Charge do Cicero (Correio Braziliense)
Juliana CastroO Globo
O Ministério Público Federal (MPF) cobra na Justiça um total de R$ 4,1 bilhões do ex-governador Sérgio Cabral e outras 29 pessoas físicas e jurídicas por desvios nas obras do Maracanã, Metrô, Arco Metropolitano e PAC das Favelas. Alguns desses processos de improbidade correm em segredo de Justiça e têm entre os réus empresas como a Delta, a OAS, a Queiroz Galvão e a Camargo Corrêa, além dos ex-secretários Wilson Carlos (Governo), Hudson Braga (Obras) e Régis Fichtner (Casa Civil).
A força-tarefa da Lava-Jato no Rio entrou com quatro ações, cada uma referente a uma obra. Ao todo, são réus 20 pessoas físicas e dez jurídicas que terão, em caso de condenação, que pagar juntos o total demandado pelo MPF. Como são processos na área cível, eles foram distribuídos a outros juízes e não serão julgados pelo juiz Marcelo Bretas, responsável por julgar os casos da Lava-Jato no Rio. O MPF excluiu da ação delatores e empresas que fizeram acordo de leniência.
RESSARCIMENTO – O valor pedido pelos procuradores é maior do que os valores que foram bloqueados de investigados, repatriados do exterior ou pagos por delatores ao longo da Lava-Jato no Rio, que somam, juntos, R$ 2,7 bilhões. Desse montante, quase R$ 354 milhões voltaram aos cofres do estado e foram usados para pagar servidores, reformar escolas e adquirir peças para viaturas do Bope, entre outras destinações. O restante ainda está em conta judicial.
Para chegar ao cálculo do valor a ser cobrado, o MPF levou em consideração a propina paga ao grupo de Cabral e o lucro das construtoras que participaram das obras, informado pelo governo do estado. Juntos, esses valores formam o que os procuradores chamam de ilícito. Com base nisso, foi aplicada multa (três vezes o valor do ilícito) e ressarcimento por danos morais (duas vezes o valor do ilícito).
Para se ter uma ideia, o valor cobrado pelo MPF do grupo é maior do que o orçamento para 2019 aprovados pelas Câmaras de Vereadores de cidades como Niterói (R$ 3,2 bilhões), na Região Metropolitana do Rio, e Duque de Caxias (R$ 3,8 bilhões), na Baixada Fluminense.
33 PROCESSOS – Esses quatro processos de improbidade se juntam às 29 ações criminais que Cabral responde na Justiça Federal. O emedebista está preso desde novembro de 2016 e já foi condenado a quase 200 anos de prisão em ações que incluem esquemas envolvendo essas obras.
De acordo com as investigações, o ex-governador cobrava propina de 5% do valor dos contratos.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – As propinas pagas a Cabral e à chamada Turma do Guardanapo são o grande legado da Olimpíada e da Copa do Mundo no Rio de Janeiro. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – As propinas pagas a Cabral e à chamada Turma do Guardanapo são o grande legado da Olimpíada e da Copa do Mundo no Rio de Janeiro. (C.N.)
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