Helio Fernandes
Que eu me lembre na República, só uma vez o Senado recusou uma indicação do presidente. Em 1982, assumindo inconstitucionalmente o Poder, depois de derrubar Deodoro (disseram que Deodoro renunciou), Floriano ficou rompido com o Senado.
Nomeou o médico Barata Ribeiro para o Supremo. Foi vetado pelo Senado. Ditador como era, Floriano ficou furioso, podia fazer tudo, menos fechar o Senado.
Embaixadores fora da “carreira”, muitos vetados, ou ganhando por 1 voto, diziam: “É um recado ao Catete. (Na época). O próprio Floriano nomeou em 1893, o mesmo Barata Ribeiro para prefeito do Distrito Federal. Vetado novamente. (Naquela época, ministros do Supremo e prefeitos nomeados, assumiam e só depois era examinados pelo Senado).
(Em 1926, depois da morte de Rui Barbosa, que não admitia mudar a Constituição, ela foi modificada ILEGALMENTE. No caso da aprovação de indicados pelo Executivo, passou a ser prévia. Para ministros do Supremo, a Constituição de 1981 exigia apenas: “SABER JURÍDICO”. A de 1926, era mais ampla: “Notório saber jurídico e reputação ilibada”.
Embaixadores foram vetados (ou aprovados por 1 voto) já no nosso tempo. João Goulart, em março de 1962, indicou para embaixador em Bonn (Berlim só voltaria a ser capital muito mais tarde) José Ermírio de Moraes, a melhor figura da família.
Recusado por muita diferença, não se aborreceu, afirmou: “Em outubro haverá eleição, volto senador por Pernambuco”. Voltou e teve excelente relacionamento com os que votaram contra ele.
Itamar Franco (que voltou agora ao Senado), na passagem pela Presidência da República (depois de nos bastidores, conspirar), nomeou José Aparecido embaixador em Portugal. Foi aprovado por 25 a 24, apesar de seu um homem de vasto e notável círculo de amizade.
Mas o mais singular foi o que se travou entre Getúlio Vargas e o grande poeta popular, Olegário Mariano. Todo ano, “A Noite”, o maior jornal do então Distrito Federal (dirigido por Irineu Marinho, que em 1925 fundaria “O Globo”), fazia um concurso público para escolher o maior poeta do país.
Jorge de Lima (que depois seria vereador e presidente da Câmara, com apoio do Partido Comunista) foi eleito uma vez. E Olegário Mariano, duas vezes seguidas.
Getulio mandou o Chefe da Casa Civil, Lourival Fontes, chamar o poeta ao Catete. E convidou-o para embaixador em Portugal. Aceitou. Vargas enviou a mensagem, Olegário Mariano aprovado por 23 a 22.
O poeta foi ao Catete, procurou Lourival Fontes, disse apenas: “Não precisa incomodar o presidente, diga a ele que não vou para Portugal, fui derrotado”.
Percebendo que Vargas não aceitaria, Lourival pediu ao grande poeta para esperar, foi falar com Vargas. Contou o que estava acontecendo, Vargas disse a Lourival para levar Olegário imediatamente ao seu gabinete.
Vargas, que podia ser duro e doce, até simultaneamente, recebeu Olegário de pé, com os braços abertos, e as palavras: “Meu embaixador querido”. Olegário respondeu: “Não vou mais, presidente, fui derrotado”.
Vargas, que já sabia do resultado, disse para ele como em triunfo: “Você foi aprovado (não repetiu o resultado), a Constituição não fala em números, exige apenas maioria, e isso você obteve”.
Sabendo que convencera o poeta, disse, “vou chamar o Lourival” (tocou uma campainha, ele apareceu). Vargas ordenou: “Leve o nosso embaixador, marque a posse e a viagem o mais rápido possível, Portugal está ansioso para receber o nosso (novamente) grande poeta”. Foi, se destacou, popularíssimo.
A História não é uma soma ou acúmulo de nomes, datas, fatos, acontecimentos, que se esgotam e desaparecem sem deixar marcas. Os episódios que contei de divergências entre os Poderes, podem ter sido apenas circunstanciais, sem terem marcado a História brasileira.
Mas a decisão do presidente João Goulart, em 6 de outubro de 1961, de mandar mensagem ao Senado, indicando Roberto Campos embaixador nos Estados Unidos, é inacreditável. Irresponsabilidade completa, ou então um puro ato de maquiavelismo, tentando “impingir” à Matriz um homem que se fingia de representante da Filial.
Pouco tempo antes, o instável Janio Quadros nomeara o mesmo Roberto Campos para o mesmo cargo nos EUA. Como logo, logo Janio renunciou, a nomeação não foi apresentada. O “presidente” Mazzili não podia ratificar nada, rasgou a mensagem. Mas Goulart tomando posse em 7 de setembro desse 1961, exatamente um mês depois, ei-lo triunfante, poderoso aqui e lá. Roberto Campos embaixador do Brasil e de Jango.
Aprovado, embarcado e empossado, eis os EUA com dois embaixadores. Um aqui, nascido lá, Lincoln Gordon, outro lá, nascido aqui, Roberto Campos. O radical de esquerda João Goulart, nomeando o radical de direita Roberto Campos. Dentro de oito meses o episódio completará 50 anos, ninguém entendeu o fato.
(Este repórter, em plena atividade, escrevendo diariamente ainda no “Diário de Noticias”, não conseguiu entender nada. Mas Jango era assim mesmo).
Instruções tolas e absurdas de Jango a Roberto Campos“O senhor deve ganhar tempo para acalmar os protestos por causa da encampação da Companhia Rio-Grandense de Telefones, subsidiária da ITT”.
Era um ato límpido, lúcido, legítimo, legalíssimo de Leonel Brizola. E Brizola não tomou nada, “comprou as empresas, mandou avaliá-las, pagou 149 milhões de cruzeiros”.
Roberto Campos, nos EUA, teve a ajuda de Walter Moreira Salles e Santiago Dantas. Moreira Salles foi ministro da Fazenda e embaixador nos EUA, fez fortuna universal. O advogado Santiago Dantas também enriqueceu largamente. (Ainda bem que comprou 16 quadros de Portinari, sendo 4 painéis maravilhosos). Durante anos, ficou ensinando a americanos como burlar o Imposto de Renda. Depois, deputado pelo PTB de Minas, denunciou esses empresários que FURTAVAM o Imposto de Renda.
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PS – Como disse no título: se alguém alertasse o presidente para não nomear Roberto Campos, as coisas mudariam.
PS2 – Terminando: no dia 1º de abril de 1964, Jango e a República foram derrubados. Roberto Campos, no dia 3 viajou para o Brasil. E no dia 14 de maio, assumiu o ministério que tinha todos os Poderes, se chama Extraordinário para o Planejamento e Coordenação da Economia.
PS3 – Em março de1963, consolidando o presidencialismo, Brizola quis ser Ministro da Fazenda, foi vetado por Lincoln Gordon. O “Professor de Harvard”, como era chamado por muitos janguistas.
