentes podem ser responsabilizados penalmente por desvios praticados na administração de planos de previdência privada, fundos de pensão públicos, dos Regimes Próprios da Previdência Social (RPPS) e da Superintendência de Seguros Privados (Susep).

Caberá à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), às unidades gestoras do RPPS e à Susep notificar o Ministério Público Federal caso identifiquem algum indício de crime na área. Hoje, apenas o Banco Central (BC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) têm essa obrigação legal.

Anastasia, relator da proposta, também acolheu sugestão do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para aperfeiçoar as definições dos crimes de gestão fraudulenta e temerária na Lei dos Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional. “Hoje os termos utilizados são excessivamente abertos e genéricos, por isso, dependem da doutrina e da jurisprudência para a sua conformação”.

SERVIDORES PÚBLICOS – Outro ajuste no texto, feito pelo relator, estendeu a responsabilização penal inserida na chamada Lei do Colarinho Branco a atos de gestão fraudulenta e temerária cometidos no regime previdenciário aplicado aos servidores públicos efetivos (RPPS), mantido pela União, por Estados, Distrito Federal e municípios em suas respectivas esferas.

Segundo o texto, responderão por desvios em entidades de previdência complementar pública, como a Funpresp – Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federa l – gestores, dirigentes e membros de seus conselhos e órgãos deliberativos; gestores e representantes legais dos entes federativos responsáveis pelo regime; e seus prestadores de serviço.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Mais um avanço na luta contra a corrupção. Detalhe: o atual ministro Guedes estaria incurso nesses dispositivos, por gestão temerário de recursos dos fundos de pensão. Até hoje não prestou depoimento, embora saiba o endereço do Ministério Público. (C.N.)

Prefeito de Heliópolis punido por nepotismo

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (03/07), julgou parcialmente procedente a denúncia formulada pelos vereadores Giomar dos Santos e Valdelício da Gama contra o prefeito do município de Heliópolis, Ildefonso Andrade Fonseca, pela prática de nepotismo, no exercício de 2015. O gestor teria agraciado parentes seus, e do secretário de Planejamento, com cargos municipais.

O relator, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Os conselheiros também aprovaram a imputação de multa no valor de R$5 mil.

A relatoria considerou ilegal a nomeação de Monaiza de Jesus Fonseca, sobrinha do prefeito; de Maria Priscila Fonseca Ribeiro, sobrinha do prefeito, Joana Darc Santana Ribeiro, cunhada do secretário de Planejamento; e Leila Cristiane Santana Ribeiro, esposa do secretário de Planejamento, que ocupavam os cargos de assistente de saúde, diretora do Departamento de Meio Ambiente, diretora do Departamento de Benefícios Sociais e assistente social, respectivamente. O prefeito não apresentou nenhum documento que comprovasse a inexistência do vínculo, razão pela qual presume-se o parentesco e a prática de nepotismo.

Em relação a nomeação do filho do prefeito, Carlos Alberto Andrade Fonseca, como secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, a relatoria considerou que não se trata de nepotismo, vez que o cargo possui natureza eminentemente política, não se aplicando, assim, a Súmula Vinculante n° 13 do STF. Contudo, o prefeito não demonstrou que o secretário possuía capacidade técnica compatível com a complexidade do cargo, o que torna a nomeação irregular.

O conselheiro Fernando Vita, mais uma vez, lembrou que a Súmula vinculante nº 13 do STF impede a nomeação de cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau da autoridade nomeante ou de servidor investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, de cargo em comissão ou de confiança, em quaisquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Também foram consideradas irregulares a locação de imóvel de propriedade de Edson Oliveira Santos, cunhado do gestor, para acomodar a Secretaria de Assistência e o Projeto Balcão de Justiça e Cidadania e a acumulação indevida de cargos por Regiane de Oliveira Barbosa, que ocupava o cargo de diretora do Departamento Administrativo e Financeiro e de agente comunitária de saúde no município de Heliópolis, além de ser servidora efetiva no município de Fátima.

Cabe recurso da decisão.

http://www.tcm.ba.gov.br/prefeito-de-heliopolis-punido-por-nepotismo/

Renan Calheiros: Moro está manipulando PF e COAF para intimidar jornalistas - VEJA VÍDEO - Polêmica Paraíba O senador e ex-presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (MDB-AL) publicou um vídeo comentando com preocupação o envolvimento da PF e o

POLEMICAPARAIBA.COM.BR

Renan Calheiros: Moro está manipulando PF e COAF para intimidar jornalistas - VEJA VÍDEO - Polêmica Paraíba

O senador e ex-presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (MDB-AL) publicou um vídeo comentando com preocupação o envolvimento da PF e o

Comissão do Senado aprova convite para Glenn Greenwald falar sobre mensagens

Posted on 3 de julho de 2019, 22:15 by Tribuna da Internet

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Glenn Greenwald agora terá de se explicar perante os senadores

Daniel GullinoO Globo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira um convite para que o jornalista Glenn Greenwald, editor e fundador do site “The Intercept Brasil”, para falar sobre a publicação de mensagens atribuídas ao ministro da Justiça, Sergio Moro e a procuradores, entre eles Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava-Jato. A votação foi simbólica e uma data para o depoimento ainda vai ser agendada.

Greenwald foi ouvido, na semana passada, na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, também sobre as mensagens. Lá, ele criticou o suposto conluio entre Moro e Dallagnol e afirmou que, se isso tivesse ocorrido nos Estados Unidos, Moro teria sido afastado da magistratura.

REPERCUSSÃO – O requerimento foi de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O parlamentar alegou que o comparecimento de Glenn é “fundamental para o esclarecimento de um assunto que vem trazendo enorme repercussão para o país”.

Para Randolfe, as mensagens publicadas pelo “The Intercept Brasil” trazem “enorme preocupação no que diz respeito a uma possível condução e interferência pessoal de juízes e procuradores, que vão na contramão do princípio da imparcialidade”.

Moro também já foi ouvido no Senado, há duas semanas, e na Câmara, na última terça-feira. Dallagnol recebeu convites das duas Casas, mas ainda não marcou nenhum depoimento.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Esse assunto já deveria estar superado. Convocar o jornalista americano é perda de tempo. Suas denúncias tiveram a força de um balão apagado, não têm o menor fundamento. É hora de fazer busca e apreensão, porque ele se recusa a encaminhar o material à perícia. Ninguém está exigindo a fonte das denúncias, o que seria inconstitucional, mas é óbvio que as gravações precisam ser periciadas. (C.N.)

Clipping Internacional - 03/07/2019

Clipping Internacional - 03/07/2019

Notícias internacionais sobre o Brasil; Notícias do Mundo; e Artigos

Por Carlos Eduardo Silveira

 

03/07/2019 08:48

Créditos da foto: (Lula Marques)

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NOTÍCIAS INTERNACIONAIS SOBRE O BRASIL 

Polícia Federal quer acessar as contas do jornalista Glenn Greenwald. A Polícia Federal brasileira, tutelada por Sérgio Moro, pediu um relatório das atividades financeiras do jornalista do The Intercept, que pôs em causa a imparcialidade da Lava Jato. Numa audiência realizada na terça-feira na Câmara dos Deputados, Sérgio Moro foi questionado diversas vezes, por deputados da oposição, se a Polícia Federal teria realmente pedido ao Conselho um relatório sobre as atividades financeiras de Glenn Greenwald, mas o ministro da Justiça não respondeu diretamente à questão. (DIÁRIO DE NOTÍCIAS, Portugal) | bit.ly/323Kpom 

The Intercept Brazil e seu editor fundador, Glenn Greenwald, publicaram uma série de artigos de investigação que expõem sérios indícios de corrupção envolvendo Sergio Moro, ministro da Justiça do país. A reportagem enviou ondas de choque em todo o establishment político do Brasil. Também levou a muitas ameaças específicas contra membros do The Intercept Brazil, Greenwald e sua família. Agora, os ataques de Bolsonaro e Moro foram severamente escalados. A polícia federal brasileira solicitou formalmente uma investigação sobre as finanças de Greenwald, O governo brasileiro deve interromper imediatamente as investigações sobre Glenn Greenwald e The Intercept Brazil. (FREEDOM OF THE PRESS, EUA) | bit.ly/2XH0eC9 

Desmatamento desenfreado da Amazônia impulsionado pela ganância global por carne. Investigação expõe como o enorme setor de carne bovina do Brasil continua a ameaçar a saúde da maior floresta tropical do mundo. As vacas pastavam sob o sol amazônico do meio-dia. Era uma cena idílica de tranquilidade pastoral. Mas esta pastagem é uma terra que a fazenda foi proibida de usar para o gado desde 2010, quando foi embargada pela agência ambiental Ibama para o desmatamento ilegal. (THE GUARDIAN, Inglaterra) | bit.ly/2Xl9o2S 

Os magnatas aventureiros da carne que quase derrubaram um governo. Como o estranho caso de um ex-presidente secretamente gravado por executivos do setor revelou onde está o poder no Brasil. Joesley Batista, no dia 17 de maio de 2017, um dos controladores da maior empresa de empacotamento de carne do mundo, a JBS, foi ao encontro do então presidente Michel Temer e secretamente o registrou endossando pagamentos a um político notoriamente corrupto preso. para a corrupção política. Por isso, os círculos financeiros brasileiros chamam aquela data de “O dia de Joesley”. (THE GUARDIAN, Inglaterra) | bit.ly/2FR5RmW 

A França alerta que revisará com lupa o acordo com o Mercosul antes de ratificá-lo. Paris alerta que só assinará o pacto se forem respeitadas as "linhas vermelhas" no meio ambiente e as garantias para os agricultores. (EL PAÍS, Espanha) | bit.ly/2LwpmVD 

Com Bolsonaro, a fatura já está salgada para o meio ambiente. Candidato do agronegócio, o presidente de extrema-direita eleito por seis meses multiplica as decisões prejudiciais ao meio ambiente, defendendo o "desenvolvimento". Bolsonaro faz de tudo para atrapalhar o trabalho da agência de proteção ambiental Ibama. (L’EXPRESS, França) | bit.ly/321TzBT 

Joesley Batista, o rei da carne que levou à prisão o ex-presidente brasileiro. "Todo mundo vai acabar atrás das fechaduras", alertou há algumas semanas Joesley Batista, magnata do setor agroalimentar que prendeu o presidente brasileiro Michel Temer com uma gravação comprometedora. Dono da JBS, maior empresa de processamento de carnes do mundo, este empreendedor de 44 anos também é dono de um banco em seu conglomerado J & F e da marca Havaianas, os famosos chinelos vendidos no mundo. (LE POINT, França) | bit.ly/2FR2rkd
Vergonha, eles não têm! No Brasil os militares amam nazistas. O exército brasileiro pagou um tributo oficial a um comandante condecorado por Hitler e assassinado em 1966 durante a ditadura. (L’HUMANITÉ, França) | bit.ly/2JklkNn 

O acordo da União Europeia e o Mercosul está ameaçado. Membros da maioria presidencial de Emmanuel Macron, líderes e deputados ecologistas e agricultores ameaçados pelo escopo do acordo alteraram a agenda do compromisso acordado. A porta-voz do governo, Sibeth Ndiaye, disse que "a França, no momento, não está pronta para ratificar" o acordo. Posteriormente, o ministro da Transição Ecológica, François de Rugy, condicionou a aplicação do pacto UE / Mercosul ao respeito, por parte do Brasil, de seus compromissos em relação ao desmatamento da Amazônia. (PÁGINA 12, Argentina) | bit.ly/2LxY9Sp 

Moro foi questionado pela Câmara dos Deputados do Brasil. O Ministro da Justiça do Brasil, Sergio Moro, compareceu perante a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados para tentar explicar o escândalo desencadeado pela publicação de conversas com promotores da Lava Jato, onde foi revelada a pressão que Moro exercia como juiz para abordar o caso contra o líder do PT Lula da Silva. Moro se esquivou das perguntas sobre as revelações vazadas e disse que tudo não passava de uma "operação política partidária". (PÁGINA 12, Argentina) | bit.ly/2FPA2ea 

A Polícia Federal, subordinada ao ministro Sérgio Moro, investiga as finanças do jornalista Glenn Greenwald. A Polícia Federal (PF) – corporação equivalente ao FBI e que é subordinada ao ministro Sergio Moro – pediu ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) informações sobre as movimentações feitas pelo jornalista americano Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil. A publicação da nota gerou reações. Em sua página no Twitter, Greenwald declarou que a ação da PF, se confirmada, estaria configurada como "abuso de poder". Em uma mensagem direta a Moro pela rede social, o jornalista do The Intercept Brasil sugeriu que ele "investigue tudo o que quiser". (SPUTNIK NEWS, Rússia) | bit.ly/2J7uk9O 

Cuba acusa Bolsonaro de manobra política pró-EUA para promover o bando de charutos de Cohiba. A proibição de vender os famosos charutos Cohiba cubana no Brasil é uma manobra política para evitar fontes de renda para uma ilha, publicou ou oficial Granma. (SPUTNIK NEWS, Rússia) | bit.ly/2XJIqpW 

O projeto de reforma da previdência do presidente brasileiro avança na Câmara dos Deputados. O projeto de lei, que definiria uma idade mínima para a aposentadoria, ficaria aquém das economias inicialmente previstas de US $ 323 bilhões. (THE WALL STREET JOURNAL, EUA) | on.wsj.com/2XmYizt 

Ex-ministros brasileiros rejeitam políticas educacionais de Jair Bolsonaro. Dezenas de ex-ministros da Ciência e Tecnologia do Brasil repudiaram as políticas do presidente desse país, Jair Bolsonaro, para o sistema científico. Por meio de um documento intitulado "A Ciência Brasileira em Alerta", publicado na terça-feira, os ex-titulares de ciência denunciaram os cortes orçamentários nos sistemas educacional e científico do país. (ÚLTIMAS NOTÍCIAS, Venezuela) | bit.ly/323LTiq 

A campanha anticorrupção do Brasil foi exposta como corrupta - e poderia derrubar Jair Bolsonaro. Relatórios revelando o juiz na investigação de corrupção Lava Jato - agora o ministro da justiça - não só interferiram, mas dirigiram o caso de acusação contra Lula, dão um grande golpe ao presidente brasileiro. (THE INDEPENDENT, Inglaterra) | bit.ly/2RPjvMi 
NOTÍCIAS DO MUNDO 

ARGENTINA. O eclipse. Logo depois de colocá-lo no centro da campanha, Macri viu sua celebração do tratado do Mercosul com a União Europeia eclipsada. O governo francês condicionou a aplicação do pacto e anunciou que "não está pronto para ratificar o acordo". A porta-voz do governo, Sibeth Ndiaye. "a França, no momento, não está pronta para ratificar" o acordo. (PÁGINA 12, Argentina) | bit.ly/2LxY9Sp 

EUROPA. Christine Lagarde, primeira mulher a presidir o Banco Central Europeu. Por seu turno, a conservadora alemã Ursula von der Leyen será a primeira mulher a presidir a Comissão Europeia. (LA VANGUARDIA, Espanha) | bit.ly/2Jm6Igq 

FRANÇA. A França reduz o triunfalismo pelo acordo UE-Mercosul e esclarece que "ainda" não está pronta para assiná-lo. O governo francês diz que examinará "cuidadosamente" o texto antes de se comprometer com ele. A França tem sido um dos países mais relutantes a fechar o acordo com o Mercosul devido à pressão de seus agricultores, especialmente pelas importações de carne bovina e açúcar. (EL DIÁRIO, Espanha) | bit.ly/321UthL 

EUROPA. Christine Lagarde, escolha controversa à frente do BCE. Ao nomear o presidente do FMI, os europeus fizeram uma escolha política e não tecnocrática: ela não é nem economista nem uma banqueira central. (LE MONDE, França) | bit.ly/2FMmkbZ 

ALEMANHA. Toda a Alemanha apoia a capitã Carola Rackete. A capitã do Sea-Watch 3 foi finalmente libertada terça-feira à noite pelos tribunais italianos. Tornou-se o símbolo da rebelião contra a ausência de resgate de refugiados no Mar Mediterrâneo e empurrou de volta as costas italianas. (LE SOIR, Bélgica) | bit.ly/321U133 

G-20. Khashoggi: G20 em Riad deve ser cancelado sem avanço na investigação ao assassínio. Uma perita da ONU que investigou o assassínio do jornalista Jamal Khashoggi defendeu hoje que a convocação da próxima reunião do grupo das 20 principais economias para a Arábia Saudita deve ser anulada se não houver avanços na investigação. (DIÁRIO DE NOTÍCIAS, Portugal) | bit.ly/2NxyxHW 

EUA. Condições inadequadas nos centros de fronteira, detalhadas no relatório do “Guardião” do governo. As condições de superlotação estão mais disseminadas nos centros de migrantes ao longo da fronteira sul do que o inicialmente revelado, disse um novo relatório. As descobertas perturbadoras incluem celas em pé, crianças sem chuveiros e refeições quentes, e detentos clamando desesperadamente por liberação. (THE NEW YORK TIMES, EUA) | nyti.ms/2JjQdBH 
ARTIGOS/ENTREVISTAS

Jonathan Watts – Brasil (The Guardian, Inglaterra) | “Não devemos fazer um escambo da floresta amazônica por hambúrgueres e bifes - O acordo comercial UE-Mercosul é uma boa notícia para a indústria de carne bovina do Brasil, mas devastadora para a floresta tropical e o meio ambiente.” | bit.ly/30bWwhd 

Evgeny Morozov – Facebook (Le Monde Diplomatique, França) | “Facebook vai atrás das finanças – mudar ou morrer.” | bit.ly/321UxOx

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Curso do Itamaraty ensina o diplomata a agir em caso de “invasão de alienígenas”

Posted on 3 de julho de 2019, 21:00 by Tribuna da Internet

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Charge do Duke (dukechargista.com.br)

Matheus LeitãoG1 Política

Em exercícios aplicados a alunos do curso de formação para promoção na carreira de oficial de Chancelaria, o Itamaraty perguntou o que eles fariam diante de uma “invasão de alienígenas oriundos de Beta Centauri”. O questionamento faz parte de apostila dos alunos do curso deste semestre e foi inserido no exercício apresentado aos oficiais de chancelaria sobre gestão patrimonial.

A questão cria um cenário hipotético, no qual acontecem um terremoto, um tsunami, a explosão de uma bomba atômica e, enfim, a invasão de alienígenas.

A PERGUNTA – Nessa situação quase apocalíptica, a apostila pergunta qual deveria ser a prioridade do responsável pela gestão patrimonial no ambiente descrito: “Um terremoto atingiu o Posto, ao mesmo tempo que um tsunami, a explosão de uma bomba atômica por um grupo terrorista e a invasão de alienígenas oriundos de Beta Centauri. Qual deverá ser a prioridade do responsável pela gestão patrimonial?”.

Procurado pelo blog, o Itamaraty, explicou, por meio da assessoria de imprensa, que o conteúdo que aborda a suposta invasão alienígena faz parte do material didático do curso de Gestão Patrimonial.

BENS MATERIAIS – O objetivo principal seria reforçar que, em uma situação de extremo pânico, como abalos sísmicos, terremotos ou a dominação da Terra por extraterrestres, o mais importante seria a preservação da vida, e não a gestão dos bens patrimoniais.

“Terremotos, incêndios, guerras, invasões alienígenas, etc.: preocupe-se com as pessoas, não com os bens (existem também preocupações relacionadas a documentos e segurança de informações, mas que também estão fora da alçada da gestão patrimonial)”, destacou a assessoria.

O Itamaraty acrescentou ainda que utiliza recursos retóricos para fins exclusivamente didáticos.

Segundo a assessoria do órgão, o item em questão diz respeito a um tópico dedicado a exercícios de fixação. O intuito principal desse tipo de lição de preservação de patrimônio é que o estudante “saiba responder que, em casos de risco à vida, o patrimônio deve ficar em segundo plano”.

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LEIA A ÍNTEGRA DE NOTA DA ASSESSORIA DO ITAMARATY

O excerto citado faz parte de material didático disponível na rede interna do Itamaraty e destinado a preparar servidores para as promoções na carreira de Oficial de Chancelaria.

O texto faz uso de um recurso retórico para fins exclusivamente didáticos.

O trecho consta da apostila de “Gestão Patrimonial”, na qual, em seu módulo dois, o tema é “Princípio Zero”, sendo o corolário desse princípio “se a situação de fato inspira pânico, então o problema não é de gestão patrimonial. Terremotos, incêndios, guerras, invasões alienígenas, etc.: preocupe-se com as pessoas, não com os bens (existem também preocupações relacionadas a documentos e segurança de informações, mas que também estão fora da alçada da gestão patrimonial).”

O item em questão trata de tópico dedicado a exercícios de fixação. O que se espera dessa lição de preservação de patrimônio é que o estudante saiba responder que, em casos de risco à vida, o patrimônio deve ficar em segundo plano.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Com um ministro desequilibrado como Ernesto Araújo, é natural que o Itamaraty chegue a esse ponto de insanidade. Não existe mais surpresa na diplomacia à brasileira. (C.N.)