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sábado, dezembro 11, 2010

Fotos do dia

Carol Loren é a estrela do mais novo ensaio sensual do site Paparazzo Uma das mais novas dançarinas do É o Tchan!, ela aparece em fotos para lá de provocantes Pane na linha vermelha do Metrô causa atraso e excesso de usuários na estação da Sé
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Aécio e Neto planejam criar novo partido

Romulo Faro

A saída do deputado federal e corregedor da Câmara, ACM Neto, do Democratas, já não precisa ser tratada como especulação. Após muitos questionamentos da imprensa, com base em notícias de bastidores, o parlamentar, uma das principais lideranças do DEM na Bahia, já começa a dar sinais de solidez sobre sua saída. Não é certo, pelo menos por enquanto, sua nova casa.

Uma das especulações no ínterim do próximo partido político é que Neto, até março do ano que vem, estaria disposto a criar uma nova sigla, tendo como articulador o senador mineiro Aécio Neves (PSDB). O tucano e o democrata andam meio insatisfeitos com as relações dentro de suas agremiações, respectivamente, sobretudo no trato com medalhões.

Enquanto a relação de ACM Neto não vai muito bem com o ex-governador e presidente do DEM na Bahia, Paulo Souto, as relações de Aécio com o ex-presidenciável José Serra nunca foram lá muito harmoniosas.

O estopim, inclusive, teria sido a ameaça de retirada antecipada de Rodrigo Maia da presidência do DEM. “Não é hora de a gente estar fulanizando. É natural que existam especulações, mas estamos em debate interno. Eu não vou dizer que ainda não há nada de concreto. O que não existe ainda é algo que possa se tornar público. Estamos realizando muitas conversas e avaliações internas”, argumentou ACM Neto.

O parlamentar disse que a Bahia precisa buscar novos caminhos na política e deixou nas entrelinhas que existe a possibilidade realmente de compor com Aécio Neves e/ou com o PSDB. “O PSDB é um partido parceiro e estamos trabalhando por melhorias. Aécio Neves é um político plural. Ele não fica preso apenas ao Democratas e ao PSDB. Aécio é, sim, um projeto nosso”, disse o deputado.

ACM Neto disse ainda que é importante que a Bahia adote essa política “plural”, pois, na sua avaliação, dessa maneira, será possível alcançar novos mecanismos para a prática dos trabalhos.

Neto reiterou ainda que o que está acontecendo em conversas restritas será externado no momento “certo”. Sobre a possibilidade da criação da possível nova legenda (o que tem sido ventilado nos bastidores) em parceria com Aécio Neves, o democrata não comentou.

Fonte: Tribuna da Bahia

Lula classifica Wagner como melhor governador do País

Lílian Machado

Em sua última passagem pela Bahia como chefe de Estado, o presidente Lula além de agradecer ao eleitorado baiano a votação na “companheira”, a presidente eleita Dilma Rousseff (PT), e exaltar realizações de seu governo, a exemplo da estabilidade econômica, o programa Luz Para Todos e o Minha Casa, Minha Vida, fez rasgados elogios ao governador Jaques Wagner (PT), “galego” como carinhosamente gosta de chamar.

Em visita a Ilhéus, no sul do Estado, durante cerimônia, onde foi assinada a ordem de serviço para a construção do trecho Ilhéus-Caetité, da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, o presidente enalteceu a figura de Wagner e disse ter certeza que o segundo mandato do governador será melhor do que o primeiro. “Pode ter um governador igual a ele, mas melhor do que ele eu duvido que exista no país.

Esse galego é 90% de alma e 10% racionalidade, e é isso que muitos políticos precisam neste país”, declarou. Ao falar da ferrovia, o chefe executivo também lembrou a construção do Porto Sul e anunciou que esse será um compromisso da nova presidente. Segundo ele, as obras devem caminhar juntas. “Ainda está se discutindo o melhor local e eu penso que, se tudo der certo, a companheira Dilma estará aqui em março ou abril para assinar a ordem de serviço”, afirmou.

Lula enfatizou também a importância dele e Wagner terem se empenhado no primeiro passo para a construção da ferrovia que tem investimentos de cerca de R$ 6 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento. “Tinha muita gente que não acreditava que essa ferrovia ia sair do papel. Mas nós trabalhamos com o Ministério do Meio Ambiente de forma extraordinária.

Estamos acordando um sonho que começou a se tornar realidade”, afirmou.Lula deixou claro mais uma vez sua ligação com Wagner. “O Wagner tem uma coisa diferente de vários políticos. Sabe dizer não quando é pra dizer não e fica feliz quando pode dizer sim. Ele não aprendeu a mentir. Essa é uma relação que vem do sindicato, do governo”, disse.

Ainda ao falar do governador, o presidente destacou o compromisso dos três (ele, Wagner e Dilma) em melhorar a área social do país. Segundo ele, esse é um caminho que tem sido seguido por Wagner na Bahia.

“Se tem uma coisa que deixa esse companheiro feliz é voltar para casa e sentir que atendeu alguém. Toda vez que tem uma formatura, ele liga e fala pra mim: – Presidente, o senhor precisava ver a cara de felicidade do Seu Francisco, da Dona Carolina...”.

O governador também retribuiu o carinho do presidente. “JK fez 50 anos em cinco. Você fez 800 anos em oito anos, porque não há nada mais importante para um povo que mexer na autoestima. Esse elemento é mais importante do que construir qualquer estrada”, empolgou-se. Wagner, ao elogiar e destacar sua relação com o presidente, também se referiu à ordem de serviço da Oeste–Leste. “A ferrovia levei a você em 2004, que agora vira realidade, era chacota”, citou.

Ricos não precisam do Estado

Durante o discurso na solenidade, no Auditório Jorge Amado, no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, em Ilhéus, o presidente criticou aqueles que falam que “o Lula só pensa nos pobres.

Bolsa Família é só pobre, pobre, pobre… Primeiro, porque o Estado é para cuidar de pobre. Os ricos não precisam do Estado", disse, enfatizando as mudanças que seu governo promoveu no comportamento da classe mais carente.

Ao se referir à crise mundial, Lula exaltou o poder de consumo dos mais pobres.

“Quem sustentou o crescimento da economia (na crise) foi a classe C e D. Dê a um pobre 10 reais que ele vira um consumidor. Dê a outro cidadão R$ 1 milhão e ele vira um especulador. Na mão do pobre se transforma em um produto de crescimento econômico. A pessoa não vai comprar dólar, mas comprar feijão, farinha" , e aquilo retorna diretamente para o comércio”, destacou.

Fonte: Tribuna da Bahia

Dilma diz estar ‘tranquila’ sobre Wikileaks, informa assessoria

Correspondência de embaixador americano relata ações de Dilma na ditadura. Entre as ações, estariam três assaltos a bancos e o roubo de um cofre

10/12/2010 | 18:37 | G1/Globo.com

A presidente eleita, Dilma Rousseff, tomou conhecimento nesta sexta-feira (10) do teor da troca de correspondências entre um embaixador dos Estados Unidos e o governo norte-americano sobre a atuação dela durante a ditadura militar. Segundo a assessoria do gabinete de transição, Dilma “demonstrou tranqüilidade” ao se informar do telegrama confidencial divulgado pelo site WikiLeaks.
“Ela leu o noticiário e está tranquila. Não fez comentários”, informou a assessoria.

Em telegrama redigido em 2005, o então embaixador americano no Brasil John Danilovich afirma que Dilma Rousseff organizou três assaltos a bancos e planejou o assalto ao cofre do ex-governador de São Paulo Adhemar de Barros. O roubo do cofre, creditado à Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares), grupo político-militar de oposição à ditadura, teria rendido US$ 2,5 milhões. Dilma nega ter participado de ações armadas quando militou em organizações de esquerda nos anos 60.

O telegrama faz parte de um lote de nove documentos obtidos pelo site WikiLeaks aos quais os jornais "Folha de S.Paulo" e "O Globo" tiveram acesso. Nos telegramas, não há nenhuma menção à fonte da informação a respeito da atuação atribuída à presidente eleita durante a ditadura.

Nesta sexta, o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, informou, em entrevista por e-mail ao G1, que o governo norte-americano não tem provas sobre a suposta participação de Dilma Rousseff nas ações relatadas no telegrama.

“O governo dos Estados Unidos não tem qualquer informação que confirme essas alegações. Pelo contrário, temos com a presidente eleita um longo e positivo relacionamento, que começou em 1992 com um programa de intercâmbio e que continuou durante seus períodos como ministra de Minas e Energia e como chefe da Casa Civil da Presidência", afirma Shannon.

Fonte: Gazeta do Povo

Novas notas de R$ 50 e R$ 100 começam a circular na segunda-feira

Divulgação/Banco Central

Divulgação/Banco Central /
dinheiro

De acordo com o BC, as duas notas de maior valor são as que demandam maior proteção contra tentativas de falsificação e, por isso, estão sendo lançadas antes das demais

10/12/2010 | 12:47 | Agência Brasil

O Banco Central (BC) lança na próxima segunda-feira (13) a segunda geração da família de cédulas do real. Primeiro, entrarão em circulação as novas notas de R$ 50 e de R$ 100. Em 2011, será a vez das notas de R$ 10 e de R$ 20 e, por último, a partir de 2012, começará a substituição das notas de R$ 2 e de R$ 5. De acordo com o BC, as duas notas de maior valor são as que demandam maior proteção contra tentativas de falsificação e, por isso, estão sendo lançadas antes das demais. Mais de 70% das cédulas falsas apreendidas no país são de R$ 50 e de R$ 100.

“As novas notas entrarão em circulação por meio dos bancos comerciais, sendo que as cédulas atuais continuarão valendo e somente serão retiradas de circulação em decorrência do desgaste natural”, informou o BC, em nota. Na página do banco na internet, a autoridade monetária avisa que “não há necessidade de trocar as notas antigas por novas na rede bancária, pois as duas famílias conviverão em circulação por prazo indeterminado”.

Divulgação/Banco Central

Divulgação/Banco Central / Ampliar imagem

A necessidade de dar mais segurança às notas foi a justificativa do BC para a criação da nova família de dinheiro de papel. “Com o avanço das tecnologias digitais nos últimos anos, é necessário dotar as nossas cédulas de recursos gráficos e elementos antifalsificação mais modernos, capazes de continuar garantindo a segurança do dinheiro brasileiro nos próximos anos”.

Para lançar as novas cédulas, a Casa da Moeda teve que investir em equipamentos de impressão, já que as atuais cédulas são impressas em máquinas com mais de 30 anos de uso. Segundo o BC, “os novos equipamentos e insumos permitem a impressão de desenhos mais complexos e com maior precisão, aumentando a percepção de uma impressão de qualidade superior. Alguns elementos já presentes na primeira família – como a marca d’água e o número escondido – foram redesenhados de modo a facilitar a sua verificação pela população”.

Outra mudança está na diferença de tamanho das notas, para garantir o uso seguro pelos deficientes visuais. Além disso, a adoção de tamanhos diferenciados inibe a tentativa de falsificação por lavagem química, uma técnica que consiste em apagar a impressão de uma nota de menor valor e imprimir no papel moeda lavado a estampa de uma nota de maior valor.

Os deficientes visuais também poderão contar com as marca táteis, que são barras em alto-relevo localizadas no canto direito inferior das notas.

Segundo o BC, nas notas de R$ 50 e de R$ 100, “a maior novidade é a faixa holográfica, composta por desenhos descontínuos que, ao serem movimentados, apresentam efeitos de alternância de cores e formas”. Os demais elementos de segurança também são de fácil visualização: marca d’água, que apresenta o valor da nota e a imagem do animal, e o número escondido, que aparece quando a nota é colocada na posição horizontal, na altura dos olhos.

Fonte: Gazeta do Povo

Juros baixos na Inglaterra, Japão e Estados Unidos, sem medo da inflação, que é combatida sem estraçalhar o povo. E mais dinheiro em circulação, para estimular o consumo.

Helio Fernandes

Parece que desde os tempos históricos e inesquecíveis do marco alemão e do franco francês, que sofreram desvalorizações colossais, essa palavra INFLAÇÃO não foi mais traduzida, ficou sequestrada, emparedada no Brasil, sem direito a passaporte, mesmo imaginário.

E continuamos assombrando a todos, interna e externamente. Pois os juros do Brasil são os maiores do mundo. E as “autoridades” ainda insatisfeitas, deixam entrever, quem quiser pode escrever: “A TENDÊNCIA é aumentar os juros na primeira reunião do Banco Central em 2011”.

Esses juros ficaram em 10,75%, por “decisão unânime” de Henrique Meirelles sozinho. Queria se vingar de Dona Dilma, que “desconvidou-o antes de convidá-lo”, e do subordinado subserviente, Alexandre Tombini, que aceitou substituí-lo sem sequer consultá-lo. Atingiu ao mesmo tempo o consumo, favoreceu os bancos fingindo atingi-los, e cometeu o crime de retirar dinheiro da circulação.

Dessa forma, com a decisão estranha e até mesmo criminosa de Meirelles, os juros ficaram em 10,75%. Mas apesar de Dona Dilma dizer e repetir, “sou contra a elevação dos juros”, não é segredo que com a “autonomia” do Banco Central, haverá elevação, logo, logo no início de 2011.

Dona Dilma enfrentará grandes e quase invencíveis problemas, a partir logo da posse. Um dos mais imediatos e urgentes é a questão dos juros, não se trata de mantê-los em 10,75% e sim de reduzi-los substancialmente. Ainda candidata, disse que o ideal seria “a taxa Selic em 5 por cento”.

Comentei o fato, afirmei que jamais conseguiria isso, a não ser que “congelasse” a dívida interna, mudasse a política de financiamento e jogasse DINHEIRO VIVO na circulação.

(Apresentei essa solução, muito antes de Obama colocar 600 BILHÕES DE DÓLARES [1 trilhão de reais], para facilitar o consumo, que é a chave e a alavanca do desenvolvimento. E ainda não está satisfeito, deve dar outra “injeção” de dinheiro para ajudar o consumo).

Só para dar um exemplo: no Japão o juro é ZERO, exatamente, nenhuma penalização para quem precisa de dinheiro, seja empresa ou particular. E mais, na mesma linha: em vez de retirar dinheiro da circulação, o governo do Japão estimula o gasto, o empreendimento popular, o consumo.

Então, a Caderneta de Poupança “rende” ZERO POR ZERO”. Esperavam que com isso, ninguém economizasse, ao contrário, os depósitos aumentaram.

Só para esclarecer: no Japão, quem coloca, digamos, o equivalente a mil reais (ou qualquer outra importância) na Poupança, no final do ano tem praticamente os mesmos mil reais, acrescidos apenas dos juros irrisórios oferecidos pelos bancos, quase que simbólicos. O Japão está aí, potência das maiores.

Para voltar aos juros, já que Dona Dilma pretende reduzi-los, afirmação dela mesma. No Japão, mostrei que o juro é ZERO. Nos EUA fica entre ZERO e 0,25% (ao ano, ao ano). E na Inglaterra (Grã-Bretanha) foi confirmado agora em 0,50%, que alguns economistas consideram alto.

Quando falam que no Brasil o juro é 23 VEZES mais alto, se irritam, dizem que não têm tempo para brincadeira ou gozação, não acreditam.

***

PS – A “Folha” em manchete: “Lula entrou e vai sair com os maiores juros do mundo”. Não há dúvida nenhuma, mas pensei que fossem informar o cidadão-contribuinte-eleitor de maneira clara e simples, em vez de confundi-lo com “taxa nominal e taxa real, descontada a inflação”.

PS2 – Fácil e verdadeiro, mas escondido: FHC entregou o governo a Lula, com juros de 25% ao ano. Esses mesmo juros, com o mesmo FHC, já estiveram em 44 por cento ao ano, crime de lesa pátria, HEDIONDO mesmo, pois atinge e massacra o povo todo e o país.

PS3 – Só quem ganhou e ganha sempre: os banqueiros, que NÃO PERTENCEM A NENHUM PAÍS, a pátria deles, no Brasil, é a FEBRABAN.

PS4 – Não quero defender Lula, se quisesse não iria fazê-lo no final do governo. Mas recebeu os juros nesses 25 por cento citados, deixa em menos da metade. É ALTÍSSIMO (como eu disse em todo o seu governo), mas teve que CONTRARIAR INTERESSES COLOSSAIS para chegar onde chegou.

sábado, 11 de dezembro de 2010 | 06:07

Punição, prisão, bloqueio dos bens, para Assange, fundador do site WikiLeaks. A perseguição, financiada pelo Mastercard e um banco suíço.

Helio Fernandes

Apesar de tudo o que acontece no mundo, o fato de maior repercussão continua a ser o VAZAMENTO DE 250 MIL DOCUMENTOS CONFIDENCIAIS. Já disse aqui, logo que surgiu o fato, que a minha posição em relação a isso era de INVEJA.

Continuo com o sentimento em relação ao que chamam de VAZAMENTO. Mas como passaram a perseguir, a violentar, a bloquear bens e até a prender Julian Assange, fundador do site, ninguém teria dúvida sobre a minha posição. A perseguição contra Assange é burra, contraditória, puramente vingativa. E visivelmente capitalista, aí sem explicação.

BURRA: Não conseguirão nada contra os vazamentos, depois de abertas as comportas. É impossível fechá-las.

CONTRADITÓRIA: Os que dizem defender a Liberdade de Imprensa e de Expressão, se jogam “contra um homem que LUTA PELA TRANSPARÊNCIA”, usam para isso, todos os meios e modos, os mais sórdidos, covardes e inescrupulosos. E Julian Assange, da prisão, assiste a depredação e tentativa de destruição de sua imagem.

VINGATIVA: Essa é até mais visível, e a participação capitalista é representada pelas empresas que não tinham nada a ver com os “VAZAMENTOS”, mas começaram o FINANCIAMENTO DA PERSEGUIÇÃO.

Falo do Mastercard e do Visa (altos representativos do sistema financeiro) e mais um banco da Suíça, cujo nome não sei, lógico, publicaria com todas letras.

***

PS – Concluindo: estou a favor dos “hackers” que fazem represálias. Para eles toda a minha simpatia, e junto, o protesto e revolta.

PS2 – Por que prisão, extradição e bloqueio de bens? Isso é intimidação, violência, “um recado”, que ele não seguirá: “Pare com o vazamento, você será solto e seus bens, liberados e devolvidos”. O mundo não aceitaria a concessão, repetindo, que Assange responderia com a continuação da publicação das revelações.

Helio Fernandes/Tribuna da Imprensa

Ingratos e ressentidos

Carlos Chagas

Queixava-se o então presidente Juscelino Kubitschek que, ao nomear um ministro, fazia dez ressentidos e um ingrato. Dilma Rousseff ainda não precisa levar o comentário ao pé-da-letra porque ingratos, propriamente, ainda não apareceram. Por enquanto, os escolhidos estão manifestando agradecimentos, lealdade e bons propósitos. A presidente eleita não perderá por esperar, no entanto. Quando começarem as disputas internas por espaço, muitos sentimentos mudarão em sua equipe. A razão é simples: esse é o ministério da redundância. Montes de atribuições estão emboladas nas diversas pastas, tanto na economia quanto na administração e, pelo jeito, também na política externa. No governo Lula tem sido assim, mas para o mandato de Dilma as previsões parecem maiores. É bom poupar o constrangimento de fulanizações, por enquanto, já que entre os escolhidos, tudo é festa. Em alguns meses veremos quem briga com quem.

Quanto aos ressentidos, a conversa é outra. Na nova bancada do PMDB na Câmara o que mais se ouve são referências aos “ministeriozinhos” oferecidos ao partido. Não devem ser levadas a sério as explosões de que “ela vai ver quando encaminhar seus primeiros projetos”, até porque o ministério não está completo e só agora abre-se a temporada de caça aos cargos de segundo escalão, muitos deles tão apetitosos quanto os de primeiro. Também no PT registram-se queixas e reclamações, para não falar nos penduricalhos. De qualquer forma, importando menos o volume de ingratos e ressentidos, tem sido sempre assim desde que o mundo é mundo.

FAZER MAIS COM MENOS

O presidente Lula deu sinais de não haver gostado do diagnóstico da nova ministra do Planejamento, Mirian Belchior, de que a meta será “fazer mais com menos”. Ele mesmo tem dito não ter conseguido fazer tudo o que pretendia, mas pronunciada por outra pessoa a proposta adquire características de desafio.

Tanto no jantar com o PMDB quanto no café-da-manhã com o PT, esta semana, o presidente deixou escapar farpas variadas contra os dois partidos e até, sutilmente, sobre o futuro. O episódio do corte ou diminuição do ritmo das obras do PAC foi sintomático. O primeiro-companheiro não admite e não terá gostado das observações de Guido Mantega, que ele mesmo sugeriu a Dilma para permanecer na Fazenda. Paulo Bernardo tentou botar panos quentes mas não obteve pleno sucesso.

SINAIS DE TEMPESTADE

Nada que diga respeito ao Brasil, mas como somos um continente, não uma ilha, é bom prestar atenção. Sobe a temperatura na Europa. Depois da Grécia, França, Espanha, Itália e outros países, agora é na Inglaterra que a população vai para as ruas protestar, com os estudantes à frente. E com toda razão, diga-se, porque os respectivos governos apelam para a milenar solução de sacrificar os menos favorecidos para enfrentar a crise econômica. Tanto faz se são conservadores, trabalhistas, socialistas ou que outros rótulos tenham, todos programam e até já executam medidas como demissões, redução de salários, extinção de benefícios e aumento de impostos.

Em Londres, não escaparam sequer o príncipe de Gales e sua consorte, apavorados com a manifestação em torno de seu carro de luxo. Também, vão triplicar o custo dos cursos superiores, aumentar anuidades, cortar investimentos no ensino público e elevar tarifas, conforme já aprovado da Câmara dos Comuns. Nada, porém, em matéria de taxar um pouco mais o lucro das empresas. Um dia a casa cai.

PROBLEMA A ENFRENTAR

Basta folhear jornais e revistas ou assistir a televisão. Multiplicou-se a propaganda de venda de automóveis. E pegou. A produção aumentou, coisa até salutar porque mais empregos são criados e mais dinheiro circula no mercado de crédito. O diabo é que milhares de veículos são incorporados à frota nacional, todos os dias. Não haverá estradas, viadutos e túneis em número suficiente para abrigar essa avalancha. Nem ruas, garagens e estacionamentos. Muito menos recursos do governo para atender à demanda. Os transportes públicos seriam a solução, mas haverá que enfrentar a indústria automobilística.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Prefeito de Jandira-SP e motorista são mortos a tiros em atentado

Agência Estado

O prefeito da cidade de Jandira, na Grande São Paulo, e seu motorista morreram na manhã desta sexta-feira, 10, vítimas de um atentado, segundo confirmação da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Walderi Braz Paschoalin (PSDB), de 62 anos, e Wellington, conhecido na cidade como Geléia, foram atacados por volta das 8h quando chegavam a uma estação de rádio no bairro Jardim Mirante para participar do programa semanal feito pelo gestor.

Segundo a assessoria da prefeitura, o prefeito estava em um carro convencional sem o uso de blindagem, pois não se sentia ameaçado. Paschoalin foi atingido no peito e o motorista, na cabeça. Eles foram encaminhados para o Hospital Municipal de Jandira, mas o prefeito não resistiu. Segundo a prefeitura, o motorista ainda foi levado de helicóptero para o hospital Sameb, em Barueri. Depois, conforme a PM, foi transferido para o Hospital das Clínicas, na capital paulista, onde morreu.

A prefeitura aguarda liberação do corpo pelo Instituto Médico legal (IML) para agendar o velório e o enterro do prefeito. Paschoalin foi eleito 5 de outubro de 2008 para o seu terceiro mandato como prefeito da cidade de Jandira. A vice-prefeita Anabel deve assumir a prefeitura da cidade, informou a assessoria.

Suspeitos - A Polícia Militar (PM) localizou ainda nesta manhã um veículo abandonado na saída de Jandira, na Grande São Paulo, que pode ter sido usado no atentado. Segundo a corporação, foi encontrado um Focus prata com três perfurações na lateral na Estrada Pitas, conhecida como estrada velha de Itapevi, no Parque Nova Jandira.
Fonte: A Tarde

Parlamentares planejam aprovar reajuste de 61,8%

Agência Estado

Na última semana de trabalho efetivo do Congresso e a menos de dez dias do Natal, os deputados e senadores planejam aprovar um reajuste de 61,83% nos próprios salários e um aumento de 133,96% no valor do vencimento do presidente da República. O projeto já está pronto e fixa a remuneração dos parlamentares e da presidente eleita, Dilma Rousseff, em R$ 26.723, o mesmo pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) - teto do funcionalismo público.

A aprovação do projeto, que entrará na pauta do plenário entre terça e quarta-feira, significará um aumento no salário da presidente eleita de mais de R$ 15 mil em relação ao que é pago hoje ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula ganha R$ 11.420,21 brutos, o menor salário entre os chefes dos três Poderes. Os deputados e os senadores recebem R$ 16.512 - mas embolsam 15 salários por ano -, e o vice-presidente e os ministros ligados ao Executivo ganham R$ 10.748.

"O aumento é para todos. Vamos equiparar todos com o teto e acabar com essa lambança de quatro em quatro anos ter de discutir o valor", afirmou o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), quarto-secretário da Mesa e responsável pela elaboração do projeto de reajuste. Ele argumentou que os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) e o procurador-geral da República também ganham o teto salarial. Marquezelli disse que caberá à Mesa concordar ou não com a proposta dele.

Efeito cascata

O aumento do salário dos membros da Câmara provoca reajuste em cascata. Os deputados estaduais recebem até 95% do valor pago aos federais e os vereadores têm seus salários fixados de 20% a 75% do valor dos estaduais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde
Agência A TÄRDE
Teste que teve problemas será refeito em 12 cidades baianas
Agência Brasil e Raíza Tourinho l A TARDE

Brasília – Mais de 9,5 mil estudantes terão direito de refazer as provas de ciências humanas e da natureza do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na próxima quarta-feira, 15. Inicialmente, o Ministério da Educação calculava que cerca de 2,8 mil alunos poderiam participar do novo exame.

A avaliação será reaplicada em 17 estados para os candidatos que foram prejudicados pelos erros de impressão em um lote do caderno de provas amarelo, que não continha todas as 90 questões.

Na Bahia, a prova será refeita na capital e em outras 11 cidades do interior. Pelo horário local, os candidatos devem comparecer ao local do exame às 11h (horário da Bahia) e realizar o novo exame das 12h às 16h30. Os estudantes poderão pedir declaração de comparecimento após a prova, caso tenham que justificar ausência em compromissos.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos Educacionais (Inep), todos os alunos serão comunicados até o fim do dia desta sexta, 10, por e-mail, SMS e telegrama. O levantamento foi feito a partir da análise das 116 mil atas das salas de prova. O documento é usado pelos fiscais para relatar qualquer problema ocorrido durante a aplicação do exame.

Além da Bahia, os 16 estados em que haverá nova prova do Enem são: Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, Ceará, Sergipe, Piauí, Pernambuco, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Rio Grande do Sul, Pará. Tocantins, Goiás, São Paulo e Amazonas.

Os estados do Paraná e de Santa Catarina concentram mais da metade dos casos de alunos prejudicados (60%). A prova será reaplicada em 42 municípios catarinenses – os que registraram o maior número de ocorrências foram Chapecó e Concórdia. No Paraná, 95% dos casos ocorreram em Curitiba.

O Inep esclarece que nenhum dos convocados é obrigado a participar da reaplicação do exame, marcada para o dia 15, às 13h (horário de Brasília). Quem não comparecer terá corrigida a prova anterior, que foi aplicada em 6 de novembro. A consulta aos locais de prova pode ser feita no site (clique aqui para acessar).

De acordo com o instituto, os alunos que precisarem fatar ao trabalho poderão solicitar uma declaração de comparecimento. O Inep informa que os estudantes que, “por qualquer motivo, foram convidados e não tiveram problemas com a prova amarela, ou realizaram provas de outra cor, devem simplesmente desconsiderar o convite”.

Cidades baianas que realizarão o exame

Salvador

Feira de Santana

Ipiaú

Irecê

Itaberaba

Itabuna

Jequié

Prado

Ribeira do Pombal

Senhor do Bonfim

Teixeira de Freitas

Fonte: A Tarde

sexta-feira, dezembro 10, 2010

Federalização da Justiça Eleitoral

“Embora o modelo presente talvez não seja perfeito, é comprovado e reconhecidamente eficaz, cumprindo enaltecer o excelente conceito que já detém essa seara do Judiciário, evitando-se alterações estruturais que possam, quiçá, sugerir modificações nesse qualificativo”

Lizete Andreis Sebben*

Na audiência pública realizada em Cuiabá (MT), a Comissão indicada pelo Senado, responsável pela elaboração do anteprojeto do novo Código Eleitoral que visa alterar e sistematizar a legislação eleitoral, elegeu a celeridade e a estabilidade como objetivos maiores a serem observados na reforma, atributos já evidenciados na Justiça Eleitoral.

A pesquisa de opinião pública – ocorrida após o segundo turno das eleições passadas realizada pelo Instituto Sensus - revela elevado nível de confiança na Justiça Eleitoral, com um percentual de 69,80% dos eleitores entrevistados. A pesquisa aponta, também, que 73,4% consideram a instituição eficiente. Por sua vez, sobre a qualidade dos serviços prestados por ela, 62% avaliaram como boa e 25% como ótima.

No recente encontro da Comissão de Juristas, em Brasília, foi ressaltada a importância da ampla participação dos profissionais do direito e da sociedade.

Persiste o debate sobre a composição da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral e o exercício de membros da magistratura federal e do Ministério Público Federal nessas instituições, dada a natureza federal dessa Justiça especializada. A proposição sugerida sobre o tema é que a Justiça Eleitoral, em primeira instância e nos Tribunais Regionais, seja composta por juízes federais e o Ministério Público Eleitoral por membro do Ministério Público Federal.

Atualmente, conforme prevê a Constituição Federal, os Tribunais Regionais Eleitorais têm composição híbrida, sendo dois desembargadores do Tribunal Estadual; um desembargador federal do Tribunal Regional Federal respectivo; dois magistrados estaduais de carreira e dois representantes da advocacia. Por autorização da Lei 9.504/97 são designados três juízes auxiliares da Justiça Estadual.

A Justiça Eleitoral de primeiro grau é exercida por juiz estadual com jurisdição na respectiva Comarca. A Procuradoria Regional Eleitoral, nos Tribunais Regionais, é exercido pelo representante do Ministério Público Federal; e na Justiça Eleitoral de primeiro grau por promotores eleitorais estaduais.

Sem pairar dúvidas quanto à competência constitucional da União para regrar matéria eleitoral, tratando-se da composição da Justiça Eleitoral face à eficiência demonstrada por essa, que satisfaz com eficiência os anseios da sociedade e dos jurisdicionados, há que se questionar qual o fundamento para a proposição apresentada.

Competência para a administração da Justiça Eleitoral, evidentemente, ambas as Justiças detêm. O questionamento que se impõe, de forma pontual, é se a Justiça Federal estaria capacitada funcionalmente para absorver os serviços administrativos altamente especializados da Justiça Eleitoral, que representam o maior volume de trabalho e consumo de orçamento dessa e, ainda, como se daria a necessária renovação da jurisprudência e a imparcialidade política na Justiça Eleitoral, hoje presentes ante o caráter misto e transitório dos membros que a compõem. Por fim, se a Justiça Federal teria a abrangência que o serviço eleitoral requer na condução de processos eleitorais nacionais, estaduais e municipais em todos os recantos de nosso País.

Assim, embora o modelo presente talvez não seja perfeito, é comprovado e reconhecidamente eficaz, cumprindo enaltecer o excelente conceito que já detém essa seara do Judiciário, evitando-se alterações estruturais que possam, quiçá, sugerir modificações nesse qualificativo.

*Advogada e ex-Juiza do TRE/RS

Fonte: Congressoemfoco

Exclusivo: Frank Aguiar no rolo do turismo

Quando era deputado, o atual vice-prefeito de São Bernardo do Campo, músico conhecido como “cãozinho dos teclados”, destinou emendas para evento de promoção do Nordeste promovido por ele mesmo. Com irregularidades, o evento é um dos que o Ministério do Turismo exige o dinheiro de volta

Blog do Favre
Frank Aguiar come acarajé com Marta Suplicy na Mostra Nordeste: Ministério do Turismo quer dinheiro de volta

Edson Sardinha e Eduardo Militão

Um ex-deputado forrozeiro conhecido como “cãozinho dos teclados”, um apresentador de um canal de TV esotérico que se intitula “homem de fé”, uma feira nordestina em São Paulo, uma verba federal de R$ 2,5 milhões, o Ministério do Turismo e uma ONG interditada judicialmente. O que une todos esses personagens é mais uma história de mau uso do dinheiro público.

O então deputado Frank Aguiar (PTB-SP), hoje vice-prefeito de São Bernardo do Campo, destinou emenda de R$ 1,4 milhão do orçamento para a feira Mostra Nordeste Brasil, em São Paulo. Com apoio de outros parlamentares e do Executivo, o Ministério do Turismo mandou R$ 2,5 milhões para o Instituto Promur realizar o evento. Mas é o cantor de forró quem idealizou tudo. A Mostra Nordeste é um dos eventos contestados pelo Ministério do Turismo. Como o Congresso em Foco noticiou ontem, o ministério está pedindo de volta R$ 68 milhões que repassou para financiar eventos como festas juninas, desfiles de escola de samba e até concursos de mulatas.

A prestação de contas do evento promovido por Frank Aguiar foi considerada irregular. O Ministério do Turismo agora cobra a devolução de todo o dinheiro repassado ao Promur, que já trocou de presidente três vezes nos últimos três anos e hoje está fechado.

Veja vídeo em que Frank Aguiar fala sobre a Mostra Nordeste, evento considerado “ousado” pela então ministra do Turismo, Marta Suplicy

A atual diretoria diz dirigir o instituto às cegas e só graças a uma decisão judicial.

Os R$ 2,5 milhões cobrados de volta fazem parte de uma extensa lista de convênios inadimplentes levantada pelo site. Como mostrou o Congresso em Foco, o governo cobra a devolução de R$ 68 milhões destinados a festas e eventos, por não haver prestações de contas que comprovassem bom uso do dinheiro público e ausência de corrupção.

Barracas e Calcinha Preta

A Mostra Nordeste Brasil – Turismo, Negócios e Cultura foi idealizada por Frank. Em 2007, no primeiro ano de seu mandato de deputado federal – para o qual recebera quase 145 mil votos – ele apresentou emenda ao orçamento de 2008 destinando recursos para o evento. “Visa a implementar a divulgação do turismo interno no estado de São Paulo , com a realização de eventos municipais, no que tange a inclusão social no aspecto do desenvolvimento turístico”, diz a emenda. A justificativa consta do espelho da emenda, que mostra como destino do dinheiro o instituto Promur, de São Paulo.

A festa aconteceu em abril de 2008, dois meses antes de Frank ser indicado como vice na chapa do ministro da Previdência à época, Luiz Marinho (PT), para concorrer à prefeitura de São Bernardo do Campo, na região do ABC paulista. A então ministra do Turismo, Marta Suplicy (PT), que depois concorreria sem sucesso à prefeitura paulistana, era uma das presentes ao evento com barracas típicas, estandes dos governos dos estaduais do Nordeste e shows de artistas como Elba Ramalho, Alceu Valença e a banda Calcinha Preta. O próprio Frank Aguiar apresentou-se também, mas, segundo ele, sem cobrar cachê.

Em entrevista a uma jornalista durante o evento (como mostra o vídeo acima), Frank disse que Marta elogiou-o pela iniciativa. A hoje senadora eleita disse que o deputado era “ousado” pela realização da Mostra Brasil.

Quem fez a festa foi o Promur, mas o vice-prefeito de São Bernardo lembra que foi subcontratada a empresa especializada em feiras, GB Brasil e Negócios. O mais impressionante é que o secretário do instituto, o advogado José Carlos de Oliveira Rocha, disse ao Congresso em Foco que participou da feira, mas não lembra qual foi o trabalho feito pela ONG. “O instituto foi responsável por viabilizar um projeto que existia. Não sei te informar qual é efetivamente a participação dele”, afirmou Rocha. “Teve uma participação em termos organizacionais. Deve ter tido uma.”

Frank Aguiar disse ao site que não conhecia os representantes do instituto. Mas garante que tudo aconteceu conforme o combinado. “O evento existiu. Meto a mão no fogo. O que idealizei, conseguimos mostrar. Fiscalizei a execução do projeto. Tudo o que pedimos, eles cumpriram”, elogiou.

Frank afirmou que talvez a ONG tenha falhado apenas na prestação de contas. E se ofereceu para ajudar a “acertar as coisas”.

Benefício eleitoral

Questionado sobre o fato de ter destinado emendas orçamentárias de sua autoria para um evento que ele mesmo produziu, Frank Aguiar diz não ver nenhum problema. “Por que um nordestino não pode defender sua região?”, questiona ele. O professor de Direito Constitucional Luiz Tarcísio Teixeira, porém, não concorda com os argumentos do vice-prefeito. “É uma questão de benefício eleitoral e de imoralidade”, afirmou. Para o professor, Frank Aguiar beneficiou-se eleitoralmente do evento que promoveu. Assim, não poderia ter se valido do poder que tinha como deputado para destinar verbas públicas para ele.

Veja vídeo do programa de Cláudio José, “um homem de fé”

Frank Aguiar diz não saber dos problemas ocorridos na prestação de contas da Mostra Nordeste, que o Ministério do Turismo questiona. Os problemas são remetidos para o Instituto Promur, que recebeu os recursos para fazer o evento. Na época, a ONG era presidida pelo empresário Cláudio Gonçalves Santos, o Cláudio José, apresentador de TV esotérica. De lá para cá, o instituto foi palco de brigas entre seus membros. Uma divergência entre os filiados resultou na destituição de Cláudio José. Rocha diz que a atual diretoria briga na Justiça para ter acesso aos documentos da gestão anterior. E garante que sequer sabia da cobrança de R$ 2,5 milhões contra o instituto, que não funciona mais e está desativado.

No endereço atual do Instituto Promur, a avenida Leôncio de Magalhães, número 750, em São Paulo, funciona a TV Mundi – A TV da Nova Era, especializada em conteúdo esotérico. Os funcionários de Cláudio José, fundador e apresentador da televisão, disseram que ele estava em Honduras, e não poderia falar com a reportagem.

Em seu programa, Cláudio José se diz, literalmente, “um homem de fé”. A vinheta do programa é formada pela música “Aleluia”, de Haendel, e por imagens do Cristo Redentor, da esfinge do Egito e de uma deusa hindu.

Rocha diz que Cláudio José foi retirado do Promur por “problemas internos e de relacionamento”. Mas um ex-presidente da ONG, o médico Edson Miranda Monteiro, diz que as más prestações de contas do instituto e a realização da feira, patrocinada pelas emendas do deputado Frank Aguiar, é que causaram os problemas. “Ele tomou várias atitudes que a gente não concordou e movemos uma ação para tirá-lo do instituto”, conta Monteiro. “Até por conta dessa feira aí, que eu não tenho dados concretos. Não houve muito boas prestações de contas. Ele responde por esse evento, essa Mostra Nordeste.”

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Fonte: Congressoemfoco

Entidades pedem cassação do senador João Ribeiro

Fábio Góis

Em visita a Brasília, 28 entidades ligadas aos movimentos sociais em defesa dos direitos humanos em Tocantins assinaram um abaixo-assinado a ser entregue ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, em que solicitam celeridade no julgamento do processo em que o senador reeleito João Ribeiro (PR-TO) é denunciado pela prática ilegal de trabalho escravo. Segundo denúncia feita pelo Ministério Público Federal em 2004, o parlamentar foi acusado de manter 38 trabalhadores em condições análogas a escravidão em uma fazenda no interior do Pará.

Com o apoio do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, representantes de entidades como Centro de Direitos Humanos de Palmas (CDHP), MST Tocantins, Movimento dos Atingidos por Barragens, Universidade Federal de Tocantins e Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Tocantins querem que o Supremo decida sobre o caso antes da diplomação do senador. Um membro do CDHP disse ao Congresso em Foco que o receio das organizações é que João Ribeiro use suas prerrogativas parlamentares para se livrar de uma eventual punição.

O documento não apresenta carimbo de protocolo junto ao STF e contém apenas uma lista com as entidades apontadas como apoiadoras, sem assinaturas de representantes. Citando o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil, instituído em 19 de maio de 2005, e legislações sobre o assunto, o material acusa o senador de “violação aos princípios éticos que devem nortear a trajetória de um digno representante do povo”.

“Apelamos para o espírito de ética e impessoalidade que deve nortear o Supremo Tribunal Federal, por intermédio da intervenção de Vossa Excelência, no sentido de agilizar o julgamento do processo em pauta, evitando que se dissemine em nosso país a cultura da injustiça e impunidade”, diz trecho do manifesto, que será transposto para a prática no ato previsto para amanhã (sexta, 10), em frente ao prédio do Supremo, em Brasília.

Indícios

Em 21 de setembro, João apresentou uma petição solicitando adiamento da sessão de julgamento. No mês seguinte, o ministro Gilmar Mendes pediu vistas do processo quando o caso foi levado ao plenário, o que provocou interrupção do inquérito – o material está retido há 53 dias pelo magistrado, que é frontalmente contra a aplicação da Ficha Limpa já para as eleições deste ano.

Relatora do caso no STF, a ministra Ellen Gracie rejeitou a petição com as alegações de João Ribeiro – entre as quais o argumento de que os contratos com os trabalhadores rurais eram temporários e, portanto, não configurariam vínculo empregatício. Mas Ellen considerou que o próprio senador reconheceu a relação trabalhista ao firmar termos de rescisão de contratos e assinar carteiras de trabalho.

“O caráter da relação de trabalho ocorrida na Fazenda Ouro Verde, seja através de um vínculo empregatício, seja por meio do trabalho temporário, não dá direito ao denunciado de efetuar o tratamento desumano por ele empreendido às pessoas que naquele local desenvolviam sua atividade laboral”, diz a ação da Procuradoria Geral da República (PGR), na recomendação de abertura de denúncia no STF.

Se o julgamento não for concluído até o próximo dia 17, o senador será diplomado pelo Tribunal Superior Eleitoral, mantendo prerrogativas como foro privilegiado e imunidade parlamentar. Caso a denúncia seja aceita, e João Ribeiro sofra os efeitos da Lei da Ficha Limpa (leia tudo sobre e confira a íntegra da Lei Complementar 135/10), o Tocantins será o primeiro estado da Federação a ter os dois senadores eleitos cassados com base na nova legislação.

Disputa de poder

A assessoria de imprensa João Ribeiro explicou ao Congresso em Foco o contexto das acusações contra o senador. Segundo a versão dos assessores, uma disputa local de poder está por trás da denúncia da PGR: o quarto colocado nas eleições para senador de Tocantins, Paulo Mourão (PT), seria beneficiado com o impedimento de posse do adversário político, uma vez que o registro de candidatura do segundo colocado, o ex-governador do estado Marcelo Miranda (PMDB), foi cassado pelo TSE em 17 de novembro, segundo a Lei da Ficha Limpa.

A assessoria disse que Paulo Mourão patrocina as entidades signatárias do documento, inclusive com custeio de despesas dos membros que foram a Brasília para a manifestação no STF. O movimento contra João Ribeiro, continua a assessoria, tem respaldo em parcela da imprensa tocantinense ligada ao PT, como seria o caso do site Conexão Tocantins.

Segundo a assessoria, os trabalhos foram executados na fazenda mencionada sem o conhecimento do senador, e consistiam na preparação do terreno (corte de mato, terraplanagem etc). A informalidade da atividade, no entanto, diz o gabinete de João Ribeiro, não significa que os trabalhadores rurais foram submetidos a condições degradantes ou desumanas na propriedade.

A assessoria lembrou ainda que a ação, assim que foi formalizada a denúncia do PGR, foi desmembrada em duas: uma que seguiu para a seara penal, justamente a que chegou na forma da “consulta” relatada pela ministra Ellen Gracie; e outra que ficou na esfera trabalhista, com absolvição de João Ribeiro pelo Tribunal Regional do Trabalho em Tocantins.

Fonte: Congressoemfoco

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