Jornais: PSDB e DEM dizem que hacker os procurou

FOLHA DE S.PAULO

PSDB e DEM dizem que hacker os procurou
O PSDB e o DEM confirmaram ontem que foram procurados pelo hacker que invadiu o correio eletrônico pessoal da presidente Dilma Rousseff. Ele ofereceu cópias das mensagens aos partidos. A Folha revelou ontem que o rapaz, que disse se chamar "Douglas" e não quis dar o sobrenome, invadiu o endereço eletrônico de Dilma na campanha de 2010. O diretório nacional do PSDB disse que o partido foi procurado na campanha de 2010 e "rechaçou imediatamente esse tipo de prática".

O ex-deputado federal Alberto Fraga, presidente do diretório do DEM no Distrito Federal, também foi procurado e disse que não aceitou a proposta para comprar o material. Fraga gravou suas conversas com "Douglas". Eles mantiveram dois contatos. O primeiro, por telefone, na primeira semana de junho deste ano. O rapaz disse ter procurado o ex-deputado porque o DEM faz oposição ao governo Dilma.

Em 9 de junho, dias depois do primeiro telefonema, Fraga e o rapaz se encontraram na sede do DEM do Distrito Federal, num escritório no Setor Comercial Sul de Brasília, quando o ex-deputado gravou a conversa. Numa conversa gravada por Fraga, o rapaz pediu R$ 300 mil ao ex-deputado para entregar as mensagens. Fraga disse ter olhado algumas das mensagens. "Ele garantiu que entrava quando bem quisesse", contou o ex-deputado à Folha. "Eu disse a ele que era muito errado, que ele estava fazendo coisa errada e que devia parar".

Jobim elogia FHC e diz que hoje tem de tolerar idiotas
O ministro Nelson Jobim (Defesa) fez um discurso ontem na homenagem ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que foi interpretado como sinal de insatisfação com sua situação no governo Dilma Rousseff. Começou dizendo que faria um "monólogo" dedicado a FHC - de quem foi ministro da Justiça e que o indicou para o Supremo Tribunal Federal - , e que deixaria "vazios" que o tucano iria "compreender perfeitamente".

Jobim elogiou o estilo conciliador do ex-presidente. "Nunca o presidente levantou a voz para ninguém. Nunca criou tensionamento entre aqueles que te assessoravam", disse. A referência foi interpretada como uma alusão ao estilo duro de Dilma com seus auxiliares. "Se estou aqui, foi por tua causa", afirmou, sem mencionar Lula nem Dilma. Disse que, quando presidente, FHC construiu "um processo político de tolerância, compreensão e criação".

"E nós precisamos ter presente, Fernando, que os tempos mudaram." E citou Nelson Rodrigues: "Ele dizia que, no seu tempo, os idiotas chegavam devagar e ficavam quietos. O que se percebe hoje, Fernando, é que os idiotas perderam a modéstia. E nós temos de ter tolerância e compreensão também com os idiotas, que são exatamente aqueles que escrevem para o esquecimento".

Esse encerramento da fala provocou perplexidade em governistas da plateia. "O que ele está querendo dizer?", indagou um petista. Questionado sobre a fala, FHC disse que não viu nenhuma tentativa de fazer "comparações". Sobre os "idiotas", FHC sorriu e concordou: "É, aquilo foi forte".

Planalto quer limitar gastos de deputados com obra paroquial
O governo vai propor ao Congresso instituir um prazo de validade para as obras e outras despesas incluídas por deputados e senadores no Orçamento da União, conhecidas como emendas parlamentares individuais. A ideia, ainda em discussão na área econômica, é estabelecer o cancelamento automático desses gastos após determinado período.

As emendas são estratégicas na relação política entre Executivo e Legislativo. Os parlamentares preveem os recursos para colher dividendos eleitorais com obras paroquiais em seus redutos, enquanto o governo condiciona a liberação das verbas à fidelidade de sua base partidária. Em consequência, a execução desses investimentos é baixa, e as despesas acabam sendo transferidas para os anos seguintes. O governo Dilma chegou a lidar com emendas incluídas no Orçamento de 2007, por exemplo.

Atualmente as emendas só estão sujeitas ao prazo legal para a prescrição de despesas orçamentárias atrasadas, que é de cinco anos. O governo quer trabalhar com um Orçamento mais "realista". Tanto que o Planalto quer negociar uma outra mudança: reduzir o valor das emendas individuais, em alta nos últimos anos e fixadas em R$ 13 milhões no Orçamento corrente.

Marina Silva anunciará saída do PV na próxima quinta-feira, em SP
Será na próxima quinta-feira, na capital paulista, o ato público que marcará a saída do PV da ex-presidenciável Marina Silva. Ela planejava fazer o anúncio na véspera, mas foi convencida a descansar um dia após viagem à Alemanha. Marina, que ficará sem partido nos próximos meses, já articula a criação de uma nova sigla para concorrer novamente ao Planalto em 2014.

Garotinho pede à Câmara dados sobre viagens de Cabral
O deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ ) apresentou à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados requerimento para que a Secretaria de Aviação Civil dê informações sobre os voos feitos pelo governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), desde que assumiu o cargo, em 2007.

Garotinho espera obter a relação de destinos, datas e horários das viagens de Cabral. Pede, ainda, uma lista das pessoas que tenham acompanhado o governador e detalhes sobre o tipo e o prefixo das aeronaves utilizadas, com a identificação dos respectivos proprietários. No último dia 17, Cabral pediu emprestado jatinho de Eike Batista para ir à Bahia.

Ex-ministro poderá usar registro da OAB de 1965
O ex-ministro do Supremo Eros Grau poderá usar a inscrição da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) que recebeu em 1965 (15.814), e não a do ano passado, segundo decisão provisória do juiz federal Clécio Braschi, de São Paulo. A OAB dizia que Grau teria que usar o número que recebeu no ano passado (302.409), quando deixou o Supremo Tribunal Federal. O juiz concordou com a alegação do advogado de Grau, Sergio Bermudes, de que a inscrição na OAB é um direito adquirido.

BC aumenta previsão da dívida pública
O Banco Central aumentou a previsão para a dívida pública no final de 2011, que deve ficar em 39% do PIB (Produto Interno Bruto), em vez dos 38% projetados três meses atrás. A mudança se deve à expectativa de um dólar mais baixo no fim do ano, de acordo com a previsão do mercado coletada pelo BC. Desde março, a previsão passou de R$ 1,70 para R$ 1,60. Como o Brasil tem mais ativos em dólar do que dívidas, principalmente por causa das reservas internacionais, a desvalorização da moeda estrangeira aumenta a dívida líquida do setor público.

Chávez anuncia na TV que tem câncer
Num discurso emocionado gravado em Havana e transmitido em cadeia de TV, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, informou ontem ter sido operado para a retirada de um tumor cancerígeno. Chávez, que está em Cuba desde o último dia 10, indicou que segue no comando do país. Disse que seu quadro de saúde evolui satisfatoriamente. "Creio que conseguimos. Obrigado, Deus meu!" "Vamos, pois! Obrigado, meu Deus, obrigado, povo meu. Obrigado, vida minha", afirmou.

Chávez, 56, não informou quando voltará ao país, não esclareceu que órgãos foram afetados pelo câncer nem a que tipo de tratamento está sendo submetido. Ele explicou que fez duas operações em Havana. A primeira, no dia 10, para a retirada de um abscesso pélvico - essa era a única informação até então divulgada pelo governo venezuelano. Se não fosse retirado com urgência, o abscesso causaria uma "infecção generalizada", disse o presidente.

Caso Strauss-Kahn pode ter reviravolta
O caso de abuso sexual de que é acusado o ex-diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI) Dominique Strauss-Kahn está a ponto de sofrer uma completa reviravolta, segundo notícia do jornal "New York Times". Strauss-Kahn foi acusado por uma camareira de um hotel em Nova York de tê-la estuprado quando ela foi limpar seu quarto. Ele nega.

Os testes forenses haviam confirmado o encontro sexual entre o político e a autora da acusação. Promotores, porém, desconfiam do que a camareira relatou sobre as circunstâncias do ato. A promotoria se reuniu ontem com os advogados de Strauss-Kahn. Eles detalharam os achados contra a camareira, para discutir a possível suspensão das acusações. Entre as descobertas está a de que a camareira pode estar ligada a crimes -incluindo tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.

Promotoria, defesa e juiz devem se encontrar hoje de manhã, em Nova York, e há a possibilidade de que a fiança anteriormente imposta a Strauss-Kahn - de US$ 1 milhão - seja atenuada. Também há a perspectiva de que a prisão domiciliar do político seja flexibilizada. Hoje, ele passa 24 horas por dia vigiado por guardas armados, além de ser monitorado por equipamentos eletrônicos.

O ESTADO DE S. PAULO

STF quer definir teto para valor de aviso prévio
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve estabelecer um teto para o pagamento do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço. A solução que está sendo buscada pelos ministros evitaria pagamentos elevados que poderiam aumentar os custos das empresas e levá-las a demitir funcionários com muito tempo de casa para evitar prejuízos. O ministro Gilmar Mendes, relator do processo, avisou que o plenário do tribunal deve retomar o julgamento em agosto, após o recesso de julho.

O julgamento desse assunto foi suspenso na semana passada, pois os ministros não chegaram a um acordo sobre a fórmula de cálculo do aviso prévio proporcional. Uma das propostas em discussão, sugerida pelo ministro Marco Aurélio, previa o aumento anual do aviso prévio. A cada ano trabalhado, o trabalhador faria jus ao pagamento equivalente a dez dias de trabalho.

Ministros consideram que essa proposta não deve prosperar, pois geraria custos elevados para os empregadores e poderia gerar desemprego. Além disso, argumentam que a Constituição prevê o pagamento proporcional ao tempo de serviço. Não seria, portanto, um valor progressivo que aumenta com o passar dos anos. Os ministros passaram a avaliar a legislação de outros países e devem se esmerar nesses modelos para julgar o caso de quatro ex-funcionários da Vale.

PMDB-RJ tem pronta ficha de filiação de secretário de Segurança do Rio
O diretório do PMDB do Rio de Janeiro já tem pronta a ficha de filiação do secretário estadual de Segurança, José Mariano Beltrame. Delegado licenciado da Polícia Federal (PF), ele goza de muita popularidade por ser o criador da Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), considerada a mais bem sucedida iniciativa no setor em muitos anos. Segundo o presidente do partido no Rio, Jorge Picciani, a ideia inicial é lançar Beltrame como puxador de votos da legenda para a Câmara dos Deputados em 2014. "A ficha dele já está pronta aqui para eu abonar. Seria um nome perfeito para formarmos uma bancada grande em 2014. É um homem sério e muito popular", afirmou Picciani.

O secretário, no entanto, sempre negou com toda a veemência qualquer intenção de disputar cargos eletivos. Até mesmo à sucessão do governador Sérgio Cabral Filho (PMDB), em 2014. Nesta quinta-feira, 30, por nota, afirmou que se mantém firme na posição de não entrar para a política. "Já disse isso publicamente e repetirei quantas vezes for necessário. Não tenho o menor interesse em entrar na vida política. Para evitar qualquer especulação, fiz questão de não transferir meu título de eleitor para o Rio de Janeiro", afirmou o secretário.

Fifa reage à perda de superpoderes
A supressão do artigo que dava poderes à Fifa e ao COI na definição de gastos das obras para Copa do Mundo de 2014 e Olimpíada de 2016 surpreendeu e irritou as entidades esportivas. Oficialmente, porém, nenhuma delas se manifestou sobre a decisão. A retirada do parágrafo único do artigo 39 da Medida Provisória 527/11 (que, entre outros assuntos, dispõe sobre a flexibilização de contratações para os eventos esportivos), na noite de terça-feira, frustrou os planos da federação de futebol - e ainda feriu o "Acordo para Sediar", contrato entre país-sede e a entidade. O órgão negociou durante mais de um ano a concessão de superpoderes como os que teve em outras edições de Mundiais, casos de África do Sul-10 e Alemanha-06. A Fifa considera fundamental poder intervir livremente em obras para que se mantenha o "padrão Copa" de qualidade.

Nos bastidores, o Estado apurou que o embate político que acarretou as mudanças no texto da MP irritou cartolas suíços. A MP ainda será votada pelo Senado - que precisa fazê-lo em 15 dias sob o risco de a medida provisória perder a eficácia. O novo texto prevê que Fifa e COI se sujeitarão à Lei de Licitações. Ela limita as contratações posteriores em 25% para obras e 50% para reformas. No Comitê Olímpico Internacional, a assessoria de imprensa nem sequer respondeu ao pedido da reportagem do Estado por reações diante da nova versão do projeto de lei.

Com Câmara vazia, vereadores aprovam aumento de R$ 24 mil para Kassab
Com o plenário da Câmara Municipal de São Paulo vazio, os vereadores aprovaram no final da noite de quinta-feira, 30, às 23h27, o projeto que eleva o salário do prefeito Gilberto Kassab (sem partido) e de seus 27 secretários. Ao todo, 37 dos 55 vereadores votaram favoráveis ao reajuste. Os 12 votos contrários foram da bancada do PT e do vereador Cláudio Fonseca (PPS).

O texto havia sido apresentado pela Mesa Diretora do Legislativo na semana passada e a promessa do presidente José Police Neto (sem partido) era de que as discussões sobre o tema ocorressem durante o segundo semestre. Mas, logo após o presidente da Câmara e o líder de governo, Roberto Trípoli (PV), voltarem de uma audiência às pressas com Kassab na sede da Prefeitura, por volta das 18h, a base do prefeito decidiu apressar a votação da proposta na CCJ. Em seguida, a proposta foi colocada em votação na sessão extraordinária das 23h.

O salário de Kassab vai passar de R$ 20 mil para R$ 24 mil. Em fevereiro, o prefeito já havia aumentado seu salário sem alarde, com base em um decreto de 1993, de R$ 12 mil para R$ 20 mil. O reajuste está sob investigação do Ministério Público Estadual. Pela Lei Orgânica do Município, só a Mesa Diretora da Câmara pode fixar os vencimentos do chefe do Executivo. Os vereadores, porém, devem aprovar o aumento ainda hoje em segunda votação.

ONU aumenta pressão contra Brasil para investigar tortura na ditadura
A ONU reforçou, agora de forma mais contundente, os pedidos para que o Brasil inicie investigações imediatas sobre a tortura nos anos da ditadura. A organização pede ao País para abandonar sua posição em relação à lei de anistia e também para abrir os arquivos militares. A nova declaração foi feita por Navi Pillay, número 1 da ONU para Direitos Humanos. Em um encontro com a imprensa internacional nesta quinta-feira, 30, a ex-juíza sul-africana e atual alta comissária da ONU para Direitos Humanos, insistiu que o governo tem a obrigação de garantir o "direito à verdade à população". Pillay também confirmou que enviará nos próximos dias uma carta ao governo brasileiro, pedindo a mudança de posição. "Vamos ser rigorosos nisso", afirmou.

Em homenagem no Senado, FHC elogia Dilma e fala em conciliação
No discurso de encerramento da sessão solene no Senado de homenagem aos seus 80 anos, nesta quinta-feira, 30, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso declarou-se "muito feliz" com a carta que lhe foi enviada pela presidente Dilma Rousseff. Para o ex-presidente, o gesto de Dilma foi de conciliação e exemplo de democracia. "(A carta) foi muito mais que um gesto político, foi um gesto para dizer: olha somos todos brasileiros, em alguns pontos temos de nos entender", afirmou o ex-presidente. Dilma enviou a Fernando Henrique uma carta cumprimentando-o pelo aniversário e o reconhecendo como um político que "contribuiu decisivamente para a consolidação da estabilidade econômica" no Brasil.

Em seu discurso, o ex-presidente admitiu que o País avançou muito em relação àquele "país pobre, doente, analfabeto, mergulhado num abismo social de diferenças de classe". No entanto, embora os brasileiros tenham, agora, acesso à educação e à saúde pública, o tucano advertiu que é preciso qualificar os serviços. "Temos de entrar num patamar em que não basta o acesso, falta muito para o salto de qualidade", afirmou.

Fusão Pão de Açúcar com Carrefour agrega valor ao País, diz BNDES
O vice-presidente do BNDES, João Carlos Ferraz, afirmou nesta quinta-feira, 30, que a fusão entre as redes varejistas Pão de Açúcar e Carrefour podem conduzir a um cenário de geração de valor para produtos brasileiros no mercado internacional. Ao analisar o tema, "em um nível conceitual", o executivo afirmou ainda que o possível apoio do banco à união das duas empresas também gerará ganhos do BNDES.
Fonte: Congressoemfoco

Ustra, o torturador: ontem e hoje

A sinceridade levou Arida a reconhecer que 'há muito tempo deixou de ser comunista'. A hipocrisia faz Ustra confessar que continua um torturador – agora, da verdade e da História"

Luiz Cláudio Cunha*

O cinismo mais explícito deste cínico Brasil está expresso na cara lavada do incorrigível coronel da reserva Carlos Alberto Brilhante Ustra, o primeiro e único oficial do Exército brasileiro condenado pela Justiça numa ação declaratória por sequestro e tortura durante o regime militar. Com a desfaçatez habitual, Ustra aflorou na Folha de S.Paulo para reclamar de um texto de Pérsio Arida, presidente do Banco Central no Governo FHC. O chilique do coronel visava um lado pouco conhecido do economista: o passado de Arida como membro da VAR-Palmares, grupo guerrilheiro da extrema-esquerda.

Em um comovente trabalho — Rakudianai — que ocupou 27 páginas da edição de abril da revista piauí, Arida produziu uma das mais brilhantes e corajosas reflexões já feitas sobre a ditadura, o engajamento político, o medo, o drama e o pesadelo que dominaram o País durante 21 anos.

É uma primorosa meditação sobre os caminhos e descaminhos que marcaram o Brasil na sangrenta década de 1970. Pela força literária e pelo conteúdo testemunhal, é uma peça que constrange a esquerda e envergonha a direita.

O inferno

Embora não seja ali citado uma única vez, Ustra vestiu a carapuça e tachou de ‘delírio’ o texto de Arida, que relembra a tortura sofrida no DOI-CODI de São Paulo, comandado pelo coronel na fase mais truculenta do regime, o governo Médici. Conhecido nos porões como ‘major Tibiriçá’, Ustra tenta rebater — sem provas, nem fatos — o relato circunstanciado de uma de suas vítimas.

O ofício de violência do coronel fala por si, com a veemência do sangue e a eloquência dos números que gritam em sua turbulenta ficha militar. Ustra operou o símbolo mais estridente do terrorismo de Estado no País: o DOI-CODI da Rua Tutóia, um antro de dor e horror que define a ditadura perante a História.

Durante os 40 meses de seu reinado, entre 1970 e 1974, morreram lá 40 presos. O cardeal Paulo Evaristo Arns contabilizou, neste período, 502 denúncias de tortura.

Só o casal Maria Amélia e César Teles sobreviveu ali onze meses de 1973 — e a dezenas de sessões de tortura na máquina de moer carne de Ustra. Os filhos, Janaína e Edson, na época com 5 e 4 anos, são testemunhas: “Durante cerca de 10 dias, minhas crianças ficaram no DOI-CODI. Dentro da cela, me viram sendo torturada na ‘cadeira do dragão’, cheia de hematomas, com o rosto desfigurado. Na semana em que meus filhos estavam ali, os torturadores falavam que os dois estavam sendo torturados. Disseram que eu seria morta. Isso foi o tempo todo. Ali era o inferno”, contou Amélia em 2006, quando começou o processo contra Ustra na 23ª Vara Cível de São Paulo.

A hipocrisia

Ao condená-lo, o juiz Gustavo Santini Teodoro observou que as testemunhas, que estiveram presas com os Teles, sustentavam que Ustra comandava espancamentos, choques elétricos e tortura psicológica. Das celas, escutavam o berro e o pranto dos presos: “Não é crível que os presos ouvissem os gritos dos torturados, mas não o réu [Ustra]”, sentenciou o juiz.

Surdo de novo à voz da razão, o sonso coronel tenta escapulir à responsabilidade classificando o irrefutável relato do economista como “imaginário, fictício e delirante”.

A sinceridade levou Arida a reconhecer que “há muito tempo deixou de ser comunista”.

A hipocrisia faz Ustra confessar que continua um torturador – agora, da verdade e da História.

Fonte: Congressoemfoco

O Supremo legislador

"Em sua ação de legiferar, falta ao Supremo o sentimento do mundo. Por seu arco de representação da sociedade, esse sentimento é imanente ao Parlamento"

Walter Pinheiro*

Embora de forma legítima, diante da inação do Poder Legislativo em cumprir suas obrigações constitucionais, sob o pretexto de interpretar a Constituição nas vezes em que é provocado, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem extrapolado das suas funções e invadido área de competência exclusiva do Congresso Nacional. De uns tempos para cá, o STF arvorou-se legislador, mas além de atropelar os trabalhos legislativos, as leis que produz nem sempre atendem aos anseios da sociedade.

A última investida legislativa do STF ocorreu na semana passada, quando os juízes daquela Corte decidiram fixar regras para que o valor do aviso prévio em caso de demissão seja proporcional ao tempo de serviço.

Além do mês devido, o empregador deverá pagar um adicional de um salário para cada três anos de emprego, de acordo com a fórmula apresentada pelo ministro Marco Aurélio Melo. A sugestão do ministro, no entanto, não difere das muitas propostas para regulamentar a matéria em tramitação na Câmara e no Senado.

Mas, por mais louvável que seja a atitude dos ministros do Supremo em atender a uma justa reivindicação trabalhista – prevista, aliás, na Constituição de 1988 –, cuja decisão teria sido adotada diante de um pedido de declaração de suposta omissão do Congresso em regulamentar a matéria, entendemos que interpretar é diferente de legislar.

Sem pretender encobrir as nossas falhas, nem sempre procede a acusação de que o Congresso é omisso. O processo legislativo por sua natureza é lento. Uma lei envolve interesses diversos e para que ela seja equilibrada precisa refletir essas diversidades. Por isso mesmo só pode ser gestada no Congresso, a casa onde convivem todas as tendências da sociedade.

Legislação feita fora das Casas Legislativas tende à imperfeição. Uma mexida na legislação trabalhista, por exemplo, precisa manter sintonia entre o direito do trabalhador e o equilíbrio econômico e financeiro da empresa. E isso não está presente na decisão do STF sobre a ampliação do aviso prévio.

Há casos em que o Supremo fica devendo sintonia com a população. Foi o verificado, por exemplo, com a Lei da Ficha Limpa. Depois de aprovada pelo Congresso Nacional, sob os aplausos da população brasileira, a lei de iniciativa popular acabou sendo revogada no STF ao devolver à vida pública figuras que dela haviam sido banidas pelo eleitor.

Houve também precipitação dos ministros do Supremo na antecipação do veredicto sobre o reconhecimento do direito à união civil de pessoas do mesmo sexo. Embora agradando parcela da população, não se pode negar que a decisão dividiu a sociedade.

Para não dizer que só falei de flores, ouso afirmar que a decisão do STF de proibir que os estados ofereçam incentivos fiscais para atrair investimentos foi uma faca de dois gumes. Mesmo se puder levar a uma trégua na disputa por investimentos, essa decisão tende a sufocar o crescimento dos estados de menor desenvolvimento econômico.

Portanto, em sua ação de legiferar, falta ao Supremo o sentimento do mundo. Por seu arco de representação da sociedade, esse sentimento é imanente ao Parlamento. Nós legisladores somos os primeiros a reclamar a demora da tramitação de um projeto de nossa autoria, mas também sabemos como a pressa é inimiga da perfeição.

Ela está demonstrada nas últimas decisões da Suprema Corte. Tendem a ser cumpridas em função do seu juízo de última instância, mas estão sendo contestadas até mesmo no âmbito do Poder Judiciário. Menos pelos seus acertos, mais pela forma com a qual se procurou corrigir eventuais erros ou omissões.

* Senador pelo PT da Bahia, eleito em 2010 e empossado em fevereiro de 2011, foi deputado federal por quatro legislaturas consecutivas, vereador em Salvador e presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Telecomunicações.
Outros textos do colunista Walter Pinheiro*
Fonte: Congressoemfoco

MP deve ir ao STF contra novas licitações para Copa

Roberto Gurgel critica Regime Diferenciado de Contratação e diz que “muito provávelmente” ajuizará Ação Direta de Inconstitucionalidade para derrubar a regra simplificada de concorrência para as obras do campeonato mundial de futebol

Roberto Gurgel cogita recorrer ao STF contra novas regras de licitação para a Copa do Mundo

Eduardo Militão

O Ministério Público estuda recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a futura lei que vai criar um regime especial para as licitações da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. O procurador geral da República, Roberto Gurgel, criticou vários pontos do projeto e afirmou que “muito provavelmente” questionará a futura lei com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) assim que o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) for aprovado pelo Senado e sancionado pela presidenta Dilma Rousseff.

“Isso vai ser examinado com toda a prioridade e é muito provável que seja arguida a constitucionalidade”, afirmou ele ao Congresso em Foco no final da tarde de ontem (30) em Brasília. Embora ainda não assegure que recorrerá contra o RDC, Gurgel deixa claro que tem profundas restrições ao regime de licitação simplificada proposto pelo governo. “A posição do Ministério Público é que a gente está criando todo um cenário, todas as condições para gravíssimos problemas de mau trato ao patrimônio público.” Gurgel disse que a intenção é “agir muito rapidamente”, assim que a futura lei for sancionada, para evitar danos aos cofres públicos. O procurador tem pressa em eventualmente entrar com uma Adin no STF, inclusive porque o governo quer acelerar as licitações das obras da Copa, muitas delas atrasadas conforme atestam o Ipea e o próprio Ministério do Esporte.

Gurgel conversou ontem com o coordenador do grupo de trabalho de procuradores da República encarregado de fiscalizar a organização da Copa do Mundo, Athayde Ribeiro. Atahayde já fez uma nota técnica repudiando o Regime Diferenciado de Contratação e fará uma representação ao procurador geral da República pedindo a Adin.

“A linha de argumentação é aquela que constou da nota técnica, em que são apontados os problemas principais. Agora, nesta representação serão agregados outros pontos”, contou Gurgel, depois de falar com Athayde. O procurador geral disse que concorda com todos os pontos do parecer jurídico feito pelo GT que considera o regime especial uma forma de desviar de dinheiro nas licitações.

Athayde Ribeiro confirmou que a representação pedindo uma ação de inconstitucionalidade vai incluir ainda mais argumentos do que a nota técnica anterior, mostrando outras contradições do RDC com a Constituição. Por isso, Gurgel não garante neste momento que vai ao Supremo, embora demonstre ter convicções de que o modelo de licitações seja altamente prejudicial ao bolso dos contribuintes. “Não vi ainda os outros pontos que ele [Athayde] diz que ainda serão agregados na representação, por isso digo ‘muito provavelmente’, porque a gente vai examinar o conjunto”, afirma o procurador geral.

Aprovado na Câmara e em discussão no Senado, o RDC entrega às construtoras toda a responsabilidade para entregar o projeto básico e a obra pronta em condições de uso, cria o "anteprojeto de engenharia", considerado risco de sobrepreço por órgãos de fiscalização, põe em sigilo as estimativas de orçamento do governo e simplifica as concorrências reduzindo recursos e prazos. A proposta deve ser votada até o dia 15 para não perder a validade, mas a base aliada no Senado quer aprová-la já na semana que vem.

Entenda o que é o regime especial

Anteprojeto

Além das inconstitucionalidades, Gurgel e Athayde elegem o turn key, a chamada contratação integrada, como um dos principais vilões do RDC. O sistema é exatamente a maior inovação do regime de contratações bancado pelo governo Dilma e sua base no Congresso.

O procurador geral obteve informações com colegas do Ministério Público sobre experiências negativas do turn key no Brasil, usado sem base legal em licitações de aeroportos. “Os resultados foram péssimos. Não houve economia, pelo contrário”, reclamou Gurgel.

De acordo com o procurador Athayde, o grande defeito do turn key são os anteprojetos de engenharia, que são genéricos e permitem sobrepreços, na visão do coordenador do GT da Copa. Hoje, a lei das licitações determina que o governo tem que fazer um projeto básico da obra – com a definição clara do que quer comprar, incluindo os itens que serão utilizados na construção – e só depois o edital de concorrência é publicado. No RDC, haverá apenas um anteprojeto feito pelos administradores públicos. As empreiteiras é que terão que fazer o projeto básico, dar o preço e tocar todo o serviço, entregando a obra em condições de uso.

“O anteprojeto é genérico. Ou serão necessários aditivos contratuais ou as obras serão superfaturadas em níveis descontrolados. Não é possível, com base em um simples desenho, se definir o que vai ser colocado dentro da obra”, dispara Athayde.

Para o procurador, a regra atual permite que os concorrentes tenham igualdade de oportunidade e que as condições da licitação sejam mantidas. O coordenador do GT da Copa lembra que o texto diz que o valor estimado das obras será calculado com base em “orçamento sintético” e “expedito” ou por “metodologia expedita”, ou seja, rápida e desembaraçada.

Lista livre de obras

Para Athayde, a lista de obras da Copa do Mundo é um problema grave, porque ele entende que os governos federal, estaduais e municipais terão liberdade demais para definir o que vai ou não utilizar o regime especial. Existe uma matriz de responsabilidades que indica que empreendimentos poderão ser beneficiados, mas o Tribunal de Contas da União cobra a atualização dessa lista, como mostrou o Congresso em Foco.

“Isso é uma arbitrariedade”, afirmou Athayde ao site. O procurador lembra que um dos problemas mais graves dos Jogos Panamericanos do Rio de Janeiro, em 2007, foi a matriz desatualizada. O custo antes estimado em menos de R$ 1 bilhão, superou os R$ 4 bilhões ao final do evento.

O mesmo pode acontecer com as Olimpíadas. Um artigo do regime diz que, enquanto a lista de obras dos Jogos de 2016 não estiver pronto, o governo tem liberdade para indicar quais são os “empreendimentos imprescindíveis” para a realização do evento. “Isso chancela todo o mau planejamento do gestor público brasileiro”, criticou Athayde.

Sigilo

Gurgel afirmou que há pontos mais importantes e críticos no projeto do que o sigilo das estimativas orçamentárias das obras, embora ele ainda nutra desconfianças sobre o texto aprovado na Câmara e que teve uma emenda para melhorar a redação. “Eu sou uma pessoa que não acredita em milagres. Isso é vendido como isso: que a partir daí os preços vão cair muito. Tomara que eles estejam certos”, disse o procurador geral, cético.

O governo discorda diametralmente do Ministério Público. Na quarta-feira (28), o ministro do Esporte, Orlando Silva, disse que “genérica” era a crítica dos procuradores da República contra o anteprojeto. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), já chamou de “panfleto” a nota técnica do GT da Copa. Acionada pelo Executivo, a Advocacia Geral da União (AGU) fez um parecer jurídico para se contrapor às posições da Procuradoria Geral da República.

Saiba mais:

Notas técnicas:

Governo federal

TCU

Consultoria da Câmara

MPF

Entenda o que é o RDC

Leia tudo sobre Copa e Olimpíadas

Fonte: Congressoemfoco

Agindo como Al Capone

Carlos Chagas

Tem outro nome? Não. É chantagem, mesmo, o que as bancadas do PMDB e do PT na Câmara fizeram com a presidente Dilma Rousseff. Ela afirmou que não voltaria atrás na decisão de não prorrogar o prazo para o fim da validade do pagamento das emendas individuais ao orçamento, referentes ao ano de 2009. Na noite de quarta-feira, porém, mandou a ministra Ideli Salvatti telefonar para os líderes dos partidos, anunciando a prorrogação por mais três meses. Desta vez, impreterivelmente.

Será? E se a chantagem continuar, ou seja, se em outubro os partidos da base oficial ameaçarem outra vez não votar ou votar contra os projetos de interesse do palácio do Planalto, Dilma cederá?

Raras vezes se tem assistido no Congresso espetáculo tão explícito de chantagem. Porque os deputados, talvez também os senadores, atuam à maneira de Al Capone. Vendem proteção legislativa.

A pergunta que se faz é se terá valido à pena esse recuo da presidente da República. Dona Dilma poderia e até deveria ter engrossado, quem sabe desde o seu primeiro dia de governo. Dispor de uma base de apoio assim, para que? Passados seis meses, nenhuma contribuição dos partidos governistas chegou ao palácio do Planalto. Só exigências, melhor dizendo, ameaças. Por mais estranho que pareça, muita gente começa a ter saudades do general Ernesto Geisel.

Desse episódio grotesco sobra uma indagação: como terá a ministra Ideli Salvatti aconselhado a presidente da República? Afinal, a coordenação política passou a encargo dela, conhecida nos tempos de senadora como inflexível e sempre pronta para embates e tertúlias. Teria verificado a impossibilidade de resistência diante do fisiologismo? Como desenvolverá, daqui por diante, suas relações institucionais?

***
ME ENGANA QUE EU GOSTO

Nessa escabrosa novela da fusão entre o Pão de Açúcar e o Carrefour o que mais chama a atenção é a desfaçatez dos dirigentes dos dois supermercados quando garantem que não haverá demissões. Não haverá como manter as operações praticadas por duas empresas se elas viram uma só. Pior fica quando se atenta para a evidência de que as demissões estarão sendo financiadas com dinheiro do BNDES, isto é, dinheiro público.

Há quem deposite esperanças num veto do CADE, Conselho de Direito Econômico, mas muito melhor seria se desde já o governo retirasse o apoio de seu banco, explicando tratar-se a fusão de um assunto pertinente a duas empresas privadas. Elas que busquem recursos nos bancos particulares.

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ATÉ NA INGLATERRA

Só faltava mesmo a Inglaterra. Ontem a ilha parou. Todo mundo fez greve, protestado por 24 horas contra a mais recente maldade do neoliberalismo. O governo inglês vai aumentar de 60 para 66 anos a idade mínima para aposentadorias. E ainda cobrará mais 3% na contribuição de quem pensa em, um dia, aposentar-se.

Grécia, Irlanda, Portugal, Espanha, França e agora a Inglaterra encenam o espetáculo do inconformismo popular diante da malandragem das elites. Porque se as contas não fecham, se a crise ameaça suas economias, a solução seria buscar recursos onde eles existem, quer dizer, no lucro dos bancos, na taxação das especulações financeiras e na renda dos que vivem sem trabalhar. Jamais às custas do trabalhador.

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OS EX-PRESIDENTES

O Senado continua debatendo a reforma política, primeiro na Comissão de Constituição e Justiça, depois no plenário. O singular é que não apareceu, até agora, nenhuma sugestão relativa aos ex-presidentes da República, sequer aquela que daria a eles uma cadeira vitalícia no Senado, mesmo sem direito a voto. A razão é simples.

Três já são senadores, eleitos pelo voto popular: José Sarney, Fernando Collor e Itamar Franco. Dos outros dois, um prepara-se para voltar ao palácio do Planalto, o Lula. O outro, Fernando Henrique, seria o único beneficiado com a proposta. Pelo jeito, nem a bancada tucana pensa nele…

Fonte: Tribuna da Imprensa

Chávez vai à TV e anuncia que tem câncer

Folha de S.Paulo, com Agências

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, afirmou ontem à noite, em pronunciamento transmitido pela TV, que sofre de câncer e trava uma "batalha pela vida".

O discurso de Chávez foi transmitido a partir de Havana (Cuba), onde ele está em tratamento e se submeteu a cirurgia no último dia 10.

Até ontem, o governo venezuelano afirmava que o diagnóstico de Chávez era o de um "abscesso pélvico" [acúmulo de pus] e que ele estava em "franca recuperação".

Chávez deixou a Venezuela no último dia 5 de junho e passou primeiro pelo Brasil, antes de seguir para Cuba.

Ele contou que, na capital cubana, submeteu-se à cirurgia para a remoção do abscesso, quando o câncer foi diagnosticado.

"Durante o processo de drenagem [no tratamento do abcesso pélvico] apareceram suspeitas de outras formações celulares não detectadas desde então. Foram realizados outros estudos que confirmaram a existência de um tumor com presença de células cancerígenas", afirmou.

Chávez foi então submetido a uma segunda cirurgia, segundo relatou. De acordo com as palavras do venezuelano, a cirurgia resultou na "total extração do tumor". Ele afirmou estar "no caminho da recuperação" e "determinado a superar essa batalha".

No entanto, Chávez admitiu que se trata de um "processo médico lento e delicado", e lamentou que estivesse, durante um longo período, "negligenciando sua saúde".

Embora tenha essa atitude questionada pela oposição, Chávez se recusa a transferir o governo para o seu vice, Elias Jaua, e continua oficialmente no comando do país.

Cancelamento

O estado de saúde de Chávez obrigou o governo anteontem a cancelar a reunião de presidentes da região que ocorreria na Isla Margarita nas próximas terça e quarta.

A Venezuela se prepara para o maior desfile militar de sua história, em comemoração do bicentenário da independência, na próxima terça. No discurso de ontem, Chávez não mencionou se voltará ao seu país para as comemorações.

O retorno de Chávez havia sido anunciado por seu irmão, Adán Chávez, como previsto para o início da próxima semana.

Leia mais

• Governo da Venezuela cancela cúpula devido à saúde de Chávez
• TV exibe primeiro vídeo de Chávez após cirurgia em Cuba
• Fonte: Agora
  

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Juizados dão tempo especial entre 1998 e 2003

Ana Magalhães
do Agora

A TNU (Turma Nacional de Uniformização), última instância dos juizados especiais federais, confirmou a conversão do tempo especial --para quem trabalhou em atividade insalubre-- em tempo comum entre os anos de 1998 e 2003. Essa conversão é vantajosa para o trabalhador, pois antecipa a sua aposentadoria por tempo de contribuição.

Uma decisão de 13 de maio unifica o entendimento de que a conversão é possível em qualquer período. Os juizados especiais federais devem seguir esse entendimento.

Em abril deste ano, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) também garantiu a conversão do tempo especial em comum entre 1998 e 2003. Assim, o trabalhador que consegue comprovar a insalubridade e pede a conversão deve conquistar a vantagem em qualquer tribunal do país.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta sexta,

Manchetes dos jornais: Hacker violou e tenta vender e-mails de Dilma

FOLHA DE S. PAULO

Hacker violou e tenta vender e-mails de Dilma
Um hacker invadiu o correio eletrônico pessoal da presidente Dilma Rousseff e copiou e-mails que ela recebeu durante sua vitoriosa campanha à Presidência da República, no ano passado.
O rapaz tentou vender os arquivos a políticos de dois partidos de oposição, o DEM e o PSDB, mas disse que não teve sucesso.
A Folha encontrou-se com o hacker segunda-feira, num shopping de Taguatinga (DF), a 20 km de Brasília. Ele não quis se identificar. Disse que se chama "Douglas", está desempregado, mora na cidade e tem 21 anos.
Ele afirmou que fez um ataque ao computador pessoal da então candidata em duas etapas e copiou cerca de 600 mensagens da sua caixa de entrada. Um dos e-mails que Dilma usava na época era do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha.
Ele disse que primeiro invadiu o site do diretório nacional do PT na internet e se aproveitou de uma vulnerabilidade da página para copiar e-mails pessoais de petistas e outros dados.
Depois, "Douglas" disse que despejou no computador de Dilma um programa capaz de armazenar tudo o que ela digitasse em sua máquina.
O hacker disse que decidiu vender as informações por estar "preocupado" com o nascimento do primeiro filho, previsto para breve.
"Douglas" também pediu dinheiro à Folha em troca das mensagens. A Folha não paga pelas informações que publica e recusou a proposta.
O rapaz foi com os repórteres a uma lan-house onde mostrou, de relance, o conteúdo de 30 e-mails armazenados num disco rígido externo. Ele não permitiu que a Folha fotografasse ou copiasse as mensagens.
A amostra que ele exibiu continha resultados de exames de saúde que Dilma teria feito em Porto Alegre (RS), instruções para a campanha eleitoral do segundo turno e uma agenda telefônica com dados de parentes e assessores da presidente.
O pacote também incluía cópia do pedido feito pela Folha para ter acesso a arquivos de Dilma no Superior Tribunal Militar, mantidos em sigilo na época, depoimentos ligados ao escândalo que levou à queda da ex-ministra Erenice Guerra, comentários sobre acusações feitas contra Dilma pela ex-diretora da Receita Federal Lina Vieira, e mensagens de boa sorte na campanha.
A Presidência disse ter dificuldades para confirmar se os e-mails de fato foram extraídos ilegalmente do correio eletrônico de Dilma.
Assessores que acompanhavam a presidente em 2010 foram acionados para tentar localizar as mensagens, mas o grupo não chegou a uma conclusão.
"O que importa é que, verdadeiros ou falsos, esses e-mails são frutos de um ato criminoso", declarou a ministra da Comunicação Social, Helena Chagas.

Senado quer tirar mandato de político que criar partido
O Senado aprovou ontem uma proposta que ameaça com perda de mandato os políticos que deixarem seus partidos para participar da fundação de outra sigla.
Batizada de "emenda Kassab", a mudança elimina a principal brecha nas regras de fidelidade partidária instituídas pela Justiça Eleitoral.
A proposta ainda precisa ser aprovada na Câmara para virar lei. Se isso acontecer, a desfiliação para criar uma nova legenda passará a ser considerada "justa causa" para a perda de mandato.
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e a ex-senadora Marina Silva devem ser os maiores prejudicados.
Eles tentam convencer aliados a abandonar o DEM e o PV, respectivamente, para acompanhá-los na criação de novos partidos.

Jornalista é indiciado pela PF após se negar a revelar sua fonte
A Polícia Federal indiciou um jornalista de São José do Rio Preto (SP) sob suspeita de divulgar informações preservadas por segredo de Justiça.
Allan de Abreu, repórter do "Diário da Região", foi indiciado após publicar duas reportagens com dados obtidos por meio de escutas telefônicas feitas pela polícia na Operação Tamburutaca.
A operação investiga um esquema de corrupção de fiscais do Ministério do Trabalho suspeitos de exigir propina para livrar empresários de multas trabalhistas.
Segundo o repórter, no dia seguinte à primeira publicação, o procurador da República Álvaro Stipp o chamou e questionou quem havia passado as informações para o jornal. Abreu diz que se negou a revelar a fonte, apesar da insistência do procurador.

Pressionada, Dilma recua e prorrogará prazo para verbas
A presidente Dilma Rousseff cedeu às pressões de sua base de apoio no Congresso e decidiu prorrogar por 90 dias o prazo para pagamento de emendas feitas ao Orçamento em 2009, os chamados "restos a pagar".
Anteontem, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, dizia que Dilma estava "irredutível".
Ontem, porém, veio o recuo, diante de ameaças de paralisação de votações no Legislativo e promessas de convocação do ministro Guido Mantega (Fazenda), a explicar as razões do Executivo em não honrar as emendas.
Após conversar com a presidente à noite, Ideli telefonou a aliados para comunicar a mudança de posição. Impôs, porém, algumas condições, entre elas a de que o Congresso não peça nova prorrogação do prazo.
O decreto autorizando o pagamento de atrasados se extinguiria hoje.

Emendas representam elo entre congressistas e bases
As finanças públicas nacionais deveriam ser, na visão do Planalto, mais importantes do que as finanças públicas de qualquer cidade. Mas, para muitos parlamentares, não são.
Isso porque as finanças públicas nacionais não são obras visíveis nas bases eleitorais da maioria dos deputados e senadores.
Para o Planalto, o cancelamento de emendas parlamentares dos restos a pagar tem dois fundamentos. O primeiro é o corte de gastos (R$ 4,6 bilhões). O segundo é legal: só podem constar dos restos a pagar despesas que tenham sido empenhadas (comprometidas com determinada finalidade) e liquidadas (a finalidade da despesa foi ao menos iniciada).
Para os parlamentares, isso é um problema. Em alguns casos, trata-se de emendas necessárias à essas regiões. A melhoria das contas nacionais pode significar piora na condição dessas localidades.

MP da Copa não impede fraudes, diz TCU
O TCU (Tribunal de Contas da União) disse ontem que não é a favor de todos os pontos do texto aprovado pela Câmara para flexibilizar licitações das obras da Copa e que a lei não deixa licitações imunes a direcionamentos.
O secretário adjunto de planejamento do Tribunal, Marcelo Luiz Eira, também negou que o TCU tenha participado das mudanças no texto, aprovado na Câmara.
"Foi uma MP preparada pelo Executivo. O TCU foi convidado a apresentar sugestões. Algumas foram acolhidas, outras não", disse.
Eira representou o órgão em audiência pública no Senado para discutir o chamado RDC (Regime Diferenciado de Contratações) que flexibiliza as regras de licitações para a Copa-2014 e a Olimpíada-2016.
"Não seria correto afirmar que o TCU concorda ou ajudou a chegar a esse texto. Fiquei inquieto quando disseram de harmonia entre TCU e Ministério do Esporte", disse.

Após usar jato de Eike, Cabral propõe "código de conduta"
O governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), afirmou ontem que quer "rever" sua conduta na relação pessoal com empresários e sinalizou com a criação de um "código" para estabelecer limites aos gestores públicos.
O peemedebista disse, porém, que sempre separou a "vida privada" da "pública".
"Jamais tomei uma decisão sequer da minha vida pública misturando com a minha vida privada. Há de fato uma discussão sobre isso. E quero assumir também esse debate de um código de conduta, quais são os limites."
As declarações foram dadas em entrevista à rádio CBN, a primeira desde o acidente do dia 17, que revelou sua relação próxima com empresários.
Ele pediu emprestado jatinho de Eike Batista (cujas empresas têm obras a serem licenciadas no Rio) para ir à Bahia comemorar aniversário de Fernando Cavendish, dono da Delta -empreiteira com cerca de R$ 1 bilhão em contratos com o Estado.

Em reunião do PSDB, Serra apresenta carta em que critica governo
O ex-governador de São Paulo José Serra apresentou ontem ao Conselho Político do PSDB uma carta com duras críticas ao governo da presidente Dilma Rousseff. Em tom acima do que vem sendo adotado por tucanos, ainda não foi aprovada.
O empecilho à divulgação do texto foi a ausência, por motivo de saúde, de seu principal rival no partido, o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Por sugestão do presidente da legenda, Sérgio Guerra (PE), passará pelo mineiro antes de ser divulgado.
A Folha apurou que o governo Dilma chega a ser classificado no documento de "incompetente" e "autoritário". Segundo Serra, a carta, que terá a assinatura do Conselho Político, será divulgada amanhã após ajustes.

Procuradora usará decisão do STJ contra supersalários
Uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) pode servir de precedente na campanha para combater os supersalários pagos a funcionários públicos.
Em um recurso movido pelo Sindifisco (sindicato que reúne auditores fiscais estaduais) do Amazonas, o STJ decidiu que a verba chamada "prêmio anual por produtividade" deve ser incluída no teto salarial.
O ministro Mauro Campbell Marques, relator do processo, considerou que o prêmio tem caráter remuneratório e, de acordo com a Constituição, não poderia ser pago fora do limite de R$ 26,7 mil, máximo que um servidor público pode receber.

Governador do ES enfrenta onda de protestos
Eleito com a segunda maior votação proporcional do país (mais de 80% dos votos), e sem oposição na Assembleia Legislativa, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), enfrenta uma série de protestos nas ruas de Vitória.
Neste mês, estudantes e sindicalistas bloquearam o trânsito para reclamar do preço das passagens de ônibus. Nesta semana, anunciaram trégua, mas podem retomar as ações se as reivindicações não forem atendidas.
O caso com mais repercussão aconteceu há duas semanas, quando as manifestações fizeram com que um fórum, com a presença do vice-presidente Michel Temer, fosse cancelado. Segundo o TRE-ES, o evento, que duraria três dias, foi cancelado por "falta de segurança".

BC aumenta a projeção de inflação; juros devem subir
O Banco Central deverá fazer elevações adicionais da taxa básica de juros para levar a inflação de volta à meta. A avaliação foi feita por economistas após o BC ter revisto para cima as projeções para os preços.
Pelas novas estimativas, nem com o aumento nos juros previsto para julho a inflação alcançará o centro da meta em 2012 (4,5%). Esse patamar seria atingido apenas no fim do primeiro semestre de 2013.

Grupo Casino compra US$ 1 bi em ações do Pão de Açúcar
O grupo Casino comprou em Bolsa nos últimos dias mais de US$ 1 bilhão em ações do Pão de Açúcar. Com isso, passou a deter mais que o dobro da fatia de Abílio Diniz e, se a fusão ocorrer, vai ter influência decisiva na nova empresa.
José Carlos Dias, advogado do Casino, disse que o plano de Abílio para se unir ao Carrefour, com apoio do BTG Pactual e do BNDES, equivale a um "golpe de Estado corporativo".

Chávez cancela cúpula latina por razões de saúde
Devido ao "tratamento sumamente estrito" de Hugo Chávez em Havana, o governo da Venezuela cancelou cúpula dos países da América do Latina e do Caribe, marcado para terça.
O comunicado deu fôlego às especulações sobre a gravidade do estado de saúde do presidente, que se recupera de cirurgia feita há 20 dias em Cuba.
Parlamento grego aprova plano que arrocha economia
Sob a pressão de manifestações populares contrarias ao arrocho econômico, o Parlamento grego aprovou um duro pacote de medidas, exigência do FMI e da União Europeia para liberar empréstimos ao país.

O ESTADO DE S. PAULO

Ministro ataca bancos por não apoiarem fusão no varejo
Diante das reações negativas em relação à participação do BNDES numa possível fusão entre a grupo Pão de Açúcar e a parte brasileira do Carrefour, o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento) decidiu atacar os bancos privados. “Tudo seria resolvido se o setor financeiro privado do Brasil fizesse a papel dele, que é financiar o capital brasileiro. Como ele não faz isso, a BNDES tem de atuar”. O BNDES informou anteontem que poderá participar com até R$ 4,5 bilhões na transação. O banco não comenta a assunto, alegando sigilo bancário, mas quer que o negócio seja visto como um investimento. O setor de alimentos teme o poder de pressão que a rede varejista resultante da fusão terá para negociar contratos. Já, as entidades de defesa do consumidor projetam aumento dos preços.

Base aliada paralisa votações e faz ameaças
Sem sinais concretos da presidente Dilma Rousseff sobre o atendimento aos pleitos da base aliada - especialmente a decisão do governo de prorrogar ou não o prazo, que termina hoje, para o pagamento das emendas parlamentares ao Orçamento de 2009 -, parlamentares governistas paralisaram as votações ontem e marcaram para esta quinta-feira reunião para decidir quais projetos vão votar até o fim do semestre. Irritada com o Planalto, a base havia ameaçado o governo com votações que aumentam gastos públicos.
Embora relutante, Dilma deu sinais à noite de que pretende negociar para evitar a rebelião de sua base. Se a presidente adiar por dois ou mais meses o prazo para o pagamento das emendas de 2009 referentes a obras já iniciadas, com recursos empenhados e previsão orçamentária, os líderes farão o que Dilma quer: uma pauta enxuta, com votação até o recesso parlamentar de mais uma medida provisória, o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Caso contrário, querem votar a Emenda 29 (que estipula teto para os gastos com a saúde por União, Estados e municípios) e a Emenda Constitucional 300, que unifica o salário dos policiais de todo o País, algo que arrepia o governo porque geraria uma despesa adicional de cerca de R$ 32 bilhões ao Planalto. A aprovação da Emenda 29 teria um impacto de R$ 8 bilhões.

Senado deve manter RDC aprovado pela Câmara
Menos de 24 horas depois de aprovada pelos deputados, o Senado emitiu ontem sinais de que não vai alterar a Medida Provisória 527, que criou o regime diferenciado de contratação para obras da Copa e Olimpíada.
A proposta, que chegou ontem mesmo ao Senado, foi previamente desidratada dos pontos polêmicos. Um movimento de pacificação encabeçado pela presidente Dilma Rousseff convenceu parlamentares da base aliada a aprovar o chamado Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC).
Inicialmente resistente, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), avisou que não pretende se opor à vontade do Planalto. O líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), dá como certa a aprovação do texto da Câmara pelos senadores. "Os pontos nebulosos que geravam atritos foram reestruturados pelos deputados", alegou. Líderes de outros partidos ouvidos pelo Estado foram na mesma linha.

Fifa se irrita ao perder poder sobre obras
A supressão do artigo que dava poderes à Fifa e ao COI na definição de gastos das obras para Copa do Mundo de 2014 e Olimpíada de 2016 surpreendeu e irritou as entidades esportivas. Oficialmente, porém, nenhuma delas se manifestou sobre a decisão.
A retirada do parágrafo único do artigo 39 da Medida Provisória 527/11 (que, entre outros assuntos, dispõe sobre a flexibilização de contratações para os eventos esportivos), na noite de anteontem, frustrou os planos da federação de futebol - e ainda feriu o "Acordo para Sediar", contrato entre país-sede e a entidade.
O órgão negociou durante mais de um ano a concessão de superpoderes como os que teve em outras edições de Mundiais, casos de África do Sul-10 e Alemanha-06. A Fifa considera fundamental poder intervir livremente em obras para que se mantenha o "padrão Copa" de qualidade.
Nos bastidores, o Estado apurou que o embate político que acarretou as mudanças no texto da MP irritou cartolas suíços.

Marina recusa convite para se filiar ao PMDB
O PMDB ouviu um primeiro não de Marina Silva. Informado de que a ex-presidenciável do PV vai deixar a legenda nos próximos dias, o presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), antecipou-se ontem, convidando-a para ingressar no partido. Os dois falaram por telefone por volta das 10 horas da manhã, quando Marina agradeceu o convite de forma delicada, mas definitiva. "Para ser bem sincero, ela não deixou espaço para uma nova conversa", confidenciou Raupp a um aliado.
Raupp estava disposto a levantar a bandeira do "PMDB Verde", acompanhando a ex-presidenciável em viagens Brasil afora, para que os dois fizessem juntos a defesa do desmatamento zero. Para atrair a ex-senadora, o presidente do PMDB também pensava em garantir-lhe a legenda, caso ela quisesse disputar o governo do Acre ou uma vaga no Senado em 2014. No telefonema, contudo, nem houve tempo para estender o assunto.

Senado aprova regra que ameaça PSD
O DEM aumentou a pressão sobre os parlamentares que estão de malas prontas para o PSD, partido idealizado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Projeto de lei aprovado ontem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em caráter terminativo, diz que o político que trocar a sigla pela qual foi eleito por um partido recém-criado poderá perder o mandato.
A mudança decorre de destaque do líder do DEM, Demóstenes Torres (GO), que exclui a migração para um novo partido das hipóteses de "justa causa" para a desfiliação partidária. O DEM é principal alvo do assédio do PSD. A decisão pode atingir Kassab e outros políticos, se o Congresso aprovar o texto antes de a sigla ser oficialmente criada.

Congresso quer indicar todos ministros do TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) poderá ter apenas ministros escolhidos pelo Congresso. Em subtração do poder da Presidência, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deu impulso ontem a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que atribui ao Congresso a escolha de todos os ministros do tribunal.
A proposta, relatada pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi apresentada com a justificativa de que não é adequado o presidente da República indicar ministros do TCU, já que uma das competências do tribunal é fiscalizar as contas do chefe do Executivo.

Oposição quer apuração sobre lobby no Planalto
Deputados do PSDB pedirão ao Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF) a abertura de investigação sobre "suposto tráfico de influência" praticado pelo publicitário João Santana, marqueteiro da campanha da presidente Dilma Rousseff.
Reportagem do Estado mostrou ontem gravação telefônica em que o prefeito de Campinas, Dr. Hélio (PDT), pede ajuda de Santana para que a presidente se encontrasse com representantes da empresa chinesa Huawei. Em abril, poucos dias após o telefonema, durante visita à China, Dilma se reuniu com Ren Zhengfei, executivo da empresa.
A representação dos tucanos será protocolada nesta semana, assinada pelo líder Duarte Nogueira (SP) e pelos deputados Vanderlei Macris (SP) e Fernando Francischini (PR). "É preciso que seja apurado se o publicitário se utilizou da proximidade com a presidente para favorecer determinada empresa. Isso contraria o interesse público. O que foi pedido a ele, acabou acontecendo. Isso é um indício a ser investigado", disse Nogueira.

Gravação sugere participação de ministros
Diálogo do prefeito de Campinas, Dr. Hélio (PDT), com um funcionário do governo federal revela que os ministros Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio) se empenharam para promover encontro em Pequim da presidente Dilma Rousseff (PT) com a cúpula das empresas chinesas Huawei e ZTE. A interceptação ocorreu em 5 de abril, véspera do embarque da comitiva presidencial.
"A Huawei já conversou, ele já teve lá tudo, sabe? Mas a própria presidenta na segunda-feira pediu pro Giles (Giles Azevedo, chefe de gabinete de Dilma) ver o horário do café da manhã, se ela vai passar lá. Vai ser no mesmo hotel. Agora, ficou dia 12 mesmo?", diz Dr. Hélio a seu interlocutor, identificado como Manoel, que sugere: "Acho que vale a pena você dar uma ligada pro Mercadante. Porque ele vai estar na comitiva também e vai anunciar um investimento da região e Hortolândia".
O prefeito demonstra preocupação. "E, ele (Mercadante) tá com Hortolândia, é um grupo chinês e é um adversário desse grupo chinês que tá aqui em Campinas, a Huawei. E quem vai acompanhar esse grupo nosso da Huawei é o Fernando Pimentel."

Serra ataca Mercadante e regra de licitação
O ex-governador José Serra (PSDB) cobrou ontem a retomada das investigações do episódio que ficou conhecido como "dossiê dos aloprados" na campanha eleitoral de 2006. Ele acusou o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, de coordenar a tentativa de compra de um dossiê contra ele.
"Passaram-se cinco anos que R$ 1,7 milhão foi apreendido e até hoje não se sabe a origem desse dinheiro. O processo foi coordenado pelo então candidato ao governo de São Paulo, senador Aloizio Mercadante, isso tudo mundo sabe, inclusive as paredes", afirmou.
Segundo o tucano, a entrevista concedida à revista Veja pelo petista Expedito Veloso, apontando Mercadante como o "mentor intelectual" da tentativa de compra do dossiê, respalda a reabertura das investigações. "Agora não só as paredes sabem, como um integrante do PT deu uma entrevista falando desse envolvimento do atual ministro de Ciência e Tecnologia no caso", cobrou Serra.

CCJ quer referendo para mudar eleição
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado também aprovou ontem a proposta de emenda constitucional (PEC) que prevê a realização de referendo popular para aprovação de mudanças no sistema eleitoral. Essa proposta depende de votação no plenário do Senado e na Câmara dos Deputados, assim como o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais, também aprovada ontem pela CCJ.

Volta de Delúbio faz Palmeira deixar o PT
Um dos fundadores do PT, o ex-deputado federal Vladimir Palmeira (RJ) decidiu deixar a legenda em protesto contra a readmissão do ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares. Palmeira, que atuou no movimento estudantil durante a ditadura militar, disse que se sentiu "logrado" pela executiva nacional petista, que havia expulsado Delúbio por seu envolvimento no escândalo do mensalão, em 2005, mas aceitou seu retorno à sigla, no mês de abril.
"O partido renegou o que havia decidido há seis anos. Nós fomos para a linha de frente para defender o partido, que havia decidido expulsá-lo. Agora, quando o partido volta atrás, você fica sem cara", disse.

Casino mostra força
O grupo francês Casino deve anunciar hoje que comprou mais um lote relevante de ações do Pão de Açúcar. Com isso, o sócio de Abílio Diniz quer mostrar que não pretende abrir mão da empresa.
Saúde de Chávez adia cúpula
Foto distribuída pelo governo cubano mostra Fidel Castro e Hugo Chávez, que se recupera em Cuba de cirurgia: a Venezuela adiou a cúpula da Comunidade dos Estados da América Latina e do Caribe, o que aumentou as especulações sobre a saúde do presidente.
Câmara aprova pacote de ajuda ao Corinthians
Base aliada paralisa votações e faz ameaças (Págs. 1 e Nacional A4)
Mercadante constrói uma teoria estapafúrdia no caso do dossiê. (Págs. 1 e A3)
Cabral admite 'rever conduta' no cargo
Doze dias após o acidente que expôs suas relações pessoais com empresários, o governador do Rio, Sérgio Cabral, disse ontem que nunca misturou sua vida privada com a pública, mas admitiu "rever" sua conduta. "Vamos construir um código juntos, estabelecer os limites."
Grécia: fúria e pacote
Confrontos se intensificaram em Atenas após o parlamento grego aprovar plano de austeridade, que trouxe alívio ao mercado

O GLOBO

Cabral diz que vai 'rever conduta' e agora defende código de ética
Ao romper um silêncio de quase duas semanas desde que vieram à tona suas delicadas relações com empresários que têm direta ou indiretamente negócios com o Estado do Rio, o governador Sérgio Cabral afirmou ontem, em entrevista à rádio CBN, que assume o compromisso de rever sua conduta e até propôs a elaboração de um código de ética para governantes. Ele se defendeu das críticas de beneficiar empreiteiras e disse que jamais misturou assuntos públicos e privados. ''Vamos construir um código juntos, estabelecer os limites. Tem um código nacional e deve ter nos estados. Adoro Direito Comparado", disse.

Direito Comparado
A legislação estadual já condena o servidor que receber vantagem econômica na forma de presentes. A lei 8.429, de 1992, prevê que o servidor deve recusar ofertas "de quem tenha interesse, direto ou indireto, que possa ser atingido ou amparado por ação ou omissão decorrente das atribuições do agente público".

Dilma cede à base e libera emendas
Adeterminação da presidente Dilma Rousseff de não prorrogar o prazo para pagamento de emendas de parlamentares de 2009, no valor de R$4,6 bilhões, anunciado na terça-feira, durou pouco mais de 24 horas. O discurso do rigor fiscal, para combater a inflação, perdeu força ao longo do dia de ontem, com a crescente ameaça de sua base aliada, e à noite ela decidiu prorrogar por mais três meses o prazo do decreto que disciplina o pagamento dessas emendas, que estão nos chamados restos a pagar de 2009.
Assim que chegou da viagem oficial ao Paraguai, onde passou o dia, a presidente se reuniu com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e cedeu aos apelos da articuladora política do governo, que reproduziu o clima de beligerância na base aliada no Congresso por causa da decisão do governo de deixar caducar as emendas, o que aconteceria a partir de amanhã. O decreto vence hoje.

Aliados reagem a mudanças na Previdência
Aliados do governo demonstraram ontem forte resistência às medidas da minirreforma previdenciária em estudo no governo e que deverá ser enviada ao Congresso este ano. Segundo aliados, o tema é árido, impopular e precisa ter uma base fundamentada para ser aceito pelos parlamentares. Elaborado por técnicos dos ministérios da Fazenda e Previdência, o texto, antecipado ontem pelo GLOBO, altera regras das pensões pagas a viúvas e viúvos e prevê mecanismos alternativos ao fator previdenciário, com aumento de idade e tempo de contribuição para trabalhadores pedirem suas aposentadorias ao INSS.
O ponto mais criticado pelos parlamentares governistas e de oposição foi a intenção de aumentar, para as mulheres, o tempo de contribuição de 30 anos para 33 anos e a idade mínima, de 60 anos para 63 anos. A resistência vem até de PT e PMDB.
- Vou conversar com o Garibaldi (Alves, ministro da Previdência) em Natal, em uma praia, de forma relaxada, para que ele possa me convencer - brincou o líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN). - É um tema árido, mas pode ser necessário para o país.
Ex-ministro da Previdência, o senador José Pimentel (PT-CE) foi cauteloso. Disse que hoje o Senado debate outros temas prioritários:
- Os pontos que estrangulavam a Previdência foram resolvidos. Não há reforma, mas modificações pontuais: o fator previdenciário, que já está em debate no Parlamento, e as pensões. Toda vez que se discute Previdência, a sociedade tem resistência por não saber a limitação das mudanças - disse Pimentel, evitando opinar sobre a ideia de ampliar a idade mínima de aposentadoria para mulheres: - Deixa chegar. Hoje já há idade mínima. Esse não é ponto principal.

Especialistas: governo acerta ao propor reforma da Previdência
Para especialistas, é positiva a tentativa do governo de fazer novas mudanças no sistema previdenciário - tanto no setor privado (INSS) quanto no do servidor público. Porém, eles alertam que é preciso coragem e vontade política para enfrentar o debate e aprovar os ajustes necessários. Estudioso do assunto e autor do livro "Reforma da Previdência - O encontro marcado", o economista Fabio Giambiagi, do BNDES, considera tímida a proposta em elaboração no governo.
Embora trate de pontos importantes para resolver problemas que hoje impactam as contas do INSS - como o regime de pensões por morte e a idade mínima para aposentadoria -, Giambiagi considera que a proposta aborda os temas de maneira superficial.

Sindicalistas rejeitam propostas
A proposta de minirreforma da Previdência feita por técnicos da Fazenda e da Previdência deixou indignados dirigentes das centrais sindicais e da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap). Eles dizem não ter sido informados na mesa de negociação, coordenada pela Secretaria Geral da Presidência, e ameaçam mobilizar filiados se o governo enviar o texto ao Congresso.
- Todo mundo vai chegar à reunião envenenado. Havia o compromisso do governo de apresentar proposta para discussão com as centrais. Não vamos aceitar mudanças para piorar o que já tem - - reagiu o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho.

Projeto do DEM sobre fidelidade atinge Kassab
Numa votação com resultado apertado, ontem, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o DEM conseguiu mais uma vitória na sua batalha para tentar dificultar a criação de um novo partido, o PSD, pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Foi aprovado em caráter terminativo - o que significa que agora vai diretamente para votação na Câmara - um projeto com regras sobre fidelidade partidária, que inclui entre os motivos para perda de mandato a migração para um novo partido. A CCJ aprovou ainda outras medidas da reforma política, como o fim das coligações em eleições proporcionais (deputados e vereadores).
O destaque que dificulta a criação do PSD foi apresentado pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e aprovado por sete votos a seis, na CCJ. O projeto, com parecer favorável de Eunício Oliveira (PMDB-CE), incorpora na Lei dos Partidos Políticos entendimento recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a desfiliação da legenda, sem justa causa, deve ser punida com a perda do mandato.

Serra endurece críticas tucanas a governo Dilma
Na primeira reunião do Conselho Político do PSDB, criado para acomodar José Serra na direção do partido, o ex-governador paulista apresentou documento contendo duras críticas ao governo da presidente Dilma Rousseff e com recados a tucanos para evitar a divisão interna em função de disputas eleitorais.
O documento, no entanto, só será divulgado amanhã, depois de ser submetido ao senador Aécio Neves (MG), que é membro do Conselho mas estava ausente por problemas de saúde. O documento de análise de conjuntura centra na herança do governo Fernando Henrique Cardoso, que estaria sendo mal administrada pelo governo Dilma, chamado de "hesitante" e "sem rumo".

Serra: até as paredes sabem sobre Mercadante
O ex-governador tucano José Serra disse ontem que não ficou surpreso com as novas denúncias envolvendo o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, com o escândalo dos aloprados. Na campanha de 2006, os dois disputavam o governo paulista e petistas ligados à campanha de Mercadante foram acusados de tentar comprar um falso dossiê contra Serra. Há duas semanas, a revista "Veja" divulgou que um dos petistas, Expedito Veloso, admitiu recentemente que Mercadante não só sabia de toda a negociação como a autorizou.

Tucano pediu ajuda aos EUA
Em pelo menos cinco ocasiões, no início de seu mandato como governador de São Paulo, José Serra (PSDB) procurou obter parceria na área de segurança com o governo dos Estados Unidos, sem passar pelo governo federal.
Telegramas da embaixada dos EUA em Brasília entre janeiro de 2007 e fevereiro de 2008, vazados ontem pelo WikiLeaks, mostram o anseio de Serra, numa época em que os paulistas eram acossados por uma facção criminosa.
No primeiro encontro com o então embaixador Clifford Sobel, Serra disse que dinheiro não seria problema. Mas ele necessitava de ajuda tecnológica, treinamento das forças de segurança e especialidade técnica. Serra queria ter a cooperação do Departamento de Segurança Interno. Mas os EUA esclareceram à época que não podiam passar por cima de Brasília.

Câmara de Gestão mira aeroportos e Saúde
A situação dos aeroportos brasileiros e o atendimento na saúde pública serão as primeiras áreas a serem atacadas pela Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade, criada pela presidente Dilma Rousseff para melhorar os serviços prestados à população e reduzir os gastos públicos. Na sua primeira reunião, ontem, no Palácio do Planalto, a câmara, que é integrada por representantes do governo e do setor privado, elegeu cinco áreas prioritárias: além do Ministério da Saúde e da Infraero, Previdência Social, Justiça e Correios.
- São áreas em que podemos ter impacto maior de economia. Áreas com bastante recursos aplicados, como a Saúde, e de prestação de serviços ao cidadão, em que as pessoas poderão sentir que os serviços estão melhorando - disse a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

Dino assume presidência da Embratur
Depois de seis meses de espera, o ex-deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) tomou posse na presidência da Embratur. A demora foi em função da resistência da família Sarney, que é adversária de Dino no Maranhão, em relação à indicação. Inicialmente, o ex-deputado assumiria um cargo de destaque no Ministério da Justiça. Ele chegou a ser convidado pelo ministro da pasta, José Eduardo Cardozo, mas a nomeação não foi consumada porque na transição houve o veto da família Sarney. Nos bastidores, quem atuou para derrubar o veto contra Dino foi o vice-presidente Michel Temer, do PMDB.
Para evitar mal-estar, Michel Temer escalou integrantes do partido para prestigiar a posse: o ministro da Defesa, Nelson Jobim, o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco, e o líder do partido na Câmara, Henrique Alves (RN). Ninguém da família Sarney, no entanto, compareceu à cerimônia.
Quem deu posse a Dino foi o ministro do Turismo, Pedro Novais, também do PMDB e afilhado político do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Apesar de adversário político de Dino no Maranhão, Novais foi cortês na posse. O presidente do PCdoB, Renato Rabelo, destacou o papel de Temer em viabilizar a nomeação de Dino.
- Colocamos como uma demanda emblemática a indicação do Flávio Dino. É um grande quadro nosso. O vice Michel Temer jogou um papel importante na nomeação do Dino. Tanto que está indo agora trabalhar com um ministro do PMDB - declarou.

MEC não aciona Justiça para reaver dinheiro
Um ano e oito meses depois do vazamento de provas que levou ao adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2009, o Ministério da Educação (MEC) ainda não conseguiu recuperar o dinheiro adiantado ao consórcio inicialmente responsável pela impressão, distribuição e aplicação do teste. Tampouco acionou a Justiça. Anteontem à noite, a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Malvina Tania Tuttman, rejeitou em caráter definitivo recurso administrativo do Consórcio Nacional de Avaliação e Seleção (Connasel), que não aceita pagar os R$47,1 milhões cobrados pelo instituto.
Vinculado ao Ministério da Educação, o Inep rescindiu o contrato com o Connasel em 5 de outubro de 2009 - quatro dias após vir a público que cadernos de questões tinham sido furtados na gráfica que ia imprimiu o material, em São Paulo.

Pão de Açúcar na mira dos investidores
As ações do Pão de Açúcar movimentaram ontem 26,2% do total da Bolsa de São Paulo, chegando a R$ 1,7 bi. O valor é quatro vezes o da véspera. Para analistas, o Casino, sócio de Abílio Diniz, estaria comprando para ganhar força.

Asfixia grega
Em meio a violentos protestos nas ruas de Atenas, o premier grego, George Papandreou, obteve vitória no Parlamento com a aprovação, por 155 votos a favor e 138 contra, do plano de austeridade de 28 bilhões de euros. As medidas incluem privatizações, redução do funcionalismo, corte de salários e criação de impostos. Com isso, União Europeia e FMI vão liberar 12 bilhões de euros ao país. Mas, para analistas, o risco de calote só foi adiado, já que o país não tem como pagar sua dívida.

CORREIO BRAZILIENSE

Consumidor paga, mas luz e telefone pioram
O brasileiro tem motivos para reclamar dos serviços de energia elétrica e de telefonia fixa. Apesar dos constantes apagões, o consumidor vai pagar este ano R$ 18 bilhões em encargos embutidos na conta de luz. É um aumento acima de 10% em relação ao ano passado. Essas contribuições representam 11% do valor cobrado a cada mês, mas o usuário desconhece a destinação dos recursos. Especialistas preveem para 2011 um recorde de interrupções no fornecimento de energia. A insatisfação também atinge o setor de telefonia fixa. Nos primeiros quatro meses do ano, a Anatel registrou 192 mil reclamações. São comuns histórias como a de Adriana Damasceno. Desde 2009, a dona de casa enfrenta problemas com a empresa que insiste em bloquear o telefone para forçá-la a mudar de plano. Já registrei reclamações na Anatel e no Procon, mas o máximo que acontece é o telefone voltar a funcionar por 24 horas. No dia seguinte, o problema volta. Já não sei mais o que fazer", lamenta.

A marcha da anistia
Cerca de 400 bombeiros do Rio de Janeiro vieram a Brasília pressionar pela aprovação da anistia aos militares presos após a invasão do quartel da corporação no início do mês. Eles estiveram na Câmara Legislativa e protestaram em frente ao Congresso e ao Palácio do Planalto. Na Câmara dos Deputados, há três projetos de lei prevendo o perdão, que já foi aprovado pela Assembleia Fluminense. Eles também reivindicam aumento salarial. (Págs. 1 e 10)

Funcionalismo: União infla gasto com pessoal, mas investimento cresce só 1%
Apesar da promessa de conter as despesas, governo federal já desembolsou, nos cinco primeiros meses do ano, R$ 73,2 bilhões com salários, 11,2% a mais que o registrado no mesmo período de 2010. Em contrapartida, investimentos cresceram apenas 1%.

Para acalmar aliados, Dilma prorroga validade de emendas
Depois de repetir para diversos interlocutores que não mudaria de ideia, a presidente Dilma Rousseff cedeu à choradeira da base governista e às ameaças de rebelião no Congresso e decidiu prorrogar por mais 90 dias o decreto — que venceria hoje — de liberação dos restos a pagar referentes a 2009. Na ponta do lápis, a conta bate em R$ 4,5 bilhões. A decisão será publicada em edição extra do Diário Oficial da União de hoje.
Dilma também dará um novo afago aos deputados e indicará um parlamentar da Câmara como novo líder do governo no Congresso. As opções são Mendes Ribeiro (PMDB-RS), Pepe Vargas (PT-RS) e o atual vice-líder no Congresso, Gilmar Machado (PT-MG).

Dívida: Obama já admite o risco de dar um calote inédito
Em meio à disputa com a oposição para aprovar o aumento do limite de endividamento do país, o presidente Barack Obama diz que os Estados Unidos têm até 2 de agosto para chegar a um acordo e evitar um caos econômico.

América Latina: Cúpula é suspensa devido à saúde de Chávez
Governo venezuelano decide suspender a primeira reunião dos países latino-americanos e caribenhos, marcada para os dias 5 e 6 na própria Venezuela. Estado de saúde do coronel, que foi operado há 20 dias, é cercado de mistério.

A hora da capacitação
Eventos como a Copa de 2014 vão exigir melhor preparo profissional dos brasileiros. Estudo mostra que o Mundial vai gerar 3,6 milhões de empregos, principalmente na hotelaria. Mas fique atento à qualificação.

VALOR ECONÔMICO

Governo dá sinal verde à operação Diniz-Carrefour
Setores do governo deram sinais favoráveis à fusão entre Pão de Açúcar e Carrefour no Brasil, com apoio de R$ 3,9 bilhões do BNDES. O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, disse que a operação é estratégica para o país pela possibilidade de ampliar o mercado internacional para produtos nacionais.
A presidente Dilma Rousseff foi informada previamente da operação. Segundo fontes do Palácio do Planalto, pediu "cautela", mas não se opôs ao envolvimento do BNDES no negócio. O banco deve participar por meio do BNDESPar, seu braço de participações acionárias. Dessa forma, não haveria empréstimo subsidiado.

Perda de eleitores aumenta a resistência do PT a Marta
A perda de eleitores da senadora Marta Suplicy (PT) nos últimos dez anos representa hoje o principal obstáculo às suas pretensões de conquistar o apoio do PT para concorrer à Prefeitura de São Paulo nas eleições de 2012. Em dez anos, Marta passou de um patamar de 38,1% dos votos na capital, na disputa em que se elegeu prefeita, para os 26,4% do ano passado, quando conquistou uma vaga para o Senado. Todos os petistas bem posicionados no partido em São Paulo, inclusive ex-colaboradores da senadora, citam de cor esses números para justificar a resistência à sua pré-candidatura.
A avaliação no PT é que a senadora teria feito pouco esforço nos últimos tempos para reduzir sua rejeição na cidade. Ao encampar bandeiras como o combate à homofobia e a defesa da união estável de pessoas do mesmo sexo, Marta não só não reduziu a rejeição que acumulou nos tempos de prefeita como se afastou de setores da base religiosa, que foram conquistados pela presidente Dilma Rousseff nas eleição de 2010.

Moratória da soja ameaçada
A aprovação do novo Código Florestal pelo Congresso ameaça sepultar a "moratória da soja", acordo assinado por tradings, produtores e organizações ambientais para impedir desmatamentos na região amazônica.

Alimentos 'longa vida'
A sueca Tetra Pak inaugura hoje uma fábrica dentro do Instituto Mauá de Tecnologia, em São Caetano do Sul (SP). Na unidade serão desenvolvidas soluções para o uso de embalagens acartonadas na indústria de alimentos.

Irrigação vai exigir US$ 1 tri até 2050
A demanda sem precedentes por alimentos e as mudanças climáticas exigirão investimentos de US$ 1,12 trilhão em irrigação agrícola e preservação de solos em países em desenvolvimento até 2050. A projeção consta do primeiro relatório da FAO, agência da ONU, sobre a situação de terras e água para alimentação e agricultura no mundo, que será publicado no fim do ano. Para a FAO, em 2050 o aumento da população e da renda exigirão uma produção de alimentos 70% superior à de 2009. Mais de 80% do crescimento da oferta deverá vir da maior produtividade das terras hoje exploradas e da intensificação da irrigação. Os investimentos para desenvolvimento e gestão da irrigação são calculados em US$ 960 bilhões - US$ 24 bilhões por ano. A FAO sugere que os governos cobrem por serviços ambientais na agricultura e usem o mercado de créditos de carbono como fonte adicional de financiamento.

EDF volta a investir no Brasil
Quinze anos depois de participar da privatização do setor elétrico brasileiro e cinco anos após vender a Light, a Electricité de France (EDF) busca novas oportunidades no país. O presidente-executivo e do conselho de administração da companhia, Henri Proglio, admite que tem interesse no complexo de hidrelétricas do Tapajós, projetos de energias renováveis, térmicas a gás e nucleares e na oferta de serviços. "A intenção agora é compensar a nossa relativa ausência do mercado com uma presença mais importante", diz Proglio. Controlada pelo Estado Francês, a EDF tem a térmica Norte Fluminense, com capacidade de gerar 860 megawatts (MW), e planeja outra térmica a gás no Rio, de 600 MW.

A tensa cordialidade da fronteira
Há uma tensa cordialidade entre brasileiros e argentinos ligados à operação do maior complexo aduaneiro rodoviário da América Latina, nas cidades fronteiriças de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, e Paso de Los Libres, em Corrientes, na Argentina.
A desconfiança mútua, alimentada pelos desentendimentos comerciais entre Brasília e Buenos Aires e por rivalidades históricas, atrapalha as negociações e contribui para manter burocracias que dificultam o trânsito de mercadorias.

Argentina raciona gás à indústria
A onda de frio, com temperaturas próximas de zero grau, levou o governo da Argentina a suspender o fornecimento de gás natural para mais de 300 indústrias. O corte ameaça o ritmo de expansão do setor, que foi de 12% de janeiro a maio, na comparação com igual período de 2010. A queda das temperaturas fez disparar o consumo de gás para calefação nas residências. A estagnação da produção e o esgotamento da rede de dutos obrigou o governo a suspender o abastecimento às indústrias, como já fez em quatro dos últimos cinco invernos.
A demanda residencial no auge da estação pode alcançar 90 milhões de metros cúbicos por dia. Mas a demanda total chega a 170 milhões. Só a indústria consome normalmente 48 milhões de m³/dia. A oferta, porém, está limitada a 130 milhões de m³ - 102 milhões de produção própria, até 21 milhões de gás liquefeito importado em navios e 7 milhões provenientes da Bolívia.

Fonte: Congressoemfoco

Agora é lei: detento que estudar terá pena abatida

Preso terá um dia a menos de pena a cumprir para cada 12 horas de estudo, presencial ou a distância

Edson Sardinha

A partir de agora o detento que frequentar a escola reduzirá a pena a que foi condenado. A mudança na Lei de Execução Penal foi publicada na edição de hoje (30) do Diário Oficial da União. O texto, aprovado no último dia 8 pelo plenário do Senado e sancionado ontem (29) pela presidenta Dilma, prevê o desconto de um dia de pena para cada 12 horas de frequência escolar.

Poderão ser usadas as horas frequentadas nos ensinos fundamental, médio, superior, profissionalizante ou de requalificação profissional, divididas no mínimo em três dias. O detento poderá estudar de forma presencial ou a distância, desde que os estudos tenham certificação das autoridades educacionais competentes. Em caso de conclusão do ensino fundamental, médio ou superior, o detento ganhará mais um terço da remissão de pena em função das horas estudadas.

A nova lei mantém a possibilidade de o preso reduzir o tempo da pena em função do tempo trabalhado. Nesse caso, três dias de trabalho podem abater um dia de pena. O condenado poderá acumular o desconto da pena com horas de estudo e de trabalho. Caso o detento cometa alguma infração disciplinar, a Justiça poderá revogar até um terço do tempo remido. Antes, ele poderia perder todo o desconto acumulado com as horas trabalhadas.

A Lei 12.433/11 é originária do Projeto de Lei 265/06, apresentado pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF) há cinco anos. A proposta do pedetista foi alterada, posteriormente, pelos deputados. Uma emenda incluída na Câmara, por exemplo, prevê que o benefício será mantido mesmo que o preso sofra algum acidente no período em que estiver estudando. As sugestões dos deputados foram acolhidas pelos senadores.

Segundo a Pastoral Carcerária, 63% dos detentos brasileiros não completaram o ensino fundamental. Entre 1995 e 2010, a população carcerária no Brasil triplicou. De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, o número de presos saltou de 148 mil para 494 mil nesses 15 anos.

Leia a íntegra da nova norma:

"LEI Nº 12.433, DE 29 DE JUNHO DE 2011

Altera a Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo ou por trabalho.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o Os arts. 126, 127, 128 e 129 da Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 126. O condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto poderá remir, por trabalho ou por estudo, parte do tempo de execução da pena.

§ 1o A contagem de tempo referida no caput será feita à razão de:

I - 1 (um) dia de pena a cada 12 (doze) horas de frequência escolar - atividade de ensino fundamental, médio, inclusive profissionalizante, ou superior, ou ainda de requalificação profissional - divididas, no mínimo, em 3 (três) dias;

II - 1 (um) dia de pena a cada 3 (três) dias de trabalho.

§ 2o As atividades de estudo a que se refere o § 1o deste artigo poderão ser desenvolvidas de forma presencial ou por metodologia de ensino a distância e deverão ser certificadas pelas autoridades educacionais competentes dos cursos frequentados.

§ 3o Para fins de cumulação dos casos de remição, as horas diárias de trabalho e de estudo serão definidas de forma a se compatibilizarem.

§ 4o O preso impossibilitado, por acidente, de prosseguir no trabalho ou nos estudos continuará a beneficiar-se com a remição.

§ 5o O tempo a remir em função das horas de estudo será acrescido de 1/3 (um terço) no caso de conclusão do ensino fundamental, médio ou superior durante o cumprimento da pena, desde que certificada pelo órgão competente do sistema de educação.

§ 6o O condenado que cumpre pena em regime aberto ou semiaberto e o que usufrui liberdade condicional poderão remir, pela frequência a curso de ensino regular ou de educação profissional, parte do tempo de execução da pena ou do período de prova, observado o disposto no inciso I do § 1o deste artigo.

§ 7o O disposto neste artigo aplica-se às hipóteses de prisão cautelar.

§ 8o A remição será declarada pelo juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a defesa.” (NR)

“Art. 127. Em caso de falta grave, o juiz poderá revogar até 1/3 (um terço) do tempo remido, observado o disposto no art. 57, recomeçando a contagem a partir da data da infração disciplinar.” (NR)

“Art. 128. O tempo remido será computado como pena cumprida, para todos os efeitos.” (NR)

“Art. 129. A autoridade administrativa encaminhará mensalmente ao juízo da execução cópia do registro de todos os condenados que estejam trabalhando ou estudando, com informação dos dias de trabalho ou das horas de frequência escolar ou de atividades de ensino de cada um deles.

§ 1o O condenado autorizado a estudar fora do estabelecimento penal deverá comprovar mensalmente, por meio de declaração da respectiva unidade de ensino, a frequência e o aproveitamento escolar.

§ 2o Ao condenado dar-se-á a relação de seus dias remidos.” (NR)

Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 29 de junho de 2011; 190o da Independência e 123o da República.

DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
Fernando Haddad"

Fonte: Congressoemfoco

Câmara aprova anistia criminal a bombeiros do Rio

Mário Coelho

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou há pouco, em caráter conclusivo, a anistia criminal aos bombeiros militares do Rio de Janeiro, punidos por participação em greve. No início do mês, cerca de 2 mil integrantes da corporação, acompanhados de mulheres e crianças, ocuparam o Quartel Central do Corpo de Bombeiros, no centro da capital fluminense. A categoria reivindicava aumento salarial. Em razão do protesto, 439 bombeiros foram presos. Na semana passada, o Senado também aprovou anistia aos militares.

Os deputados analisaram um substitutivo que englobou três projetos concedendo o benefício aos bombeiros fluminenses. A Assembleia Legislativa fluminense já havia aprovado a anistia administrativa, que protege de punições como corte de salário e registros na ficha de trabalho pessoal. Faltava, no entanto, a anistia criminal, para evitar que os bombeiros cumpram pena de cadeia por crime de insubordinação, que está previsto no Código Militar.

Após aprovação na CCJ, a matéria segue direto para o Senado, sem necessidade de passar pelo plenário. "É um momento histórico para pessoas heróicas, pessoas que têm muito a nos orgulhar", afirmou o deputado Felipe Bornier (PHS-RJ). A sessão contou com a presença de bombeiros que estiveram presos. Desde terça-feira (28), eles fizeram uma peregrinação por gabinetes na Câmara para pressionar pela aprovação da anistia. Ontem à noite, conseguiram a promessa do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), de que a matéria seria votada nesta quinta-feira (30).

Os líderes concordaram em alterar o regime de tramitação das três propostas (PLs 1525, 1531 e 1555/11) analisadas na Câmara para que elas fossem votadas pela CCJ em caráter conclusivo, sem necessidade de análise pelo plenário. O substitutivo ficou sob responsabilidade do deputado Mendonça Prado (DEM-SE), presidente da Comissão de Segurança da Casa. O parlamentar sergipano, junto com outros membros da comissão, chegou a visitar os bombeiros no Rio quando eles estavam presos.

Fonte: Congressoemfoco