Segunda Turma do Supremo julgará libertação dos condenados em 2ª instância

Posted on maio 1, 2019 by Tribuna da Internet

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Lewandowski ainda vai marcar a data do julgamento dessa questão

Mariana OliveiraTV Globo — Brasília

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar presencialmente um habeas corpus coletivo que pede a libertação de presos após condenação na segunda instância da Justiça. O habeas corpus, impetrado por um advogado, contesta uma súmula do Tribunal Regional Federal (TRF-4) que permitiu as prisões – o TRF-4 autorizou, entre outras, a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o autor do HC, a súmula (regra geral para ser observada em todos os processos que passarem pelo tribunal) fere a Constituição. O argumento é que as prisões devem ser sempre motivadas e não podem ser adotadas automaticamente com base em regras gerais.

EXECUÇÃO PROVISÓRIA – A questão a ser discutida no Supremo é se um tribunal pode aprovar uma súmula sobre execução provisória de pena, como foi feito pelo TRF-4.

A relatora do caso é a ministra Cármen Lúcia, que mandou o processo para o plenário virtual da Segunda Turma por considerar “pacificado” o entendimento de que é possível executar pena a partir da segunda instância – e não somente após o trânsito em julgado, isto é, quando não há mais possibilidade de recurso.

O TRF-4 argumenta que a súmula, do fim de 2016, observa entendimentos do Supremo Tribunal Federal, que permitiu a execução provisória da pena de um condenado em segunda instância mesmo que ele ainda tenha direito a recursos nos tribunais superiores.

EM JULGAMENTO – Mas, a pedido do ministro Ricardo Lewandowski, o caso foi retirado do plenário virtual e será decidido em julgamento presencial. Como presidente da Segunda Turma, caberá a Lewandowski marcar uma data para o julgamento, o que deve ocorrer nos próximos dias.

Quando o julgamento for iniciado, qualquer ministro da Segunda Turma poderá pedir para que o caso seja levado ao plenário do Supremo – com todos os 11 ministros; cada uma das duas turmas tem cinco (o presidente do STF não participa das turmas).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A esculhambação é geral, nem mesmo o Supremo obedece ao princípio da Economia Processual, que regula a conexão: “Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir” (art. 55 do Código de Processo Ciivil). Ora, existe outra ação, nos mesmos termos, aguardando julgamento no plenário completo. Portanto, a distribuição deveria ser para o mesmo relator, as ações conexas deveriam tramitar em conjunto e serem julgadas ao mesmo tempo. Mas quem se interessa? E já ia esquecendo: a libertação de Lula não tem mais nada a ver com isso, porque ele já foi condenado também no Superior Tribunal de Justiça.(C.N.)

Ao cortar 30% nos orçamentos das universidades, ministro causará uma supergreve

Posted on maio 1, 2019 by Tribuna da Internet

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O ministro é uma besta e ainda ironizou os “reitores de esquerda”

Luiz CalcagnoCorreio Braziliense

O Ministério da Educação anunciou, nesta terça-feira (30/04), que todas as universidades federais do país sofrerão corte de 30% em seus orçamentos. A medida foi tomada após a pasta ser alvo de críticas por ter reduzido as verbas destinadas à Universidade de Brasília (UnB), à Universidade Federal Fluminense (UFF) e à Universidade Federal da Bahia (UFBA). A diminuição dos recursos das três instituições tinha sido anunciada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, publicada ontem.

A informação sobre o corte em todas as federais foi dada à TV Globo pelo secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Junior. De acordo com ele, trata-se de um bloqueio, de “forma preventiva” e que ocorrerá “sobre o segundo semestre”.

FAZER BAGUNÇA – Na entrevista ao Estadão, Abraham Weintraub justificou que as reduções no orçamento da UnB, da UFF e da UFBA foram definidos porque as três instituições estariam com sobra de dinheiro para “fazer bagunça e evento ridículo”.

Antes do anúncio de que a determinação será estendida a todas as instituições federais, o Congresso já se movimentava para judicializá-la. O PSB anunciou que, até quinta-feira, vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) ajuizar uma Arguição de Descumprimento de Preceitos Fundamentais contra a medida do ministro e solicitando a liberação dos recursos bloqueados.

O líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), é responsável pelo texto. “O ataque às universidades revela a intenção do governo Bolsonaro de aniquilar a liberdade de pensamento, ferindo a autonomia universitária garantida no artigo 207 da Constituição”, destacou o deputado. “Essa é mais uma iniciativa do governo para asfixiar os espaços que abrigam o pensamento crítico e livre.”

ESCLARECIMENTO – Também ontem, a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) assinou um requerimento de informação para que Weintraub preste esclarecimentos. “Ele terá de explicar o que quis dizer com ‘balbúrdia’, que não é um termo usado na administração pública. Ele terá de dizer que critérios está usando para fazer os cortes, pois é obrigado a seguir a Constituição”, afirmou a parlamentar.

“Precisa ser técnico e transparente. Diante dos vários problemas da educação, me preocupa que isso esteja em debate. A postura do Congresso é de fiscalizar e entender, e continuar cobrando.”

Um fato que contraria a argumentação de Weintraub é que as três universidades citadas são bem avaliadas, tanto no Brasil quanto no exterior. Todas têm nota 5, o valor máximo no desempenho do Índice Geral de Cursos (IGC) do próprio MEC.

IMPRECISÃO – Segundo o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Reinaldo Centoducatte, a declaração do ministro é imprecisa em diversos momentos. “Quando se fala que as universidades públicas não produzem nada, ele entra em confronto com a realidade. Mais de 95% do que se produz de ciência neste país está nas universidades públicas, e uma parte significativa, nas federais”, destacou.

Centoducatte ressaltou que as universidades são espaços democráticos, com liberdade de ação e manifestação. “Com manifestações, inclusive, em desfavor de reitorias. Entendemos isso dentro da normalidade democrática e tratamos a questão com diálogo, sem cercear manifestações.”

O presidente da Andifes emendou: “Nós sempre estivemos abertos e estamos abertos para o diálogo. Para discutir com o MEC e com setores da sociedade o que esperam de nós para os projetos colocados”.

ESTRATÉGIA CRIMINOSA – Ex-reitor da UnB e professor da Faculdade de Direito da instituição, José Geraldo de Sousa Junior disse que a iniciativa era esperada. “É um quadro de autoritarismo e aniquilamento da crítica. A estratégia é criminosa. É um crime de responsabilidade. Viola a autonomia das universidades”, criticou.

“O governo não pode usar o fundamento público de gestão do orçamento para ações de represália, de castigo. Isso é desvio de finalidade. O MEC não é feitor da gestão. Se tiver algo errado, tem de abrir inquérito e investigar”, completou.

Por e-mail, o ministério destacou que “estuda os bloqueios de forma que nenhum programa seja prejudicado e que os recursos sejam utilizados da forma mais eficaz. O Programa de Assistência Estudantil não sofreu impacto em seu orçamento”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Cassetada! Puseram um irresponsável para cuidar da universidade. O resultado será um só: os estudantes e professores simplesmente vão parar as universidades e entrar em férias coletivas. O ministro é um idiota completo, não sabe o que significa autonomia universitária. (C.N.)

‘Vamos pensar em soluções para o país e deixar a reeleição para depois’, diz Janaina

Posted on maio 1, 2019 by Tribuna da Internet

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Janaina Paschoal acha que falta foco nos problemas nacionais

Thaís BarcellosEstadão

A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) foi mais uma a se posicionar contra a declaração do deputado federal Paulinho da Força (SD), que disse que os partidos que se reúnem no grupo conhecido como Centrão discutem o apoio a uma reforma da Previdência que não reeleja o presidente Jair Bolsonaro. A declaração foi dada em evento de centrais sindicais em São Paulo pelo Dia do Trabalho.

“Vamos pensar no Brasil e deixar as eleições para depois. O foco no presente é o que falta. A reforma da Previdência será a maior reforma social dos últimos tempos. Ela é necessária, todos sabem, apesar de não reconhecerem”, disse Janaina, em sua conta oficial no Twitter, nesta quarta-feira (dia 1).

IRONIA – A deputada ainda ironizou os críticos do governo Bolsonaro, sugerindo que eles temem a reeleição do presidente. “Ora, mas se há medo de ele concorrer à reeleição, forçoso concluir que o Governo vai bem… Se ele fosse tão ruim assim, com reforma, ou sem reforma, não haveria o que temer. Estou errada?”, questionou.

Janaina também se posicionou contra a possibilidade de recriação do Ministério da Segurança Pública. Para defender a manutenção do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, a deputada citou que, além da separação resultar em gastos, muitos crimes organizados estão conectados.

“Separar Justiça de Segurança Pública implicará redução na eficácia. Não raras vezes, investigações de determinada natureza deságuam em outras bem mais complexas e deletérias”, explicou, frisando que seu posicionamento não tem relação com o titular da pasta, o ministro Sergio Moro. “Manifestei-me contrariamente à criação do Ministério da Segurança, ainda na gestão Temer”, esclareceu.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Janaina Paschoal vai bem na política, sem fanatismos e com a busca de soluções para a crise, que é muito grave. (C.N.)

Chegou a hora, sr. presidente. Livre-se de Paulo Guedes, antes que seja tarde demais

Posted on maio 2, 2019 by Tribuna da Internet

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Bolsonaro não tem o menor futuro, se não se livrar de Paulo Guedes 

Carlos Newton

Fiquei triste nesta terça-feira, ao assistir ao discurso de Bolsonaro na cerimônia em que assinou a importante medida que elimina alvará para determinadas profissões, tipo sapateiro e costureira. Trata-se de iniciativa justa e humanitária, embora nenhum fiscal de Prefeitura perca tempo multando esse tipo de atividade. Mas realmente é necessário que esses profissionais sejam legalizados, para que possam receber o Cartão BNDES e fazer investimentos pagando juros baixos.

Nesse sentido, o BNDES é importantíssimo, embora haja quem pretenda simplesmente fechá-lo, como o atual presidente, Joaquim Levy, que era diretor do Bradesco. Quer dizer, antes de voltar à vida pública, Levy estava na privada, como diria o Barão de Itararé, e de lá jamais deveria ter saído.

REFÉM DE GUEDES – Mas fiquei triste ao ver o presidente novamente dizer que nada entende de economia, como se estivesse refém eterno de Paulo Guedes e sua equipe. Jair Bolsonaro precisa entender que foi eleito para cuidar dos interesses dos brasileiros. Se não tem conhecimento em economia, deveria lembrar D. Pedro para não colocar o país nas mãos de um aventureiro qualquer, ou seja, precisa procurar uma segunda e uma terceira opiniões.

O responsável pelo governo é o candidato eleito, que não pode transferir essa atribuição a ninguém, a não ser que renuncie ao cargo, como fizeram Jânio Quadros e Fernando Collor, dois presidentes a ser esquecidos na parede da memória, na visão do genial Belchior.

AUDITORIAS – Acorde desse pesadelo, presidente Bolsonaro. O sr. tem um grupo seleto de militares a seu lado. Peça a opinião deles, governe em equipe, convoque auditorias para as contas da Previdência Social e da dívida pública. Cumpra seu dever, sr. presidente. Foi para isso que se candidatou e conseguiu ser eleito.

Liberte-se do pensamento único, ouça opiniões diferenciadas e depois tire seus conclusões. Faça seu trabalho direito, e o povo o aclamará e o respeitará como o estadista que pretende ser, porém jamais conseguirá, caso continue dependente de falsos aliados e profetas que representam o mercado financeiro e não o povo brasileiro.

A hora é essa, sr. presidente. Quem está na chefia do governo não tem direito de errar e depois dizer que foi induzido a erro. Ninguém conduz o presidente, é ele que nos conduz.

FATO CONCRETO – Para início de conversa, todo governante deve se guiar por fatos concretos e não por conversa fiada. No caso da reforma da Previdência, os números estão em sigilo. Como aceitar essa situação, sr. presidente? Como os deputados podem votar uma proposta com dados sigilosos, mesmo que cada um deles seja comprado com 30 dinheiros, conforme se pretende? Lembre-se que essa negociata é feita em seu nome, sr. presidente. Somente isso já seria motivo para uma auditoria.

Mas o sr. está inerte, está submisso, está dominado, não esboça reação, apenas repete que não entende de economia. E deixa a solução de tudo nas mãos de um homem desonrado como Paulo Guedes, que sofre acusação oficial da Superintendência de Previdência Complementar (Previc) por ter dado vultosos prejuízos em fundos de pensão, ao investir o dinheiro dos trabalhadores em ativos financeiros criados pelo próprio Guedes? E o pior é que o superministro se recusa a depor ao Ministério Público, mas mesmo assim o sr. continua dando força e prestígio a esse aventureiro.

PLANOS DE GUEDES – Ninguém sabia quais eram os planos sigilosos de Guedes, mas acabaram sendo revelados através da inconfidência do secretário da Receita Federal, Marcos Cintra.  A entrevista dele à Folha revela que o plano de Guedes é criar um Imposto Único, algo jamais experimentado em nenhum país do mundo, e o sr. não diz nada, apenas ressalva que não aceitará taxação de templos e igrejas.

Ora, sr. presidente, Guedes não diz uma só palavra sobre a dívida pública que está destruindo o país, não aceita convocar uma auditoria, e o sr. acha tudo normal? O que é isso, sr. presidente? O sr. é o chefe do governo. No entanto, está se eximindo de suas responsabilidades. Se fosse para ser assim, teria sido melhor se tivéssemos votado direto em Paulo Guedes, mas acontece que ninguém o elegeu, ele não pode conduzir o país.

Sr. presidente, os brasileiros votaram num homem chamado Jair Messias Bolsonaro, que reluta em ocupar a presidência, alegando não entender de economia. Mas agora o sr. não está mais doente, já se passaram quatro meses e é preciso que assuma plenamente a chefia do governo, antes que seja tarde demais.

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P.S. – É importante repetir, sr. presidente: convoque as auditorias do INSS e da dívida pública, e o sr. será consagrado como o estadista que todos esperavam. Se não o fizer, seu futuro político terá o mesmo valor de uma nota de três dólares.  Até os militares terão de virar as costas ao sr., porque a missão deles é defender o interesse público, jamais poderão apoiar quem se recusa a fazê-lo. (C.N.)

Piada do Ano! Bolsonaro concede a Ordem de Rio Branco a Olavo de Carvalho e Mourão

Posted on maio 2, 2019 by Tribuna da Internet

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Charge do Iotti (Zero Hora)

Jussara SoaresO Globo

Em um único ato, o presidente Jair Bolsonaro concedeu ao vice-presidente Hamilton Mourão e o ideólogo de direita Olavo de Carvalho o mais alto grau da Ordem de Rio Branco, condecoração que “distingue serviços meritórios e virtudes cívicas, estimular a prática de ações e feitos dignos de honrosa menção”.  Os dois são desafetos declarados, com trocas de farpas públicas, e representam a disputa no governo entre a ala ideológica e a militar.

O decreto com as condecorações foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), de terça-feira. Além de Mourão e Carvalho, outras 33 autoridades receberam a distinção de Grão Cruz. Foram contemplados 12 ministros, incluindo Sergio Moro, da Justiça e Segurança; Paulo Guedes, da Economia, Arthur Weintraub, da Educação. Nove governadores de estado — entre ele Wilson Witzel (PSC), do Rio, e João Doria (PSDB), de São Paulo — e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), também foram agraciados.

Segundo o regulamento divulgado no site de Relações Exteriores, podem receber a comenda de Grã-Cruz autoridades como presidente da República e vice, e presidentes da Câmara, do Senado e do Superior Tribunal Federal. A lista de indicados também pode incluir governadores, oficiais das Forças Armadas de alta patente, e “embaixadores estrangeiros e outras personalidades de hierarquia equivalente.”

Morador dos Estados Unidos desde 2005, Olavo de Carvalho é considerado o “guru” da família Bolsonaro de alguns dos principais auxiliares do presidente. Ele é autor de livros e se notabilizou na internet por opinar sobre o governo e criticar militares, incluindo Mourão. O ideólogo já foi desautorizado pelo próprio Bolsonaro.

ZERO UM E ZERO TRÊS – No mesmo decreto, o presidente designou os filhos, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), para receber a comenda de Grande Oficial, mas em um grau menor que a concedida a Mourão e Olavo de Carvalho. O vereador Carlos Bolsonaro, considerado o filho mais próximo do presidente, não foi contemplado.

Outros 12 parlamentares, aliados do presidente, receberam a mesma distinção que Flávio e Eduardo. Entre eles, os senadores Major Olímpio (SP) e Soraia Thronicke (MS), e a deputada Joice Hasselman, líder do governo no Congresso, assim como Major Vitor Hugo, líder na Câmara, e Hélio Lopes (RJ), amigo de longa data de Bolsonaro. Todos esses são filiados ao PSL, partido do presidente.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É Piada do Ano, uma espécie de Samba do Político Doido, nova versão da genial música de Sérgio Porto, que pediu as contas cedo. Se ainda estivesse por aqui, seu “Febeapá” (Festival de Besteira que Assola o País) já estaria na milésima edição. E o pior de tudo é que o filho Zero Dois (Carlos Bolsonaro) vai se sentir desprestigiado pelo pai e continuará enchendo o saco do país, per secula seculorem, como diriam os latinistas. Espera-se que, ao receber a condecoração, Olavo de Carvalho não faça uso da palavra para locuções pornográficas nem acenda um baseado em plena cerimônia. (C.N.)

De Havana 1962 a Caracas 2019, a presença das superpotências na América Latina

Posted on maio 2, 2019 by Tribuna da Internet

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A liberdade dos países latino-americanos ainda é hipotética

Pedro do Coutto

Em 1962 a 2019, um longo período de crises internacionais cujo desfecho oscilou sempre dependendo das superpotências. Em Cuba, foi o episódio que culminou com a retirada dos mísseis soviéticos que apontavam de Havana para a Flórida. Agora, um confronto das superpotências deslocou-se para a Venezuela. Tanto os Estados Unidos como a Rússia assinalam caminhos para superar crises.

A questão internacional vem de longe, na estrada do tempo a doutrina Monroe marca seu lugar na Geografia. A América para os americanos, destacou o presidente James Monroe.  Este posicionamento prevaleceu em 1962, mas agora novamente a questão projeta-se no cenário internacional.

MADURO CAIRIA – Não fosse a presença da Rússia e Nicolás Maduro já teria caído. A queda, no fundo do problema, envolve os Estados Unidos. Tanto assim que a Casa Branca apoiou, e continua apoiando, a posição de Juan Guaidó. O obstáculo para a queda de Maduro foi fixado pela Rússia de acordo com o noticiário internacional divulgado pelas agências AFP/EFE, edição de ontem de O Estado de São Paulo.

A Rússia assumiu uma posição a favor de Maduro na medida em que propõe um acordo capaz de evitar um banho de sangue na Venezuela, o que significa na realidade um apoio direto ao governo Maduro. Ao longo da História, os fatos comprovam que o desfecho de crises regionais só encontram solução em propostas internacionais. Em 1962, o ultimato de John Kennedy a Nikita Kruschev resultou na retirada dos mísseis de Havana. Agora, enquanto os EUA propõem a saída de Maduro, a política de Moscou defende sua permanência.

MAIORES RESERVAS – Afinal de contas, encontraM-se em jogo as maiores reservas de petróleo do mundo. Não só a Rússia mas também a China estão ao lado do ditador da Venezuela. A China segue calada. Cuba, ao lado de Maduro, participa do jogo de poder. Tanto assim que Washington defende a saída de militares cubanos da Venezuela.

Mais uma vez predomina no mundo o que foi chamado em 1962 de novo tratado de Tordesilhas. A divisão das áreas de influência permanece na sombra do lance de dados em busca do poder. Aí está uma linha divisória predominante.

Motorista de ônibus desmaia, bate em poste e deixa parte da Barra sem energia

'Quando olhei, ele estava desacordado', conta taxista que teve veículo atingido

Júlia Vigné

julia.vigne@redebahia.com.br

Um ônibus da empresa de turismo Privê Tur colidiu contra um poste na Rua Barão de Itapuã, no bairro da Barra, em Salvador, no fim da tarde desta quarta-feira (1º), após o condutor desmaiar ao volante. Por conta do acidente, a energia elétrica de um trecho da rua e da Avenida Sete de Setembro, na orla, foi interrompida.

Antes de atingir o poste, o motorista também colidiu contra um táxi. O taxista, que se identificou apenas como Clodes, contou que após a batida, o ônibus saiu em zigue-zague até bater novamente na estrutura fixa.

“Quando eu olhei para ele, ele já estava desacordado. Quando vi que ele vinha em minha direção, acionei os freios, mas ele já estava mal quando bateu”, contou.

Equipes da Coelba foram enviadas ao local trabalhando para normalizar o fornecimento da energia elétrica. De acordo com a empresa, o acidente ocorreu às 17h47.

Além da Coelba, estavam no local uma viatura da Polícia Militar e da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador).

Parte da orla da Barra também ficou sem luz por conta da colisão (Foto: Arisson Marinho / CORREIO)

Dois vendedores de um ponto de acarajé que fica a cinco metros do local contaram ao CORREIO que o ônibus levava aproximadamente 10 pessoas e que ninguém mais ficou ferido.

O motorista do ônibus foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ao Hospital Geral do Estado (HGE). A suspeita é de que ele teve um mal súbito, mas não há mais informações sobre o estado de saúde do motorista.

“Foi o guia turístico que socorreu o motorista do ônibus. Quando ele bateu, foi apagando tudo. Fez um barulho enorme. Ele bateu em um táxi primeiro antes de bater no poste e estava desacordado e imóvel”, contaram os funcionários.

Quando a reportagem chegou ao local, a luz interna e a lanterna do farol do ônibus ainda estava acesa. A batida foi frontal e amassou o para-choque dianteiro do carro.

Um funcionário da Privê Tur estava no local mas não soube informar o itinerário que o ônibus fazia, a quantidade de pessoas que estava no ônibus ou o estado de saúde do motorista.

Além de frustrar quem queria passar a noite no trecho da orla que ficou sem luz, o acidente também prejudicou o acesso a serviços na região. Apesar da barraquinha de acarajé ainda estar aberta e com clientes, o proprietário da empresa de mergulho Submerso Esportes Aquáticos, Robson Oliveira, não teve tanta sorte.

Na hora da colisão, Robson estava subindo os equipamentos utilizados no dia e se preparando para desligar os equipamentos, o que não pode ser realizado. “Nós temos o compressor de mergulho e o ar-condicionado daqui e não podemos ir embora antes de conferir se alguma coisa queimou e desligar tudo. Vou ter que ficar aqui até que a luz retorne para checar isso e acabei atrasando o meu dia”, comentou.

Ele explicou que, com a colisão, os fios de alta tensão acabaram “se juntando”, o que acabou resultando num curto-circuito. “Os fios têm um espaçamento justamente para não ficarem juntos. Com a batida, eles se entrelaçaram e acabou que ficamos sem energia. A caixa de energia estourou na hora”, relatou.

Ele disse que o impacto poderia ser maior se a fila usual que existe no local para a loja de acarajé e de pastel estivesse formada na hora da colisão. “Geralmente, essa fila fica enorme e na direção do poste mesmo. Ainda bem que não tinha ninguém, porque o impacto poderia ser ainda maior”.

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