terça-feira, junho 04, 2019

Jereissati diz que ‘falta de aptidão’ do governo pode levar ‘à crise institucional’


TASSO JEREISSATI
Senador do PSDB acha que o atual sistema político está falido
Naira TrindadeEstadão
Um dos parlamentares mais experientes no Congresso, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) afirmou ao Estado não ver saída para a sucessão de crises no atual sistema político, o qual considera “torto e falido”. “Não serve mais. É crise após crise. Não tem clima mais para impeachment, e essas questões de um mau governo ou de um desgoverno levam à crise institucional”, disse.
O tucano, que passou a ser um dos conselheiros do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), aposta no parlamentarismo como alternativa, mas avaliou ser inoportuna uma discussão mais aprofundada do tema neste momento, “porque seria considerado golpe, ilegítimo e irracional”.
Depois de três mandatos como governador do Ceará e 12 anos de experiência no Senado, Tasso demonstrou preocupação com a onda dos colegas de consultar as redes sociais antes de votar. “A população nem sempre está com a razão e isso começa com o julgamento de Jesus Cristo e Barrabás.”
O sr. tem participado de discussões sobre o parlamentarismo. Isso vai ser analisado pelo Congresso?Há uma preocupação em relação às crises políticas, desencontros e até antagonismos entre os Poderes. Sem estabilidade, o País não cresce. Pode passar a reforma da Previdência, (mas), se não houver um clima de estabilidade e confiança, vamos continuar com os mesmos problemas. A economia está mal. Todo governo procura estabilidade e a oposição tenta desestabilizar. Mas, aqui, o próprio governo cria crises para desestabilizar e cria um clima que não é propício ao investimento, que é fundamental.
E sobre o parlamentarismo?Algumas pessoas, inclusive eu, defenderam – não para agora porque seria considerado golpe, ilegítimo e irracional, mas para o futuro –, começar uma discussão sobre parlamentarismo. A minha ideia, e do próprio senador José Serra (PSDB-SP), autor da proposta, é que o sistema político que estamos vivendo ficou torto e falido, não serve mais. É crise após crise. Não tem clima mais para impeachment, e essas questões de um mau governo ou de um desgoverno levam à crise institucional. No parlamentarismo, o Congresso vai ter mais compromisso na hora de votar ou deixar de votar em função de que seu mandato vai estar em jogo também.
E o sr. tem esperança no governo do presidente Jair Bolsonaro?A área econômica está no rumo certo. Mas pode se tornar um governo extremamente ineficiente em função de outras áreas. É um governo liberal na economia, mas conservador nos costumes e comportamento social. Sou menos pessimista porque acho que a economia está indo na direção correta. Existe uma possibilidade grande de essas reformas serem aprovadas no Congresso. Há uma consciência de que elas são necessárias, apesar dos desacertos do governo, e as reformas vão andar por si só. Ele (Bolsonaro) se complica muito se mantiver essa visão retrógrada em relação à liberdade das pessoas e suas opções de vida e manifestação de opiniões.
O sr. também consulta as redes sociais antes de votar?Antigamente, eram proibidas manifestações na galeria do Senado, sob o princípio de que os senadores não poderiam votar sob pressão das galerias. As votações eram de acordo com a convicção. Agora, as pessoas votam com medo de apanhar das redes sociais. E a população nem sempre está com a razão, a começar com o julgamento de Jesus Cristo e Barrabás. É preciso ter equilíbrio. As redes sociais devem ser ouvidas, mas tem de seguir as convicções, porque o nível de informações que você tem é maior que a multidão como um todo.
O sr. será o relator da reforma da Previdência no Senado. Como vai conduzi-la?A reforma é essencial. Só tenho medo porque está se apostando tudo nela. Ela é essencial para evitar que o País não caia no precipício, mas não resolve todos os problemas. Ela vai dar as condições para a gente crescer e tomar iniciativas. Há uma certa visão de que o governo precisa agir e motivar um crescimento econômico mais acelerado. Meu medo é de que fique essa expectativa de que passou e está tudo resolvido. Não está.
E o governo indicou alguma alternativa?Até agora, não. Estamos na expectativa, mas, concretamente, ainda não. E acho que isso está quebrando o ânimo dos investidores do mercado, porque parece música de uma nota só: Previdência.
E a reforma tributária?A reforma tributária é mais difícil de aprovar do que a da Previdência. Se ele (Bolsonaro) imagina uma reforma tributária que vai elevar a arrecadação, não é o que a população nem o setor produtivo estão esperando. Se o ministro da Economia (Paulo Guedes) conseguir aprovar isso em três anos, eu dou um beijo na testa dele.
O sr. defendeu o pacto entre os Poderes. É o caminho?É uma boa iniciativa. No Brasil, está todo mundo contra todo mundo. É preciso, como sociedade, ter alguma visão comum de rumo de Estado, que as pessoas se compreendam e marchem para pontos que são comuns a todos. A iniciativa é boa, mas precisamos muito do saneamento, educação, que está parada, e é importante porque vivemos no mundo do conhecimento. Não adianta ter reforma da Previdência se não tiver uma população preparada para esse mundo novo da internet, da inteligência.
O sr. é um dos conselheiros de Davi Alcolumbre. Vai aconselhá-lo a assinar o acordo?Não conheço o texto, mas imagino que seja mais de propósitos e intenções do que uma coisa concreta. Acho que vale como um gesto das autoridades. Mas não vejo muito sentido um papel escrito. Existe uma má vontade grande com o governo. Tanto no Senado como na Câmara e isso precisa ser desfeito.
Essa má vontade é normal em início de governo?Claro que não. Há uma inexperiência enorme, falta de aptidão para governar muito grande e um desconhecimento da coisa pública. Isso é uma coisa inédita. Eu nunca vivi isso. É tão novo para mim quanto para um garoto de 18 anos que está chegando agora. E ainda tem essa influência dos filhos (de Bolsonaro) de uma maneira negativa para o próprio governo, que cria um atrito e desestabiliza, que é contra o governo. Bolsonaro ainda não conseguiu cair a ficha: sou o presidente da República e é preciso estabilidade, que é importante cada coisa que falo e que tem reflexos e consequências. E precisamos ter a condição necessária para fazer as coisas acontecerem. No momento que cair essa ficha, as coisas vão melhorar e (ele pode) até dar umas palmadas nos filhos.
O PSDB já comandou o Ministério da Educação. Como o sr. vê o trabalho do atual ministro?Eu pensei até que era brincadeira quando vi o ministro (Abraham Weintraub) cantando o musical de Gene Kelly. Isso é uma coisa que leva a uma frustração muito grande a quem está preocupado com o País. Dá um certo desânimo. A sensação que temos é de uma educação parada.
O sr. foi relator da MP do Saneamento, que caducou. Como pretende reverter isso?O saneamento está entre os problemas mais sérios no Brasil e, infelizmente, não é dada a relevância. Crianças brincam em cima do esgoto. A iniciativa privada precisa ser atraída para investir por uma razão simples: são necessários R$ 550 bilhões nos próximos dez anos para chegar a 80% da cobertura.
O sr. vai apoiar o governador de São Paulo, João Doria, à Presidência em 2022?É muito cedo. Qualquer governador de São Paulo é um “candidatável” a presidente. Mas minha vida política ensina que temos muita água para rolar embaixo da ponte até lá. Aprendi isso quando FHC era senador, não era lembrado para candidato à reeleição do Senado porque tinham opções mais fortes, e acabou virando presidente da República. Tem muita água para correr ainda.

Legado da Copa/Olimpíada: MPF cobra R$ 4,1 bilhões de Cabral e de outros réus


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Charge do Cicero (Correio Braziliense)
Juliana CastroO Globo
O Ministério Público Federal (MPF) cobra na Justiça um total de R$ 4,1 bilhões do ex-governador Sérgio Cabral e outras 29 pessoas físicas e jurídicas por desvios nas obras do Maracanã, Metrô, Arco Metropolitano e PAC das Favelas. Alguns desses processos de improbidade correm em segredo de Justiça e têm entre os réus empresas como a Delta, a OAS, a Queiroz Galvão e a Camargo Corrêa, além dos ex-secretários Wilson Carlos (Governo), Hudson Braga (Obras) e Régis Fichtner (Casa Civil).
A força-tarefa da Lava-Jato no Rio entrou com quatro ações, cada uma referente a uma obra. Ao todo, são réus 20 pessoas físicas e dez jurídicas que terão, em caso de condenação, que pagar juntos o total demandado pelo MPF. Como são processos na área cível, eles foram distribuídos a outros juízes e não serão julgados pelo juiz Marcelo Bretas, responsável por julgar os casos da Lava-Jato no Rio. O MPF excluiu da ação delatores e empresas que fizeram acordo de leniência. 
RESSARCIMENTO – O valor pedido pelos procuradores é maior do que os valores que foram bloqueados de investigados, repatriados do exterior ou pagos por delatores ao longo da Lava-Jato no Rio, que somam, juntos, R$ 2,7 bilhões. Desse montante, quase R$ 354 milhões voltaram aos cofres do estado e foram usados para pagar servidores, reformar escolas e adquirir peças para viaturas do Bope, entre outras destinações. O restante ainda está em conta judicial.
Para chegar ao cálculo do valor a ser cobrado, o MPF levou em consideração a propina paga ao grupo de Cabral e o lucro das construtoras que participaram das obras, informado pelo governo do estado. Juntos, esses valores formam o que os procuradores chamam de ilícito. Com base nisso, foi aplicada multa (três vezes o valor do ilícito) e ressarcimento por danos morais (duas vezes o valor do ilícito).
Para se ter uma ideia, o valor cobrado pelo MPF do grupo é maior do que o orçamento para 2019 aprovados pelas Câmaras de Vereadores de cidades como Niterói (R$ 3,2 bilhões), na Região Metropolitana do Rio, e Duque de Caxias (R$ 3,8 bilhões), na Baixada Fluminense.
33 PROCESSOS – Esses quatro processos de improbidade se juntam às 29 ações criminais que Cabral responde na Justiça Federal. O emedebista está preso desde novembro de 2016 e já foi condenado a quase 200 anos de prisão em ações que incluem esquemas envolvendo essas obras.
De acordo com as investigações, o ex-governador cobrava propina de 5% do valor dos contratos.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – As propinas pagas a Cabral e à chamada Turma do Guardanapo são o grande legado da Olimpíada e da Copa do Mundo no Rio de Janeiro(C.N.)

Mais confusão! Relator e governo podem deixar na reforma só estados endividados


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Samuel Moreira, o relator, já está mais perdido do que Guedes
Thiago ResendeFolha
Em meio à discussão sobre o destino dos servidores estaduais na reforma da Previdência, está em estudo uma emenda para que as medidas tenham efeito imediato apenas para os estados mais endividados. Assim, estados governados pela oposição ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) e com situação fiscal mais sólida seriam excluídos da reforma.
É o caso da Bahia e do Rio Grande do Norte, governados respectivamente pelos petistas Rui Costa e Fátima Bezerra, além de Pernambuco, comandado por Paulo Câmara (PSB). Os três integram o grupo mais contrário à reforma da Previdência.
DÍVIDA – O critério para a linha de corte nos estados prevê que as novas regras para aposentadorias de servidores tenham efeito imediato quando a dívida consolidada estadual for igual ou superior a 70% em relação à receita corrente líquida, apurada no ano de 2017.
Com isso, a reforma teria validade para São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Goiás, os estados da região Sul, Acre e Alagoas.
A sugestão foi elaborada por especialistas em Previdência e apresentada a técnicos do governo e ao relator da reforma, Samuel Moreira (PSDB-SP), que passou a ter forte preferência pela emenda.
PROJETO DE LEI – Os estados que não se encaixarem no requisito poderiam ainda aprovar um projeto de lei com o endurecimento das regras de aposentadorias dos servidores nas respectivas Assembleias.
A ideia em discussão é uma tentativa de criar um parâmetro técnico e que resolva um problema político. A tese é que os estados devem ter autonomia para fazer as próprias regras para os servidores. A União tem, porém, de se responsabilizar pelos que tem dívida alta, ou então terá de arcar com um socorro.
A emenda, contudo, também apresenta falhas, pois alguns estados, como Espírito Santo, que apoiam a reforma ficariam fora do grupo com efeitos imediatos.
EM ESTUDO – Apesar de ser vista como uma forma de agradar a maior parte dos governadores defensores da reestruturação da Previdência, a sugestão ainda está em estudo, assim como uma solução para os municípios.
A situação dos estados é considerada emergencial, na avaliação da equipe econômica. Poupar os servidores estaduais ameaçaria o impacto da reforma na recuperação econômica do país.
Técnicos do Ministério da Economia argumentam que o sistema previdenciário de todos os estados e os municípios precisa ser reestruturado diante da crise nas contas públicas, mas a pressão no Congresso para derrubar esse item é grande.
DESGASTE – Embora o déficit anual na Previdência dos estados esteja próximo de R$ 90 bilhões, deputados não querem ter o desgaste político em aprovar medidas impopulares, enquanto governadores e prefeitos fazem campanha contra a proposta.
Integrante de um partido favorável à reestruturação da Previdência, Moreira não quer poupar os funcionários de estados e municípios do endurecimento das regras, pois ele considera grave o problema fiscal desses entes.
O relator e a equipe econômica, porém, avaliam que, diante do cenário atual na Câmara, um texto mantendo o efeito para todos os estados e os municípios não deverá ser aprovado, prejudicando, assim, o ajuste nas contas da União.
REUNIÃO – Moreira se reuniu, nesta segunda-feira (3), com governadores de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.
O encontro foi uma tentativa de o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), pressionar o relator, que estudava excluir estados e municípios da reforma. Doria convocou, ainda no fim de semana, uma coletiva de imprensa para depois da reunião desta segunda sem consultar Moreira.
O deputado, todavia, acabou frustrando as expectativas do governador, que queria uma posição clara a favor de manter os servidores estaduais na reestruturação previdenciária.
RESSALVAS – No encontro, o relator adotou uma postura mais próxima à Câmara, ressaltando que quem tem voto são os deputados. Por isso, avisou que os governadores precisam melhorar a articulação com líderes partidários.
Embora sejam do mesmo partido, o PSDB, a reação de Doria, no fim de semana, à possibilidade de estados e municípios ficarem fora da reforma desagradou parte da bancada tucana e o próprio relator, porque o governador tucano disse que isso seria deplorável.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Em tradução simultânea, aumenta a confusão. Essa ideia de retaliar estados governados pela oposição é uma maluquice. E la nave va, cada vez mais fellinianamente… (C.N.)

Piada do Ano! Bolsonaro acredita que governo tem “planejamento bem definido”


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Porta-voz Rego Barros tem costume de “inventar” justificativas
Gustavo Maia e Jussara SoaresO Globo
Questionado na noite desta segunda-feira sobre as declarações do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de que o Executivo não tem uma agenda formulada para o Brasil, o porta-voz do Palácio do Planalto declarou que o presidente Jair Bolsonaro tem “um planejamento bem definido” para desenvolver a economia e combater a corrupção, entre outros feitos. Segundo Otávio do Rêgo Barros, no entanto, Bolsonaro não comentou a fala de Maia.
O diagnóstico do deputado federal foi feito em entrevista ao GLOBO, publicada hoje. Para o parlamentar, o país está caminhando para o “colapso social”. Ele voltou a insistir na necessidade da reforma da Previdência, mas alertou que só ela não resolve os problemas do Brasil.
SEM COMENTÁRIOS – “O presidente não comentou a afirmação do presidente da Câmara, porém, acredita que as diversas iniciativas que estão sendo desencadeadas pelos ministérios representam que o governo tem um planejamento bem definido de retomar o crescimento econômico, estimular o desenvolvimento nacional, combater a corrupção e os crimes violentos, além de resgatar valores e tradições da cultura nacional” — declarou o porta-voz.
Na entrevista, Maia foi questionado se a relação com o presidente Bolsonaro melhorou ou vai ser de idas e vindas e respondeu que não sabe.
“Da minha parte é uma relação de diálogo, de construção de uma pauta que tire o Brasil do caminho que está indo, de um colapso social muito forte. Para onde a gente está indo não é bom. A gente precisa que cada um, com sua atribuição, colabore, principalmente Executivo e Legislativo, para construir pautas além da Previdência, para que a gente possa cuidar desses brasileiros que estão cada vez mais em uma situação que eu tenho chamado de colapso social. Estamos caminhando de forma muito rápida para esse colapso social”.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – A declaração do porta-voz é mais uma Piada do Ano. O general Rego Barros deveria ter se limitado a dizer que o presidente não comentou as declarações de Maia. Foi querer “inventar” em cima e acabou jogando conversa fora, como se dizia antigamente. Foi uma repetição da mal justificada demissão do ministro Gustavo Bebianno. Na época, ao invés de dizer que o presidente não comentou o ato, o porta-voz “inventou” o argumento da “decisão de foro íntimo”, algo que não existe em administração pública, a não ser como Piada do Ano. (C.N.)

Os professores de Jeremoabo motivos tem de sobra


Foto divulgação de Júlio  Nascimento

Toda essa movimentação e esse mal-estar foi criado pelo atual prefeito Deri do Paloma quando  deixou de cumprir as propostas de seu programa de governo nas últimas eleições
 Essa insatisfação dos professores teve início no governo do ex-interino; porém tomou corpo quando foram decepcionados com as promessas eleitoreiras do hoje prefeito Deri do Paloma, quando através do rádio, TV e panfletos  prometeu que " tinha propostas de verdade para resolver o piso salarias dos professores" inclusive assumindo o compromisso.

O piso Salarial dos professores não é favor nem benesses doado pelo gestor, mas um direito estabelecido pela Lei 11.738, de 16.07.2008.

Acontece  que a realidade é triste, o prefeito contratou e nomeou comissionado a torto e a direito, ficando preso num beco sem saída, pois se demitir  esses seus favorecidos o tiro certamente sairá pela culatra, o descontentamento será geral, a não ser de meia dúzia de puxa-sacos quem se conformam com tudo.

A realidade é que já passaram-se 11(onze) meses e nem piso salarial e tão pouco reajuste dos demais servidores da educação; no entanto, não falta dinheiro para festas e outros supérfluos, já que educação e cultura ficará para segundo plano, povo esclarecido e culto é mais difícil de ser enganado. 
A única coisa que posso sugerir aos professores de Jeremoabo é que: " Lute por você e sua família.".

Unificação de eleições é pauta antiga que sempre volta

Terça, 04 de Junho de 2019 - 07:20


por Fernando Duarte
Unificação de eleições é pauta antiga que sempre volta
Foto: Praxedes/ UPB
Há uma discussão em curso sobre a unificação das eleições no Brasil. A ideia não é nova e volta e meia aparece como bandeira de um grupo de políticos que, mesmo que defenda o tema, não parece afeito a reduzir os próprios mandatos para chegar a um entendimento. O foco é, quase sempre, ampliar a permanência nos cargos por mais dois anos para só aí chegar a uma eleição única. Como diz o antigo ditado: farinha pouca, meu pirão primeiro.

A ideia defendida nesta segunda-feira (3), durante a 2ª Marcha de Prefeitos, foi exatamente a extensão dos mandatos dos atuais prefeitos para 2022, quando o Brasil volta às urnas para próxima a eleição presidencial. Em 2016, quando chegou a haver um ensaio de reforma política, a defesa era a mesma, só que estenderia o mandato dos governadores – e por tabela de deputados estaduais, federais e senadores. Como Michel Temer chegou ao poder de maneira indireta naquele ano, ganharia dois anos de “bônus” para ter um mandato completo no Palácio do Planalto. Por que não deu certo?

Mesmo que todas as justificativas para a unificação das eleições sejam válidas, falta vontade política para colocar em prática. Há ainda a questão da falta de maturidade da população para efetivamente discutir e pressionar para que haja apenas um pleito para eleger de vereador a presidente da República. A “festa da democracia” a cada dois anos embriaga e passa a falsa impressão que o povo participa das decisões no país, uma das mentiras muito bem contadas ao longo dos anos.

Agora é certo que a principal razão a ser levada em consideração para que haja a eleição única para todos os cargos é o custo do pleito – não apenas a execução da apuração dos sufrágios, mas todo o desgaste e o planejamento dos próprios políticos para participar das eleições. Ao fechar das urnas, nem bem o “corpo do derrotado esfriou”, já se começa a discutir quem são os atores a protagonizar as disputas em dois anos. É um eterno processo de retroalimentação que não apenas mantém vivas as mesmas figuras, como produz os trampolins entre os pleitos.

Quantos vereadores se catapultaram para deputados dois anos após a eleição? Quantos prefeitos deixam o posto para tentarem o governo no mesmo espaço de tempo? São inúmeros os exemplos que confirmam que participar de uma eleição para um político passa longe de ser o altruísmo de se dedicar à nação. Não que esperemos gestos de bondades gratuitas deles. Porém precisamos ser realistas de que a política no Brasil é muito mais uma atividade profissional do que fruto da preocupação com o bem-estar daqueles representados. É errado? Talvez. Mas não é um caso para se discutir agora.

Uma coisa é inegável: a unificação das eleições caminha para entrar na pauta dos políticos. Resta saber se haverá engajamento popular para que o tema seja discutido de maneira madura e sem beneficiar explicitamente aqueles que já detêm poder. Cá entre nós, muitos deles já nem deveriam estar circulando por aí...

Este texto integra o comentário desta terça-feira (4) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios Excelsior, Irecê Líder FM, Clube FM e RB FM.
Bahia Notícias

Alexandre Frota critica seu partido (PSL), aliados do governo e até decisões de Bolsonaro


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Alexandre Frota demonstra que não foi para a Câmara “a passeio”
Deu em O Tempo
(Estadão Conteúdo)
O deputado federal Alexandre Frota, do PSL de São Paulo, adota uma postura independente e tem desferido uma série de críticas a integrantes do seu próprio partido e também ao governo do presidente Jair Bolsonaro.
A primeira provocação do deputado foi o compartilhamento de um texto do portal “O Antagonista” no qual pergunta, ironicamente, se os deputados do PSL que apresentaram emendas propondo aposentadorias especiais para várias categorias que irão às ruas com os sindicalistas no próximo dia 14, contra a reforma da Previdência.
BAGAGEM LIVRE – O parlamentar ainda questionou a afirmação de Bolsonaro, na “live” presidencial realizada na última quinta-feira, dia 30, de vetar a gratuidade de bagagens nos voos. “Isso vai contra a população, eu não entendo”, disse Frota. “Deixa o povo viajar com sua bagagem, Bolsonaro”, pediu.
Na sequência, o Frota retuitou um post do jornalista Guga Chacra criticando a ideia de Bolsonaro de transformar Angra dos Reis (RJ) em uma “Cancún brasileira”. “Óbvio que um turista americano optará por Cancún pelo preço e distância”, diz o comentário.
Frota ainda publicou uma imagem de um resort no balneário mexicano com a legenda “se alguém souber, em Angra dos Reis, onde fica algo parecido com Cancún, me avise que vou pra lá amanhã”.
ROLO DO PDL – O deputado, então, compartilhou imagens de uma conversa de um grupo do PSL no Estado de São Paulo, acusando uma advogada que aparece convocando os membros do grupo para a posse do novo presidente estadual da sigla, Eduardo Bolsonaro, deputado federal e filho do presidente. Frota postou a conversa comentando que a advogada estava fazendo a convocação “sem poder, passando por cima do estatuto”. “É mais um rolo do PSL”, comentou.
O deputado paulista ainda compartilhou a capa da Revista Crusoé com a manchete “os agiotas do líder”, que acusa o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), de arrecadar dinheiro junto a empreiteiras envolvidas na Lava Jato. Sobre o tema, Frota disparou: “É isso que não entendo. Como pode ser senador? Líder do governo? Tá de brincadeira”.

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