Caso Battisti: ficha demorou a cair para jornalões

Caso Battisti: ficha demorou a cair para jornalões

"Tiveram alguma repercussão estas revelações da escritora Fred Vargas ao jornal O Estado de S. Paulo. Trata-se exatamente do que eu já informara em março de 2010"

Celso Lungaretti *

Tiveram alguma repercussão estas revelações da escritora Fred Vargas ao jornal O Estado de S. Paulo (Francesa vê fraude em processo que condenou Battisti):

"Uma suposta fraude nas procurações assinadas pelo ex-ativista Cesare Battisti estaria por trás de sua condenação à prisão perpétua pela Justiça da Itália. A acusação é feita pela historiadora, arqueóloga e escritora francesa Fred Vargas com base em documentos do processo, coletados ao longo dos últimos dez anos. Segundo ela, três procurações teriam sido fabricadas durante o autoexílio de Battisti para permitir que ele fosse representado em seus julgamentos.

O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso aos documentos. Segundo a denúncia da escritora, Battisti teria deixado ao ex-companheiro de guerrilha Pietro Mutti, líder do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), folhas em branco assinadas em outubro de 1981 para serem usadas na eventualidade de um processo judicial. Esses papeis, de acordo com a escritora, teriam sido usados pelo procurador do caso, Armando Spataro, e pelos ex-advogados de Battisti, Guiseppe Pelazza e Gabrieli Fuga, para forjar procurações que viriam a ser usadas nos julgamentos, em 1982 e em 1990.

Para supostamente fraudar os documentos, os três teriam usado uma procuração anterior, escrita de próprio punho por Battisti em 1979 e reconhecida como legítima por todas as partes. Com base nas três novas procurações, o ex-guerrilheiro pôde ser levado a julgamento. Pela legislação italiana, um preso pode ser julgado, mesmo em sua ausência, desde que tenha nomeado representantes legais. Nessa época, conforme Fred Vargas, Battisti vivia no México, sem contato com familiares e amigos na Europa e não sabia dos julgamentos na Itália."

Trata-se exatamente do que eu já informara em março de 2010 (Fred Vargas/Carlos Lungarzo provam fraude no julgamento de Battisti):

"Agora, não resta nenhuma dúvida: o escritor italiano Cesare Battisti foi condenado à prisão perpétua num julgamento irregular, pois não estava sendo defendido por advogados que houvesse constituído para tanto, inexistindo qualquer evidência de que, foragido no exterior, ele tivesse ciência de que o julgavam.

Quem o representou, na verdade, incorreu em crimes como os de fraude e falsidade ideológica, motivados pelo empenho em favorecer outros réus, cujos interesses eram conflitantes com os de Battisti.

Isso foi totalmente provado por uma investigação independente conduzida pela escritora Fred Vargas, que agora é disponibilizada para os brasileiros por Carlos Lungarzo, professor aposentado da Unicamp e membro há três décadas da Anistia Internacional.

Acrescento que o conteúdo desse dossiê é de extrema gravidade: comprova irrefutavelmente o direito que Cesare Battisti tem de ser julgado novamente na Itália, já que sua condenação se deu à revelia. Esse direito está sendo escamoteado pela Justiça italiana que, ao ignorar a denúncia consistente que lhe foi apresentada, cedeu à razão de Estado, acumpliciando-se com uma fraude.

Também o relator do Caso Battisti no Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, descumpriu clamorosamente seu dever de servir à causa da Justiça e não apenas ao de uma parte, a mais poderosa: foi alertado de que o escritor sofreu gravíssima violação dos seus direitos e preferiu o caminho fácil da omissão."

Na ocasião, Lungarzo e eu tentamos, de todas as maneiras, levantar o assunto na mídia nacional e internacional (correspondentes estrangeiros). Expedimos e-mails a cerca de 2 mil jornalistas (!), em vão. A blindagem era absoluta.

Para quem quiser conhecer o material que foi disponibilizado há quase um ano à imprensa e aos internautas, interessando então apenas aos segundos, é só visitar o site 1 ou o site 2 do Lungarzo. Neles encontrará: a apresentação animada com a descrição do processo de falsificação; o texto explicativo de 19 páginas; a coleção de 22 fotocópias que compõem o material da perícia, contendo documentos públicos e escritos privados de Battisti, para propósito de comparação; outro texto explicativo, este de Fred Vargas.

* Jornalista e escritor. http://naufrago-da-utopia.blogspot.com.
Fonte: Congressoemfoco

Protógenes lança PACC do Protógenes. Alô, alô Daniel Dantas

Pax armada entre Congresso e governo

Carlos Chagas

Deputados e senadores que não viajaram ontem para seus estados mostravam-se arredios diante do anúncio feito na véspera pelo ministro Guido Mantega, de corte de 50 bilhões no orçamento aprovado para este ano. Mesmo sem confirmação oficial, a informação era de que 90% das emendas parlamentares não seriam honradas pelo governo. Será preciso confirmar a infausta previsão, mas, se for verdade, o Congresso dará o troco. Senão na votação do projeto de lei fixando em 545 reais o reajuste do salário mínimo, ao menos na seqüência de medidas provisórias e outras propostas de interesse do governo passado e do atual, em tramitação.

O clima não é de guerra, nem de guerrilha, mas faz supor uma “pax armada” entre o Legislativo e o Executivo. As ponderações feitas pela maioria dos parlamentares não poupavam a estratégia do ministro da Fazenda. Por que, por exemplo, proibir contratações, nomeações e concursos para o preenchimento de cargos na esfera do governo federal? Afinal, o país necessita de médicos, não para solucionar, mas para minorar as péssimas condições em que se encontra a saúde pública. Como paralisar obras de construção de postos de saúde, creches e pronto-socorros?
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Vale o mesmo para o ensino público.Faltam professores e o governo adia por pelo menos um ano a contratação até daqueles já aprovados em concurso? Isso sem falar em outra decisão conexa, de que em 2011 não haverá reajustes para o funcionalismo. Coisa igual anuncia-se para a segurança pública: nenhum acréscimo de policiais federais e correlatos civis e militares na esfera federal. O c rime organizado e desorganizado agradece.
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Acresce que nenhuma iniciativa foi ou será iniciada para limitar as nomeações, a maioria já feita, dos 40 mil funcionários DAS, quer dizer, nomeados sem concurso por critérios partidários para todos os ministérios, empresas públicas e sucedâneos.
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Cortes na publicidade oficial? Parece difícil. Aumento de impostos para os ganhos de capital? Nem pensar. Taxação maior nas especulações financeiras estrangeiras? De jeito nenhum. Só nesses ítens, já seriam economizados mais de 50 bilhões.�
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OPORTUNISTAS EM BRASÍLIA

Terça-feira estarão na capital federal, acampando no Congresso, os presidentes e dirigentes maiores das centrais sindicais. Tentarão convencer deputados e senadores da importância de ser aprovada quantia superior aos 545 reais de reajuste de salário mínimo, propostos pelo governo Dilma. Haverá como rotulá-los de oportunistas? Nem que vaca tussa. Depois de longo silêncio, voltam a defender os interesses do trabalhador, mas como batem de frente com o governo, viraram “oportunistas” pela palavra de seu maior líder, o ex-presidente Lula.

Dificilmente conseguirão romper a barreira erigida pelos dirigentes do PMDB, do PT e de penduricalhos, ainda esperançosos de que se agradarem o palácio do Planalto, terão maiores chances de preencher os cargos ainda vagos no segundo escalão. Como em política surpresas sempre acontecem, quem sabe conseguirão sensibilizar parte das bancadas?
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BICUDOS QUE SE BEIJAM
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Quarta-feira, no plenário do Congresso, atenções, câmeras de televisão e flashes variados focalizavam o ex-presidente e senador Fernando Collor, logo depois de seu discurso em homenagem à memória do falecido senador Eliseu Resende. Porque a praxe, depois de cada pronunciamento, é o orador dirigir-se da tribuna até a mesa diretora dos trabalhos, cumprimentando seus integrantes. Só que quem presidia a sessão era o senador Itamar Franco, que desde a posse não havia cruzado com o colega de quem fora vice-presidente da República. Estavam rompidos desde a defenestração de Collor, não tendo sido poupadas centenas de acusações, diatribes e péssimas referências entre eles. Seria a primeira vez que se aproximariam.
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Fernando Collor cumpriu o ritual, apertou a mão de um por um dos membros da mesa e aproximou-se da figura principal. Itamar, sentado rigidamente não percebeu, ou fez que não percebeu a chegada do antigo desafeto. Collor não hesitou. De pé, curvou-se até o senador mineiro, passando uns bons trinta segundos cochichando em seu ouvido. Seguiram-se amplos sorrisos, um demorado aperto de mão e estava celebrado o armistício entre eles. Melhor assim…
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COISAS DA PROPORCIONALIDADE
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Os lugares nas mesas da Câmara e do Senado são preenchidos conforme o critério da proporcionalidade partidária. O partido que detém a maior bancada indica o presidente e em seguida vão sendo escolhidos os demais integrantes, estendendo-se essa mecânica até as comissões técnicas. Nesse caso, costumam ser indicados parlamentares mais afetos aos temas de cada comissão. Nos últimos quatro anos ocupou a presidência da Comissão de Constituição e Justiça do Senado o senador Demóstenes Torres, do DEM de Goiás, jurista e ex-promotor público, tendo desempenhado excepcional performance, responsável até pela sua reeleição para mais um mandato na Câmara Alta.

Pois agora, como a renovação das indicações, o presidente da CCJ é o recém-eleito senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará. Advogado, encontra-se há muito afastado da profissão, empresário de sucesso que se tornou nos anos em que foi deputado federal. Convenhamos, o critério da proporcionalidade deverá retirar os holofotes da Comissão de Constituição e Justiça, mas como se repete em política, surpresas sempre podem acontecer.

O Ministro Fux foi aprovado para o Supremo. Quem já foi recusado? Embaixadores, vários. Se em 1961, alguém dissesse a Jango: “Não nomeia Roberto Campos embaixador nos EUA”, a história seria outra.

Helio Fernandes

Que eu me lembre na República, só uma vez o Senado recusou uma indicação do presidente. Em 1982, assumindo inconstitucionalmente o Poder, depois de derrubar Deodoro (disseram que Deodoro renunciou), Floriano ficou rompido com o Senado.

Nomeou o médico Barata Ribeiro para o Supremo. Foi vetado pelo Senado. Ditador como era, Floriano ficou furioso, podia fazer tudo, menos fechar o Senado.

Embaixadores fora da “carreira”, muitos vetados, ou ganhando por 1 voto, diziam: “É um recado ao Catete. (Na época). O próprio Floriano nomeou em 1893, o mesmo Barata Ribeiro para prefeito do Distrito Federal. Vetado novamente. (Naquela época, ministros do Supremo e prefeitos nomeados, assumiam e só depois era examinados pelo Senado).

(Em 1926, depois da morte de Rui Barbosa, que não admitia mudar a Constituição, ela foi modificada ILEGALMENTE. No caso da aprovação de indicados pelo Executivo, passou a ser prévia. Para ministros do Supremo, a Constituição de 1981 exigia apenas: “SABER JURÍDICO”. A de 1926, era mais ampla: “Notório saber jurídico e reputação ilibada”.

Embaixadores foram vetados (ou aprovados por 1 voto) já no nosso tempo. João Goulart, em março de 1962, indicou para embaixador em Bonn (Berlim só voltaria a ser capital muito mais tarde) José Ermírio de Moraes, a melhor figura da família.

Recusado por muita diferença, não se aborreceu, afirmou: “Em outubro haverá eleição, volto senador por Pernambuco”. Voltou e teve excelente relacionamento com os que votaram contra ele.

Itamar Franco (que voltou agora ao Senado), na passagem pela Presidência da República (depois de nos bastidores, conspirar), nomeou José Aparecido embaixador em Portugal. Foi aprovado por 25 a 24, apesar de seu um homem de vasto e notável círculo de amizade.

Mas o mais singular foi o que se travou entre Getúlio Vargas e o grande poeta popular, Olegário Mariano. Todo ano, “A Noite”, o maior jornal do então Distrito Federal (dirigido por Irineu Marinho, que em 1925 fundaria “O Globo”), fazia um concurso público para escolher o maior poeta do país.

Jorge de Lima (que depois seria vereador e presidente da Câmara, com apoio do Partido Comunista) foi eleito uma vez. E Olegário Mariano, duas vezes seguidas.

Getulio mandou o Chefe da Casa Civil, Lourival Fontes, chamar o poeta ao Catete. E convidou-o para embaixador em Portugal. Aceitou. Vargas enviou a mensagem, Olegário Mariano aprovado por 23 a 22.

O poeta foi ao Catete, procurou Lourival Fontes, disse apenas: “Não precisa incomodar o presidente, diga a ele que não vou para Portugal, fui derrotado”.

Percebendo que Vargas não aceitaria, Lourival pediu ao grande poeta para esperar, foi falar com Vargas. Contou o que estava acontecendo, Vargas disse a Lourival para levar Olegário imediatamente ao seu gabinete.

Vargas, que podia ser duro e doce, até simultaneamente, recebeu Olegário de pé, com os braços abertos, e as palavras: “Meu embaixador querido”. Olegário respondeu: “Não vou mais, presidente, fui derrotado”.

Vargas, que já sabia do resultado, disse para ele como em triunfo: “Você foi aprovado (não repetiu o resultado), a Constituição não fala em números, exige apenas maioria, e isso você obteve”.

Sabendo que convencera o poeta, disse, “vou chamar o Lourival” (tocou uma campainha, ele apareceu). Vargas ordenou: “Leve o nosso embaixador, marque a posse e a viagem o mais rápido possível, Portugal está ansioso para receber o nosso (novamente) grande poeta”. Foi, se destacou, popularíssimo.

A História não é uma soma ou acúmulo de nomes, datas, fatos, acontecimentos, que se esgotam e desaparecem sem deixar marcas. Os episódios que contei de divergências entre os Poderes, podem ter sido apenas circunstanciais, sem terem marcado a História brasileira.

Mas a decisão do presidente João Goulart, em 6 de outubro de 1961, de mandar mensagem ao Senado, indicando Roberto Campos embaixador nos Estados Unidos, é inacreditável. Irresponsabilidade completa, ou então um puro ato de maquiavelismo, tentando “impingir” à Matriz um homem que se fingia de representante da Filial.

Pouco tempo antes, o instável Janio Quadros nomeara o mesmo Roberto Campos para o mesmo cargo nos EUA. Como logo, logo Janio renunciou, a nomeação não foi apresentada. O “presidente” Mazzili não podia ratificar nada, rasgou a mensagem. Mas Goulart tomando posse em 7 de setembro desse 1961, exatamente um mês depois, ei-lo triunfante, poderoso aqui e lá. Roberto Campos embaixador do Brasil e de Jango.

Aprovado, embarcado e empossado, eis os EUA com dois embaixadores. Um aqui, nascido lá, Lincoln Gordon, outro lá, nascido aqui, Roberto Campos. O radical de esquerda João Goulart, nomeando o radical de direita Roberto Campos. Dentro de oito meses o episódio completará 50 anos, ninguém entendeu o fato.

(Este repórter, em plena atividade, escrevendo diariamente ainda no “Diário de Noticias”, não conseguiu entender nada. Mas Jango era assim mesmo).

Instruções tolas e absurdas de Jango a Roberto Campos“O senhor deve ganhar tempo para acalmar os protestos por causa da encampação da Companhia Rio-Grandense de Telefones, subsidiária da ITT”.

Era um ato límpido, lúcido, legítimo, legalíssimo de Leonel Brizola. E Brizola não tomou nada, “comprou as empresas, mandou avaliá-las, pagou 149 milhões de cruzeiros”.

Roberto Campos, nos EUA, teve a ajuda de Walter Moreira Salles e Santiago Dantas. Moreira Salles foi ministro da Fazenda e embaixador nos EUA, fez fortuna universal. O advogado Santiago Dantas também enriqueceu largamente. (Ainda bem que comprou 16 quadros de Portinari, sendo 4 painéis maravilhosos). Durante anos, ficou ensinando a americanos como burlar o Imposto de Renda. Depois, deputado pelo PTB de Minas, denunciou esses empresários que FURTAVAM o Imposto de Renda.

***

PS – Como disse no título: se alguém alertasse o presidente para não nomear Roberto Campos, as coisas mudariam.

PS2 – Terminando: no dia 1º de abril de 1964, Jango e a República foram derrubados. Roberto Campos, no dia 3 viajou para o Brasil. E no dia 14 de maio, assumiu o ministério que tinha todos os Poderes, se chama Extraordinário para o Planejamento e Coordenação da Economia.

PS3 – Em março de1963, consolidando o presidencialismo, Brizola quis ser Ministro da Fazenda, foi vetado por Lincoln Gordon. O “Professor de Harvard”, como era chamado por muitos janguistas.

Helio Fernandes/Tribuna da Imprensa

O frustrado Bellucci, se imaginava um novo Guga

Helio Fernandes

Começou de forma razoável, favorecido pela sorte. Alto, razoável no saque, na devolução, na troca de bolas. Em 3 anos chegou a 27 do ranking, começou a andar para trás. Não ganhou de nenhum tenista de nome, começou a perder para outros abaixo dele.

Ganhou nesse tempo, apenas dois torneios de 250 pontos, a última classificação. Caiu para o número 37 do ranking. Com a obsessão de Guga, fez tudo para ter como técnico, Larry Passos, treinador do Guga. Mas nesta semana, chegou ao ponto mais desanimador. Perdeu em Santiago (250 pontos) e ontem o único que é jogado no Brasil, na Costa do Sauipe. Nos dois, foi eliminado nas quartas.

Ontem perdeu por 6/1 e 6/2 para o argentino Chela, em fim de carreira, e mesmo jovem, apenas lutador, não ganhou nada. Até Larry Passos estava envergonhado, se pudesse teria ido.

***

PS – Não reagiu , perdeu saques em duplas faltas, não reagiu o mínimo que fosse. Apesar dos incentivos (por gestos) do treinador. Melancólico.

Helio Fernandes |Tribuna da Imprensa

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Atrasados acima de R$ 27.900 saem em maio

Luciana Lazarinido Agora
O segurado que ganhou uma ação de revisão ou de concessão de benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e tem direito a atrasados acima de R$ 27.900 receberá em maio a grana extra. A bolada foi liberada ontem pelo CJF (Conselho da Justiça Federal). Os atrasados são as diferenças não pagas nos últimos cinco anos pelo INSS.
Receberá o pagamento em maio quem teve o precatório solicitado pelo juiz entre 1º de julho de 2009 e 30 de junho de 2010. Assim, para o segurado saber se receberá a grana extra neste ano, ele deverá verificar quando o juiz pediu o pagamento do seu atrasado --essa etapa é chamada de data de requisição.
O valor aproximado do precatório e da data do pedido de pagamento podem ser consultados pelo site do tribunal. Quem mora no Estado de São Paulo e recebe a grana pelo TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) deverá entrar no endereço do tribunal.
Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta sexta

Ex-prefeito de Aurelino Leal é condenado a 19 anos de prisão

Marcelo Brandão l A TARDE
Erik Salles/Agência A TARDE
José Augusto Neto (esq.) foi o mandante do crime, e Leonardo Santos foi absolvido
O ex-prefeito de Aurelino Leal, José Augusto Neto, foi condenado a 19 anos de prisão, nesta quinta-feira, 10, à noite, como mandante do assassinato do seu sucessor, Gilberto Ramos de Andrade, morto numa emboscada, em 5 de maio de 2007. Outro acusado, Leonardo Santos, foi absolvido pelos jurados, na 1º Vara do Júri, no Fórum Ruy Barbosa.
Também acusado de tramar a morte de Gilberto de Andrade, o vice-prefeito à época, Giovani Lopes Gagliano, não foi levado a júri popular porque entrou com um recurso judicial no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Já os pistoleiros José Renato Domiciano dos Santos, Corcoran, e Israel Santana, que executaram o crime, morreram antes de serem julgados.
José Augusto foi condenado, acusado de ter pago R$ 20 mil para Leonardo contratar os pistoleiros para cometerem o assassinato. Segundo a acusação, o ex-prefeito ordenou o crime porque Andrade estava se negando a pagar R$ 420 mil ao seu antecessor, proveniente de uma dívida trabalhista da prefeitura.
O crime aconteceu quando o então prefeito Gilberto Andrade, junto com seu sogro Joaquim Sanches, trafegava pela rodovia BR-101, próximo da Fazenda Santa Cruz, município de Aurelino Leal. Os pistoleiros emboscaram o carro na estrada e mataram a vítima com um tiro no tórax, mas seu sogro escapou.
Leia reportagem completa na edição impressa do Jornal A Tarde desta sexta-feira

Ex-vereadores de SP são condenados a devolver salário

Agência Estado

Depois de 17 anos, a Justiça condenou 55 ex-vereadores, incluindo um suplente, da Câmara Municipal de São Paulo a devolver R$ 5,3 milhões aos cofres públicos. O valor se refere ao pagamento de salário entre 1993 e 1994 acima do teto constitucional - a lei limita a remuneração de parlamentares municipais a, no máximo, 75% dos vencimentos pagos aos deputados estaduais. A ação já percorreu todas as instâncias e não cabe mais recurso.

Fazem parte da lista de condenados o prefeito Gilberto Kassab (DEM), cinco atuais vereadores, dois conselheiros do Tribunal de Contas do Município (TCM) e os ex-vereadores Vicente Viscome e Hanna Garib, acusados de envolvimento na Máfia dos Fiscais, escândalo de cobrança de propina revelado em 1998. Cada réu terá de desembolsar, em média, R$ 95 mil, mas cabe contestação sobre o valor exato. Eles terão ainda de quitar R$ 533 mil em honorários advocatícios.

A ação popular é de 1994. Os autores, três moradores da Lapa, na zona oeste, questionavam o cálculo dos vereadores para aumentar seus salários. Com base em uma interpretação equivocada da Resolução número 05, de 1992 - a mesma regra usada neste mês pela Câmara para replicar o reajuste, no fim de 2010, de 61% para os deputados -, os vereadores daquela legislatura (1993-1996) ficaram isentos de imposto de renda. O Ministério Público Estadual abriu inquérito para apurar irregularidades do último reajuste de salário dos vereadores.

"O indevido recebimento da remuneração traduziu-se em conduta ilegal e imoral, de sorte que a presença de ilegalidade e lesividade aos cofres públicos é patente", escreveu a juíza Gabriella Pavlópoulos Sacchi, da 11.ª Vara da Fazenda Pública. Os ex-vereadores recorreram da decisão. O único que conseguiu escapar da condenação foi Francisco Whitaker, que comprovou ter devolvido os valores.

Para a assessoria de Kassab, a ação foi movida contra a Câmara, não contra ele, e, por isso, não comentaria. "Qualquer decisão será respeitada." Os representantes dos outros vereadores não foram encontrados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Ex-governador de Alagoas é condenado à prisão

Agência Estado

O ex-governador de Alagoas, Ronaldo Lessa (PDT), foi condenado a um ano e quatro meses de prisão por calúnia, difamação e injúria. A decisão foi proferida pelo juiz Guilherme Masaiti Hirata Yendo, da 1ª Vara da Justiça Federal, após ação movida pelo juiz estadual Celyrio Adamastor Tenório Accioly.

A sentença cabe recurso e pode ser substituída por prestação de serviços comunitários e reclusão nos finais de semana e ainda ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais ao juiz autor da ação. No entanto, os advogados de Lessa ainda não disseram se vão recorrer da decisão, que foi divulgada no final da tarde de hoje.

Lessa teria chamado Celyrio Adamastor de ladrão e corrupto quando o magistrado era titular da 1º Zona Eleitoral de Maceió e decidiu pela cassação do vereador por Maceió Paulo Corinto, em 31 de dezembro de 2004, por compra de votos. Corintho é filiado ao PDT e correligionário de Lessa.

Em novembro do ano passado, o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a sentença de que o ex-governador teria que pagar R$ 300 mil ao desembargador Orlando Manso, do Tribunal de Justiça de Alagoas. Manso processou Lessa depois que o ex-governador o chamou de "ladrão".
Fonte: A Tarde

Fotos do dia

Saiba pedir de volta o IR de atrasados até 2009

Débora Melo
do Agora

Os segurados do INSS que ganharam atrasados no posto ou na Justiça até 2009 pagaram mais Imposto de Renda sobre a grana recebida e podem pedir esse dinheiro de volta. Isso porque, nesses casos, o imposto foi calculado sobre o valor recebido de uma só vez --mas que deveria ter sido pago mês a mês--, o que aumentou a mordida do IR.

A Receita Federal promete publicar a regra para a devolução desses valores desde maio de 2009. Como o prazo para fazer o pedido é de cinco anos a partir do pagamento, o segurado deve correr para pedir na Justiça a devolução e garantir o seu direito. Para quem tem até R$ 32.400 a receber, o Juizado Especial Federal é a melhor opção. Não é preciso ter advogado.

Quem teve esse desconto em janeiro de 2006 e ficou aguardando a regra da Receita, por exemplo, já perdeu o direito de pedir a correção. Ou seja, mesmo que o órgão solte a regra no futuro, esse contribuinte não será beneficiado.

• Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta quinta

Criada comissão de senadores que vai elaborar proposta de reforma política

Agência Brasil

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), instituiu hoje (10) a comissão de parlamentares que será responsável pela elaboração da proposta de reforma política. Desde que tomou posse, em 1º de fevereiro, Sarney fez do tema a prioridade para este ano. Integrarão o colegiado 12 titulares e seis suplentes. A comissão será presidida pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

De acordo com o ato de criação da comissão, caberá ao colegiado analisar as matérias sobre o tema em tramitação no Congresso; realizar audiências públicas com especialistas; elaborar relatórios mensais; e, por fim, apresentar um relatório final, que servirá de base ao projeto que tramitará no Senado.

Integram a comissão como titulares os senadores Itamar Franco (PPS-MG); Fernando Collor (PTB-AL); Aécio Neves (PSDB-MG); Luiz Henrique (PMDB-SC); Wellington Dias (PT-PI); Jorge Viana (PT-AC); Demóstenes Torres (DEM-GO); Pedro Taques (PDT-MT); Antonio Carlos Valadares (PSB-SE); e Eduardo Braga (PMDB-AM).

Os suplentes serão Humberto Costa (PT-PE); Vital do Rego (PMDB-PB); Waldemir Moka (PMDB-MS); Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP); Ana Amélia (PP-RS); e Vicentinho Alves (PR-TO).
Fonte: Tribuna da Bahia

Apagões: coincidência ou sabotagem?

Carlos Chagas

Paranóias à parte, mas em política não há coincidências nem espaços vazios. Em menos de três dias, dois apagões: um no Nordeste, atingindo todos os estados da região durante madrugada de sábado para domingo; outro em São Paulo, na tarde de terça-feira, prejudicando mais de dois milhões de paulistanos. Justamente quando a presidente Dilma Rousseff decidiu enfrentar os fisiológicos do PMDB e negar ao partido presidências e diretorias de empresas elétricas.

Surpresas do destino? Armações da sorte? Quem quiser que acredite, ainda que no governo não apareça uma só voz para levantar a hipótese de sabotagem. Seria reconhecer a própria fraqueza. Mas que parece estranho, isso parece. Vamos esperar o próximo apagão para tirar a prova. Se acontecer ainda esta semana seria bom tornar públicas as investigações que já se fazem em surdina…
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MICHEL EM CONE DE SOMBRA
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Michel Temer encontra-se entre duas bandeiras, no meio da batalha. Vice-presidente da República, cabe-lhe apoiar a decisão de Dilma Rousseff de afastar os fisiológicos do PMDB das presidências e diretorias das empresas elétricas estatais. Seu dever é solidarizar-se com a presidente na tarefa de nomear técnicos para funções técnicas.
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Mas como presidente de fato do partido, apesar de licenciado, teria condições de calar a boca do líder Henrique Eduardo Alves e dos deputados que ameaçam retaliações pela perda da Eletrobrás, da Eletronorte, de Furnas e outras empresas? Abandonaria o PMDB à própria sorte, quebrando as promessas de que o pão seria repartido logo no início do governo? Não foi indicado pela unanimidade de seus companheiros precisamente para garantir-lhes permanência nos espaços de poder conquistados no governo Lula?
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Por essas e outras o homem sumiu, ainda que pareça impossível permanecer mais tempo em cone de sombra…
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BOMBEIROS NO GOVERNO
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Pelo menos dois ministros estão empenhados em levar o senador Roberto Requião ao palácio do Planalto para demorada conversa com a presidente Dilma Rousseff. Receber da fonte primária informações sobre a estratégia e as metas do governo, bem como sobre as dificuldades e obstáculos surgidos até agora seria a melhor solução para que o ex-governador do Paraná resistisse à tentação de enveredar pelo caminho de sua primeira passagem pelo Senado. Qual? O de não ter compromisso com governo algum, levando para o microfone críticas de toda espécie, sem poupar aliados nem adversários. A solidariedade de Requião parece fundamental para o governo enfrentar os tempos difíceis de seu relacionamento com o PMDB.
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TEIA DE INTRIGAS�
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Continuam os setores conservadores da economia, eufemismo para definir os especuladores, mobilizando os meios de comunicação para levar a opinião pública à conclusão de ser a presidente Dilma mais uma peça no tabuleiro do neoliberalismo. Querem apresentá-la como fiel seguidora dos postulados estabelecidos por Fernando Henrique e continuados pelo Lula, em matéria de política econômica. Não hesitam, os conservadores, em explorar situações pontuais, como a do reajuste do salário-mínimo, para a conclusão de que como gerente do país, a presidente repudiou idéias progressistas. Qualquer dia desses, para desfazer a teia de intrigas, Dilma poderá surpreender com alguma proposta radical no rumo da extinção da pobreza e da miséria. Conseguirá?

Fonte: Tribuna da Imprensa