terça-feira, junho 04, 2019

Rodrigo Maia adverte que a reforma da Previdência, por si só, não vai resolver a crise


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Maia diz que está faltando um plano de governo para Bolsonaro
Pedro do Coutto
Numa entrevista a Bruno Goes e Eduardo Bressiani, edição de ontem de O Globo, o deputado Rodrigo Maia afirmou que a reforma previdenciária por si só não vai resolver nada e que o governo está caminhando para um colapso social.  Essa entrevista, a meu ver, vai repercutir a fundo no meio político, e não só neste meio, também no meio econômico, espaço que pertence ao Ministro Paulo Guedes.
Quanto ao conteúdo, as colocações do presidente da Câmara tornam-se muito importantes. Principalmente quando ele acentua que o Poder Executivo não tem uma agenda formulada e nesse passo está caminhando para um colapso social.
RELAÇÃO – Tendo sido criticado nas manifestações de apoio ao Presidente Bolsonaro no dia 26, Rodrigo Maia ressalta que de sua parte espera uma relação com o governo à base do diálogo, de uma pauta construtiva que tire o Brasil do caminho em que está indo e, por isso, o trajeto não é bom. Defende que haja outras matérias importantes a serem votadas e não uma concentração do foco apenas na reforma previdenciária.
Na minha opinião, a entrevista assume a conotação essencial para a caminhada do país destinada a restabelecer um avanço econômico e social.
SEM AGENDA – Voltando a falar em colapso social, uma visão superimportante politicamente, Rodrigo Maia acrescentou que a perda da expectativa do mercado não tem relação com a reforma da Previdência, mas sim com as sinalizações confusas que o governo apontou nos últimos quinze dias.
Ressaltou estar faltando uma agenda para o Brasil, porque a Previdência Social é muito menos ampla do que uma agenda realmente pode oferecer ao país e a opinião pública. Tampouco a emenda constitucional voltada para a Previdência não resolve os desafios da educação, do médico no hospital e também quanto a produtividade nos setores público e privado. Além desse elenco, o presidente da Câmara Federal acentua ser fundamental a retomada do desenvolvimento econômico.
A entrevista, a meu ver , passou a constituir uma peça política de rara importância para que o presidente Jair Bolsonaro possa conduzir sua equipe e o país para um patamar básico para os desafios econômicos e sociais com os quais todos nós nos defrontamos.

Se o FMI diz que a política econômica do Brasil está errada, o que se pode fazer?


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Charge do Genildo (Arquivo Google)
Carlos Newton
Ainda a propósito do artigo escrito por três especialistas do Departamento de Pesquisa do Fundo Monetário Internacional – Jonathan D. Ostry (vice-diretor), Prakash Loungani (chefe de divisão) e Davide Furceri (analista) – torna-se necessário deixar claro que o editor da “Tribuna da Internet” é admirador de Adam Smith, pai do Liberalismo, apenas tem convicção de que suas teorias não podem ser adotadas ao pé da letra, como pretende a equipe dos novos “Chicago boys”. Seria o mesmo erro que seguir hoje em dia as teses de Karl Marx e Friedrich Engels, sem as indispensáveis adaptações. É exatamente o que está acontecendo agora no Brasil, que pretende reviver o antigo sem renová-lo.
Se o próprio FMI reconhece que o neoliberalismo não está dando certo nos países em desenvolvimento, como aceitar essa política suicida do governo Bolsonaro?
IDEIAS ULTRAPASSADAS – Conforme alertamos aqui na “Tribuna da Internet” desde o início do governo, Paulo Guedes é um velho “Chicago boy” que sonha em ressuscitar as ideias ultrapassadas de Adam Smith e Milton Friedman, as quais só podem ser aplicadas com múltiplas adaptações e sob o mais rigoroso controle.
Aproveitando-se do fato de o presidente se orgulhar de nada entender de economia, Guedes resolveu transformar o país numa espécie de laboratório experimental das teorias de Milton Friedman, o pai dos “Chicago boys”, sem levar em conta que Brasil e Chile têm economias totalmente diversas.
A essa altura do campeonato, é melhor respeitar o FMI, até porque não é razoável fazer com que o povo brasileiro seja piloto de provas de fábricas de supositórios econômicos, digamos assim. E nota-se claramente que Guedes está perdido no governo, decididamente não sabe o que fazer, vive a repetir que a reforma da Previdência vai resolver, vem um trilhão de reais daqui, mas um trilhão dali, é uma enganação patética.
DISSE O FMI – Aliás, é bom lembrar que o FMI previu que PIB do Brasil ia cair e o país teria o segundo pior desempenho do mundo em 2016. Depois, mostrou preocupação com ‘ventos frios’ que sopram no Brasil e avisou que o país só poderia voltar a ter superávit primário em 2020, mas essa previsão foi antes de se configurar a atual estagflação, com recessão e inflação ocorrendo simultaneamente.
Conforme temos afirmado aqui na TI, o Brasil tem incomparável potencial de crescimento, pois é o quinto maior país em extensão e habitantes, a oitava economia, tem imensas reservas minerais a explorar, as mais extensas terras agricultáveis do planeta, o maior volume de água doce acima da terra e em aquíferos, e dispõe de uma indústria sofisticada, que é facilmente recuperável, basta o atual governo descobrir para que serve o BNDES.
O CASO NATURA – Como diz nosso amigo Mathias Erdtmann, o Brasil precisa perder o complexo de vira-lata. Ele nos mandou uma excelente reportagem de Alexander Busch na “Deutsche Welle” sobre o sucesso internacional da Natura, citando casos de crescimento relevante ignorados pelos brasileiros.
Por cerca de 2 bilhões de dólares, a Natura incorporou no ano passado a concorrente londrina Avon e ascendeu para se tornar uma das dez maiores empresas mundiais do setor. Embora a empresa que resulta da fusão ainda seja menor do que L’Oreal ou Esteé Lauder, já se aproxima das divisões de cosméticos da Henkel, Chanel ou Beiersdorf.
Diz o jornalista Alexander Busch, que há 25 é correspondente na América do Sul, que essa mistura tipicamente brasileira de liderança de negócios pode ser encontrada em todas as empresas de sucesso do Brasil – desde a fabricante de aeronaves Embraer até as redes varejistas Magazine Luiza e Lojas Renner, ou a Drogaria Raia.
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P.S. 1
 – Pessoalmente, acredito que o Brasil seja tão promissor que possa seguir adiante independentemente de seus governantes. Basta que eles não atrapalhem,mas esta parece ser a ferrenha disposição de Paulo Guedes, que já ameaça ir “morar lá fora”. Aliás,  deveria fazê-lo com a máxima urgência, e de preferência no Chile.
P.S. 2 – Também estou convicto de que a crise brasileira não se resolverá sem uma auditoria da dívida pública, cujo objetivo não é dar calote em ninguém, mas apenas esclarecer alguns pontos nebulosos, com a remuneração “overnight” da sobra dos depósitos diários dos bancos.

segunda-feira, junho 03, 2019

Máfia dos shows: ex-prefeita condenada a devolver mais de R$ 1 milhão

NE NOTÍCIAS

Esmeralda Cruz
A ex-prefeita de Carmópolis Esmeralda Cruz foi condenada a devolver aos cofres públicos R$ 1,226.057,58.
Ela também foi condenada a pagar multa civil de R$ 70 mil atualizada.
Na mesma ação ajuizada pelo Ministério Público Estadual, sofreu a mesma condenação Willams Andrade Santos.
Os dois foram condenados por contratação de empresa sem licitação.
Confira o documento do Ministério Público:


Nota da redação deste Blog - Só queria saber qual o mistério ou o milagre que acontece em Jeremoabo, pois contratam bandas sem licitação, e nada acontece.

Maluf insiste no golpe da fralda geriátrica, mas Raquel Dodge não se deixa enganar


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Maluf é o doente que calca sapato sem meia, em vez de chinelo
Deu no Estadão
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, dia 3, requerendo o indeferimento do pedido de concessão de indulto humanitário feito pelo ex-deputado federal Paulo Maluf. Segundo a PGR, o político – condenado por lavagem de dinheiro a sete anos, nove meses e 10 dias de prisão em regime fechado, além de multa – não preenche os requisitos necessários à obtenção do benefício. As informações foram divulgadas pela Procuradoria-Geral da República.
Maluf atualmente cumpre a pena em regime domiciliar. No documento, endereçado ao ministro Edson Fachin, a procuradora-geral reitera ainda uma série de diligências feitas no mês passado, como esclarecimentos sobre a implementação do sistema de monitoramento com tornozeleira eletrônica.
ESTADO DE SAÚDE – Ao reivindicar o benefício do indulto, previsto no Decreto 9 706/2019, a defesa justifica o pedido em razão do grave estado de saúde do condenado, que está com câncer de próstata e problemas ortopédicos crônicos.
No entanto, confrontando a pretensão da defesa, a procuradora-geral esclarece que o ato presidencial está condicionado a requisitos objetivos, além da mera gravidade do estado de saúde do apenado.
“Conforme determina os artigos 2° ao 6° do mencionado Decreto, presos que restaram condenados por crimes considerados graves, não terão direito ao indulto. Dessa forma, para além da comprovação do estado de saúde, a natureza do ilícito penal cometido determinará se o preso terá sua pena extinta em razão de sua enfermidade”, afirma Raquel Dodge.
SEM VIABILIDADE – Nesse contexto, segundo Raquel, não haveria viabilidade lógico-jurídica no pedido de concessão do indulto. Primeiramente, porque as patologias sofridas pelo acusado não foram comprovadas por laudo médico oficial ou por médico designado pela Justiça.
E, em segundo lugar, a autorização dada a Maluf para o cumprimento da pena em regime domiciliar já se deu por razões essencialmente humanitárias. “Ou seja, cumpre a pena que lhe foi imposta em sua própria residência com os devidos cuidados médicos e familiares, contrariamente a vários outros presos que, não obstante graves problemas de saúde, cumprem suas penas no sistema prisional e nas limitações e condições que o Estado pode fornecer para todos”, acrescentou.
COMPETÊNCIA – Raquel Dodge rechaça a argumentação da defesa de Paulo Maluf de que a execução da sentença cabe ao juízo da 4ª Vara de Execuções Criminais de São Paulo.
Para a PGR, a Constituição prevê expressamente a competência do STF para a execução de sentença em causas originárias, facultando a delegação de atribuição apenas para a prática de atos processuais. Na manifestação, a PGR ainda solicitou informações atualizadas relativas ao pagamento da multa imposta ao ex-parlamentar.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Em tradução simultânea, não deu certo o golpe da fralda geriátrica, aplicado por Maluf. Não é verdade que ele tenha câncer. Ele operou a próstata em 1999 e jamais teve recaída. Aliás, como um paciente que retirou a próstata pode estar com câncer de próstata? No Rio, o deputado Jorge Picciani seguiu o exemplo de Maluf e se deu bem. Por causa das fraldas geriátricas, está em prisão domiciliar em sua mansão, ao invés de enfrentar a merecida cadeia. (C.N.)

Arapuca para bêbado ...

Nenhuma descrição de foto disponível.

já que em Jeremoabo daqui para frente é tudo São João, não irei falar do perigo para as crianças e idosos, mas para os bêbados quando retornam das festas.
Estamos diante de uma verdadeira armadilha para não dizer irresponsabilidade.
A foto já demonstra a temeridade e o perigo para todos os moradores dessa região da Rua do Canal.
Só mesmo em em Jeremoabo...

Ex-assessores de Carlos Bolsonaro não tinham crachá e jamais foram à Câmara


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Carlos Bolsonaro também está enrolado no esquema de Queiroz
Deu em O Tempo(Estadão Conteúdo)
Claudionor Gerbatim de Lima e Márcio da Silva Gerbatim, que tiveram os sigilos bancário e fiscal quebrados, eram funcionários ligados a Fabrício Queiroz e empregados no gabinete do vereador carioca Carlos Bolsonaro (PSC), filho do presidente Jair Bolsonaro. No entanto, jamais tiveram crachá funcional ou registraram entrada como visitantes na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. O órgão afirma que qualquer servidor da Casa precisa fazer uma das duas coisas para comprovar que tem frequência, mesmo que exerça funções externas, e  um deles estava registrado como motorista.
Documentos obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação mostram que Claudionor Gerbatim de Lima e Márcio da Silva Gerbatim, investigados pelo Ministério Público do Rio, passaram o período em que estavam lotados no gabinete de Carlos sem ter a presença atestada pelo sistema da Câmara.
CADÊ O CRACHÁ? – “Se for servidor da CMRJ, para qualquer função que exercer, deverá utilizar o crachá funcional”, diz a nota enviada pela assessoria da Câmara à reportagem. “Para nomeado para cargo em comissão ou efetivado via concurso público, o crachá funcional será emitido para acesso às dependências do Legislativo, seja qual for a atividade a ser exercida.”
Claudionor e Márcio tiveram sigilos bancário e fiscal quebrados na investigação que apura suposto esquema de lavagem de dinheiro no gabinete do então deputado Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) entre 2007 e 2018, além da prática de “rachadinha” – por meio da qual assessores “fantasmas” devolvem parte do próprio salário para o parlamentar que os nomeou. Eles já estiveram lotados em gabinetes dos dois irmãos na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), quando Flávio era deputado estadual, e na Câmara municipal, com Carlos.
SOBRINHOS – Claudionor e Márcio são sobrinhoS da atual mulher de Fabrício Queiroz e DO ex-marido dela. Queiroz é o pivô da investigação sobre repasses suspeitos na Alerj. Ele era, oficialmente, motorista de Flávio, quando movimentou em sua conta cerca de R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e o mesmo mês do ano seguinte. O valor foi considerado “atípico” pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Os parentes da ex-mulher de Queiroz fizeram uma espécie de rodízio entre os gabinetes dos dois irmãos. Empregado como motorista pelo vereador entre abril de 2008 e abril de 2010, Márcio foi nomeado logo depois como assessor-adjunto no gabinete de Flávio na Alerj, onde ficou até maio de 2011. No mesmo dia, Claudionor ganhou a vaga no gabinete de Carlos na Câmara Municipal.
INDÍCIO SÉRIO – Para o especialista em direito administrativo Carlos Ari Sundfeld, professor da FGV-SP, o fato de não haver registro de entrada dos assessores de Carlos é um “indício sério” de que eles “não exerciam função nenhuma”. Isso pode configurar, afirma Sundfeld, improbidade com dano ao erário, já que os servidores recebiam salários por funções que supostamente não exerciam. “Ainda é um indício, mas um indício sério”, disse.
Por telefone, o chefe de gabinete de Carlos Bolsonaro, Jorge Luís Fernandes, disse que a Câmara do Rio já havia respondido aos questionamentos da reportagem, e garantiu que Claudionor e Márcio foram funcionários efetivos do vereador. Ele, no entanto, não explicou qual era função que Claudionor exercia, pois Márcio supostamente era motorista. O chefe de gabinete também afirmou que, se os crachás não foram emitidos, quem tem de responder por isso é a Câmara, que é a responsável pelo cadastro, e não o gabinete do vereador.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – A cada dia, uma novidade negativa para os irmãos Bolsonaro, desta vez atingindo o Zero Um Flávio e o Zero Dois Carlos. As provas estão se acumulando e o operador do esquema, o então assessor Fabricio Queiroz, continua foragido com toda a sua família, circunstância agravante que indica admissão de culpa. (C.N.)

Moro tem aprendido que não consegue agir sozinho na política, dizem senadores


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Moro tem frequentado Câmara e Senado com muita assiduidade
Daniel Gullino e Jailton de CarvalhoO Globo
Celebrado nas manifestações pró-governo realizadas no último dia 26, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, deparou-se, na semana passada, com um paradoxo. Após ter conquistado o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e visto a Câmara aprovar sua devolução ao Ministério da Economia, ele acabou pedindo a senadores que não tentassem reverter a decisão.
Diante do apoio popular ao ministro, senadores cogitaram fazer a mudança ao votar a Medida Provisória (MP) 870. Nesse caso, o texto teria que voltar à Câmara e a MP corria o risco de perder a validade, devido ao esgotamento do prazo para a sua votação. Com isso, a reforma administrativa feita no governo Bolsonaro iria por terra.
APRENDIZADO – Mesmo senadores que apoiam Moro reconhecem que seu recuo no caso do Coaf mostrou uma curva de aprendizado na arte da política. Dizem também que, agora, ele se mostra parte de um governo e tem aprendido que não pode agir sozinho.
É o caso de Marcos Rogério (DEM-RO), que afirma que os protestos fortaleceram o ministro, mas que isso não o exime de fazer política.
“Agora, ele é parte do governo, é parte do corpo ministerial. O ministro tinha a intenção de trazer para o Ministério da Justiça o Coaf. Mas ele, ao longo desse processo, acabou conhecendo mais da política. Na política, uma hora você ganha, uma hora você perde. Depende do ambiente, depende do momento” — avalia o senador.
NOVA REALIDADE – Para o senador Alessandro Vieira (PPS-SE), Moro está se adequando a uma nova realidade em que, apesar de dispor da simpatia das ruas, tem menos autonomia no Executivo do que tinha como juiz. “O ministro Moro está começando a ver como é difícil trabalhar no Executivo. Um magistrado tem garantias e uma autonomia que integrantes do Executivo não têm. Ele é obrigado a compor com uma equipe”.
Para o cientista político Ricardo Ismael, da PUC-Rio, o fato de Moro ter apoiado os protestos de 26 de maio — definidos por ele como uma “festa da democracia” — marca um novo momento para seu papel no governo.
“É a indicação de que ele entrou no governo para ficar, não para passar um tempo e ir embora. Ele não é mais juiz, é ministro de Estado, faz parte de um governo” — disse Ismael.
IMPACTO POSITIVO – Auxiliares de Moro acreditam que as manifestações terão impacto positivo na tramitação do pacote anticrime e de outras propostas de interesse da pasta. A avaliação interna é a de que a voz das ruas teve forte impacto na votação da reforma administrativa no Senado.
“O ministro não pediu apoio de ninguém (no Senado). Quando viu que a proposta já estava derrotada na Câmara, entendeu que era fato consumado. Mesmo assim, alguns senadores trabalharam muito pela aprovação da medida. Claro que isso aconteceu por causa das manifestações” — disse um interlocutor próximo ao ministro.
PACOTE ANTICRIME – A expectativa é que o efeito se repita no andamento do pacote anticrime, a mais alta aposta do ministro nestes primeiros cinco meses de governo. Segundo um assessor, no entanto, as manifestações favoráveis não mudam a rotina do ministro ou da pasta. Um deles lembra que Moro conta com respaldo popular em grandes protestos de rua desde o segundo ano da Operação Lava-Jato, o que fortalece o apoio à agenda do ministério.
A última pesquisa Datafolha, de abril, mostra Moro com aprovação superior à do presidente da República: 59% avaliaram a gestão do ministro como boa ou ótima. No caso de Bolsonaro, esse porcentual foi de 32%.
A voz das redes seguiu a mesma direção. Segundo o programa de análise de dados TalkWalker, as menções ao ministro Moro tiveram um pico durante os protestos — 65% delas eram positivas. No caso de Bolsonaro, não houve aumento significativo de menções — e apenas 23% eram positivas.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Moro era um fenômeno como magistrado. Agora veremos se será também um fenômeno como político. Pessoalmente, acredito que sim. Ele já está aprendendo a jogar o jogo, como se dizia antigamente. (C.N.)

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