PMDB quer mandatos de prefeitos infiéis

Evandro Matos

A Executiva Estadual do PMDB agiu rápido junto ao seu Conselho de Ética para pedir a expulsão da prefeita de Governador Mangabeira, Domingas da Paixão, alegando infidelidade partidária. A prefeita declarou apoio à reeleição do governador Jaques Wagner (PT) e, inclusive, compareceu ao comício da Praça Castro Alves, com o Presidente Lula e a candidata à Presidência, Dilma Rousseff, na semana passada. Contudo, o partido, que já suspendeu a gestora por 60 dias até o julgamento da questão, quer ainda a perda do seu mandato pelo mesmo motivo. Para tanto, recorre à Resolução Nº. 03/2010, que diz: “Todos os filiados do PMDB deverão respeitar os candidatos escolhidos na convenção, inclusive participando da campanha, vedando o apoio direto ou indireto a candidatos que não sejam da coligação”.

Segundo o secretário geral do PMDB, Almir Melo, é com base nesta resolução que o partido vai requisitar o mandato da prefeita Domingas, tão logo se concretize a sua expulsão pelo Conselho de Ética. “Independente disso, no Art. 10, inciso 8º do Estatuto, diz que desobediência às questões do partido, apoios a candidato diverso do adotado pelo órgão partidário competente é motivo da perda do mandato”.

Almir Melo informou ainda que a denúncia de infidelidade cometida pela prefeita foi entregue ao presidente do Conselho de Ética, no dia 26 de agosto, que no dia seguinte a encaminhou para o relator. “O relator acatou a denúncia e determinou a suspensão da prefeita por 60 dias até concluir o processo de julgamento. Os membros do Conselho de Ética julgaram procedente o parecer do relator e a prefeita foi notificada no dia 31 (ontem), mas ela não aceitou”, frisou Melo. “Estamos concluindo o prazo que foi determinado para proceder a sua expulsão”, acrescentou.

Informado de que o prefeito de Riachão do Jacuípe, Lauro F. Carneiro (PMDB), também havia anunciado o seu apoio à reeleição do governador Jaques Wagner, e indagado se o partido adotaria a mesma medida em caso de novas infidelidades, o secretário Melo respondeu: “Tantos quanto cometerem infidelidade serão expulsos”.

No entanto, o advogado especialista em Direito Eleitoral, Ademir Ismerim Medina, embora considere que a infidelidade partidária seja um motivo justo para a expulsão da prefeita, acha difícil a perda do seu mandato pela mesma causa. “O partido pode requerer o seu mandato, mas o Tribunal é que vai decidir.

Acho que ela não perderá o mandato, porque isso não está previsto na lei”, colocou. “Agora, como se trata de um ato de infidelidade explícito, ela deverá travar uma luta grande na Justiça”. Ismerim disse ainda que, “do ponto de vista moral, ela não poderia apoiar outro nome, tendo o PMDB candidato, mas isso no Brasil não é levado mais em conta”. Como alternativa, o advogado sugeriu outra pena. “Eu aplicaria uma suspensão da filiação. Assim, ela ficaria sem condições de disputar a próxima eleição”.

Fonte: Tribuna da Bahia

Comentário do Blog:

Já pensou se essa moda pega no DEM, e o deputado ACM Neto (DEM) denunciar infidelidade explícita do ficha suja de Jeremoabo, " que foi a Paulo Afonso dizer a Wagner que vota com ele .. .declarou. João Batista, por seu turno, disse que mesmo sem ser aliado de Wagner não encontrou dificuldades para a administração de Jeremoabo, "por isso fui conquistado pelo governo".(Fonte: Ozildo Alves - Prefeitos do PMDB, DEM e PSDB apoiam Wagner em Paulo Afonso)

-

Adversários de Wagner tentam virar o jogo

Fernanda Chagas

Embora os resultados das últimas pesquisas apontem vitória do governador Jaques Wagner (PT) no primeiro turno, os principais adversários do petista continuam esperançosos e se mobilizam para reverter o quadro. O candidato, Paulo Souto, por exemplo, aposta que há espaço para que as candidaturas oposicionistas cresçam e viabilizem a segunda etapa da eleição, uma vez que, agora, é possível “mostrar a verdade do que está acontecendo, porque antes isto não era possível porque só havia propaganda do governo”. “Nós temos ainda aí 30 dias para a eleição”, contabilizou.

Fazendo coro, o deputado ACM Neto (DEM) pediu, ontem, o empenho de seus eleitores em defesa das candidaturas de José Serra (PSDB) para a Presidência e de Souto para o governo da Bahia. “Não podemos nos deixar abater por pesquisas. As pesquisas refletem apenas um momento, e o que vale mesmo é o resultado das urnas. Precisamos é arregaçar as mangas e trabalhar duro”, disse Neto, após participar de uma caminhada no Vale das Pedrinhas.

Neto lembrou que ainda falta pouco mais de um mês para as eleições de outubro. “Temos bastante tempo para virar o jogo. É só mostrar que temos os melhores candidatos para governar a Bahia e o Brasil. É só comparar as biografias e realizações”, ressaltou o democrata. Assim como os democratas, o candidato do PV, Luiz Carlos Bassuma, disse que vai lutar pela vaga na disputa no segundo turno.

“Afinal, política não é uma ciência exata e um candidato que começa em primeiro nas pesquisas não pode comemorar vitória antes do dia 3 de outubro. Sabemos o que acontece nas pesquisas, sempre são questionáveis como em 2006, que definiu um candidato vitorioso no primeiro turno e deu outro" .

Fonte: Tribuna da Bahia

Seu carro pode ser ligado à Internet

A Ford vai transformar os veículos em pontos de conexão sem fio à internet com a introdução da segunda geração do SYNC, seu famoso sistema de conectividade veicular.

Inserindo um modem móvel de banda larga à porta USB do SYNC, o usuário passa a contar com uma conexão sem fio segura que pode ser usada pelos passageiros para se conectar à internet por meio de dispositivos móveis, onde houver sinal disponível.

"Enquanto você está guiando para a casa da sua avó, sua esposa pode fazer compras on-line e as crianças podem trocar mensagens com os amigos e atualizar o seu perfil no Facebook", diz Mark Fields, presidente da Ford nas Américas. "E você não precisa pagar por outra assinatura de conexão móvel ou aparelho, porque a Ford permite que você use a tecnologia já incorporada ao veículo."

Estudos da Consumer Electronics Association mostram que, nos Estados Unidos, 77 milhões de adultos formam o grupo chamado de "entusiastas da eletrônica", e mais da metade deles expressa o desejo de possuir um sistema de comunicação e informação a bordo. Mesmo entre a população geral, mais de um terço dos americanos têm interesse na possibilidade de checar seus emails e acessar a internet dentro do carro.

Atualizável e seguro

A porta USB disponível no SYNC permite aos usuários conectar uma série de aparelhos, incluindo o modem móvel de banda larga. Além disso, basta uma atualização de software para que o SYNC possa se conectar aos dispositivos mais modernos.

"A velocidade em que a tecnologia evolui, particularmente nas conexões sem fio, torna a obsolescência um problema real", diz Doug VanDagens, diretor da Organização de Soluções de Serviços de Conexão da Ford. "Nós resolvemos esse problema fazendo o SYNC trabalhar com praticamente qualquer tecnologia que seja plugada nele. Aproveitando o equipamento que o usuário já tem, e que pode ser atualizado independentemente do SYNC, ajudamos a garantir a compatibilidade futura com qualquer tecnologia de conectividade que venha a ser criada."

A conexão sem fio do SYNC é uma solução simples para levar a internet para dentro do veículo, em comparação com outros sistemas disponíveis no mercado. Por ser instalado de fábrica, ele é totalmente integrado ao veículo, sem a necessidade de adaptações.

"Tornando o SYNC compatível com os dispositivos móveis existentes, a Ford garante o máximo de valor, flexibilidade e conveniência para os usuários", diz Fields. "A conectividade constante está se tornando parte da rotina de nossos clientes. Estamos tornando a tecnologia existente mais acessível, sem agregar custos. Esse é o tipo de valor que os clientes Ford esperam da marca."

Usando o sistema wifi do SYNC, um sinal é disponibilizado dentro do veículo. O padrão de segurança é usar o WiFi Protected Access 2 (WPA2), que requer o uso de uma senha escolhida pelo usuário para se conectar. Quando o SYNC detecta um novo aparelho wifi pela primeira vez, o motorista precisa permitir a conexão desse dispositivo, evitando que usuários não autorizados tenham acesso ao sinal.

Sistema completo

Desenvolvido junto com a Microsoft, o Ford SYNC é uma plataforma de software avançada que permite aos consumidores a conveniência e a flexibilidade de conectar seus aparelhos digitais e celulares Bluetooth ao veículo e operá-los usando comando de voz ou controles instalados na direção.

Ele conta com as seguintes funções:
• Mensagens sonoras de texto: quando pareado com um celular Bluetooth, o SYNC converte mensagens de texto do celular em áudio e as lê em viva voz. É possível também responder usando 20 mensagens predefinidas.

• Inteligência multi-idiomas: o SYNC é pré-configurado para operar em inglês, francês e espanhol.

• Chamadas ativadas por voz: basta apertar o botão "Talk" instalado na direção e dizer o nome da pessoa com quem quer falar. O SYNC liga automaticamente para o nome listado nos contatos do celular.

• Funções avançadas de chamada: o SYNC inclui as mesmas funções disponíveis nos celulares, como identificação de chamadas, chamada em espera, conferência, lista de contatos e ícones de carga da bateria e força do sinal, que são exibidas na tela do rádio.

• Chamada de emergência: quando pareado com o celular, devidamente ligado e conectado ao SYNC - o que é projetado para ocorrer sempre que o motorista entra no carro com seu celular - o sistema é preparado para ligar ao serviço local de emergência (número 911 nos Estados Unidos) se o air bag for ativado em um acidente.

• Check-up do veículo: o SYNC tem a capacidade de reunir informações importantes dos principais módulos de controle do veículo e enviá-las para a Ford por meio do celular do cliente. A informação é analisada automaticamente pela Ford, que gera um relatório e o envia por meio de mensagem de texto ou email, conforme a preferência do cliente.

• Música ativada por voz: a tecnologia avançada de reconhecimento de voz do SYNC permite que se opere o celular, ou o tocador de música digital, por simples comandos de voz. É possível navegar nos arquivos de música do CD-player, do dispositivo USB ou do celular, selecionados por gênero, álbum, artista ou música, usando comandos de voz como "rock", "play" ou "play track".

• Suporte a "ring tones": o SYNC toca "ring tones" personalizados nos celulares que dispõem dessa função. Se o usuário configurou "ring tones" específicos para identificar seus contatos, o SYNC vai tocá-los também.

• Transferência automática de agenda: o SYNC transfere automaticamente, por conexão sem fio, todos os nomes e números inseridos na agenda do celular.

• Conexão sem interrupção: não é necessário desligar no meio de uma chamada ao entrar no veículo. Basta apertar o botão "Telephone Button" na direção e o SYNC se conecta automaticamente ao celular Bluetooth para continuar a conversa.

• Navegação: a mais nova aplicação do SYNC é o sistema de informação e orientação de tráfego, integrado à tecnologia GPS e celular Bluetooth. Acionado por comando de voz, sem a necessidade de usar as mãos, ele dá acesso a boletins personalizados de trânsito, orientação de rotas e informações comerciais, sobre o tempo, esportes e notícias.

O usuário pode receber alertas de trânsito por mensagem de texto, incluindo a localização e severidade de acidentes ou obras na pista, ou navegar no site que informa sobre as condições de tráfego em todo o país.

O sistema de navegação orienta o motorista por instruções de áudio, rua a rua, sobre a direção a seguir, e informa também a localização de milhões de pontos, como cinemas e restaurantes.

O motorista pode também personalizar o tipo de notícias que deseja receber, por comando de voz: informações sobre determinado esporte ou time, condições do tempo em uma região específica ou, por exemplo, notícias sobre negócios, variedades ou tecnologia.

Fonte: Tribuna da Bahia

Cabralzinho: imoral e anti-ético

Por consequências da campanha, do tipo de acordo a que foi obrigado, Fernando Gabeira está praticamente isolado. Candidato de renovação moral, política e eleitoral, não pode ser “apoiado” por Marcello Alencar e César Maia. Além do mais, não tem dinheiro para coisa alguma.

Ninguém acompanha o candidato a governador. Só uma exclusão: Paulo Pinheiro, boa figura, deputado estadual, candidato à reeleição. Gabeira tem se limitado a fazer visitas de surpresa a hospitais, todos, mas todos mesmo, em estado de calamidade pública. E Paulo Pinheiro, que já dirigiu o Miguel Couto, com ele.

Cabralzinho faz então o seguinte: lê a agenda de Gabeira, manda seguranças para lá, impede as filmagens. A campanha de Gabeira passou a fazer o seguinte: anuncia uma agenda e faz o contrário.

Ontem á tarde os seguranças de cabralzinho foram para o Hospital Rocha Faria, em Campo Grande, o anunciado, mas Gabeira visitou o Hospital Carlos Chagas, em Marechal Hermes. E filmaram a esculhambação, perdão, a rotina vergonhosa.

Doentes mentais em macas nos corredores, falta completa de higiene no hospital inteiro, dependências imundas, bicas sem água, tudo será mostrado na televisão nos próximos dias.

***

PS – Quando cabralzinho soube, mandou os seguranças para lá, mas todo já havia sido documentado.

PS2 – Quando soube que não ia conseguir IMPEDIR o trabalho dos profissionais, cabralzinho partiu para o seu normal: PALAVRÕES.

Ps3 – E mandou apurar quais foram os responsáveis pelo fracasso da perseguição. Pânico à vista e punição a caminho.

Helio Fernandes/Tribuna da Imprensa

Secretário da Receita Federal: “Estou constrangido e envergonhado”

E tem que estar mesmo. Seu órgão, que é responsável pelo sigilo de todos os brasileiros, foi violado de forma humilhante. Não interessa que tenha sido para DOSSIÊ ou para COMPRA e VENDA. Essas opções precisam ser punidas.

Mas cabem também duas observações. Por que uma agência da Receita, em Mauá, tem todas as declarações sigilosas das mais variadas pessoas?

E quem quer quebrar o sigilo do Sr. Luiz Carlos Mendonça de Barros? Sua vida pública de irregularidades é mais do que notória. Associado ao manipulador, jogador e especulador Nagi Nahas, deu prejuízo a milhares de pessoas, explodindo a Bolsa do Rio.

Além do prejuízo individual, atingiu profundamente o Estado do Rio. A Bolsa daqui, a mais importante do Brasil, desapareceu. Agora só existe a de São Paulo.

***

PS – E há mais e muito mais grave. Ministro de FHC, suas irregularidades foram de tal ordem, que teve que ir depor no Senado.

PS2 – Pedro Simon, da tribuna, apelava para “Mendonça de Barros renunciar”. Simon dizia a ele: “O senhor ficaria em situação muito melhor”.

PS3 – Não se passaram 15 minutos, chegou a notícia: o presidente demitira o Ministro. Entrou no cargo, saiu do Senado já sem direito ao carro oficial foi a pé mesmo.

Helio Fernandes |/Tribuna da Imprensa

Basta pedir para entrar

Carlos Chagas

Tem gente fazendo tempestade em copo d’água a partir da notícia de que o presidente Lula pretende formar uma frente de partidos de esquerda para neutralizar a influência do PMDB no governo Dilma Rousseff. Integrariam essa frente o PT, o PSB, o PDT, o PC do B, o PRB e penduricalhos.

Por conta dessa suposta ameaça movimenta-se o deputado Michel Temer, vice de Dilma, interessado em desmentir a versão de que o PMDB dividirá o poder com a nova presidente, exigindo ministérios aos montes para garantir maioria no Congresso. Embora o próprio presidente do partido tenha convidado seus integrantes a “dividir o pão”, interessa-lhe evitar reações e confusões, pelo menos até a eleição.

Parece estar faltando experiência aos peemedebistas. Bastaria que lembrassem a malícia de Tancredo Neves para encerrarem esse novo capítulo no relacionamento com o governo. Porque, governador de Minas, a velha raposa ouviu de seu principal auxiliar, Ronaldo Costa Couto, que parte da bancada na Câmara pretendia separar-se, votando a criação do Estado do Triângulo. Sua resposta foi simples: “se eles criarem, nós aderimos, pedindo para entrar no novo estado.”

Vale a mesma coisa. Caso o presidente Lula insista em formar um novo bloco de esquerda, bastaria o PMDB pedir para entrar. Assim como o resto de Minas engoliria o Estado do Triângulo, o PMDB, sem ser de esquerda, dominaria o bloco…

Ousadia e clareza dão votos?

Atribui-se a Aécio Neves o comentário de necessitar a campanha de José Serra “mais ousadia e mais clareza”. Dificilmente o ex-governador mineiro, neto do dr. Tancredo, faria uma observação dessas. Nem ao pé-do-ouvido, quanto mais de público. E por razão muito simples: trata-se do óbvio. Mais ou menos como afirmar que o sol nasce todas as manhãs. Coisa que o mundo já sabe e não precisa ser dita.

O problema, para José Serra, é a falta de votos. Clareza e ousadia nos palanques e na televisão fariam o eleitor mudar de intenções? Fosse assim, Neymar e Ganso não deixariam o Santos perder uma só partida, um a ousadia, outro a clareza, mas a verdade é que de vez em quando o time perde. Para o tucano eleger-se, hipótese cada vez mais impossível, seria preciso que a candidatura de Dilma implodisse, não que a de Serra crescesse.

Adeus Roriz

Voltam-se para o Supremo Tribunal Federal as esperanças do quatro vezes governador de Brasília, Joaquim Roriz, favorito nas pesquisas para outubro. O Tribunal Superior Eleitoral confirmou a interpretação do Tribunal Regional Eleitoral de que a lei ficha-limpa aplica-se sobre quem tiver sido condenado ou renunciado ao mandato antes de sua sanção. Uma visão acorde com a voz rouca das ruas e de plena justiça, não fosse a Constituição, que determina não poder a lei nova retroagir para prejudicar, senão para beneficiar. Além da exigência de que mudanças no processo eleitoral precisam ser aprovadas até um ano antes das eleições.

Caberá à mais alta corte nacional de justiça dirimir a dúvida, sabendo-se que as opiniões se dividem. Uma decisão pela validade da letra da Constituição favoreceria não apenas Roriz, mas quantos candidatos tem sido impugnados até agora.

Metodologias

Por mais boa vontade que a gente tenha com os institutos de pesquisa, a atividade não escapa de freqüentes lambanças. Nem vale à pena referir anteriores eleições, quando as urnas costumavam desmentir previsões, levando os responsáveis pelas consultas a concluir com empáfia que o eleitorado havia mudado de tendência de um dia para o outro.

Acaba de acontecer uma dessas trapalhadas. Sexta-feira o Datafolha dava Helio Costa, em Minas, com dezesseis pontos percentuais à frente de Antônio Anastásia. Sábado, o Ibope divulgava o atual governador dois pontos acima do senador. O povo mudou ou uma das entrevistas foi feita em outro estado? Não vale a desculpa de metodologias diferentes…

Fonte: Tribuna da Imprensa

Tiririca faz deboche com democracia, critica ministro

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, criticou na manhã desta terça-feira a postura do humorista Tiririca, que concorre a uma vaga na Câmara dos Deputados pelo Estado de São Paulo. O PR aposta tanto no candidato que lhe deu um número de fácil memorização: 2222.

"Ali é um deboche com a democracia. Se pudesse conversar com ele, pediria que interrompesse esse processo, porque não tem graça", afirmou o ministro, após receber pela manhã o documentarista Francisco Pinto e o cineasta Fábio Porchat, presidente executivo da Academia Latino-americana de Arte e pai de humorista de mesmo nome. Os dois apresentaram ao ministro manifesto contra a mordaça no humor.

Conheça um pouco mais sobre as celebridades candidatas em 2010:

Para o ministro Juca Ferreira, a candidatura de Tiririca não presta um bom serviço à democracia. "(Ele) conseguiu se afirmar nos meios de comunicação de massa, transpôs sua linguagem circense para dentro da televisão, mas acho que não está prestando um bom serviço à democracia. Ali não é humor, é outra coisa".

No horário eleitoral gratuito, Tiririca questiona o espectador: "O que é que faz um deputado federal?". "Na realidade, eu não sei. Mas vote em mim que eu te conto. Vote no Tiririca, pior do que tá não fica", completa.

Mordaça

Na semana passada, o ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou emissoras de rádio e televisão a fazer humor com candidatos que disputam as próximas eleições. A decisão tem caráter liminar.

No manifesto entregue ao ministro, os artistas defendem que "o eleitor possa decidir ele mesmo rir ou não com determinada piada e, principalmente, que possa decidir o que fazer com seu voto".

Assista vídeo de Tiririca no Youtube, relembrando "Florentina":

NOTÍCIAS RELACIONADAS

• Celebridades também querem brilhar na política em 25/08/2010 às 22:04
• Eleitorado das celebridades se divide entre conscientes e fãs de carteirinha em 25/08/2010 às 22:03
• Celebridades tentam, na política, recuperar a fama perdida em 25/08/2010 às 22:03
• Maioria dos candidatos famosos são do eixo Rio-São Paulo em 25/08/2010 às 22:02
• Fonte: A Tarde
  

Poupadores prejudicados têm até março de 2011 para acionar a Justiça

Thais Rocha l A TARDE

Os poupadores prejudicados pelo Plano Collor II, lançado em janeiro de 1991, ainda têm até março de 2011 para ingressar com ações individuais na Justiça e tentar recuperar o dinheiro perdido. Eles são a exceção à regra determinada pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que suspendeu a tramitação de todos os recursos em andamento relacionados à correção de perdas geradas por planos econômicos lançados nas décadas de 1980 e 1990.

No caso do Plano Collor II, os saldos da poupança deveriam ter sido corrigidos em 21,87%. Com a implantação das alterações, os poupadores só ganharam 7%. Desta forma, havia uma diferença a ser paga de 14,87%. O coordenador técnico do Procon da Bahia, Alexandre Dórea, explica que têm o direito de pedir o pagamento todas as pessoas que possuíam caderneta de poupança no período.

Na maioria dos casos, em que as ações envolvem valores menores que 20 salários mínimos, os clientes podem dar entrada nas ações em juizados especiais. Dórea destaca, porém, que correntistas da Caixa Econômica Federal devem procurar a Justiça Federal para ajuizar a ação.

Para isso, é preciso solicitar ao banco o extrato do período. “É muito difícil alguém que guarde extratos bancários de quase 20 anos. Mas o correntista tem direito de exigir em juízo que o banco apresente”, afirma o advogado Oscar Mendonça.

A decisão do STF, que se seguiu à do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restringindo a validade das ações coletivas em tramitação, dizem respeito aos planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e Collor II. Em cada um deles, o índice que serve de base para o cálculo dos rendimentos da caderneta de poupança foi alterado e aplicado pelos bancos antes do período de vigência das mudanças.

Leia reportagem completa na edição impressa do Jornal A Tarde desta quarta-feira

Taxa mensal de assinatura da telefonia fixa é extinta

Elói Corrêa/Agência A TARDE

Biaggio Talento l Agência A TARDE

A Assembleia Legislativa da Bahia sancionou na terça-feira, 31, o projeto de lei que extingue a taxa de assinatura mensal de R$ 41 da telefonia no Estado, de autoria do deputado Álvaro Gomes (PCdoB).

É o primeiro projeto dos últimos oito anos, de iniciativa de um integrante da Casa, que teve tramitação plena - passou pelas comissões de Constituição e Justiça, Defesa do Consumidor e Finanças e Orçamento, além de aprovada em dois turnos no plenário. O governador Jaques Wagner (PT) absteve-se de sancionar ou vetar a matéria, permitindo ao Legislativo transformá-la em lei, o que ocorrerá nesta quarta, 1º, com a publicação no Diário Oficial.

A nova lei dá um prazo de 120 dias para que as empresas de telefonia se adaptem até a extinção da cobrança. Mas a batalha, iniciada há mais de sete anos pelo fim da taxa, contando com o apoio de 115 mil consumidores que firmaram abaixo-assinado neste sentido, está bem longe de acabar.

É que o procedimento padrão das telefônicas, por meio do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal, é entrar com mandado de segurança no Supremo para suspender os efeitos da lei, como já ocorreu em outros estados.

A lei pode significar uma economia de R$ 1 bilhão por ano a todos os consumidores baianos.

Leia reportagem completa na edição impressa do Jornal A Tarde

TSE mantém cassação de Joaquim Roriz

Por seis votos a um, tribunal manteve decisão do TRE do DF, que barrou a candidatura do ex-governador com base na Lei da Ficha Limpa

TSE confirma decisão do TRE-DF: Candidatura de Roriz está barrada com base na Lei da Ficha Limpa

Mário Coelho

Por maioria dos votos - seis a um -, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) barraram a candidatura ao governo do Distrito Federal de Joaquim Roriz (PSC) com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10). A corte confirmou a decisão anterior do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), que também negou a inscrição de Roriz por conta da renúncia ao mandato de senador em 2007. Eles acompanharam o voto do relator do caso, Arnaldo Versiani, ao não aceitar o recurso apresentado pelo ex-governador do DF. Cabe recurso da decisão ao próprio TSE e, depois, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Com a decisão, os ministros afastaram a última dúvida que recaía sobre a Ficha Limpa: a questão da renúncia. Agora, já está assentado que, ao deixar o mandato para escapar de um processo por quebra de decoro, o político, seja parlamentar ou chefe de Executivo, está inelegível por oito anos contados após o fim do mandato, na interpretação dos ministros do TSE. Roriz pode, por enquanto, pode continuar sua campanha no rádio e na televisão, assim como o corpo a corpo nas ruas. Os advogados do ex-governador já adiantaram que vão recorrer ao STF.

Todos os barrados pela Lei da Ficha Limpa

MPE apresenta parecer favorável para barrar Roriz

Rorizistas fazem manifestação em frente ao TSE

Durante seu voto, Arnaldo Versiani tratou de desmontar as teses apresentadas pela defesa de Roriz. Para ele, a hipótese de ficar inelegível por conta da renúncia não se trata de retroatividade, como os advogados do ex-governador afirmaram. O ministro afirmou que, ao abandonar o mandato para evitar um processo por quebra de decoro parlamentar, a ação do candidato atingiu todos os objetivos na época. "Isso é o que representa o ato jurídico perfeito", afirmou.

Versiani lembrou que, de acordo com a legislação eleitoral, não há direito adquirido à elegibilidade. Segundo o ministro, a Lei das Inelegibilidades prevê que as condições sejam analisadas no momento do registro de candidatura. Uma delas é se o político renunciou a um mandato para escapar de processo de cassação. Atualizada pela Ficha Limpa, a alínea k prevê que aqueles que renunciarem a seus mandatos depois do oferecimento de representação ou petição capaz de autorizar a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar está inelegível por oito anos contados a partir do encerramento do mandato. Roriz foi eleito em 2006, tomou posse em fevereiro de 2007 e terminaria seu período no Senado em janeiro de 2014.

Acompanharam o relator os ministros Henrique Neves, Carmen Lúcia, Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido e o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski. "Todos nós temos o mesmo compromisso com o estado democrático de direito", afirmou Carmen Lúcia. Para ela, a presunção de inocência - outro argumento dos advogados de Roriz -, não está previsto na Constituição, mas sim a presunção de não culpabilidade criminal. "Nem seria o caso aqui. Não se está a discutir questão de penalização", disse a ministra. Marcelo Ribeiro, um dos sete ministros titulares da corte, não participou do julgamento. Ele se declarou impedido de julgar o recurso de Roriz.

Operação Aquarela

Passarinho Junior, ao votar, lembrou da Operação Aquarela, deflagrada no início de 2007 pela Polícia Civil do DF. Ele comentou sobre a gravidade das acusações feitas à época. E disse: "Depois de uma campanha cara e difícil, quem renuncia a sete anos e meio de mandato?" Em julho de 2007, Roriz renunciou ao mandato de senador para o qual foi eleito em outubro de 2006 por conta de uma representação do Psol por quebra de decoro. A representação do Psol referia-se aos fatos investigados pela operação, que obteve gravações de ligações telefônicas em que Roriz aparecia discutindo a partilha de um cheque de R$ 2 milhões do empresário Nenê Constatino, dono da empresa Gol Linhas Aéreas. Na defesa, o então senador afirmou que a conversa era para fechar a compra de uma bezerra.

O único a votar favoravel a Roriz foi o ministro Marco Aurélio Mello. Único dissidente desde que a corte começou a analisar os casos envolvendo a Lei da Ficha Limpa, ele reforçou que as novas normas alteram o processo eleitoral. "Ninguém pode dizer que a lei não repercute no processo eleitoral", opinou. Para o ministro, a aplicação das regras neste momento criam uma "verdadeira Babel" e causam insegurança juridíca nas eleições. "Como pode atingir um fato ocorrido três anos antes da sanção da lei?", questionou.

Fonte: Congressoemfoco

Nos jornais: Filha de Serra teve dados fiscais acessados na Receita

Folha de S. Paulo

Filha de Serra teve dados fiscais acessados na Receita

A filha do candidato a presidente José Serra (PSDB), a empresária Verônica, teve seus dados fiscais acessados na Receita da região do ABC paulista onde outras quatro pessoas ligadas ao tucano tiveram seus sigilos violados.

A informação foi confirmada à Folha pela própria servidora que realizou o acesso, a analista tributária Lúcia de Fátima Milan. Lúcia disse que acessou a declaração de renda a pedido da própria Verônica e que registrou a solicitação em cartório.

Procurada, Verônica disse que não vai se manifestar. A assessoria do PSDB informou, porém, que não houve autorização para o acesso.
Lúcia foi incluída na segunda-feira como a mais nova investigada pela corregedoria do fisco por supostamente participar de um esquema ilegal de quebra de dados fiscais na agência do órgão em Mauá (SP).

Receita diz a Lula que advogado deu propina a servidora

A Corregedoria da Receita Federal em São Paulo identificou que servidoras do órgão em Mauá investigadas sob a acusação de participar de um esquema de violação de dados fiscais de pessoas ligadas ao PSDB tinham como intermediário um grupo formado por um despachante, um contador e um advogado.

Parte dessa investigação foi relatada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Folha apurou que a Receita informou a Lula que um advogado ofereceu propina a uma servidora da agência de Mauá para quebra de sigilo.

A corregedoria já teria até os valores envolvidos, em torno de algumas centenas de reais por documento impresso. Ao todo, a comissão de inquérito encarregada do caso listou 320 acessos a dados feitos a partir dos computadores das quatro servidoras investigadas.

Serra diz que acesso a dados de sua filha é "ato criminoso"

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, classificou de "ato criminoso" o acesso aos dados fiscais da sua filha, Verônica.
Em entrevista ao "Jornal da Globo", ele responsabilizou a campanha do PT pela quebra de sigilo.

Serra comparou o episódio ao caso Lurian, filha de Luiz Inácio Lula da Silva fora do casamento apresentada em 1989 por Fernando Collor em seu programa de TV -os dois disputavam o segundo turno das eleições presidenciais.

Campanha precisa ser espontânea, afirma FHC

Fernando Henrique Cardoso critica a comunicação da campanha do correligionário José Serra por apresentá-lo como um "candidato de continuidade" do governo Lula. Diz ainda que falta "espontaneidade" aos programas de televisão do tucano.

Na opinião do ex-presidente da República, a eventual eleição de Dilma Rousseff (PT) representa risco não à economia, mas à "vida institucional" do país. De acordo com FHC, o PT "não pratica gestos tresloucados, mas desvirtua as instituições por dentro".

Dilma usa tática do "pega ladrão", afirma Serra

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, acusou ontem a campanha da adversária Dilma Rousseff (PT) de usar a estratégia do "pega ladrão" para se esquivar de responsabilidade sobre o vazamento de sigilos fiscais e a montagem de um dossiê contra tucanos.

"É jogo sujo de campanha, a estratégia do "pega ladrão". O sujeito bate a carteira de alguém, enfia no bolso e sai gritando: "pega ladrão!'", disse ontem o tucano, durante corpo a corpo em Cidade Tiradentes, reduto petista na zona leste de São Paulo.

Além de repetir a artilharia contra o que chamou de "dossiê sujo" elaborado nos bastidores da campanha de Dilma, Serra apontou para o mineiro Fernando Pimentel (PT), coordenador da campanha da candidata petista.

TSE nega recurso e barra candidatura de Roriz por "ficha suja"

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmou ontem, por 6 a 1, que o candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) é "ficha suja" e não pode concorrer nas eleições deste ano.

Os ministros entenderam que a Lei da Ficha Limpa vale para quem já renunciou, inclusive para alguém, como Roriz, que o fez antes da promulgação da legislação.

"Já vem de longe a preocupação de que a renúncia pudesse ser utilizada para escapar da cassação", disse o relator, Arnaldo Versiani.

Dilma arrecada R$ 50 mi, e Serra, R$ 29 mi

A pouco mais de um mês para o primeiro turno da eleição, a campanha de Dilma Rousseff (PT) arrecadou cerca de 70% a mais que a de seu principal adversário, José Serra (PSDB).

A equipe da petista afirmou ter recebido nos dois primeiros meses de campanha cerca de R$ 50 milhões, de 180 empresas, valor que representa um crescimento de 330% em relação ao que disse ter obtido até o início de agosto -na primeira parcial, a arrecadação declarada havia sido de R$ 11,6 milhões.

De acordo com o tesoureiro da campanha, José de Filippi Jr., a expectativa é chegar a R$ 110 milhões até o final do primeiro turno, R$ 47 milhões a menos do que o PT estipulou como previsão de gasto para toda a campanha.

Candidata não descarta o retorno da CPMF

Questionada sobre a recriação da CPMF, a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, não quis falar sobre o tributo, mas não descartou a sua volta ao afirmar que a saúde é "subfinanciada" e que, caso eleita, "mobilizará" a população para discutir e solucionar o problema.

"Tem subfinanciamento na nossa saúde, sim. Ao tirarem a CPMF de nós, nós perdemos R$ 40 bilhões. (...) Tenho compromisso com essa questão. Se eu for eleita eu vou, de todas as formas, deixar claríssimo qual é o problema da saúde", disse.

Ex-jogadores do Corinthians testam popularidade em eleição

Ex-jogadores do Corinthians engrossam a lista de candidatos improváveis nas eleições deste ano.

Marcelinho Carioca (PSB-SP), Vampeta (PTB-SP) e Dinei (PDT-SP), ídolos do Corinthians na conquista do Mundial de Clubes da Fifa em 2000, testam a popularidade e apostam nos fiéis torcedores para serem eleitos.

Educador critica propostas dos candidatos para o setor

Falta clareza nas propostas para a educação dos candidatos à Presidência, afirma Mozart Neves Ramos, presidente do Movimento Todos pela Educação. A organização está à frente do lançamento de uma carta de compromissos para o setor feita por 27 entidades e dirigida aos candidatos eleitos. Professor da Universidade Federal de Pernambuco, Ramos diz que é preciso criar mecanismos para punir gestores que não cumpram seus deveres com a educação.

Após 119 anos, circula última edição do "JB"

Circulou ontem a última edição impressa do "Jornal do Brasil", que a partir de hoje passa a ter apenas uma versão digital.

A data foi marcada por um protesto do Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro, que teme novas demissões e o não pagamento de dívidas trabalhistas da empresa.

A presidente do sindicato, Suzana Blass, diz que a entidade estuda uma maneira de bloquear a marca "JB", principal ativo do jornal atualmente, para que seja leiloada, com o dinheiro da venda revertido para o pagamento das dívidas.

De acordo com um ex-funcionário graduado da casa, as dívidas trabalhistas somam cerca de R$ 30 milhões.

Juiz nega recurso de Alencar sobre paternidade

Ao negar dois recursos na ação de investigação de paternidade contra José Alencar, o juiz José Antônio de Oliveira Cordeiro, da comarca de Caratinga (MG), acusa o vice-presidente de litigância de má-fé.
Na decisão, de 27 de agosto, o juiz qualifica de "protelatórias" e "desrespeitosas para com a Justiça" as sucessivas apelações da defesa em um processo que se arrasta desde 2001.

"Não se pode conceber que uma ação de paternidade demore mais de 10 anos, só porque o réu "coincidentemente" é pessoa pública notória", critica o juiz na decisão, que será publicada hoje. A defesa de Alencar terá 15 dias para entrar com recurso no Tribunal de Justiça de Minas. "Essa decisão me parece mais um absurdo", diz o advogado José Diogo Bastos. Ele só vai se manifestar oficialmente após a publicação.

Correio Braziliense

Recursos públicos para exaltar Dilma

Em tom de campanha de apoio à continuidade do governo Luiz Inácio Lula da Silva, cerca de 300 gestoras municipais e estaduais de políticas para as mulheres vieram a Brasília com direito a hotel cinco estrelas, passagens aéreas e alimentação pagos pelos cofres públicos. O evento de um dia foi organizado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), ligada à Presidência da República, e teve custo estimado (1)pelos próprios organizadores em R$ 160 mil.

O Correio acompanhou o fórum durante a manhã de ontem e presenciou discursos de gestoras de todo o país. A maioria ressaltou a importância de garantir a continuidade dos programas e das iniciativas do atual governo e lembrou o compromisso das participantes de trabalhar para colocar mulheres no poder. Em declarações que lembravam atos de suporte à candidata do PT, Dilma Rousseff, as gestoras que se manifestaram deixaram claro que acreditam na vitória da petista e na permanência das equipes formadas pelo presidente Lula. “Tereza (Sousa, secretária executiva da SPM), não vamos nos despedir. Acho que teremos mais quatro anos pela frente e estaremos aqui. Mais quatro anos virão”, disse a gestora Maria Amélia, representante de São Paulo, sob aplausos da plateia.

O assunto é um só: cargos

As declarações de Dilma Rousseff desautorizando especulações sobre um possível futuro governo não arrefeceram o apetite dos partidos aliados e nem ajudaram a conter os movimentos de bastidores em busca de cargos, antes mesmo de abertas as urnas. É que, com as pesquisas indicando a perspectiva de vitória ainda no primeiro turno, tudo ficou muito antecipado. E, se confirmados os pedidos de cada aliado, o PT corre o risco de terminar espremido entre as pretensões do PMDB e dos demais partidos da base governista. Os petistas têm dois nomes para o Ministério das Comunicações, os deputados Jorge Bittar, do Rio; e Valter Pinheiro, da Bahia, que concorre a um mandato de senador. No último comício de Dilma em Salvador, Pinheiro dedicou grande parte do discurso ao setor de telecomunicações, para muitos um sinal de que mira o cargo.

O PMDB, da sua parte, não deseja perder o terreno nessa seara, e também tem nomes, como o do deputado Eunício Oliveira (CE), outro concorrente ao Senado. Mas os peemedebistas aceitariam uma “troca”, se ficassem com Cidades, Transportes e mantivessem a pasta da Saúde e Minas e Energia, onde estava o senador Édison Lobão (PMDB-MA), candidato à reeleição. O PT, entretanto, não abre mão de voltar a comandar o Ministério das Cidades, considerado uma mina de ouro e vitrine política. Por causa da Copa de 2014 e as Olimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016, a pasta criada por Lula — e que teve como primeiro ministro o petista gaúcho Olívio Dutra — receberá um orçamento reforçado. Mas o PP, partido do ministro Márcio Fortes, quer manter essa joia da coroa.

Ajuda em Minas na semana que vem

Com a crise instalada entre PT e PMDB em Minas Gerais, a cúpula dos dois partidos foi convocada ontem para colocar panos quentes dentro da campanha de Hélio Costa (PMDB). A estratégia passou por um périplo do ex-ministro Patrus Ananias (PT), vice de Costa, em Brasília, para tentar encontrar uma forma de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a candidata do partido ao Palácio do Planalto, Dilma Rousseff, aumentarem a presença no estado. Para tentar conter o avanço nas pesquisas de intenção de votos de Antonio Anastasia (PSDB), a ideia de Patrus e Costa é tentar nacionalizar a eleição mineira num embate entre Lula e o ex-governador Aécio Neves (PSDB).

Ficou acertada uma agenda conjunta em Minas em 9 de setembro. Foi o único aceno que o presidente fez ao petista. Hélio Costa pediu uma presença intensa, que incluía mais visitas ao estado e também uma gravação de telemarketing com Lula se apresentando e pedindo votos por telefone, a exemplo do que fez Aécio para Anastasia. Lula se negou. “O que vocês querem que eu faça?”, reclamou Lula. “Precisamos saber quem tem uma liderança maior no estado: se o Lula ou o Aécio. Se o projeto de um estado democrático e popular ou um projeto neoliberal”, afirmou Patrus.

Livres para pedir votos

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de não tirar tempo de televisão da petista Dilma Rousseff pela participação na propaganda de Ideli Salvati (PT-SC), candidata ao governo de Santa Catarina, libera a participação de candidatos à Presidência da República nos programas de aliados que disputam o cargo de governador. No julgamento da primeira de 61 representações em que a coligação do tucano José Serra acusa Dilma de estar invadindo os programas eleitorais de aliados nos estados para pedir votos, o TSE rejeitou o pedido dos tucanos. A acusação era de que a petista pediu votos para Ideli em peça que foi ao ar cinco vezes.

A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, Henrique Neves, que disse haver um “silêncio” na lei eleitoral, que veta a participação dos presidenciáveis nas propagandas regionais de candidatos a cargos proporcionais, mas não faz nenhuma referência ao horário eleitoral destinado aos cargos majoritários.

Também na sessão de ontem à noite, o TSE rejeitou, por cinco votos a dois, uma ação apresentada pela coligação de Dilma, que pedia punição a José Serra (PSDB) pelo uso da imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na propaganda eleitoral tucana. Para o advogado do PT, Márcio Silva, o uso da imagem de Lula “deu a entender” que o presidente é “associado” a Serra.

O Globo

PMDB na encruzilhada

A primeira coisa que se avalia na cúpula do PMDB sobre as informações de que tanto o PT quanto o PSDB estariam se articulando para neutralizar a força política presumida do partido num futuro governo Dilma é que essas movimentações são uma constatação de que o PMDB será uma força real no futuro governo.

Justamente por isso o PMDB está tentando definir qual será o seu papel e a sua cara no futuro governo. Estão saindo desta eleição mais unidos do que em qualquer momento recente, e a tendência é que apostarão em um projeto conjunto com o governo Dilma, como já apostaram no governo Lula, o que se mostrou muito bom para o partido.

A tendência é que o PMDB saia desta eleição com um resultado muito bom para o Congresso e governos dos estados, como já havia saído muito bem na eleição municipal, o que pode significar para o PMDB um processo de crescimento.

Vai chegar uma hora em que o partido terá que decidir que atitude tomar na formação do novo governo: ou usa sua força para arrancar nacos de poder e contenta todos os segmentos, cada um com seu espaço; ou se vincula a uma agenda de poder.

Ajuste se impõe no debate eleitoral

Nenhum governo gosta de patrocinar medidas de ajuste fiscal, por mais razões que tenha para adotá-las. Muito menos candidato em campanha. Eleição é tempo de oferecer futuro de abundância e criticar adversário.

E se o candidato vem de um governo onde os gastos subiram lépidos, e a população usufrui de um clima de bem-estar característico dos ciclos de crescimento econômico e de cofres públicos escancarados, aí mesmo que falar em austeridade é mais do que uma heresia. Chega a ser crime de lesa-pátria.

Entendem-se, portanto, os desmentidos formais dados pelo governo Lula à notícia, publicada pelo GLOBO, de que se encontra nas pranchetas oficiais um anteprojeto de reforma da Previdência, a ser apresentado ao Congresso por Dilma Rousseff, caso seja vitoriosa em outubro. Aproveitaria o chamado capital político acumulado com a vitória e começaria a queimá-lo em questões estratégicas.

Serra acusa Dilma por quebra de sigilo da filha

O candidato a presidente pelo PSDB, José Serra reagiu nesta quarta-feira à suspeita de violação do sigilo fiscal de sua filha , Verônica, pela Receita Federal.

Em entrevista ao Jornal da Globo, o tucano culpou a campanha da adversária Dilma Rousseff (PT) pelo ocorrido e acusou a petista de recorrer à mesma tática usada pelo ex-presidente Fernando Collor, em 1989, para ganhar a eleição de Lula.

- Utilizar a filha dos outros para ganhar a eleição eu só me lembrava do Collor ter feito isso com o Lula. O Collor utilizou uma filha do Lula para ganhar do Lula em 1989. Agora a turma da Dilma está fazendo a mesma coisa. Pegando minha filha, que não faz política e é uma mãe de três crianças pequenas e que trabalha muito para poder viver, para meter nesse jogo político sujo e me chantagear porque tem preocupação quanto à minha vitória.

Mais gasto, menos economia

Confiante na vitória da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso uma proposta de Orçamento da União para 2011 com mais recursos para investimentos, em especial para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e com um esforço fiscal mais contido.

Pela primeira vez, e cumprindo regra aprovada anteriormente na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o governo fixou o superávit primário (economia para pagamento de juros) em valores nominais, e não em percentual do PIB, como era a tradição.

Com a mudança, o superávit estabelecido na proposta orçamentária será de R$ 125,5 bilhões — ou 3,22% do PIB estimado para 2011. Abaixo, portanto, da meta de 3,3% do PIB que vem sendo cumprida nos últimos anos.

Renda transferida a milhões de eleitores

Duas das principais medidas econômicas do governo Lula beneficiaram diretamente a vida de, pelo menos, 58 milhões de pessoas.

A primeira é o forte reajuste do salário mínimo acima da inflação nos últimos anos, que atinge 26,879 milhões de trabalhadores (dados de 2008) e 18,425 milhões de aposentados e pensionistas.

A outra é a expansão dos benefícios sociais. O número de detentores do cartão que dá direito ao Bolsa Família chega a 12,6 milhões.

— O Bolsa Família tem escala para impactar o voto, apesar de representar pouco do PIB. É que, na política, uma pessoa é um voto — explica o economista Marcelo Neri, da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Campanhas: Dilma arrecada 70% a mais que Serra

A campanha da candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, arrecadou quase 70% a mais do que a do candidato do PSDB, José Serra.

Enquanto o comitê de Serra vai fechar a segunda prestação de contas da eleição com R$ 29,5 milhões, os responsáveis pelas finanças da petista informam hoje ao Tribunal Superior Eleitoral uma arrecadação de R$ 50 milhões.

A arrecadação de Dilma em agosto, de doações de 180 empresas, foi quatro vezes maior do que a de julho. As despesas somam R$ 40 milhões, incluindo cerca de R$ 14 milhões com produção de programas de rádio e TV. A petista gasta uma média acumulada de R$ 500 mil, a cada dez dias, com transporte.

‘Até com traço, vou continuar’, diz Marina

Estagnada nas pesquisas eleitorais, a candidata do PV a presidente, Marina Silva, disse ontem que irá lutar mesmo que apareça com traço (menos de 1%) de intenções de voto nas pesquisas eleitorais.

A presidenciável verde também criticou o voto útil — dado a quem aparece em segundo lugar nas pesquisas, como forma de levar a disputa para um segundo turno.

— Se aparecer com traço, vou continuar defendendo educação de qualidade, segurança como valor que defende a vida, planejamento para infraestrutura e desenvolvimento sustentável — disse Marina, ao discursar em café da manhã com mulheres militantes de ONGs e empresárias, no apartamento da educadora Neca Setúbal, da família sócia do Banco Itaú, no Itaim Bibi, na Zona Oeste da capital paulista.

Dilma se recusa a debater no GLOBO

Líder nas pesquisas, a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, se recusou a debater com colunistas e leitores do GLOBO os problemas do país e seus planos para solucioná-los, caso seja eleita.

Convidada com grande antecedência, Dilma recusou o convite do jornal, que reunirá em sua sede, no Rio, 17 colunistas e editores, além de leitores e internautas, com transmissão em tempo real para o site e redes sociais.

A candidata do PV a presidente, Marina Silva, confirmou participação no encontro, e será sabatinada no dia 9 de setembro, às 11h.

José Serra, do PSDB, também já está confirmado: será entrevistado no dia 10, às 11h. As entrevistas serão publicadas no jornal no dia seguinte.

Fonte: Congressoemfoco

Os nanicos de esquerda

"Esses partidos disputam eleições apenas para divulgar as suas posições doutrinárias entre o maior número possível de pessoas. Seus candidatos jamais chegam a ter a ilusão de possuir chances razoáveis de serem eleitos para qualquer cargo que seja"

Uma das características mais intrigantes desta eleição presidencial é a abundância de candidatos ao Palácio do Planalto lançados pelos micro-partidos de extrema esquerda. Esses presidenciáveis estão condenados a ter um desempenho pífio nas urnas. E os seus partidos também continuarão sendo nanicos.

Nunca houve nada parecido nas campanhas presidenciais dos últimos vinte anos. Em 2010, todos os partidos nanicos da esquerda radical lançaram candidatos próprios à presidência. O Psol apresentou a candidatura de Plínio de Arruda Sampaio. O PSTU e o PCO lançaram as candidaturas de José Maria de Almeida e Rui Costa Pimenta, respectivamente. Finalmente, o PCB apresentou a candidatura de Ivan Pinheiro.

Essas siglas partidárias (com exceção do PCB) se originaram de facções ultra-esquerdistas anteriormente abrigadas no PT. E alguns desses candidatos até já participaram de outras eleições presidenciais. É a terceira vez em que o mesmo candidato do PSTU concorre ao Planalto. Idem no caso do candidato do PCO, exceto pelo fato de que seu nome foi impugnado pelo TSE na eleição de 2006.

Com a exceção (talvez provisória) do Psol, essas siglas não possuem representantes no Congresso Nacional ou sequer nas Assembléias Legislativas estaduais. Nas mais recentes pesquisas de intenção de voto feitas pelo Ibope e pelo Datafolha, todos os quatro candidatos da esquerda radical registraram "traço" nas perguntas espontânea e estimulada - mesmo após aparecerem diariamente há algumas semanas na propaganda eleitoral gratuita. Parece improvável que seus votos somados superem 1% ou 2% dos votos válidos nas eleições de outubro.

A virtual irrelevância eleitoral não é a única característica em comum desses candidatos e de seus partidos. Todos eles se apresentam com propostas e discursos (declarados ou escritos) muito semelhantes. No "front" econômico, rejeitam a economia de mercado (o "capitalismo") e pregam a estatização da propriedade privada (o "socialismo). No "front" político, rejeitam a democracia representativa e defendem a adoção de regimes ditatoriais. Não surpreende que sejam mesmo ignorados pela quase totalidade dos eleitores.

A literatura de ciência política costuma designar essas organizações como "partidos anti-sistema". Eles disputam eleições apenas para divulgar as suas posições doutrinárias entre o maior número possível de pessoas. Seus candidatos jamais chegam a ter a ilusão de possuir chances razoáveis de serem eleitos para qualquer cargo que seja. A oposição que fazem não é ao governo de plantão, mas aos regimes político e econômico em si mesmos. Por essa mesma razão, sequer se coligam eleitoralmente aos partidos convencionais.

Na verdade, o maior obstáculo ao crescimento desses partidos é o fato de que o espaço eleitoral da esquerda já está ocupado pelo PT e pelos seus aliados históricos (PSB, PC do B e PDT). No governo Lula, esses partidos lograram fazer um movimento em direção ao centro sem perder o controle sobre os segmentos tradicionalmente de esquerda do eleitorado. Assim, só resta aos partidos nanicos da esquerda radical a alternativa de permanecerem isolados no espectro político-partidário.

Curiosamente, no entanto, esses quatro partidos sequer parecem ter cogitado a possibilidade de uma aliança eleitoral. Em muitos outros países, o destino dos partidos anti-sistema de extrema-esquerda é abrigarem-se sob um único guarda-chuva eleitoral (uma "Frente Ampla", ou algo parecido). Desse modo, aumentam a sua viabilidade política. Mas não parece que os nanicos da esquerda brasileira já tenham atingido esse nível de pragmatismo político.

Fonte: Congressoemfoco

Blog de Paulo Afonso cita 13 motivos para eleger Emiliano (1331)

O blog Paulo Afonso de Fato amanheceu hoje (30) com o seguinte texto intitulado “13 motivos para eleger Emiliano”:

1 - Emiliano é Ficha Limpa. Apoia as conquistas do Governo Lula. E quer mais: eleger Dilma Presidente, reeleger Wagner Governador, eleger Lídice da Mata e Walter Pinheiro senadores.

2 - Defende o ensino público, gratuito e de qualidade. Consolidação das conquistas e ampliação das verbas das universidades federais (UFBA, UFRB e UNIVASF) e estaduais (UNEB, UESB, UESC e UEFS). Universidades no interior da Bahia. Aprimoramento do ensino privado. Salários decentes, Plano de Carreira e Formação Continuada para professores. Defende o ProUni e as cotas nas universidades para afrodescendentes e indígenas. Fortalecimento e ampliação das escolas técnicas estaduais e federais. Educação integral no Ensino Básico. Erradicação do analfabetismo.

3 - Defende a agricultura familiar e a reforma agrária. Ampliação do sistema de crédito para agricultura familiar, garantindo mais recursos para a assistência técnica e extensão rural. Transformação da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) na Empresa Baiana de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (EBDAF).

4 - Defende a liberdade de religião, para todas as denominações religiosas. Combate a intolerância religiosa.

5 - Apoia a luta dos trabalhadores urbanos e rurais e se solidariza sempre com o movimento sindical. Defende a livre organização dos trabalhadores, o direito de greve e salários dignos para o funcionalismo público. Defende a Petrobras, Banco do Brasil e CEF.

6 - Defende os direitos humanos. De modo especial, os direitos das crianças e adolescentes, das pessoas com deficiência, das mulheres, dos idosos, dos homossexuais.

7 - Defende uma reforma política profunda, com lista fechada, financiamento público de campanha, fidelidade partidária e transparência cada vez maior das atividades da Câmara dos Deputados e do Senado.

8 - Defende uma política para a juventude que saia do papel e se transforme em movimento real da sociedade. Defende a criação do Estatuto e do Plano Nacional de Políticas Públicas para a Juventude.

9 - Defende a universalização do acesso à cultura. Provou isso quando foi relator do Plano Nacional de Cultura, garantindo um planejamento abrangente para o setor.

10 - Defende uma política para defesa do meio-ambiente, manutenção do Código Florestal, preservação das nascentes e margens do Rio São Francisco. Apresentou Projeto de Lei criando o Parque Nacional do Velho Chico incluindo as áreas ciliares das bacias do São Francisco.

11 - Defende políticas públicas de distribuição de renda e atenção integral à família , como o Bolsa Família e o Programa de Saúde da Família (PSF). O fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do Sistema Único de Saúde (SUS). Consolidação e ampliação das Unidades de Pronto Atendimento (UPAS-24Horas) e a construção de mais hospitais regionais.

12 - Defende a democratização dos meios de comunicação, apoio e legalização das rádios comunitárias, liberdade para a internet, e critica o monopólio de poucas famílias que controlam a mídia.

13 - Emiliano defende uma política externa soberana e independente, as ações de solidariedade do Brasil ao Haiti e a todos os países em estado de calamidade. É contra a instalação de bases militares no Brasil e na América Latina. Emiliano é da paz, da democracia e do socialismo.

CONFIRA BLOG PAULO AFONSO DE FATO
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

Na Bahia, a fatura está praticamente liquidada

Deu no jornal Valor Econômico desta segunda-feira (30/08/2010) na editoria Política. Manchete: “Dilma faz contagem regressiva para vitória no primeiro turno”. Destaquei o texto que fala da Bahia e do comício realizado na Praça Castro Alves.

“(...) Na Bahia, a fatura presidencial está praticamente liquidada. O comício, na realidade, servirá muito mais para o governador Jaques Wagner, o "Galego" amigo do presidente desde os tempos em que os dois estavam na Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Lula e Dilma foram dar o empurrão que pode estar faltando para Wagner se reeleger no primeiro turno. Com isso, irritaram Geddel Vieira Lima, o candidato do PMDB e também aliado da candidata, que contava com um acordo de neutralidade do presidente. Geddel e o PMDB, no entanto, assimilaram o golpe - uma prova a mais da força atual da candidatura Dilma.

Força que pode ser medida pelos ministros, candidatos a ministros e decisões que permeavam o palanque praça Castro Alves: Orlando Silva, dos Esportes, que fora assinar um convênio relativo à Copa de 2014, José Gomes Temporão, da Saúde, que iria inaugurar com Lula um hospital pediátrico em Feira de Santana, e Alexandre Padilha, da coordenação política, que está em todas, comanda a festa - todos no pelotão da frente.

Nas laterais, os bastidores, Franklin Martins, da Comunicação Social, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e o diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima, os dois últimos, baianos, inteiramente envolvidos na negociação para a capitalização da Petrobras”.

"A Bahia é uma questão de amor", costuma dizer Dilma todas as vezes que vai ao Estado. "A Bahia me dá sorte".
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

Fotos do dia